Representantes do Executivo estadual apresentaram na tarde desta quarta-feira, 22, o plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.
A reunião foi presidida pelo governador em exercício Fábio Dantas. “Demos um passo importante hoje, porque a partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”, explicou Fábio.
A confecção do plano diretor é conduzida por uma comissão criada pelo governador Robinson Faria, a qual reúne representantes de cinco secretarias (Justiça (Sejuc), Segurança (Sesed), Assistência Social (Sethas), Infraestrutura (Sin) e Saúde (Sesap)), além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Gabinete de Gestão de Ativos (GGAT). No encontro, o general Araújo Lima, presidente da comissão, apresentou ainda o resultado parcial dos estudos que nortearão o projeto.
“Nós todos estamos como força tarefa para auxiliar a Sejuc. A reestruturação do sistema não pode ser feita por uma única secretaria. O governador então decidiu que o sistema penitenciário ficaria com a Sejuc, mas que todas as outras secretarias ajudariam a construir o plano diretor”, explicou a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, que realçou também a importância da colaboração técnica de outros entes do poder público.
Policiais civis da 1ª Delegacia de Parnamirim prenderam, na tarde desta quarta-feira (22) no bairro Monte Castelo, Eberton Henrique dos Anjos Medeiros, vulgo “Beto Cabaré”, 20 anos, suspeito de ter assassinado Rosemary Martins da Silva, 29 anos, e a sua filha de 08 anos, Wislla Rayla Martins Viana, no dia 23 de janeiro de 2016, no bairro de Monte Castelo, em Parnamirim.
Durante o crime, que ocorreu na residência de Rosemary, um homem que estava no local também foi atingido, sendo hospitalizado em estado grave. Em depoimento, Eberton afirmou ser integrante da facção criminosa Sindicato do RN. O suspeito foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros da economia brasileira pela quarta vez seguida nesta quarta-feira (22), de 13% para 12,25% ao ano. O corte, de 0,75 ponto percentual, levou a Selic ao menor patamar desde o início de 2015, quando estava em 11,75% ao ano.
A redução de 0,75 ponto percentual também confirmou a expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro. No fim de janeiro, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, havia indicado que esse ritmo de corte de juros, implementado na reunião do Copom de janeiro, deveria ser mantido neste mês.
Os analistas preveem que o Copom continuará a reduzir a Selic nos próximos meses e que a taxa chegará a 9,5% ao fim de 2017, ou seja, em um dígito, algo que não acontece desde o fim de 2013.
Governo federal decidiu conceder visto humanitário para os venezuelanos que tem chegado ao Brasil – Marcos Alves/Agência O Globo
O governo federal decidiu conceder visto humanitário para os venezuelanos que tem chegado ao Brasil em fuga do caos social no país vizinho. A resolução foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial. O fluxo migratório começou em 2015, e se acelerou com o aprofundamento da crise econômica e de escassez de alimentos na Venezuela. Atualmente, estimativas feitas na Universidade Federal de Roraima contabilizam em 10 mil o número de migrantes venezuelanos no estado.
Eles chegam ao país pela fronteira terrestre, na condição de turistas. Três meses mais tarde, sua permanência em território brasileiro se torna ilegal e eles não conseguem acesso à Carteira de Trabalho e à maior parte dos serviços sociais públicos. Entre o fim do ano passado e o começo do ano, a Polícia Federal chegou a tentar deportar 450 venezuelanos irregulares em solo brasileiro.
— Isso estava longe de ser uma solução. A PF enxugava gelo. Colocava todo mundo no ônibus e atravessava a fronteira. Horas depois, os venezuelanos já estavam de volta — afirma o especialista em migração da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Cavalcanti da Silva.
Agora, a permanência dos venezuelanos estará garantida por até dois anos, com direitos regulares de residentes. A Resolução estende a todos os cidadãos de países fronteiriços a possibilidade de obter o documento. O expediente do visto humanitário foi a solução encontrada para proteger os direitos dos haitianos, que entraram em massa no Brasil depois que um terremoto arrasou seu país, em 2010. Cerca de 50 mil pessoas vieram do Haiti e, graças ao visto humanitário, puderam também acessar o programa Bolsa Família.
Mas há três diferenças importantes em relação à solução aplicada aos haitianos: não há limite de número de vistos concedidos por ano, logo, todos os solicitantes receberão autorização de permanência, o pedido de visto pode ser feito já no Brasil e não no país de origem e a lista de documentos necessária é menor. Tudo isso dará agilidade na concessão de autorização de residência aos venezuelanos.
PEDIDOS DE REFÚGIO EM SÉRIE
Desde dezembro, o governo cogitava reeditar a medida para atender aos venezuelanos. Mas há uma semana tornou-se consenso entre representantes da Polícia Federal, do Itamaraty, do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça que a melhor saída para a crise dos migrantes seria mesmo usar o visto humanitário uma segunda vez. Sem documentos, muitos migrantes da Venezuela recorreram à solicitação de refúgio para tentar legalizar sua condição. O protocolo de pedido serve como garantia de acesso a documentos brasileiros.
