Natal sediará entre os dias 28 a 30 de novembro, a 30ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no SERHS Natal Grand Hotel, reunindo grandes nomes do Direito Público nacional, visando identificar, compreender e refletir sobre os desafios que marcam a administração pública atual. O Congresso terá como tema “A regeneração moral e jurídica da administração pública brasileira”.
O advogado e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), Ricardo Duarte, explica a importância da capital potiguar em receber o Congresso.
“É o mais importante e tradicional evento do Direito Público e Administração Pública, teremos as presenças dos maiores nomes do país, trabalhando temas relevantes da gestão pública brasileira. Entre os palestrantes vamos receber promotores, juízes e advogados de renome como Celso Antônio Bandeira de Melo, Maria Sylvia Zanella de Prieto e José dos Santos Carvalho Filho”, explicou Duarte.
Ainda segundo Duarte, o público esperado para o Congresso não será somente de advogados. “Será para todos aqueles que tenham interesse ou trabalhem com administração pública, gestores, visto que teremos temas como responsabilidades dos agentes públicos, improbidade administrativa e combate à corrupção. Também iremos abordar temas de interesse direto da sociedade como a relação da Lei com aplicativos como o Uber e WhatsApp, entre outros, como também o futuro dos concursos públicos e parcerias com terceiro setor”, detalhou.
A programação do evento foi elaborada com o intuito de analisar o instrumental jurídico apto a fornecer suporte para o alcance dos objetivos trazidos pela Constituição, com a discussão aprofundada de questões que estão na agenda atual da Administração Pública brasileira. “Teremos palestras, minicursos, premiações, lançamento de livros e painéis com a participação de profissionais do Direito de todo o país”, afirmou Ricardo Duarte.
Através de uma proposição do vereador Bertone Marinho (PMDB) a Câmara Municipal de Natal homenageou na manhã de hoje (14) o secretário estadual de Justiça e cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, com o título de cidadão natalense, em reconhecimento ao esforço e desempenho na sua área de atuação. A cerimônia contou com a participação de servidores da área da segurança pública do estado, vereadores, amigos e familiares do homenageado.
Virgolino é delegado de Polícia Civil e foi nomeado para a Sejuc no dia 12 de maio de 2016. O vereador Bertone Marinho destacou que a determinação do secretário, compromisso e amor pelo serviço que executa, foram as principais razões para agraciá-lo com a comenda máxima oferecida pelo legislativo municipal. “Nosso homenageado tem prestado grande serviço ao nosso estado e à nossa cidade. Ele adotou nossa terra como seu novo lar desde que foi nomeado e tenho apreço em reconhecer em Virgulino um cidadão comprometido com sua missão, fato que amplia para a coletividade o resultado do seu ofício”, disse.
Wallber Virgolino tem 37 anos e é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa. Antes do título de cidadania natalense, já havia recebido outros quatro títulos em cidades paraibanas. Ele disse que já tinha carinho por Natal, cidade que considera ser a “Miami” dos paraibanos e dedicou a homenagem a todos os que trabalham no sistema penitenciário. “É com satisfação que me sinto filho de Natal. Se eu já assumi a missão com amor e dedicação, agora a desempenharei com mais afinco. Agradeço ao apoio do povo de Natal e do povo potiguar. Hoje sou filho desta terra com muito orgulho”, declarou.
O homenageado é delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos, especialista em segurança pública, em ciências criminais, gestão pública e prisional e especialista em inteligência policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da Polícia Civil paraibana e foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.
É uma prova inconteste de que o RN, não tem pessoas de coragem, tem que importar de fora!! vergonhoso, vergonhoso, isso prova a pequenez dos que se dizem autoridades, viva a Paraiba!
O Secretário chegou praticamente "ontem" a Natal. Nada contra ele nem contra o trabalho que vem desenvolvendo, mas esse título é de um despropósito sem tamanho. Coisas de "Sucupira". Aliás, me impressiono que ele próprio tenha tido coragem de receber. Muito provavelmente o fez porque não consultou algumas "personalidades" que já foram agraciadas por esta mesma Casa Legislativa. Se tivesse feito esta consulta jamais aceitaria estar ao lado de certas "marmotas" que só fazem enrubescer, entristecer e desesperar os natalenses.
