Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.
O ministro Gilmar Mendes informou que não vai se manifestar sobre a nota da Defesa.
A nota foi assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que é general da reserva do Exército, e pelos comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica).
O vice-presidente Hamilton Mourão também criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes. Em uma entrevista por videoconferência transmitida ao vivo nesta segunda-feira, ele foi questionado sobre o tema e afirmou que o magistrado “ultrapassou o limite da crítica” e criou um “incidente” com o Ministério da Defesa.
“Acho que a crítica, a crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite de crítica nisso aí”, disse.
Para Mourão, Gilmar Mendes “cruzou a linha da bola”, expressão que no jogo de polo significa cometer uma falta. “Cruzou a linha da bola querer comparar genocídio, fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde”, acrescentou.
No sábado, durante uma transmissão ao vivo, Mendes disse que o Exército se associou a um “genocídio”, em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, entre os quais, o atual ministro interino, general Eduardo Pazuello.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes.
Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde está desde maio sem um titular. Pazuello comanda a pasta interinamente após a saída de dois ministros que discordaram do presidente Jair Bolsonaro sobre métodos para conter a pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
À frente da pasta, Pazuello nomeou uma série de militares para postos-chave.
Ainda no fim de semana, a Defesa divulgou uma nota defendendo o trabalho dos militares na pandemia. A pasta informou que o contingente de militares mobilizado para a contenção do coronavírus é maior que o enviado pelo Brasil para a Segunda Guerra Mundial.
Nesta segunda-feira, o ministro e os comandantes das Forças divulgaram uma nova nota, na qual disseram repudiar “veementemente a acusação” feita por Gilmar Mendes. Segundo a manifestação, ataques gratuito a uma instituição de Estado não fortalecem a democracia no país.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz trecho da nota.
A cúpula militar ainda destacou que genocídio é “um crime gravíssimo” no Brasil e na justiça internacional. Os militares ainda disseram que as Forças Armadas “estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha
Edson Leal Pujol
Comandante do Exército
Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica
G1
Esses esquerdistas são um bando de jumentos mesmo não sabem interpretar nada também passaram 16 anos na mão do nove dedos e depois da anta, ele esta dizendo que na Venezuela quem manda na democracia lá é as forças armadas. Bando de burros.
Essa é a democracia do gado. Frase infeliz do Bozo, dita propositalmente para encobrir suas cagadas e sua derrota para Doria. #Fora Bozo
Esse CANALHA é um PICARETA de primeira linha é uma ameaça à DEMOCRACIA. Com a palavra os JUMENTOS que votou nele .
O presidente brevemente vai precisar de um excelente advogado criminalista.
Mas uma cortina de fumaça que esse parasita tenra levantar pra encobrir merda do seu (des)governo.
Alguns aqui ficam flertando com o golpe militar. Não sabem eles que quem perde a liberdade e o gado do povo bolsonariano.
Múúuú
Totalmente errado. Quem manda na democracia é a democracia. As forças armadas estão aí para defender a população de toda ruptura contra a democracia.
É o caso dos EUA e da não aceitação de Trump pela derrota… Bem similar ao que este cidadão está querendo digerir.
Em hipótese alguma as forças armadas tem esse direito ou poder de decisão – salvo um golpe militar – que já seria crime. Vê-se como exemplo nossa período de ditadura militar.
Esse senhor tem muito problema mal resolvido dentro da cabeça… um serumaninho lamentável!!!
Não gosto da práticas no PT, mas MITO DOIDO é um perigo para a democracia. Depois da redemocratização, não imaginei que chegaríamos a esse ponto. Quem realmente é patriota, não pode apoiar com quem flerta com estado de exceção.
Este babaca fica falando M, agora está lambendo as botas da China e Venezuela.
Estava mais preocupado em reeleger o patrão dele Trump, a salvar a saúde dos brasileiros.
Imbecil, incompetente, sem qualificação.
Pense em um imbecil.
Oh povo pra ter medo das forças armadas.
Com militares não tem boquinha não.
véi macho é isso mesmo..
Falou o genocida protoditador.
Imundo.
Pega o o doido.
Esse Bolsonaro é um lixo, só tem empatia com com a dor alheia.
Creio que o Presidente está equivocado. Em primeiro lugar, esta decisão deve ser do povo. A opção militar seria para outra situação.
Ô véi porreta.
Bravo! Bravo! Bravo!
Mito Bolsonaro é bom e duro na queda.
Ta reeleito!
Esse moribundo só não é mais imundo, que aqueles que o seguem.
Administração desastrosa, sem avanço de absolutamente NADA!
Imagino que o país já teve sua dose de imbecilidade, 4 anos desse desastre.
TODO PODER EMANA DO POVO
Presidente MACHO, presidente arroxado.
Idiotas não sabem interpretar, é lamentável esses esquerdistas abestalhados.
O MINTOmaníaco deve estar se referindo à época que em as instituições não eram tinham solidez democrática, que eh isso que ele mais sonha pra tentar dar um golpe na nossa democracia… Atualmente, nossa democracia está garantida por que temos eleições livres e democráticas. As forças armadas são muito importantes SIM, mas pra defender a nação de inimigos EXTERNOS! SOMENTE ISSO!
Essa conversa de comunismo, socialismo e etc. e tal já deu o que tinha de dar, já está desgastada.
Coloca esse louco no hospício.
O BG está perdendo seguidores porquê defende esse presidente carniceiro.
Concordo,
Verdade fora BG