— Mas o refúgio é um instrumento específico para proteção de perseguidos políticos, pessoas sob grave ameaça. Não é esse o caso de 95% dos migrantes venezuelanos. Eles são migrantes forçados, que fugiram da precariedade econômica. Mais de dois mil deles pediram refúgio, o que inviabiliza o sistema —afirmou o professor de Relações Internacionais da UFRR, João Carlos Jarochinski. Há menos de 10 mil refugiados reconhecidos no Brasil atualmente.
A resolução publicada pelo Diário Oficial permite ao migrante optar por manter seu processo de solicitação de refúgio ou substituí-lo pelo pedido de residência. A tendência é que a esmagadora maioria dos venezuelanos deixe a fila do refúgio.
REAÇÃO À MEDIDA
Órgãos como a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal, que denunciaram as condições insalubres de vida e as violações de direitos humanos dos venezuelanos no Brasil, comemoram a decisão. Uma recomendação feita pelos dois órgãos em dezembro já exortava o governo a encontrar uma solução que garantisse segurança jurídica aos migrantes.
— A resolução é muito importante porque resolve uma situação de fato, que é um fluxo migratório considerável de venezuelanos na região norte. Isso garante a documentação dessas pessoas e acesso ao mercado formal de trabalho, serviços públicos. Caso contrário elas continuariam do Brasil, mas sem documentos. O Brasil está apenas solucionando da melhor forma possível um problema que já existe. Ou seja, creio que a documentação não cria nenhum estímulo especial para a entrada dessas pessoas no Brasil — afirma Daniel Chiaretti, defensor regional dos direitos humanos da Defensoria Pública da União.
No estado de Roraima, no entanto, especialistas esperam uma forte reação à medida.
— Existe um sentimento xenófobo forte da população no estado. Há o temor de que a concessão do visto aumente ainda mais o fluxo de venezuelanos para cá. E Roraima vive de repasses do governo federal, em uma economia de contra-cheques, que dificulta a absorção dos estrangeiros. É comum ver pessoas com camisas de beisebol limpando vidros nos semáforos de Boa Vista. A exploração sexual das venezuelanas também aumentou muito — afirma o professor Jarochinski, que acompanha de perto a situação na fronteira.
O governo de Roraima disse que teve conversas com o governo federal sobre visto humanitário em dezembro, mas que não participou da formulação da resolução publicada hoje pela União.
Carvalho, acorde. O Brasil é um país de última categoria. É igual a Somália, ao Butão, ao Burundi. Enorme quantidade de imigrantes? Meu fi, não somos Estados Unidos não. Somos ralé e você faz parte dessa ralé. O México nem se compara com o Brasil. Somos todos pobres e brigar com pobre que quer mudar o lado da fronteira é pedir esmola para dois.
Essa galera acha que o Brasil é a Europa latina? KKKKK.
Se o governo não tomar cuidado, o próximo caos será causado pela enorme quantidade de imigrantes no Brasil.
O contribuinte brasileiro terá que sustentar milhares de imigrantes vindos do Haiti e da Venezuela bancando-lhes atendimento do SUS, além de vacinas.
Já foi noticiado pela imprensa que bolivianos atravessam a fronteira para se vacinar no Brasil.
O brasileiro também pode estar perdendo vagas de trabalho em razão de tantos imigrantes.
O Pleno do Tribunal de Justiça vem a público manifestar sua solidariedade e desagravo ao Desembargador Cláudio Santos em virtude das agressões feitas ao magistrado em redes sociais nos últimos dias.
Os membros da Corte Estadual de Justiça registram apreço ao magistrado, seja como membro do pleno, como ex-presidente do Tribunal ou, agora, como Diretor da Escola de Magistratura, funções em que sempre se portou com honradez e dignidade.
A democracia e a livre expressão trazem consigo o dever pessoal de que posições críticas ou divergentes sejam emolduradas por caráter respeitoso e digno, sem o que serão apenas manifestações descabidas e inconsequentes, não mais que reles agressões.
Natal, 22 de fevereiro de 2017
PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
Admiro o desembargador dês de quando ele foi secretário do gov. da guerreira um homem muito competente e de opiniões firmes. É de homens assim que nosso estado e Brasil precisai.
É mto triste a posição de mtos… Clamam por homens de bem, qdo algum se mostra, vem as acusações descabidas, vamos olhar as obras desse cidadão, são boas ou ruim? Outra coisa, se ele está fazendo o bem, não IMPORTA, é como diz a Bíblia se não é contra mim é por mim… Então, vamos criticar qdo ele pisar na bola e elogiar qdo ele, ou qqr outro, fizer coisas boas…
Nunca tive o privilégio de conhecer o Desembargador Claudio Santos, um seridoense que admiro muito. Sou muito amigo de sua irmã, Assistente Social de Carreira do INSS/RN, Calpúrnia Neta, uma das técnicas que mais conhece de Reabilitação Profissional da importante autarquia federal.
Obrigado pelo espaço..
O RN está precisando de homens igual ao Desembargador Claudio Santos, mostrando verdades, tô com o senhor e não abro. Essa frase do Desembargador mostra a cara do RN . " Rio Grande do Norte é um estado pobre. " Parabenizo o Tribunal RN, e mostro meu total apreço ao Desembargador Claudio Santos.
