Finanças

Cachaça, vinho e cerveja artesanal entram no Simples e oferta pode aumentar

Com as mudanças no Supersimples (regime de tributação diferenciado para pequenos negócios) aprovadas na última terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados, as microcervejarias, pequenas destilarias, vinícolas e produtoras de licores ganham a possibilidade de aderir ao sistema.

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer para começar a valer a partir de 2018.

A inclusão desses negócios no Supersimples (ou Simples Nacional) pode ajudar muitos pequenos negócios a saírem da informalidade, colocando mais produtos –cachaças, vinhos, licores e cervejas artesanais– no mercado e gerando novos empregos, afirmam entidades como Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho) e Ibrac (Instituto Brasileiro da Cachaça).

“Foi um trabalho importante no sentido de mostrarmos as particularidades de um setor em que cerca de 90% das empresas são de pequeno e médio porte, além de darmos uma passo significativo para a desburocratização da atividade vitivinícola. Podemos ter centenas de novas empresas, produtores de vinho colonial, formalizados”, afirmou o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani.

Limite de faturamento maior

Pela regra em vigor atualmente, para ser considerada uma pequena empresa e se enquadrar no Supersimples, o negócio não pode faturar mais de que R$ 3,6 milhões por ano.

O texto aprovado pela Câmara, no entanto, aumenta esse limite para R$ 4,8 milhões por ano. A mudança também passa a valer em 2018, caso o presidente sancione a proposta.

Opinião dos leitores

  1. O importante para a sobrevivência desses negócios não é o aumento da oferta, mas a baixa nos preços absurdos desses produtos que hoje são imensamente traçados no Brasil sil sil.

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Jornalismo

Conheça a trajetória do Donald Trump

O jovem Donald Trump (ao centro) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Donald no centro

 

Por G1

De temperamento explosivo e sem experiência política anterior, Donald Trump tem, aparentemente, poucas das qualidades geralmente listadas para aqueles que pretendem entrar na Casa Branca. Ainda assim, o bilionário republicano de 70 anos superou todos os prognósticos e se impôs como um forte adversário para a experiente Hillary Clinton.

Com discursos centrados nas frustrações e inseguranças dos americanos num mundo em mutação, tornou-se a voz da mudança para milhões deles.

Nascido em 14 de junho de 1946 no bairro nova-iorquino do Queens, Trump é o quarto dos cinco filhos de Fred Trump, um construtor de origem alemã, e Mary MacLeod, uma dona de casa de procedência escocesa.

Desde criança ele mostrava um comportamento rebelde, tanto que seu pai teve que tirá-lo da escola aos 13 anos, onde havia agredido um professor, e interná-lo na Academia Militar de Nova York, com a esperança de que a disciplina militar corrigisse a atitude de seu filho.

“Uma vez jogou um bolo de aniversário em todo mundo numa festa, outra vez jogou um apagador num professor, que ficou com o olho roxo. O pai de vez em quando recebia ligações da escola dizendo: o ‘Donald não está se comportando’. E ficava muito frustrado”, relatou o biógrafo Michael D’Antonio ao Jornal Nacional.

Aparentemente, o pequeno Donald “era um valentão boca suja” que adorava “dizer palavrões a todo volume”, segundo o médico Steve Nachtigall, de 66 anos, que sofreu com suas travessuras.

Trump graduou-se em 1964 na academia, onde alcançou a patente de capitão e vislumbrava seu destino: “Um dia, serei muito famoso”, comentou então ao cadete Jeff Ortenau.

Em 1968, o hoje magnata formou-se em Economia na Escola Wharton da Universidade da Pensilvânia, e se transformou no favorito para suceder seu pai no comando da empresa familiar, Elisabeth Trump & Son, dedicada ao aluguel de imóveis de classe média nos bairros nova-iorquinos de Brooklyn, Queens e Staten Island.

Trump assumiu em 1971 as rédeas da companhia, rebatizada como The Trump Organization, e se mudou para a Manhattan. Enquanto seu pai construía casas para a classe média, ele optou pelas torres luxuosas, hotéis, casinos e campos de golfe. Trump gosta de dizer que começou seus próprios negócios modestamente, com “um pequeno empréstimo de US$ 1 milhão” de seu pai.

