Diversos

SEM CIRCULAÇÃO: MPF quer fechar estradas federais, portos e aeroportos no feriadão da Páscoa

Foto: Reprodução

Com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus no país, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou, neste sábado (27/3), ação civil pública, na 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, pedindo a implementação de medidas restritivas voltadas ao controle de circulação de pessoas em todo o território nacional, em razão da proximidade do feriado da Semana Santa (1º a 4 de abril). A ação também requer que a União, em conjunto com agências reguladoras, avalie, semanalmente, a necessidade de restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, por rodovias, portos e aeroportos.

A ação cível tem como alvos a União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Na petição, o MPF requer que, durante o próximo feriado, a União estabeleça restrição de locomoção em rodovias federais, com exceção para os trechos urbanos. Segundo o órgão, só ficaria autorizada a circulação, nas estradas federais, do transporte de cargas e mercadorias, de insumos para a indústria, de produtos agropecuários, de animais, de pessoas doentes, de profissionais da saúde, da segurança pública e do sistema penitenciário em serviço.

O argumento principal do MPF é que, “não obstante o início da imunização no país e no mundo, a realidade que se apresenta, especialmente no Brasil, é ainda mais dramática: mais de 12 milhões de casos confirmados e mais de 300 mil mortes” provocadas pela covid-19.

Leia matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Existem muitas mercadorias em trânsito para diversos destinos do país. Fechar as rodovias é um ato impensado. Pessoas com compromissos inadiáveis , etc.

  2. Impossível , muita gente em trânsito pelas rodovias , seja transportando alimentos e passageiros , seja voltando pra casa, seja com hotéis pagos para o feriado, enfim, existem muitos compromissos de pessoas nas rodovias. Mais um pensamento insensato do MPF.

    1. Cidadãos de bem privados de liberdade, mas os bandidos de verdade estão soltos, vão aonde querem e qdo tem vontade…

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Política

Bolsonaro discute com a Câmara dos Deputados mudança na Lei de Improbidade Administrativa: “É muita burocracia”

FOTO: ISAC NÓBREGA/PR

O presidente Jair Bolsonaro reforçou o coro pela mudança na lei que pune práticas de improbidade administrativa cometidas por gestores públicos. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, terça-feira (23), o presidente disse que a legislação atual “engessa o prefeito” e afirmou já ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre mudança nas regras.

“É muita burocracia. Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção e etc., mas engessa o prefeito. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”, afirmou Bolsonaro a um apoiador que reclamou de medidas tomadas pelo prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues (PSD).

A mudança na lei é discutida na Câmara dos Deputados. Um dos pontos, conforme o Estadão revelou ontem, é aproveitar o debate para permitir o nepotismo, que consiste na contratação de parentes – o presidente não falou especificamente sobre essa articulação.

Um dos trechos em discussão é o que permite responsabilizar prefeitos por prestar contas fora do prazo. Segundo o entendimento dos que defendem a mudança na legislação, é preciso haver algum tipo de dolo (intenção de cometer uma irregularidade) para que haja punições como cassação ou perda de direitos políticos.

No caso do nepotismo, a prática é punida pelo artigo 11 da mesma lei. O dispositivo define como improbidade atos que violem os “deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”. Como mostrou o Estadão, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), defende a exclusão do artigo 11, para que a prática deixe de ser punida. “O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, defendeu Barros.

Clã

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que tem atuado para que a mudança na Lei de Improbidade seja aprovada. “Tenho conversado com o Arthur Lira para a gente mudar alguma coisa para dar liberdade ao prefeito”, afirmou o presidente. Questionado, o Palácio do Planalto não respondeu se Bolsonaro também é a favor da exclusão do artigo 11.

Quando era deputado, Bolsonaro nomeou 13 parentes em gabinetes da família. Além disso, o clã Bolsonaro empregou 102 pessoas com laços familiares, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo.

No primeiro ano como presidente, em 2019, Bolsonaro chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. O presidente chegou a criticar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu contratações de parentes na administração pública.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Realmente, para tentar evitar o roubo, desvio, malversaçao do dinheiro público são necessárias leis rígidas e fiscalização periódica. Vale o pequeno "atraso" que possa causar nos projetos. Se com tudo isso, o dinheiro que tem sido desviado já é enorme, imagina com a "flexibilizaçāo" proposta pelo presidente. Até a volta do nepotismo já está sendo cogitada por um de seus fiéis colaboradores. Brasil e Venezuela cada vez mais próximos.

  2. O que o Brasil avançou nos últimos anos no combate à corrupção, está sendo jogado fora ultimamente. Seja pelo STF, seja pelo congresso, seja por esse presidente. Lamentável ?.

    Prisão em 2 instância
    Lava jato
    Lei de responsabilidade fiscal
    Juiz de Garantias
    ….

    País bom para bandido.

    1. Pode crer! Não eh a toa que Renan Calheiros vive elogiando o MINTOmaníaco por todo o sucesso dele em não deixar avançar o combate a corrupção. E agora estamos vendo a cada dia o inepto querer derrubar os maiores e melhores controles que o Estado tem no combate a corrupção. Eh impressionante como ainda tem gente que segue esse minto cegamente. ..

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Política

Com novo comando do Congresso, Bolsonaro quer aprovar excludente de ilicitude

Foto: © Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (4) que o Congresso aprovará o projeto que trata do chamado excludente de ilicitude, que isenta agentes de segurança e militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e define situações em que é justificada a legítima defesa.

Apesar de não feito uma estimativa de quando o projeto poderá entrar na pauta do Legislativo, o presidente disse ter certeza que o texto será aprovado no Parlamento.

O tema está entre os 35 projetos que Bolsonaro indicou aos novos presidentes da Câmara e do Senado que gostaria de ver aprovados no Congresso neste ano.

