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Judiciário

Justiça Federal no DF absolve Lula e Gilberto Carvalho em ação por corrupção passiva na Zelotes

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FOTO: PAULO WHITAKER / REUTERS

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (21) absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados em um processo por corrupção relacionado à operação Zelotes.

A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. De acordo com o Ministério Público, R$ 6 milhões teriam sido prometidos pelos empresários para financiar campanhas do PT.

A denúncia do MP foi aceita em 2017 e, desde então, os sete acusados eram réus no processo – os políticos, por corrupção passiva, e os empresários, por corrupção ativa. Além de Lula, foram absolvidos:

Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula)

José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal)

Alexandre Paes dos Santos (lobista)

Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi)

Mauro Marcondes Machado (empresário)

Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa)

Em depoimento no ano passado, o ex-presidente Lula havia negado a existência de favorecimento a montadoras na edição da medida provisória 471, de 2009.

Na decisão, o juiz da 10ª Vara Federal do DF afirma que o próprio MP apontou à Justiça a falta de provas para justificar uma condenação no caso.

De acordo com o Ministério Público, não há “robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto Carvalho.

Para o juiz Frederico Viana, a denúncia recebida em 2017 “carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”.

“Tomando por base tais conclusões, mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”, diz o magistrado.

Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Leandro Racca e Stephanie Guimarães, que defenderam Gilberto Carvalho na ação, afirmaram em nota que “a decisão chancela o que a defesa sempre sustentou: não existiu qualquer ato ilícito na conduta de Gilberto Carvalho, que sempre agiu na mais estrita legalidade e na proteção do interesse público”.

G1

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Opinião dos leitores

  1. Confiram-se os casos já julgados sobre o ex-Presidente Lula, todos com vitória de seus advogados:
    1 – Caso Quadrilhão 1ª tempo: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1026137-89.20184.01.3400 – absolvido sumariamente.
    2 – Caso Quadrilhão 2ª tempo: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Inquérito n.º 1007965-02.2018.4.01.34000 – denúncia rejeitada.
    3 – Caso Taiguara (Janus I) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1035829-78.2019.4.01.3400 – trancado pelo TRF1 ante o reconhecimento da inépcia da denúncia.
    4 – Caso Obstrução de justiça (Delcídio) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 0042543-76.2016.4.01.3400 (42543-76.2016.4.01.3400) – absolvido em sentença transitada em julgado.
    5 – Caso Frei Chico: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008455-20.2017.4.03.6181 – denúncia rejeitada.
    6 – Caso Invasão no Tríplex: 6ª Vara Criminal Federal de Santos – Inquérito n.º 50002161-75.2020.4.03.6104 – denúncia rejeitada.
    7 – Caso Segurança Nacional – 15ª Vara Federal Criminal de Brasília – Inquérito n.º 1045723-78.2019.4.01.3400 – arquivado sumariamente.
    8 – Caso Touchdown: 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008633-66.2017.4.03.6181 – arquivado sumariamente diante da atipicidade dos fatos.
    9 – Caso Carta Capital: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Procedimento Investigatório Criminal n.º 0005345-13.2017.4.03.6181 – relatada pela Autoridade Policial com sugestão de arquivamento e declarada a extinção da punibilidade.
    10 – Caso Palestras: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Inquérito Policial n.º 5054533-93.2015.4.04.7000/PR – Autoridade Policial e Ministério Público concluíram pela inexistência de ilicitude.
    11 – Caso Triplex: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5046512-94.2016.4.04.7000/PR – anulada pela Suprema Corte, nos autos do habeas corpus n.º 164.493/PR (suspeição) e do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência).
    12 – Caso Sítio de Atibaia: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5021365-32.2017.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência).
    13 – Caso Imóveis para o Instituto Lula: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5063130-17.2016.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência).
    14 – Caso Doações para o Instituto Lula: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5044305-83.2020.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência).
    15 – Caso MP 471 (Zelotes 2): 10ª Vara Criminal Federal de Brasília – Processo n.º 1018986-72-2018.4.01.3400 – absolvido por sentença proferida em 21.06.2021.
    Absolvido em TODOS os casos, boiada imunda!
    Chora…é Lula 2022…!!!

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    1. Parabéns José por fazer jornalismo e trader essas informações para os bichos se chifres (gado).

  2. A justiça tentando se salvar da sujeira e rastros dos crimes deixados pelo moro. Em qualquer outro país, essas denùncias nem teriam sido aceitas. Após a demoralização do moro, juizes perceberam que não poderiam enlamear os seus nomes. A medida provisória inicial foi ainda com FHC e os inquisidores queriam fazer acreditar que ocorreu tudo normal,mas que o Lula que só fez renovar uma medida que já valia é que recebeu proprina, mais ainda, que todo o congresso também foi comprado, pois tiveram que aprovar. Pior ainda, não tinham uma prova sequer a apresentar como ficou definido na sentença. O Lula é o único político que pode se dizer honesto, pois foi o único a ter a sua vida, da sua mulher, dos seus filhos e até neto, vasculhada, virada pelo avesso, revirada e não encontraram nada. Uma conta que não tivesse lisura, Dez centavos que não tivesse sua origem comprovada, nenhum patrimônio incompatível com sua renda. Enfrentou uma quadrilha que envolvia membros do MP, do jidiciário, da PF e da imprensa e, nenhum, absolutamente nenhum, conseguiu apresentar uma prova contra ele. Salve o Walter Delgatti que conseguiu restabelecer a dignidade do sistema judiciário.