As camisas podem ser retiradas a partir desta quinta-feira (23)
Os foliões do Bloco Se Brincar Eu Pego já estão quase na concentração. E é nas ruas de Ponta Negra, no domingo de carnaval (26) que o bloco espalhará muita animação ao som de frevo, marchinhas e samba. A saída será do Querubinaz Comes & Bebes com ponto de chegada à Praça Ecológica de Ponta Negra onde haverá show de Alceu Valença pelo Carnaval Multicultural de Natal.
A retirada das camisas vai acontecer da seguinte forma: na quinta-feira (23) e sexta-feira (24), a retirada pode ser feita na Loja Tereza Tinôco e na Armação Propaganda. Já no sábado (25) e no domingo (26) no Querubinaz.
A bebida free (água, cerveja, refrigerante e whisky) durante todo o percurso é um dos diferenciais desse bloco, aliado a alegria promovida pela “Orquestra de Frevo Arrasta Tudo”, comandada pelo maestro Sargento Ronaldo. No repertório, a música do bloco composta por Babal, além de muito frevo, marchinhas, e como não pode faltar, samba. O Bloco Se Brincar Eu Pego está em seu segundo ano e pretende levar às ruas cerca de 500 foliões.
Serviço
Bloco Se Brincar Eu Pego – Retirada das Camisas
Dias: 23 e 24/02 – na loja Tereza Tinôco (Afonso Pena, 881 – Tirol) e na Armação Propaganda (Rua Doutor Barata, 208 – Ribeira)
25 e 26/02 – no Querubinaz (Rua Erivan França – Ponta Negra)
Por interinoO governo decidiu jogar para o consumidor o pagamento das indenizações bilionárias das transmissoras de energia. A medida sai após quatro anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar um volume de recursos que deve atingir R$ 62,2 bilhões.
Com essa solução, o governo retoma exatamente a prática que era feita antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, programa lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por meio da qual a conta de luz foi reduzida em 20%. Agora, a tarifa volta a ter uma parcela referente à remuneração das empresas por investimentos já realizados, que havia sido retirada em 2013.
O pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor a partir de julho, diluído em oito anos. A Eletropaulo, por exemplo, prevê reajustar a tarifa no dia 4 de julho, com porcentual ainda a ser definido.
O impacto, neste ano, será de 7,17%, em média, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), variando de 1,13% a 11,45%. Isso não significa que as contas vão subir nessa magnitude, pois a transmissão é apenas um de vários itens que compõem as tarifas, que inclui custos de geração, distribuição, subsídios e impostos.
Esse custo, porém, diminui o potencial de queda que as tarifas de energia teriam neste ano, após terem subido 51% em 2015 e recuado apenas 10,66% em 2016, segundo dados da inflação medida pelo IPCA do IBGE.
Um exemplo disso é a tarifa da Energisa Borborema, que atende municípios da Paraíba. Os consumidores da região tiveram um aumento de 0,43% na conta de luz em janeiro deste ano. Sem a indenização das transmissoras, a tarifa teria caído 2,37%.
Atraso. O pagamento de indenizações às transmissoras deveria ter começado em 2013 e seria arcado pelo Tesouro Nacional. As companhias aceitaram prorrogar suas concessões por 30 anos, de forma antecipada. Isso viabilizou a redução da conta de luz, anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que fez as tarifas caírem 20%, em média.
Na época, o governo aceitou pagar indenizações para as empresas que detinham usinas hidrelétricas antigas e que renovaram os contratos com receitas mais baixas. Em seguida, devido a um período de seca e de aumento do consumo que quase levou a um racionamento, o custo da energia aumentou. No entanto, o governo decidiu represar essa conta em meio ao período eleitoral.
Essas políticas consumiram todo o caixa acumulado dos fundos setoriais, que somava cerca de R$ 15 bilhões, exigiram emissões, aportes e empréstimos do Tesouro, no valor de R$ 14 bilhões, e um financiamento bancário de R$ 21,176 bilhões, que, devido aos juros, chegará a R$ 35,417 bilhões.
Ainda faltava, porém, definir uma solução para os investimentos realizados pelas companhias que investiram em linhas de transmissão e subestações, resolvido somente neste ano. O problema desse atraso é que as empresas receberão todo o dinheiro com juros. As nove concessionárias terão direito a receber R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Desses, R$ 35,217 bilhões, mais da metade do dinheiro, correspondem a juros.
Justiça. As turbulências no setor elétrico levaram empresas e associações a entrarem na Justiça nos últimos quatro anos. No caso das indenizações definidas ontem, não deve ser diferente. O presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, avalia que as indenizações são indevidas e ilegais e não descarta esse caminho. Para as indústrias que fazem parte da associação, o aumento será maior e deve atingir 25%, em média, considerando o custo da energia e da transmissão. “Parece que estão nos induzindo a ir à Justiça”, afirmou.