“Sabemos que o pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Se vocês, policiais, raciocinarem por fração de segundo se apertam o gatilho ou não, podem perder suas vidas para marginais”, disse o presidente, na inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA ), em Cascavel, no Paraná.

“Por isso, pretendo colocar em votação – já acordado, conversado com os presidentes da Câmara e do Senado – e vai passar pelo Parlamento o excludente de ilicitude” completou.

O presidente defendeu que agentes em operações tenham “garantias” já que a responsabilidade por colocá-los em operações é dele e dos governadores.

“Homens sérios, honestos, chefe de família, trabalhadores não podem, após o cumprimento da missão, receber visita do oficial de justiça para responder um inquérito ou até mesmo receber uma ordem de prisão preventiva”, afirmou Bolsonaro.

O presidente disse ainda acreditar que o Parlamento “saberá aperfeiçoar esse projeto” e vai aprová-lo “para o bem de todos nós”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Isso é de uma canalhice sem tamanho. Assassinos e inescrupulosos é quem apoia esse tipo de projeto. Deveria haver pena de morte pra corrupto; nenhum desses aí ficaria vivo.

  2. Excludente de ilicitude para a turma Queiroz e do condomínio Vivendas Da Barra Pesada.

  3. Essa conversinha é a mesma de Witzel, dizia que podia meter bala em bandidos, defendia a polícia, blá blá blá, pergunta pra ele agora se é pra meter bala em bandido.

    Tá igual a de Flávio Bolsonaro, dizia que foro privilegiado era pra bandido, depois pediu foro, ou seja, pra outros bandidoa n pode, só pode pra os bandidos da família.

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Educação

MEC quer implantar 54 escolas cívico-militares em 2021

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O MEC editou portaria que regulamenta a implantação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Ecim) nos municípios, estados e Distrito Federal em 2021. Esses colégios são uma das apostas de Jair Bolsonaro.

Segundo texto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, a previsão é de implantar 54 escolas neste modelo no ano que vem. A meta do governo é completar 216 até 2023.

O cronograma prevê a divulgação dos estados e municípios interessados em aderir ao modelo em 25 de janeiro.

Para 2021, segundo o MEC, a prioridade é será priorizada a implantação de duas Ecim em cada um dos estados e no Distrito Federal que manifestarem interesse.

Pelas normas, os entes federativos serão orientados a considerar, para seleção e escolha das escolas que adotarão o modelo, entre outros, alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Ideb.

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. O governo bolsovirus está expondo os militares negativamente. Por exemplo, temos um ministro da saúde especialista em logística que não conseguiu estabelecer ainda a logística para vacinação. Daí pra questionar a formação militar é um pulo.

  2. Essas escolas de milico, só ensinam a cantar o hino e pintar meio fio.
    Filho meu estuda no IF, depois UF.

    1. Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado e não escrever besteiras. Deve ser o chifre causando esses surtos…

    2. Mas fala merda esse Zé Gado !!! Deve ser cria da Pátria Educadora.

    3. Não. São primeiro lugar em tudo e não ficam conversando merda nos blogs.

  3. Excelente medida, mas se for implantada em locais críticos, pra crianças em situação de vulnerabilidade e de famílias de baixa renda.

    1. Então não será preciso implantar, o pt erradicou os miseráveis evulneraveis do Brasil.

    2. É erradicou… mudou o tamanho da régua e virou todo o mundo "classe média".
      Na canetada. Não acho uma boa idéia. É uma concentração de gastos para poucos alunos, assim como acontece no ensino médio e superior federais. Se elogia muito os IFs. mas é um gasto per capita irreplicável pelas redes estaduais e municipais.

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Educação

MEC quer rediscutir regras para escolha de reitores das universidades públicas; ministro inicia indicação com troca na Ufersa, em setembro

Foto: Isac Nóbrega/PR (16.jul.2020)

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto.

Em julho e agosto, não há indicações de reitores previstas, o que é visto como uma “feliz coincidência” para que o ministro, que está afastado de suas funções, se recupere da Covid-19 e tome pé deste e outros temas sensíveis da pasta.

Há uma avaliação interna de que o governo deve propor novamente ao Congresso mudança no processo de escolha dos reitores. O tema já levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolver MP que aumentava os poderes do ministro da Educação durante a pandemia, quando o gestor ainda era Weintraub.

Além disso, em junho, outra MP que disciplinava as regras também foi deixada de lado pelo Congresso e caducou.

A MP 914 abria votação também para alunos e funcionários das universidades. Ao contrário de como é hoje, em que apenas professores dos dois níveis mais elevados da carreira podem votar para reitor.

Mais do que isso: a medida autorizava o presidente a escolher qualquer nome da lista tríplice, não necessariamente o primeiro. Havia a tradição de governos anteriores de nomear o mais votado da lista.

Próximas indicações

Milton Ribeiro inicia a indicação de reitores, em setembro, quando, pelo calendário, será feita a troca na Universidade Federal do Semiárido, no Rio Grande do Norte.

A última indicação de reitor pelo MEC ocorreu em julho, com a escolha do reitor “pro tempore” (temporário) da futura Universidade Federal do Norte do Tocantins. Na ocasião, Antonio Vogel estava na condição de ministro da Educação interino.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Muito bem MINISTRO, está na hora de REDISCUTIR o critério de escolha para Reitor.
    O Reitor escolhido tem que se preocupar em atender primeiro aos anseios da sociedade que custea essas insitituições, do que se preocupar apenas em satisfazer à propria instituição.
    A preocupação com a qualidade do aluno formado deve prevalecer sobre a preocupação com a comodidade dos servidores.
    O Reitor escolhido deve se preocupar com o custo para a sociedade por cada aluno matriculado, e buscarem maior EFICIÊNCIA no uso dos recursos públicos.
    O Reitor escolhido deve se preocupar em dá respostas à sociedade, e não somente a própria instituição.

