Judiciário

Os cinco indícios que levaram o MPF a abrir apuração criminal sobre a compra da Covaxin

Foto: Agência O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e vai investigar o caso também na esfera criminal — até então, o caso vinha sendo apurado em um inquérito na área cível. A dose da Covaxin negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde, e o processo de aquisição do imunizante foi o mais célere de todos, apesar dos alertas sobre “dúvidas” em relação à eficácia, à segurança e ao preço da Covaxin, conforme mostrou O GLOBO. O contrato para a compra da vacina indiana totalizou R$ 1,6 bilhão.

Os indícios de crime foram mencionados pela procuradora da República Luciana Loureiro, que vinha conduzindo as investigações na esfera cível. Em despacho assinado no último dia 16, a procuradora disse que “a omissão de atitudes corretivas” e o elevado preço pago pelo governo pelas doses da vacina tornam necessária a investigação criminal. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech.

“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal, uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, escreveu a procuradora.

Em cinco pontos, os indícios que levaram o MPF a abrir apuração criminal sobre a compra da Covaxin:

Valor da vacina

Ainda sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina indiana Covaxin ocupa o posto de imunizante mais caro comprado pelo governo federal, no valor de R$ 80,70 por dose — quatro vezes o valor unitário da AstraZeneca. A Embaixada do Brasil em Nova Déli chegou a relatar questionamentos sobre o preço da Covaxin naquele país. Telegramas diplomáticos em poder da CPI da Covid relatam que especialistas em saúde pública estariam criticando o alto preço que o governo indiano informou ter pago por cada dose da vacina : 4,10 dólares. No Brasil, o custo foi de 15 dólares a dose.

Velocidade da negociação

A negociação para fechar o contrato com a Precisa foi a mais rápida de todas. O período entre a negociação e a assinatura do contrato para aquisição da Covaxin levou 97 dias. O do imunizante da Pfizer demorou 330 dias, o prazo mais longo entre todas as vacinas.

Atuação de intermediário

O contrato de compra da Covaxin foi o único fechado pelo governo federal que contou com um intermediário. A CPI da Covid quer saber como a representante Precisa Medicamentos lucrou com a transação de R$ 1,6 bilhão para fornecer 20 milhões de imunizantes.

Pressão sobre servidor

Em depoimento ao Ministério Público, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda relatou ter “sofrido pressão atípica” de superiores para garantir a importação da vacina Covaxin. Ele afirmou que recebeu mensagens de “vários setores do ministério”.

Dívida com o ministério

A Global Gestão em Saúde, sócia da Precisa Medicamentos, tem uma dívida de R$ 19,9 milhões com o Ministério da Saúde. A empresa venceu uma licitação para fornecer medicamentos , recebeu o pagamento antecipado, mas não entregou os remédios.

Depoimento adiado

Nesta terça-feira, os advogados do presidente da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, informaram à CPI que o executivo não poderia prestar o depoimento à comissão previsto para hoje. Eles alegaram que Maximiano voltou recentemente da Índia e precisaria ficar em quarentena. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o depoimento deverá ser remarcado para a próxima semana.

O depoimento do chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, em março, reforça as suspeitas do Ministério Público. Uma cópia desse depoimento foi entregue à CPI. A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, e a TV Globo teve acesso à íntegra da gravação. O servidor, responsável pela execução dos processos de importação, afirmou que estaria sofrendo pressões para acelerar o processo de compra da vacina indiana.

Em nota, a Precisa disse que está à disposição da CPI e que desconhece investigações do MPF sobre o contrato com o Ministério da Saúde. A empresa disse, ainda, que o preço cobrado pela dose da vacina no Brasil é o mesmo cobrado em outros 13 países. Ontem, o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que houve um aumento de 1.000% no custo da dose, em relação ao anúncio inicial da fabricante.

O Ministério da Saúde informou que o caso está sob análise da consultoria jurídica e sustentou que ainda não foi feito qualquer pagamento ao laboratório. “O Ministério da Saúde esclarece que mantém diálogo com todos os laboratórios que produzem vacinas Covid-19 disponíveis no mercado. No entanto, só distribui aos estados imunizantes aprovados pela Anvisa, que avalia rigorosamente a documentação dos fabricantes”, disse a pasta.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse contrato é só 240x maior que aqueles 5 milhões que os bolsonaristas enchem a boca pra fazer seus comentários, mas que o próprio governo do Estado denunciou à polícia, e tem o ministério público e tribunais de contas acompanhando. Bolsonaristas ficam bem caladinhos?