Outros setores da indústria também devem se mobilizar contra o reajuste. O superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, disse que a entidade está pronta para entrar na Justiça contra a proposta. “Estamos preparados para contestar essa conta. Não vamos incorporar essa história de aumento de conta de luz de novo”, afirmou.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate), Mário Miranda, defendeu a proposta e disse que as empresas estão finalmente recebendo os valores a que têm direito. Ele mencionou que o atraso no pagamento prejudicou o resultado dos leilões de transmissão nos últimos anos.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o pagamento das indenizações é uma decisão do governo e que cabe à agência apenas regulamentar essa política. Segundo ele, não é possível rever essa norma, mas, se forem encontrados erros nos cálculos de indenização, eles serão corrigidos. “Não temos compromisso com erro”, afirmou.
Ele disse que a agência estará preparada caso as associações e empresas recorram ao Judiciário.
O governo PMDB/PSDB faz o que sabe de melhor: ferrar com a qualidade de vida da população e jogar a conta pros outros. Não se esqueçam que durante todo o governo Lula os tucanos ficaram esperneando que tudo de bom era herança do governo deles. Só idiotas e esses alienados teleguiados que acreditam nessa desculpa esfarrapada!
Seu ódio não muda a realidade, "cumpanhero". Estamos a 3 anos em RECESSÃO. Mais de 13 milhões de desempregados e nada funcionando a contento: saúde pública lastimável, educação aparelhada e de péssima qualidade, insegurança generalizada, infraestrutura deficiente (cadê as obras dos tais PAC's?), nenhuma reforma estrutural levada adiante. Os governos petistas deixaram uma herança prá lá de maldita ao povo brasileiro. e esqueça o PSDB. Ele deixou de ser governo já faz muito tempo. Foi o PT que nos (des) governou por quase 14 anos. O Temer, trazido ao poder por vocês petistas, surpreendentemente, tá tirando o nosso país do fosso. Essa é a verdade.
Dilma já era, o governo agora é outro, se ela ou o governo dela tomou uma medida para ser cumprida no futuro, o governo atual que impeça ou que crie mecanismos para impedir sua realização, ficar hoje com xurumelas, querer fazer o povo que acreditou nas mudanças, de bestas!
SEMPRE ESSA DESGRAÇA A FRENTE DE TUDO DE RUIM QUE ACONTECEU EM NOSSO PAÍS, MAIS R$62.200.000.000,00 (SESSENTA E DOIS BILHÕESSSSS E DUZENTOS MILHOÊSSSSS), NO RABO DO POVO. PT, UMA QUADRILHA DE LADRÕES.
A corja petista fez cortesia com o chapéu alheio e agora a conta chega para ser paga. E ainda tem gente que quer essa desgraça de volta para o país em 2018. Vôts
O governo demonstra com suas atitudes o interesse de nos privar de tantos quantos direitos puderem. A medida que sentem fraqueza aumentam ainda mais a austeridade, a opressão. Demonstram querer nos acorrentados e açoitados começando por nossa psique
Quem que pagar é ela e esse monte de politicos ladrões, o problema é que o Brasil vai passar cinco dias anestesiados com o carnaval ai tudo fica calmo.
NÃO EXISTE NADA DE GRAÇA, o populismo feito pelo PT com as contas do governo um dia vem para o bolso do trabalhador. O PT é um erro do começo ao fim, nada no PT se salva, do discurso vendendo ilusão as ações sustentadas por corrupção.
Parece que na política a maioria tem envolvimento em algum favorecimento, mas o PT superou tudo e todos que um dia passaram pelo política brasileira.
O PT mentiu mais, desviou mais, aparelhou mais, iludiu mais, repetiu mais, se vitimiza mais, enfim, qualquer adjetivo que leve a perda, manipulação, corrupção depois das milhares de denúncias de ilegalidades existentes na política, levam ao PT
Ah coitado, quanto ódio reunido. E o resto dá política brasileira só tem santo!?!?!? Lulala o melhor presidente de todos os tempos: FATO!!!
Verdade. Nunca devemos esquecer que foi o PT que nos trouxe a essa situação caótica. Após quase 14 anos de governos do PT, nada no nosso Brasil funciona a contento. Prá não falar na corrupção endêmica, que vem sendo revelada pouco a pouco, desde o chamado Mensalão. Mas ainda falta tirar de circulação o "poderoso chefão" da ORCRIM, o canalha mor de nove dedos. A vez dele vai chegar pois a Justiça continua a ser feita.
E ai vem um populista de direita com esse papo furado de que é tudo culpa do PT achando que convence alguém!
Ceará-Mundão, sua visão de justiça é no mínimo distorcida, é muita ingenuidade achar que está sendo feita justiça no brasil…mas se ferrar o PT tá bom né?
Não é só o PT que está sendo investigado. Todos estão. O Cunha já está preso. Aquele que vocês diziam ter se associado com o Temer prá derrubar o PT, lembram? Coerência é algo que sempre faltou a essa turma do PT. Quanto à herança maldita dos governos "vermelhos", nem precisava dizer nada. Basta ver como deixaram o nosso Brasil e conferir os avanços já experimentados.
BG
Essa "poste" mãe do "pac" foi uma desgraça para a Nação Brasileira e seu povo. Mentira e cara de pau era com ela.
