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OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA: Polícia Federal diz que Lula, Dilma e Mercadante tramaram contra Lava Jato

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também por obstrução de Justiça. Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex- ministro (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que ‘o conjunto probatório é suficiente’.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016., a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram ’embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato’.

A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

A nomeação de Lula, então sob investigação da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe-de-gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou ’embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral’.

O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.

Com relação aos ministros do STJ, o delegado da PF sugere desmembramento dos autos porque ambos desfrutam de foro especial no Supremo. A nomeação de Navarro para o STJ teria sido resultado de um plano, segundo a delação de Delcídio, para favorecer o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015 na Lava Jato.

Nessa parte da investigação que cita Navaro e Falcão, o delegado pretendia ouvir Odebrecht e também o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, além de Delcídio e Diogo Ferreira Rodrigues, que trabalhou no gabinete do ex-senador. Mas, com os desdobramentos da delação premiada do ex-presidente da Odebrecht – atualmente, preso em Curitiba -, Cajado considerou oportuno aguardar que se dê publicidade às revelações do empreiteiro.

Ao se referir especificamente a Mercadante e à gravação, a PF diz. “Os conteúdos das conversas são reveladores.” Os diálogos foram gravados por Marzagão. Na ocasião, Delcídio já sinalizava que pretendia fazer uma delação premiada.

O ex-senador foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015, por ordem do Supremo Tribunal Federal, sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) – o próprio Delcídio foi gravado pelo filho de Cerveró tramando até uma possível fuga do ex-diretor da estatal petrolífera para o exterior.

O alcance explosivo da delação de Delcídio, que foi líder do Governo Dilma no Senado, deixou o Palácio do Planalto em alerta máximo. Mercadante tinha acabado de deixar a Casa Civil de Dilma, no dia 2 de outubro, e assumira a Educação.

Mercadante teria se empenhado em encontrar uma estratégia legal para livrar o ex-senador. A prisão de Delcídio foi endossada pelo Senado, com o que Mercadante nunca concordou. Para ele, a saída poderia ser encontrada no âmbito do próprio Senado. “Só dá prá fazer coisa na legalidade, com transparência”, disse o ex-ministro na conversa com Eduardo Marzagão.

“Ele (Delcídio) se defenda como achar que deve se defender, não tô falando nem como governo nem como ministro da Casa Civil. Eu serei solidário ao Delcídio”, disse, ainda, Mercadante.

No relatório, o delegado Marlon Cajado afirma que Mercadante ‘atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral objetivando embaraçar o avanço das investigações da Operação Lava Jato’.

A ação de Mercadante incluiria uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo. “Também precisa conversar com Lewandowski. Eu posso conversar com ele para achar uma saída.’ O ex-ministro e ex-senador sempre sustentou que a ‘saída’ que busca era dentro do aspecto legal e no próprio Senado, por meio da convocação de uma nova sessão na Casa.

A PF é taxativa ao apontar a ‘existência da materialidade do crime de tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal com autoria de Aloizio Mercadante’.
“Vez que o mesmo, a pretexto de desestimular o acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral, jacta-se de que utilizaria seu prestígio para costurar uma ‘saída’ junto ao Senado Federal com o então presidente (do Senado) Renan Calheiros e o advogado-geral do Senado Bruno Dantas, e no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Ricardo Lewandowski e outros, de modo a conseguir a libertação de Delcídio do Amaral.”

Para o delegado da PF, contra Mercadante existem ‘indícios de obstrução de Justiça e tráfico de influência’.

Sobre Lula e Dilma, o delegado segue a mesma linha.

“No tópico ’embaraço à investigação mediante a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presisência da República’, também acreditamos haver suficientes indícios de materialidade e autoria do crime previsto no artigo 2.º, parágrafo 1.º, da Lei 12.850/2013 atribuível à Dilma Rousseff e luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embaraços ao avançço das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula em razão da sua nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.”

A PF diz que com relação aos ex-presidentes, ‘a nomeação de Lula caracteriza obstrução de Justiça’.

“O conjunto probatório (contra Dilma, Lula e Mercadante) foi suficiente’. O delegado sugere o declínio da competência dessa parte do inquérito para a Justiça Federal do Distrito Federal (primeira instância judicial). E recomenda, ainda, a continuação das investigações sobre os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falcão, mas na alçada do Supremo Tribunal Federal.