    1. Tá achando ruim, vai pra Arábia Saudita. A ditadura de lá indica quem ela quer, igual ao q seu presidente quer fazer.

  2. Hoje os alunos, técnicos e professores elegem o reitor e nao apenas os professores como diz o texto.
    Mais democrático q isso, impossível.

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Segurança

Governo federal quer presídios privados, presos trabalhando e pagando seus custos

Foto: Rodrigo Ziebell/SSP

A situação carcerária brasileira é precária, com superlotação e alto custo para o Estado. O governo tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. “Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, afirmou, em entrevista ao UOL, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.

Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada desde a construção até a administração —em Ribeirão das Neves (MG). O governo, entretanto, trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.

Iniciativa privada poderá ficar por 35 anos

Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. Os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos.

“Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”, disse Martha. Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. “Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem”, afirmou.

Na avaliação da secretária, apesar de haver uma complexidade regulatória grande, caso os modelos sejam bem-sucedidos será “um caminho sem volta”. “Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública”, destacou.

Trabalhar para reduzir pena e custos

Para Martha, além de oferecer possibilidade de trabalho e estudos aos presidiários, é preciso fazer com que eles banquem parte dos gastos que estão gerando aos estados.

“O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão”, explica.

“O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo.”

A remuneração de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) é adotada no modelo de Santa Catarina. Pela lei de Execução Penal, no entanto, a previsão mínima é de três quartos de um salário mínimo. O modelo que está sendo desenhado deve levar em consideração o piloto que está sendo desenvolvido no sul do país.

Não está definido ainda quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.

Indústrias podem ser acopladas às cadeias

A arquitetura desses presídios deve prever a possibilidade de se criar indústrias integradas.

“A lógica é esse investidor privado desenhar a infraestrutura do presídio pensando em acoplar indústrias a esse empreendimento. Essas indústrias poderiam ficar ali pelo tempo do contrato do presídio, que hoje pela lei do PPP está restrito a 35 anos, mas é mais do que suficiente para amortizar (o investimento)”.

Segundo Martha, hoje o percentual de presos que podem trabalhar é baixo e está praticamente restrito àqueles detentos que estão em regime semiaberto.

“A gente quer atingir a outra categoria de presos, que está em regime fechado, que tem baixíssimo acesso ao sistema laboral dentro do nosso sistema, assim como oportunidade de estudo”, diz.

Economia como transformação social

Martha diz que já há em presídios públicos de SC contratos feitos com a indústria, que têm mostrado eficiência. “Eles fizeram contratos de cinco anos. Fabricam móveis, brinquedos, bancos de couro, vestidos de festa. É a economia aliada à transformação social.”

Segundo ela, a ideia de criar PPPs para presídios tinha como foco inicial suprir o déficit de vagas no sistema carcerário. “Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado”.

Coluna Carla Araújo – UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Medida perfeita já era tempo!! E se o dinheiro que era gastos com a manutenção de bandidos for direcionado para a educação air é a perfeição de um governo.

  2. Os Naros, Queiroz e os amigos, vão poder pagar com dinheiro rachadinho, celas climatizadas, com TV, Wi-Fi e tudo mais em um privadão.

  3. Qual a razão dos presos em instituições do estado não trabalharem pra pagar por sua "estadia"?

  4. Ou povin pra gostar de Queiroz, meu amigo o cara tá preso. O cara suspeito de desviar 2 milhões, enquanto isso, ontem, uma deputada do PT, esposa de um governador do PT está sendo investigada por SUSPEITA de desviar 50 milhões. Acho q 50 é mais que 2, ou estou ruim de matemática? Hipocrisia é f…

    1. Hipocrisia é: os ladrões do PT são terríveis, os nossos são perdoaveis.

  5. O estado de SP tem alguns presídios privados e o custo por preso é maior que as prisões estatais.
    Nao me admira q esses neoliberais, adoradores do dinheiro do estado, "privatizarao" as prisões mas acabaremos gastando mais com os presos.

  6. Privado visa lucro. Quanto menos pessoas presas, menos lucro.
    Um preso num presídio privado custa o dobro do preso no sistema comum. Qual a vantagem?
    Problema do Brasil é gestão eficiente e o RN é a maior prova disso.
    Não bastasse a violência que assola a população, agora vamos ter que ter violência, pra ter preso, pra empresa lucrar.

    1. O raciocínio faz sentido. Entretanto, acredito que as empresas responsáveis pelos presídios não vão sair nas ruas catando gente pra prender. Só é preso quem comete crime. Cometeu crime, tem que ser preso. E com esse sistema, o preso vai custear sua "custódia", trabalhando para se manter, e pagando sua dívida para com a sociedade.
      Se bem elaborado, acredito que esse modelo dê certo.

    2. Parabens.
      Falou pouco MAS FALOU BOSTA
      ????????

      Um preso hj custa aos cofres publicos quase 3500,00 por mes.

      Enquanto 1/5 disso nao eh gasto com educacao.

      Preso tem que pagar p estar preso SIM.

      Se tiver solto ele paga por comida e moradia.
      Pq quando ele eh preso tem que viver a custa do estado?
      Alem do prejuizo pelos crimes.

      Simples! SE NAO QUER SER PRESO EH SO NAO COMETER CRIMES.

    3. Falou besteira, que vergonha. O direito penal e processual penal continuarão sendo ramo do direito público. Os crimes continuarão sendo apurados pela polícia, denunciados pelo MP e julgados pelo judiciário.