Um dos três suspeitos parou para urinar em um poste antes de subir no prédio
Um simples ato pode levar a Polícia Civil até os assassinos da família executada a tiros sexta-feira em São Gonçalo(Rio de Janeiro). Ao analisar imagens das câmeras de segurança do condomínio das vítimas, agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) notaram que um dos três suspeitos parou para urinar em um poste antes de subir no prédio.
Família inteira foi executada a tiros dentro de casa em São Gonçalo. Reprodução Facebook
“Amostras do material foram coletadas e enviadas para o laboratório da perícia. Futuramente mandamos material genético colhido do suspeito para comparação”, explicou o delegado Fábio Barucke, titular da DHNSG. As imagens mostram os três entrando no local, mas dois teriam disparado contra Soraya Gonçalves de Resende, de 37 anos, esposa do diretor da OAB-São Gonçalo Wagner Salgado, 43, e a filha do casal, Geovanna Salgado, de 10.
É impressionante como as autoridades que investigam crimes no Brasil gostam de aparecer. Esse é o tipo de informação que não deveria ser divulgada. Ou que só divulgassem depois da apuração definitiva das provas e do resultado das análises.
E da prisão dos criminosos. A divulgação dessa pista pode levar os bandidos a fugir, antes de serem presos.
Entende-se que o delegado e a polícia queriam mostrar serviço, atender às cobranças dos familiares e da população por prisões. Mas em certas situações, é melhor não divulgar pistas e indícios.
Por interinoPresidente Michel Temer durante encontro com o novo Ministro do STF, Alexandre de Moraes – Valdenio Vieira / Agência O Globo
O presidente Michel Temer nomeou, em edição extra do Diário Oficial da União, Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) . A nomeação ocorreu quatro horas depois de o nome de Moraes ter sido aprovado pelo plenário do Senado, por 55 a 13, nesta quarta-feira. A data de posse ainda será definida pela Ministra do STF Carmém Lúcia.
Temer se reuniu com Moraes no início da tarde no Palácio do Planalto. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, também esteva presente.
Mais cedo, Temer afirmou que Moraes, que foi seu ministro da Justiça, será pautado pela “independência” e “imparcialidade”.
— O presidente reitera a convicção de que o doutor Alexandre de Moraes prestará contribuições relevantes à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições da nossa Constituição, que sempre caracterizaram sua trajetória pessoal — declarou Temer por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
APROVAÇÃO NO SENADO
O relator da CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que o resultado no plenário demonstra o convencimento pelos parlamentares das qualificações de Moraes para exercer o cargo. Ele disse acreditar que o novo ministro atuará com independência.
– Nós estamos convencidos da independência e da forma justa com que o ministro Alexandre de Moraes irá exercer o seu mandato – afirmou Braga.
Errado, "cumpanhero". Os indivíduos mais perigosos, a falange que comandou a ORCRIM por quase 14 anos, já foi apeada do poder. E a Justiça continua trabalhando. Esses que estão atualmente no poder, que foram sócios do PT na roubalheira durante os governos Lula e Dilma, também terão sua vez. O Brasil está sendo passado a limpo, melhorando aos poucos. E tenha paciência que a vez do canalha mor tá chegando.
Grande ministro Moraes
Eu acredito na independência e imparcialidade dele!!!
A Divisão de Precatórios do TJRN, em seu primeiro mês de atividades neste ano, realizou o bloqueio de valores em contas de onze municípios inseridos no regime especial de pagamento de precatórios, e que estavam inadimplentes nos repasses mensais do ano de 2016.
Ao todo foram bloqueados um total de R$ 792 mil em contas dos municípios de Almino Afonso, Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Paraú, Pedro Avelino, Ruy Barbosa, São Tomé e Tibau. Com a medida, a Divisão de Precatórios poderá dar continuidade ao pagamento dos credores dos referidos munciípios e que estavam paralisados em virtude da falta de repasse regular dessas verbas.
Segundo o juiz coordenador da Divisão, João Pordeus, a análise da situação de cada município devedor em relação aos repasses do ano de 2016, bem como o aprimoramento dos meios de acompanhamento dos depósitos desses valores por cada ente devedor, vem recebendo atenção especial nesse início de gestão. Isto, como forma de possibilitar maior eficácia e rapidez na instauração do Processo Administrativo de Sequestro visando as medidas necessárias para a quitação dos débitos existentes e que eventualmente venham a ocorrer durante do ano de 2017.
O sequestro, medida prevista pela Constituição Federal, deve ser instaurado em face de ente público que não inclui em seu orçamento os valores atinentes aos precatórios expedidos (não alocação orçamentária), ou quando o faz, não promove o devido repasse de tais quantias (liberação de recursos dentro do prazo estipulado), até o final do exercício seguinte, no caso do regime geral, e das parcelas mensais, em se tratando do regime especial.
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,5 pontos em fevereiro, alcançando 81,8 pontos, o maior nível do indicador desde dezembro de 2014. Esta é a segunda alta consecutiva do índice, que iniciou o ano com uma elevação de 6,2%.
Os dados relativos à Sondagem do Consumidor foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A alta de fevereiro reflete expansões em todos os quesitos que compõem o ICC.