  2. Sabe o que esses militantes idiotas, travestidos de jornalistas esquecem de mencionar? E os viciados no lixo vomitados por esses jornalistas, adoram comer essas bolotas. Mas a verdade que não vai ser veiculada pelo “Globo”: O Governo Federal pagou R$0,00 para essa empresa. As práticas do laboratório o reprovaram pela Anvisa depois de visita In Loco.

  3. Quando surge uma matéria dessa a esquerda fica toda celerepe, enlouquecida, sorrindo feito cachorro bêbado. Esquecem que os funcionários dos ministérios, órgãos públicos e afins, são concursados e não foram nomeados nesse governo.
    Com a notícia imediatamente eles colocam a situação na mesa do Presidente, mesmo que ela tenha ocorrido muito longe dali. Lembrem que a esquerda e a globo tentou colocar o assassinato de Marielle na casa de Bolsonaro. Só para exemplificar.
    Nem se lembram de um detalhe: S houve erro, o culpado será afastado e responderá por ele. Bem diferente do período entre 2003 e 2016 onde todo corrupto pego em falcatruas, tinha o apoio do Presidente e recebia discursos e mais discursos de apoio como se o crime provado fosse uma invenção.
    Se houver culpado, 01 coisa é certa, vai responder por ele. Essa é a diferença que tanto incomoda a esquerda idólatra de corruptos.

  4. Não acredito que haja corrupção ou tráfico de influência no governo do MINTO das rachadinhas, afinal ele é um homem patriota que foi expulso do exército por ameaça terrorista e greve; ele é um homem conservador e cristão que só casou 3x e semana sim diz que é evangélico e na outra diz que é católico; É um homem honesto que que só fez umas rachadinhas de 30 milhões de reais com os filhos; Ele não é machista afinal ele só grita jornalistas mulheres; Ele é um democrata que já elogiou o golpe de Hugo Chavez e vive atentando contra as instituições aqui no Brasil; Ele diz que e contra a corrupção mas no seu governo a Lava Jato nunca esteve tão fraca, enfraqueceu as instituições que combatem a corrupção, sancionou o juiz de garantias, a limitação da delação premiada e a nova lei de abuso de autoridade… Por fim, o governo dele está sendo tão bom, mas tão bom, que ele está conseguindo fazer ressurgir o PT e o Lulaladrão!

  5. Se na época o ministério da saúde
    comprasse a pfzer ou qualquer outra sem aprovação da Anvisa, está aí o que teria ocorrido, os esquerdopatas e as midiaslixo ficam doidos para pegar um deslize do governo.
    E para aqueles que não entenderam ainda não saiu nenhum dinheiro do governo federal para esta vacina.

    1. Fácil demais, acatar a decisão do MP, juiz iniciar o processo, colher provas e processar os responsáveis se houver erro, nada no Brasil deve ser responsabilidade dos mortos, dos ex amigos ruins, da falta de experiência, etc, terminou condena, só não vale soltar como o STF costuma fazer.

    2. Corrupção na nova política tem outro nome: deslize do governo.

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Diversos

Morte de Gabriel Diniz: FAB conclui que condições meteorológicas e erro do piloto levaram à queda de avião

Foto: Marcos Rodrigues/ASN/Divulgação

Condições meteorológicas adversas, atitude e indisciplina de voo do piloto levaram à queda da aeronave que transportava o cantor Gabriel Diniz, de 28 anos, em maio de 2019. É o que aponta um relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB, divulgado nesta quinta-feira (29).

No acidente, morreram também os pilotos Linaldo Xavier e Abraão Farias. Os profissionais, segundo o Cenipa, tomaram atitudes consideradas erradas durante a operação da aeronave Piper Cherokee PT-KLO. De acordo com o relatório, o piloto não avaliou adequadamente os parâmetros para a operação da aeronave com a decisão do prosseguimento do voo em condições meteorológicas desfavoráveis.

A aeronave caiu no Povoado Porto do Mato, no município de Estância, em Sergipe, no dia 27 de maio de 2019.

Mapa mostra local da queda de avião — Foto: Arte G1/Roberta Jaworski

Veja fatores que contribuíram para o acidente, segundo o Cenipa:

Atitude

Condições meteorológicas adversas

Indisciplina de voo

Julgamento de pilotagem

Planejamento de voo

Processo decisório

O documento aponta que a aeronave, fabricada em 1974, não estava equipada com radar meteorológico e não era certificada para voar sob Regras de Voo por Instrumentos (IFR), sendo autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) operar sem Condições de Voo Visual (VMC).