    4. E de onde esse cidadão tirou que no sistema privado custa o dobro do setor público?

    5. De onde eu tirei? Eu já pesquisei sobre o assunto, meu caro. Geralmente as empresas firmam contratos com número mínimo de internos. Exemplo: num presídio tem que ter 1000 presos, se houver menos, o estado paga por isso. O custo é maior pelo preso em presídio privado, veja por ex o custo de um preso no presídio de contagem MG. Quanto ao direito penal e proc penal que foi mencionado, nao o direito será público sim, mas o regime de gestão será regulado por contrato, com suas peculiaridades que talvez n seja interessante. Pesquise aí, os EUA estão migrando seus presídios privados para públicos, descubram o pq…

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Educação

Com R$ 6 bilhões do Fundeb, Governo Federal quer criar um voucher (vale) de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O governo federal quer criar um voucher (vale) de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões por ano e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país cuja prorrogação está em discussão pelo Congresso.

O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa que o governo desenha para substituir o Bolsa Família.

A mudança no escopo do Fundeb para permitir o pagamentos dos valores foi incluída na proposta do governo para reformulação do fundo, apresentada no último sábado. Esse é um dos pontos mais polêmicos do texto do governo, proposto nas vésperas da votação do texto na Câmara.

O fundo é composto pelos impostos de estados e municípios e, atualmente, a União arca com 10% do montante para complementar o valor destinado a estados que não alcançam um valor mínimo por aluno.

A proposta do governo aumenta sua complementação para 15% de maneira gradativa, e destina 5% para o novo programa social (o equivalente a R$ 6 bilhões ). Os deputados querem ampliar a complementação para 20%.

O governo chegou a marcar uma entrevista para esta tarde, para apresentar sua proposta para o Fundeb, mas depois cancelou. Técnicos do Ministério da Economia discutem com o Palácio do Planalto possíveis alterações no texto, mas insistem em manter a vinculação de recursos para o voucher.

A estimativa dos técnicos da Economia é que o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos dentro da faixa a ser atendida pelo Renda Brasil é de 2 milhões, já descontadas as famílias desse universo cujos filhos não estão em creche por opção. Segundo esses técnicos, o valor de R$ 6 bilhões seria suficiente para bancar o voucher para a creche e atender 2 milhões de pessoas.

De acordo com uma fonte, o plano faz parte de um dos quatro pilares que estão sustentando o Renda Brasil. A medida viabiliza, por exemplo, que mães de famílias pobres não sejam prejudicadas no mercado de trabalho.

‘Drible’ no teto de gastos

A ideia não envolveria a construção de creches públicas. Na visão da equipe, a concessão de vouchers seria mais eficiente porque permitiria que as famílias escolhessem os estabelecimentos em que querem matricular as crianças. Assim, seria possível aproveitar a estrutura de instituições já estabelecidas, como creches privadas e até igrejas.

O Ministério da Economia avalia também que é mais eficiente transferir recursos diretamente para as famílias, pois isso seria um incentivo a manter as crianças e os jovens na escola.

A inclusão da proposta de assistência social no Fundeb também é uma maneira de o governo tirar parte do Renda Brasil da regra do teto de gastos. Essa regra limita o acréscimo das despesas da União à inflação do ano anterior.

O Fundeb, porém, sempre esteve fora do teto. Ao colocar o vale creche no Fundeb, o governo dribla o teto de gastos e facilita a implantação do programa sem as amarras dessa regra fiscal.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esss povo é muito iludido com iniciativa privada e não dá valor ao público. Não é a toa que a Constituição Garante educação como necessidade básica. Querem dar esmolas para o básico e instaurar a política do "te vira com o que tem", sem emprego, sem garantia nenhuma, a única garantia que querem é se apossar do dinheiro público e continuar a robalheira e os desvios de verbas . Nenhum pai conseguirá pagar creche com essa ninharia, nem existe garantia nenhuma de manutenção desses estabelecimentos. A criança também perderia na parte da alimentação, que creche particular não dá nenhuma de graça.

    1. Sem contar a manipulação e desvios que já são tradicionais na nossa política.

  2. Petistas preocupados pelo fato de saberem que não podem roubar este dinheiro todo. Estão com saudades seus petralhas corruptos. PT NUNCA MAIS. FÁTIMA NÃO GANHA NEM PRA MISSA PETRALHA

  3. Isso nada mais é que o fim da educação no BRASIL. Alguém conhece uma creche de 250 reais em algum lugar do mundo????? Gostaria de ver os apoiadores desta proposta colocar seus filhos nesta creche!!!!!

  4. Amigo, não defendo o governo Bolsonaro, mais acho que é melhor ele, que um ladrão disfarçado de cordeiro. Nove dedos ia nos levar à Venezuela e Cuba.

    1. Pois esse cara que você diz que não defende vai nos levar pro inferno.

  5. O governo liberal, como de costume, tirando o corpinho de fora e passando para iniciativa privada o seu dever.
    Resta saber se a iniciativa privada tem capacidade de absorver a demanda e em que planeta o Paulo Jegues acha q o povo consegue uma creche pagando 250 reais por mês.
    Até deve ter, aquela com 100 crianças/sala/professor.

    1. Quantas palavras desrespeitosas com o ministro…
      A esquerda incita o ódio entre seus seguidores.
      Atualmente, essas crianças estão fora de creches.
      No desgoverno do PT se gastou muito dinheiro para construir creches, a maior parte inacabada.
      Outras os prefeitos não abriram porque não tinham dinheiro para bancar.
      Aqui no RN, Fátima fechou hospitais…
      Mundo da fantasia do comunismo…

    2. No desgoverno lulopetista se recebia 250 reais para tudo .
      O ministro quer acrescentar 250 reais para creches…

    3. Neto, você não sabe ler. Nem sei porquê escrevi isso. Ele não sabe ler.

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Esporte

Maradona quer ‘desaposentar’ Ronaldinho, com 40 anos, para defender seu time, o Gimnasia y Esgrima, na Argentina

Foto: Lance

Nesta sexta, o jornal argentino ‘El Día’ noticiou que Maradona pediu para Ronaldinho Gaúcho retornar aos gramados e defender o Gimnasia y Esgrima. Segundo a publicação, o treinador do clube e grande ídolo argentino deseja contar com craque brasileiro, de 40 anos, na próxima temporada.