O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,2 pontos, para 70,3 pontos, o maior nível desde agosto de 2015. O Índice de Expectativas (IE) subiu para 90,6 pontos, alcançando o maior patamar desde outubro de 2014.
Ajustes no orçamento familiar
“Esta segunda alta consecutiva neste ano parece estar relacionada à aceleração do ajuste orçamentário das famílias propiciado pela desaceleração da inflação e aceleração no ritmo de queda dos juros básicos da economia”, afirmou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, em publicação divulgada pela FGV.
Segundo a Viviane, “os consumidores com maior poder aquisitivo são os que se mostram efetivamente mais satisfeitos com a situação financeira no momento e otimistas em relação aos próximos meses”. Para a economista, “uma recuperação mais espalhada e sustentável continuará dependendo de notícias favoráveis sobre o mercado de trabalho, mas que ainda não vieram.”
A publicação da FGV indica, ainda, que o indicador de satisfação do consumidor em relação à situação financeira familiar atual subiu 4 pontos em relação a janeiro, atingindo 65,6 pontos.
A intenção de compra de bens duráveis nos próximos meses foi o fator que mais contribuiu para o aumento da confiança no mês.
A edição de fevereiro de 2017 coletou informações de 2.047 domicílios entre os dias 1 e 20 de fevereiro.
Astrônomos europeus anunciaram a descoberta de sete planetas do tamanho da Terra, situados a apenas 40 anos-luz de distância. Três deles, de acordo com os cientistas, poderiam ter água em suas superfícies, o que poderia resultar na existência de vida.
O sistema, formado em torno da já conhecida estrela-anã superfria TRAPPIST-1, tem o maior número de planetas de dimensões semelhantes aos da Terra já encontrados e o maior número de mundos com condições favoráveis à existência de água.
A descoberta foi anunciada na revista científica Nature.
Para encontrar os planetas, os cientistas usaram telescópios em terra e no espaço, incluindo o Grande Telescópio ESO, no Chile. Os corpos celestes foram localizados quando passaram em frente à estrela, que tem tamanho e brilho menores que o Sol – a TRAPPIST-1 tem apenas 8% da massa solar e é apenas um pouco maior que Júpiter.
Temperatura semelhante
A passagem dos planetas causou oscilações no brilho da TRAPPIST-1 e permitiu aos astrônomos deduzir informações sobre tamanho, composição e órbita destes mundos, bem como as temperaturas – em pelo menos seis planetas, elas seriam semelhantes às da Terra.
“A energia de estrelas-anãs como a TRAPPIST-1 é muito mais fraca que a do Sol, e os planetas em sua órbita teriam que estar em órbitas muito mais próximas que a do Sistema Solar para que houvesse a existência de água. Mas este tipo de configuração compacta é justamente o que vemos nesse sistema”, explica um dos autores do estudo, Amaury Triaud, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.
As órbitas dos planetas são mais próximas da estrela-anã do que a de Mercúrio junto ao Sol, mas as dimensões reduzidas da TRAPPIST-1 fazem com que esses planetas recebam uma quantidade de energia similar a de planetas como Vênus, Terra e Marte.
Os corpos celestes também têm períodos de translação bem menores que os do Sistema Solar. O mais próximo da estrela (TRAPPIST-1 b), por exemplo, completa a volta em torno da estrela em menos de dois dias terrestres – Mercúrio, por exemplo, leva cerca de 88.
ESO Planetas “e”, “f” e “g” teriam mais chances de conter água em estado líquido
Todos os sete planetas descobertos nesse sistema podem potencialmente conter água em suas superfícies, mas modelos climáticos feitos pelos astrônomos sugerem que os planetas batizados até agora apenas de TRAPPIST-1 e, f e g estão no que a astronomia determina como uma possível “zona habitável” – órbitas em que a superfície pode conter água líquida sob as condições ideais de pressão atmosférica.
Os cientistas acreditam que a descoberta dos planetas torna TRAPPIST-1 um alvo de estudo importante para a busca da existência de água e mesmo vida fora da Terra.
40 anos luz. Significa que, na velocidade da luz, chegaríamos neste planeta em 40 anos. Ainda bem que está longe, pois seria mais um lugar para a raça humana destruir!
É longe cara, em um segundo LUZ equivale a 300.000 Km…….faça agora as contas !
"Respondendo a uma sugestão de um de nossos leitores, resolvemos calcular a distância em quilômetros e o tempo que demoraríamos para chegar ao Kepler-186f, um planeta descoberto recentemente em que a NASA acredita que possa haver vida. Para começar, sabemos que o novo astro está a apenas 500 anos-luz da Terra, o que significa que ao viajar na velocidade da luz, demoraríamos 500 anos para chegar lá."
Harrison Ford também brincou sobre o seu cachê no último filme da franquia – Jon Furniss / Invision/AP. (ASSISTA VÍDEO AQUI em texto na íntegra)
O pouso arriscado de Harrison Ford na última segunda-feira, quando ele entrou na pista errada e quase bateu num 737, foi gravado em vídeo. As imagens prometem ser peça central na investigação do caso, segundo o TMZ. Veja abaixo.
