Quatorze(14) anos depois da Operação Impacto deflagrada pelo Ministério Público que investigou suposta prática de corrupção passiva e gerou a condenação de 17 vereadores de Natal, em 2007, por compra de votos para aprovação do Plano Diretor em 2007, a Justiça determinou a extinção de pena privativa de liberdade contra o ex-vereador e apresentador de televisão Salatiel de Souza.
A decisão judicial do último dia 30 de agosto, assinada pelo juiz de Direito, Pedro Rodrigues Caldas Neto, levou em consideração o parecer do Ministério Público que também foi favorável a extinguir a pena do ex-vereador.
Salatiel havia sido condenado a pena privativa de liberdade de 3 anos e 8 meses em regime aberto. Com a extinção do processo, o apresentador não tem mais processo a responder sobre o caso.
Cheguei depois, em 2010, nem sabia disso, nem conhecia Salatiel. Agora quero saber por 2 motivos: é forte candidato a prefeito e é do PL.
É bom um cidadão desses na prefeitura, seja ela Parnamirim, Natal ou casa do bozó?
DEUS É JUSTO.14 ANOS DEPOIS JUSTIÇA FEITA E REPARADO.PARABÉNS SALATIEL,BEIJÃO JEANNE.E como você sempre dizia amiga, tudo vai dá certo e deu, demorou, mas deu. Deus de providência.
Claro, ele cumpriu a pena, a extinção não é inocentando e sim cumprida.
JUSTIÇA FEITA,CONHEÇO JEANNE E SEI O QUANTO SOFREU NESSE PROCESSO,ONDE SOFREU MUITO JUNTO COM ELE FOI ESCULHAMBADA QUANDO IA ENTREGAR A PROPAGANDA DELE NA CAMPANHA.E SEI O QUANTO ELA ESTÁ FELIZ COM ESSA VITÓRIA.
Justiça sendo feita, tive a oportunidade de trabalhar com Salatiel na Semsur e sempre pude acompanhar a seriedade dele nas negociações de trabalho e sempre acreditei no trabalho final das investigações do MP e da justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)empata tecnicamente em um eventual segundo turno da disputa pela Presidência da República com o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os ex-governadores Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), segundo a pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira (27).
Uma simulação entre Lula e Flávio mostra o petista com 46% das intenções de voto, enquanto o senador aparece com 45%.
Aqueles que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois somam 8%. Outro 1% não sabe ou não respondeu.
O levantamento ainda comparou os resultados atuais com os de março deste ano. Na ocasião, Lula e Flávio empatavam com 46%.
Já um quadro entre Lula e Zema mostra que o petista fica à frente numericamente, com 45%, contra os 41% do ex-governador de Minas Gerais.
São 12% os que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, enquanto 2% não sabem ou não responderam.
Em março, Lula tinha 46% e Zema alcançava 40%, indicando oscilação de um ponto percentual no resultado do pré-candidato do Novo.
O último cenário, entre Lula e Caiado, indica o chefe do Executivo com 45% das intenções de voto. O ex-governador de Goiás soma 41%.
Outros 11% votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois. Os que não sabem ou não responderam são 2%.
No mês passado, Lula registrou 46%, enquanto Caiado, permaneceu com 41% das intenções de voto.
Metodologia
A Nexus/BTG entrevistou 2.028 eleitores, entre os dias 24 e 26 de abril, por meio de entrevista por telefone. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
A pesquisa foi contratada pelo banco BTG Pactual e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-01075/2026.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta segunda-feira (27), um mês em prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF em caráter humanitário. A medida, fixada inicialmente por 90 dias, foi baseada em questões de saúde e deverá ser reavaliada ao fim do período.
Bolsonaro deixou, no fim de março, o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, após ser internado com um quadro de broncopneumonia bilateral. Desde então, passou a cumprir a medida em sua residência, em Brasília, sob monitoramento eletrônico e regras impostas pela Corte.
De acordo com as determinações, o ex-presidente utiliza tornozeleira eletrônica e deve permanecer em casa, com saídas restritas a atendimentos médicos autorizados. Também há exigência de envio de relatórios médicos semanais ao STF, com atualização do estado de saúde e evolução do tratamento.