Vale lembrar que Ronaldinho realizou seu último jogo oficial em setembro de 2015, quando defendia o Fluminense. Atualmente, ele está em prisão domiciliar em Assunção, no Hotel Palmaroga, no Paraguai, em virtude da utilização de passaporte falso.

De acordo com o jornal argentino, ainda não houve qualquer contato oficial entre ambas as partes, mas o clube planeja contratar o craque como estratégia de marketing para atrair público, mídia e torcida. Em 2016, o clube chegou a oferecer um contrato de 1,5 milhão de dólares por ano ao jogador, mas a proposta foi rechaçada por seu irmão Assis.

Em abril, Diego Armando Maradona comentou sobre a prisão de Ronaldinho ao jornal ‘El Día’. Na época, o argentino lamentou a maneira como o brasileiro estava sendo tratado no episódio e reforçou sua tristeza por ver o craque em prisão domiciliar no Paraguai.

“Claro que fico triste. Não é um delinquente, ele só foi trabalhar. Seu erro é ser ídolo, parece… é meu amigo e o apoio até a morte”, afirmou Maradona.

Lance

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Diversos

JetSmart, aérea low-cost chilena, quer entrar no mercado doméstico brasileiro, diz Reuters

Foto: Divulgação

A JetSmart, aérea low-cost chilena que pertencce ao fundo americano Indigo Partners e opera voos internacionais no Brasil, apresentou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 10 de março último, um plano para entrar no mercado doméstico brasileiro e disputar espaço com as três grandes empresas estabelecidas no país — Gol , LATAM e Azul —, disse a agência reguladora do setor à Reuters.

A companhia aérea atua no segmento de baixo custo no Chile e na Argentina. O suporte que tem da Indigo Partners a coloca como uma rara empresa do setor capaz de fazer investimentos durante a pandemia de coronavírus.

A JetSmart disse à Reuters que, apesar do colapso no tráfego de passageiros desencadeado pela pandemia, ainda está de olho em uma expansão no Brasil.

“Embora a pandemia tenha reduzido substancialmente a demanda, ainda estamos analisando novas operações na região, apesar de seguirmos a forma e a velocidade da recuperação do mercado no Brasil e em outros países”, afirmou o CEO da companhia, Estuardo Ortiz, em um comunicado.

Dor de cabeça para aéreas brasileiras

O movimento da chilena representa uma dor de cabeça adicional Gol , Latam e Azul, que foram fortemente afetadas pela crise causada pela pandemia de Covid-19.

A Latam pediu recuperação judicial no Chile e nos Estados Unidos. E anunciou o fim de suas operações na Argentina.

Os contadores da Gol estão pressionando para adicionar o chamado aviso de continuidade, um sinal de dúvida sobre se a companhia aérea estará viva daqui a um ano. A Azul, por sua vez, contratou advogados para fazer uma reestruturação da operação em meio às restrições financeiras e de demanda impostas pela Covid-19.

A entrada da JetSmart, no entanto, seria uma vitória para o governo do Brasil, que tenta atrair companhias aéreas de baixo custo para o maior mercado aéreo da América do Sul, mas com pouco sucesso até agora.

Em maio de 2019, o Brasil aprovou a abertura do setor aéreo à participação de até 100% de capital estrangeiro. Ou seja, grupos internacionais podem constituir uma empresa no país para operar no mercado doméstico.

A proposta mais firme, até então, foi feita pela espanhola Air Europa, que pertence à Globalia. A companhia aérea, entretanto, foi adquirida pelo IAG (dono da Iberia e da British Airways) e qualquer movimento nessa direção está em compasso de espera até que a aquisição seja confirmada pelas autoridades da concorrência.

Na semana passada, LATAM e Azul anunciaram um acordo de code-share, anunciando compartilhamento de voos e de seus programas de milhagens.

Na reunião realizada em março, a JetSmart disse que estava interessada em iniciar operações domésticas “em breve”, disse a ANAC, embora não tenha fornecido à Reuters um cronograma mais detalhado.

“Acreditamos que a JetSmart ainda esteja interessada”, disse a ANAC à Reuters.

Recursos para investir

A Indigo Partners, especializada em desenvolver empresas de baixo custo, além da JetSmart, controla também as companhias low-cost Frontier Airlines, nos Estados Unidos, a mexicana Volaris e a húngara Wizz Air. E tem feito apostas altas apesar da crise.

De calçados a montadoras: Setores negociam com governo propostas próprias para destravar crédito

A empresa americana fez uma tentativa frustrada de comprar a Virgin Australia e mantém um pedido finalizado no fim de 2017 com a Airbus para comprar mais de 400 aviões.

A JetSmart foi criada no Chile em meados de 2016, iniciando as operações um ano depois. De lá para cá, já transportou mais de 4 milhões de passageiros. Com uma frota de 11 Airbus 320, terá mais seis desses aviões até janeiro, devendo alcançar uma centena na frota em 2026, quando prevê chegar também a cem milhões de passageiros.

A companhia se define como de ultrabaixo custo, com tarifas que cobrem apenas o transporte ponto a ponto e uma pequena bolsa de mão. Qualquer outro opcional é pago à parte.

O Globo

 

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Política

Presidente da CPI das Fake News quer reconvocar Hans River

O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel, apresentou hoje um requerimento para convocar novamente Hans River, o ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows ouvido pela comissão na última terça-feira, informa a Crusoé.

“Com o intuito de esclarecer os fatos, acreditamos ser fundamental uma nova vinda do depoente à esta CPMI para esclarecer os fatos e comprovar aquilo já dito perante a comissão”, justifica o senador no requerimento, que precisa ser aprovado pela maioria dos integrantes da comissão.