Um caso grave de grilagem terminou com uma repórter da Record ofendida e agredida na região de São Sebastião, cidade satélite de Brasília, no Distrito Federal, durante um protesto contra a reintegração de posse na Zona Rural Zumbi dos Palmares, região de São Sebastião, é realizado.
A reintegração ocorre há uma semana porque grileiros venderam terras do poder público para pessoas comuns, que construíram suas vidas por lá e pagaram cerca de 30 mil reais pelos lotes de terra. Agora, estão sendo retiradas pela AGEFIZ (Agência de Fiscalização do Distrito Federal), órgão que fiscaliza a grilagem no DF.
O caso foi exibido na televisão. E aí que começou o problema. Segundo apurou a reportagem do NaTelinha, a população ficou revoltada com os apresentadores Giuliano Cartaxo, âncora do “DF no Ar”, e Marcão, do “Balanço Geral DF”, que teriam chamado as pessoas de “bandidas” durante a transmissão ao vivo de confrontos com a polícia, por resistência em deixar o local.
A primeira repórter da Record a ir na região foi Narla Aguiar, conhecida por fazer VTs para o “Cidade Alerta”, de Marcelo Rezende. Ela também sofreu com tentativas de agressões, mas conseguiu acalmar os ânimos. Com a repórer Francy Rodrigues, jornalista experiente da Record e que já passou pela Globo, a coisa foi um pouco diferente.
Francy também sofreu retaliação pesada, principalmente de uma mulher que ficou revoltada com a fala dos apresentadores. Em determinado momento, a mulher ofendeu a mãe da jornalista, que acabou se revoltando e partindo pra cima. O vídeo viralizou nas redes sociais e provocou um debate sério.
O NaTelinha falou por telefone na tarde da sexta (11) com Francy Rodrigues, que explicou o motivo da sua reação. “Eu tenho amor pelo jornalismo, tenho 20 anos de carreira, abandonei muita coisa pelo meu sonho. Já aconteceram várias coisas na minha vida no jornalismo, já caí de balão até, mas foi a primeira vez que aconteceu isso. Estou triste, mas eu não sou de ferro. Ninguém sabe o que está por trás. Quando aquela mulher ofendeu minha mãe com palavras baixas, foi como se uma voadora tivesse atingido o meu peito, não aguentei”, comentou ela.
No Facebook, Francy também postou um texto sobre o caso, e foi totalmente agraciada por colegas e companheiros de Record.
“A vida é realmente uma roda gigante, uma hora estamos lá em cima, outra lá embaixo. E assim eu vou matando um leão por dia. Assim eu vou aprendendo bem mais sobre o ser humano e vendo quem é quem na minha vida. E assim vou aprendendo mais sobre mim. O jornalismo nos ensina que toda história tem duas versões. Aprendi que sempre tenho que ouvir os dois lados pra contar as histórias de forma isenta. Assim o faço e espero que todos façam isso também. Continuo tendo muito orgulho de ser jornalista mesmo que, uma hora, eu tire o blazer e a maquiagem pra ser quem eu realmente sou, um ser humano que grita, que chora, que sofre e que é feliz. Tenho orgulho de ser a Francy da Record”, escreveu.
Por causa do fato, ela foi liberada para descansar na sexta-feira(11).
Francy tem o diagnóstico de depressão, o que foi revelado pela própria em setembro na sua rede social, quando ofereceu ajuda na campanha setembro amarelo, em que uma pessoa se colocava para ouvir outra com a doença.
Na Record, a repórter é uma das mais antigas da casa, e faz VTs com regularidade para o “Jornal da Record”.
O outro lado
O NaTelinha também procurou o apresentador Marcão para dar sua versão dos fatos. Realmente, no “Balanço Geral” desta quinta, ele diz que “quem confronta a polícia e queima ônibus e carro são bandidos”. O jornalista se defende e diz que não queria generalizar.
