Prefeitura de Parnamirim ativa plano de emergência devido chuva de 132 mm

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Parnamirim ativou o plano de emergência devido à forte chuva de 132,2 mm registrada pela Emparn na cidade desde ontem à noite (12), que causou transtornos em alguns bairros, o mais grave deles nas proximidades do Cemitério São Sebastião, no Centro, cujas águas das chuvas retidas no seu interior fizeram recalcar o sepulcro, levando a comprometer a base do muro que veio a ruir.

Neste exato momento, as equipes já estão recompondo o muro e sanando o problema. As lagoas de captação em quase sua totalidade não apresentaram nenhum problema, com todas as bombas de recalque funcionando. O maior problema ocorreu na lagoa de captação de Emaús, devido à falta de energia junto à Cosern, que impediu o acionamento automático da bomba. Contudo, na madrugada, a SEMSUR providenciou um gerador e a bomba foi acionada, dando vazão às águas que se encontravam nos leitos das ruas.

Todas as equipes foram acionadas e estão solucionando os problemas em diversos bairros. A Prefeitura disponibiliza o número *3644-8422*, para que a população possa ligar em caso de alguma ocorrência em uma das diversas lagoas de captação do município.

Arquitetura potiguar ganha reforço de peso: Fabiano Pereira está de volta à ativa

Reprodução/Instagram

O arquiteto Fabiano Pereira, após sete anos ausentes de um período sabático dos rabiscos nas pranchetas está de volta à ativa.

Responsável por grandes projetos na cidade, destacados e premiados não somente no Rio Grande do Norte, a arquitetura potiguar ganha reforço de peso.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marlos Batista de Medeiros disse:

    Excelente profissional!

Funcionários da ATIVA pedem transparência e temem desemprego iminente

Funcionários terceirizados da organização não governamental Ativa, que presta serviço a Secretaria Municipal de Trabalho e de Assistência Social (Semtas), estão desesperados com o fechamento da Ong, prevista para o fim deste mês.

Apontada pelo Ministério Público Estadual como cabide de empregos para fins eleitoreiros, a entidade corre o risco de ser extinta, segundo recomendado pela Procuradoria-Geral do Município à atual gestão da Prefeitura de Natal.

Segundo um trabalhador, que preferiu não se pronunciar, o desvio de verbas públicas, tais como recolhimento de FGTS, INSS e o não depósito das contas devidas, fez com o que Ministério Público tomasse medida, na visão do denunciante, equivocadas.

“Em vez de punir os culpados, o órgão deixa aproximadamente 400 funcionários desempregados, alguns com mais de vinte anos de serviço na Instituição. Hoje, estes funcionários estão sendo punidos com desemprego, alguns em vésperas de aposentadoria. Estamos trabalhando normalmente sem nenhuma notificação oficial sobre o fim da instituição e nossos direitos”, desabafou.

Justiça condena Ativa a pagar indenização a ex-funcionário

A juíza substituta Luiza Eugênia Arraes, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a Ativa (Associação de Atividades de Valorização Social) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 2.000 a um ex-funcionário. A sentença foi proferida nessa sexta-feira (26).

Rafael Correia de Oliveira processou a associação alegando atraso de salários nos meses de setembro e outubro de 2012, que acabou lhe acarretando dificuldades financeiras e também um problema judicial, pois não pode pagar no período uma pensão alimentícia a sua filha.

“Não há dúvidas que o atraso no pagamento do salário do trabalhador lhe traz relevante preocupação e angústia, gerando-lhe abalo moral”, considerou a magistrada.

A ONG, que presta serviços de assistência social à prefeitura de Natal, passa por intervenção judicial desde novembro do ano passado devido a suspeitas de irregularidades em sua administração.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliana disse:

    Pior que salário atrasado para gerar dano moral é expor um caso de família (pensão alimentícia atrasada) que corre em sigilo de justiça, justamente pela delicadeza do tema, na mídia. Prezado Rafael, sem sombras de dúvidas ,com esta matéria jornalística o senhor conseguirá bem mais que 2 mil reais. 😉

Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu uma liminar pretendida pela Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) em uma Ação Ordinária movida contra o Prefeitura Municipal de Natal e Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas), na qual pedia o pagamento, sob a forma de transferência direta, do valor total de R$ 2.022.796,02. Com isso, o processo seguirá o trâmite até o julgamento do mérito.