Fausto Macedo, Estadão

Opinião dos leitores

  1. Só há dois tipos de pessoas que ainda defendem o canalha mor: os que sofreram lavagem cerebral, totalmente doutrinados pela ideologia de esquerda, e os que lamentam a perda (ou a sua iminência) de suas "boquinhas", com a saída do PT do poder. Sem dúvida, esse senhor foi a pior coisa que já surgiu na política brasileira, responsável maior, na qualidade de "dono" do PT e ídolo da esquerda nacional, por toda essa situação caótica que estamos vivendo. Não há um só setor no nosso país que esteja em situação sequer razoável. E isso após quase 14 anos de governo dessa gente.

  2. O maior cabo eleitoral de Lula para 2018 é o poder judiciário.
    Só ameaçam e acusam, mas não conseguem provar nada.
    Isso só fortalece a candidatura dele.
    O povo enxerga claramente a perseguição.
    Uma coisa que está ficando cada vez mais evidente : os acusadores são muito mais sujos do que os acusados. Aecim e Alkmim estão aí pra provar.

    1. Rapaz, desde antes da eleição de 2014 vem sendo descobertas malfeitorias do "dono" do PT. Um canalha. Ocorre que os profissionais envolvidos sabem que devem embasar suas decisões da melhor forma possível, de modo a não deixar margem prá questionamentos.

  3. De que adianta todas essas acusações se Lula não é preso nunca? A Lava Jato vai ficar totalmente desmoralizada sem a prisão desse ….. que muito pouco não quebrou o país de vez.

  4. Grande novidade, todos sabem que esse bosta, essa Anta e esse puxa saco estão mais enrolados do que papel higiênico!

    1. Como sempre os ESQUERDOPATAS PETISTAS INVERTENDO as situações.
      O PT sabia que vinha mais chumbo grosso em cima de Lula e cia ilimitada, então a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) providenciou imediatamente uma pesquisa com resultados questionáveis que coloca Lula onde ele não está, aliás, numa campanha aberta hoje, Lula não chega a 10% dos votos válidos.
      Um título Lula caminha rapidamente para receber: O maior presidente do Brasil, em corrupção, mentiras, farsa e desfaçatez

    2. Chore nao coxinha, o pais sendo leiloado por bandidos no poder, postos por vcs e vcs se preocupando com o Cara.
      Vá se tratar q quem sabe ainda tem jeito.

  5. ….E??? Vai continuar do mesmo jeito, entenda se Lula cair ele leva com ele 69 dos 81 senadores e 371 dos 570 deputados, 8 dos 11 ministros do STF, e os comandantes da Marinha e Exército……
    Inclusive alguns renomados e famosos DPF….por isso, só ouve-se e nada se faz.

    1. Leva não Marcelo, pelas atitudes de Lula até agora, não demostra que ele tenha tanta coragem. Poderia até pensar e ameaçar, mas não vai abrir o bico, isso não é dele.

  6. esse povo fala fala e não prova nada.. se não prenderem ele ate o final desse ano por favor passem a faixa logo da presidência por que não vai ter pra ninguém… rsrsrsr LULA2018 pra mudar mais

    1. Porque ele, o maior Presidente que o Brasil já teve, não cometeu nenhum crime.
      O mesmo certamente não se há de dizer dos ídolos da direita…

    2. Na história do Brasil nunca existiu alguém mais desonesto e enganador do que 9 dedos.

    3. BG
      O cara defender um meliante desse é querer ser CEGO, MUDO e SURDO mesmo.

    4. É verdade Augusto Ribeiro, Lula foi maior Presidente que este Brasil já teve. Você só esqueceu de citar em qual categoria, que foi a da Corrupção. Nesse quesito ele foi imbatível.

    5. Diante de tudo o que já se sabe a respeito das ações do canalha mor, ainda ter que ver "cumpanhero" seguidor da seita vermelha dizer que esse canalha não cometeu nenhum crime é "dose prá leão". O fanatismo desse pessoal é algo fantástico. Por vezes trata-se mesmo de cegueira, fruto da lavagem cerebral a que foram submetidos. Muitas vezes, porém, não passa de defesa de interesses particulares, muitos deles inconfessáveis.

