Aras acata pedido de Natália Bonavides(PT-RN) e abre apuração para averiguar se Pazuello cometeu falsidade ideológica e fraude

Foto: Adriano Machado/Reuters

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar para averiguar se há indícios de que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tenha cometido os crimes de falsidade ideológica e fraude processual.

No ano passado, ao enviar o plano de vacinação contra a Covid-19 ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro incluiu no documento como responsáveis por sua elaboração nomes de pesquisadores que colaboram com a pasta e afirmaram posteriormente, em nota pública, que não tinham sido consultados.

Aras informou ao Supremo nesta quarta-feira (4) que adotou a providência ao se manifestar sobre um pedido de investigação enviado ao tribunal no mês de dezembro pela deputada petista Natália Bonavides (RN). Esse caso é da relatoria do ministro Edson Fachin.

O chefe do MPF (Ministério Público Federal) afirmou que “a conduta noticiada é do conhecimento” da PGR e “ está sendo apurada em procedimento próprio”.

A Folha acionou a assessoria de imprensa do ministério sobre o assunto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Pazuello já é alvo de um inquérito aberto pelo STF a pedido da PGR que investiga a responsabilidade do general do Exército no agravamento da crise sanitária no Amazonas e no desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde do estado.

O ministro também foi incluído pela Procuradoria em outra apuração preliminar sobre a situação no Norte, instaurada para averiguar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em dezembro, atendendo a determinação do ministro Ricardo Lewandowski nos autos de duas ações que tramitam na Corte, o Ministério da Saúde, por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentou informações sobre o PNI (Programa Nacional de Imunização).

Além de uma nota técnica, a pasta comandada por Pazuello anexou um documento contendo os detalhes do plano do governo federal para disponibilizar as vacinas, incluindo uma lista de cientistas supostamente responsáveis pela elaboração do plano.

Parte dos pesquisadores que teve o nome incluído no material divulgou nota afirmando que não tinha sido consultada.

“O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da Covid-19 pelo Ministério da Saúde ao STF”, afirmaram no comunicado 36 pesquisadores.

“Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência.”

O grupo afirmou que havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes.

A apuração preliminar consiste no levantamento de informações junto aos órgãos públicos acerca das providências adotadas pelo governo federal na preparação do plano de vacinação.

Se a partir dos dados iniciais o chefe do Ministério Público Federal identificar indícios de crime ​ por parte das do ministro, um inquérito poderá ser requerido ao STF.

Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Tática manjada do comunismo.
    Tentar tumultuar ao máximo.
    Enquanto isso, Lula e José Dirceu estão soltos depois de tudo que aprontaram…

  2. Antonio Turci disse:

    Essa sem futuro deveria solicitar uma investigação para saber onde estão os cinco milhões confiados à facção Consórcio Nordeste e que desapareceram.

  3. Luci disse:

    Essa deputada sem futuro so sabe fazer militancia, nao tem nenhum projeto que ajude o RN

  4. Deco disse:

    Homi. Essa deputada que votou contra o saneamento já fez alguma cojs pelo RN?
    Ela tá querendo ser do STF, né?
    Agora, pelo estado que foi eleita NADA!

  5. Tarcísio Eimar disse:

    Não dá em nada. Se desse em algo, todos os políticos e gestores anteriores já estariam trancafiados, inclusive a thurma do PT

  6. Bito disse:

    Ela não vai pedir pra apurar os desvios do consórcio do Nordeste? O pt pode roubar?

  7. ZéGado disse:

    Esse engaveta bem. O homem é bom.

  8. Neto Silva disse:

    Fraude é essa deputada.
    Pense num mandato inútil.
    E os desvios do consórcio Nordeste, vai fazer alguma coisa a deputada.
    Será que tem alguma notícia de quando volta os 5.000 milhões??
    Sem não!!
    Essa petezada não cansa de passar vergonha.

  9. Cássio Quereia disse:

    O final do filme é conhecido: Abriu a apuração e vai arquivar alegando falta de provas.

  10. Direita Honesta disse:

    Por que essa "patricinha bolivariana", "esquerda caviar", não tenta fazer alguma coisa que preste pelo RN? Por que não tenta convencer sua "chefa" a yomar medidas realmente eficazes contra o vírus, como abrir leitos hospitalares? Para que mesmo está servindo o mandato dessa parlamentar? Aprenda a votar, povo potiguar!