Segundo as regras estabelecidas, Bolsonaro não pode utilizar telefone, redes sociais ou qualquer meio de comunicação direta ou indireta. O descumprimento das condições pode levar à revogação da domiciliar, conforme previsto na decisão judicial.
Nos últimos desdobramentos, o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido da defesa para realização de cirurgia no ombro. Em resposta, o procurador-geral informou que não vê impedimento para o procedimento, cabendo agora nova análise do relator.
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um paciente a cultivar cannabis em casa para fins medicinais e determinou que forças policiais se abstenham de prendê-lo ou adotar medidas contra ele. A decisão, concedida por meio de habeas corpus, considera a prescrição médica para o uso de derivados da planta e estabelece limites para o cultivo.
A decisão foi proferida pela 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal e beneficia um paciente que reside em área rural da capital. O processo corre em segredo de Justiça, e não há detalhes sobre a condição de saúde tratada. Segundo consta nos autos, o uso da cannabis foi autorizado com base em recomendação médica.
De acordo com a determinação judicial, o paciente poderá cultivar até 160 plantas e manter até 240 sementes por ano, exclusivamente para fins medicinais, como a produção de óleo artesanal para consumo próprio. A medida também proíbe a apreensão de plantas, sementes ou derivados relacionados ao tratamento.
O juiz estabeleceu ainda que a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar do DF devem se abster de realizar qualquer ação contra o paciente. A decisão vale apenas para o caso específico analisado.
Em janeiro deste ano, a Anvisa aprovou novas regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil. De acordo com a norma, apenas pessoas jurídicas podem produzir a substância, mediante autorização sanitária, o que ainda gera debate jurídico em situações envolvendo pacientes que buscam o cultivo próprio para tratamento.
A disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) ganhou intensidade nas últimas semanas dentro do TSE, com uma sequência de ações judiciais envolvendo pedidos de retirada de conteúdos e direito de resposta. Levantamento da CNN com dados da Corte aponta que as pré-campanhas dos dois lados têm ampliado a ofensiva jurídica em meio ao cenário pré-eleitoral.
De acordo com os dados, a pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro. Já a equipe jurídica do senador apresentou pelo menos oito representações contra o presidente. O volume de processos tem avançado nas últimas semanas, indicando uma escalada do embate no campo judicial.
Se consideradas ações contra outros atores políticos e partidos, os dois grupos já somam cerca de 50 processos no TSE. Em sua maioria, alegações de propaganda antecipada — positiva ou negativa — além de pedidos de remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
Um dos pedidos recentes da equipe de Lula solicita direito de resposta e retirada de uma publicação de Flávio Bolsonaro. Os advogados do presidente afirmam que o conteúdo divulgado teria apresentado recorte de fala que poderia levar a interpretações equivocadas.
Por outro lado, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também acionou o TSE para pedir a remoção de conteúdos associados ao senador. Uma das publicações questionadas teria sido impulsionada nas redes sociais e, segundo os advogados, poderia configurar propaganda antecipada negativa, o que é vedado pelas regras eleitorais.
Ainda conforme as peças, os dois lados argumentam que as publicações podem influenciar de forma indevida a percepção do eleitorado antes do período oficial de campanha. Em nota e nas representações apresentadas, as defesas sustentam a necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral para garantir equilíbrio na disputa.
A urna eletrônica completa 30 anos de uso no Brasil em meio a questionamentos sobre a segurança do sistema, e o TSE prepara uma ação para reforçar o combate à desinformação. O evento está marcado para o dia 4 de maio, em Brasília, e deve destacar mecanismos de segurança e estratégias para ampliar a confiança da população nas eleições.
Usada pela primeira vez em 1996, a urna eletrônica substituiu o modelo de votação em papel e, segundo a Justiça Eleitoral, trouxe mais agilidade à apuração e maior controle sobre o processo eleitoral. Atualmente, o sistema atende cerca de 156 milhões de eleitores em todo o país.
De acordo com o TSE, a programação do evento inclui painéis explicativos, exposições interativas e ações educativas voltadas ao público, com foco na transparência do sistema e no enfrentamento à desinformação.
Segundo a Justiça Eleitoral, o modelo conta com mecanismos de auditoria e fiscalização, como testes públicos de segurança, emissão da zerésima antes do início da votação e o Boletim de Urna ao final do processo. Partidos políticos e entidades também podem acompanhar as etapas.
Em nota, o tribunal afirma que a iniciativa busca ampliar o entendimento da sociedade sobre o funcionamento das eleições e reforçar a confiabilidade do sistema eletrônico, especialmente diante da circulação de informações falsas sobre o tema.
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas e fragilidades em uma licitação de R$ 228 milhões do Ministério da Saúde para a compra de unidades odontológicas móveis. Segundo o órgão, decisões relevantes foram tomadas sem justificativa técnica adequada e houve risco à competitividade do processo, mesmo após alerta preventivo emitido anteriormente.
De acordo com relatório da CGU, a auditoria analisou o pregão eletrônico nº 90105/2024, conduzido pelo Departamento de Logística em Saúde. A licitação foi homologada em favor da empresa IVG Brasil Ltda, com valor unitário de R$ 379 mil por veículo, totalizando R$ 227,9 milhões.
Segundo os auditores, foram identificadas falhas no planejamento da contratação, especialmente na definição do quantitativo. O número inicial de 360 unidades foi ampliado para 600 sem apresentação de metodologia clara ou memória de cálculo que justificasse a alteração.
A CGU também apontou que exigências previstas no edital podem ter reduzido a competitividade. Entre os pontos citados estão a garantia de 36 meses sem limite de quilometragem, o uso de gerador rebocado a gasolina e a adoção de sistema de ar-condicionado do tipo “motorhome”, sem demonstração técnica comparativa de custo-benefício.
Outro ponto destacado foi a concentração de funções em poucos servidores. Segundo o relatório, um mesmo agente público atuou em diferentes etapas do processo, o que, de acordo com a CGU, pode fragilizar a segregação de funções prevista na legislação.
O órgão informou ainda que havia emitido alerta preventivo em outubro de 2024, com recomendações de ajustes. No entanto, segundo a auditoria, as orientações não foram integralmente atendidas, e a licitação seguiu até a homologação.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a contratação tem como objetivo ampliar o atendimento em áreas remotas e populações vulneráveis. A CGU recomendou reforço na capacitação das equipes, aprimoramento dos estudos técnicos e melhorias nos controles internos.
Um encontro reservado entre ministros do STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início do mês, revelou um clima de tensão interna na Corte relacionado a investigações que citam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo informações da Veja, magistrados teriam manifestado preocupação com a condução das apurações.
De acordo com a publicação, quatro ministros discutiram, de forma reservada, a condução de inquéritos ligados a apurações envolvendo o INSS e o Banco Master, sob relatoria do ministro André Mendonça. Segundo relatos, foram levantadas preocupações sobre possível influência externa na condução dos casos.
As conversas também teriam incluído questionamentos sobre a atuação de integrantes da Polícia Federal em gabinetes do STF. Conforme interlocutores, há avaliação de que essa presença poderia impactar a análise de investigações com repercussão política.
No caso que cita Lulinha, o nome dele surgiu em depoimento no âmbito de apurações relacionadas ao chamado “escândalo do INSS”. Segundo informações do processo, não foram apresentadas provas materiais no momento do relato, e a defesa afirmou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Ainda conforme a reportagem, o ministro Flávio Dino anulou medidas de quebra de sigilo aprovadas por comissão parlamentar, sob o entendimento de que não houve fundamentação adequada. O episódio, segundo os relatos, contribuiu para intensificar o clima de desconforto dentro da Corte.
Um processo que discute a distribuição dos royalties do petróleo segue há 13 anos sem julgamento definitivo no STF. A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia desde 2013 e ainda não foi a julgamento no plenário da Corte, mantendo em vigor as regras anteriores à lei questionada.
O caso envolve a divisão das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural entre estados produtores e não produtores. A discussão gira em torno de mudanças aprovadas pelo Congresso que alteravam os percentuais de distribuição dos recursos, conforme informações do Metrópoles.
Segundo o andamento processual, uma decisão liminar foi concedida em 2013 suspendendo trechos da lei que redefinia a partilha dos royalties, o que manteve o modelo anterior em vigor até o julgamento final da ação.
Ao longo dos anos, o processo chegou a ser incluído em pautas de julgamento no STF, mas não avançou para uma decisão definitiva, permanecendo em análise sem conclusão. A controvérsia envolve interesses de estados com produção de petróleo, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e unidades da federação que defendem maior participação na divisão das receitas.
Até o momento, não há julgamento final no plenário do STF sobre o tema, o que mantém o impasse federativo e a aplicação das regras anteriores à Lei nº 12.734/2012.
A Justiça determinou que idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro deixem o regime fechado e passem a cumprir pena em prisão domiciliar. A medida atinge cerca de 18 mulheres com mais de 60 anos em diferentes estados do país, considerando idade e condições de saúde, segundo informações do Alfinetei.
A decisão mantém as condenações já definidas pelo STF, mas altera o regime de cumprimento da pena, que passa a ser domiciliar com monitoramento eletrônico. As detentas deverão utilizar tornozeleira eletrônica e seguir restrições determinadas pela Justiça, permanecendo sob supervisão das autoridades competentes.
Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, familiares relataram emoção com a saída das idosas das unidades prisionais, após meses de detenção. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que algumas delas deixam a penitenciária, gerando forte repercussão entre apoiadores e internautas.
O pré-candidato à Presidência da República e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais que, se eleito, privatizará a Petrobras e o Banco do Brasil, e promoverá cortes em supersalários e cargos públicos, como parte de um plano de redução do tamanho do Estado e controle de gastos públicos.
Zema defendeu uma agenda econômica mais liberal e criticou o que chamou de “gastos excessivos do governo federal”, afirmando que o país vive um desequilíbrio entre arrecadação e despesas públicas. Segundo ele, o modelo atual gera aumento da dívida pública e impacto direto na economia da população, especialmente no crédito e no custo de vida.
“Vou privatizar a Petrobras, vou privatizar o Banco do Brasil e vou passar a faca em supersalários, mordomias e esquemas que sustentam os intocáveis de Brasília”, afirmou.
Em outro trecho, Zema afirmou que pretende reduzir estatais, cortar cargos comissionados e rever participações do governo em empresas privadas. Ele também criticou o tamanho da máquina pública e defendeu medidas de austeridade para “zerar o custo Brasil”, segundo suas palavras.
Foto: Reprodução
Resumindo é uma vergonha mais o absurdo é ver eleitores que não são. ” cabestrado”votar nele
Cheguei depois, em 2010, nem sabia disso, nem conhecia Salatiel. Agora quero saber por 2 motivos: é forte candidato a prefeito e é do PL.
É bom um cidadão desses na prefeitura, seja ela Parnamirim, Natal ou casa do bozó?
E vai virar prefeito.
Quer dizer que ele cumpriu a pena imposta; por isso, foi extinta.
Isso mesmo
Acho que os patriotas vão reclamar com o judiciário….Será??? Acho que não. Só incomoda se a decisão for favorável a alguém ligado ao PT.
DEUS É JUSTO.14 ANOS DEPOIS JUSTIÇA FEITA E REPARADO.PARABÉNS SALATIEL,BEIJÃO JEANNE.E como você sempre dizia amiga, tudo vai dá certo e deu, demorou, mas deu. Deus de providência.
Claro, ele cumpriu a pena, a extinção não é inocentando e sim cumprida.
JUSTIÇA FEITA,CONHEÇO JEANNE E SEI O QUANTO SOFREU NESSE PROCESSO,ONDE SOFREU MUITO JUNTO COM ELE FOI ESCULHAMBADA QUANDO IA ENTREGAR A PROPAGANDA DELE NA CAMPANHA.E SEI O QUANTO ELA ESTÁ FELIZ COM ESSA VITÓRIA.
Justiça sendo feita, tive a oportunidade de trabalhar com Salatiel na Semsur e sempre pude acompanhar a seriedade dele nas negociações de trabalho e sempre acreditei no trabalho final das investigações do MP e da justiça
A extinção da pena citada não indica que o condenado seja inocente e sim mero procedimento processual.
É o contrario: a justiça deixando de ser feita. Pelo jeito mais um processo que caducou, passando anos em estantes e gavetas do judiciário potiguar.
A justiça não foi feita, nem o vereador foi absolvido. O que houve, foi a prescrição da pena.