“Em nenhum momento eu quis ofender quem quer que seja. O ‘Balanço’ é um programa do povo e defende os interesses da comunidade, estando sempre do lado da população. Na matéria em questão, nós cobrimos uma desocupação onde algumas pessoas tentaram agir com truculência com a polícia, estas sim podendo ser consideradas de má índole. Jamais ofenderia quaisquer morador que estivesse apenas defendendo seu patrimônio de forma honesta e transparente. Ao assistir o vídeo da matéria, fica nítido que me referia somente a um grupo isolado que estava tentando partir para cima da Tropa de Choque. Nem eu, muito menos a Record, generalizamos a situação”.
O site também tentou entrar em contato com o apresentador Giuliano Cartaxo, mas sem sucesso.
Cerca de 410 mil unidades consumidoras de Campina Grande e mais 72 cidades da Paraíba ficaram sem energia elétrica hoje (14). A suspensão no fornecimento ocorreu a partir das 5h10 e afeta 80% da região central do estado.
Segundo a Energisa, empresa responsável por distribuir a energia fornecida pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o problema aconteceu dentro da Subestação Campina Grande 2. O fornecimento chegou a ser normalizado por volta 10h30, mas foi interrompido novamente ao meio-dia.
A Energisa lamentou o ocorrido. “A Energisa lamenta o transtorno e está em contato permanente com a Chesf para obter informações sobre a normalização do abastecimento pela mesma”, informou em nota.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Chesf e aguarda retorno sobre as causas da interrupção.
Visando melhorar a mobilidade urbana da Zona Norte da capital, a obra do Pró-Transporte encontra-se atualmente com 43% dos serviços executados, aliviando o tráfego de carros, além de impulsionar o desenvolvimento da região.
Hoje, técnicos e engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN trabalham em quatro frentes do projeto:
A construção do viaduto da Redinha, que dará acesso à Ponte Newton Navarro, e as Avenidas João Medeiros Filho, Conselheiro Tristão e Litorânea, desafogando os constantes engarrafamentos no local, dando plena funcionalidade a Ponte Newton Navarro, tanto para quem entra, quanto para quem sai da zona norte. Esse trecho está com 42% dos serviços finalizados.
Na Avenida Moema Tinoco, ao lado da via está sendo construída uma lagoa de captação das águas de drenagem para evitar alagamentos, principalmente, em frente ao cemitério, ponte crítico e recorrente de inundações no local e adjacências.
Já na Avenida Rio Doce, entre a Avenida Itapetinga e o Ginásio Nélio Dias, está sendo executada a implantação da pista projetada ao longo de toda a via, além dos serviços de drenagem.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, trabalha para entregar toda a obra em 2017, sendo no primeiro semestre os seguintes trechos: Viaduto da Redinha, Avenidas Rio Doce, Tocantínia, Moema Tinoco/ Conselheiro Tristão, no trecho que compreende o Viaduto Redinha até a entrada de Genipabu. Para o segundo semestre ficará apenas a Avenida das Fronteiras.
“Essa é a principal e maior obra de mobilidade urbana em andamento na capital potiguar, possibilitando um novo acesso ao aeroporto, uma vez que interligam a BR-101 ao anel viário e a BR-304 (Thomas Landim) à Avenida Moema Tinôco, dotando de 13 km de faixas duplicadas, com faixas exclusivas para ônibus, sendo 11 km de ciclovia”, explica o secretário da SIN, Jader Torres.
O Pró-transporte vai proporcionar uma relevante melhoria da qualidade de vida da população. Serão implantados novos abrigos de passageiros, ciclovias, e calçadas padronizadas, o que vai permitir maior mobilidade de ciclistas e pedestres, principalmente daqueles com maior dificuldade de locomoção.
“Quando concluída, essa obra vai mudar consideravelmente a vida da população da Zona Norte, com a implantação de um novo conceito de mobilidade na região, onde há pelo menos 10 anos os moradores esperam por essa melhoria”, finaliza Torres.
Gostaria de saber se terá alguma via de acesso pelas imediações do Viaduto da Redinha, já para sairmos na Moema Tinoco sem termos que passar pela Av Joao Medeiros, sentido qndo formos para o Aeroporto de São Gonçalo?