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Judiciário

Câmara aprova criação da Semana do Mutirão do Emprego

Fotos: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) um projeto de lei que propõe a criação, por parte do Executivo Municipal, da Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio.

De autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), o projeto, aprovado em segunda discussão, prevê a promoção de palestras, cursos, orientações sobre emprego, carteira de trabalho, noções de empreendedorismo, testes vocacionais e elaboração de currículos.

“A falta de emprego é uma das principais reclamações que recebemos ao visitar a população da nossa cidade. Muitas dessas pessoas, inclusive, não têm acesso ou meios para elaborar, por exemplo, um simples currículo. A Semana do Mutirão vem para auxiliar essas pessoas a elaborar seus currículos, arcar com custos de capacitação e facilitar algumas parcerias que a prefeitura pode estabelecer para que haja vagas de emprego suficientes para essas pessoas serem contratadas,” disse o vereador Anderson.

Também aprovado em segunda discussão, o projeto n.º 334/2023 institui o Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL).

“Hoje, alguns pontos de ônibus e estações de transferência em Natal já podem ser adotados por empresas privadas, que colocam sua placa de propaganda. No entanto, uma estação de ginástica, uma academia de ginástica ao ar livre, ainda não. Nosso projeto segue a mesma lógica para que uma empresa privada possa adotar e manter uma academia de ginástica ao ar livre,” explicou Robério.

Os vereadores também aprovaram outros sete projetos em primeira discussão. Entre eles, o n.º 198/2023, de autoria do vereador Felipe Alves (UNIÃO BRASIL), que institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol e outras substâncias canabinóides, incluindo tetrahidrocanabidiol, em caráter excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública.

“Nosso projeto é destinado à população de Natal que necessita desse medicamento, uma substância nova com objetivo de tratar pacientes com diversas doenças, como epilepsia e câncer. A eficácia já foi comprovada por diversos estudos e pesquisas. Nossa cidade ainda não possui uma lei regulamentando esse tema, ao contrário de locais como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, onde esses medicamentos já estão sendo disponibilizados pelo SUS. Esperamos a aprovação dessa lei para que os pacientes necessitados possam ter acesso a esses medicamentos para tratamento,” disse Felipe.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

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Judiciário

Justiça condena padrasto que abusava sexualmente de enteada a 14 anos de reclusão

Foto: Divulgação
A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
Conforme a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e passava a praticar a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.
Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.
A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.
Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.
Conselho Tutelar
A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.
“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.
“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.
“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.
Fonte: TJRN

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Geral

Diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto palestra em evento do Conselho Federal de Medicina, em Brasília

Foto: Divulgação

 

De acordo com dados do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, uma a cada 36 crianças possui algum nível de transtorno do espectro autista, o que equivale a cerca de 5,6 milhões de brasileiros. Esse foi o tema central do VIII Fórum de Cooperativismo Médico, evento realizado nesta quarta (17), pelo Conselho Federal de Medicina e que teve entre os palestrantes convidados o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

Com o tema “Impacto das terapias do TEA na saúde suplementar”, a palestra do Dr. Fernando foi marcada pela explanação do panorama geral desse segmento. Ele apresentou dados relacionados ao perfil dos usuários, movimentações no uso do plano e o impacto financeiro e jurídico que esses números tem causado no sistema. Um dos destaques foi o custo que as terapias especiais geram aos planos de saúde no Brasil, superando despesas com oncologia.

“Esclarecer, não somente aos usuários e a classe médica, mas a toda sociedade sobre a complexidade desse assunto tem sido um dos nossos grandes desafios. Sabemos que o aumento dos diagnósticos do TEA é algo relativamente recente no país e que isso torna a discussão mais sensível, mas é urgente que todos entendam os impactos que o uso indiscriminado do plano de saúde nessas terapias causa ao sistema como um todo”, disse o diretor.

O evento ainda teve debates entre médicos neurologistas, pediatrias, psiquiatras, otorrinos, entre outros, com expertise em TEA, além de gestores de operadora de saúde e cooperativas e representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal. A palestra ministrada pelo diretor-presidente da Unimed Natal estava inserida na Mesa Redonda – TEA no sistema de saúde brasileiro, que tinha entre outros especialistas, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Jeancarlo Fernandes Cavalcante e o Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.