O Antagonista

 

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Diversos

Mourão quer Conselho da Amazônia “andando em março”

 Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em entrevista ao blog de Andréia Sadi no G1, Hamilton Mourão projetou para o mês de março o início das atividades do Conselho da Amazônia, criado por Jair Bolsonaro, do qual será o coordenador.

“Terei representantes dos ministérios, darei prazos para responder diretrizes. Pretendo ter iniciativas andando em março. Vamos analisar do ponto de vista orçamentário também, no caso da Força Nacional Ambiental, é mais uma questão de passagens e diárias. Tudo isso vamos levantar para integrar os trabalhos”, disse o vice-presidente.

“O problema do meio ambiente é transversal. Saúde, defesa, educação… E a conclusão do presidente, com a criação do conselho, reconhece a importância do tema. E designando o vice-presidente para coordenar os trabalhos. Caso contrário, colocaria um ‘Zé Bombinha’ qualquer.”

O Antagonista, com G1

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Diversos

Governo quer obter R$ 150 bilhões com privatizações em 2020, diz secretário

Foto: Alexandro Martello/G1

O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões.

O anúncio foi feito pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Segundo ele, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda é prevista para o fim de 2021.

“Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas”, disse. Para isso, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional em fevereiro propondo um “fast track” (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.

“É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o ‘fast track’ passar. O ‘fast track’ é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já esta pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio”, diz Salim.

Segundo o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.

Eletrobras é prioridade

Salim Mattar afirma que, em 2020, a principal meta é vender os ativos da Eletrobras. Dos 300 ativos na lista, mais de 200 dizem respeito à estatal.

“Para manter a sua participação no mercado, a Eletrobras tem que investir R$ 14 bilhões nos próximos 4 anos. O governo federal não tem esse dinheiro”, afirmou.

De acordo com o secretário, o governo possui, atualmente, 624 ativos. Além das 46 empresas estatais, o número inclui 151 subsidiárias, 218 empresas coligadas e 209 participações.

Resultado de 2019

De acordo com os cálculos da área econômica, a desestatização federal arrecadou R$ 105,4 bilhões em 2019, com a venda de 71 ativos públicos. O somatório inclui:

a venda de R$ 15,9 bilhões em participações societárias do BNDESPar;
R$ 14,6 bilhões em ativos da Caixa (IRB, Petrobras, banco Pan e BB), e
R$ 50,4 bilhões em subsidiárias e coligadas da Petrobras.

Segundo Mattar, o governo ficou muito focado, em 2019, na reforma da Previdência. “Aconteceu mais ou menos dentro de um padrão que a gente esperava. Depois, a gente acelerou um pouco mais”, declarou.

O secretário de Desestatização informou que o governo possui, atualmente, participação em um banco no Egito e no Banco Interamericano de Ahorro Y Prestamo, da Venezuela. Segundo ele, a instituição financeira venezuelana já quebrou, e não funciona mais.

“Temos que fazer uma denúncia ao TCU. Foi um mau investimento. Esse banco virou pó. Quem faz o processo tem de ser o Ministério Público, ou a Corregedoria. Vamos levantar as informações e passar para frente. Quem fez má aplicação de recursos públicos, deveria responder por isso”, declarou Salim Mattar a jornalistas.

G1

 

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  1. Resta saber pra onde vai essa dinheirama depois desse maravilhoso processo! Pq o tempo passa e nada melhora! Ouça essas mentiras desde menino! Aliás melhora pra eles….! O pobre que se foda né?!?!?!?

  2. A UNP está dando um maravilhoso exemplo do que significa a privatização. Que no caso dela privatiza a Educação.
    Viva a UFRN, tão criticada, mas disputada suas vagas a tapas.

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Finanças

Caixa quer reduzir juro do cheque especial para 2% ao mês

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, quer reduzir a taxa do cheque especial para o patamar de 2% ao mês. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, ele disse que o banco aposta na redução da inadimplência e na ampliação da base de clientes para viabilizar esse movimento e já determinou à sua equipe que se debruce sobre o tema.

Ele reforçou ainda a determinação de fazer uma “revolução” no financiamento habitacional no Brasil, com a nova linha de financiamento com juros fixos, sem correção, a ser anunciada em meados de março.

Em dezembro, a Caixa já havia reduzido a taxa do cheque especial de 4,99% ao mês para 4,95% para clientes que recebem seus salários na instituição. O Banco Central determinou que os bancos devem restringir o juro a 8% ao mês a partir de janeiro. Antes, a média era de 12% mensais.

– A gente passou o cheque especial de 14% para 4%, e o meu objetivo é ir para 2%, 2,9% ao mês. Nós tínhamos uma inadimplência ‘X’ quando cobrávamos 14%, temos uma inadimplência muito menor quando cobramos 4,9%. Se a gente conseguir reduzir a inadimplência e aumentar a carteira, podemos continuar diminuindo o cheque especial porque o que interessa para a gente é a rentabilidade — disse Guimarães, que admite que a decisão está relacionada ao perfil social da instituição:

– Existem segmentos que têm uma margem maior, e claramente a maior é do cheque especial. Vamos ter um resultado recorde de lucro de 2019. Isso é uma demonstração de que a gente consegue reduzir juros e ter lucro. A gente busca lucro equilibrado, retorno para a sociedade e os clientes de forma equilibrada.

Essa ação agressiva de Guimarães conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que vê na ação do banco estatal uma forma de forçar a redução dos juros das demais instituições financeiras. No sábado passado, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente ressaltou que a Caixa vem puxando a queda na taxa de juros e que os concorrentes devem correr atrás para “não perder clientes”.