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    1. E o que fazer com os 20 bilhões recuperado por Moro? Devolve aos ladrões inocentados? Queima? Não é muito dinheiro pra dizer que luladrão e seus comparsas são inocentes?

  3. “”De acordo com o Ministério Público, não há “robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula”.
    Chupa essa manga, vacaria!
    Os de argola na venta ficam loooooucos…kkkkkkkk
    Aí papai… é Lula 22…

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  4. Era uma caninga da mulesta pra tirar os processos das mãos de Sérgio Moro pra ir pra Brasília. Kkkkkkk. Lá eles se entendem e não tem parcialidade.

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  5. Nosso Brasil está arruinado! Essa foi a única forma dessa quadrilha arrumar alguém para tirar Bolsonaro! Tornando o maior ladrão do país elegível.

    Ser contra Bolsonaro tudo bem isso e democracia ok

    Agora pessoas de bem apoiando um ladrão e lamentável.

    Isso só mostra que o maior problema está nos eleitores.

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    1. O próprio MP apontou à Justiça a falta de provas para justificar uma condenação no caso.

  6. Eu acho que a igreja católica deveria canonizar logo esse bandido. Seria o primeiro santo vivo da história. Ele também deveria ser o patrono da justiça brasileira. Em todas as salas do judiciário, teria uma foto do santo lula padroeiro da justiça brasileira.

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  8. Kkkkkkk, ômi essa fiscalização é caolha, a Ayrton Senna e avenida alagoas tiveram seus espaços públicos e canteiro centrais privatizados ao longo de todas essas avenidas. é fedentina, proibição de passagens de pedestres, pondo em risco suas vidas, álcool e drogas em excesso consumido pelos seus invasores e clientes, prejudicando a passagem de famílias que compraram suas casas, e no projeto alí seria de equipamentos comunitário, como parques, áreas verdes, quadras de esportes, jamais para o fim que a semurb deu. Isso é um escárnio pra os seus moradores, quero saber até quando o MP vai ficar Silente e imóvel a essa agressão com a comunidades.

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  10. Estão limpando o homem todo. Quase um renascimento. O q n se consegue pagando bem hein ! Ou prometendo pagar o favor

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  11. A farsa da lava-jato para tirar Lula da corrida presidencial em 2018, saiu muito caro para o país.
    Colocaram um miliciano e uma quadrilha, estão saqueando o país e matando o povo.
    As máscaras continuam caindo…

    Responder

    1. Os 20 bilhões de reais recuperados dele e da quadrilha, eram falsos também? Ou só o pedalinhos e a reforma do sítio?

  12. No governo do MINTO das rachadinhas, a vida pros corruptos está mais tranquila… É a nova política?!

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    1. Cheirinho de fossa é tu mesmo Mané fossa? Putz é de amargar, não tem cristão que aguente, lava boca e as mãos doente, vc é tétrico.

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Polícia

Operação Zelotes fecha primeiro acordo de delação premiada

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Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo

A operação Zelotes fechou seu primeiro acordo de delação premiada na Justiça, segundo antecipou a coluna Poder em Jogo, de Lydia Medeiros. A coluna informa que o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Paulo Roberto Cortez entregou os ilícitos praticados e o acordo já foi homologado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Segundo informação do Bom Dia Brasil, a delação traz denúncias que envolvem o Bank Boston, comprado pelo banco Itaú em 2006.

Desde o início da investigação da Polícia Federal, em 2015, o ex-conselheiro Paulo Roberto Cortez demonstrou interesse em fazer delação premiada, mas só agora, dois anos depois, o acordo foi homologado pela Justiça.

De acordo com o Bom Dia Brasil, a TV Globo teve acesso com exclusividade a depoimentos da delação, que confirmam a investigação feita pela Política Federal sobre compra de votos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o tribunal administrativo da Receita Federal, que permite que empresas recorram de multas aplicadas. Na hora da revisão dos casos no Carf, as multas podem ser reduzidas ou canceladas.

O delator contou, segundo a delação citada pela reportagem da TV, que recebia R$ 10 mil em dinheiro vivo para fazer o trabalho técnico que o então conselheiro José Ricardo da Silva, que era ao mesmo tempo conselheiro e consultor em casos do Carf, não fazia:

“Antes de cada sessão, quando eu trabalhava com ele, eu fazia as devidas explicações, repassava para ele o material e fazia as explicações de cada matéria a ser tratada no julgamento”, segundo informou na gravação.

Ele denunciou ainda o caso do BankBoston, em 2012, quando o banco teve uma multa reduzida de R$ 600 milhões para R$ 100 milhões em um processo. Ele teria recebido um voto do então conselheiro Valmir Sandri favorável ao banco e teve a orientação de adaptar o texto aos padrões do Conselho, segundo a reportagem do Bom Dia Brasil.

Em dezembro, a Polícia Federal cumpriu 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva, como parte da 8ª fase da Operação Zelotes. O BankBoston foi um dos alvos da operação e houve buscas nas dependências do Itaú Unibanco. Segundo nota do banco na ocasião, “o objeto da operação foi a busca de documentos relativos a processos tributários do BankBoston”.

