Galvão Bueno já teria o bordão na cabeça: “Virou passeeeeeeio!”. O Paris Saint-Germain fez um dos grandes jogos de sua história e trucidou o Barcelona em 90 minutos nesta terça-feira, na abertura do mata-mata da Liga dos Campeões. Venceu por 4 a 0, com show de Di María – Draxler (olha o alemão aí!) e Cavani também marcaram –, e pôs um pé, talvez um pé e meio, nas quartas de final.
Aos que não viram o jogo, vos digo que o placar foi justíssimo, numa noite em que o Barça ficou em tela azul e encontrou um rival com capacidade para causar um grande estrago.
O Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que existiu um erro na publicação do Diário Oficial desta terça-feira (14), quanto à dispensa de licitação para locação de veículo blindado de uso do governador. O valor correto é de R$ 72 mil reais para o período de seis meses e não R$ 180 mil conforme publicado.
O erro aconteceu por falha de interpretação, devido à cotação da empresa especializada que teria como valor da diária R$ 1 mil, porém para o aluguel por longos períodos o valor tem redução ficando ao custo mensal de R$ 12 mil e a diária R$ 400,00. A dispensa será republicada amanhã, dia 15, com os valores corretos.
Assim é bom d mais o estado num caos de segurança pública e o governador tá muito preocupado andando de carro blindado pago com o nosso dinheiro. Só no Brasil mesmo
Eita governo atrapalhado não sabe nem contar , mais o filho do gonvernador sabe gastou 25 mil de verba de gabinete só em Janeiro ,tenha pudor rapaz vc não precisa disso . és uma pessoa rica tá parecendo quando vc gastou em passagem aeria para levar as famosas para os USA. seu sogro é um dos maiores pagador de impostos desse país pense em um mico.
Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Natal iniciarão oficialmente os trabalhos legislativos na Câmara Municipal nesta quarta-feira (15), às 15h, no Plenário Érico Hackdradt. Será a primeira sessão da 18ª Legislatura e, na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo fará a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.
A atual legislatura é composta pelos vereadores Raniere Barbosa (PDT), que é o presidente da Mesa Diretora, Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Luiz Almir (PR), Natália Bonavides (PT), Júlia Arruda (PDT), Ana Paula (PSDC), Bispo Francisco de Assis (PRB), Kleber Fernandes (PDT), Eudiane Macedo (SD), Chagas Catarino (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Felipe Alves (PMDB), Wilma de Faria (PTdoB), Preto Aquino (PEN), Franklin Capistrano (PSB), Eleika Bezerra (PSL), Sandro Pimentel (PSOL), Cícero Martins (PTB), Ney Lopes Jr. (PSD), Paulinho Freire (SD), Dinarte Torres (PMB), Eriko Jácome (PTN), Robson Carvalho (PMB), Fernando Lucena (PT), Nina Souza (PEN), Klaus Araújo (SD), Aldo Clemente (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS).
Os trabalhos legislativos começam com novas comissões permanentes, que são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário. As comissões de Saúde e Educação foram desmembradas, dando origem a outras. Também foram criadas duas comissões especiais para revisar o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aldo Clemente (PMB) – presidente
Felipe Alves (PMDB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Ney Lopes Jr. (PSD)
Kleber Fernandes (PDT)
Klaus Araújo (SD)
Eriko Jácome (PTN)
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Luiz Almir (PR) – presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB) – vice-presidente
Aroldo Alves (PSDB)
Klaus Araújo (SD)
Fernando Lucena (PT)
3. Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Sandro Pimentel (PSOL) – presidente
Nina Souza (PEN) – vice-presidente
Sueldo Medeiros (PHS)
Natália Bonavides (PT)
Wilma de Faria (PTdoB)
4. Comissão de Saúde
Fernando Lucena (PT) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Wilma de Faria (PTdoB)
Cícero Martins (PTB)
Franklin Capistrano (PSB)
5. Comissão de Previdência e Assistência Social
Wilma de Faria (PTdoB) – presidente
Bispo Francisco de Assis (PRB) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Carla Dickson (PROS)
Kleber Fernandes (PDT)
6. Comissão de Defesa do Consumidor
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Kleber Fernandes (PDT) – vice-presidente
Aldo Clemente (PMB)
Eleika Bezerra (PSL)
Franklin Capistrano (PSB)
7. Comissão de Ética Parlamentar
Preto Aquino (PEN) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
8. Comissão de Educação
Eleika Bezerra (PSL) – presidente
Cícero Martins (PTB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Wilma de Faria (PTdoB)
Sandro Pimentel (PSOL)
9. Comissão de Turismo
Felipe Alves (PMDB) – presidente
Paulinho Freire (SD) – vice-presidente
Eriko Jácome (PTN)
Aldo Clemente (PMB)
Júlia Arruda (PDT)
10. Comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Natália Bonavides (PT) – presidente
Preto Aquino (PEN) – vice-presidente
Fernando Lucena (PT)
Sandro Pimentel (PSOL)
11. Comissão de Transportes
Eriko Jácome (PTN) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Klaus Araújo (SD)
Kleber Fernandes (PDT)
Natália Bonavides (PT)
12. Comissão de Cultura
Eudiane Macedo (SD) – presidente
Franklin Capistrano (PSB) – vice-presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB)
Eleika Bezerra (PSL)
Preto Aquino (PEN)
13. Comissão de Desporto
Robson Carvalho (PMB) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Bispo Francisco de Assis (PRB)
Aroldo Alves (PSDB)
14. Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Ubaldo Fernandes (PMDB) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Chagas Catarino (PDT)
Preto Aquino (PEN)
Eleika Bezerra (PSL)
15. Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Nina Souza (PEN) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Júlia Arruda (PDT)
Robson Carvalho (PMB)
16. Comissão de Ciência e Tecnologia
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Robson Carvalho (PMB) – vice-presidente
Franklin Capistrano (PSB)
Sueldo Medeiros (PHS)
Chagas Catarino (PDT)
Comissões Especiais
Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno
Ney Lopes Jr. (PSD)
Nina Souza (PEN)
Carla Dickson (PROS)
Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica
Natália Bonavides (PT)
Aldo Clemente (PMB)
Wilma de Faria (PTdoB)
A decisão de Cauã Reymond em não aceitar integrar o elenco da próxima novela de Walcyr Carrasco na Globo, alegando trabalhos muito seguidos e também por causa de um compromisso no cinema, acabou criando um tremendo mal-estar na Globo.
Principalmente, porque agora já se confirma a sua escalação em “O Sétimo Guardião”, de Aguinaldo Silva, que entrará depois do Walcyr, em maio de 2018. A disputa pelo seu passe é sempre muito grande.
Liberado do antigo compromisso, ele será o protagonista de “O Sétimo Guardião” e fará par romântico com Marina Ruy Barbosa.
Ainda inconformado por ter perdido Cauã, de acordo com informações que circulam no Projac, Walcyr resolveu tomar satisfações com o alto comando da Teledramaturgia. Dois executivos da casa precisaram entrar em cena para apagar o incêndio.
Como se sabe, Walcyr e Aguinaldo nunca morreram de amores, um pelo outro, e este episódio só acaba colocando mais lenha na fogueira.
Aguinaldo, pelo menos no caso em questão, não teve nenhuma participação direta no ocorrido.
Curioso é que isso também vai mexer com a escalação de Chay Suede em “O Sétimo Guardião”. Inicialmente, ele seria o par romântico da Marina Ruy Barbosa. Agora, deverá fazer um bad boy e agitar um triângulo amoroso.
Gustavo Scarpa é a referência no meio de campo tricolor (Foto: Nelson Perez – FFC)
Na última vez que o Fluminense esteve em Natal, derrotou seu maior rival. Em junho do ano passado, pelo Brasileirão, vitória por 2 a 1 sobre o Flamengo. De volta ao Rio Grande do Norte, o meia Gustavo Scarpa espera ser feliz novamente, mas não esconde a preocupação com o novo regulamento da Copa do Brasil. Se o Globo sair vitorioso, o Tricolor estará eliminado ainda na primeira fase.
– São lembranças boas. Espero que, como na última vez que passamos aqui, consigamos o resultado positivo. É complicado (novo regulamento) porque é a oportunidade da vida deles. A grande chance de eles mostrarem o futebol para o Brasil, porque jogar contra o Fluminense é sempre uma boa vitrine. Mas faremos de tudo para sair com o resultado positivo e que a gente não dê muitas chances para eles – declarou.
O Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Durante o encaminhamento da votação da matéria, o senador Garibaldi Filho lembrou que a atividade “é uma das expressões mais genuínas da sociedade nordestina, que envolve, secularmente, uma grande parcela de sua população em torno não apenas do entretenimento, mas da preservação de uma cultura consolidada em suas práticas e valores”.
Garibaldi Filho também citou Câmara Cascudo, ao defender a aprovação da chamada “PEC da Vaquejada”. Segundo o historiador potiguar, a vaquejada representa a própria história da economia nordestina, além de ser uma festa tradicional do ciclo do gado, que se expandiu, como prática esportiva rural, para o domínio urbano.
“Além disso, a vaquejada aquece a atividade econômica rural, ao garantir emprego e subsistência a milhares de famílias, desde as dos criadores de espécies bovinas e equinas, dos treinadores, dos praticantes e dos fornecedores”, observou o senador Garibaldi Filho.
Se a Câmara também aprovar a PEC, será revertida a decisão de outubro de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas. A medida garantirá 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, entre eles os de veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações.
“Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, os eventos movimentaram, em 2014-2015, cerca de 600 milhões de reais Nesse mesmo período, 650 milhões de pessoas circularam pelos parques. Trata-se, pois, de eventos de elevadas proporções econômicas, sociais e recreativas que não podem ser ignoradas”, encerrou Garibaldi Filho.
Parabéns. Essa prática esportiva e cultural, considerada por alguns como maus tratos, emprega milhões de famílias no Nordeste e no Brasil, caso ela seja extinta, onde essas pessoas encontrarão trabalho para alimentar a sua família. Vi vários debates sobre o assunto e cheguei a conclusão de que os animais só correm 1X ou no máximo 2X em vaquejadas por toda a vida. É óbvio, o criador que possui o seu rebanho não vai colocá-lo para correr em vaquejadas sabendo que o mesmo irá sofrer.
A vaquejada não representa isso tudo para os nordestinos tal como o Senador comentou. Na verdade, em um evento desse há os gostam da festa em si, forró, a grande maioria , e os que têm interesses direto, os que ganham dinheiro, os que têm cavalos de valores acima de R$ 100 mil, 300 mil, 1.000.000 de reais. está aí o que hoje explica a cultura defendida pelo "nobre" senador do RN. Brincar com "judiação", mal tratos com animais sem sentido algum é muito bom, não senador?? Confesso que gostaria mais de ver uma vaquejada com cavalos, vaqueiros e políticos sendo derrubados, literalmente, na faixa, no chão de areia, puxado pelo cós da calça e jogado na lama. Aí sim gostaria de vaquejada, estaria sempre presente.
Prédio Central da Caixa Econômica Federal em Brasília. Foto Michel Filho/Agência O Globo/Agência O Globo
A Caixa Econômica Federal informou que trabalhadores com contas em outros bancos poderão solicitar uma transferência eletrônica dos recursos sacados da conta inativa do FGTS, sem custo. O pedido deverá ser feito na boca do caixa, quando o trabalhador for liberar seu saldo (veja o calendário completo de saque, de acordo com sua data de aniversário).
Os trabalhadores que não são correntistas da Caixa e que não têm o Cartão Cidadão podem ainda sacar o saldo do FGTS da conta inativa em espécie, diretamente na agência da Caixa.
Quem preferir pode abrir uma conta corrente ou uma conta poupança na Caixa antes da abertura da temporada de saques, em 10 de março. Isso garantirá o depósito automático dos recursos – no caso da poupança – ou de forma simplificada – no caso da conta corrente.
Isso porque correntistas da Caixa terão acesso facilitado ao saldo do FGTS inativo. Quem tem conta poupança terá os recursos a que tem direito depositados automaticamente pela Caixa. Quem tem conta corrente no banco (como titular ou conjunta) terá de autorizar a Caixa a fazer o depósito.
Quem tem o Cartão Cidadão e até R$ 3 mil de saldo a sacar, pode usar agências, canais de atendimento próprios e canais parceiros da Caixa (como lotéricos e correspondentes bancários. Acima deste valor, os saques devem ser feitos apenas nas agências da Caixa.
Informações sobre a medida podem ser obtidas pelo site www.caixa.gov.br/contasinativas, pessoalmente nas agências da Caixa ou pelo telefone 0800-726-2017.
Em petição apresentada ao Moro, o advogado Fernando Fernandes afirma que a medida foi arbitrária – Adriana Lorete / Agência O Globo
A decisão do juiz Sérgio Moro de proibir as defesas de gravar as audiências, tomada no processo movido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causa polêmica com os advogados dos envolvidos na ação. A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, contestou a decisão do juiz. Em petição apresentada ao Moro, o advogado Fernando Fernandes afirma que a medida foi arbitrária, já que o artigo 367 do Código de Processo Civil permite, expressamente, que audiências sejam gravadas por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial. O artigo afirma que a audiência poderá ser integralmente gravada “em imagem e em áudio” e afirma que ela pode ser feita por qualquer das partes “independentemente de autorização judicial”.
Os processos julgados por Moro são criminais, não cíveis. Na última quinta-feira, Moro consignou em ata a advertência aos advogados. “Ao final, Juízo destacou que, na última audiência, houve uma grave irregularidade consistente na gravação de video da audiência por um dos presentes sem que tivesse havido autorização do Juízo. conteúdo da gravação irrelevante, mas ainda assim trata-se de irregularidade que não deve se repetir. Nenhuma parte tem direito de gravar áudio ou vídeo da audiência sem autorização expressa deste Juízo. Então fica advertida as partes, com base no art. 251 do CPP que não promovam gravações de video da audiência sem autorização do Juízo”.
A gravação a que Moro se refere foi feita na audiência do dia 16 de dezembro, quando foi ouvido José Afonso Pinheiro, ex-zelador do edifício Solaris, no Guarujá (SP), onde fica o tríplex que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, foi um benefício dado a Lula pela empreiteira OAS. Pinheiro, que trabalhava no condomínio durante as obras no triplex, foi demitido em abril do ano passado e irritou-se com uma pergunta dos advogados do petista sobre sua candidatura a vereador na cidade de Santos (SP). Pinheiro chegou a afirmar que os advogados de Lula são um “bando de lixo”. Moro interrompeu e pediu que o zelador se acalmasse.
No dia seguinte, circulou na internet um vídeo com um trecho da conversa entre Moro e um dos advogados de Lula, que não fazia parte da gravação oficial. Nele, Moro pergunta aos advogados de Lula se a testemunha iria sofrer “queixa-crime ou ação de indenização”. O advogado de Lula rebate: “Não sei, o senhor está advogando alguma coisa para ela?”
A defesa de Okamotto diz que a proibição causou “grande estranheza” porque Moro não “destina profundo apreço pelo sigilo processual” e lembra a divulgação de interceptações telefônicas do processo que não interessavam como prova, referindo-se à conversa entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, na qual falam sobre a posse dele na Casa Civil. Na época, as gravações foram juntadas justamente ao inquérito que investigava as atividades do Instituto Lula.
Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Rogério Cruz e Tucci, fica a critério do juiz decidir se as audiências podem ou não ser gravadas, desde que fundamente sua decisão.
– O juiz tem que zelar pelo processo e cabe a ele decidir, desde que fundamente sua decisão. Uma gravação pode conspirar contra uma das partes, dependendo de como é divulgada, pode deturpar o o acontecido durante a audiência – explica o professor.
DEFESA QUER QUE SARNEY SEJA OUVIDO
No mesmo documento, a defesa pede a Moro que intime o ex-presidente José Sarney no Distrito Federal. Afirma que não sabia que ele havia se mudado do Maranhão. Sarney foi arrolado como testemunha no processo em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido benefício ilícito da OAS com o pagamento da armazenagem do acervo presidencial, entre 2011 e 2015. Sarney havia sido procurado por oficiais de Justiça em dois endereços no Maranhão, em São Luís e na Ilha de Curupu, sem sucesso.
Moro parece sem moral com os advogados de Lula.
Os advogados estão deixando Moro desmoralizado, como se ele fosse o culpado pela perseguição a Lula.
Estratégia correta da defesa. Quem tem culpa é que tem que tera medo. Moro está em xeque. Ou ele prova a culpa de Lula, ou ele admite a perseguição.
Em Londres, a quantidade de “ocorrências constrangedoras” relacionadas à pratica parecidas com as do filme cresce e corpo de bombeiros faz alerta
Parece que a saga de ” Cinquenta Tons de Cinza ” tem feito com que pessoas experimentem aventuras sexuais com resultados desastrosos e, muitas vezes, dolorosos. Preocupados com o que pode acontecer após o lançamento do segundo filme da trilogia, ” Cinquenta Tons mais Escuros “, o corpo de bombeiros de Londres alerta para o crescente número de “acidentes constrangedores” desde que o primeiro livro foi lançado, em 2011.
Entre 2010 e 2011, as equipes atenderam 416 acidentes envolvendo pessoas presas em objetos. Já no mesmo intervalo em 2012 e 2013, após o lançamento, o número subiu para 453. Nos últimos cinco anos desde que o primeiro livro de ” Cinquenta Tons de Cinza ” foi lançado, a entidade londrina alega já ter usado cortadores de metal para tirar anéis presos nas “partes” de 23 homens e ajudado 102 pessoas que ficaram presas em algemas ou acorrentadas em camas.
Acidentes constrangedores
Há ainda casos mais bizarros. Os bombeiros contam que, em 2014, eles tiveram de resgatar uma “vítima” usando um cortador hidráulico após a equipe de acidentes e emergências não conseguir retirar dois anéis de metal que estavam presos em seu pênis por três dias. Outros chamados passados incluem homens presos em torradeiras, aspiradores de pó e garrafas.
No intervalo entre abril de 2014 e abril de 2015, 15 acidentes relacionados à pratica do “bondage” (sexo envolvendo imobilização, uso de algemas, etc) foram registrados na cidade. No mesmo período entre 2015 e 2016, o número subiu para 27, coincidindo com o lançamento do DVD do filme.
Campanha de conscientização
Em 2015, após o lançamento do primeiro filme da trilogia, o corpo de bombeiros londrino fez sucesso entre os internautas com a campanha “Cinquenta Tons de Vermelho”. Nela, a equipe usou as redes sociais para comentar a incidência de casos bizarros e possivelmente inspirados na saga.
“Já olhou para uma garrafa vazia e pensou: ‘Será que meu pênis cabe nela?’. Um homem o fez. Ele estava enganado. #CinquentaTonsDeVermelho”
Apesar da campanha, a brigada continuou a receber um número crescente de chamados envolvendo situações constrangedoras ligadas a sexo e, com isso, volta a fazer alertas. De acordo com o diretor de operações Dave Brown, o conselho para amantes de práticas exóticas e inspiradas em “Cinquenta Tons de Cinza” é simples: “Se o anel não cabe, não force. Além de ser doloroso, você pode acabar desperdiçando o tempo do serviço de emergência”. Mulheres, cuidados com a prática e também não coloquem seus parceiros em risco.
Eu acho que já vi essa cara da foto da Revista Veja. E esse sofá vermelho? Está parecendo com outro filme bem famoso que circula por aí na Internet, chamado de "Cinquenta Tons de Pinga." Essa bicha desse filme da pinga é muito viajada. Parece que já conheceu mais de 20 países às custas do dinheiro do povo brasileiro.
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitiu recomendação ao prefeito do Município para que se abstenha de realizar despesas com eventos no Carnaval 2017.
O documento orienta que entre as despesas a serem evitadas estão a contratação de artistas, de serviços de buffets, de banheiros químicos e montagem de estruturas para eventos, de apresentações artísticas, entre outras despesas do gênero.
O MPRN recomendou que o prefeito se abstenha de promover esse tipo de gasto enquanto durar o estado de emergência no município, decretado pelo Governo do Estado por causa da situação de seca prolongada que provoca redução das reservas hídricas existentes – Decreto nº 26.365, de 23 de setembro de 2016.
Foi dado um prazo de dois dias para que o chefe do Executivo se manifeste perante a unidade ministerial para informar se acolhe ou não a recomendação para que o MPRN possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais que o caso comportar.
O responsável pela fiscalizaçāo era pra devolver aos cofres do município o que ele deixou levar. Una persona preguisoza com a labuta em defesa do patrimônio públuco.
Um òrgão quatro anos omisso, quiça 4 anos de proteçāo acordou e deixou de acordão para meia dúzia de gatos pingados esnobarem em cima da miséria do sertanejo.
Antigamente agente se vestia de papangu e saia na rua se melava e era feliz. Não precisava gastar os tubos para se fazer carnaval. Agora tem os superfaturamento e tals.
Podes crê! pegava um vestido surrado da mulher, se pintava, pegava a velha xaranga e saía nas rua fazendo zuada e tomando pitu com tilápia assada na farinha. Se divertia bem mais do que essa Ostentação de Otário de hoje…
…..é por essas e outras que continua valendo a frase : POLÍTICO NÃO VIVE DE SALÁRIO.
Numa vitória do governo Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello validou nesta terça-feira (14/2) a posse de Moreira Franco como secretário-geral da Presidência. A consequência da decisão é que o peemedebista, citado em delação da Odebrecht, terá garantido o foro privilegiado.
O ministro rejeitou ações do PSOL e da Rede que questionaram a indicação de Moreira sob argumento que a nomeação foi um desvio de finalidade para manipular o foro de investigação de Moreira, sendo que o status de ministro ao peemedebista foi conferido três dias após o STF homologar a delação premiada da Odebrecht.
A decisão do ministro coloca fim a uma guerra de liminares nas instâncias inferiores que deixaram a situação de Moreira indefinida na última semana. A Secretaria-Geral da Presidência foi recriada na sexta-feira (2) pelo presidente Michel Temer, por meio de Medida Provisória. Com status de ministro, Moreira Franco, que era secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), só pode ser investigado com aval do STF.
Para o ministro, não houve desvio de finalidade na indicação. “A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a
prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado (CF, art. 102, I, “c”) – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal.”
“E a razão é uma só: a mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de
foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular.”
Os partidos citaram como precedente citou decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu no ano passado, por liminar, posse do ex-presidente Lula na Casa Civil do governo Dilma sob alegação de que a nomeação foi para garantir foro ao petista no STF e tirar ações contra ele das mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Juízes Federais do DF, Rio de Janeiro e Amapá concederam decisões monocráticas determinando a saída de Moreira, atendendo ações populares. A Advocacia-Geral da União recorreu defendendo a posse de Moreira argumentando que o peemedebista recebeu uma promoção porque já ocupava cargo no governo e que não houve desvio de finalidade na nomeação porque ele não é oficialmente investigado.
Até a decisão de Celso, prevalecia decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que manteve na sexta-feira a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tirou o direito à prerrogativa do foro privilegiado.
Segundo o juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, o alegado desvio de finalidade do ato administrativo pode ser evitado com a determinação de que, mesmo assumindo o ministério, Moreira Franco permaneça sem a prerrogativa de foro.
Quem não tem privilégio nenhum nessa bodega são as pessoas comuns e que por sua vez mantém todos os privilégios do sistema. Sonegadores de impostos são mal vistos pelo sistema, os valores arrecados são desviados e os responsáveis são tratados como reis, vossas excelências e sei lá das quantas. Acreditam que jamais terão que pagar pelo mau que causam, eu espero que estejam enganados. Nos impõe alta carga tributária e roubam o dinheiro, quem puder que sonegue, esperam que sejamos corretos, nos tratam como tolos e nos fazem de escravos
Que absurdo! Como pode o Supremo agir dessa forma. A situação de Moreira Franco é muito pior do que a de Lula, a época da nomeação dele por Dilma, e aí esse Ministro profere uma decisão dessa. Que justiça cega é esta! Há muito tempo a justiça deste país deixou de ser cega, Sinceramente, o pau que dá em Chico não é o mesmo que dá em Francisco. Vergonha!
Lula já estava respondendo no judiciário essa é a diferença não se engane
Walter na época não respondia nenhum processo na justiça! Ainda hoje estão tentando provar que "o lider da corrupção que desviou bilhões da Petrobras" é dono de um sítio, um apartamento e um par de pedalinhos que juntos não chegam nem a 0,000001% dos valores que dizem ter sido desviados da estatal!
No STF, o pau que dá em Chico, não é o mesmo que bate em Francisco. O mesmo caso, sentenças diferentes
Olha ai…Tudo que Lula dizia se confirmando…No futuro, nossos netos ficarão envergonhados das besteiras que fizemos com a nossa frágil democracia, enganaram a gente bem facinho
Em decisão prolatada nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 997.878-SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os alimentos têm caráter temporário, apenas por tempo suficiente para que a alimentanda possa se inserir no mercado de trabalho.
No recurso interposto na Corte Superior, o agravante alegou violação aos arts. 1.694 e 1.699 do Código Civil de 2002, uma vez que, a despeito de a ex-mulher já ter ingressado no mercado de trabalho e estar há mais de 15 (quinze) anos divorciada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o pagamento da pensão alimentícia.
“Ora, no caso, não há como se olvidar que, diante do longo prazo em que houve o pagamento da pensão – segundo a sentença de primeira instância, desde o ano de 1999 –, a agravada teve tempo suficiente para buscar prover o seu próprio sustento, não se afigurando razoável que o agravante permaneça incumbido do referido encargo eternamente”, concluiu o relator do processo no STJ.
O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) reuniu na manhã desta terça-feira (14) os líderes de bancadas e de blocos parlamentares para indicarem as suas lideranças no Colegiado de Líderes, para o exercício legislativo de 2017. A escolha dos líderes abre o caminho para a formalização das Comissões Temáticas da Casa.
“Essa reunião significa o início dos trabalhos. legislativos em sua plenitude. Agora temos condições de organizar as Comissões permanentes ou temáticas, em número de oito. Os líderes partidários e dos blocos parlamentares vão indicar os seus representantes nessas Comissões que têm um papel muito importante na tramitação das matérias legislativas”, afirmou Ezequiel Ferreira ao final da reunião.
O líder, além de indicar à Mesa os membros da Bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los, tem entre outras, as prerrogativas de participar das Reuniões de Lideranças e de usar da palavra, em qualquer fase da sessão e por tempo não superior a cinco minutos, para fazer comunicações que julgue urgentes sobre matéria de relevante interesse público.
Na reunião ficaram definidos os líderes partidários do PSD, deputado Galeno Torquato; do PSB, deputado Tomba Farias e do PMD, deputado Hermano Morais.
O DEM e o PROS formaram um Bloco Parlamentar e indicaram como líder o deputado Vivaldo Costa (PROS). Solidariedade, PR e PHS, que constituem outro bloco, tem como líder o deputado Kelps Lima (Solidariedade).
O ex-BBB Rodrigo Carvalho pode pegar de um a cinco anos de prisão por uso de documento falso. A informação é do delegado Eli José de Oliveira, do 4º Distrito Policial de Goiânia, responsável pela investigação do caso. “Ele ainda pode responder por exercício irregular da profissão, que a pena é um pouco menor”, afirmou o delegado em entrevista ao EGO nesta terça-feira, 14.
Segundo Oliveira, Rodrigo já vinha sendo investigado havia alguns dias sobre a compra de um diploma falso do curso superior após ele tentar se inscrever no Conselho Regional de Educação Física da 14º região de Goiás e Tocantins.
Durante o depoimento de Rodrigo no dia 9, o ex-BBB assumiu a compra do documento. “Ele assumiu. Falou que comprou por R$ 4.500. Ele declarou tudo, esclareceu tudo. Foi bem tranquilo. Ele alegou que não sabia que era falso”, contou o delegado.
Oliveira disse ainda que o inquérito está praticamente concluído e que deve enviá-lo ainda esta semana para o Judiciário.
Advogado deixou o caso
O advogado Ildebrando Loures de Mendonça, que acompanhou Rodrigo durante o depoimento, afirmou que não está mais no caso por motivo de “desacordo comercial”. Ele não soube dizer quem segue em defesa do ex-BBB. Rodrigo não foi encontrado pelo EGO para comentar o processo até momento da publicação desta notícia.
Na segunda, 13, Thais Machado, mulher de Rodrigo, saiu em defesa do marido em um post no Instagram. “Tô com você pro que der e vier!!! Quem te julga não conhece o tamanho do seu coração. Tenho dó do ser que acredita em tudo que vê e lê por aí, como disse esses dias, falar até papagaio fala e o lobo sempre será mau se você só escutar a versão da chapeuzinho. Deus no comando sempre. Tô com você. A verdade tarda, mas nunca falha. Quero ser a primeira da fila pra te aplaudir de pé”, escreveu ela.
Na manhã desta terça-feira (14), o governador Robinson Faria se reuniu com auxiliares da administração estadual e representantes de associações de bombeiros e policiais militares para discutir os benefícios oferecidos pelo governo para a categoria. Reconhecendo o pleito das categorias, o chefe do Executivo Estadual autorizou a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções realizadas nos dois últimos anos. Além disso, foi debatida uma readequação no pagamento das diárias sem, no entanto, alterar o valor global destinado pela administração ao benefício.
Durante a reunião, Robinson Faria destacou os investimentos na Segurança Pública do Estado através da promoção de militares. “Há décadas os policiais militares reivindicavam essas promoções e nosso governo, em menos de dois anos, promoveu de forma espontânea cerca de quatro mil praças e 174 oficiais. Além disso, oferecemos um aumento de 26% nos salários para a categoria. Isso só demonstra que estamos trabalhando para melhorar a segurança no Rio Grande do Norte e que esta é uma área prioritária em nosso governo”, detalhou o governador.
O comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Azevedo, afirmou que em 15 dias a Lei de Organização Básica (LOB) será enviada para Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). “A lei vai reestruturar toda Polícia Militar em médio prazo. Teremos a reformulação das unidades administrativas e da quantidade de cargos. É uma mudança que vai motivar os policiais”, apontou.
Para o secretário de Segurança, Caio Bezerra, o governo tem reconhecido o trabalho dos militares atendendo o pleito histórico dos concursos, das promoções e ainda investimentos na aquisição de equipamentos. De acordo com a Constituição Estadual o governo deve investir no mínimo 9.5% do valor total da receita, mas aplica 15%. “Há dez anos a PM não tinha concurso. Já publicamos este mês o dos Bombeiros e a expectativa é que façamos para todas as áreas de Segurança”, reforçou.
Sobre a realização de concursos, o governador disse que em breve novos certames para as policiais militar, civil e ITEP terão os processos concluídos. Além destes, o governador enfatizou que o concurso do Corpo de Bombeiros com 70 vagas para soldados já foi publicado e autorizou a abertura do concurso para mais de 500 vagas para agentes penitenciários efetivos. “Com este concurso, vamos atender novamente o pedido dos militares e tirar os policiais das guaritas nos presídios. Este concurso vai suprir o déficit de agentes no sistema penitenciário e reforçar a segurança das unidades prisionais do Estado”, disse Robinson.
Pode escrever. Daqui a uns vinte anos o orçamento do estado irá todo para pagar salário de PMs ativos, inativos e pensionistas. Como nas FAs o estado tem que criar a figura do PM temporário, do contrário o caos será inevitável.
Acordo feito, agora vamos acabar com Licença Prêmio e anuênios, verdadeiros monstros que fazem a folha do estado crescer automaticamente. Rever também aposentadoria de PM aos 50 anos. Adotar como teto o salário do governador. Bora governador !!!!!!
Sr. Dr. Mão de Vaca, boa noite. Venha viver conosco essas minúsculas coisas: cumprir um turno de 24hs dentro de uma viatura sem o menor conforto, se alimentar mal durante trinta anos de serviço, ser deslocado para cidades do interior em todos os pleitos eleitorais e carnavais dormindo no chão nessa temporada, trocar tiros com bandido, correr risco de morte diariamente, como homem honesto, ser acusado, de corrupto, violento, arbitrário, levar tapa na cara e não poder revidar porque O SENHOR MESMO, DR. MÃO DE VACA, vai filmar apenas o revide e levar para a imprensa. Além de tudo isso, trabalhar sem hora extra e quando se aposentar depois de 30 anos de risco à vida inclusive dos familiares, receber apenas R$ 250,00 reais de pasep e não poder sonhar com o premio do FGTS. Parabéns ao SENHOR DR. MAO DE VACA. Venha conhecer um pouco da vida de um policial militar.
…exatamente para não ficar nestas condições ridculas, passei três longos anos na PM/RN, e resolvi estudar e hoje estou no MJ. Trabalhando exatamente com segurança pública, mas, na esfera Federal….são escolhas de ficar na mesmise, sem crescimento profissional e pessoal ou partir para ser de fato valorizado….repito são escolhas…
Mão de vaca e cérebro de camarão.
Dr Mao de vaca, só lembrando, trabalhei durante trinta e um anos na PM, me aposentei aos 48 anos e recebi apenas 24 reais de pasep. Pense eu um Mao de Vaca que é o meu trabalho. Agora conviduo a assumir o meu trabalho, já que me aposentei e tem um cargo vago. Mas, não vá apenas pensando em salário. Pense em se manter vivo com esta bandidagem, trabalhando em escala de 24×24 e ainda sem o direito de ter festas como carnaval e final de ano em família, pois se vc trabalhar no natal, folga ano novo, isto se não tiver serviço extra, e ao se aposentar após 30 longos anos, sem cabelo, diabético e outros problemas psicológicos, veja se valeu a pena se matar por uma sociedade assim como vc que não me valorizou. Fui eu que te protegi durante suas festas e noites de sono tranquilo, e que me protegeu……DEUS.
Enquanto isso o SINDSAÚDE não consegue nadica de nada para os servidores da Saúde,e todo mês recolhem a contribuição dos servidores. PARABÉNS AOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA POLÍCIA MILITAR, QUE CONSEGUIRAM VALORIZAR A CATEGORIA E AO GOVERNO QUE FOI SENSÍVEL AOS PLEITOS!
Grande avanço o aumento do valor das diárias operacionais, assim como, o pagamento adiantado, pois até hoje ainda não foram pagas todas as diárias do CARNATAL, nem Réveillon, e as da Operação Verão estão no mesmo caminho. Agora, o anúncio dos excelentes resultados dessas Operações e seus lançamentos foram feitos com muita pompa e estardalhaço.
Um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relatado pelo ministro Og Fernandes foi vencedor do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos de Direitos Humanos na categoria Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua. A premiação é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos com o objetivo de destacar o papel de magistrados em defesa dos direitos humanos.
O ministro recebeu o reconhecimento das mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (14). “Sendo este o Tribunal da Cidadania, registro minha satisfação de o STJ ter contribuído na fixação do reconhecimento dos direitos fundamentais”, afirmou o ministro Og Fernandes.
A decisão premiada foi proferida no julgamento do RMS 48.316, em setembro de 2015, e segundo o CNJ, auxiliou a garantia de direitos básicos de crianças e idosos na reintegração de posse de 30 mil assentados em Minas Gerais. Para o ministro, a decisão é uma forma de assegurar direitos. “O filósofo italiano Norberto Bobbio dizia que o mundo não está mais na era da identificação dos direitos, mas da efetivação. É um dever do Judiciário aplicar os direitos fundamentais a todos”, concluiu.
No julgamento, o magistrado destacou que a questão envolvia a proteção dos direitos à dignidade humana, especialmente no tocante à integridade física, à segurança e à moradia, que devem ser observados pelo Estado ao manejar o assentamento das famílias em Isidoro (MG).
Sobre o prêmio
O concurso avaliou decisões em 14 temas: garantia dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa e das mulheres; da população negra; dos povos e comunidades tradicionais; dos imigrantes e refugiados; da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; da população em privação de liberdade e em situação de rua; da pessoa com deficiência e da pessoa com transtornos e altas habilidades/superdotadas; promoção e respeito à diversidade religiosa; prevenção e combate à tortura; combate e erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Participaram da cerimônia a ministra de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins; o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; o ministro do STJ Ribeiro Dantas; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.
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