Donald Trump e sua primeira mulher, Ivana, no dia em que adquiriu cidadania americana, em 1988 (Foto: AP)
Donald e sua 1ª esposa Ivana

 

Já nos anos 1980, tinha em construção diversos empreendimentos na cidade, incluindo a Trump tower, o Trump Plaza, além de cassinos em Atlantic City, em Nova Jersey. Casou-se pela primeira vez em 1977, com a modelo tcheca Ivana Zelníčková, com quem tem três filhos, e pela segunda vez em 1993, com a atriz Marla Maples, com quem tem uma filha.

Em 2011, se casou com sua atual mulher, Melania Knauss, ex-modelo eslovena de 46 anos que cria seu filho Barron, de 10 anos. Ela foi colocada longe dos holofotes durante a campanha. Já seus filhos adultos, Ivanka, Donald Jr., Eric Tiffany participam da corrida eleitoral. Trump tem sete netos.

Na começo da década de 90, três dos seus cassinos entraram falência por causa de dívidas, na tentativa de reestruturá-las. Em 1996, comprou os direitos dos concursos Miss USA, Miss Universo e Miss Teen, tornando-se seu produtor executivo.

Oito anos mais tarde, tornaria-se figura pública ainda mais conhecida ao virar apresentador do programa “The Apprentice”, em que tinha o poder de demitir os participantes.

Apesar de afirmar ter US$ 10 bilhões, sua fortuna foi estimada em US$ 4,5 bilhões pela Forbes. Em 2014, o Partido Republicano sugeriu que concorresse ao governo de Nova York, mas Trump disse que o cargo não lhe interessava.

Trump mora em um triplex no topo da Torre Trump em Nova York, e viaja em seu Boeing 757 privado, que serve regularmente como pano de fundo para seus comícios.

Cabelo tingido de loiro, impecavelmente vestido, ele fascina e horroriza. Quando uma dúzia de mulheres o acusaram de assédio e gestos sexuais impróprios, ele tratou todas de mentirosas.

Trump não é dos mais fiéis a ideologia: foi democrata até 1987 e, em seguida, republicano (1987-1999), membro do partido da Reforma (1999-2001), democrata (2001-2009), e republicano novamente. Durante a sua carreira foi alvo de dezenas de processos civis relacionados aos seus negócios.

Recusou-se a publicar seu imposto de renda – uma tradição para os candidatos à Casa Branca – e reconheceu que não tinha pago impostos federais durante anos, depois de informar enormes perdas de US$ 916 milhões em 1995. “Isto faz de mim uma pessoa inteligente”, disse ele, mais uma vez causando enorme polêmica.

donald Trump diante de seu helicóptero, em 1988 (Foto: AP)
Trump em frente ao seu helicóptero em 1988(AP)

Opinião dos leitores

  1. Esse é o perigo de um povo que criminaliza a política e destrói a Democracia, rasgando sua Constituição como está fazendo o Brasil.
    Quem será o Trump brasileiro?
    Crivella, Bolsonaro, Silas Malafaia, Ronaldinho Fenômeno, Luciano Hulk, Moro…

    1. Nunca vi tamanha besteira… Nao tem como comparar. O cara é um empresario que herdou e soube levar pra frente seu negocio dentro das regras da economia americana. A falta de educacao e as questoes pessoais dele com mulheres nao o transformam nessas pessoas que voce listou. Pior foi lula, dilma, e seus socios que mentiram durante 13 anose quebraram o país.

