A operação Zelotes fechou seu primeiro acordo de delação premiada na Justiça, segundo antecipou a coluna Poder em Jogo, de Lydia Medeiros. A coluna informa que o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Paulo Roberto Cortez entregou os ilícitos praticados e o acordo já foi homologado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
Segundo informação do Bom Dia Brasil, a delação traz denúncias que envolvem o Bank Boston, comprado pelo banco Itaú em 2006.
Desde o início da investigação da Polícia Federal, em 2015, o ex-conselheiro Paulo Roberto Cortez demonstrou interesse em fazer delação premiada, mas só agora, dois anos depois, o acordo foi homologado pela Justiça.
De acordo com o Bom Dia Brasil, a TV Globo teve acesso com exclusividade a depoimentos da delação, que confirmam a investigação feita pela Política Federal sobre compra de votos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o tribunal administrativo da Receita Federal, que permite que empresas recorram de multas aplicadas. Na hora da revisão dos casos no Carf, as multas podem ser reduzidas ou canceladas.
O delator contou, segundo a delação citada pela reportagem da TV, que recebia R$ 10 mil em dinheiro vivo para fazer o trabalho técnico que o então conselheiro José Ricardo da Silva, que era ao mesmo tempo conselheiro e consultor em casos do Carf, não fazia:
“Antes de cada sessão, quando eu trabalhava com ele, eu fazia as devidas explicações, repassava para ele o material e fazia as explicações de cada matéria a ser tratada no julgamento”, segundo informou na gravação.
Ele denunciou ainda o caso do BankBoston, em 2012, quando o banco teve uma multa reduzida de R$ 600 milhões para R$ 100 milhões em um processo. Ele teria recebido um voto do então conselheiro Valmir Sandri favorável ao banco e teve a orientação de adaptar o texto aos padrões do Conselho, segundo a reportagem do Bom Dia Brasil.
Em dezembro, a Polícia Federal cumpriu 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva, como parte da 8ª fase da Operação Zelotes. O BankBoston foi um dos alvos da operação e houve buscas nas dependências do Itaú Unibanco. Segundo nota do banco na ocasião, “o objeto da operação foi a busca de documentos relativos a processos tributários do BankBoston”.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse que o ex-presidente não atentou com o Estado democrático de direito e que “não há uma única prova” contra ele. A manifestação se deu durante as sustentações orais do advogado Celso Vilardi, no 2º dia do julgamento do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na manifestação, o defensor destaca que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não conseguiu demonstrar uma relação direta do ex-presidente com minutas do golpe, plano de assassinatos de autoridades e com os atos de 8 de janeiro. A defesa considerou que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF.
“O presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito e não há uma única prova disso. Não há uma única prova que o vincule ao chamado Punhal Verde e Amarelo, à Operação Luneta ou aos atos de 8 de janeiro”, disse. Segundo Vilardi, nem mesmo o delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro “chegou a afirmar qualquer participação do presidente nesses fatos”.
Cerceamento de defesa
Um dos eixos da argumentação dos advogados diz respeito a um suposto “atraso na disponibilização das provas colhidas pela investigação da Polícia Federal”. De acordo com eles, os advogados tiveram menos de uma semana entre o recebimento das provas no inquérito policial e o início dos interrogatórios –na fase de instrução. “Não tivemos o tempo que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram; não houve paridade de armas.”
“Desde o início eu tenho pedido as provas do processo. Eu não nego que as provas levantadas pela PF e apresentadas na denúncia foram juntadas aos autos, mas a pergunta que se faz é: que prova é essa? São recortes de WhatsApp, dezenas e dezenas de computadores e celulares, e milhares de documentos apreendidos”, diz.
Nulidade da delação
Os advogados requerem a nulidade da delação premiada firmada entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por ter mudado de versão ao longo dos depoimentos. “Nas 16 vezes em que depôs, Mauro Cid mudou de versão diversas vezes –e isso não sou eu quem digo, é o próprio MP e a PF. Ele apresentou uma versão e depois alterou essa versão”, afirmou.