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Cidades

Serviço em trecho da Coronel Estevam deve ser concluído nesta quinta-feira

Foto: Divulgação

Os trabalhos de reparo na cratera que se abriu na avenida Coronel Estevam, zona Leste de Natal, devem ser concluídos nesta quinta-feira (18). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o calçamento do trecho afetado foi finalizado nessa quarta-feira (17) e a próxima etapa é terminar o asfalto, trabalho que vai depender das condições climáticas na capital.

O trecho da avenida Coronel Estevam está interditado desde a tarde da segunda-feira (15). Além do vazamento causado pela cratera na rede abastecimento, sanado no mesmo dia da ocorrência, a abertura da vala danificou a rede coletora de esgoto.

A Caern informou que todo o trabalho de manutenção na rede de esgoto foi concluído, sendo o asfalto a única etapa restante. Uma vez finalizado o serviço, o trânsito no local será liberado de forma imediata.

Tribuna do Norte

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Mundo

Google demite funcionários que participaram de protesto

Foto: Divulgação

O Google demitiu 28 funcionários que protestaram na 3ª feira (16.abr.2024) devido ao contrato da empresa com o governo de Israel. O desligamento dos trabalhadores foi informado pelo vice-presidente de Segurança Global, Chris Rackow, em um e-mail enviado a toda a companhia. O jornal The Wall Street Journal teve acesso ao comunicado.

Os protestos foram liderados pela organização No Tech for Apartheid. Foram realizados nos escritórios do Google nas cidades norte-americanas de Nova York, Seattle e Sunnyvale. No e-mail, Rackow disse que os atos foram “inaceitáveis, extremamente perturbadores e fizeram os colegas de trabalho se sentirem ameaçados”.

Segundo o The Wall Street Journal, Google e Amazon assinaram em 2021 um contrato, conhecido como Nimbus, para fornecer serviços em nuvem ao governo israelense.

Os manifestantes disseram que planejavam ocupar os escritórios do Google até serem presos ou até que a empresa cancelasse o contrato com Israel. Na 3ª feira (16.abr), 9 trabalhadores da big tech foram presos em Sunnyvale. Eles ocuparam um escritório usado pelo CEO do Google Cloud, Thomas Kurian.

Um porta-voz do No Tech for Apartheid contestou que todos os 28 funcionários demitidos tenham participado do protesto. “Este ato flagrante de retaliação é uma indicação clara de que o Google valoriza mais o seu contrato de US$ 1,2 bilhão com o governo genocida e os militares israelenses do que seus próprios trabalhadores –aqueles que criam valor real para executivos e acionistas”, lê-se em comunicado citado pela publicação norte-americana.

Poder 360

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Brasil

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

Foto: Reprodução

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.

Mulher leva idoso morto a banco no Rio e tenta obter empréstimo de R$ 17 mil; veja vídeo

Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.

O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.

Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse Fábio Luiz.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

Agência Brasil

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Judiciário

TJRN determina suspensão da greve dos profissionais de saúde em Natal

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou o pedido de tutela antecipada em caráter incidental, requerido pelo Município de Natal, para que os trabalhadores da saúde da capital suspendam imediatamente a greve deflagrada pela categoria na terça-feira (16) e garantam o retorno integral dos serviços de saúde locais. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18), dentro da ação cível nº 0804961-16.2023.8.20.0000, e está assinada pelo desembargador João Rebouças.

Ao todo, a ação tem como réus cinco sindicatos de profissionais da saúde do Estado, incluindo Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal. Embora a decisão do TJRN reconheça a pertinência das reivindicações dos trabalhadores, que inclui o cumprimento da data-base, o reajuste dos vencimentos e a implantação e pagamento retroativo de gratificações, o documento aponta para o atual cenário de Dengue em Natal e a necessidade de maiores esforços na saúde.

