Judiciário

MPF quer barrar indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos EUA

Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress – 19.03.2019

O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, informou o MPF nesta segunda-feira (12).

A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática, como reconhecido mérito em atividades diplomáticas, relevantes serviços diplomáticos prestados ao país e ao menos três anos de experiência de atividades nesse sentido.

Se o indicado não cumprir tais requisitos, o MPF quer que a Justiça revogue ou suste qualquer tipo de trâmite de nomeação nesse sentido, informou o Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Na sexta-feira, o partido Cidadania entrou com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no STF (Supremo Tribunal Federal), para impedir que Bolsonaro indique o filho para o cargo de embaixador em Washington. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo.

R7, com Reuters

 

Opinião dos leitores

  1. Pelo amor de Deus, deixem esse imbecil ir embora… é um idiota a menos… ainda vão ficar dois e o idiota mor…dessa famiglia de mafiosos

  2. Existe um fenômeno atualmente no Brasil, o STF quer mandar no executivo, o MPF quer mandar no executivo, todos os inconformados e colocados nas funções em nome do aparelhamento estatal continuam gritando a qualquer ação do executivo. São as instituições extrapolando suas funções e invadindo a autonomia dos outros poderes. Até quando?
    Onde estavam essas instituições quando se denunciou os crimes no escândalo do mensalão?
    Onde estavam essas instituições quando forma denunciados os crimes no escândalo do petrolão?
    Ficaram caladas e inertes sem qualquer providência no sentido de afastar os denunciados de suas funções e cargos. Agora, preventivamente, se posicionam contra indicações?
    Qual a razão? Seria muito entender que corrupto pode, honesto não deve ocupar cargo ou função?

    1. Essas instituições foram decisivas no julgamento do petrolão, não permitindo a soltura dos condenados.
      Agora a questão é outra, INCOMPETÊNCIA e NEPOTISMO. Procure o significado no dicionário.

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Política

Comissão especial aprova PEC da 6×1 na Câmara; texto vai ao plenário

Foto: Reprodução

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 34 votos a favor e apenas 4 contra, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1. O projeto, que reduz o teto da jornada semanal de 44 para 40 horas, segue agora em ritmo acelerado direto para o plenário da Casa.

Votaram contra a medida os deputados de oposição Maurício Marcon (PL-RS), Osmar Terra (PL-RS), Júlia Zanatta (PL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC), sob o argumento de que a mudança trará graves prejuízos econômicos ao comércio e ao emprego.

A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a nova carga horária, além de abrir brecha para que trabalhadores com salário acima de R$ 22 mil fiquem fora da nova regra de escalas, desde que respeitado o limite de 40 horas semanais.

O avanço relâmpago da PEC é fruto de um acordo direto costurado nos bastidores entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautaram o texto de olho no calendário eleitoral.

Para tentar conter o avanço governista e impedir o impacto inflacionário, a bancada do Partido Liberal (PL) apresentou destaques exigindo mudanças no tempo de transição, enquanto o líder Sóstenes Cavalcante (RJ) criticou as manobras e defendeu a escala de quatro dias trabalhados por três de folga.

O texto agora necessita do voto favorável de pelo menos 308 deputados federais, em dois turnos de votação no plenário da Câmara, para ser aprovado em definitivo e seguir para o Senado.

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Geral

Prévia da inflação estoura teto da meta no acumulado de 12 meses

Foto: inkdrop

A prévia da inflação oficial do país, o IPCA-15, subiu 0,62% em maio, desacelerando em relação aos 0,89% registrados em abril, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 chegou a 4,64%, acima do teto da meta de inflação definida pelo governo.

O resultado foi influenciado pela queda nos preços dos combustíveis, mas os alimentos continuam pressionando a inflação. O grupo alimentação e bebidas avançou 1,38% no mês.

Economistas avaliam que a desaceleração não representa uma melhora estrutural dos preços, já que serviços e bens industrializados seguem pressionados. A inflação de alimentos também continua disseminada, com alta em itens como carnes, arroz, batata e tomate.

Analistas do mercado financeiro afirmam que o cenário reduz o espaço para cortes mais rápidos da taxa Selic pelo Banco Central do Brasil.