  2. ?Eu sempre disse que ‘se Deus me agraciasse com milhões em dinheiro eu ajudaria bilhões de necessitados’. Que tolice de minha parte, pois ‘vendido como escravo ao pecado’ eu teria sido seduzido por tanto dinheiro e me perdido, talvez por completo, do caminho do bem. Hoje, apenas rogo humildemente ao Pai que me ensine o bem rezar para que em minhas preces eu saiba pedir ‘que o Espírito Santo consiga estar presente nos corações dos líderes mundiais e governantes’. (jonny)

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Jornalismo

EM UMA APURAÇÃO DRAMÁTICA: Trump é eleito presidente dos EUA

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O magnata republicano Donald Trump fez História e, contra todas as previsões, alcançou delegados suficientes no Colégio Eleitoral para ser eleito o novo presidente dos Estados Unidos, derrotando a democrata Hillary Clinton, ex-secretária de Estado. Ao ser projetado vencedor pela AP em Pensilvânia e Wisconsin, bateu a marca requerida de 270 representantes no sistema distrital para ser eleito. A mera possibilidade de sua vitória derrubara o mercado futuro em Dow Jones, bolsas na Ásia na abertura do pregão pela manhã no continente, e fez o peso mexicano sofrer sua maior baixa histórica. Hillary não havia admitido abertamente a derrota até a última atualização desta matéria, mas, segundo a CNN, admitiu derrota em ligação ao republicano.

— A secretária Hillary me ligou e ela nos parabenizou, e eu a parabenizei pela nossa duríssima luta. Hillary lutou duramente por muito tempo. Temos uma grande dívida com ela por seu serviço — disse ele nu mevento de vitória, em Nova York. — Agora é hora de nos unirmos como um povo só. É a hora. Prometo que serei o presidente para todos os EUA. Vamos renovar o sonho americano. Nosso país tem um tremendo potencial. Nossos homens e mulheres não serão mais esquecidos.

Ele prometeu que a infraestrutura e o respeito à população serão priorizados.

Apesar de a apuração começar sem surpresas, a maré começou a virar a favor de Trump após vitórias nos estados-chave de Pensilvânia, Flórida, Carolina do Norte, Ohio, Geórgia e Iowa. Com a conquista de delegados nos locais, muito disputados com Hillary, ele ficou com um caminho cada vez mais aberto para consolidar sua vitória. Os primeiros resultados parciais durante o dia indicavam uma grande participação, o que, em tese, beneficiaria Hillary — analistas indicam que os democratas têm melhores resultados em eleições com grande participação, pois o voto não é obrigatório.

“Essa equipe tem muito do que se orgulhar. O que quer que aconteça esta noite, obrigada por tudo”, escreveu Hillary no Twitter, por volta da meia-noite (hora de Brasília) quando os republicanos começavam a ampliar sua vantagem na apuração.

Ao final da noite, o chefe da campanha de Hillary, John Podesta, apareceu tarde da madrugada, naquele que seria o evento de vitória, apenas para pedir ao público que fosse para casa — sem declarar derrota.

O governador de Indiana e futuro vice-presidente, Mike Pence, disse que esta foi uma noite histórica.

— É difícil para mim expressar. Sou muito grato a Deus por sua graça, minha família, minha mulher, sou profundamente grato ao povo americano por me dar essa oportunidade de servi-lo.disse, elogiando Trump: — Sua liderança e visão farão os EUA grandes de novo.

A contragosto, muitos republicanos que haviam se negado a apoiar Trump comemoraram a escolha popular.

— Uma mensagem que veio alta e clara nesta eleição é que os americanos querem progresso agora — disse o senador reeleito John McCain.

 

Opinião dos leitores

  1. O povo anda fatigado dos políticos profissionais…Veja o q aconteceu aqui no Brasil nas últimas eleições,onde em duas importantes capitais,dois empresários q nunca disputaram eleições conseguiram êxito,desbancando dinossauros da política …

    1. Vc tem toda razão, mas veja que ainda tá longe do ideal. João Doria, sem Geraldo Alkimim e o PSDB jamais teria vencido. Portanto ainda tem figurões infiltrados. Mais tá melhorando.

  2. Acredito que a maioria esmagadora, talvez mais de 95% dos leitores do blog, achem matérias desse tipo irrelevantes e, como eu, leiam apenas metade da manchete.
    Desnecessária.
    Como disse um outro: "brasileiro elege analfabeto, ladrão, ex bbb, jogador de futebol, palhaço e fica preocupado com eleição dos EUA."