Ele também avaliou que, caso a instituição fosse privada, não teria se comportado do mesmo modo. Na quinta-feira, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro voltou a elogiar a Caixa:

– Vale abrir conta lá, pois ela está na frente dos outros bancos. A não ser que os bancos sigam o exemplo da Caixa. Caso contrário, o Pedro vai matar os outros bancos, o Pedro vai ser o exterminador de bancos, com esses números que está apresentando para o cheque especial e outros itens, como crédito imobiliário.

O novo modelo terá prazo de financiamento de 30 anos e a taxa de juros será no mínimo de 6,5% ao ano — a mais baixa da instituição. Guimarães não revela quais serão as taxas a serem cobradas, mas adianta que serão competitivas e não só para a classe média.

Para se precaver contra eventuais prejuízos, caso os indicadores da economia piorem, como aumento da inflação, o banco vai embutir na tarifa o custo de hedge (proteção) — que será feito via compra de títulos públicos atrelados à inflação. Para assegurar que o cliente não tenha perdas ao assumir um contrato habitacional de longo prazo com juros pré-fixados, a Caixa assumirá os riscos.

– Hoje, o cliente tem o risco da TR (Taxa Referencial), que pode subir em caso de alta da Selic, e da inflação, com o IPCA. Ele terá uma taxa fixa e não terá que se preocupar com inflação. No caso da Caixa, como a gente se defende? Comprando títulos que tenham correlação com a inflação. Vou fazer um financiamento (com a compra dos títulos públicos) e vou pagar nos próximos 30 anos. Isso nunca aconteceu. Essa modalidade será uma revolução — destacou Guimarães, que convidou para o lançamento da linha o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Segundo ele, cabe à Caixa se antecipar a esse movimento, já consolidado em países como EUA e Europa. Guimarães ressaltou que a instituição é “sinônimo” de crédito imobiliário no Brasil. Ela detém fatia de cerca de 70%.

Os demais bancos devem seguir o mesmo caminho, como foi com o financiamento habitacional tendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador. A modalidade foi lançada em agosto de 2019 e já atraiu outros 16 bancos, segundos dados do BC.

— Fizemos com o IPCA, e isso foi importante porque gerou discussão no mercado entre prós e contras, gerou amadurecimento. Depois reduzimos os juros dos financiamento com TR de 9% para 6,5% ao ano, e agora vamos a uma terceira discussão, que é o prefixado — disse Guimarães.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Só tem uma coisa q baixa preço/juros… Concorrência!!! O que não existe entre os grandes bancos. Enquanto o mercado estiver na mão de poucos sempre teremos juros altos, mesmo c a SELIC baixa.

  2. Não se iludam. Essa é uma maneira de fragilizar mais ainda a CAIXA. Só de empregados caiu de 110 mil para 82 mil. Querem criar uma "necessidade" de destruí-la…

    1. No ano passado o lucro da Caixa bateu o seu próprio recorde.
      Gestão honesta, mais enxutae e eficiente é isso aí.

  3. Dá lhe Mito, chuuupa petralhada, conheço um petista que vive sorrindo agora por que financiou um imóvel a juros de 6,5 % ao ano, antes ele teria pagado 11% ao ano. Mas não tem jeito, continua conversando merda, pode Arnaldo?????

  4. Pronto, mais um defendo sigla partidária. Essa bost… de país não tem jeito, a população é de uma ignorância sem limites.

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Judiciário

Juiz federal quer processar Netflix por especial de Natal com ‘Jesus gay’

Foto: Reprodução

O Especial de Natal do grupo Porta dos Fundos continua causando desconforto na comunidade cristã. Dessa vez, o juiz federal William Douglas afirmou em suas redes sociais que deseja processar o serviço de streaming Netflix pelo filme ‘A Primeira Tentação de Cristo’ que – em suas palavras – ofende o sentimento religioso. Veja todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Jesus Cristo nunca precisou de ninguém para defende-lo e sim os pobres que passam fome e estão nos corredores do Walfredo Gurgel.

  2. Já cancelei a minha aasinatura da Netflix !! assinei a AmazonPRIME por R$ 9,90 os filmes são melhores e mais barato!!!!

    1. Lembrando que a Amazon prime tem uma série que um anjo gay se envolve com um demônio. Onde Deus e um sádico. Belas maldições.
      Há tem outra que Deus abandona o mundo para curtir essa se chama Prechear.
      Então cancele TMB por ofende a moral e a apologética cristã.
      Mas ESSES mesmos cristãos vivem em sites como Xvideos, ou esses mesmos cristãos héteros normativos quando bebem caem no quiabo.
      Assiste quem quer assina a Netflix quem quer. Há muitos destes se horrorizam com esse especial de natal são fãs da série Lúcifer que romantiza o pai da mentira.

  3. Dois fracassados.
    Ganhar dinheiro com informações levianas numa total falta de respeito.
    Aguardem o castigo.
    Impõem aos outros aquilo que são e praticam

  4. É VERGONHOSA sabermos que:
    Segundo a esquerda fazer piada sobre gay, negro, transsexual é CRIME.
    MAS, fazer piada com Jesus sendo gay ou transsexual é "arte", "liberdade de expressão".
    Como se pode ter dois pesos e duas medidas tão distintas numa mesma situação?
    Onde o "politicamente correto" se aplica em duas coisa iguais sendo tratada de forma diferente?

  5. NÃO DEVIA PROCESSAR, DEVIA ERA PRENDER E DA UM SURRA TODO DIA NESTES FDP, SE QUER SER VIADO SEJA NIMGUEM TEM NADA A VER, MAS ESTES FDP ESTÃO PASSANDO DOS LIMITES DESRESPEITANDO TUDO E A TODOS PARA APARECER E AINDA TEM FDP QUE DÃO ATENÇÃO A ESTES MERDAS, COM PORRA DE IDEOLOGIA

    1. Cristão com ódio não para isso ficou a justiça na Terra para punir o que está errado isso não e certo e tem que ser punido.