O que puderem fazer para sairmos do sufoco que se passa todos os dias na Zona Norte, seria bem vindo, a população não aguenta mais, e qndo chove mesmo é que fica triste nossa situação!!!
Essa obra já vai entrar para o quarto ano de muuuuuuuuito trabalho…
Tenho fé que sairá…
Governo mudou procedimentos preliminares para o parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte EBC
O Diário Oficial da União publica hoje instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte. As mudanças estão previstas na Lei Complementar nº 155 de 2016, sancionada no dia 27 de outubro pelo presidente Michel Temer. A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.
Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 – nos termos da nova versão da lei – poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016” , disponível na página da Receita Federal na Internet.
Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários
O mundo deverá voltar a bater o recorde de temperatura em 2016, com uma média de 1,2ºC a mais em relação ao nível da era pré-industrial, anunciou nesta segunda-feira (14) a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
“Se isso for confirmado, o século 21 terá registrado 16 dos 17 anos mais quentes desde que tiveram início os registros de temperatura no mundo”, no final do século 19, informou a OMM, que é subordinada às Nações Unidas.
“Tudo parece indicar que 2016 será o ano mais quente” registrado até agora, superando os dados de 2015, disse a organização em um comunicado divulgado durante a conferência da ONU sobre o clima (COP22), realizada em Marrakech.
A tendência de aquecimento aumentou entre 2015 e 2016 por causa do El Niño, que afeta o Pacífico, segundo a WMO. O fenômeno climático envolve o aquecimento incomum das águas superficiais e sub-superficiais do oceano e provoca aumento de temperatura a cada cinco anos, aproximadamente.
O Novo Jornal destacou no fim de semana. Segundo o coordenador geral do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN, Manoel Egídio, a manifestação que mobilizou cerca de 20 entidades, entre sindicatos e associações, na sexta-feira(11) foi um preparativo para um ato ainda maior no próximo dia 25, quando está marcada uma greve geral em todo o país.
Na sexta-feira(11), trabalhadores de diversas categorias fizeram paralisações em várias cidades do país contra “a retirada de direitos” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – antiga PEC 241 – e outras medidas do governo de Michel Temer. Uma outra pauta se refere ao atraso no pagamento da Folha de pessoal no funcionalismo estadual.
O movimento foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), por outras entidades sindicais e por movimentos sociais. Greves foram registradas em todo o Brasil, o que interrompeu os serviços e produção em diversos setores, sobretudo o funcionalismo público.
Quem é burro nunca chega a ser cavalo. Ainda não viram que foram derrotados nas urnas de cabo a rabo na última eleição. O povo brasileiro tá com nojo dessa presepada de colocar pneu nas estradas e avenidas principais atrapalhando a vida dos trabalhadores. Vão procurar o que fazer, vcs e o PT são nocivos pro país, cambada de desordeiros. Não tirem o direito de ir e vir das pessoas. Querem protestar? Vão lá pra pista do aeroporto Augusto Severo e passem no mínimo uma década gritando e chorumingando pra lá. Nunca onde o povo trabalhador, de bem estar.
Todos VAGABUNDOS. Se querem fazer greve, façam, fiquem sem trabalhar! Agora parar avenidas e rodovias é BANDIDAGEM e VAGABUNDAGEM, ambulâncias com pessoas doentes ficam sem poder chegar a hospitais correndo risco de perder a vida, pessoas não conseguem ir trabalhar…nesse último ato criminoso soube que pessoas que vinham do interior perderam uma mamografia marcada há bastante tempo.
Então, descobrimos que Lula montou um esquema trilionário de corrupção para comprar pedalinhos, ajudar o sobrinho da ex-mulher que morreu há 40 anos, receber propinas DEPOIS que saiu do governo e, agora, reformar a piscina do Palácio da Alvorada – que, como todo mundo sabe, pertence à família Silva.
E quando vamos descobrir a quem pertence o Aeroporto do titio Claudio, o Helicóptero carregado de coca, a lista de Furnas, o esquema de Trens e Metrôs e tantas outras obras?
E porque o Banestado, a Castelo de Areia e Satiagaha e pessoas como Carlinhos Cachoeira, Daniel Dantas e tantos outros ainda estão soltos?