Vilardi menciona uma suposta conversa de Instagram, em que o militar teria “declarado coação”, o que, para a defesa, “coloca em questão a sua voluntariedade”. Voltou a declarar que o tenente-coronel não é confiável, está “desmoralizado” e que foi “pego na mentira”.
“Documentos do Golpe”
Para Villardi, as minutas de golpe apresentadas pela PF surgiram como um dos pontos centrais da denúncia da PGR. Contudo, não teriam sido apresentados indícios que garantam uma ligação de Bolsonaro. A defesa também diz que o texto apontado pela denúncia como o que determinaria as prisões de ministros, como do próprio Alexandre de Moraes, “não existe nos autos”.
O advogado diz que não seria possível demonstrar uma tentativa de golpe, uma vez que o ex-presidente determinou que fosse iniciado um processo de transição de governo. O advogado destacou que Bolsonaro chegou a auxiliar diretamente o ministro da Defesa do então presidente eleito, José Múcio Monteiro, para garantir uma transição no âmbito dos comandos militares.
Crime tentado
Na manifestação, Villardi considerou que não seria possível reconhecer o crime de golpe de estado, uma vez que a PGR reconheceu que o suposto plano golpista não foi consumado. Para ele, não se pode qualificar um crime “tentado”, com os agravantes de violência e grave ameaça. “Dizer que o crime começou em uma live sem violência é subverter a legislação penal”, afirmou.
O advogado também mencionou que a reunião entre Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Freire Gomes, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica reconheceu a inconstitucionalidade de uma possível decretação de Estado de Defesa e ou o estabelecimento de Garantia da Lei e da Ordem. Villardi afirma que essa foi a razão do projeto não ter sido seguido.
Os pedidos da defesa
O principal pedido dos defensores do ex-presidente é a absolvição de todos os crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Caso Bolsonaro seja condenado, os advogados querem a diminuição das penas propostas pela Procuradoria, com o afastamento dos agravantes do crime de organização criminosa e o benefício da desistência voluntária –quando o réu desiste de executar o crime.
Os advogados pedem o reconhecimento do “cerceamento de defesa”, por um suposto acesso incompleto às provas da investigação criminal, e a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A defesa alega “nulidade e imprestabilidade da delação premiada, uma vez verificado o vício de vontade, bem como omissões, falhas, seleções ou ainda ambiguidades”.
Nas alegações finais entregues em 13 de agosto, a defesa diz que Bolsonaro é “inocente de todas as imputações formuladas na denúncia” e que “não existe prova do golpe imaginado pela acusação”. Segundo os advogados, qualquer conduta mencionada na ação penal se limita a atos preparatórios ou ideias não concretizadas, como reuniões e conversas descritas como “brainstorm”.
A federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou nesta terça-feira (2) que filiados aos partidos devem deixar cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio foi feito pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Nogueira e Rueda acertaram os detalhes do comunicado público após conversarem diretamente com os ministros do Turismo, Celso Sabino (União-PA), e do Esporte, André Fufuca (PP-MA).
Os ministros vinham defendendo permanecer por mais tempo nos cargos, mas os comandantes das legendas consideraram a situação insustentável. Eles deixaram claro que, se não saíssem, Fufuca e Sabino seriam expulsos das respectivas siglas.
Ao serem questionados sobre o prazo para que as renúncias aos cargos no governo sejam feitas, o presidente do União afirmou que o prazo está “dado como hoje”. No entanto, o presidente do PP, Ciro Nogueira, disse que dependerá do “bom senso” de cada um.
Mesmo sendo considerados parte da cota do União Brasil, os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Comunicações, Frederico Siqueira, devem ser poupados nas mudanças.
Isso porque eles não são filiados aos partidos atualmente e são apadrinhados pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os presidentes não comentaram a situação do presidente da Caixa, Carlos Vieira, tido como um indicado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), uma das lideranças do PP.