O GLOBO

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Finanças

ZELOTES: Procuradoria denuncia Lula de novo; Lulinha também

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brasil-lula-pronunciamento-20160915-01O MP sustenta que filho caçula de Lula recebeu dinheiro de lobistas para que o pai defendesse interesses de empresas junto ao governo de Dilma Rousseff

Deflagrada em março do ano passado, a Operação Zelotes surgiu com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em vender decisões do Carf, o tribunal que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal. No meio do caminho, investigando lobistas que participavam do esquema, procuradores e policiais esbarraram em outros lucrativos balcões de negócios de Brasília. Descobriram, por exemplo, que alguns dos suspeitos, os mesmos que vendiam acesso a poderosos gabinetes da capital, tinham atividades extras no mundo do crime. Ofereciam, entre outras coisas, medidas provisórias editadas sob medida pelo governo para atender empresas interessadas em obter benesses oficiais, como incentivos fiscais. Um dos achados despertou especial atenção. Ao quebrar o sigilo de Mauro Marcondes, um megalobista conhecido por atuar em favor da indústria automobilística, apareceram pagamentos de 2,5 milhões de reais a uma empresa registrada em nome de Luís Cláudio Lula da Silva, o filho caçula do ex-presidente Lula. Era só a ponta aparente de um elo que, agora, os investigadores acreditam ter fechado – e que acaba de resultar em mais uma ação criminal contra o petista.

A descoberta dos pagamentos a Luís Cláudio exigiu a abertura de uma nova frente de investigação – e deu origem a uma sucessão de explicações atrapalhadas por parte de quem pagou e de quem recebeu. Preso, Mauro Marcondes primeiro disse que contratara o filho de Lula para desenvolver o projeto de um centro de exposições no interior de São Paulo. Depois, alegou que o dinheiro foi repassado a título de patrocínio a competições de futebol americano organizadas por Luís Cláudio. O rapaz se complicou ainda mais. Explicou que prestou serviços de consultoria à empresa do lobista e apresentou à polícia relatórios para supostamente comprovar o que dissera. Os documentos nada mais eram do que uma colagem malfeita de textos plagiados da internet. Restava no ar a pergunta: por que, afinal, o menino Lula recebeu a bolada do lobista? Foi na montanha de documentos coletados por outra operação, a Lava-Jato, que os investigadores da Zelotes conseguiram a resposta, ou a parte que faltava para fechar o elo.

A suspeita, desde o começo, era que Mauro Marcondes pagara a Luís Cláudio para obter a ajuda de Lula em assuntos de interesse de seus clientes. Lula já era ex-presidente, mas, como se sabe, desfilava poder no Planalto de Dilma Rousseff. Marcondes, àquela altura, defendia causas bilionárias no governo. E, coincidência ou não, teve êxito nas principais delas. Conseguiu, por exemplo, a edição de uma medida provisória prorrogando benefícios fiscais a montadoras de automóveis e contribuiu para que o governo brasileiro fechasse com os suecos da Saab a compra de 36 caças para a Força Aérea, num contrato de 5,4 bilhões de dólares. Pelo lobby, Marcondes recebeu das montadoras e da Saab mais de 15 milhões de reais. Teria ele repassado uma parte desse dinheiro a Lulinha para que Lula o ajudasse em suas empreitadas junto ao governo Dilma? Para os procuradores da Zelotes, foi exatamente o que aconteceu. No material apreendido no Instituto Lula pela Lava-Jato, eles encontraram o que consideram ser a prova cabal dessa relação: no mesmo período em que recebeu a bolada, Lulinha não só ajudou Mauro Marcondes a marcar reuniões com Lula para tratar dos interesses das empresas que o lobista representava como acompanhou pessoalmente os encontros.

E-mails, atas de reuniões e agendas do Instituto Lula foram juntados à investigação como prova. Para os investigadores, o conjunto não deixa dúvida: o lobista pagou ao filho para obter a ajuda do pai. Somado, o material embasa mais uma acusação criminal contra Lula na Justiça. É a quarta denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente. Desta vez, os procuradores acusam Lula de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, crimes cujas penas podem passar dos quinze anos de prisão. O filho de Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro.

Ao longo da investigação, os sigilos bancário e fiscal de duas empresas de Luís Cláudio foram quebrados. E o que saiu da análise das contas torna ainda mais nebulosas as transações financeiras do caçula da família Lula. De 2011 a 2015, as duas empresas dele receberam o número mágico de 13 milhões de reais – parte das movimentações, segundo a Receita Federal, é incompatível com as declarações de renda apresentadas no período. A maior parcela foi repassada por grandes empresas, a título de patrocínio para os torneios de futebol americano organizados pelo rapaz, mas nem tudo é o que parece. No rol há, por exemplo, uma empresa que deu dinheiro mas nunca figurou entre os patrocinadores das competições. Dentre os pagadores aparece também uma empresa da família de José Carlos Bumlai, o lobista amigo do peito de Lula que tinha passe livre em seu governo (e que, anos depois, acabaria apanhado pela Lava-Jato). Uma parte significativa dos valores recebidos pelo caçula de Lula foi aplicada em fundos de investimento. O destino de pelo menos 3,5 milhões os peritos da Receita simplesmente não conseguiram identificar, e 840 000 reais foram transferidos para a conta de uma empresa de fachada sediada em um casebre na periferia de São Paulo.