Alguém poderia explicar?
Valeu Chico Santiago, quem transformou a PISTA de POUSO do titio Claúdio em "aeroporto"? Foi você?
Essa da reforma da piscina do Alvorada, mais é que "jogada" jurídica dos advogados de Lula, para tentar "criar" uma versão que as benfeitorias das empreiteiras para Lula, tiveram como alvo o bem público.
O helicóptero carregado e coca e os milhões carregados nas cuecas estão em aberto.
A lista "criada em furnas" somados aos trens e metrôs tão falados, se existiram, que sejam investigados, mais vamos deixar claro: Isso não chega a 10% do que o bando do PT desviou.
Qual a representatividade que meia dúzia de gatos pingados tem? São desocupados causando o caos social e as autoridades aceitando, vendo inerte o direito do trabalhador sendo usurpado.
Foram os desalojados do PT que foram as ruas para tirar o direito de ir e vir do cidadão de bem.
Foram apenas os cargos comissionados que o PT distribuía e agora estão sem a boquinha de receber e não trabalhar.
Então que esse tipo de vandalismo social não seja mais aceito, que as autoridades tomem as medidas cabíveis e imediatas para que o cidadão trabalhador não seja restringido de seus direitos.
Qual a razão da turma do MST e TMST fazer manifestação portando facas, fações e demais armas brancas sem serem presos pelo crime cometidos a olhos vistos?
Começa a cair a ficha: o golpe quebrou o Brasil!
Vendido ao público como a condição necessária para a volta da confiança, o golpe parlamentar de 2016, que começou a ser construído um dia depois da vitória da presidente Dilma Rousseff em 2014, colocou o Brasil num lamaçal político e econômico para o qual ainda não se encontrou uma saída; com Michel Temer e Henrique Meirelles, o rombo fiscal explodiu, a arrecadação desabou e as vendas do comércio e da indústria foram ao fundo do poço; autodestruição brasileira já ganha até a manchete do Valor Econômico, da Globo, que foi peça central do golpe.
O golpe ocorreu durante 13 anos de gastos, uma COPA pra otarios pagarem e mais uma olimpiada pra o RJ falir… Medidas populistas, altos salarios de funcionarios publicos, aposentadorias gordas, pobres endividados com minha casa minha divida, etc… A arrecadacao desabou porque culparam os empresarios…. a culpa sao dos sindicalistas e do pessoal da esquerda populista.
vc só pode ser um alienado ou debiloide… quem quebrou o brasil foi a quadrilha do PT !!! ou vc acredita em papai Noel…tenha fé meu amigo e procure um psicologo e vá se tratar.
O golpe quebrou o Brasil? Seja sensato meu amigo, não se exponha ao ridículo. As urnas já legitimaram o processo de impeachment.
Agora, quer falar de coerência? Não lembro de um protesto sequer desses mesmos sindicatos enquanto a Petrobras, Correios, Eletrobras e outras empresas públicas eram saqueadas; No entanto, agora essas instituições saem as ruas?
Tenho uma profunda convicção que estamos no rumo certo: nos distanciando do populismo que custou uma década a esse país.
Felicio Honório
14/11/2016 às 14:17
Até agora os delatores não falaram do PSDB ou agentes não quiseram ouvir?
Será que o quadro que temos é porque depoentes estão se 'esquecendo'" de delatar tucanos em seus depoimentos, e que por isso será realizado um recall na Lava Jato?
Será que delatores omitiram informações, propositalmente ou não, sobre irregularidades em governos de São Paulo e Minas Gerais, quando comandados pelos tucanos?
Por que nunca estiveram na mira dos investigadores as obras realizadas nos governos paulistas de José Serra e Geraldo Alckmin e no mineiro de Aécio Neves, como o Metrô de São Paulo, Furnas e a Cidade Administrativa de Belo Horizonte. Pois alguns desses delatores envolvidos não seriam os mesmos representantes das empreiteiras Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez?
Será que nossas leituras e interpretações da realidade não mudarão com mais informação?
