Por JOSIAS DE SOUZA

Sérgio Moro começou a ouvir as testemunhas num dos processos em que Lula é réu. Arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de defesa, o ex-senador Delcício Amaral foi o primeiro a depor. A banca de advogados do ex-presidente petista adotou como principal tática de defesa o ataque ao juiz da Lava Jato. Os doutores interromperam a audiência várias vezes. Quando Moro tentou colocar ordem na audiência, foi acusado de cercear a defesa. A coisa descambou para o bate-boca.

O ápice da refrega verbal pode ser acompanhado a partir dos 21min53s do vídeo acima. A pedido de Delcídio, seu rosto não aparece. Mas o áudio é alto e claro. Os defensores de Lula abespinharam-se com o rumo da inquirição do procurador da República Diogo Castor de Mattos. Ele arrancava de Delcídio informações sobre o aparelhamento da Petrobras e o conhecimento que Lula tinha do esquema.

Um dos defensores do réu, Cristiano Zanin Martins, interveio cinco vezes. Na quinta interrupção, disse a Moro que o procurador formulava questões alheias ao objeto do processo, que apura a suspeita de que a OAS bancou ilegalmente R$ 3,7 milhões em despesas de Lula (a reforma do tríplex no Guarujá e o armazenamento das “tralhas” acumuladas na Presidência), como contrapartida de três contratos firmados com a Petrobras.

Moro indeferiu “questão de ordem” do advogado e autorizou o procurador a prosseguir com a inquirição de Delcídio. Deu-se, então, o rififi. Cristiano disse ao juiz que ele próprio indefirira a produção de provas durante a fase processual sob a alegação de que o caso se restringia a três contratos. E Moro: ”Doutor, a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da Petrobras em 13 anos. É diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, podemos prosseguir.”

Cristiano não se deu por achado. ”Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir!” Irritado, Moro perguntou se a defesa continuaria formulando uma questão de ordem a cada dois minutos. Realçou que, “no momento próprio”, os advogados de Lula teriam a oportunidade de inquirir Delcídio. Fora disso, as interrupções, por “inapropriadas”, serviam apenas para “tumultuar” a audiência.

Nesse ponto, interveio outro advogado de Lula, José Roberto Batochio. ”Pode ser inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal.” Moro reiterou: ”Estão tumultuando a audiência.” Batochio interrompeu o magistrado: ”O juiz preside, o regime é presidencialista. Mas o juiz não é dono do processo. Aqui, os limites são a lei. A lei é a medida de todas as coisas. E a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da palavra pela ordem.”

Batochio prosseguiu: “Ou o senhor quer eliminar a defesa? Eu imaginei que isso já tivesse sido sepultado em 1945 pelos aliados. Vejo que ressurge aqui, nesta região agrícola de nosso país”. Moro negou que a defesa estivesse sendo cerceada. Reiterou que as indagações do procurador se inseriam num determinado contexto. Quando o juiz esboçava a intenção de devolver a palavra ao representante do Ministério Público, um terceiro advogado de Lula foi à jugular: “Esse contexto só existe dentro da cabeça de Vossa Excelência!”

Moro mandou cortar o som dos microfones e interrompeu a audiência. Retomou-a minutos depois. Conduziu-a aos trancos. Foi a audiência mais tensa de toda a Operação Lava Jato. Só a falta de argumentos pode justificar a tática da defesa de Lula. Os doutores não se deram conta. Mas, ao comprar briga com Sergio Moro, transformam o processo numa espécie de Luta de boxe em que Lula entra com a cara.

Se for condenado por Moro, hipótese na qual seus advogados parecem apostar, Lula não terá senão a alternativa de recorrer ao Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre. Ali, os desembargadores não costumam reformar decisões de Moro. Uma vez ratificada na segunda instância, a sentença terá de ser executada. Se tudo correr mal para Lula, além de ficar inelegível, o morubixaba do PT vai para a cadeia. Se tudo correr pior, a cana chega no primeiro trimestre de 2017.

Apesar de as investigações estarem no início, peritos da Aeronáutica praticamente descartaram nesta segunda-feira a possibilidade de um tiro ter derrubado o helicóptero Esquilo Fênix 4 da Polícia Militar, modelo AS 350 B3, prefixo PR-IDR, que caiu no sábado, na Cidade de Deus, durante uma operação da PM. Segundo eles, o acidente pode ter sido causado por uma falha mecânica. Ao analisarem o que restou da aeronave, os técnicos verificaram que não havia marcas de tiro na fuselagem. A presença de querosene no tanque também indica que não faltou combustível.

CÂMERA FILMAVA TRIPULAÇÃO

Os técnicos da Aeronáutica recolheram os motores da aeronave e os eixos de transmissão, que fazem girar as hélices. O material será testado e analisado minuciosamente. Imagens que flagraram a queda sugerem falha no rotor de cauda, por que ele caiu girando em seu próprio eixo. O Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa-3), ligado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), apura o caso. Um representante da empresa Helibras, fabricante do helicóptero vendido à PM, também acompanha a perícia.

Em entrevista ao GLOBO, um experiente piloto de helicóptero, que preferiu não ter o nome divulgado, disse que pode ter havido um terceiro fator para a queda da aeronave. Segundo ele, como o piloto fazia um voo pairado e longe do solo, pode ter ocorrido a perda de sustentação, causada por estol de potência, ou seja, quando o piloto não consegue manter a aeronave estável. Ele também não descartou falha mecânica no rotor de cauda, com perda de potência, levando à queda:

— De qualquer maneira, nos dois casos, um piloto experiente e bem treinado tinha condições para conseguir reduzir os danos e até voltar ao controle da aeronave.

Outras duas investigações estão em curso. Uma da Divisão de Homicídios e outra da própria Polícia Militar, dona do helicóptero. O diretor da DH, Rivaldo Barbosa, disse que vai analisar as imagens da câmera interna do helicóptero para saber o que ocorreu dentro da cabine durante o voo. Além da câmera que capta imagens externas, uma outra mostrava os tripulantes.

— Ainda é cedo para afirmar a causa da queda. A DH assumiu o caso porque, caso seja constatado que a aeronave caiu atingida por tiros, trata-se de homicídio. Exames preliminares, no entanto, não encontraram marcas de tiros. Mesmo que a perícia conclua que o helicóptero caiu por problemas técnicos, a DH vai continuar investigando o caso, para identificar os bandidos que trocaram tiros com a polícia e também em direção à aeronave — afirmou o delegado titular da DH, Fábio Cardoso.

O GLOBO

O Estado de S.Paulo

Em manifestação no processo movido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB/BA), o Ministério Público Federal requereu a suspensão das obras do condomínio de luxo La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. A polêmica sobre o empreendimento motivou a queda do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que alegou ter sido pressionado pelo ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, dono de uma unidade nos andares mais altos.

Em parecer, emitido em 10 de novembro, a Procuradoria da República na Bahia pede fixação de pena de multa diária de R$5 mil e suspensão imediata da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, até o julgamento final do caso. Os apartamentos de alto padrão, com quatro suítes e área de 295 metros quadrados, custam entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,5 milhões.

A Procuradoria alega que tem objetivo de ‘impedir o agravamento do dano ao patrimônio cultural tombado a partir da construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra e do dano aos consumidores’.