Diversos

STTU prossegue com Operação Verão

Foto: Jair Fernandes

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realizou no sábado (04) mais uma ação educativa em função da temporada de Verão. O trabalho educativo foi realizado na Av. Presidente Bandeira – uma das principais vias do bairro do Alecrim.

De acordo, com a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos, “o bairro do Alecrim é um dos mais movimentados da cidade e daí a importância dos educadores de trânsito em levar para região temas como o respeito a faixa e pedestre, a sinalização e as leis de trânsito”.

As abordagens dentro da Operação Verão devem continuar até o final do mês de fevereiro ara que as pessoas sejam conscientizadas sobre a importância de viver em paz no trânsito e assim consequentemente reduzir o número de vítimas de acidentes.

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Finanças

Dilma era um trem desgovernado, diz Armínio Fraga

Temer: segundo Armínio, apesar de alguns tropeços houve uma “mudança de peso” na economia no governo Temer (Agência Brasil)

Decorridos quase nove meses desde que o presidente Michel Temer assumiu o cargo, em 12 de maio, o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, já não vê o Brasil à beira do precipício, como nos tempos de Dilma Rousseff.

Segundo Arminio, apesar de alguns tropeços aqui e ali, da crise política e das incertezas geradas pela Lava Jato, houve uma “mudança de peso” na economia no governo Temer. “Aquela sensação de que o Brasil era um trem desgovernado passou”, afirma.

Ainda assim, ele acredita que a tarefa de recolocar o País nos eixos está longe de acabar e que serão necessários “muitos ajustes e reformas” para isso acontecer.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Arminio fala também que a volta do crescimento será lenta, porque “não estamos vivendo um ciclo econômico normal”, e que o setor privado tem a sua parcela de culpa na crise.

Com o presidente Michel Temer prestes a completar nove meses no cargo, qual é a sua avaliação do governo?

No geral, a minha visão é de que, desde o afastamento da presidente Dilma Rousseff, houve uma mudança de peso em relação ao que se tinha antes. Apesar do ambiente político carregado, houve algumas reformas importantes.

Agora, existe uma agenda. Boa parte dela foi apresentada antes mesmo do impeachment, o que ajudou bastante. Essa agenda inclui itens importantes, com impacto no longo prazo, como o controle dos gastos públicos e a reforma da Previdência.

Que outras mudanças estão contribuindo para melhorar o cenário econômico?

Além das mudanças que envolvem o Legislativo, vale a pena destacar o que vem acontecendo na Petrobrás, no Banco Central, no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na Eletrobras e em outros lugares. Isso faz parte desse quadro de mudança que está em curso e já mostra bons resultados.

É verdade que, de vez em quando, uma coisa ou outra negativa acontece. O País vive uma recessão colossal e ainda há muita incerteza, muito sofrimento, pela frente.

Há muita incerteza também em relação ao que vem por aí em 2018, nas eleições presidenciais. Mas, dentro do possível, acredito que o governo tem trabalhado bem.

Qual a sua percepção do governo Dilma?

Eu tinha uma leitura muito negativa do que estava acontecendo no governo anterior. Achava que o Brasil caminhava para o caos. Mesmo. Esse caminho agora foi invertido.

Antes, às vezes, surgiam problemas e eles iam aumentando, porque não eram enfrentados de forma adequada.

Agora, os problemas surgem, mas geram uma reação de correção. Isso é muito bom. Hoje, o Brasil segue vulnerável, mas aquela sensação de que era um trem desgovernado, de que estávamos indo para o precipício, passou.

Não é nada fácil a missão que eles têm pela frente, porque pegaram um quadro de terra arrasada e vêm conseguindo avançar, a despeito de tudo o que está acontecendo no meio político e no Judiciário, que não é pouca coisa, embora seja, obviamente, muito positivo para o País.

O que exatamente o senhor quer dizer quando fala que o governo Temer herdou um “quadro de terra arrasada”?

Houve uma extraordinária deterioração no crédito do governo, nas finanças públicas de forma geral, incluindo os Estados e municípios, que vão exigir um esforço monumental de correção.

Houve também uma impressionante perda de dinamismo e de produtividade, como resultado de uma série de políticas equivocadas adotadas pelo governo anterior, batizadas depois de Nova Matriz Econômica.

O Estado se tornou não apenas um veículo para a adoção de políticas populistas. Ele foi capturado por interesses partidários e por interesses privados.

Em função dessa captura, o Estado fazia mal à economia, para beneficiar alguns poucos, para que ajudassem a perpetuar esse modelo.

Tudo isso se mistura e tem raízes comuns com o que está acontecendo no mundo político. Hoje, isso tudo está sendo exposto – e é uma das coisas boas do que está aí – e aos poucos vem sendo corrigido. Mas não é uma doença de tratamento fácil.

Ao menos o governo Temer parece empenhado em deixar o setor privado trabalhar de uma forma mais solta…

É verdade, mas o setor privado ficou meio viciado nisso tudo. Foi parte nisso tudo. É preciso não isentar de culpa o setor privado.

Enquanto esse modelo complicado não for corrigido, o setor privado não terá condições muito boas para tocar a vida. Isso deixou sequelas. Internamente, sempre fica no ar o receio de uma fadiga no ímpeto reformista.

Do lado externo, as condições foram quase as ideais durante muitos anos, com abundante liquidez e com bons mercados para os nossos produtos.

Hoje, se algo acontecer, se houver outra crise, se a economia chinesa tiver uma desaceleração mais forte, se os juros americanos derem um salto, nós estamos muito fragilizados. Temos de ser realistas.

Depois de dois anos de recessão e outro de crescimento quase zero, o governo prevê um aumento de apenas 1% no PIB em 2017. Não é pouco?

Nós não estamos vivendo um ciclo econômico normal. Ele está embrulhado com todas essas outras questões. Normalmente, quando se vive uma recessão dessa magnitude, a economia tem uma reação natural.

É o famoso ciclo econômico. Chega um ponto em que o ciclo se esgota e começa a se reverter. Em parte, isso está acontecendo, mas, como não é um ciclo normal, a retomada está sendo mais lenta.

Como falei há pouco, as incertezas vão seguir elevadas, não só as externas, que assustam, mas também as internas. Isso também atrapalha. Não tem jeito.

Quais devem ser os próximos passos?

O quadro fiscal ainda é extremamente preocupante, mesmo se contarmos com o sucesso na reforma da Previdência. Houve uma deterioração fiscal equivalente a uns seis pontos porcentuais do PIB (Produto Interno Bruto).

A dívida pública cresceu e vai continuar a crescer por algum tempo. Isso significa que o saldo primário (resultado das contas públicas sem os gastos com os juros da dívida) terá de passar por uma correção maior do que os seis pontos de piora – e isso será muito difícil.

Nós estamos falando de sair de um déficit primário de 3% do PIB para um superávit primário de 4% do PIB ou mais.

Não se deve minimizar o tamanho do desafio. Muito se fez desde o afastamento de Dilma, mas muito ainda terá de se fazer. Não há outra saída. Esse é o drama e vai exigir muita perseverança.

Fora lidar com a questão fiscal, o que mais é preciso fazer?

O desafio fiscal tem de ser complementado por muita coisa no mundo da produtividade. Há muitas reformas e muitos ajustes a serem feitos.

Acredito que faz falta também acelerar um pouco esse ajuste, para reduzir a pressão em cima do Banco Central. O Banco Central tem trabalhado bem e está encontrando espaço para reduzir os juros, em cima da confiança em relação às melhorias que ocorrerão no futuro. Mas, se o ajuste for mais rápido, dará ao Banco Central mais liberdade para administrar a política monetária.

Até que ponto os desdobramentos da Lava Jato podem prejudicar a retomada do crescimento?

Infelizmente, essa é talvez a parte mais difícil se não impossível de se administrar, porque ela tem vida própria – e tem de ter vida própria. Nesse caso, o governo tem de reagir como for possível.

É um elemento que dá esperança de que pode acontecer uma mudança nessa área, para muito melhor. Mas, enquanto ela não ocorre, o meio político seguirá gastando uma energia tremenda com esse assunto.

As pessoas vão continuar esperando a cada dia as notícias, procurando se defender. Isso gasta tempo, espaço de agenda e há também um lado emocional forte. As pessoas estão com medo da prisão, da condenação. Não é fácil, não.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exame

 

Opinião dos leitores

  1. Se era um trem desgovernado, agora temos um trem sem rumo e sem comandante. Paraíso da maracutaia, da corrupção e do desmantelo!!!

    1. O PT chama o PMDB pra suruba, quando acendem-se a luzes, agora vem posar de santa.

  2. Pois é o trem esta de volta aos trilhos.. e nos vagões esta o dinheiro do povo brasileiro e milhares de panelas sem fazer barulho!!! parabéns coxinhas vcs conseguiram o que ta acontecendo e merito so de vocês…rsrsrs

    1. Vai demorar anos para consertar a hecatombe que vcs mortadelas (lato sensu) deixaram. Vide o RN, que recuou mais de 8% em termos de PIB no último biênio.
      Bati panelas, e bateria de novo, com mais ênfase. Temer tem acertado mais do que errado. Que passem as reformas. Quem não gostar, vote em quem prometer desmanchá-las. Vai ser igual a Lula que passou anos demonizando a LRF e o fator previdenciário, mas nada fez para revogá-los. É bom que os outros façam o serviço pesado (impopular) para que os outros possam depois jogar pra platéia.

    2. Vamos la cara repita comigo (eu fui massa de manobra) não doí nada…e faz um bem danado a consciência…

    3. Netto talvez o que demore anos é a ficha de vocês alienados cair e perceber que tudo foi uma grande jogada pra salvar a velha classe política corrupta e ferrar ainda mais a população brasileira!

    4. IB, vc fala da mesma velha classe política que juntou os trapinhos com o PT para manter as coisas onde sempre estiveram?
      Oráculo, massa de manobra é você e seus pares. Tenho plena consciência do que fiz, os resultados já sabia de antemão, com os prós e contras. Não tenho a ilusão de que A ou B seja monopolista das boas intenções, acredito só em pragmatismo

    5. Só num país de lobotomizados mesmo que um governo lança a economia numa depressão econômica e ainda tem quem o defenda. Resta culpa as elites que não querem que pobre consuma (se o cara não entender a contradição disso, tem mais é que pastar) ou culpar fatores externos.

  3. Trem desgovernado na política;
    De português reprovado;
    De raciocínio desencontrado;
    De lógica atropelada;
    Sem controle emocional e tudo mais que não tem razão, noção, cabimento e correção.
    Um acidente de percurso colocado pelo maior populista político que passou nessas terras e financiados por recursos públicos de origem duvidosa.
    Ganharam na politicagem sórdida e afundaram a economia do país, em um gasto inútil financiando quem não trabalha, jogando o povo numa ilusão que durou até a ralidade vir cobrar o preço: Inflação de 02 dígitos e 12 milhões de desempregados. Mais de 5000 pontos comerciais fechados em 2014 e 2015 e a petrobras, correios, fundos de pensões passando pela pior crise de suas histórias.
    Foi tarde Dilma.
    Lula nunca mais, espero vê-lo concorrer a um cargo para assistir sua derrota em primeiro turno. Sem os recursos desviados das estatais, sem as empreiteiras dando dinheiro, sem as classes C e D votando nele, politicamente só sobrevive no sonho irracional dos petistas amestrados

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta segunda com o deputado federal Fábio Faria, e o advogado Erick Pereira

Confira programa desta segunda-feira(06). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados o deputado federal Fábio Faria, do Partido Social Democrata, e o advogado Erick Pereira. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-rn-06022017

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Diversos

VÍDEO: Torcedor invade campo e faz gol para favorecer time

Assista aqui

Direto do campeonato hondurenho, surge uma das invasões de campo mais bizarras da história. Primeiro, é preciso explicar a situação da partida. O Motagua vencia o Olimpia por 2 a 1 até os 45 minutos do segundo tempo, mas sofreu o gol de empate no último minuto de jogo.

Só que o lance contou com um invasor. Enquanto as atenções estavam voltadas todas para o entorno da área, um torcedor surgiu aparentemente do nada conduzindo uma bola, sem ser interrompido por ninguém, e chutou para o gol. Ele marcou ao mesmo tempo que o time.

É claro que o Motagua, principal prejudicado com o gol, não engoliu o acontecido e, de acordo com a imprensa, já recorreu às instâncias competentes contestando o resultado do jogo.

Blog Brasil Mundial, Globo Esporte

Opinião dos leitores

  1. Todos mal informados, o frasqueirão fica em Ponta Negra, e não tem nada a ver com Pium. e fim do mundo e o CT do America que fica em Passagem de Areia, onde e que fica isso mesmo, digo ja la no cu de Parnamirim. Ao menos o ABC tem um estadio pra chamar dele e não precisa do favor do governo.

  2. Se a moda pega…
    No fresqueirão das marikitas,que fica na estrada de pium mas em breve deve se mudar prá cajupiranga,não acontece desse jeito do cara entrar no gramado mas penaltis pra salvar o clube mais caloteiro do Brasil acontece de ruma e ninguém tem peito prá questionar essa pouca vergonha!

    1. Amigo ser a sede do maior do RN é pium, imagina a do time sem terra da série D, fica no fim do mundo. se conforma que é melhor.

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Diversos

Polícia Civil procura mulheres que presenciaram roubo à joalheria da Zona Norte de Natal

A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) solicita apoio da população para identificar e localizar as três mulheres que aparecem nas filmagens da câmera de segurança de uma joalheria, que foi assaltada na última terça-feira (31). A polícia procura as três mulheres para prestarem depoimento e dar prosseguimento às investigações.

Elas devem comparecer à DEFUR que fica no Complexo de Delegacias Especializadas localizado na Av. Ayrton Senna, 3134 – Neópolis, Natal.

Informações anônimas podem ser repassadas pelo Disque denúncia 181.

Opinião dos leitores

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Acidente

Por tragédia aérea, Chapecoense será processada por famílias de jornalistas

Alan Ruschel foi um dos poucos sobreviventes da tragédia aérea. FOTO: TARLA WOLSKI/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O advogado João Tancredo, que defende as famílias de sete jornalistas vítimas de tragédia aérea com o voo da Chapecoense, vai processar o clube. Segundo ele, o time teria responsabilidade, apesar de não ser culpado pela queda do avião que matou 71 pessoas.

“A Chapecoense terá que ser processada. Foi o clube que fretou a aeronave e fez o contrato com a empresa aérea. O clube tem responsabilidade sobre o transportado, ela teria que deixá-lo em seu destino”, disse o advogado, que tem entre clientes as famílias do jornalista Guilherme Marques e do produtor Guilherme Van der Lars, da TV Globo.

Tancredo disse que pediu à Justiça o contrato do clube com a LaMia. “Quero saber quem ficou responsável pela indenização, em casos de acidente. Teria que ter sido feita uma apólice de seguro em nome dos passageiros. Ela é obrigatória.”

O vice-diretor jurídico da Chapecoense, Luiz Antônio Palaoro, defendeu que as famílias unam forças contra os responsáveis pelo acidente. “O advogado está no direito de fazer o que quiser. Mas não somos responsáveis; somos vítimas. O ideal é nos unirmos para brigar com seguradoras, companhia aérea e com o governo boliviano.”

Segundo Palaoro, uma reunião com a seguradora estava marcada para terça-feira na Bolívia, com a intenção de discutir as indenizações, mas o encontro deve ser adiado porque a companhia não teria tido tempo hábil para analisar os documentos enviados pela Chapecoense. “O clube ofereceu levar os jornalistas porque havia assentos vagos, mas ninguém foi obrigado a entrar no voo”, disse. “As pessoas que entrarem contra o clube terão caminho mais tortuoso”, concluiu.

R7, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Tem cada Advogado com cada tese, imoral, culpar a Chapecoense? Advogado processa até a mãe se ele nascer feio kkkkkk

    1. EDU:
      É isso aí.
      Não estamos no ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOs ?(o "s" não foi engano.) Nada mais me surpreende neste pais!

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Diversos

Candelária e Bairro Nordeste recebem Operação tapa buraco nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (06), os bairros de Candelária, na zona Sul, e Bairro Nordeste, na região Oeste, recebem os serviços da Operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário Fred Queiroz, titular da Semov, as equipes estão hoje com novos paralelepípedos nas ruas Marquês de Pombal e Interventor Ubaldo Bezerra, em Candelária. “Começamos a semana de trabalho da Operação tapa buraco por essas duas vias da zona Sul. Ambas, de bom movimento de veículos. Durante a semana, outras ruas e travessas receberão as nossas equipes de conservação”, explicou o secretário de Obras.

Zona Oeste

Os trabalhos desta segunda-feira serão finalizados com construção de muro de arrimo na rua Aluízio Alves, no Bairro Nordeste. “Estamos finalizando esse muro e depois partiremos para outros serviços na zona Oeste, com visitas em outras ruas”, finalizou Fred Queiroz.

Opinião dos leitores

  1. Grandes obras , meu Deus ! Daqui a pouco teremos a inauguração de cada buraco . Mediocridade total !

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Diversos

Polícia Civil prende estelionatário do Maranhão em Ponta Negra

Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), com apoio Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (03), Jorge Emanuel Prado Filho, 41 anos, natural de São Luís do Maranhão, pelo crime de falsificação de documentos públicos. Ele que também possui mandado de prisão expedido pela Comarca de São Luís do Maranhão, pelo crime de estelionato, foi preso em um condomínio do bairro de Ponta Negra.

A equipe obteve permissão durante a prisão para averiguar o apartamento de Jorge Emanuel e apreendeu diversos documentos falsos, alguns carnês de pagamento, placas de veículos e cartões de banco, em nome de várias pessoas e muitos deles com a foto do autuado. Ele confessou que os documentos falsos foram feitos no Maranhão. O suspeito não portava documento de identificação original, mas identificou-se pelo nome divulgado para a polícia.

Entre os materiais da apreensão estavam: Três carteiras nacionais de habilitação em nome de José Edson Rodrigues Fonseca, Antônio Santos de Melo e Alexandre José Gonçalves Mangueira, todas com a foto do autuado; Três Registros Gerais de Identidade em nome de Heraldo Vicente da Silva, Alberto Alves dos Santos e Alexandre José Gonçalves Mangueira, todas com a foto do autuado; um RG em nome e foto de terceiro; Dois Certificados de Registros de Veículos do modelo Toyota Hilux; Uma carteira porta cédula da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) juntamente com o cartão em nome de terceiro e um cartão da OAB Maranhão; quatro cartões de contas bancárias, três Pen drives, sete chips de aparelhos celulares, uma bolsa com diversos documentos tais como talões de cheque, carnês e papeladas diversas.

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Diversos

Dieese apura queda de preço da cesta básica em 20 capitais; alimentos mais baratos colaboram

Consumidor está gastando menos para comprar cesta básica em 20 capitais pesquisadas pelo DieeseAgência Brasil/EBC

O valor dos alimentos essenciais na mesa dos brasileiros caiu, em janeiro, em 20 das 27 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O quadro difere do registrado em dezembro, quando todas as localidades pesquisadas indicaram elevação de preços.

Ao longo de janeiro, a capital do Acre, Rio Branco, foi a que apresentou o maior recuo (-12,82%), seguida de Cuiabá (-4,16%), Boa Vista (-3,94%) Campo Grande (-3,63%) e Curitiba (-2,97%).

Já as altas ocorreram em Fortaleza (4,64%), Aracaju (2,18%), Salvador (1,30%), João Pessoa (0,76%), Teresina (0,57%); Manaus (0,18%) e Brasília (0,22%).

A cesta mais cara foi encontrada em Porto Alegre (R$ 453,67). O segundo maior valor também está no sul do país (Florianópolis, com R$ 441,92) e, na terceira posição, vem o sudeste com o Rio de Janeiro (R$ 440,16). Em sentido oposto, aparecem na lista, com os custos mais baixos, Rio Branco (R$ 335,15) e Recife (R$ 346,44).

No acumulado de 12 meses, houve elevação em 14 cidades com destaque para Maceió (15,99%); Fortaleza (11,89%) e Belém (8,52%). Entre as 13 localidades com redução, as mais expressivas foram anotadas em Belo Horizonte (-6,71%); Campo Grande (-4,69%); Palmas (-4,45%) e Brasília (-4,23%).

Valor do salário mínimo ideal

Pelos cálculos do Dieese, com base na cesta mais cara do país, o trabalhador deveria ganhar um salário mínimo de R$ 3.811.29 para sustentar uma família com quatro pessoas. O valor é 4,07 vezes maior do que o atual mínimo (R$ 937,00).

Comparado a janeiro de 2016, caiu a diferença entre o oficial e o ideal, já que há um ano o teto considerado necessário foi estimado em R$ 3.795,24 ou 4,31 vezes mais do que o salário mínio vigente naquele período (R$ 880,00).

A pesquisa aponta ainda que, com a correção do piso salarial em 6,48%, o trabalhador compromete 91 horas e 48 minutos para ganhar o equivalente para a compra dos produtos, tempo inferior ao mensurado em dezembro último (98h58) e em janeiro de 2016 (97h02).

São Paulo tem custo da cesta reduzido

Considerando o custo da cesta básica e o valor líquido constante no contracheque do trabalhador, em que já está descontado o recolhimento da Previdência Social, o comprometimento do ganho para adquirir os produtos atingiu em janeiro 45,36%, taxa menor do que a de dezembro último (48,89%) e janeiro de 2016 (47,94%).

Na cidade de São Paulo, o custo da cesta recuou 0,68% com valor de R$ 435,89, o quarto maior do país. No acumulado de 12 meses, a variação foi negativa em 2,77%. Entre os produtos que mais influenciaram esse resultado estão o feijão carioquinha (-17,75%); a batata (-14,63%); o leite integral (-2,66%) e a farinha de trigo (-0,58%).

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. NÃO ACREDITO EM NADA …. SÓ VEJO OS PREÇOS SUBINDO COM FORÇA.
    ACHO QUE ESTÃO SE REFERINDO A….. PIRULITO, BALINHAS, CHICLETES

    1. tenho certeza q vc não vai a mercados… feijão, arroz, leite farinha hortifrutis eletrodomesticos até imóveis tiveram recuos de preços, até carros

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Polícia

FOTO: Polícia prende homem suspeito de roubar clínica em Parnamirim na manhã desta segunda; adolescente é apreendido

Policiais militares prenderam em flagrante Izac César da Silva Ferreira e um adolescente que roubaram pacientes e uma médica que estavam em um posto de saúde, localizado no bairro Santos Reis, em Parnamirim, na manhã desta segunda-feira (06). Os dois que estavam portando revólveres, conseguiram roubar objetos de pacientes e levar o carro da médica.

Minutos após o roubo, policiais militares foram acionados e conseguiram perseguir e prender a dupla de suspeitos que foi conduzida para a 1a. Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim. Izac César foi autuado pelo crime de roubo e o adolescente respondeu por ato infracional análogo ao crime de roubo.

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Diversos

Tese de Alexandre Moraes impediria sua nomeação ao STF

Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”. Por esse critério, ele próprio, um dos cotados para a sucessão do ministro Teori Zavascki, estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.

O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

O ministro não quis dar entrevista sobre sua tese de doutorado. Um sumário da mesma está no banco de dados bibliográficos da USP (dedalus.usp.br). Seu título é Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. Além do veto já citado, Moraes defende que os ministros do Supremo tenham mandato por tempo determinado, e não a vitaliciedade prevista na Constituição de 1988.

Defende, também, mudança expressiva na forma da escolha dos 11 ministros: quatro pelo presidente da República (“mediante prévio parecer opinativo do Conselho Federal da OAB”), quatro eleitos pelo Congresso e três escolhidos pelo próprio STF. Pela Constituição, hoje os onze ministros são escolhidos pelo presidente da República – como Michel Temer fará ao indicar o substituto de Teori Zavascki, morto mês passado – e, depois, sabatinados pelo Senado, que tem a palavra final.

A tese – um “tijolo” de 416 páginas, originais disponíveis na biblioteca da USP do Largo de São Francisco – foi orientada pelo jurista e professor Dalmo Dallari. “Como estudioso do direito, ele é melhor do que nos cargos executivos, inclusive o de ministro”, disse Dallari ao Estado. O professor emérito lembrou do doutorando, mas não quis fazer mais comentários. Os demais integrantes da banca foram o hoje ministro do STF Ricardo Lewandowski e os professores Paulo de Barros Carvalho, Celso Fernandes Campilongo e Mônica Garcia. Aprovaram a tese, mas sem o “com louvor” que costuma brindar trabalhos mais elaborados e/ou originais.

Já naquele 2000 – quase 12 anos passados depois da Constituinte, que neste fevereiro completa três décadas -, Alexandre de Moraes era fã do hoje presidente Michel Temer. Não só o citou na bibliografia do cartapácio – Temer, Michel – Constituição e política, 1994; Elementos de Direito Constitucional, 1995 – como, mais relevante, defendeu, na tese, quase as mesmas posições do constituinte Temer, também favorável a mandatos e a uma nova forma de composição e de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, propostas (não só dele) derrotadas nas votações.

A ideia central da tese é, em juridiquês repetitivo, “identificar a necessidade de uma atuação efetiva e eficiente da justiça constitucional, por meio de seu órgão máximo, o Tribunal Constitucional, como meio de garantir a supremacia constitucional”.

Atribuições e mudanças
Na primeira parte, Moraes teoriza sobre o direito constitucional Na segunda, detalha, relatorialmente, como funciona a justiça constitucional em alguns países (modelos americano, alemão, austríaco e francês). Na última parte, menos árida, debulha a jurisdição constitucional brasileira, e o Supremo Tribunal Federal.

“Após a análise detalhada da evolução histórica do STF e de suas competências constitucionais, concluiu-se pela necessidade de sua transformação em exclusiva (grifo no original) Corte de Constitucionalidade, dirigindo seus trabalhos para a finalidade básica de preservação de supremacia constitucional e defesa intransigente dos direitos fundamentais”, escreveu o agora ministro e também autor de outras obras jurídicas.

Nos 110 pontos em que dividiu a conclusão de sua tese, Moraes fez inúmeras sugestões de mudanças – como a do mandato e da nova forma de escolha dos ministros do STF. Uma outra diz que a Constituição “deverá exigir maiores requisitos capacitários para o exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, além de maiores vedações e incompatibilidades”.

Entre as condições “capacitárias”, dez anos de efetivo exercício de cargos privativos de bacharel em Direito, ou a condição de jurista, com o título de doutor. Para os três a serem escolhidos pela própria Corte, dez anos de carreira no magistério ou no Ministério Público. Entre as vedações, aquela que hoje, se vigente, impediria a sua indicação para o cargo.

Correio Braziliense com Agência Estado

 

Opinião dos leitores

  1. Faça o que eu digo, não faça o que eu faço!
    A sociedade está doente, anencéfala e com problemas ideológicos!

  2. isto e uma berracao so em citar o nome dele para stf so este chefe de quadrilha para indicar

  3. O Advogado de Cunha no STF?
    Perfeito final dessa trama novelesca mambembe.
    Não sei se pra rir ou chorar. Mas sei que rapidamente muitos se arrependerão do que estão apoiando hoje.
    Como um célebre Mestre da Humanidade disse uma vez: "Eles não sabem o que fazem!"

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Diversos

OPA! Arrependido? WhatsApp vai permitir cancelamento de mensagens

(iStock | hocus-focus)

A nova função permite editar ou apagar as mensagens que ainda não tiverem sido lidas pelo destinatário (o que é identificado pelo ícone com marquinhas azuis ao lado delas). É possível deletar ou alterar mensagens mesmo se elas já tiverem sido entregues ao celular da outra pessoa (ícone com duas marcas cinzas).

Para editar ou alterar uma mensagem, basta tocá-la e aparece um menu com as opções. Ao abrir o WhatsApp, o destinatário vê apenas o texto editado – ou, se você tiver deletado a mensagem, um aviso dizendo que “esta mensagem foi revogada pelo remetente”.

A novidade ainda está em testes, na versão beta do WhatsApp, mas deve chegar logo à versão oficial. Resta saber se ela resistirá a aplicativos como o Unseen, que intercepta automaticamente as mensagens que chegam ao seu WhatsApp (e serve para acessá-las sem enviar confirmação de leitura ao remetente).

Super Interessante

Opinião dos leitores

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Diversos

Acusado de matar esposa fisiculturista em banheiro de hotel em Natal tem revogação de prisão negada

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, em processo da 3ª Vara Criminal de Natal, negou pedido de revogação de prisão preventiva feita pela defesa de Alexandre Furtado Paes, acusado de matar a esposa Fabiana Caggiano Paes em 2013. De acordo com as investigações, a fisiculturista foi estrangulada no banheiro de um hotel em Natal, onde estava hospedada com a família.

A defesa do acusado alegou inexistir fundamento para a custódia cautelar, bem como a crise no sistema penitenciário potiguar e o excesso de prazo para a conclusão da instrução do processo.

Em sua decisão, a magistrada aponta que Alexandre Furtado Paes passou longo período foragido, “demonstrando inequívoca vontade de se furtar à aplicação da lei penal” e que a prisão preventiva foi decretada para garantia da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, ainda estando presentes os seus fundamentos.

A juíza Emanuella Pereira Fernandes lembra que o processo apresenta circunstâncias que justificam maior prazo para a sua conclusão, uma vez que foi necessária a expedição de cartas precatórias para diversos Estados, sendo, ainda, cumpridas diligências para localização de testemunhas.

A julgadora também destaca que os problemas evidenciados nos estabelecimentos carcerários do Estado do Rio Grande, por si só, não justificam a revogação da prisão cautelar.

(Processo nº 0105153-36.2013.8.20.0001)
TJRN

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Diversos

Menino se irrita com Raul Gil, passa “pito” e ameaça abandonar programa

Um menino se irritou com Raul Gil, deu respostas não tão delicadas e ameaçou deixar o programa do SBT, após uma série de perguntas feitas pelo apresentador. A cena foi exibida na edição desse sábado (5).

Guiguiba é de Teresina (PI) e sonha em ser uma grande estrela do cenário musical. Ele foi à emissora se apresentar ao som de “50 Reais”, de Naiara Azevedo, mas ficou alterado depois que Raul Gil perguntou a ele se havia gravado disco.

“É o que eu acabei de dizer ou você não escutou?”, respondeu o menino. “Vamos lá para o que interessa, eu vim para cantar, ou não?”, completou.

Percebendo a alteração do humor do pequeno aspirante a cantor, Raul insistiu na história do disco.

“Pronto, vai ficar com essa história até o fim do programa. Vai enrolar? Você é ‘enrolão’. Eu estou com saco da minha mente cheio. Quero cantar. E estou com frio”, afirmou. “Se não for para cantar, eu vou embora”, ameaçou, em seguida.

Depois de muita conversa, Guiguiba enfim pode cantar para o público, mas algo deu errado no meio de sua apresentação. “Não terminou não, gente. É a banda que fica ‘ensebando’. Ele [o maestro] desafinou do nada. É melhor descontratar”, sugeriu.

UOL

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Geral

Temer autoriza emprego de Forças Armadas no Espírito Santo

Foto: Alan Marques/Folhapress

Atendendo a pedido do governador em exercício do Espírito Santo, César Colnago, o presidente Michel Temer autorizou o emprego das Forças Armadas para ajudar no policiamento das ruas do Estado, cuja população enfrenta graves problemas de segurança desde a última sexta-feira (3) com o início da paralisação dos trabalhos pela Polícia Militar local.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o governador Colnago na noite de domingo e nesta segunda-feira (6) falou com Temer, que aceitou o pedido para emprego dos militares na garantia da Lei e da Ordem (GLO) e os preparativos estão sendo realizados, conforme informou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

No final da tarde desta segunda, Jungmann irá ao Espírito Santo para acompanhar a situação. Os policiais militares estão reivindicando reajuste salarial e pagamento de benefícios. A greve acabou desencadeando uma onda de violência no Estado e insegurança na população.

A Justiça estadual já decretou a ilegalidade da greve e determinou que os manifestantes saiam das portas dos quartéis, liberando para que os militares possam sair para trabalhar nas ruas.

UOL

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    1. Concordo plenamente. reforma do código penal urgente…..

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