  11. Direita Honesta disse:

    Essa turma da "lacração" NUNCA vai aceitar o resultado das urnas, da vontade popular expressada em 2018. E, SEM VOTOS e SEM APOIO POPULAR, estão fazendo oposição com a ajuda do Poder Judiciário, especialmente do STF, aparelhado por muitos anos de esquerda no poder. Por que não tentam trabalhar no Congresso, para o qual foram eleitos? Deixem o presidente trabalhar. Deixem de torcer pelo pior e atrapalhar o Brasil, cambada de irresponsáveis!

  12. J & J disse:

    O Pazuzu agora acho o chapéu perdido, pois mandou um documento para o STF assinado por pessoas que nunca nem viram tal missiva..hahaha

    • Tom França disse:

      Não poderiam assinar, pois não tinham direito a voto. Houveram algumas discordâncias, é fato, mas não tinham poder de assinatura. Só quem poderia assinar era o ministro. Não estou escrevendo isso porque defendo político A, ou B. Defendo sim, quem trabalha, e principalmente nesse momento tão difícil que o País tá atravessando.Mas uma bola fora dessa incompetente deputada. Vai dá em nada!

Ministro do Turismo determina apuração de destruição de obra em Baía Formosa-RN

Fotos: Reprodução/Twitter/Reprodução

O Ministério do Turismo dará início a uma série de ações para punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte. A determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado, após divulgação de imagens na internet mostrando a prefeita Camila Melo (Republicanos) ajudando a derrubar parte das obras de uma praça que está sendo construída na cidade com recursos do governo federal. A cena foi registrada neste domingo (03.01).

A obra orçada em R$ 223.089,00 começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021.

“O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro Gilson Machado.

Diante das cenas de destruição divulgadas pela imprensa local, o Ministério do Turismo entrará com pedido de representação para que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o dano ao patrimônio da União. A Pasta também solicitará, junto a Caixa Econômica Federal, um laudo que aponte a extensão dos danos à obra.

Com base nesse levantamento, será possível analisar o cabimento de ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento dos recursos públicos aplicados na obra e responsabilização criminal a ser imposta pelo Poder Judiciário.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chico disse:

    Um retrato do despreparo de gestão pública e de um cargo eletivo, um crime sem justificativa. Quanta ignorância!

  2. Tico de Adauto disse:

    Bora MP eleitoral. Essa prefeita tem q ser enviada pra casa da gota serena. Em BF não pode ficar mais.

  3. Santos disse:

    Parabéns ao governo federal pela atitude do ministério do turismo.
    Não é possível que se depedre patrimônio público, ainda mais sendo um gestor público.
    O que essa senhora fez é uma verdadeira tapa na cara do povo brasileiro.

  4. J disse:

    Vai acontecer nada. E qualquer coisa o STF anula a punição.

  5. Tadeu Araujo. disse:

    Prefeitinha burra, tai Bolsonaro no silencio e sem corrupção terminando as obras do Petismo, no RN dois ex; Reta Tabajara e Viaduto do Gancho na Thomas Landim.

  6. Luciano disse:

    É peia! O Brasil mudou!! Se ela não for cassada que devolva o dinheiro e seja punida pelo q.fez.

  7. nasto disse:

    Devolver os recursos , responder um processo , e perder o mandato se possível. Esse é o exemplo que essa senhora dar aos moradores e frequentadores de Baia Formosa?. Não tem preparo nenhum para exercer o executivo municipal. DAR VERGONHA

  8. Wilson disse:

    É pra botar pra torar no meio sem dó nem piedade e pagar por tudo que destruiu.
    Era pra botar uma multa além do valor a ser ressarcido.
    Chupa que é de uva.

