Foto: Rodrigo Ziebell/SSP
A situação carcerária brasileira é precária, com superlotação e alto custo para o Estado. O governo tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. “Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, afirmou, em entrevista ao UOL, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.
Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada desde a construção até a administração —em Ribeirão das Neves (MG). O governo, entretanto, trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.
Iniciativa privada poderá ficar por 35 anos
Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. Os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos.
“Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”, disse Martha. Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. “Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem”, afirmou.
Na avaliação da secretária, apesar de haver uma complexidade regulatória grande, caso os modelos sejam bem-sucedidos será “um caminho sem volta”. “Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública”, destacou.
Trabalhar para reduzir pena e custos
Para Martha, além de oferecer possibilidade de trabalho e estudos aos presidiários, é preciso fazer com que eles banquem parte dos gastos que estão gerando aos estados.
“O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão”, explica.
“O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo.”
A remuneração de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) é adotada no modelo de Santa Catarina. Pela lei de Execução Penal, no entanto, a previsão mínima é de três quartos de um salário mínimo. O modelo que está sendo desenhado deve levar em consideração o piloto que está sendo desenvolvido no sul do país.
Não está definido ainda quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.
Indústrias podem ser acopladas às cadeias
A arquitetura desses presídios deve prever a possibilidade de se criar indústrias integradas.
“A lógica é esse investidor privado desenhar a infraestrutura do presídio pensando em acoplar indústrias a esse empreendimento. Essas indústrias poderiam ficar ali pelo tempo do contrato do presídio, que hoje pela lei do PPP está restrito a 35 anos, mas é mais do que suficiente para amortizar (o investimento)”.
Segundo Martha, hoje o percentual de presos que podem trabalhar é baixo e está praticamente restrito àqueles detentos que estão em regime semiaberto.
“A gente quer atingir a outra categoria de presos, que está em regime fechado, que tem baixíssimo acesso ao sistema laboral dentro do nosso sistema, assim como oportunidade de estudo”, diz.
Economia como transformação social
Martha diz que já há em presídios públicos de SC contratos feitos com a indústria, que têm mostrado eficiência. “Eles fizeram contratos de cinco anos. Fabricam móveis, brinquedos, bancos de couro, vestidos de festa. É a economia aliada à transformação social.”
Segundo ela, a ideia de criar PPPs para presídios tinha como foco inicial suprir o déficit de vagas no sistema carcerário. “Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado”.
Coluna Carla Araújo – UOL
O governo bolsovirus está expondo os militares negativamente. Por exemplo, temos um ministro da saúde especialista em logística que não conseguiu estabelecer ainda a logística para vacinação. Daí pra questionar a formação militar é um pulo.
Verdade. Só não são ladrões.
MEC faz tempo q deixou de funcionar.
Essas escolas de milico, só ensinam a cantar o hino e pintar meio fio.
Filho meu estuda no IF, depois UF.
Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado e não escrever besteiras. Deve ser o chifre causando esses surtos…
Mas fala merda esse Zé Gado !!! Deve ser cria da Pátria Educadora.
Não. São primeiro lugar em tudo e não ficam conversando merda nos blogs.
Excelente medida, mas se for implantada em locais críticos, pra crianças em situação de vulnerabilidade e de famílias de baixa renda.
Então não será preciso implantar, o pt erradicou os miseráveis evulneraveis do Brasil.
É erradicou… mudou o tamanho da régua e virou todo o mundo "classe média".
Na canetada. Não acho uma boa idéia. É uma concentração de gastos para poucos alunos, assim como acontece no ensino médio e superior federais. Se elogia muito os IFs. mas é um gasto per capita irreplicável pelas redes estaduais e municipais.