Responder
Essa quadrilha de sindicatos ,que não produzem um grão de arroz,só querem é mamar nos trabalhadores….o RATAZANA do lula e sua DILMANTA foram expulsos e agira querem encher o saco
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam na noite do sábado (12), em um shopping center, no bairro de Lagoa Seca, em Natal, João Eudes Marques da Silva, de 37 anos, ao ser flagrado furtado produtos de um estabelecimento comercial. No momento da abordagem foi verificado que o suspeito estava com uma tornozeleira de monitoramento do sistema prisional.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal onde foi autuado por furto qualificado.
A cerveja apresentou bons resultados na desaceleração do declínio do ‘bom colesterol’ – Hermes de Paula / Agência O Globo
O consumo moderado de álcool contribui para um declínio mais lento da lipoproteína de alta densidade (HDL), conhecida como o “bom colesterol”, ao longo do tempo — ao menos, é isto que indica um estudo preliminar apresentado no evento American Heart Association’s Scientific Sessions 2016.
Considerando dados de 80 mil adultos chineses saudáveis, os pesquisadores acompanharam o histórico de consumo de álcool e níveis do colesterol HDL por mais de seis anos. Eles agruparam os indivíduos em status de consumo de bebidas de acordo com o relato dos próprios pesquisados: de pessoas que não bebem ao consumo pesado (mais de uma dose diária de álcool para mulheres e duas para homens).
Níveis de HDL diminuíram entre todos os participantes ao longo do tempo, mas o consumo moderado de álcool (meia dose diária de álcool para mulheres e até duas para homens) foi associado com um declínio mais lento na comparação com não-consumidores e consumidores pesados.
Por outro lado, o consumo pesado praticamente eliminou o benefício.
Os pesquisadores também analisaram se os benefícios do consumo de álcool dependiam do tipo de bebida consumida. A cerveja se apresentou como um fator que desacelerou o declínio do HDL; já entre bebidas destiladas, apenas consumidores leves (de zero a 0,4 dose diária de álcool para mulheres e menos de uma para homens) e moderados apresentaram o benefício.
Não houve consumidores de vinho o suficiente para verificar os efeitos desta bebida no HDL, por isso os pesquisadores, da Universidade da Pensilvânia, apontaram que é preciso observar outras populações e tipos de álcool consumido.
A Associação Americana do Coração recomenda o consumo moderado de álcool, mas no caso de um consumidor iniciante, indica que um médico seja consultado. O HDL é associado à proteção do coração, pois contribui para a eliminação nos vasos de colesterois ruins, como o LDL.
Policiais da Força Nacional de Segurança Pública recuperaram na noite do sábado (12), no bairro Bom Pastor, na zona Oeste de Natal, um veículo modelo Gol de cor preta e placa PFJ 0877 que foi havia acabado de ser roubado por dois casais em Ponta Negra. Durante a ação, as duas mulheres envolvidas no roubo foram identificadas e detidas. Entre elas, uma adolescente de 17 anos, foi localizada escondida de baixo de um veículo, na Rua Jackson Ribamar. Os policiais também recuperaram uma bolsa, celulares, dinheiro, entre outros materiais levados das vítimas.
Durante a Operação Madrugada Segura realizada na noite do sábado (12) e madrugada do domingo (13) foram abordados 116 pessoas e 63 veículos, entre motos e carros, em atitude suspeita. A ação visa a redução dos índices de violência no RN.
Decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho ressalta, mais uma vez, os direitos que uma mulher grávida tem, ao ser exonerada de um cargo comissionado. Desta vez, o julgamento é relacionado a Mandado de Segurança movido por uma gestante nomeada, em maio deste ano, para um cargo comissionado como chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e que em 6 de setembro, foi exonerada após a comunicação de sua gravidez. O pedido foi atendido em parte.
Segundo a autora do MS, ela afirma que se encontra em estado de gravidez, fato que garantiria a estabilidade no cargo, mesmo se tratando de cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, mas que, mesmo informado tal situação e apresentado os exames comprobatórios, a exoneração foi realizada, o que seria uma “flagrante ilegalidade”.
