Foto: Agência O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e vai investigar o caso também na esfera criminal — até então, o caso vinha sendo apurado em um inquérito na área cível. A dose da Covaxin negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde, e o processo de aquisição do imunizante foi o mais célere de todos, apesar dos alertas sobre “dúvidas” em relação à eficácia, à segurança e ao preço da Covaxin, conforme mostrou O GLOBO. O contrato para a compra da vacina indiana totalizou R$ 1,6 bilhão.
Os indícios de crime foram mencionados pela procuradora da República Luciana Loureiro, que vinha conduzindo as investigações na esfera cível. Em despacho assinado no último dia 16, a procuradora disse que “a omissão de atitudes corretivas” e o elevado preço pago pelo governo pelas doses da vacina tornam necessária a investigação criminal. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech.
“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal, uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, escreveu a procuradora.
Em cinco pontos, os indícios que levaram o MPF a abrir apuração criminal sobre a compra da Covaxin:
Valor da vacina
Ainda sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina indiana Covaxin ocupa o posto de imunizante mais caro comprado pelo governo federal, no valor de R$ 80,70 por dose — quatro vezes o valor unitário da AstraZeneca. A Embaixada do Brasil em Nova Déli chegou a relatar questionamentos sobre o preço da Covaxin naquele país. Telegramas diplomáticos em poder da CPI da Covid relatam que especialistas em saúde pública estariam criticando o alto preço que o governo indiano informou ter pago por cada dose da vacina : 4,10 dólares. No Brasil, o custo foi de 15 dólares a dose.
Velocidade da negociação
A negociação para fechar o contrato com a Precisa foi a mais rápida de todas. O período entre a negociação e a assinatura do contrato para aquisição da Covaxin levou 97 dias. O do imunizante da Pfizer demorou 330 dias, o prazo mais longo entre todas as vacinas.
Atuação de intermediário
O contrato de compra da Covaxin foi o único fechado pelo governo federal que contou com um intermediário. A CPI da Covid quer saber como a representante Precisa Medicamentos lucrou com a transação de R$ 1,6 bilhão para fornecer 20 milhões de imunizantes.
Pressão sobre servidor
Em depoimento ao Ministério Público, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda relatou ter “sofrido pressão atípica” de superiores para garantir a importação da vacina Covaxin. Ele afirmou que recebeu mensagens de “vários setores do ministério”.
Dívida com o ministério
A Global Gestão em Saúde, sócia da Precisa Medicamentos, tem uma dívida de R$ 19,9 milhões com o Ministério da Saúde. A empresa venceu uma licitação para fornecer medicamentos , recebeu o pagamento antecipado, mas não entregou os remédios.
Depoimento adiado
Nesta terça-feira, os advogados do presidente da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, informaram à CPI que o executivo não poderia prestar o depoimento à comissão previsto para hoje. Eles alegaram que Maximiano voltou recentemente da Índia e precisaria ficar em quarentena. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o depoimento deverá ser remarcado para a próxima semana.
O depoimento do chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, em março, reforça as suspeitas do Ministério Público. Uma cópia desse depoimento foi entregue à CPI. A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, e a TV Globo teve acesso à íntegra da gravação. O servidor, responsável pela execução dos processos de importação, afirmou que estaria sofrendo pressões para acelerar o processo de compra da vacina indiana.
Em nota, a Precisa disse que está à disposição da CPI e que desconhece investigações do MPF sobre o contrato com o Ministério da Saúde. A empresa disse, ainda, que o preço cobrado pela dose da vacina no Brasil é o mesmo cobrado em outros 13 países. Ontem, o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que houve um aumento de 1.000% no custo da dose, em relação ao anúncio inicial da fabricante.
O Ministério da Saúde informou que o caso está sob análise da consultoria jurídica e sustentou que ainda não foi feito qualquer pagamento ao laboratório. “O Ministério da Saúde esclarece que mantém diálogo com todos os laboratórios que produzem vacinas Covid-19 disponíveis no mercado. No entanto, só distribui aos estados imunizantes aprovados pela Anvisa, que avalia rigorosamente a documentação dos fabricantes”, disse a pasta.
O Globo
Esse contrato é só 240x maior que aqueles 5 milhões que os bolsonaristas enchem a boca pra fazer seus comentários, mas que o próprio governo do Estado denunciou à polícia, e tem o ministério público e tribunais de contas acompanhando. Bolsonaristas ficam bem caladinhos?
Interessante que nesse tipo de matéria, Titia Cacá (Calígula) não dá a opinião dela.
É ralado para ele ler mais de um parágrafo.
Sabe o que esses militantes idiotas, travestidos de jornalistas esquecem de mencionar? E os viciados no lixo vomitados por esses jornalistas, adoram comer essas bolotas. Mas a verdade que não vai ser veiculada pelo “Globo”: O Governo Federal pagou R$0,00 para essa empresa. As práticas do laboratório o reprovaram pela Anvisa depois de visita In Loco.
Quando surge uma matéria dessa a esquerda fica toda celerepe, enlouquecida, sorrindo feito cachorro bêbado. Esquecem que os funcionários dos ministérios, órgãos públicos e afins, são concursados e não foram nomeados nesse governo.
Com a notícia imediatamente eles colocam a situação na mesa do Presidente, mesmo que ela tenha ocorrido muito longe dali. Lembrem que a esquerda e a globo tentou colocar o assassinato de Marielle na casa de Bolsonaro. Só para exemplificar.
Nem se lembram de um detalhe: S houve erro, o culpado será afastado e responderá por ele. Bem diferente do período entre 2003 e 2016 onde todo corrupto pego em falcatruas, tinha o apoio do Presidente e recebia discursos e mais discursos de apoio como se o crime provado fosse uma invenção.
Se houver culpado, 01 coisa é certa, vai responder por ele. Essa é a diferença que tanto incomoda a esquerda idólatra de corruptos.
Não acredito que haja corrupção ou tráfico de influência no governo do MINTO das rachadinhas, afinal ele é um homem patriota que foi expulso do exército por ameaça terrorista e greve; ele é um homem conservador e cristão que só casou 3x e semana sim diz que é evangélico e na outra diz que é católico; É um homem honesto que que só fez umas rachadinhas de 30 milhões de reais com os filhos; Ele não é machista afinal ele só grita jornalistas mulheres; Ele é um democrata que já elogiou o golpe de Hugo Chavez e vive atentando contra as instituições aqui no Brasil; Ele diz que e contra a corrupção mas no seu governo a Lava Jato nunca esteve tão fraca, enfraqueceu as instituições que combatem a corrupção, sancionou o juiz de garantias, a limitação da delação premiada e a nova lei de abuso de autoridade… Por fim, o governo dele está sendo tão bom, mas tão bom, que ele está conseguindo fazer ressurgir o PT e o Lulaladrão!
Chora manelzinho! Acabou tua mamata.
Acabou não Pablo. Só trocou o mamador!
Se na época o ministério da saúde
comprasse a pfzer ou qualquer outra sem aprovação da Anvisa, está aí o que teria ocorrido, os esquerdopatas e as midiaslixo ficam doidos para pegar um deslize do governo.
E para aqueles que não entenderam ainda não saiu nenhum dinheiro do governo federal para esta vacina.
Fácil demais, acatar a decisão do MP, juiz iniciar o processo, colher provas e processar os responsáveis se houver erro, nada no Brasil deve ser responsabilidade dos mortos, dos ex amigos ruins, da falta de experiência, etc, terminou condena, só não vale soltar como o STF costuma fazer.
Corrupção na nova política tem outro nome: deslize do governo.