Luís Cláudio, como se vê, virou um portento dos negócios, a exemplo de seu irmão Fábio Luís, o Lulinha, ex-tratador do zoológico paulistano que ficou milionário graças a negócios nebulosos feitos durante o governo do pai. Quando os negócios de Fábio vieram à luz, Lula defendeu o primogênito. Disse que ele era um “Ronaldinho dos negócios”. O que ninguém sabia àquela altura era que havia um outro gênio na família ensaiando os primeiros passos rumo à fortuna. Tampouco se sabia que tamanho sucesso viria a complicar sobremaneira a vida do orgulhoso pai.

Veja

 

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Opinião dos leitores

  1. Esses petralhas continua a defender o seus bandidos de estimação kkkk esse Pt acabou com o Brasil vamos demorar mais de 10 anos para melhoras

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  2. Se fosse um país serio já estava preso, porquê se o juiz Sérgio moro prender vem os covardes do supremo e solta.

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  3. A família é toda criminosa, afora dois ou três gatos pingados que nunca saíram de Pernambuco.

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  4. Coincidência ou realidade?
    Toda vez que notícias bombásticas atingem Tucanos de alta patente, uma nova denúncia contra Lula, Dilma ou alguém próximo deles é denunciado para gerar novas manchetes e desviar a atenção da mídia amestrada.
    Será que isso é coincidência?

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  5. A reportagem só se esqueceu de falar que os caças escolhidos eram os que os militares queriam o tempo todo! Tráfico de influência?!

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  6. essa convicções do MP estão um caso serio!! alckimim deve ta e feliz de ser retirado fantasticamente dos holofotes..rsrsrs

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  7. Sem provas de novo ? só convicção assim os coxinhas piram ! já estamos em contagem regressiva para 2018 .

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Política

Nas redes, filho de Lula investigado na Zelotes ataca de Moro a Cunha

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luiz claudio lula da silvaInvestigado pela Operação Zelotes por ter recebido R$ 2,4 milhões de um lobista acusado de participar de um esquema de compra de medidas provisórias, Luís Claudio Lula da Silva faz das redes sociais sua trincheira.

A participação do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook é praticamente diária e, frequentemente, crítica. Entre seus alvos: o juiz federal Sergio Moro; o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o delegado da Polícia Federal responsável pela Zelotes, Marlon Cajado; além de adversários políticos do seu pai e a mídia.

Até o início da semana passada, um dos posts trazia uma montagem de Sergio Moro segurando um cartaz: “Contrata-se delatores, com ou sem experiência. Objetivo: acabar com o PT”.

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Opinião dos leitores

  2. A papuda te espera não precisa se desesperar não, pois lá por enquanto não tem Elefante para você limpar as partes intimas delles.

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  3. Tem filho de um senador do estado, dono exclusivo da distribuição de querosene de aviação do RN (alguém sabe como eu consigo isso para mim tb?), com fortuna declarada de 15 milhões de reais que nao vem ao caso para mídia saber como ele conseguiu tudo isso.
    E haja hipocrisia…..

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  4. Esse ganhou dinheiro as nossas custas. Nao tem nenhum preparo minimo para ganhar o que ganhou ….

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    1. Esse investigado que nada fez de positivo pelo Brasil a não ser se dar bem com seu "trabalho" tem que lavar a boca com sabão toda vez que falar ou citar o nome do Juiz Sérgio Moro.

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Política

Réus da Zelotes passam Natal na cadeia

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Está n’O Antagonista: A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, plantonista da 10ª Vara, negou habeas corpus a Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo da Silva, Mauro Marcondes Machado, Francisco Florêncio da Silva e Halysson Carvalho.

Os cinco são investigados pela Operação Zelotes por venda de medidas provisórias que beneficiaram a indústria automotiva.

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Finanças

ZELOTES: PF indicia 19 por ‘venda’ de medidas provisórias

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A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (26) 19 pessoas no inquérito que investigou a suspeita de “compra” de medidas provisórias em benefício do setor automotivo, incluindo a ex-secretária de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e da Receita Federal, Lytha Spíndola, e o ex-diretor de comunicação do Senado Fernando Cesar Mesquita por suposta corrupção passiva.

Também foram indiciados representantes das empresas Caoa, da montadora Hyundai, e MMC, da Mitsubishi, por suspeita de corrupção ativa.

O indiciamento da PF não significa culpa formada, mas sim que a polícia encontrou indícios suficientes para atribuir a uma pessoa a autoria de um crime. As conclusões da PF serão agora analisadas pelo Ministério Público Federal, que tem a atribuição de apresentar ou não denúncia ao Judiciário. O caso tramita na 10ª Vara Federal de Brasília.

O inquérito é um desdobramento da Operação Zelotes, que desde março passado investiga venda ilegal de decisões no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal. Além do inquérito agora concluído pela PF, tramitam pelo menos outros 19 sobre o mesmo tema.

A PF decidiu que ainda que toda a parte da investigação referente a um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luis Claudio Lula da Silva, será desmembrada e objeto de um novo inquérito específico, ainda sem prazo para acabar. Na mesma investigação entrarão os dados relativos ao ex-ministro Gilberto Carvalho.

Uma empresa do filho de Lula, a LFT Marketing Esportivo, recebeu R$ 2,5 milhões entre 2014 e 2015 de uma empresa do lobista Mauro Marcondes Machado, que tinha empresas automotivas como clientes. A PF considerou “contraditórias e vazias” as explicações de Luis Claudio sobre o objetivo desses pagamentos. O filho do ex-presidente alega ter prestado serviços na área esportiva.