  3. Com a crescente criminalização da política e descrença nos políticos tradicionais, Milionários (as vezes Pastores) vão ocupando o espaço com visão pragmática de "Capitalista Selvagem", cuja visão logo demonstrará que estamos "fugindo de gorilas e entrando na jaula com os leões"(Charles Chaplin).
    A população pobre e trabalhadora em pouco tempo terá muitos motivos para perceber quem pagará esse "Pato".

  4. O mundo está muito mudado, no momento que a maior nação a maior economia do mundo elege um fanfarrão desse e os Colombianos rejeita um acordo de paz, são sinais claro que o mundo tá louco. Só Deus na causa.

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Cultura

6ª FLiQ começa nesta quinta na Cidade da Criança

A 6ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ) começa nesta quinta-feira (10/11) com a abertura oficial a cargo do poeta, improvisador e rapper paulista Fabio Brazza. O poeta mossoroense Antonio Francisco é também autor confirmado na Feira, e está programado um encontro no palco entre os dois artistas. A abertura será a partir das 19h no Anfiteatro da Cidade da Criança com entrada gratuita.

Nesta edição, a 6ª FLiQ promete agitar os fãs da literatura e de histórias em quadrinhos (HQ’s) com mais de 80 horas de atividades divididas em mais de 40 atrações entre autores, artistas e especialistas em literatura, artes plásticas, games, história em quadrinhos locais e também nacionais. A Feira também vai abrigar o lançamento de novas produções de diversos autores e editoras, além de exposições de artes plásticas e HQ’s.

Na literatura, uma das grandes atrações é o escritor e youtuber Affonso Solano. À frente do canal do Youtube “Matando Robôs Gigantes” e autor de livros de fantasia, Affonso Solano participa de um bate-papo sobre esse gênero de literatura na noite do sábado (12/11) às 19h30. Entre os ilustradores convidados, destacam-se Rogério Coelho, indicado para o Prêmio Jabuti deste ano na categoria Ilustração, e o também ilustrador carioca Ferreth.

Ainda nas atividades da Feira, estão programados bate-papos e mesas-redondas, entre elas uma com a participação da quadrinista carioca Ana Recalde que vai discutir a participação feminina na produção de histórias em quadrinhos, e também a comemoração dos 40 anos da Revista Maturi, uma das primeiras experiências em histórias em quadrinhos do Rio Grande do Norte.

A 6ª FLiQ também é um momento de conhecer novas atividades ou se aperfeiçoar em técnicas dos artistas participantes do evento ou dos parceiros da feira. Estão programadas algumas oficinas entre elas a de construção de personagens para o graffiti com o artista de rua Augusto Furtado (Arbus); oficina de artesanato com material reciclado com Dany Melo; oficina de arte Origami com Eugênio Rangel; de arte Cartoon com a ilustradora Raissa Bulhões; de Organização Digital, com a personal organizer Carolina Lopes; e também a oficina “Como aproveitar o melhor suas fotos com o celular” no estande do Sebrae.

Música e contação de estórias

A FLiQ também tem um espaço reservado para crianças e mães com leituras de livros infantis pelos próprios autores e grandes nomes da literatura infantil, entre eles José Castro, Adriano Gomes e Salizete Freire. A leitura será na tarde de sábado a partir das 16h no Anfiteatro. E, em seguida, o contador de estórias Buihú apresenta atração “Malas que contam e cantam estórias”, também no Anfiteatro a partir das 17h.

Muita música também faz parte da programação da 6ª FLiQ. Além do show de abertura, a Feira vai contar com a apresentação do produtor musical Zé Dias junto com seus convidados na noite do sábado (12/11). Uma outra apresentação programada é do rapper potiguar Daniel GetUp, que vai abrir o show de Fabio Brazza na quinta-feira (10/11) a partir das 19h30.

Outros momentos musicais ficam por conta da apresentação cultural do Coral do Sistema Fecomércio Sesc Senac, na sexta-feira (11/10) a partir das 18h no Anfiteatro. E, no domingo, a Feira será encerrada com a apresentação do Sesi Arte Quarteto a partir das 17h30.

