O Ministério Público Estadual resolveu atacar o nepotismo nas nomeações de cargos feitas pela Associação de Atividades de Valorização Social – ATIVA. Os promotores recomendaram que no prazo de 30 dias sejam cancelados todos os contratos feitos pela organização com “cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município, do Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores, dos Presidentes ou Dirigentes de Autarquias, Institutos, Agências, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas”. A recomendação é para a prefeita Micarla de Sousa, já que é o Executivo que mantém um contrato mensal no valor de R$ 1,25 milhão com a ATIVA.
Na prática o que o MP está coibindo é um nepotismo “cruzado”, com as nomeações sendo feitas pela ATIVA, mas as pessoas trabalhando para órgãos do município, através do convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação.
No documento assinado pelos promotores Afonso Ligório, Emanuel Dhayan, Flávio Sérgio e Eudo Leite, o MP considera que há uma tentativa de burlar a legislação que proíbe o nepotismo, com as contratações diretas feitas pela ATIVA. Segundo o Ministério Público, através desse convênio com a Prefeitura foram contratadas 910 pessoas para trabalharem na Secretaria de Ação Social e na Fundação Capitania das Artes. Essas pessoas não se submeteram a nenhum processo seletivo, como destacaram os promotores na recomendação. “Esta forma de recrutamento utilizado pela ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL – ATIVA, CNPJ 24.365.686/0001-82 é uma nítida forma de burla ao concurso público, sendo objeto de investigação do Ministério Público estadual em diversos procedimentos”, escreveram os promotores na recomendação.
Os promotores chamaram atenção ainda que o Executivo da capital potiguar fez diversos acordos em demandas trabalhistas propostas contra a ATIVA, assumindo o ônus dos pagamentos das rescisões contratuais desta associação civil, “o que demonstra a promiscuidade administrativa desta entidade com o Município de Natal”.
Fonte: Ana Ruth Dantas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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