Judiciário

Mercadante e o “silêncio”: tráfico de influência e obstrução à Justiça

Por interino

Ex-ministro virou alvo de investigação por causa de áudio em que oferece ajuda a Delcídio, por meio de um assessor do ex-petista. Segundo o ex-senador cassado, objetivo era comprar seu silêncio. Outro inquérito apura crime eleitoral delatado por empreiteiro

Foto: Wilson Dias/ABr

Ex-líder do governo Lula no Senado, Aloizio Mercadante (PT) era ministro da Educação de Dilma até ser chamado para comandar a Casa Civil. Mas sua passagem pela pasta não deixou saudade nos petistas. Durante o período em que esteve na chefia, o ministro foi alvo de diversas reclamações, de parlamentares da base e da oposição, e até do ex-presidente Lula, que reclamava de sua falta de habilidade para o exercício do cargo. Ainda na Casa Civil, Mercadante virou alvo de inquérito no Supremo, baseado em delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, delator da Lava Jato. Segundo Pessoa, o petista participou de reunião em que foi acertada uma contribuição em caixa dois para sua campanha ao governo paulista, em 2010. Pelo acordo, conforme o delator, R$ 250 mil foram entregues oficialmente e outros R$ 250 mil sem declaração oficial. O ex-ministro nega ter praticado caixa dois.

Para tentar amenizar os atritos com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos desafetos de Mercadante, Dilma realocou o ministro para a Educação, demitindo o professor de Ética da USP Renato Janine Ribeiro. No novo cargo, o petista foi delatado por Delcídio do Amaral. Ele é investigado por tentar obstruir as apurações da Lava Jato e por tráfico de influência. As acusações contra o ex-ministro foram reforçadas em relatório enviado pela Polícia Federal ao Supremo. No documento, a PF sugere que Mercadante, Lula e Dilma sejam denunciados criminalmente por obstrução à Justiça.

O crime de tráfico de influência é imputado ao ex-ministro devido a uma gravação feita por um assessor de Delcídio. Na conversa, Mercadante oferece ajuda ao senador, segundo o assessor, para que o ex-líder do governo não fizesse acordo de delação premiada. Entre outras coisas, o então ministro sugeria que a defesa do ex-petista buscasse alternativas, dentro do próprio Senado, para relaxar a prisão. Mercadante nega as acusações. “Os diálogos não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal. Nas conversas, Mercadante diz expressamente que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio e nem na decisão por eventual delação.”

Congresso em Foco, UOL

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA: Polícia Federal diz que Lula, Dilma e Mercadante tramaram contra Lava Jato

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também por obstrução de Justiça. Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex- ministro (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que ‘o conjunto probatório é suficiente’.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016., a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram ’embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato’.

A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

A nomeação de Lula, então sob investigação da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe-de-gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou ’embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral’.

O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.

Com relação aos ministros do STJ, o delegado da PF sugere desmembramento dos autos porque ambos desfrutam de foro especial no Supremo. A nomeação de Navarro para o STJ teria sido resultado de um plano, segundo a delação de Delcídio, para favorecer o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015 na Lava Jato.

Nessa parte da investigação que cita Navaro e Falcão, o delegado pretendia ouvir Odebrecht e também o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, além de Delcídio e Diogo Ferreira Rodrigues, que trabalhou no gabinete do ex-senador. Mas, com os desdobramentos da delação premiada do ex-presidente da Odebrecht – atualmente, preso em Curitiba -, Cajado considerou oportuno aguardar que se dê publicidade às revelações do empreiteiro.

Ao se referir especificamente a Mercadante e à gravação, a PF diz. “Os conteúdos das conversas são reveladores.” Os diálogos foram gravados por Marzagão. Na ocasião, Delcídio já sinalizava que pretendia fazer uma delação premiada.

O ex-senador foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015, por ordem do Supremo Tribunal Federal, sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) – o próprio Delcídio foi gravado pelo filho de Cerveró tramando até uma possível fuga do ex-diretor da estatal petrolífera para o exterior.

O alcance explosivo da delação de Delcídio, que foi líder do Governo Dilma no Senado, deixou o Palácio do Planalto em alerta máximo. Mercadante tinha acabado de deixar a Casa Civil de Dilma, no dia 2 de outubro, e assumira a Educação.

Mercadante teria se empenhado em encontrar uma estratégia legal para livrar o ex-senador. A prisão de Delcídio foi endossada pelo Senado, com o que Mercadante nunca concordou. Para ele, a saída poderia ser encontrada no âmbito do próprio Senado. “Só dá prá fazer coisa na legalidade, com transparência”, disse o ex-ministro na conversa com Eduardo Marzagão.

“Ele (Delcídio) se defenda como achar que deve se defender, não tô falando nem como governo nem como ministro da Casa Civil. Eu serei solidário ao Delcídio”, disse, ainda, Mercadante.