No entanto, o desembargador destacou que à servidora pública grávida é garantido, na forma do artigo 10, inciso II, letra “b”, do ADCT da Constituição Federal de/1988, o direito a estabilidade provisória. Contudo, tal direito, para às ocupantes de cargo comissionado, não lhes garante o direito de reintegração no cargo antes ocupado, mas apenas o direito de receber as verbas remuneratórias como se ocupante ainda fosse do cargo até o quinto mês após a data do parto.
“Defiro, em parte, o pedido de liminar alternativo para determinar que as autoridades coatoras procedam ao pagamento de indenização mensal à impetrante, no valor dos vencimentos integrais que recebia ao cargo do qual foi exonerada, a partir do mês de novembro do corrente ano, até o quinto mês após o parto”, definiu Sobrinho.
Mandado de Segurança Com Liminar n° 2016.015169-8 TJRN
O q a querelante pretendia conseguiu (pecuniária) no período da gestação e no pós parto (cinco meses)…
Por se tratar de cargo em comissão, não teria a garantia do retorno ao cargo, portanto a sentença do Dr Amaury foi perfeita..
Vai continuar tendo direito ao salário até o pós parte sem trabalhar neste período.
Essa pessoa quando assumiu o cargo na SESAP além de não ter condições para assumir o cargo, tratava pessimamente os servidores e quem a procurava.
Busquem informações na SESAP que todos irão comprovar as palavras.
Um leitor, em contato com o Blog, faz a queixa do excesso de som cometido pelo Bar 360º com shows ao vivo que diz incomodar a todos os moradores da vizinhança. O bar é localizado na esquina da Prudente com a Miguel Castro, (onde ficava o antigo “Seis em Ponto”) – vizinho a dezenas de residências. De acordo com o reclamante, shows ao vivo várias vezes na semana até à madrugada, em uma área aberta sem isolamento acústico, vem causando perturbação do sono.
Segundo o reclamante, já foi feita a denúncia na SEMURB no dia 15/03/16, e até hoje nenhuma providência foi tomada. Ainda segundo o reclamante, mesmo com vários vídeos gravados da varanda de apartamentos próximos mostrando como os shows ao vivo acontecem, colocando no youtube e ainda repassando para a ouvidoria da SEMURB, nenhuma resposta foi dada. Confira vídeo aqui
O próprio vídeo já mostra que o problema é excesso de sensibilidade do denunciante, pois o som só é audível em frente ao estabelecimento, e não há residências num raio de 400 metros dali. Talvez seja até um concorrente com inveja.
SEMURB ? Para que serve esta secretaria? Já fiz denúncias de um bar aqui no Alagamar em Ponta Negra en frente à rota do sol,vizinhos também fizeram e até agora nada foi feito, estão tirando nosso sossêgo é quase todo dia o barulho de som ao vivo. É uma vergonha, não temos leis para isso.
A Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora da SEMURB vem esclarecer que o referido estabelecimento já foi autuado e notificado a suspender o uso de música amplificada no referido estabelecimento. O não cumprimento da determinação certamente acarretará a adoção de medidas mais enérgicas por parte da municipalidade, que poderá ser a interdição e/ou a apreensão de equipamentos e/ou petrechos utilizados para materializar a infração.
Compreendemos que as respostas nem sempre saem na velocidade que o cidadão necessita, mas a SEMURB tem feito todos os esforços para manter a cidade dentro do que determina as normas.
Quando o ABC conseguiu o acesso para a série B, após o jogo, o lado externo do Frasqueirão estava apinhado de policiais que proibiram a colocação de qualquer espécie de som, sob o fundamento de que haveria perturbação do sossego alheio. Naquela mesma oportunidade registrei, a amigos obviamente, pois se fosse falar isto aos nobres milicos corria sério risco, que duvidava que eles tomassem igual iniciativa em relação a bares ou estabelecimentos comerciais que tiram o sossego alheio semanalmente (lá no Frasqueirão seria 1 dias/noite apenas), porquanto nestes há o interesse econômico em jogo que sempre fala mais alto (nem vou falar do CARNATAL,,,). Infelizmente estamos no Brasil, onde só tem vez e voz os detentores do poder econômico, os quais têm sob seu cabresto as instituições públicas, que muitas vezes deveriam ser as responsáveis por fiscalizá-los.