FLiQ Games

Ainda na 6ª FLiQ, uma atividade educacional oferece a oportunidade para que crianças e adolescentes entrem em contato com a linguagem de programação de computadores. O Espaço FLiQ Games recebe o Desafio GamEdu, da Metrópole Digital (IMD), que ensina os conceitos da programação de jogos por meio de uma competição lúdica entre os participantes. Haverá palestras e oficinas sobre a construção de games para computadores.

A 6ª FLiQ será realizada de 10 a 13 de novembro na Cidade da Criança com entrada gratuita em todos os eventos. A programação da Feira está disponível no site www.fliqnatal.com.br. A realização da 6ª FLiQ tem o patrocínio da Cosern, Governo do RN por meio da Lei Câmara Cascudo, Unimed – Prefeitura de Natal por meio da Lei Djalma Maranhão, Senac Sistema Fecomércio. Apoio: Sebrae, Fundação José Augusto, Fiern SESI, GamEdu e Café Santa Clara.

Opinião dos leitores

  1. Foi pra isso que o prefeito Carlos Eduardo viajou a São Paulo.
    Tá muito mais preocupado com literatura do que com o pagamento dos servidores.
    ACORDA Povo do RN!!!!!!!!!!!

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Economia

Petrobras anuncia redução do preço do diesel em 10,4% e da gasolina em 3,1%

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%.

Em outubro, a Petrobras já havia reduzido o preço da gasolina e do diesel, na primeira queda desde 2009. No entanto, a redução não foi passada pelos postos aos consumidores.

Segundo a Petrobras, se a redução desta terça for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro.

A empresa, no entanto, lembra que a queda do preço para o consumidor final não é direta, e “dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

G1

Opinião dos leitores

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Política

Trump vota em território hostil: sua Nova York natal

O candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, votou sob vaias nesta terça-feira, perto de sua residência, em Nova York, um reduto democrata – uma visão incomum que ressalta os tensos laços do bilionário com a cidade-ilha onde ele fez fortuna.

Aos gritos de “Nova York te odeia!”, repetidos por eleitores e pedestres, Trump desceu de sua limusine em um dia ensolarado para votar na seção na sofisticada Midtown Manhattan.

Alguns, inclusive meia dúzia de operários que trabalhavam na rua e usavam capacetes com adesivos de campanha de Trump, o aplaudiram, mas foram menos expressivos.

Mais cedo, duas mulheres não identificadas com os seios nus foram retiradas da mesma seção, aos gritos de “fora da nossa seção, Trump!”.

A tensa recepção ocorreu apesar das sólidas credenciais do bilionário na cidade: nascido no bairro do Queens, seu pai já era um bem sucedido investidor imobiliário. Ele construiu fama e fortuna na cidade e seu nome estampa os enormes letreiros de mais de uma dúzia de arranha-céus em Manhattan.

Foi também em Nova York que ele gravou “The Apprentice” (O Aprendiz), um popular ‘reality talent’ que começou em 2004 e foi importante para estabelecer a marca Trump na qual baseou sua aposta presidencial.

Ele sempre esteve ligado à cena social da metrópole, em jantares e na imprensa dedicada à vida das celebridades, que acompanhou a série de escândalos relacionados a seus casamentos e infidelidades conjugais.

Mas apesar de ter vínculos mais fortes com Nova York do que a adversária democrata, Hillary Clinton – que chegou ao estado de Nova York após ter sido primeira-dama na Casa Branca – sua campanha e retórica cáusticas, especialmente contra os imigrantes, são vistas aqui como um insulto à diversidade que a cidade representa.

“A América não é apenas um país. A América precisa ser representada por alguém que seja consciente de sua diversidade e caráter inclusivo”, disse a enfermeira Erica Herreros.

Ela votou em Hillary Clinton no Queens, um bairro muito diverso que era predominantemente branco quando Trump morou ali, nos anos 1950.

Após votar no Harlem, Aaron Kliner disse que “a divisibilidade que Trump tem vomitado não é o que somos como povo”.

‘Êxodo em massa’

Portanto, não parece uma surpresa que tantos eleitores em Manhattan, um reduto democrata, tenham usado adjetivos particularmente nada lisonjeiros para descrever um homem que alega representar aqueles que se sentem desrespeitados pelos políticos americanos.