Entre os grupos pesquisados, Transportes registrou queda de 0,33%, enquanto Habitação subiu 1,03% e Saúde e cuidados pessoais avançou 1,05%.

Instituições financeiras seguem projetando inflação acima de 5% em 2026 e juros elevados por mais tempo. Parte do mercado espera que a Selic encerre o próximo ano entre 13,25% e 14%.

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Geral

Dívida pública federal atingiu R$ 8,7 trilhões em abril de 2026

Foto: rodrigobellizzi/Getty Images

A dívida pública federal brasileira chegou a R$ 8,7 trilhões em abril, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional. O valor representa alta de 1,91% em relação ao mês anterior.

De acordo com o governo, o aumento foi provocado principalmente pela emissão líquida de R$ 83,9 bilhões em títulos públicos e pela incorporação de R$ 80,8 bilhões em juros.

O prazo médio da dívida passou de 4,10 para 4,12 anos, permanecendo dentro da meta prevista pelo Plano Anual de Financiamento de 2026.

Quase metade da dívida pública está ligada à taxa Selic, atualmente em 14,5% ao ano. A composição da dívida é formada por:

  • títulos atrelados à Selic: 48,59%;
  • índices de inflação: 26,76%;
  • prefixados: 20,85%;
  • câmbio: 3,80%.

As instituições financeiras seguem como as maiores detentoras da dívida pública, com participação de 31,46%.

O chamado “colchão” da dívida, reserva usada para pagamento de vencimentos, subiu para cerca de R$ 1 trilhão e atualmente cobre 8,9 meses de compromissos do governo.

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Geral

Governistas pedem vista e comissão da Câmara adia votação de PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (27) a votação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O adiamento ocorreu após pedido de vista apresentado pelas deputadas Erika Kokay, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e pelo deputado Orlando Silva. A nova previsão de votação é 3 de junho.

A proposta prevê que jovens a partir de 16 anos possam responder criminalmente no sistema prisional comum. Atualmente, menores infratores cumprem medidas socioeducativas por até três anos.

O relator, Coronel Assis, apresentou parecer favorável ao texto principal e a outras PECs apensadas que tratam do tema.

A CCJ analisa apenas a constitucionalidade da proposta. Se aprovada, a PEC seguirá para uma comissão especial e depois para votação no plenário da Câmara, onde precisará de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos.

O Partido dos Trabalhadores é contra a proposta e argumenta que a redução da maioridade penal não reduz a violência e pode aumentar a reincidência e o fortalecimento de organizações criminosas.

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Geral

Hugo Motta pauta fim da 6×1 no plenário antes de comissão concluir votação da PEC

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Antes mesmo de a comissão especial concluir a análise da proposta sobre o fim da escala 6×1, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o texto na pauta do plenário desta quarta-feira (27).

Os deputados debatem e devem votar o parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) na comissão. Em seguida, a expectativa é que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) siga para a deliberação no plenário, onde são necessários 308 votos favoráveis, em dois turnos, para a aprovação.

O relatório de Prates prevê transição de 14 meses até a redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas. A diminuição ocorrerá em duas etapas. A primeira, após 60 dias da promulgação da PEC, estabelece redução de duas horas e a garantia de dois dias de descanso ao trabalhador. Depois após um ano, serão reduzidas mais duas horas.

CNN Brasil

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Geral

Nunes Marques determina manifestação da PGR sobre pedido de Jair Bolsonaro para reverter condenação por tentativa golpe de Estado

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques deu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro tenta reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.

A defesa pede a anulação de todo o processo, alegando que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, e não na Primeira Turma.

Os advogados também solicitam a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, sob argumento de cerceamento de defesa.

Como pedido alternativo, a defesa busca retirar algumas condenações do ex-presidente, incluindo o crime de organização criminosa armada.

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Geral

PGR não deve fechar delação com Vorcaro nos atuais termos e cobra mais informações

Foto: Rubens Cavallari/Folhapress

Apesar de continuar as tratativas para fechar um acordo de delação premiada com o dono do banco Master, Daniel Vorcaro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não está muito disposta a concluir as negociações nos atuais termos.