Todos os investigados no inquérito sobre suspeita de “compra” das medidas provisórias negaram envolvimento com irregularidades.

Em nota divulgada quando da deflagração da operação, no final de outubro, Lytha negou “veementemente as acusações injuriosas”. “Não recebi pagamentos diretos ou indiretos e não tive qualquer participação na edição de medidas provisórias para o setor automotivo”, diz a nota distribuída à imprensa por Lytha.

Para o indiciamento de Lytha, a PF considerou como indício de corrupção os pagamentos feitos pela empresa do lobista Mauro Marcondes a um escritório de advocacia da família de Lytha.

Em entrevista à Folha de S.Paulo na época, Fernando Cesar Mesquita também negou quaisquer irregularidades e disse que nunca procurou nenhum parlamentar para pedir favores ou que votassem de determinada maneira em algum projeto sob apreciação no Senado.

Em notas divulgadas na época, Caoa e MMC também negaram quaisquer irregularidades.

Folha Press

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Opinião dos leitores

  1. Aí tem comportamento hereditário, vamos acabar com essa pratica e punir esse pessoal que gosta de levar vantagem, fora a corrupção.

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Diversos

OPERAÇÃO-ZELOTES: PF apreende lista de 18 ‘projetos’ tocados por lobista no setor público

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Uma planilha de cinco páginas apreendida pela Polícia Federal no escritório do lobista Mauro Marcondes Machado, 79, revela que ele trabalhava com 18 “projetos” diferentes que envolviam interesses de empresas junto a órgãos públicos.

Preso no mês passado pela Operação Zelotes, Marcondes pagou em 2014 pelo menos R$ 1,5 milhão a uma microempresa de marketing esportivo de um filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva, na mesma época em que recebeu R$ 16 milhões de duas empresas automotivas interessadas na renovação de medida provisória.

Datada de dezembro de 2013, a planilha traz os nomes de 61 pessoas e 14 empresas, telefones, e-mails e a descrição de objetivos de uma parte dos “projetos”.

Em alguns casos, eram medidas que Marcondes pleiteava do governo federal, como a redução de impostos para empresas automotivas e obras públicas. Em um caso, o alvo de Marcondes foi um órgão do governo de São Paulo. Não há no papel nenhum registro de valores ou de pagamento de propina.

A planilha inclui um “Projeto Alstom”, referência ao grupo industrial de infraestrutura de energia e transporte foco de investigações sobre pagamento de propina a políticos do PSDB e funcionários públicos para obter contratos no governo paulista.

A reportagem apurou que gestores da área de recursos humanos da Alstom fizeram três reuniões com Marcondes para desenvolver um plano a fim de evitar greves de funcionários da empresa.

A empresa Ballard Power Systems, que desenvolve e fabrica células a combustível de hidrogênio para uso em ônibus de transporte urbano, é citada em três atividades de Marcondes, relacionadas às prefeituras de São Bernardo do Campo (SP), governada pelo PT, e Sorocaba (SP), do PSDB, e à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), vinculada ao governo paulista.

No “Projeto Ballard/EMTU”, ele buscava incentivo do governo paulista e se reuniu com o então vice-governador, Guilherme Afif Domingos, ex-ministro de Micro e Pequena Empresa no governo Dilma Rousseff e desde quinta (29) presidente do Sebrae.

Afif confirmou à reportagem que conhecia Marcondes “da época da Anfavea”, entidade que reúne empresas do setor automobilístico, na qual o lobista era vice-presidente até ser afastado no início desta semana, mas o recebeu “institucionalmente” na sede do governo por duas vezes, em fevereiro de 2013 e outubro de 2012. Em uma ocasião, Marcondes estava acompanhado de Silvano Pozzi, da Ballard.

No “Projeto Dakar/Mitsubishi” da planilha de Marcondes, ele iria buscar “a equiparação do IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados] para veículos de trabalho agrícola e do Exército”. O IPI é um imposto federal e a pretensão de Marcondes dependia de parecer da Receita.

O servidor aposentado da Receita Enilto de Araújo, cujo nome consta na planilha relacionado ao mesmo projeto, disse à reportagem que apenas orientou a firma de Marcondes a fazer o protocolo da consulta. Porém, a resposta da Receita foi negativa e ele nada recebeu pela ajuda.

Havia ainda o “projeto de prorrogação de 2010 para 2015 do incentivo fiscal de 32% da Mitsubishi” e o “Projeto de prorrogação por mais 5 anos (2015 a 2020) do Benefício Fiscal para a Caoa”, no qual figurou nome, telefone de contato e e-mail do ex-ministro do governo Dilma e ex-chefe de gabinete do presidente, Lula Gilberto Carvalho, e de Lytha Spindola, ex-diretora no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A Operação Zelotes apontou que duas firmas da família de Lytha receberam R$ 566 mil da empresa de Marcondes.

O “Projeto Andrade Gutierrez”, empreiteira investigada no escândalo da Lava Jato por supostas fraudes na Petrobras, previa “buscar obras em projetos de plantas fabris do setor automotivo”. O “Projeto BMW” previa “a criação de condições especiais de fornecimento de componentes para veículos Premium”.

OUTRO LADO

Empresas citadas por Mauro Marcondes em sua planilha negaram ter mantido qualquer relacionamento comercial com ele ou sua empresa. Outras mencionaram reuniões e contatos, mas não pagamentos.