No relatório, o delegado Marlon Cajado afirma que Mercadante ‘atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral objetivando embaraçar o avanço das investigações da Operação Lava Jato’.

A ação de Mercadante incluiria uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo. “Também precisa conversar com Lewandowski. Eu posso conversar com ele para achar uma saída.’ O ex-ministro e ex-senador sempre sustentou que a ‘saída’ que busca era dentro do aspecto legal e no próprio Senado, por meio da convocação de uma nova sessão na Casa.

A PF é taxativa ao apontar a ‘existência da materialidade do crime de tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal com autoria de Aloizio Mercadante’.
“Vez que o mesmo, a pretexto de desestimular o acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral, jacta-se de que utilizaria seu prestígio para costurar uma ‘saída’ junto ao Senado Federal com o então presidente (do Senado) Renan Calheiros e o advogado-geral do Senado Bruno Dantas, e no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Ricardo Lewandowski e outros, de modo a conseguir a libertação de Delcídio do Amaral.”

Para o delegado da PF, contra Mercadante existem ‘indícios de obstrução de Justiça e tráfico de influência’.

Sobre Lula e Dilma, o delegado segue a mesma linha.

“No tópico ’embaraço à investigação mediante a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presisência da República’, também acreditamos haver suficientes indícios de materialidade e autoria do crime previsto no artigo 2.º, parágrafo 1.º, da Lei 12.850/2013 atribuível à Dilma Rousseff e luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embaraços ao avançço das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula em razão da sua nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.”

A PF diz que com relação aos ex-presidentes, ‘a nomeação de Lula caracteriza obstrução de Justiça’.

“O conjunto probatório (contra Dilma, Lula e Mercadante) foi suficiente’. O delegado sugere o declínio da competência dessa parte do inquérito para a Justiça Federal do Distrito Federal (primeira instância judicial). E recomenda, ainda, a continuação das investigações sobre os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falcão, mas na alçada do Supremo Tribunal Federal.

Fausto Macedo, Estadão

Opinião dos leitores

  1. Só há dois tipos de pessoas que ainda defendem o canalha mor: os que sofreram lavagem cerebral, totalmente doutrinados pela ideologia de esquerda, e os que lamentam a perda (ou a sua iminência) de suas "boquinhas", com a saída do PT do poder. Sem dúvida, esse senhor foi a pior coisa que já surgiu na política brasileira, responsável maior, na qualidade de "dono" do PT e ídolo da esquerda nacional, por toda essa situação caótica que estamos vivendo. Não há um só setor no nosso país que esteja em situação sequer razoável. E isso após quase 14 anos de governo dessa gente.

  2. O maior cabo eleitoral de Lula para 2018 é o poder judiciário.
    Só ameaçam e acusam, mas não conseguem provar nada.
    Isso só fortalece a candidatura dele.
    O povo enxerga claramente a perseguição.
    Uma coisa que está ficando cada vez mais evidente : os acusadores são muito mais sujos do que os acusados. Aecim e Alkmim estão aí pra provar.

    1. Rapaz, desde antes da eleição de 2014 vem sendo descobertas malfeitorias do "dono" do PT. Um canalha. Ocorre que os profissionais envolvidos sabem que devem embasar suas decisões da melhor forma possível, de modo a não deixar margem prá questionamentos.

  3. De que adianta todas essas acusações se Lula não é preso nunca? A Lava Jato vai ficar totalmente desmoralizada sem a prisão desse ….. que muito pouco não quebrou o país de vez.

  4. Grande novidade, todos sabem que esse bosta, essa Anta e esse puxa saco estão mais enrolados do que papel higiênico!

    1. Como sempre os ESQUERDOPATAS PETISTAS INVERTENDO as situações.
      O PT sabia que vinha mais chumbo grosso em cima de Lula e cia ilimitada, então a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) providenciou imediatamente uma pesquisa com resultados questionáveis que coloca Lula onde ele não está, aliás, numa campanha aberta hoje, Lula não chega a 10% dos votos válidos.
      Um título Lula caminha rapidamente para receber: O maior presidente do Brasil, em corrupção, mentiras, farsa e desfaçatez

    2. Chore nao coxinha, o pais sendo leiloado por bandidos no poder, postos por vcs e vcs se preocupando com o Cara.
      Vá se tratar q quem sabe ainda tem jeito.

  5. ….E??? Vai continuar do mesmo jeito, entenda se Lula cair ele leva com ele 69 dos 81 senadores e 371 dos 570 deputados, 8 dos 11 ministros do STF, e os comandantes da Marinha e Exército……
    Inclusive alguns renomados e famosos DPF….por isso, só ouve-se e nada se faz.