A avaliação de integrantes da cúpula do órgão é que os anexos apresentados pelo banqueiro até o momento ainda não são suficientes para oferecer algum benefício a ele. Mesmo assim, buscam novas informações para tentar salvar o acordo.

Segundo fontes envolvidas nas negociações, a PGR sugeriu que poderia fechar um acordo de delação com o ex-banqueiro ainda no início das tratativas. A PF (Polícia Federal), no entanto, cobrou mais detalhes.

Por entender que ele não estava disposto a cooperar, os policiais não quiseram seguir com o acordo. Como mostrou o Painel, Vorcaro não quis detalhar a participação de políticos no esquema e chegou a dizer que não sabia que o resort de luxo Tayayá era do ministro Dias Toffoli.

Nos bastidores, delegados afirmam que fechariam as portas ao ex-banqueiro por não colaborar. Mas reconhecem que, se Vorcaro quiser, tem o direito de retomar as negociações com a corporação.

Enquanto isso, procuradores da República ainda tentam evoluir nas negociações com o ex-banqueiro. Um procurador afirmou, sob reserva, que “nem mesmo um apartamento se compra na primeira negociação”.

Painel – Folha de S. Paulo

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Geral

Fim da escala 6×1 pode custar R$ 3 bilhões por ano ao RN e reduzir 7,8 mil empregos no Estado, diz estudo da Fecomércio-RN

Foto: José Aldenir/Agora RN

Um estudo do Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte aponta que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas podem gerar custo adicional de R$ 3 bilhões por ano para empresas do RN.

Segundo o levantamento, a medida também pode provocar a perda de 7,8 mil empregos formais no estado, principalmente nos setores de comércio e serviços.

A pesquisa indica ainda que os preços podem subir até 13%, impactando diretamente o custo de vida da população.

Entre os trabalhadores entrevistados, 75% apoiavam inicialmente a proposta, mas o índice caiu para 55,6% após a apresentação de possíveis consequências econômicas, como desemprego, informalidade e redução salarial.

O levantamento mostrou que 71,1% dos entrevistados temem aumento da rotatividade de funcionários, 65% apontam risco de crescimento da informalidade e 60,2% citam possível redução de vagas formais.

Em nível nacional, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo estima impacto anual de R$ 357,4 bilhões para os setores de comércio e serviços, além da possível perda de até 631 mil empregos formais.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, mudanças na jornada devem considerar as diferenças entre os setores e ocorrer por meio de negociação coletiva.

Com informações de Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Eu já acho que devíamos nascer aposentados e obviamente idosos, nesse espaço de tempo o governo , seja lá de que lado for, pagaria os nossos salários, seria interessante, afinal a arrecadação é monstruosa.

  2. E por acaso a Fecomercio acha que quem pagara essa conta é o empresário? Empresário repassa (quando nao sonega) pro consumidor, que por sua vez, é o maior beneficiado com a redução.

  3. Quero escala de politico! Escala 3×4, trabalho só na terca, quarta e quinta. Vamos juntos nessa luta!

  4. Foi dito isso no fim da escravidão; no direito a férias remuneradas também; no direito a 13° também;
    na criação da Consolidaçâo das Leis Trabalhistas CLT; na regularização das empregadas domésticas também!
    No entanto os ricos continuam cada vez mais ricos e o pobre só luta pelo direito à vida! Hipócritas! Não queiram transformar vidas humanas em cifras!
    Fim da escala 6×1 JÁ!
    “Não explore o próximo, mas tema o seu Deus. Eu sou o Senhor, o seu Deus”
    Levítico 25:17
    “Quem oprime o pobre despreza o seu Criador, mas quem se compadece do necessitado honra a Deus”
    Provérbios 14:31.

    1. Também está escrito, na Bíblia, que Deus criou o mundo e tudo o que nele existe em 06 DIAS e descansou no sétimo dia. Por que querem dois dias de descanso? Não deturpe a Palavra de Deus.

    2. Deus é onipotente, onipresente e onisciente e trabalhou 6 dias…pq nós humanos temos que trabalhar 6 também? Nós deviamos trabalhar só 3 dias, iguals aos políticos.
      Eles querem trabalhar só 3 e choram pra deixar a gente trampar 5, isso é sacanagem!