ELEIÇÕES 2020: RIO DE JANEIRO (RJ) tem 6,87% das urnas apuradas: Eduardo Paes 37,14%; Crivella 20,41%

Com 6,87% das urnas apuradas, por enquanto o resultado das eleições para prefeito do Rio de Janeiro (RJ) é a seguinte:

Eduardo Paes – DEM – 37,14%
Crivella – Republicanos – 20,41%
Delegada Martha Rocha – PDT – 12,16%
Benedita da Silva – PT – 11,77%
Luiz Lima – PSL – 6,83%
Renata Souza – PSOL – 3,54%
Paulo Messina – MDB – 2,70%
Bandeira de Mello – Rede – 2,49%
Fred Luz – Novo – 1,89%
Glória Heloiza – PSC – 0,43%
Clarissa Garotinho – PROS – 0,36%
Cyro Garcia – PSTU – 0,14%
Suêd Haidar – PMB – 0,11%
Henrique Simonard – PCO – 0,03%

ELEIÇÕES 2020: BELÉM (PA) tem 61,90%% das urnas apuradas: Edmilson Rodrigues 33,79%; Delegado Federal Eguchi 23,91%

Com 61,90% das urnas apuradas, por enquanto o resultado das eleições para prefeito de Belém (PA) é a seguinte:

Edmilson Rodrigues – PSOL – 33,79%
Delegado Federal Eguchi – Patriota – 23,91%
Priante – MDB – 16,73%
Thiago Araujo – Cidadania – 8,07%
Cassio Andrade – PSB – 7,09%
Vavá Martins – Republicanos – 6,56%
Gustavo Sefer – PSD – 3,11%
Guilherme Lessa – PTC – 0,32%
Mario Couto – PRTB – 0,17%
Cleber Rabelo – PSTU – 0,14%
Dr Jeronimo – PMB – 0,10%
Jair Lopes – PCO – 0,02%

ELEIÇÕES 2020: CURITIBA (PR) tem 26,76% das urnas apuradas: Rafael Greca (DEM) 59,91%; Goura (PDT) 13,88%

Com 26,76% das urnas apuradas, por enquanto o resultado das eleições para prefeito de Curitiba (PR) é a seguinte:

Rafael Greca – DEM – 59,91%
Goura – PDT – 13,88%
Fernando Francischini – PSL – 5,78%
Dr. João Guilherme Do Novo – Novo – 5,15%
Christiane Yared – PL – 3,59%
Carol Arns – Pode – 2,65%
Marisa Lobo – Avante – 2,35%
João Arruda – MDB – 2,35%
Paulo Opuszka – PT – 2,31%
Professor Mocellin – PV – 0,80%
Letícia Lanz – PSOL – 0,46%
Zé Boni – PTC – 0,35%
Camila Lanes – PCdoB – 0,21%
Eloy Casagrande – Rede – 0,13%
Professora Samara – PSTU – 0,06%
Diogo Furtado – PCO – 0,02%

Trump fala em “grande progresso”, e que os resultados das eleições nos EUA começarão a ser divulgados na próxima semana: “Nós vamos vencer”

Tweets de Donald Trump sobre processos eleitorais nos EUA (10.nov.2020). Foto: CNN Brasil

O presidente americano Donald Trump publicou, no Twitter, que sua equipe está fazendo um “grande progresso” e que os resultados das eleições começarão a ser divulgados na próxima semana. “Nós vamos vencer”, escreveu em sua conta no Twitter.

O republicano não reconhece a vitória do democrata Joe Biden já havia anunciado que pediria a recontagem de votos e iria a Suprema Corte contra a apuração.

O procurador-geral dos Estados Unidos anunciou que irá abrir uma investigação sobre as acusações de fraudes alegadas pela campanha republicana.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Tá parecendo com um chefe de estado que durante a 2º guerra mundial, delirava poucos dias antes de cair, pensando ter vários exércitos para reagir a ofensiva do inimigo, qdo na verdade só havia ao seu lado alguns lacaios…. O final da história todos conhecem…

  2. Marcelo disse:

    Parece uma conversa de lunático.

  3. João Juca Jr disse:

    Quando os democratas contestaram o resultado das eleições em 2000 e pediram recontagem dos votos, não houve essa confusão toda. Se a legislação permite a recontagem de votos, qual é o problema?

  4. Elio Cesario disse:

    Em 2022 vai ser pior aqui na terra de Tupã, o gado sem querer sair do curral. Aguardem!!!

  5. Açoite & Laranjada disse:

    Já falei, se o miliciano enviar um cabo e um soldado para os States, resolve a bronca do “Trampo”.

  6. Carlos disse:

    O Homi disparou!!