Domingo (13/11/2016) teve um "passeio ciclístico" promovido dentro dos clube da PM.
O carro de som acordou toda vizinhança do Tirol as 07 horas da manhã em pleno domingo.
Depois de muito som alto, vieram os fogos.
O que fazer quando a própria PM se torna partícipe de uma situação absurda e abusiva dessas?
Basta fazer um abaixo assinado e procurar a Delegacia do Meio Ambiente para elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência e posterior envio à justiça. Simples assim
Bruno, esse problema ocorre desde a época do 6 em ponto. Tentamos recorrer a Semurb, Policia Ambiental, 190 e até hoje nada foi feito. Esperamos que desta vez seja tomada alguma providência cabível.
As baratas são notoriamente difíceis de matar. Existe até a lenda de que elas conseguem suportar bombas nucleares, tamanha a fama destes incríveis insetos, já que podem suportar 2.000x mais radiação do que nós humanos.
A ciência já sabe que elas conseguem viver por várias semanas mesmo com a cabeça arrancada. Preocupada com a incrível capacidade de resistência destes insetos, uma mulher de Taiwan “passou um pouco dos limites” na tentativa de eliminar uma barata.
A faxineira, que não teve o nome divulgado para preservar sua imagem, foi trabalhar em uma repartição em Chungli, no distrito de Zongli, quando se deparou com barata e não hesitou em agir ferozmente.
Ela conseguiu atingir a barata com um sapato, pegando-a em seguida com um papel de seda. Após isso, a faxineira jogou a barata no vaso sanitário e misturou vários produtos inflamáveis, ateando fogo na “mistura”. A quantidade de produtos inflamáveis foi tão grande que o vaso explodiu completamente em segundos. Mesmo após a explosão, ela não demonstrou estar preocupada com o fato, buscando apenas ter certeza que a barata estava morta.
Não foi divulgado se ela será obrigada a responder legalmente por sua ação perigosa ou se terá que pagar pelos enormes danos materiais gerados.
Catsaridafobia!
Esse nome super estranho é a definição para quem tem fobia de baratas. Muitos que sofrem do problema sofreram algum tipo de trauma na infância ou na pré-adolescência, onde tiveram contato com estes insetos.
Em casos extremos, torna-se necessário o acompanhamento com terapeuta especializado, bem como suporte psiquiátrico para controlar os sintomas que causam grande aflito aos portadores.
Bart Simpson, de ‘Os Simpons’, reclama de estar certo sobre Trump como presidente
O seriado Os Simpsons previu a chegada de Donald Trump à Casa Branca. Isso não quer dizer, contudo, que seus criadores estão felizes com o acerto. Pelo contrário. Em vídeo publicado no Facebook oficial da série, Bart Simpson, o filho encrenqueiro de Homer, escreve na lousa, como de costume na sequência de abertura de Os Simpsons.
Desta vez, em vez de escrever aquilo que fez errado, Bart reclama:
“Estar certo é uma m…”
O vídeo foi ao ar na TV norte-americana no último domingo, 13, na exibição do episódio inédito da série por lá.
A previsão foi ao ar há 16 anos, em um episódio chamado Bart to the Future, no vemos o futuro dos personagens em 2030. Bart é um beberrão que ainda mora com os pais. Lisa, a irmã gênia da família, acaba se ser eleita como presidente dos Estados Unidos. Ao chegar à Casa Branca, Lisa reclama do caos deixado pelo seu antecessor, Donald Trump.
Abaixo, a cena:
https://www.youtube.com/watch?v=lxjM1yCcqTQ
Donald Trump como presidente dos Estados Unidos não é a única previsão acertada de Os Simpsons ao longo dos anos em que o seriado esteve no ar.
A Resenha MEIO-DIA RN desta segunda-feira receberá o jornalista Paulo Araújo, e o publicitário Pedro Ratts. O programa de hoje também contará com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. A situação econômica e administrativa do Estado sob a ótica do Ministério Público do RN será um dos assuntos da entrevista com o promotor.
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