O mais recente documento dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica sobre o estado dos equipamentos militares comprova que continua em curso o processo de sucateamento das Forças Armadas, iniciado há muitos anos. As consequências podem ser graves. O treinamento e preparo do pessoal acaba espelhando as condições precárias do equipamento e dos sistemas de armas e o resultado óbvio disso é a redução da capacidade de defesa do País, que também fica sem condições de sustentar ações de política externa que exijam qualquer tipo de apoio militar.
A reportagem de Tânia Monteiro publicada pelo Estado (22/11) mostra que o problema não se deve apenas à falta de recursos. Em termos absolutos – excluídos os gastos com a dívida pública e a Previdência -, o orçamento militar é menor, apenas, que o do Ministério da Saúde. Mas a liberação desses recursos não é regular e contínua, o que prejudica enormemente qualquer planejamento militar, que depende de continuidade.
Os contingenciamentos de verbas comprometem os planos de reaparelhamento das Forças Armadas. É verdade que as dotações orçamentárias para as três Forças cresceram nos últimos anos. De R$ 5 bilhões para investimentos e custeio em 2007, os recursos aumentaram para R$ 7,77 bilhões em 2008, R$ 10,05 bilhões em 2009, R$ 12 bilhões em 2010, R$ 12,9 bilhões (valor estimado) em 2011 e R$ 14,4 bilhões (valor que consta do projeto de lei orçamentária em exame no Congresso) em 2012.
A reportagem não deixa dúvidas, porém, de que, mesmo com mais dinheiro, a situação das Forças Armadas continua piorando, e com rapidez. Em março, a Marinha – que, como dizem as autoridades, tem a missão de proteger a área do pré-sal – mantinha em operação apenas 2 de seus 23 jatos A-4; hoje, nenhuma dessas aeronaves tem condições de decolar do porta-aviões São Paulo. Das 100 embarcações militares, entre corvetas, fragatas e patrulhas, apenas 53 estão navegando. Dos 5 submarinos, só 2 estão operando.
Na Aeronáutica, dos 219 caças, apenas 72 (33%) estão em operação; dos 81 helicópteros, 22 (27%); dos 174 aviões de transporte, 67 (39%); dos 177 aviões de instrução e treinamento, 49 (28%). Se considerada a idade média da frota, a situação é ainda pior. Quase 90% dos aviões da FAB têm mais de 15 anos de uso, quando, para uma força operacional com um mínimo de eficiência, o recomendável é que no máximo metade das aeronaves tenha mais de 10 anos de uso. Quanto às baterias antiaéreas, as 9 existentes estão fora de uso.
No Exército, a situação não é melhor. Dos 1.610 veículos blindados, apenas 982 (61%) estão disponíveis; dos 78 helicópteros, 39 (50%)estão em operação; e, dos 563 obuseiros, estão disponíveis 449 (80%).
Esses números mostram a urgência da recuperação da capacidade operacional do setor militar, que, ao mesmo tempo, precisa ampliar o alcance de suas ações, por meio de programas como o do submarino nuclear, que já contabiliza grande atraso em sua execução, e o de reequipamento da FAB.
Mas, se mais recursos têm sido aplicados no setor militar e, ainda assim, a situação piora e os programas inovadores não avançam, o que há de errado, além da intermitência da liberação das verbas?
O item que mais absorve recursos do Ministério da Defesa, e o faz em proporção alarmantemente crescente, é o de pessoal. São mais de 750 mil militares da ativa e da reserva e pensionistas. Isoladamente, esse item consome cerca de 80% do orçamento do Ministério da Defesa. Mas o mais grave é que pelo menos 75% das despesas com pessoal correspondem a gastos com inativos e pensionistas – uma despesa cujo crescimento é inexorável.
O modelo de carreira militar adotado pelo Brasil produz duas distorções. Uma delas é a concentração, cada vez maior, de despesas com o pessoal inativo. A segunda é a carência de contingentes de reservistas – sargentos e oficiais – com idade apropriada para atender a uma eventual convocação. O sistema é, assim, insustentável.
Os políticos não parecem interessados em discutir os problemas estruturais das Forças Armadas.
A situação dos militares brasileiros chegou ao fundo do poço.
Trabalhei no setor de pagamento de pessoal de uma OM por 5 anos (2004 a 2009) e pela função,
tinha acesso aos contracheques de todos os militares do quartel. A situação era
revoltante: mais de 90% dos militares tinham empréstimos consignados, e a maior
parte não era para a compra de casa, carro ou outro bem de maior valor, e sim
para saldar dívidas corriqueiras, como cartão de crédito, escolas, etc.
Acabavam entrando numa bola de neve, pois com o salário líquido do mês diminuído
pelo empréstimo, faziam novas dívidas e assim eram obrigados a fazer mais
empréstimos, e o ciclo nunca terminava. De lá para cá a situação não mudou, ou
melhor, está sim mudando, só que para a pior.
Depois, o governo ainda está pleiteando uma vaga no conselho de
segurança permanente da ONU. Parece piada! Dá para entender boa parte da
resistência dos membros (EUA, França, Reino Unido, China e Rússia) quanto a
isso, pois imaginem só ter ao seu lado um membro fraco, incapaz de se mobilizar
e combater como eles? A missão do Haiti é mera ilusão, pois trata-se de um país
fragilizado e totalmente desorganizado militarmente. Se a missão fosse no Irã,
por exemplo, tenho pena do que já teria acontecido às nossas tropas.
Hoje, cada vez mais militares de carreira ( e eu me incluo) estão
se mobilizando para deixar as FFAA, seja via concurso para outras áreas, seja
via setor privado, pois quase todas as outras profissões, sobretudo do setor
público, exigem menos tempo de formação, menos tempo de dedicação ao serviço e
remuneração imensamente melhor. A quantidade de jovens que se interessam pelas
nossas escolas de formação diminui a cada ano e eu os aconselho a procurar
mesmo outras profissões, pois não basta vocação, se você não tem uma
retribuição digna pelo seu serviço. Nenhuma vocação resiste quando você vê sua
família passando por dificuldades.
Com equipamentos sucateados, salários ridículos, e péssimas
condições de trabalho, nossas 3 forças estão hoje totalmente incapazes de
reagir a qualquer ameaça estrangeira mais séria. É impressionante a
irresponsabilidade desses últimos governos, pois com o Brasil tendo hoje uma
das maiores economias do mundo, novas riquezas sendo descobertas (como o
pré-sal), etc, como eles que estão no poder podem deixar tudo isso
desprotegido?
Quando o governo resolver acordar, deixar de lado o revanchismo
barato contra os atuais militares (1964 já ficou para trás, é história) e
resolver tratar o assunto defesa com a seriedade que ele merece, poderá ser
tarde demais. Só Deus poderá salvar o Brasil.