  7. Pedro disse:

    🤣🤣🤣🤣🤣
    Isso sim é uma realidade paralela..vejam o filme "Fratura".
    Vai sair escorraçado…kkkkk
    Eu confesso, também ficaria desesperado, se perdesse a Presidência e a Melânia me abandonasse(e levasse metade dos bens..😭😭😭)

  8. Rogério disse:

    Maluco completo… incrível como esse tipo de gente conseguiram ocupar cargos tão importantes, lá nos EUA tem esse maluco, aqui no Brasil nós temos o nosso terraplanista e suas loucuras cada dia piores, dai esse pessoal consegue arrastar uma quantidade grande de lunáticos que compram suas ideias como se fosse o certo a fazer, não tendo a mínima capacidade de discernimento e raciocínio lógico, incrível isso. ainda bem que parece q vai passar tudo isso.

  9. Antonio Turci disse:

    Essa bagunça nos States parece coisa de "republiqueta cucaracha".

Entenda como funciona a apuração da eleição americana

Foto: Mark Makela / AFP

A eleição americana não é uma eleição nacional, mas um conjunto de eleições estaduais. Por isso, os americanos acompanham a apuração estado por estado, numa verdadeira corrida para ver qual dos dois candidatos soma primeiro os 270 votos necessários para vencer no Colégio Eleitoral.

Como os estados têm prazos diferentes para proclamar, após a contagem de todos os votos, quem venceu localmente — e portanto como seus delegados votarão no Colégio Eleitoral —, são os principais veículos de comunicação americanos que tentam antecipar os resultados de cada uma das 50 unidades da federação ainda na noite da eleição. A partir dos números da apuração, eles fazem projeções e podem declarar um vencedor em determinado estado quando avaliam que tendência verificada na contagem dos votos é irreversível.

Ou seja, o que aparece na tela da TV ou do computador para quem acompanha a apuração na noite da eleição não são os resultados oficiais, mas essas projeções. O Colégio Eleitoral em si só vai se reunir neste ano em 14 de dezembro, quando se espera que as autoridades de cada estado já tenham proclamado um vencedor localmente.

Nos estados em que a eleição é muito apertada — e especialmente neste ano em que já há mais de 61 milhões de votos enviados pelo correio, parte dos quais pode chegar depois desta terça — esse método informal de apuração pode dar margem a erros e mal-entendidos.

Neste ano, o Twitter, por exemplo, informou que vai se basear nas projeções feitas por sete meios de comunicação: ABC News, Associated Press, CNN, CBS News, Decision Desk HQ, Fox News e NBC News. Caso algum outro veículo anuncie o resultado antes destes, o tuíte virá com um alerta.

Comentaristas e âncoras da Fox News, rede de TV conservadora e incluída na lista, vêm dizendo nos últimos dias que o resultado será muito mais apertado do que mostram as pesquisas, o que pode criar uma sensação de insegurança ainda maior. Além disso, o presidente Donald Trump lançou suspeitas sobre a lisura do voto postal e já afirmou que vai pôr advogados em campo para contestar a contagem de cédulas que chegarem após o encerramento da votação.

Nos estados que começaram a contagem dos votos antecipados antes desta terça-feira, como a Flórida e o Arizona, há maior probabilidade de haver a previsão de um vencedor ainda na noite de hoje e madrugada de amanhã. Em outros estados-chave, como Pensilvânia e Wisconsin, a apuração pode demorar bem mais, já que a contagem de todos os votos só começa hoje à noite.

Muitos especialistas alertam que seria arriscado tirar conclusões de resultados iniciais nos estados em que a disputa entre Trump e seu rival democrata Joe Biden estiver muito apertada, porque a tendência pode mudar no meio da apuração. Eleitores de Trump, por exemplo, se dizem mais propensos a votar presencialmente, e estes votos são contados mais rapidamente do que os enviados pelo correio.

As urnas começam a fechar às 20h desta terça (horário no Brasil) quando Geórgia, Indiana, Kentucky, Carolina do Sul, Vermont e Virgínia iniciam oficialmente a contagem. Depois, às 20h30, vêm Carolina do Norte, Ohio e Virgínia Ocidental. Todos esses estados devem apresentar os resultados rapidamente.