    2. Faça como eu, não assista. Quando mais se propaga, maior é o ibope!

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Trânsito

Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

Foto: Arquivo Agência Brasil

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.

Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

Estudo do governo

No último dia 10, a Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgaram estudo que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.

Diferentemente de outros países, em que há seguro obrigatório de trânsito, o Dpvat não é direcionado aos que não deram causa ao acidente. Em nota, os órgãos dizem que o seguro destina a maior parte dos pagamentos de indenizações ao próprio motorista (58%), mesmo que ele seja inadimplente e culpado pelo acidente, onerando todos os demais proprietários de veículo automotores, independentemente da faixa de renda.

Para o governo, o “fim do seguro obrigatório tende a aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”

Saúde

A SPE considera que a extinção do Dpvat terá pouco impacto sobre o orçamento do SUS. Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões, o equivalente a 0,79% do orçamento total de R$ 122,6 bilhões para a área neste ano.

O Ministério da Economia lembrou que a medida provisória obriga o Dpvat repassar R$ 1,25 bilhão por ano ao Tesouro Nacional até 2022, resultante das obrigações remanescentes dos acidentes ocorridos até o fim deste ano. De 2023 a 2025, o Tesouro receberá mais R$ 1 bilhão. Segundo a SPE, os repasses totais equivalem a quase cinco vezes a transferência de recursos para o SUS em valores deste ano.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Taokey!? Acabem com o seguro, afinal gostamos mesmo é da desgraça coletiva até o momento em que um dito cidadão de bem faça a desgraça. Quero arma na mão do povo, pista sem radar, carro sem seguro obrigatório etc. Brasil Acima de Tudo e Cada Um por Si.

  2. Claro que farão tudo para reverter, vão perder uma mina de ouro dessa.
    Parabéns Presidente por ter coragem de enfrentar estas máfias e quebrar estes conluios.

    1. Ô povo cego ignorante, bilhões arrecadados deixarão de ir para o SUS, mas o que importa são as decisões tresloucadas desse governo. Segue o chicote…

  3. Piada ou palhaçada?
    O seguro foi instituído por decisão do governo. O mesmo governo decide acabar com o imposto e uma segurado interessada em seus lucros questiona? O Brasil virou casa de mãe joana? O governo não entrou na seguradora para intervir em suas atividades, apenas fez a opção de beneficiar o povo, acabando com 01 imposto.
    Cadê a esquerda se posicionando contra a seguradora que não quer deixar o povo se beneficiar com o fim de 01 imposto?
    Para piorar, tudo está sendo judicializado e o judiciário não respeita a autonomia dos 3 poderes, entrando nas decisões administrativas do executivo. O país precisa ser revisto

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Política

Recordista de projetos na Câmara, deputado quer proibir uso de chicote em animais

Foto: (Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Responsável por apresentar 187 projetos de lei desde que assumiu em fevereiro, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o recordista em proposições na Câmara neste ano. Na média, um deputado apresentou 12 propostas este ano.

Por enquanto, apenas uma já foi aprovada pela Casa, uma proposta que dá prioridades aos processos judiciais em que uma das partes seja uma pessoa com transtorno do espectro autista. Quase um terço dos projetos de Célio Studart são ligados à causa animal. “Muitos desses projetos são alterações em legislações já vigentes. Na esfera penal, por exemplo, propõem a alteração da pena de um crime. São aperfeiçoamentos em projetos que já fazem parte de algum arcabouço legislativo”, explica Studart.

Mas por que apresentar tantos projetos? Para ele, trata-se também de uma questão matemática. “Se você tem muitos projetos, alguns ficam travados em comissões, mas outros vão caminhando sem maiores dificuldades”. Segundo o deputado, o direito animal é muito recente no Brasil, e ainda faltam normas deste tipo, por isso tantas propostas ligadas a esse tema.

São de sua proposição, entre outros, o pedido de autorização da permanência de animais domésticos em repartições públicas federais, a proibição do uso de chicotes em animais, e a proibição do sacrifício de aves por meio de trituração, sufocamento, eletrocussão ou qualquer outro método cruel para fins de abate.

Vegano, Studart também assina propostas de benefício tributário para empresas do setor, assim como projetos de incentivo à alimentação vegana nas escolas. Questionado sobre a promoção do veganismo com recursos públicos, o deputado diz que não se trata de promover, mas sim de não cobrar demasiadamente.

“Os alimentos veganos acabam sendo bem mais caros que o alimentos convencionais, tanto pelo custo de fabricação quanto porque não têm uma demanda tão grande. Tornar mais acessível à população o alimento vegano é uma forma de promover a proteção aos animais. É não elitizar, não deixar que a possibilidade de rejeitar pratos de origem animal fique restrita aos que podem comprar alimentos veganos, que hoje são caros”, afirma.

Seus projetos também incluem medidas de conscientização em relação ao bullying, à depressão e ao respeito ao idoso, assim como a criação de selos oficiais, como o selo “Mulheres Acolhidas” para empresas que contratarem vítimas de violência doméstica ou mulheres em situação de vulnerabilidade social, e “Amigos dos Animais” para estabelecimentos que promoverem bem-estar animal.

A única proposta que Studart assina com outros deputados é o Projeto de Lei 6072/2019, que assegura a atualização anual dos recursos do Bolsa Família e dos valores que caracterizam a pobreza e a extrema pobreza no país. Com autoria de Tabata Amaral (PDT-SP), o texto faz parte da agenda de combate à pobreza encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Diário de Pernambuco, com Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Vou dar uma idéia ao deputado, a proibição do uso do anzol, pois causa sofrimento aos peixes. Outro projeto seria a proibição do uso de currais e galinheiros pois tira o direito de ir e vir dos animais. (Usei de ironia no meu comentário).

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