No pedido de liminar, a Ativa argumentou que possui convênio celebrado com o Município para fornecimento de mão de obra à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo seus préstimos indispensáveis para diversos programas sociais e que atualmente se encontra sob intervenção judicial por decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0806330-28.2012.8.20.0001, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Alegou que não lhe foram repassadas as prestações contratuais dos meses de novembro e dezembro de 2012 e que o atraso no repasse envolveu o inadimplemento dos salários de aproximadamente 639 funcionários.

(mais…)

Empresa de Rychardson Macedo é alvo de investigação por causa de transferências da ATIVA

Está na Tribuna:

Durante o depoimento de Bruno Rocha de Souza, ex-gerente da Platinum automóveis, empresa de propriedade da família de Rychardson de Macedo Bernardo, que é acusado de desvios no Instituto de Pesos e Medidas do RN, o procurador federal Rodrigo Teles falou sobre a existência no Ministério Público de uma investigação na Ativa, entidade que presta serviços à Prefeitura de Natal, com supostas irregularidades semelhantes às que são investigadas no Ipem/RN. Na investigação, constam transferências bancárias da Ativa para a Platinum. Como se sabe, a tese do Ministério Público é que a Platinum foi usada para lavar dinheiro de desvios em órgãos públicos.

O procurador Rodrigo Teles explicou, enquanto perguntava à testemunha, que a investigação está relacionada com a existência de cheques referentes a pagamentos de serviços supostamente não realizados ou que foram realizados, mas que os responsáveis não receberam o pagamento. Os procuradores ainda não deram mais detalhes acerca da investigação na Ativa.

Recentemente, a Associação de Atividades de Valorização do Social (Ativa) publicou aviso prévio para 192 pessoas, que terão o contrato rescindido. O documento foi assinado pelo presidente da organização, Francisco Rodrigues de Carvalho Neto.

Depois de apoiarem a prefeita em atos públicos, comissionados da Ativa são esquecidos e ficam sem salários

As manifestações em favor da derrubada do processo de impeachment contra a prefeita de Micarla de Sousa, de agradecimento a gestora por ela não ter aumentado as passagens de ônibus e em prol da reprovação das contas de Carlos Eduardo tiveram a presença maciça dos ocupadores de cargos comissionados da Ativa, ONG sustentada em partes pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

O problema é que parece que a prefeita andou dando as costas para esses comissionados. O blog acabou de ter a notícia de que eles e trabalhadores mesmos – que têm carteira assinada – estão contabilizando 26 dias de atraso nos salários. No dia 31 de maio, todos deveriam estar com o dinheiro na conta, mas até agora ninguém viu a cor.

Ninguém tem coragem de reclamar, afinal todos podem ser exonerados a qualquer momento. Quem tem carteira assinada também não reclama porque teme por represálias.

MP pede fim da mamata na Ativa. Quer demissão de todos parentes de políticos

O Ministério Público Estadual resolveu atacar o nepotismo nas nomeações de cargos feitas pela Associação de Atividades de Valorização Social – ATIVA. Os promotores recomendaram que no prazo de 30 dias sejam cancelados todos os contratos feitos pela organização com “cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município, do Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores, dos Presidentes ou Dirigentes de Autarquias, Institutos, Agências, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas”. A recomendação é para a prefeita Micarla de Sousa, já que é o Executivo que mantém um contrato mensal no valor de R$ 1,25 milhão com a ATIVA.

Na prática o que o MP está coibindo é um nepotismo “cruzado”, com as nomeações sendo feitas pela ATIVA, mas as pessoas trabalhando para órgãos do município, através do convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação.

No documento assinado pelos promotores Afonso Ligório, Emanuel Dhayan, Flávio Sérgio e Eudo Leite, o MP considera que há uma tentativa de burlar a legislação que proíbe o nepotismo, com as contratações diretas feitas pela ATIVA. Segundo o Ministério Público, através desse convênio com a Prefeitura foram contratadas 910 pessoas para trabalharem na Secretaria de Ação Social e na Fundação Capitania das Artes. Essas pessoas não se submeteram a nenhum processo seletivo, como destacaram os promotores na recomendação. “Esta forma de recrutamento utilizado pela ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL – ATIVA, CNPJ 24.365.686/0001-82 é uma nítida forma de burla ao concurso público, sendo objeto de investigação do Ministério Público estadual em diversos procedimentos”, escreveram os promotores na recomendação.

Os promotores chamaram atenção ainda que o Executivo da capital potiguar fez diversos acordos em demandas trabalhistas propostas contra a ATIVA, assumindo o ônus dos pagamentos das rescisões contratuais desta associação civil, “o que demonstra a promiscuidade administrativa desta entidade com o Município de Natal”.

Fonte: Ana Ruth Dantas