A apuração começa a esquentar às 21h, quando fecham as urnas em Alabama, Connecticut, Delaware, Washington DC, Flórida, Illinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Mississippi, Missouri, New Hampshire, Nova Jersey, Oklahoma, Pensilvânia, Rhode Island, Dakota do Sul e Tennessee.

Nesse grupo estão dois estados decisivos: Flórida e Pensilvânia. Se Biden não vencer na Flórida nem surpreender em algum estado de tradição republicana, como a Geórgia ou o Texas, o pleito deverá ser decidido na Pensilvânia, onde se espera uma apuração lenta.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ronaldo Lamas disse:

    Democracia ?

  2. Andinho disse:

    E os inventores da Internet, do GPS, criadores do Windows, do Google não usam urna eletrônica, porque será?

  3. Maria Fofoca disse:

    Bolsonaro está com o ….. que ñ passa um cabelo de sapo ensebado.

    • luciano disse:

      Porque Maria Fofoca? Ele é presidente do Brasil, o presidente dos Estados Unidos não tem nada a ver conosco, se você soubesse geografia não rincharia tanto.

    • Maria Fofoca disse:

      É inocência ou Burrice? Quando se trata de EUA, qualque decisão ou resultado tem capacidade de impactar na economia e geopolítica mundial, ou vc acha que a bolsa disparou pq os economistas estão com tédio? Se tanto faz para o Brasil o resultado o que justifica tamanho temor do governo com uma possível Vitória do Biden.

  4. Calígula disse:

    Deu agora na Fox que o Galegão do topete, vai ganhar disparado. Hô Galegão arroxado e duro é o Véio Donald Trump.
    É Véio duro lá e cá, a esquerda caviar e soberba piram com os dos Véios duros e arroxados.

    • Cidadão Indignado disse:

      Concordo com a frase: "burrice não tem limite". Até que ponto chega alguns seres humanos desprezíveis! Quanta ignorância, quanta debialidade mental, quanta falta de caráter e inteligência. Esse mundo está repleto de "lixo humano".

    • Direita Honesta disse:

      O que causa espanto e indignação é ver o grau de intolerância, o ódio a quém pensa diferente que esses esquerdopatas destilam. Vejam o nível dos comentários dessa gente. O cara desfiou um monte de impropérios sem qualquer fundamento contra o Calígula, apenas por divergir da sua postagem. Essa gente é doente, fanática. Pessoas muito perigosas.

    • O Carro do Chocolate disse:

      Intolerância e ódio são adjetivos que impregnam, hoje, tanto a esquerda como a direita, ñ se faça de inocente e desentendido. Para mim, tanto faz, e trocar tolete por bosta.

    • Direita Honesta disse:

      Pelos termos que usa, dá prá saber qual é o seu "lado". Seu comentário apenas reforça minha convicção sobre o tipo de gente que compõe a "esquerdalha": gente perigosa e imprópria para o convívio civilizado. Impossível dialogar com tais tipos.

    • Maria Fofoca disse:

      Direita honesta, impressionante como vcs são binários e limitados. Para vcs só existem dois mundos, os que apoiam Bolsonaro, ou os que apoiam Lula. Desculpe me dizer, mas nem todo mundo é bitolado e vive nesse mundo em que se limita a direita e a esquerda.

    • Cristian disse:

      "gente perigosa e imprópria para o convívio civilizado. Impossível dialogar com tais tipos." Certeiro, se estiver falando de si mesmo.

Apuração de compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste vai para o STJ

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia e passou para as mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A informação, confirmada pelo TJ-BA à reportagem, havia sido antecipada pelo Bahia Notícias na última sexta (leia aqui). A mudança se deve ao fato de governadores terem foro privilegiado e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.

A apuração sobre a compra malsucedida dos respiradores teria culminado na saída de Bruno Dauster da Secretaria da Casa Civil do governo do estado (veja aqui). Dauster foi citado por um dos alvos da investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos respiradores.

Também na última sexta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou ao Bahia Notícias que encaminhou informações sobre o caso para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração.

A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao governo da Bahia (relembre aqui). O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil. Como a Bahia compraria 60 unidades, a conta do estado chegou a R$ 9,6 milhões, totalizando os R$ 48,7 milhões previstos no contrato e pagos antecipadamente.

Vale destacar que o STJ é o foro perante o qual respondem governadores de estado, cabendo,neste caso, a investigação da Procuradoria Geral da República. Não se sabe ainda quais governadores estão na mira da apuração.