“Fascista”, “perigoso” e “estúpido” são apenas alguns dos termos que os eleitores de Nova York na sofisticada Upper East Side usaram para descrevê-lo.

“Acreditem em mim, como nova-iorquino, sei tudo sobre Trump. Eu não quero vê-lo na Casa Branca”, disse o empresário Pat Crow.

A hostilidade de Nova York com relação a Trump também tem outras origens.

Grandes fortunas abundam na cidade, mas elas também são acompanhadas de grande filantropia, caridade e ajuda às artes – como visto no caso da família Rockefeller e do ex-prefeito Michael Bloomberg.

Mas Trump, que nunca teve um cargo eletivo, não é generoso em ações de caridade, o que lhe rende olhares de desaprovação e o status de “persona non grata” em meio à alta sociedade nova-iorquina.

Embora exista uma Fundação Donald J. Trump, o procurador-geral de Nova York determinou a suspensão de seu financiamento depois que se descobriu que ele solicitou doações sem as adequadas autorizações previstas na lei estadual.

O jornal Washington Post também reportou que ele às vezes usou recursos de caridade para adquirir retratos de si mesmo, financiar ações na justiça para defender seus negócios e dar presentes políticos.

Se os nova-iorquinos vão sentir uma ligação mais forte com Trump se ele chegar à Casa Branca?

“Eu não me surpreenderia se houvesse um êxodo em massa”, disse Charmaine Smith, um eleitor afro-americano no Harlem. E para aqueles que não podem deixar o país, ele lembra: “você só precisa aguardar quatro anos”.

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Política

Governadores vão ao STF para garantir mais repasses

Pelo menos dez governadores foram hoje (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que a Corte julgue ação na qual 19 Estados e o Distrito Federal pretendem garantir o recebimento de parte do valor obtido com multas cobradas pelo governo federal com a Lei da Repatriação. A norma já prevê a divisão dos valores obtidos com a cobrança de Imposto de Renda dos bens repatriados, mas os estados entendem que a quantia obtida com multas também deve ser dividida. As informações são da Agência Brasil.

Após deixar a reunião com a presidente do STF, Cármen Lúcia, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, defendeu a divisão do valor obtido com a multa. Segundo Pezão, uma decisão favorável do Supremo pode garantir ao governo estadual cerca de R$ 60 milhões.

‘O Estado do Rio é o segundo que menos recebe recursos do Fundo de Participação dos Estados. Para nós, tudo que está pingando hoje é um tsunami. Qualquer dinheiro que entrar é um tsunami’, disse.

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, disse que a União não pode subtrair recursos dos Estados. Segundo ele, sem o repasse da multa, os governadores ficam sem a metade dos valores a que teriam direito se o repasse não tivesse sido vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

‘Aqui nós não estamos buscando recursos para pagar servidores públicos. Alguns Estados estão fazendo as escolhas. Eu tenho que escolher qual hospital regional nós vamos salvar a vida das pessoas. O que está acontecendo com o Rio de Janeiro hoje, está acontecendo na maioria dos Estados.’

A Lei 13.254/2016, conhecida como Lei da Repatriação, prevê que pessoas físicas e jurídicas possam fazer a regularização de bens e recursos obtidos de forma legal no exterior, mas que não foram declarados à Receita Federal. Em troca da legalização, o governo cobra 15% de imposto de renda e multa de 15%. A data-base para a cobrança é 31 de dezembro de 2014.

As procuradorias estaduais sustentam no Supremo que parte do valor arrecadado com a multa também deve ser repassado pelo governo federal aos Estados, assim como acontecerá com o montante obtido com a cobrança do Imposto de Renda, que não é receita exclusiva da União e parte deve ser repassada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), previsto na Constituição. No entendimento dos Estados, a multa faz parte do valor integral do recurso arrecadado com Imposto de Renda e integra o valor obrigatório ao FPE.