A decisão de Nogueira e Rueda também foi tomada após reunião, na manhã da segunda-feira (2), com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, onde ficou acertado que haverá também uma defesa pública do PP e do União a projetos que buscam garantir anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
Relação com o governo
A avaliação interna União Brasil é de que a situação se tornou insustentável após o presidente Lula dizer que o presidente do partido não gosta dele, nem do governo. Lula disse que também não gosta de Rueda.
Após a fala de Lula, Antonio Rueda soltou uma nota rebatendo o presidente.
“A fala do presidente evidencia o valor da nossa independência e a importância de uma força política que não se submete ao governo”, dizia trecho da nota.
A fala aconteceu durante reunião ministerial em que Lula também cobrou os ministros do União Brasil e do Progressistas a tomarem lado e saírem em defesa do governo.
Leia o comunicado:
“Comunicado da Federação União Progressista
Informamos a todos os detentores de mandato que devem renunciar a qualquer função que ocupem no governo federal.
Em caso de descumprimento desta determinação, se dirigentes desta Federação em seus estados, haverá o afastamento em ato contínuo. Se a permanência persistir, serão adotadas as punições disciplinares previstas no Estatuto.
Esta decisão representa um gesto de clareza e de coerência. É isso que o povo brasileiro e os eleitores exigem de seus representantes.
Monitoramento realizado pela Quaest nas redes sociais a respeito do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus nesta terça-feira (2/9). A apuração verificou que a hashtag #BolsonaroFree gerou o maior volume de menções contrárias ao julgamento, com 64%.
O monitoramento apurou que dentro da narrativa pela liberdade de Bolsonaro, uma publicação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), na rede social, X foi a que teve o maior alcance (2.254.218). A senadora publicou um texto no qual aponta o que ela considera fraudes no processo e pede a suspensão do julgamento.
Uma publicação do Metrópoles no Instagram, com sentimentou neutro, foi a terceira em número de alcance nas redes, com 214.768. Na rede social X, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi o autor da segunda maior publicação em número de alcance: 920.972.
As publicações que comemoram a realização do julgamento representam 19% do total, conforme a Quaest. O baixo volume é atribuído, pelo instituto, à uma ausência de coordenação na mobilização.
Contra o julgamento de Bolsonaro, destaca-se a tag “#Bolsonarofree”. Já as menções que comemoram o julgamento são pulverizadas. As principais delas são: “#Bolsonarocondenado”, “soberania é justiça” e “BolsonaroNaCadeia”.
A Quaest destaca ainda que houve um pico de buscas sobre o julgamento no Google, principal buscador da internet. A procura pelo assunto teve como foco o interesse em assistir à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As menções sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro alcançaram 746 mil registros até às 16h30 desta terça. Apesar de ser um tema quente nas redes, a média por hora ficou atrás de outros dois eventos importantes: operação PF contra Bolsonaro (72 mil), em 18 de julho e prisão domiciliar de Bolsonaro (51 mil), em dia 4 de agosto.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (3), em Palmas, capital do estado.
Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o chefe do Executivo estadual foi afastado do cargo.
A operação Fames-19 investiga desvio de dinheiro voltado ao enfrentamento da Covid-19, ainda durante a pandemia, incluindo verbas parlamentares destinadas à aquisição de cestas básicas.
As investigações, que tramitam sob sigilo no STJ, apontam “fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2020 e 20210”, segundo a PF.
A instituição também afirma que, no mesmo período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.
Segundo a apuração, foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados, com prejuízo estimado superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos. Os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.
Duzentos policiais federais cumprem 51 mandados no Tocantins, Distrito Federal, na Paraíba e no Maranhão. O prejuízo estimado pela PF é de R$ 71 milhões.
Em nota à CNN, o governador, agora afastado, disse que a decisão é precipitada e que acionará os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo.
Confira na íntegra a nota do governador
Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.
Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.
O motorista de uma van bateu em uma moto e atropelou os dois ocupantes do veículo de propósito em Assu. O acidente aconteceu na terça-feira (2), na rua Monsenhor Júlio Alves.