    1. Leva não Marcelo, pelas atitudes de Lula até agora, não demostra que ele tenha tanta coragem. Poderia até pensar e ameaçar, mas não vai abrir o bico, isso não é dele.

  6. esse povo fala fala e não prova nada.. se não prenderem ele ate o final desse ano por favor passem a faixa logo da presidência por que não vai ter pra ninguém… rsrsrsr LULA2018 pra mudar mais

    1. Porque ele, o maior Presidente que o Brasil já teve, não cometeu nenhum crime.
      O mesmo certamente não se há de dizer dos ídolos da direita…

    2. Na história do Brasil nunca existiu alguém mais desonesto e enganador do que 9 dedos.

    3. BG
      O cara defender um meliante desse é querer ser CEGO, MUDO e SURDO mesmo.

    4. É verdade Augusto Ribeiro, Lula foi maior Presidente que este Brasil já teve. Você só esqueceu de citar em qual categoria, que foi a da Corrupção. Nesse quesito ele foi imbatível.

    5. Diante de tudo o que já se sabe a respeito das ações do canalha mor, ainda ter que ver "cumpanhero" seguidor da seita vermelha dizer que esse canalha não cometeu nenhum crime é "dose prá leão". O fanatismo desse pessoal é algo fantástico. Por vezes trata-se mesmo de cegueira, fruto da lavagem cerebral a que foram submetidos. Muitas vezes, porém, não passa de defesa de interesses particulares, muitos deles inconfessáveis.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Presidência abre procedimento por desvio ético contra Mercadante

mercadante-777x437A Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou nesta segunda-feira (28) abertura de procedimento de investigação por desvio ético contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A iniciativa foi tomada diante de denúncia apresentada pela bancada do PSDB no Senado Federal ao órgão federal. O partido de oposição acusa o ministro de ter incorrido em conduta incompatível com o cargo em diálogo com o assessor do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), Eduardo Marzagão.

Em gravação entregue à Procuradoria-Geral da República, para tentar evitar uma delação premiada, o ministro sinaliza ao assessor que poderia ajudar Delcídio financeiramente e lobby junto aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para a sua saída da prisão.

Em entrevista a jornalistas logo após a revelação da conversa, Mercadante explicou que estava prestando “solidariedade” ao senador preso e que não tinha intenção de impedir sua delação, influenciando na Operação Lava Jato.

No pedido, o líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PB), pede que se apliquem sanções contra o ministro, que podem variar desde uma advertência escrita até uma sugestão para que ele deixe o cargo.

A pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal, o órgão federal também abriu procedimento de investigação por desvio ético contra o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

No pedido, a OAB-DF acusa o ministro de confundir suas atribuições no cargo com a de fazer uma “defesa partidária” do governo federal.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Planalto confirma Mercadante no lugar de Haddad no Ministério da Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deixará o governo na próxima terça-feira, 24, informou há pouco a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Haddad será substituído pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

De acordo com a secretaria, o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, assume a pasta de Ciência e Tecnologia no lugar de Mercadante.

Em nota, a presidente Dilma “agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros”. “Da mesma forma, (a presidenta) ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões.”

Na próxima terça-feira, 24, serão realizadas a posse e a transmissão de cargo dos novos ministros. Um dia antes, o Palácio do Planalto prepara um grande evento de bolsas do ProUni – Programa Universidade Para Todos para marcar a saída de Haddad do governo.

No mesmo dia, segunda-feira, está prevista uma reunião ministerial, à qual devem comparecer Haddad, Mercadante e Raupp.

Fonte: Estadão

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Sarney: Os aloprados que se expliquem

No trato com os desafetos, José Sarney não é senão um bigode que traz o cérebro no fígado. Guarda bílis na geladeira.

Há dois anos, quando Sarney ardia nas manchetes da crise dos atos secretos do Senado, Mercadante hesitou. Ameaçou renunciar à liderança do PT.

Amaciado por Lula, Mercadante renunciou à renúncia. Mas desceu à caderneta de Sarney como uma vingança esperando para acontecer.

Súbito, uma indiscrição gravada do “aloprado” Expedito Veloso reacomodou sobre os ombros de Mercadante o fardo do dossiê anti-Serra, escândalo de 2006.

A nova coordenadora do Planalto, Ideli Salvatti, foi levada de roldão. Acusam-na de ter participado de reunião em que se discutiu a divulgação do papelório sujo.

Diferentemente de Mercadante, Ideli compôs gostosamente o pedaço petista da tropa que fez a defesa de Sarney.

A despeito disso, Sarney viu na ressurreição da “alopragem” uma oportunidade para retirar do freezer a bílis que Mercadante inspirara.

Instado a comentar a encrenca alheia, o tetrapresidente do Senado fustigou: “A melhor fórmula é cada um se explicar naquilo que for acusado…”

(mais…)

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *