STF pede para PGR avaliar se Zambelli cometeu tráfico de influência

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello pediu para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre uma notícia-crime apresentada por parlamentares do PT contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Os petistas acusam Zambelli, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de ter cometido o crime de tráfico de influência e de advocacia administrativa. Não há prazo para que a PGR se manifeste.

O pedido dos parlamentares da PT foi apresentado ao Supremo no final de abril, dias após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter deixado seu cargo no governo acusando Bolsonaro de tentar interferir na PF (Polícia Federal).

A ação tem como base as conversas trocadas no aplicativo Whatsapp entre Moro e Zambelli antes da decisão do ministro. A deputada queria que Moro aceitasse a troca na PF desejada por Bolsonaro.

“E vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a ajuda a fazer o JB [Jair Bolsonaro] prometer”. Moro respondeu que não estava “à venda”.

Para os petistas, a fala de Zambelli “configura ato potencialmente ilegal” por ter envolvido a promessa de uma vaga no STF em troca da mudança na PF. Isso teria demonstrado, na visão dos parlamentares, que a deputada agiu como “intermediadora de interesses.

A notícia-crime não faz parte do inquérito que investiga a acusação de Moro contra Bolsonaro.

Os petistas também fazem menção a questionamentos, em outro diálogo, sobre investigações contra o presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para os parlamentares, as conversas “revelam um uso inadequado do cargo de parlamentar federal para a realização de interesses pessoais, bem como aproveitando de suas relações para conseguir manobrar as suas vontades junto à administração federal”.

Quais são os crimes vistos pelos petistas?

O crime de advocacia administrativa refere-se a “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”, que pode ter pena de até um ano de prisão.

Já o tráfico de influência, de acordo com Código Penal, configura-se por “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. O crime pode ser punido com até cinco anos de detenção.

No despacho —de 20 de maio, mas que entrou no sistema do STF apenas ontem—, Celso de Mello diz que ser “dever jurídico do Estado” fazer “a apuração da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo'”.

UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Almir disse:

    Impressionante, estão dando mais visibilidade ao vazamento da operação que o próprio crime.
    Meu Deus, hora de fechar o cadeado e jogar a chave fora.

  2. Antenado disse:

    Coitadas das hienas. Não se conformam.

  3. Lucas disse:

    O PGR, o novo engavetador geral da república? O que uma promessa de cargo vitalício no STF não faz… Nova política, não é?

Ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), vira réu por lavagem de dinheiro e tráfico de influência

Reprodução / RecordTV Minas

A Justiça Eleitoral de Belo Horizonte aceitou a denúncia de tráfico de influência e lavagem de dinheiro contra o ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Com a decisão da juíza Luzia Divina de Paula Peixôto, o petista se torna réu na ação.

Segundo o Ministério Público, a suspeita é de que o dinheiro obtido por meio das ações fraudulentas tenha sido usado na campanha ao Governo do Estado, em 2014.

Os crimes teriam ocorrido quando Pimentel era ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio, no Governo Dilma Rousseff. A ação corria no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foi enviada à primeira instância no ano passado.

A reportagem tenta contato com a defesa do ex-governador.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. #Lula na cadeia disse:

    Está faltando prender a jumenta , aquela que queria engafar vento

OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA: Polícia Federal diz que Lula, Dilma e Mercadante tramaram contra Lava Jato

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também por obstrução de Justiça. Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex- ministro (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que ‘o conjunto probatório é suficiente’.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016., a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram ’embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato’.

A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

A nomeação de Lula, então sob investigação da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe-de-gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou ’embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral’.

O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.

Com relação aos ministros do STJ, o delegado da PF sugere desmembramento dos autos porque ambos desfrutam de foro especial no Supremo. A nomeação de Navarro para o STJ teria sido resultado de um plano, segundo a delação de Delcídio, para favorecer o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015 na Lava Jato.

Nessa parte da investigação que cita Navaro e Falcão, o delegado pretendia ouvir Odebrecht e também o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, além de Delcídio e Diogo Ferreira Rodrigues, que trabalhou no gabinete do ex-senador. Mas, com os desdobramentos da delação premiada do ex-presidente da Odebrecht – atualmente, preso em Curitiba -, Cajado considerou oportuno aguardar que se dê publicidade às revelações do empreiteiro.

Ao se referir especificamente a Mercadante e à gravação, a PF diz. “Os conteúdos das conversas são reveladores.” Os diálogos foram gravados por Marzagão. Na ocasião, Delcídio já sinalizava que pretendia fazer uma delação premiada.

O ex-senador foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015, por ordem do Supremo Tribunal Federal, sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) – o próprio Delcídio foi gravado pelo filho de Cerveró tramando até uma possível fuga do ex-diretor da estatal petrolífera para o exterior.

O alcance explosivo da delação de Delcídio, que foi líder do Governo Dilma no Senado, deixou o Palácio do Planalto em alerta máximo. Mercadante tinha acabado de deixar a Casa Civil de Dilma, no dia 2 de outubro, e assumira a Educação.

Mercadante teria se empenhado em encontrar uma estratégia legal para livrar o ex-senador. A prisão de Delcídio foi endossada pelo Senado, com o que Mercadante nunca concordou. Para ele, a saída poderia ser encontrada no âmbito do próprio Senado. “Só dá prá fazer coisa na legalidade, com transparência”, disse o ex-ministro na conversa com Eduardo Marzagão.

“Ele (Delcídio) se defenda como achar que deve se defender, não tô falando nem como governo nem como ministro da Casa Civil. Eu serei solidário ao Delcídio”, disse, ainda, Mercadante.

No relatório, o delegado Marlon Cajado afirma que Mercadante ‘atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral objetivando embaraçar o avanço das investigações da Operação Lava Jato’.

A ação de Mercadante incluiria uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo. “Também precisa conversar com Lewandowski. Eu posso conversar com ele para achar uma saída.’ O ex-ministro e ex-senador sempre sustentou que a ‘saída’ que busca era dentro do aspecto legal e no próprio Senado, por meio da convocação de uma nova sessão na Casa.

A PF é taxativa ao apontar a ‘existência da materialidade do crime de tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal com autoria de Aloizio Mercadante’.
“Vez que o mesmo, a pretexto de desestimular o acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral, jacta-se de que utilizaria seu prestígio para costurar uma ‘saída’ junto ao Senado Federal com o então presidente (do Senado) Renan Calheiros e o advogado-geral do Senado Bruno Dantas, e no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Ricardo Lewandowski e outros, de modo a conseguir a libertação de Delcídio do Amaral.”

Para o delegado da PF, contra Mercadante existem ‘indícios de obstrução de Justiça e tráfico de influência’.

Sobre Lula e Dilma, o delegado segue a mesma linha.

“No tópico ’embaraço à investigação mediante a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presisência da República’, também acreditamos haver suficientes indícios de materialidade e autoria do crime previsto no artigo 2.º, parágrafo 1.º, da Lei 12.850/2013 atribuível à Dilma Rousseff e luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embaraços ao avançço das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula em razão da sua nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.”

A PF diz que com relação aos ex-presidentes, ‘a nomeação de Lula caracteriza obstrução de Justiça’.

“O conjunto probatório (contra Dilma, Lula e Mercadante) foi suficiente’. O delegado sugere o declínio da competência dessa parte do inquérito para a Justiça Federal do Distrito Federal (primeira instância judicial). E recomenda, ainda, a continuação das investigações sobre os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falcão, mas na alçada do Supremo Tribunal Federal.