De acordo com a Polícia Civil, o motorista da van se apresentou na delegacia e disse que havia discutido com os dois homens minutos antes da colisão. Ele alegou que estava sendo seguido e que bateu na moto em legítima defesa.
O piloto da moto e o passageiro foram atropelados e arrastados pela van. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado e os dois foram levados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
O piloto da moto ficou gravemente ferido. Já o passageiro sofreu fraturas na costela e no rosto e segue internado. A Polícia Civil informou que o motorista foi liberado, mas vai responder por tentativa de homicídio.
Não vou opinar em quem tá certo ou errado, porém, entretanto, esses “motociclistas” fazem de tudo no trânsito, além do que, são muito violentos e agressivos.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, apreenderam nesta terça-feira (2) cerca de 358,5 mil maços de cigarros contrabandeados em Natal. A operação resultou ainda na prisão em flagrante de seis pessoas e na apreensão de um caminhão e duas vans usados no transporte da carga ilícita.
De acordo com as investigações, o crime organizado no Rio Grande do Norte tem intensificado a prática de contrabando de cigarros, revelando uma mudança no padrão de atuação das facções criminosas.
As forças de segurança destacaram que a ação conjunta reforça a importância da integração entre órgãos policiais e de fiscalização para desarticular redes criminosas, proteger a economia nacional e resguardar a saúde pública.
Acontece nesta quarta-feira (3) o segundo dia de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Durante o CNN Novo Dia, a analista de política Isabel Mega relembrou que as visitas a Bolsonaro em sua residência durante o julgamento seguem possíveis, mas somente sob prévia autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Na véspera do primeiro dia do julgamento, Bolsonaro recebeu a visita de parlamentares, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos – DF) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), importantes articuladores políticos.
Expectativas para o julgamento
Entre os aliados, existe um sentimento coletivo de que as condenações são consideradas prováveis. A estratégia das defesas dos réus concentra-se na busca por atenuantes, trabalhando com a possibilidade de que as penas por diferentes crimes não sejam somadas.
Bolsonaro optou por não comparecer presencialmente ao STF, uma decisão que, segundo aliados, visa preservar sua imagem, inclusive por questões de saúde.
A sessão desta quarta-feira (3) ocorre apenas durante o período da manhã. A expectativa é que a votação dos ministros, fase crucial do julgamento, aconteça na próxima semana.
Paralelamente, aliados de Bolsonaro mantêm articulações políticas, com foco especial em discussões sobre anistia.
Em breve, a maioria dos congressistas irá aprovar um projeto de Lei concedendo ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, para todas as vítimas do STF referente a manifestação popular realizada em 08 de janeiro de 2023, inclusive para Jair Messias Bolsonaro, o melhor presidente que o Brasil já teve em todos os tempos.
Em 2026, aguardem, Michelle Bolsonaro e Tarcísio Gomes de Freitas.
O dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua rede social Truth Social nesta terça-feira (2) para comentar o desfile militar promovido pela China em Pequim, evento que reúne mais de duas dezenas de líderes mundiais, entre eles o presidente russo Vladimir Putin e o líder norte-coreano Kim Jong-un.
Na publicação, Trump disse esperar que Xi Jinping mencione a contribuição dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial.
“Muitos americanos morreram na busca da China por Vitória e Glória. Espero que sejam devidamente homenageados e lembrados por sua bravura e sacrifício!”, escreveu.
Em tom irônico, o republicano ainda pediu que seus “cumprimentos calorosos” fossem transmitidos a Putin e Kim “enquanto conspiram contra os Estados Unidos”.
O desfile comandado por Xi ocorre na Avenida da Paz Eterna, em Pequim, com exibição de armas hipersônicas, mísseis nucleares e drones. O evento encerra três dias de agenda intensa do líder chinês, que recebeu líderes da Ásia e do Oriente Médio em uma cúpula voltada a reforçar sua visão de uma nova ordem mundial.