Com informações via Bahia Notícias

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mgil disse:

    História mal contada. Calote muito fácil esse que foi aplicado. O pior é o silêncio de quem foi supostamente enganado.

  2. Lobinha disse:

    Como sempre, o nordeste faz as melhores escolhas. Rsrsrs

Juíza da Lava Jato: apuração de Lulinha no PR foi por provas e não pelos investigados

Foto: Paulo Giandalia/Estadão Conteúdo)

A juíza Gabriela Hardt afirmou nesta sexta-feira (13) que a fixação da competência da Lava Jato em Curitiba para investigar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, levou em consideração provas e “não os investigados em si”.

A investigação trata do suposto recebimento de propina da telefônica Oi. Na quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu tirar o caso de Curitiba e enviar para a Justiça Federal em São Paulo. Para os desembargadores, não há uma conexão entre os fatos apurados e a Petrobras.

“A competência foi fixada em razão de conexão instrumental/probatória, sempre tendo em vista os fatos e provas colhidas; e não os investigados em si”, escreveu Hardt ao determinar o envio do processo para 10ª Vara Federal de São Paulo/SP, que já tem um caso sobre aportes da Telemar na empresa Gamecorp.

Segundo a magistrada, o conhecimento de todo o cenário sob apuração é importante para o desfecho do processo.  “A conexão instrumental tem fundamental importância no processo penal, possibilitando a visão ampliada e consequente melhor compreensão do contexto fático, existindo forte ligação entre as provas colhidas”.

Hardt minimizou a divergência com o TRF4. “Sobreveio, porém, decisão da E. 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com respeitável conclusão distinta quanto à competência territorial, o que é natural no Direito, dado que não se trata de ciência exata”.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ojuara disse:

    Esse bandido deveria já está preso, roubou centenas de milhões do país, ele e Luladrao são bandidos perigossimos

  2. lucia disse:

    Essa não é aquela juíza que participava ativamente das manifestações pelo impeachment de Dilma e copiou a sentença de outra sentença escrita por Moro?

Apuração das Escolas de Samba do Carnaval em Natal 2019 acontece na tarde desta quinta

Fotos: Marcelo Barreto

Nesta quinta-feira (7), a partir das 15h, acontece no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão (Praça Augusto Severo), a apuração do resultado do desfile das Escolas de Samba do Carnaval em Natal 2019, promovido pela Prefeitura do Natal.

Os desfiles aconteceram sábado (2) e domingo (3), na avenida Duque de Caxias (Polo Ribeira) com 11 escolas: Confiança do Samba, Batuque Ancestral, União do Samba, Acadêmicos do Morro, Império do Vale, Asas de Ouro, Imperatriz Alecrinense, Grande Rio do Norte, Malandros do Samba, Águia Dourada e Balanço do Morro.

A Balanço do Morro é a atual campeã do Carnaval de Natal.

Secretaria de Saúde deve apurar descumprimento de escalas de plantão; MP aguarda 30 dias

O secretário municipal de Saúde Cipriano Maia de Vasconcelos tem 30 dias para enviar, à 62ª Promotoria de Justiça, relatório circunstanciado de casos graves de não cumprimento das escalas de cada mês, nas unidades de saúde, seja por venda de plantões, seja por abandono, com reiteradas faltas sem justificativa.

É o que consta, entre outras providências, da Recomendação n.º 0003/2014/62PmJ expedida pelo Ministério Público Estadual por intermédio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Patrimônio Público. Cópia da Recomendação também foi enviada às Cooperativas Médicas com atuação junto ao SUS Municipal, bem como à Secretaria de Administração e Gestão Estratégica -SEGELM.

O Ministério Público constatou que a Portaria nº  020/2014-GS/SMS não vem sendo cumprida. Essa portaria regulamenta e estabelece critérios para fixação do quantitativo de plantões no âmbito da rede municipal de saúde pública, a qual estabelece o quantitativo máximo de quatro permutas/mês de plantões para o servidor com carga horária de 40h semanais, três permutas/mês para o servidor com carga horária de 30h semanais e duas permutas/mês para o servidor com carga horária de 20h semanais.