Fausto Macedo, Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ceará-Mundão disse:

    Só há dois tipos de pessoas que ainda defendem o canalha mor: os que sofreram lavagem cerebral, totalmente doutrinados pela ideologia de esquerda, e os que lamentam a perda (ou a sua iminência) de suas "boquinhas", com a saída do PT do poder. Sem dúvida, esse senhor foi a pior coisa que já surgiu na política brasileira, responsável maior, na qualidade de "dono" do PT e ídolo da esquerda nacional, por toda essa situação caótica que estamos vivendo. Não há um só setor no nosso país que esteja em situação sequer razoável. E isso após quase 14 anos de governo dessa gente.

  2. Botelho Pinto disse:

    O maior cabo eleitoral de Lula para 2018 é o poder judiciário.
    Só ameaçam e acusam, mas não conseguem provar nada.
    Isso só fortalece a candidatura dele.
    O povo enxerga claramente a perseguição.
    Uma coisa que está ficando cada vez mais evidente : os acusadores são muito mais sujos do que os acusados. Aecim e Alkmim estão aí pra provar.

    • Ceará-Mundão disse:

      Rapaz, desde antes da eleição de 2014 vem sendo descobertas malfeitorias do "dono" do PT. Um canalha. Ocorre que os profissionais envolvidos sabem que devem embasar suas decisões da melhor forma possível, de modo a não deixar margem prá questionamentos.

  3. torcedor disse:

    De que adianta todas essas acusações se Lula não é preso nunca? A Lava Jato vai ficar totalmente desmoralizada sem a prisão desse ….. que muito pouco não quebrou o país de vez.

  4. LULA NÃO SEI DE NADA, NÃO VI, TÔ POR FORA disse:

    Grande novidade, todos sabem que esse bosta, essa Anta e esse puxa saco estão mais enrolados do que papel higiênico!

  5. Comedor de Coxinhas disse:

    É só o cara subir nas pesquisas q começam os ataques.
    #Lula2018

    • Abatedor de Mortadela disse:

      Como sempre os ESQUERDOPATAS PETISTAS INVERTENDO as situações.
      O PT sabia que vinha mais chumbo grosso em cima de Lula e cia ilimitada, então a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) providenciou imediatamente uma pesquisa com resultados questionáveis que coloca Lula onde ele não está, aliás, numa campanha aberta hoje, Lula não chega a 10% dos votos válidos.
      Um título Lula caminha rapidamente para receber: O maior presidente do Brasil, em corrupção, mentiras, farsa e desfaçatez

    • Eterno Vascaino disse:

      Chora COXINHA bbbuuuaaaa……

    • Comedor de Coxinhas disse:

      Chore nao coxinha, o pais sendo leiloado por bandidos no poder, postos por vcs e vcs se preocupando com o Cara.
      Vá se tratar q quem sabe ainda tem jeito.

  6. Roberto disse:

    Maior presidente e maior ladrão, não do mais dois meses e esse bandido estará preso.

  7. Marcelo disse:

    ….E??? Vai continuar do mesmo jeito, entenda se Lula cair ele leva com ele 69 dos 81 senadores e 371 dos 570 deputados, 8 dos 11 ministros do STF, e os comandantes da Marinha e Exército……
    Inclusive alguns renomados e famosos DPF….por isso, só ouve-se e nada se faz.

    • Abatedor de Mortadela disse:

      Leva não Marcelo, pelas atitudes de Lula até agora, não demostra que ele tenha tanta coragem. Poderia até pensar e ameaçar, mas não vai abrir o bico, isso não é dele.

  8. Oraculo disse:

    esse povo fala fala e não prova nada.. se não prenderem ele ate o final desse ano por favor passem a faixa logo da presidência por que não vai ter pra ninguém… rsrsrsr LULA2018 pra mudar mais

  9. #MITO NELES disse:

    alguém pode me responder porque o encantador de burros ainda não está preso ?

    • Augusto Ribeiro disse:

      Porque ele, o maior Presidente que o Brasil já teve, não cometeu nenhum crime.
      O mesmo certamente não se há de dizer dos ídolos da direita…

    • torcedor disse:

      Na história do Brasil nunca existiu alguém mais desonesto e enganador do que 9 dedos.