A lista de convidados do presidente chinês inclui chefes de Estado que, segundo estrategistas em Washington, formam um “eixo de perturbação” contra os interesses americanos, como Putin, Kim e o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian. Para analistas ocidentais, o encontro simboliza a crescente disposição da China em desafiar o Ocidente em diferentes frentes.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça, 2, um projeto que aumenta as penas de receptação quando o objeto for celular ou outro dispositivo que armazene dados pessoais.
Segundo a Casa, a proposta integra um pacote para reforçar a segurança pública e enfrentar organizações criminosas que abastecem o mercado paralelo. O texto será analisado pelo Senado.
A legislação atual prevê reclusão de 1 a 4 anos, além de multa, para o crime de receptação. Pelo projeto aprovado, a punição será elevada de um terço a metade quando o produto for um celular ou equipamento similar, com foco na proteção de dados do usuário.
A medida também alcança mercadorias de uso comercial e itens de circulação controlada.
O texto estende o agravamento a medicamentos, combustíveis, fertilizantes, defensivos agrícolas, minérios, cigarros, armas e veículos.
A Câmara sustenta que a mudança mira a cadeia de escoamento de produtos roubados ou furtados, ao elevar o risco para quem compra, transporta ou revende esses bens. A expectativa declarada é reduzir o incentivo econômico para a receptação.
A proposta cria ainda a figura do crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural e combustíveis.
Nesse ponto, o projeto prevê aumento de pena em situações específicas, com o objetivo de atingir estruturas usadas por quadrilhas para desviar produtos de dutos e bases de armazenamento. A Câmara argumenta que o agravamento busca desarticular essas operações.
Segundo a Presidência da República, a iniciativa foi apresentada como parte das ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a segurança pública.
A formulação inclui respostas a modalidades de crime que cresceram com a revenda de eletrônicos e a subtração de insumos estratégicos. A pasta responsável não detalhou prazos de implementação.
Para o consumidor, a mudança sinaliza maior risco penal para quem compra celulares e outros bens sem comprovação de origem.
A Câmara reforça que a receptação alimenta o furto e o roubo, e que o aumento de pena pretende atingir a demanda por produtos ilícitos.
O texto aprovado centraliza o foco nos receptadores e nos operadores de cadeias clandestinas.
As fortes chuvas que atingiram Natal nas últimas horas voltaram a causar transtornos no trânsito da capital potiguar. Para reduzir riscos e orientar os motoristas, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou nesta quarta-feira (3) um boletim atualizado sobre as condições das vias.
O monitoramento é feito por agentes de trânsito espalhados pela cidade e pelo sistema de câmeras da secretaria, que acompanha em tempo real os pontos mais críticos. Conforme a STTU, o objetivo é garantir a segurança viária e indicar rotas alternativas sempre que necessário.
Pontos com interdição total
Rua dos Canindés x Rua Presidente Sarmento
Ruas com tráfego liberado
Av. Nevaldo Rocha x Av. Cel. Estevam
Av. Nevaldo Rocha (em frente à antiga Semtas)
Rua Solange Nunes (em frente à Unimetais)
Av. da Integração (próximo à lagoa de captação)
Av. Cap. Mor Gouveia x Rua Adolfo Gordo
Av. Norton Chaves (em frente à lagoa de captação)
Rua da Saudade
Av. das Alagoas x Av. Ayrton Senna
Balanço parcial:
Vias monitoradas: 9
Transitáveis: 8
Intransitáveis: 1
Principais corredores
Av. Senador Salgado Filho – tráfego normal em ambos os sentidos
Ponte Newton Navarro – trânsito fluindo sem retenções
Av. Felizardo Firmino Moura – circulação regular
Até o momento, não há registros de acidentes relacionados às chuvas. A STTU reforça que as condições podem mudar rapidamente conforme o volume de precipitação e recomenda atenção aos informes oficiais divulgados ao longo do dia.
Se não me engano o ministro Henrique Meirelles foi diretor do Banco de Boston…