“A Alstom consultou a empresa de diplomacia corporativa para um projeto da área de recursos humanos, em 2013. Após conversas preliminares, a Alstom optou por não contratar os serviços da empresa e não realizou nenhum projeto conjunto. Nenhum contrato foi assinado e as conversas não tiveram continuidade”, informou, em nota, a Alstom do Brasil.

A assessoria do prefeito Luiz Marinho informou que o prefeito “desconhece e nunca tratou de qualquer assunto referente ao ‘Projeto Ballard/São Bernardo do Campo'”. A assessoria da prefeitura de Sorocaba não foi localizada.

O então vice-governador de SP, Guilherme Afif Domingos, ex-ministro de Micro e Pequena Empresa no governo Dilma Rousseff, disse que era sua função, na gestão do comitê de gestão das parceiras público-privadas, receber as demandas de empresas, que eram analisadas e respondidas.

“Além de vice-governador, eu era o gestor do programa estadual de parcerias público-privadas. Eu tinha uma agenda em que recebia diversos empresários”, relatou Afif. Ele acredita que o projeto proposto por Marcondes “nunca nem saiu do papel”.

A Mitsubishi informou que não iria se pronunciar.

O servidor aposentado da Receita Federal Eli Guedes, citado em planilha como relacionado a um “projeto” de redução de impostos para Mitsubishi, disse que não poderia “falar nem declarar nada”.

A BMW informou, pela sua assessoria, que “não tem e nunca teve qualquer relação comercial” com Marcondes ou sua empresa de consultoria. “A companhia está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.”

A gerência de Marketing Institucional da EMTU informou que a Ballard “foi contratada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) dentro do Projeto Ônibus Brasileiro a Hidrogênio, coordenado administrativamente pelo Ministério de Minas e Energia”. A EMTU é a “responsável técnica pelo projeto” e as empresas foram escolhidas por licitação, de responsabilidade do PNUD. A EMTU informou que “nunca foi procurada” por Marcondes”.

Procurados pela reportagem, representantes das empresas Ballard, Piquetur e Andrade Gutierrez citados na planilha de Marcondes não foram localizados para comentar o assunto.

Ao longo da semana, os advogados de Luis Cláudio Lula da Silva, Caoa, Gilberto Carvalho e Lytha Spindola negaram qualquer envolvimento em irregularidades.

Folha Press

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Jornalismo

Filho de Lula diz à PF que recebeu ‘valores por serviços contratados’

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O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, declarou nesta quarta-feira, 4, à Polícia Federal que por meio de sua empresa LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por isso, recebeu ‘os valores que foram contratados’.

A Marcondes e Mautoni está sob suspeita de compra de Medidas Provisórias para favorecer o setor automotivo. Segundo a investigação, Luís Cláudio teria recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni.

As informações sobre o depoimento do filho de Lula foram divulgadas por sua defesa.

Luís Cláudio é alvo da Operação Zelotes. A PF fez buscas na sede de suas empresas em São Paulo, por ordem da juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília.

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, declarou nesta quarta-feira, 4, à Polícia Federal que por meio de sua empresa LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por isso, recebeu ‘os valores que foram contratados’.

A Marcondes e Mautoni está sob suspeita de compra de Medidas Provisórias para favorecer o setor automotivo. Segundo a investigação, Luís Cláudio teria recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni.

As informações sobre o depoimento do filho de Lula foram divulgadas por sua defesa.

Luís Cláudio é alvo da Operação Zelotes. A PF fez buscas na sede de suas empresas em São Paulo, por ordem da juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília.

Fachada do edifício onde está localizada a empresa de Luis Cláudio Lula da Silva. Foto: Felipe Rau/Estadão
Fachada do edifício onde está localizada a empresa de Luis Cláudio Lula da Silva. Foto: Felipe Rau/Estadão

Na semana passada, a PF intimou o filho de Lula para depor no inquérito. O depoimento ocorreria na PF em São Paulo, mas nesta quarta, Luís Cláudio foi a Brasília e prestou esclarecimentos diretamente ao delegado de Polícia Federal Marlon Cajado, que preside o Inquérito Policial nº 1424/15-4/DPF/DF.

Fonte: Estadão

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Política

Juíza que autorizou busca na casa do filho de Lula deixa a Operação Zelotes

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Uma semana após autorizar a deflagração de uma nova fase da Operação Zelotes, que incluiu prisões e busca e apreensão na firma de um filho do ex-presidente Lula, a juíza federal substituta da 10ª Vara Federal do DF, Célia Regina Ody Bernardes, não responde mais pelos processos e inquéritos relativos à investigação. A juíza deixou o caso porque o juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira, regressou nesta quarta-feira (4) do órgão em que atuava desde novembro de 2014, o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Durante um ano, Oliveira exerceu a função de juiz instrutor do ministro Napoleão Maia. Segundo o juiz, sua atividade no STJ tinha um prazo inicial previsto de seis meses e foi renovada por uma vez, até o início deste mês. Ele reconheceu que, pelas regras em vigor, poderia continuar no STJ até novembro de 2016, com mais duas renovações de seis meses, mas decidiu regressar à vara federal porque considerou que seu trabalho no tribunal “já estava feito”. “Foi pura coincidência, pura coincidência”, disse o juiz Vallisney Oliveira à reportagem nesta quarta-feira. Ele disse que a juíza Célia Regina fez “um bom trabalho” e que ela “deu esse impulso todo” à investigação.