O piloto Linaldo Xavier tinha 83h50m de experiência de voo e possuía licença de Piloto Privado – Avião (PPR), em curso realizado no Aeroclube de Alagoas, em 2017, e estava com a habilitação de Avião Monomotor Terrestre (MNTE) válida. Ele estava somente qualificado para realizar o voo em rota em condições estritamente visuais. O G1 tenta contato com a família do piloto.

A investigação entendeu que “não considerar os procedimentos previstos para se manter em condições de voo visuais concorreu para a exposição da aeronave a elevado risco de acidente” contribuiu para a queda da aeronave.

O acidente

Gabriel morreu aos 28 anos, na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe. Além dele, os pilotos Linaldo Xavier e Abraão Farias também faleceram no acidente.

Após investigações, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu que avião realizava táxi aéreo de forma ilegal e autuou o Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave.

Após mais de um ano e sucessivos pedidos de adiamento de prazo à Justiça, a Polícia Federal ainda não concluiu a investigação sobre o acidente aéreo pois, de acordo com o delegado da PF em Sergipe, Márcio Alberto Gomes Silva, responsável pelo inquérito, ainda eram aguardados laudos periciais elaborados pelo Cenipa e pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

‘Ver a cama vazia é terrível’

Um ano após a morte do filho, o pai do artista, Cizinato Diniz, falou sobre a saudade que sente. Além das memórias que retornam com a data do acidente, Cizinato disse que as lembranças são mais fortes na casa onde vivem, em João Pessoa.

“O que mais me faz lembrar Gabriel hoje é passar no quarto dele e ver a cama vazia, isso pra gente é terrível”, relata o pai.

G1

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Diversos

Polícia faz operação na casa de Ghosn em Tóquio e Turquia prende pilotos que o levaram até o Líbano

Foto: Kyodo / via Reuters

A polícia fez uma operação nesta quinta-feira na residência de Carlos Ghosn em Tóquio, ao mesmo tempo que as autoridades turcas anunciaram a detenção de várias pessoas na tentativa de elucidar as circunstâncias da fuga para o Líbano, via Istambul, do ex-titã da indústria automobilística.

Canais de TV japoneses exibiram nesta quinta-feira imagens de policiais entrando na casa de Tóquio na qual o ex-CEO da aliança Renault-Nissan estava em prisão domiciliar.

Já de acordo com a agência de notícias DHA, a polícia turca prendeu sete pessoas, incluindo quatro pilotos, sob suspeita de auxiliar Ghosn a viajar ao Líbano a partir de um aeroporto de Istambul, onde ele chegou em um voo procedente do Japão.

Também nesta quinta-feira, o governo do Líbano recebeu um mandado de prisão de Ghosn emitido pela Interpol, anunciou o ministro libanês da Justiça, Albert Sarhane

A ordem, um alerta vermelho da Interpol que pede às autoridades para prender uma pessoa procurada, foi recebida pelas forças de segurança interna do Líbano, e ainda não foi encaminhada ao Judiciário, afirmou a fonte citada pela agência Reuters.

– O Ministério Público (…) recebeu um alerta vermelho da Interpol sobre o caso Carlos Ghosn – disse Sarhane, citado pela agência de notícias oficial ANI.

Ghosn desembarcou na segunda-feira em Beirute, onde publicou um comunicado à imprensa, onde afirmou que ‘ não fugiu da justiça, mas sim se libertou da injustiça e da perseguição política no Japão’. Sua equipe de comunicação confirmou à AFP que ele concederá uma entrevista coletiva nos próximos dias.

O executivo foi detido em Tóquio em novembro de 2018, acusado de fraude financeira, e deveria ser julgado no Japão a partir de abril de 2020. Depois de passar 130 dias na prisão, ele estava em detenção domiciliar.

O homem que chegou a ser o CEO mais bem pago do Japão enfrenta quatro acusações neste país: duas por renda diferida não declarada pela Nissan às autoridades da Bolsa e duas por abuso de confiança com agravante.

As circunstâncias de sua fuga, no entanto, permanecem muito confusas. De caixa de instrumento a voo secreto, são algumas das teorias sobre a fuga do ex-executivo.