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Geral

COPA DO MUNDO: Economista alemão que acertou os três últimos campeões, prevê Brasil eliminado de forma precoce e Holanda campeã

Foto: CBF

O economista alemão Joachim Klement publicou sua previsão para a Copa do Mundo 2026. O modelo usado por ele acertou os campeões das últimas três edições do torneio.

Klement previu corretamente as vitórias da Alemanha, em 2014, da França, em 2018, e da Argentina, em 2022.

Para a edição de 2026, a projeção aponta a Holanda como campeã.

Eliminação do Brasil

A Copa do Mundo de 2026 terá 48 seleções. O modelo também projeta resultados ao longo do torneio, como uma possível vitória do Japão sobre o Brasil na segunda fase e a eliminação da Escócia para a Coreia do Sul na mesma etapa.

Em entrevista à BBC, da Inglaterra, o economista afirmou que a pesquisa não começou como tentativa de antecipar resultados. “Isso começou como um exercício para mostrar ao mundo a arrogância dos economistas que acham que podem prever coisas sobre as quais, na verdade, não têm ideia”, disse. “Agora virou um exercício sobre como, se você tiver sorte muitas vezes, as pessoas vão achar que você é um guru.”

Na projeção de Klement, a Inglaterra aparece como semifinalista, mas derrotada para Portugal, seleção que eliminou os ingleses na Copa de 2006.

Como a previsão é feita?

Klement afirma que o desempenho em uma Copa é influenciado por fatores “sistêmicos”, como população, riqueza, clima e ranking mundial da Fifa. Segundo ele, esses fatores explicam apenas parte do resultado. “Os outros 50% são sorte”, disse à BBC.

“Cada partida, especialmente quando há seleções de alto nível jogando umas contra as outras, muito parecidas em habilidade e qualidade, depende realmente da forma no dia, de uma decisão do árbitro, de um lance de sorte, no sentido de acertar a trave ou a bola entrar”, afirmou.

O economista trabalha como estrategista no banco de investimentos Panmure Liberum, em Londres. Ele disse que colegas apostaram dinheiro após a publicação do seu modelo preditivo. “Se a Holanda for eliminada da Copa do Mundo, acho que no dia seguinte vou ter que trabalhar de casa”, brincou.

Com informações de Exame

Opinião dos leitores

  1. Pense em uma felicidade pra mim se isso realmente acontecesse kkkkk essa seleção começou errada quando o técnico carlo anceloti convocou neymar.

    1. E tem jumento querendo o DESCONDENADO para um quarto mandato…..kkkkkk

    2. Concordo, quanto menos tempo ficarmos na copa,menos distração para o povo. Quem sabe, com a decepção na copa, ajude a enxaguar o desastre de governo que temos.

    3. Na hora do vamo-vê a opinião de quem importa e a opinião de quem ainda produz nesse país, amigão. Patrocinador não ganha dinheiro com vagabundo. Forte abraço! 👉🏻👉🏻

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Geral

Câmara faz sessão de 8 minutos para viabilizar votação do fim da escala 6×1 em comissão

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (27) uma sessão rápida no plenário para destravar a votação da PEC do fim da escala 6×1 na comissão especial.

A sessão durou cerca de oito minutos e teve apenas discursos. O deputado Jorge Solla defendeu a redução da jornada de trabalho.

O parecer da proposta foi apresentado na segunda-feira (25) pelo relator Leo Prates, mas a análise foi adiada após pedido de vista da oposição.

A comissão especial deve votar o texto ainda nesta quarta. Se aprovado, o projeto poderá seguir para o plenário da Câmara ainda hoje ou na quinta-feira (28).

O texto negociado entre o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê redução gradual da jornada semanal: primeiro de 44 para 42 horas, após 60 dias da promulgação, e depois para 40 horas no prazo de um ano.

Opinião dos leitores

    1. Viva! Todo mundo com a bunda para cima, trabalhar para que? Janja não faz absolutamente nada, e vive dizendo besteira , falando errado e viajando.

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