Durante inspeções realizadas pelo MP em algumas unidades de saúde da rede pública, foram relatadas, dentre outras práticas, a venda e abandono de plantões; além de suposta sobreposição de escalas por parte de funcionários que possuem, simultaneamente, vínculos com a SMS e cooperativa.

Os promotores de Justiça que assinam a Recomendação consideram que é dever da gestão, incluindo as respectivas direções de unidades e chefias de setores, na hipótese de descumprimento apurar a responsabilidade administrativa dos funcionários que tenham concorrido para o descumprimento das escalas, bem como comunicar às autoridades competentes diante da prática de possível ilícito.

Acari: MP recomenda que Câmara apure atos do poder executivo

O Ministério Público Estadual expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Acari adote as medidas necessárias para investigar possíveis atos de irregularidade do Poder Executivo, através de procedimento próprio do Poder Legislativo e encaminhe as informações obtidas após apuração preliminar. A recomendação se dá em decorrência do conteúdo de ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca.

Os ofícios enviados ao MP noticiam supostas contratações irregulares de empresas ou pessoas físicas para prestação de serviços à Prefeitura de Acari com desrespeito ao limite máximo de despesa para a modalidade licitatória empregada, em eventual violação à Lei nº 8.666/93. No entanto, o conteúdo destinado à promotoria  se fundamenta apenas em informações obtidas junto ao Portal da Transparência,  sem qualquer espécie de apuração prévia a fim de verificar a legalidade das despesas efetuadas.

Pela recomendação, o MP solicita que o presidente da Câmara de Vereadores,  Leonardo Ferreira de Azevedo, adote as medidas que se mostrarem necessárias para  investigar possíveis atos irregulares do Poder Executivo, tanto de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto de natureza regulamentar, visando atender aos comandos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria.

Conforme os preceitos constitucionais, a representante do MPRN – Promotora de Justiça em substituição Marília Regina Soares Cunha – aponta ser mais adequado que a Câmara Municipal, ao constatar indícios de irregularidades em atos que importem despesas orçamentárias de qualquer ordem, investigue primeiramente, por meio de requisição de informações e documentos ao Poder Executivo de Acari, se há fundamento para a ilegalidade que se suspeita, para, só então, encaminhar as peças pertinentes à Promotoria, que tomará as medidas adequadas, seja complementando os indícios colhidos ou  ajuizando a ação devida.

MPRN

Sesap irá apurar motivos que levaram ao falecimento de paciente no Hospital de Caicó

A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) comunica que está apurando os motivos que levaram ao falecimento da paciente Maria Edneide Barbosa da Silva, na noite desta quarta feira (18) no Hospital Regional de Caicó.

Segundo a Sesap, o Conselho de Ética Médica estabelece que nos plantões de urgência e emergência não pode haver solução de continuidade (ausência de médico) e que, por isso, o profissional somente pode se ausentar do plantão após ser rendido por outro da escala.

A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) se sensibiliza com a dor da família e garante que, se encontradas falhas que culminaram com o falecimento da paciente, elas serão esclarecidas e medidas cabíveis de responsabilização serão devidamente tomadas.

Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes

O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde desta terça-feira (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.

Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.

“Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia”, disse o presidente do conselho.

Apesar da abertura do processo no Conselho de Ética, foi adiada para a próxima quinta-feira (12), às 10h, a escolha do relator para o processo. A escolha será mediante sorteio, de acordo com o novo presidente do conselho.

Valadares afirmou que tomou uma atitude “importante” ao aceitar o pedido. “Eu já fiz a coisa mais importante, aceitar a representação. O processo tem início aqui”, disse o novo presidente. Ao final da sessão, Valadares disse que Demóstenes não tem mais como escapar de um eventual processo de cassação.

“O clima aqui no Senado, que antes era de torcida para que não fossem verdadeiras as acusações hoje é de inteira decepção e frieza com o nome do Demóstenes Torres […] Não há mais como [Demóstenes] escapar de um processo de cassação”, disse Valadares.

A partir da abertura do processo, Demóstenes terá 10 dias úteis para prestar explicações prévias ao Conselho. Valadares afirmou que espera que Demóstenes preste explicações pessoalmente ao grupo. O senador Demóstenes Torres não vai ao Senado há cerca de três semanas, desde o dia 20 de março, no auge das denúncias.

Fonte: G1