De acordo com fontes, Carlos Ghosn decidiu fugir do Japão depois de saber que seu julgamento foi adiado para abril de 2021, e também porque não teve permissão de falar com a esposa, Carole, disseram fontes próximas do ex-chefe da Nissan nesta quinta-feira.

Imagens de câmeras de segurança

De acordo com fontes da investigação citadas pela imprensa japonesa, o Ministério Público de Tóquio está examinando as imagens das câmeras de segurança na entrada de sua residência e no bairro em que morava.

O governo da França indicou que Ghosn, que tem nacionalidades francesa, brasileira e libanesa, não será extraditado se entrar em território francês porque o país nunca extradita seus cidadãos. A afirmação foi feita pela secretária de Estado de Economia, Agnès Pannier-Runacher, ao canal BFMTV.

Além disso, uma fonte próxima ao caso confirmou nesta quinta-feira que Ghosn tinha dois passaportes franceses e um dos documentos estava com ele. A fonte entrevistada pela AFP indicou ainda que os advogados do executivo mantinham três passaportes de Ghosn (francês, libanês e brasileiro) guardados em um cofre.

Mas o empresário recebeu uma autorização excepcional de um tribunal para carregar um segundo passaporte francês, que levava dentro de uma espécie de estojo, que tinha um código secreto guardado por seus advogados.

Ghosn estava proibido de viajar ao exterior, mas se deslocava com relativa liberdade dentro do Japão, onde podia sair da capital com algumas restrições, um sistema aplicado a outros estrangeiros em prisão provisória.

Na eventualidade de um controle policial, ele precisava entrar em contato com o advogado que tinha o código para que este comparecesse ao local em que o executivo estivesse (o código não poderia ser comunicado por telefone à polícia), informou a mesma fonte.

Ghosn, no entanto, não teria utilizado este passaporte para fugir do país, e sim um “meio ilegal”, informou o canal NHK, que também citou fontes próximas à investigação.

De acordo com a presidência libanesa, Ghosn entrou no país procedente da Turquia com um passaporte francês e um documento de identidade libanês.

Há suspeitas de que Ghosn teria utilizado um jato privado que decolou do aeroporto de Kansai, na região oeste do Japão.

Um avião deste tipo decolou em 29 de dezembro às 23h (horário do Japão) do aeroporto, administrado pelo grupo francês Vinci e o japonês Orix, com destino a Istambul, segundo a imprensa nipônica.

A fuga de Ghosn provocou grande consternação no Japão e seus advogados consideraram a atitude “indesculpável”, embora tenham afirmado entender as razões de seu descontentamento com a justiça japonesa.

Prisões na Turquia

Segundo a porta-voz da polícia turca, além dos pilitos, os outros detidos são dois trabalhadores de solo de um aeroporto e um funcionário de transporte de carga, e os sete devem comparecer perante um tribunal nesta quinta-feira.

A imprensa informou que o Ministério do Interior da Turquia iniciou uma investigação sobre o trajeto de Ghosn. Pessoas familiarizadas com o assunto disseram à Reuters que Ghosn, um dos executivos mais conhecidos do mundo, chegou a Beirute em um jato particular que partiu de Istambul na segunda-feira.

O site de notícias Hurriyet, citando uma autoridade do Ministério do Interior, disse que a polícia de fronteira turca não foi notificada sobre a chegada de Ghosn e que nem sua entrada nem saída foram registradas.

Segundo o Hurriyet, o avião que levou Ghosn chegou às 5h30m da manhã de segunda-feira ao aeroporto de Ataturk, em Istambul, e os promotores ordenaram as prisões efetuadas nesta quinta-feira depois de ampliarem suas investigações.

Dados de rastreamento de voo sugerem que Ghosn usou dois aviões diferentes para voar para Istambul e depois para o Líbano.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Bom ver como o Japão trata criminoso corrupto. Principalmente se o juíz é cassado ao extremo pela imprensa e pelos roubados, e os passos da justiça.

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Polícia

Ladrões roubam e levam caixa eletrônico inteiro

Criminosos explodiram um caixa eletrônico e levaram outro inteiro instalados no estacionamento de um supermercado, na Vila Hortolândia, em Jundiaí (58 km de São Paulo), madrugada desta segunda-feira.

Moradores da região ouviram o barulho da explosão e ligaram para a polícia, por volta das 2h30. Quando os policiais chegaram ao local descobriram que os ladrões haviam levado um caixa eletrônico inteiro e explodido outro. O valor levado não foi divulgado.

 

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