Piloto experiente e colecionador de aeronaves antigas, o ator foi autorizado a pousar com seu monomotor Husky na pista 20-L no Aeroporto John Wayne, na Califórnia, mas se dirigiu à pista errada. Seu avião passou por cima de um 737 da American Airlines que transportava 110 passageiros e seis tripulantes. O avião de passageiros, AA-1546, conseguiu decolar em segurança rumo a Dallas poucos minutos depois do incidente.
Gravações de controle de tráfego aéreo registraram Ford perguntando: “Esse avião deveria estarr embaixo de mim?”. Os controladores de tráfego aéreo então informaram que ele tinha pousado no lugar errado. O incidente levou a uma investigação da Administração Federal de Aviação, que pode resultar em uma carta de advertência simples ou até a suspensão da licença de piloto de Ford.
Não é a primeira vez do ator em incidentes aéreos. Em 2015 ele aterrissou um avião da época da Segunda Guerra Mundial num campo de golfe depois que o motor falhou, quebrando um braço e sofrendo lesões menores na cabeça. Ele também aterrissou um helicóptero em 1999 durante uma aula de voo. E, em 2000, o Beechcraft Bonanza de seis lugares de Ford raspou a pista durante um pouso de emergência.
Mas o ator é respeitado nos círculos da aviação. Uma testemunha do acidente de 2015 disse que Ford “salvou várias vidas” ao se dirigir ao campo de golfe, evitando uma região residencial.
A Cosern recebeu a imprensa na manhã desta quarta-feira (22), no Edifício-Sede, em Natal, para apresentar os detalhes da Operação Carnaval 2017. Estiveram presentes na entrevista coletiva o Superintendente de Serviços Técnicos, Dário Vale, o Superintendente de Relacionamento com Clientes, Walmary Nunes, o Gerente de Planejamento e Operações do Sistema, Antônio Carlos Queiroz, e a Gerente de Comunicação Institucional, Karine Severo.
Na ocasião, Dário Vale explicou que a Operação Carnaval 2017 começou a ser planejada há seis meses e que foram investidos R$ 5,2 milhões na ação. “O montante incluiu manutenção preventiva da rede elétrica, ampliação da estrutura de atendimento emergencial em todo estado, reforço das equipes de plantão durante o período festivo e campanha publicitária para reforçar junto à sociedade e os foliões os cuidados com a segurança” ressaltou Dário Vale.
Em cidades-pólo de tradição carnavalesca, a Cosern intensificou as ações, realizou inspeções minuciosas e fez as adaptações necessárias para que os eventos e os foliões participem da festa com segurança.
De acordo com Antônio Carlos Queiroz, gerente de planejamento e operações da Cosern, as equipes de manutenção foram reforçadas e estarão disponíveis 24 horas por dia, junto com engenheiros e técnicos, monitorando o sistema elétrico a partir do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona ininterruptamente durante todo o ano no Edifício-Sede, em Natal, e está sempre pronto para atender às solicitações dos consumidores, caso necessário.
As principais ações realizadas pela Cosern incluem:
· 15 equipes de plantão específicas para atendimento ao evento;
· Uso de duas subestações móveis (Natal e Mossoró) para atender emergências;
· Inspeções visuais e termográficas em mais de 2.300 km de rede elétrica e em 15 subestações;
· Poda de 6 000 (seis mil) árvores próximas à rede elétrica;
· Instalação de bandeirolas de sinalização para reforçar a segurança dos foliões e servir de orientação para os trios elétricos;
· Substituição de 225 postes;
· Substituição de rede isolada; e
· Substituição de isoladores e instalação de religadores telecomandados na rede elétrica em áreas de grande concentração de populares.
Com o tema “Você pode ser tudo no carnaval, menos imprudente”, a Cosern reforça mais uma vez as dicas de segurança com a rede elétrica para o Carnaval. “A campanha publicitária e o plano de comunicação incluem distribuição de leques nos principais polos carnavalescos do estado, divulgação de dicas de segurança nas agências de atendimento presencial, veiculação da campanha em mídia de TV e rádio, redes sociais, portais e blogs”, detalhou a gerente de comunicação, Karine Severo.
A Cosern também enviou cartas às prefeituras municipais, órgãos fiscalizadores (CREA, Secretaria de Defesa Social, Bombeiros, CDL, etc.) e demais entidades relacionadas a eventos carnavalescos ressaltando os procedimentos de segurança necessários para realização de festas nos municípios do Rio Grande do Norte.
Foram destacados, sobretudo, os riscos quanto à instalação de palcos ou qualquer estrutura metálica próxima à rede elétrica e ressaltada a obrigatoriedade de trios elétricos e carros alegóricos de respeitarem as distâncias mínimas de segurança estabelecidas nas normas brasileiras.
Em outra frente de trabalho, foi reforçada a necessidade de pedido antecipado de ligação provisória de energia elétrica para aqueles casos de vendedores ambulantes, por exemplo, bem como a informação prévia à Cosern de aumento de carga, em caso de realização de grandes festas particulares que demandem mais cargas do que as já existentes.