O desembargador João Rebouças orientou, ainda, que a Prefeitura do Natal busque negociar junto à categoria, tendo em vista que a decisão não exclui os problemas vivenciados pelos profissionais. “Recomendo ao Município de Natal, através da Secretaria de Saúde, que adote esforços no sentido de viabilizar junto à categoria, propostas de negociações, no sentido de sanar a celeuma, a qual tem a população de Natal – sofrida, desassistida e cada vez mais órfã dos serviços públicos da saúde”, aponta no documento.

Segundo o documento que tramita na ação cível, caso não suspendam a greve, a categoria está sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil aplicada aos demandados e aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil , sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa.

Tribuna do Norte

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Saúde

Parnamirim amplia público-alvo da vacina contra a dengue

Foto: Divulgação

Por orientação do Ministério da Saúde, Parnamirim vai ampliar, a partir desta quinta-feira (18), a faixa etária para aplicação da vacina contra a dengue. Serão utilizadas doses já disponibilizadas e a faixa etária atendida será estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão é orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a estratégia é temporária, apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. O objetivo é evitar perda de doses.
O limite especificado na bula da vacina é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

Em Parnamirim, todas as unidades de saúde estão aplicando o imunizante.

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Trânsito

Acidente deixa trânsito lento na Via Costeira

Foto: Magnus Nascimento

Um acidente envolvendo pelo menos três veículos de passeio foi registado na manhã desta quinta-feira (18), na Via Costeira, em Natal. A colisão está afetando os motoristas que acessam o fluxo de descida do trânsito no sentido Ponta Negra-Centro.

Tribuna do Norte

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Jornalismo

A Festa dos que fazem Festa: Jornalista Toinho Silveira realiza Prêmio Versátil 2024

Foto: Divulgação

Reconhecimento, prestigio, elegância e valorização profissional. Essas são características do Prêmio Versátil, organizado pelo jornalista Toinho Silveira. O evento, que é considerado tradição pelos potiguares, visa promover uma celebração da excelência nos segmentos de organização e promoção de eventos, bem como de profissionais atuantes em diversas áreas da indústria de festas e celebrações. A solenidade será realizada no dia 30 de abril, no La Mouette Recepções, localizado no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.

Em 2024, o tema do evento é “A Festa dos que fazem Festa”, refletindo o espírito de reconhecimento e gratidão aos prestadores de serviço que contribuem para que os eventos sejam experiências únicas e inesquecíveis. Dentre as categorias premiadas, destacam-se os segmentos de organização e promoção de eventos, salões para recepções, decoração, bebidas para festa, cake designer, fotografia social, repórter fotográfico, cerimonial, formatura, doces, sobremesas, dentre outros.

Além das premiações, o evento contará com apresentações musicais, open bar e open food. Uma novidade para esta edição será o lançamento do troféu Nilson Barreto (In Memorian). Nilson ganhou destaque no ramo da gastronomia potiguar por ser uma figura emblemática que unia requinte e sabor em suas criações. Ele foi o criador da empresa Nilson Buffet. Sua dedicação e talento o tornaram merecedor do nome dado ao Troféu que será entregue durante o Prêmio Versátil.

Os interessados em participar do evento podem adquirir os ingressos na loja Fina Flor Noivas, localizada na R. Jaguarari, 2631, Candelária, e na Banca do Tota, na Av. Afonso Pena, 439, Petrópolis.

A votação para o Versátil 2024 já foi encerrada e ocorreu por meio do site versatilnews.com.br, com a participação do público validada por meio do CPF. A abordagem garante a validade e a transparência do processo de escolha dos vencedores em cada categoria.

“O Prêmio Versátil é uma oportunidade para destacar o trabalho árduo e a dedicação dos profissionais que tornam os eventos sociais e corporativos memoráveis”, afirmou Toinho Silveira. O jornalista complementou ainda que a celebração reúne os melhores talentos da região e serve como uma plataforma de reconhecimento para aqueles que se destacam em suas respectivas áreas.

A premiação promete ser um evento cheio de glamour, com homenagens a profissionais que fazem a diferença no cenário dos eventos no Rio Grande do Norte. É uma ocasião única para celebrar o sucesso e a inovação neste setor, além de estreitar os laços entre os profissionais e a comunidade.

A Festa dos que fazem Festa faz parte da comemoração dos 49 Anos de jornalismo de Toinho Silveira, iniciada em março em Dubai e que seguirá até o final do ano.

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