“Eu sou o juiz natural do processo, esse inquérito sempre foi meu, atuei nele dez meses, dei um monte de quebras [de sigilo] e outras medidas. Esse inquérito já está há algum tempo aqui [na vara]. Agora ele vai ter que ir mais rápido por causa das prisões, tem réus presos. E vamos conduzir com tranquilidade o inquérito”, disse Oliveira. O juiz disse que tem “obrigação” de tocar o caso Zelotes. “Como ele fez parte do meu acervo, eu não posso [deixar de julgar]. Eu tenho o deve de aturar nele, dever de juiz”, disse o magistrado.

Oliveira é juiz federal há 20 anos. Começou atuando na Justiça Federal de Manaus (AM) e está há cinco anos no Distrito Federal. Em 2012, acolheu uma manifestação do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito sobre a ex-ministra Erenice Guerra. No STJ, atuou em inquéritos sobre governadores, conselheiros de tribunais de contas e desembargadores. Investigadores da Zelotes temem um retrocesso na apuração, pois a juíza Célia Regina havia empreendido novo ritmo ao caso e autorizado medidas solicitadas pelo Ministério Público Federal sobre as quais o juiz que a antecedeu no caso, Ricardo Augusto Soares Leite, não havia concordado.

Fonte: Folhapress

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Finanças

Zelotes: MP ‘encomendada’ livrou montadoras de dívida de R$ 3,2 bi com a União

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Investigações da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), apontam que a medida provisória (MP 512/2010) que alterou a legislação tributária para a indústria automobilística foi alterada para derrubar uma dívida de R$ 3,2 bilhões das montadoras Ford e MMC Mitsubishi. Segundo reportagem do Correio Braziliense, as empresas se livraram dos débitos que contestavam no Carf após emendas incluídas pelo relator da MP, o então deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

A proposta inicial do Executivo estendia benefícios fiscais à indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2020. Assim, a estimativa do governo era deixar de arrecadar R$ 4,5 bilhões nos cinco anos seguintes à aprovação da MP, porém, um estudo da Consultoria do Senado apontou perdas fiscais até quatro vezes maiores: R$ 18 bilhões.

O relatório da Polícia Federal revela que graças às modificações no Congresso, a Lei 12.407/2011 (originária da MP) “saiu melhor do que encomenda para as empresas da indústria automotiva”, uma vez que ela alterou a interpretação de regras que permitiam acumular incentivos fiscais, prática que até então vinha gerando multas e cobranças às empresas na Receita e era questionada no Carf.

Vinculado ao Ministério da Fazenda, o conselho é uma espécie de tribunal ao qual as empresas recorrem para contestar dívidas aplicadas pela Receita Federal. Antes da MP, a Ford devia R$ 3 bilhões no Carf. A MMC, R$ 265 milhões.

De acordo com a PF, relata o Correio, em princípio, a Ford não contratou o “consórcio” de escritórios que compunham a operação: Marcondes e Mautoni, de Mauro Marcondes; a SGR Consultoria, de José Ricardo Silva; e o lobista Alexandre Paes Santo. Todos foram presos na mais recente etapa da Operação Zelotes, na última segunda-feira (26). A MMC Mitsubishi confirmou que contratou o escritório de Marcondes para “fazer estudos”. Já o relator da MP na Câmara, o ex-deputado Moreira Mendes, disse não se lembrar se foi procurado pelo consórcio, e que atendeu pedidos de políticos “sem nenhum tipo de compromisso”.

Congresso em Foco

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Jornalismo

PF vê ‘conluio’ entre Gilberto Carvalho e lobistas suspeitos de pagar propina

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Relatório da Polícia Federal aponta um suposto “conluio” entre o ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Gilberto Carvalho e lobistas suspeitos de pagar propinas para obter benefícios fiscais.
A investigação da PF conseguiu documentos que indicam relação entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, investigada na Operação Zelotes. Ao G1, o ministro negou ter obtido qualquer benefício no cargo (leia mais abaixo).

As investigações da operação levantaram suspeitas sobre a edição de três medidas provisórias lançadas pelo governo, entre 2009 e 2013, que concederam incentivos fiscais para o setor automotivo.
Uma nova etapa da Zelotes deflagrada nesta segunda investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf (órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos contra cobranças tributárias), teria atuado junto ao governo para “compra” de medidas provisórias pagando vantagens indevidas a autoridades públicas.

“Constatamos que as relações mantidas entre a empresa do lobista Mauro Marcondes e o Gilberto Carvalho, são deveras estreitas”, diz o relatório. Os documentos obtidos nas investigações, diz a PF, “fortalecem a hipótese da ‘compra’ da medida provisória para beneficiamento do setor automotivo utilizando-se do ministro que ocupava a
‘antessala’ do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responsável direto pela edição de medidas provisórias”.

Num dos papéis apreendidos, a PF diz que “fica evidenciada” a participação de Carvalho em projetos da firma “em especial na prorrogação dos incentivos para o setor do ano de 2015 a 2020”. “Não há referência expressa de participação na prorrogação de 2010 a 2015, mas acreditamos que as relações profissionais entre essas pessoas tenham se iniciado ainda antes de daquele período do segundo semestre de 2009”, diz o relatório.