Orientações de segurança com relação à rede elétrica:
· Não jogue objetos em direção à rede elétrica, tais como confetes, serpentinas (metálicos ou não), plásticos etc., que possam causar curto circuito.
· Cuidado com balões e placas de propaganda. Eles devem ficar longe da rede elétrica.
· Em caso de fio caído, fique longe e avise a Cosern (116).
· Nunca aproxime “bastão de selfie” da rede elétrica.
· Não suba em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica.
· Não faça ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime.
· Não coloque enfeites, nem jogue objetos na rede elétrica.
· Evite que balões (blimps) e placas de propaganda toquem a rede elétrica.
· Não direcione jatos d’água à rede elétrica.
· É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões.
· Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avise imediatamente à Cosern: 116
A secretaria de Justiça de São Paulo, órgão do governo estadual, manteve na terça-feira (21) a decisão de multar o político Levy Fidelix (PRTB) imposta pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica por comentários contra gays feitos pelo então candidato em debate para a Presidência da República transmitido pela TV em 2014.
Na ocasião, Fidelix falou, entre outras coisas, que “aparelho excretor não reproduz”. A multa é de R$ 25.070.
A decisão que manteve a condenação foi assinada pelo secretário Márcio Fernandes Elias Rosa e negou recurso apresentado por Fidelix. O G1 procurou a assessoria do presidente do PRTB e aguada uma possível manifestação.
Após a notificação, Fidelix terá um prazo de 15 dias para pagar o valor.
Segundo a Secretaria da Justiça, a Comissão Especial entendeu que “Fidelix ultrapassou os limites da liberdade de expressão, passando a incitar um discurso de ódio contra a população LGBT, incentivando a agressão, a violência e a segregação em relação a esse grupo social, além de propagar o falso sentimento de legitimação política de condutas discriminatórias”.
O político responde também a uma ação na Justiça. No início do mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso da defesa e suspendeu a decisão que obrigava Fidelix a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais aos movimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT). A condenação havia ocorrido em primeira instância. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informou que iria recorrer da decisão.
Debate
Em um debate entre candidatos à presidência no dia 28 de setembro de 2014, Fidelix foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre o motivo de candidatos conservadores se recusarem a reconhecer as uniões homoafetivas.
“Tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso mas não podemos jamais deixar esses que aí estão achacando a gente no dia a dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro”, respondeu.
Ele defendeu ainda que o aumento de casamentos gays pode reduzir o tamanho da população brasileira, e sugeriu que homossexuais precisam de “ajuda psicológica”.
“Luciana, você já imaginou que o Brasil tem 200 milhões de habitantes? Se começarmos a estimular isso aí, daqui a pouquinho vai reduzir pra 100”, disse. “E o mais importante é que esses, que têm esses problemas, realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo mas bem longe da gente, bem longe mesmo por aqui não dá”, completou.
As declarações repercutiram imediatamente nas redes sociais com o uso da hashtag #LevyVocêÉNojento, o assunto chegou aos “trending topics” do Twitter no Brasil e o jornal britânico “The Guardian” tratou os comentários de Levy Fidelix como uma noite “triste para a democracia brasileira e para a tolerância”.
A Defensoria Pública, então, moveu uma ação contra Fidelix, que foi condenado em primeira instância em março de 2015 pelo TJ-SP ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais a movimentos LGBT.
Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda entendeu que o candidato “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação do grupo LGBT”. Ela acrescentou ainda que Fidelix “empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade”.
O ex-candidato foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão, que seriam destinados às ações que promovessem igualdade da população LGBT, e a realização de um programa, “com a mesma duração dos discursos” de Levy, “que promova os direitos da população LGBT.
Fidelix recorreu da decisão e disse ter sido alvo de uma “perseguição política”. “O arcabouço, o conjunto da peça da decisão da juíza me leva a crer que há uma perseguição política nesse caso. Primeiro, a celeridade, a sentença rápida no caso. Outra coisa, multar em R$ 1 milhão, com base em que? Ela se baseou no Código de Defesa do Consumidor. Eu sou consumidor ou fornecedor de alguma coisa?”, criticou.
No dia 2 de fevereiro, o TJ-SP reverteu a sentença, se baseando na liberdade de expressão. “Ontem, o tribunal reformou a decisão de primeiro grau para considerar indevida a indenização e por consequência, não necessário o pagamento da indenização, nem a realização do programa”, explicou o advogado do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). “O tribunal acolheu a tese de que as manifestações não foram destinadas a nenhuma pessoa ou grupo, e entendeu que é necessário privilegiar a liberdade de expressão por se tratar de um debate de ideias”.
Tem que falar agora que órgão excretor reproduz, pra não desagradar os ridículos "sensíveis". Quando um lixo desses queima uma imagem religiosa ele não "ultrapassa a liberdade de expressão"????
Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim prenderam, na tarde desta quarta-feira (22) no bairro Monte Castelo, Heberton Henrique dos Anjos Medeiros, 20 anos, suspeito de ter assassinado mãe e filha em 2015. Ele foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva e se encontra, neste momento, na 1ª DP de Parnamirim, localizada na Rua Edgar Dantas, 1660, bairro Santos Reis.
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