    • paulo disse:

      BG
      O cara defender um meliante desse é querer ser CEGO, MUDO e SURDO mesmo.

    • Eterno Vascaino disse:

      Pergunte a MORO ?

    • Antonio disse:

      É verdade Augusto Ribeiro, Lula foi maior Presidente que este Brasil já teve. Você só esqueceu de citar em qual categoria, que foi a da Corrupção. Nesse quesito ele foi imbatível.

    • Ceará-Mundão disse:

      Diante de tudo o que já se sabe a respeito das ações do canalha mor, ainda ter que ver "cumpanhero" seguidor da seita vermelha dizer que esse canalha não cometeu nenhum crime é "dose prá leão". O fanatismo desse pessoal é algo fantástico. Por vezes trata-se mesmo de cegueira, fruto da lavagem cerebral a que foram submetidos. Muitas vezes, porém, não passa de defesa de interesses particulares, muitos deles inconfessáveis.

Osvaldo Cruz responde a novo processo no STJ. A filha e contador também estão envolvidos

A vida do desembargador Osvaldo Cruz, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) não está nada fácil. Além responder no julgamento do escândalo dos precatórios e de ter o nome citado no processo da Operação Sinal Fechado, o desembargador ainda está respondendo junto com a filha Tatianny Cruz e com o contador Clidenor Aladim de Araújo Júnior, o “Júnior Aladim”, a um processo de tráfico de influência.

Dentror do processo de tráfico de influência, Osvaldo Cruz, Tatianny Cruz e Júnior Aladim são acusados de praticarem advocacia administrativa, que, traduzindo, é uma forma de indicar alguém para defender causas administrativas de interesse pessoal dentro de órgãos públicos. De acordo com o Artigo 132 do Código Penal, advocacia administrativa é patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

O inquérito foi recebido recebido no dia 06 na coordenadoria do STJ e  não tem nenhuma decisão a respeito até o momento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Demetrio Dantas disse:

    Caro Bruno o número do art. saiu errado. É 321 do Codigo Penal e não 132. Abraços.

Precatórios do TJ: Carla detalha participação de filha de desembargador

Já na parte final dos depoimentos, a ex-chefe da Divisão de Precatórios e suposta mentora do esquema fraudulento, Carla Ubarana, detalha a participação da filha do desembargador Caio Alencar, que teria usado informação passada pelo próprio desembargador para alertar Carla do sequestro de bens.

De acordo com os depoimentos de Carla Ubarana, Débora fez ligações antecipando a informação do pedido de sequestro de bens para que a servidora tirasse os bens de seu nome. Assim, evitando que eles fossem apreendidos pela Justiça. O principal objetivo da estratégia, seria livrar o nome da filha do desembargador do esquema, já que ela tinha comprado um veículo de Carla há dois anos, mas que ainda estava no nome da ex-chefe de precatórios.

“A filha do desembargador Caio [Alencar], Débora, ligou para o advogado Sebastião Leite que mandou avisar para Felipe Cortez, que era o nosso advogado, que o que a gente pudesse transferir de bens, fizesse. Porque os nossos bens seriam sequestrados. Essa questão do sequestro, ele chegou pra ela pra pedir que ela tirasse o carro que ela tinha que estava meu nome. Há uns dois anos eu vendi um Selvagem ao marido dela e o carro ainda estava em meu nome. Então, o desembargador Caio chegou para Débora e pediu pra que Débora corresse e tirasse o Selvagem do [meu] nome por os bens meus iriam ser sequestrados. E ela fez a transferência, inclusive, eu não entendi como, já que a assinatura tinha que ser presencial, mas foi feito”, relatou.

Não sei qual o grau de amizade da filha do desembargador com os advogados citados ou com a própria Carla, mas que ficou esquisito ficou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Judson disse:

    Onde há fumaça, há fogo.

  2. J Abreu disse:

    DOIS PESOS DUAS MEDIDAS