A PF apreendeu anotações que apontam o nome de Gilberto Carvalho na casa do lobista Alexandre Paes dos Santos. Um dos trechos fala numa reunião ocorrida em 16 de novembro de 2009.
Num dos trechos, está escrito “Café: Gilberto Carvalho”, seguido de siglas de impostos (PIS/Cofins), nomes de Nelson Machado (ex-secretário-executivo do Planejamento), Carlos Alberto (que a PF acredita ser Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da Caoa, revendedora e distribuidora de veículos), Paulo Ferraz (representante da Mitsubishi), além de siglas das empresas seguidas de números (“CAOA – 16.000 – 2.500″ e “MMC – 16.000 – 4.000 – 2.500 + 5 X 380”).

Outro documento apreendido, segundo a PF, “reflete o grau de intimidade de relacionamento” entre Carvalho e a Marcondes e Mautoni. Nele, a PF diz que a esposa do lobista Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, faz recomendação para comprar presentes para as filhas de Carvalho.

Fonte: G1

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  1. ATE QUANDO VAMOS TER DENUNCIA DE CORRUPÇÃO DOS PTRALHAS, SERÁ QUE NÃO ACABA NUNCA, CADA DIA QUE PASSA APARECE MAIS, JÁ FAZEM MAIS DE DEZ ANOS QUE TEM DENUNCIAS TODO SANTO DIA E FICA POR ISTO MESMO, É BRINCADEIRA

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Jornalismo

Filho de Lula levou R$ 1,5 mi de forma ‘muito suspeita’, diz procuradoria

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esporte-luis-claudio-lula-da-silva-20100111-01-originalDocumentos que integram a Operação Zelotes apontam que a empresa de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 1,5 milhão da empresa de lobby Marcondes e Mautoni na mesma época que os lobistas foram remunerados por empresas interessadas na renovação dos efeitos de uma medida provisória pelo governo federal.

Para a Procuradoria da República no DF, “é muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)”.

Entre 2013 e 2014, segundo a investigação, o grupo de lobistas atuou para renovar uma medida provisória de 2009, com prazo de validade de cinco anos, que na época havia gerado o pagamento de “comissões”. A nova empreitada ocorrida entre 2013 e 2014, de acordo com a Zelotes, resultou na edição da medida provisória n° 627, de 2013, que foi convertida na lei nº 12.973, de 2014.
A investigação não aponta de que forma Luis Cláudio supostamente teria agido para a renovação da medida provisória.

Na petição entregue à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, a Procuradoria concluiu que a firma de Luis Cláudio “estranhamente” foi o segundo maior destino dos recursos obtidos pela Marcondes e Mautoni em 2014 das firmas automotivas MMC e Caoa, as mesmas que são alvo de investigação relativa à medida provisória de 2009.

As empresas, segundo a PF, pagaram R$ 8 milhões cada uma à Marcondes e Mautoni no ano de 2014. O terceiro maior cliente da Marcondes foi uma agência de turismo, com apenas R$ 18 mil.

Ao analisar os registros de saída do dinheiro da Marcondes, a Zelotes concluiu que em primeiro lugar apareceu o próprio dono da firma, Mauro Marcondes, com R$ 3 milhões, e em seguida a firma do filho do ex-presidente. Abaixo da LFT surgiu a mulher de Mauro, Cristina, com R$ 1 milhão. Em quarto lugar veio a SGR Consultoria, com apenas R$ 200 mil, também contratada em 2009 para a edição da medida provisória anterior.

“Dentro desse contexto”, diz a Procuradoria, “justifica-se a execução de busca e apreensão na sede da empresa” LFT, cumprida nesta segunda-feira (26) em São Paulo.

A busca e apreensão foi deferida pela juíza federal substituta da 10ª Vara, Célia Regina Ody Bernardes. Após o deferimento, porém, a Procuradoria apurou que “outras duas empresas, que têm vínculos societários entre si, têm a mesma sede”, a Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda e a Silva e Cassaro Corretora de Seguros Ltda., e por isso ofereceu um aditamento para que as buscas fossem estendidas às outras duas empresas, o que também foi deferido pela juíza.

De acordo com a investigação, a Touchdown tem como única sócia a própria LFT. O administrador da Touchdown é Luis Claudio, o sócio administrador da LFT. A outra sócia da LFT, Fatima Regina Cassaro da Silva é também dona, com 50% das cotas, da Silva e Cassaro Corretora de Seguros Ltda. Luis Claudio foi sócio da corretora entre 2014 e 2015.

“Enfim, ante o quadro de promiscuidade apresentado, tudo indica que as empresas representam uma única entidade. Nessa linha, não há como, na atual fase da investigação, abrir mão do material localizado no endereço do condomínio empresarial”, apontou a Procuradoria da República, em ofício.

“A unidade das empresas (física e societária) é evidente, tudo girando em torno de Luis Claudio Lula da Silva.”

Pagamentos da Marcondes e Mautoni à firma do filho de Lula haviam sido revelados por “O Estado de S. Paulo” no último dia 1º.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado do filho de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a ação da PF nesta segunda-feira foi “despropositada”, pois a empresa Touchdown “não tem qualquer relação com o objeto da investigação” da Zelotes.

“A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano -torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa-, atividade lícita e fora do âmbito da referida operação”, afirmou a nota.

“A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Assim que tomaram conhecimento da busca e apreensão os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”, informou o advogado.

Fonte: Folhapress

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