O repasse da multa estava previsto no texto aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Ontem (8), a Receita Federal informou que, dos R$ 50,9 bilhões declarados por pessoas físicas e jurídicas que aderiram ao programa de regularização de ativos, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente arrecadados.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o órgão já iniciou procedimentos fiscais para checar a veracidade das declarações desses contribuintes, bem como a possível existência de bens e ativos não declarados. Eles terão de pagar imposto e multa, sem os benefícios do programa de repatriação.

Opinião dos leitores

  1. Tá certo os governadores e em especial o nosso grande governadorRobinson. Não gosto do pt e deste governo fraco, sem pulso e sem determinação do metros o Michael Temer. Não consegue nem colocar um bando de moleque para fora dos locais públicos. Ainda mais, só ajuda o sul e sudeste. Parabéns governadorRobinson, pela sua tomada de posição. cobrar o que é justo e nosso.

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Política

Agente penitenciário é demitido por facilitar fuga de preso em hospital de São Gonçalo do Amarante

Demissão do agente penitenciário foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial do Estado (Foto: Diário Oficial do RN/Reprodução)

Um agente penitenciário do Rio Grande do Norte foi demitido da função pública suspeito de por ter facilitado a fuga de um preso, caso ocorreu em dezembro do ano passado em um hospital público de São Gonçalo do Amarante.

A demissão, assinada pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Justiça e da Cidadania Wallber Virgolino, e pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes, tem data de 5 de outubro, mas foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

FOTO: Diário Oficial do RN/Reprodução

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Auditores aprovam mobilização contra atraso dos salários

Na manhã desta terça-feira, dia 08, os Auditores Fiscais do RN, reunidos em assembleia geral com mais de 150 presentes, aprovaram estado permanente de mobilização em protesto contra os constantes atrasos no pagamento dos servidores públicos estaduais.

Logo após esta deliberação, os servidores do fisco se dirigiram ao centro administrativo do Estado para se juntarem ao protesto dos servidores da segurança pública pela regularização do calendário de pagamento do Poder Executivo. Mais de 500 servidores participaram do ato.

“Essa indefinição, mês após mês, no pagamento dos servidores tem causado muita angústia e insatisfação em toda categoria. Sabemos que o trabalho do fisco estadual é essencial para o equilíbrio das contas públicas e temos continuado a fazê-lo mesmo diante deste cenário instável de atraso de remuneração, mas não vamos aceitar passivamente permanecer com essa aflição mensal. Chegou a hora do Governo do Estado, ao lado dos demais poderes, resolver essa questão! ”, ponderou o Presidente do Sindifern, Pedro Lopes.

Mesmo neste ano de retração da atividade econômica e instabilidade política, o ICMS, principal imposto estadual, cresceu 7,87% em relação a 2015, adicionando R$ 294 milhões a mais até outubro nos cofres públicos, em relação ao ano anterior.

“É muito importante que o Poder Executivo encontre uma saída rápida para a regularização do calendário de pagamento dos servidores públicos. Sem o pagamento do salário e nem sequer definição de quando irá ocorrer, o trabalhador começa a perder o foco em suas atividades laborais. E no caso do fisco, poderá haver uma queda drástica de rendimento e produtividade, refletindo diretamente na arrecadação estadual, caso não haja a regularização imediata dessa situação”, afirma do Diretor de Comunicação, Edilson Bezerra Júnior.

“Essa situação de atraso e indefinição mensal no pagamento dos servidores prejudica não só a vida dos servidores, mas compromete toda a cadeia econômica do Estado, pois deixam de ser injetados mais de R$ 300 milhões de reais no comércio estadual. Daí porque temos solicitado o apoio de toda a sociedade civil organizada, como a OAB, FECOMERCIO, CDL, bem como apelamos à sensibilidade dos demais Poderes e órgãos com autonomia financeira no que toca a confecção do orçamento público de 2017, para que sejam assegurados recursos ao pagamento dos servidores”, finaliza Pedro Lopes.

Opinião dos leitores

  1. Arrecadação so aumenta devido a carga tributária que atinge o cidadão como reajuste do ICMS da energia, bebidas, combustíveis, etc. Se for comparado mes a mes o acrescimo da arrecadação e deduzida a inflação, o RN está no vermelho. Seria também louvavel que o Sindicato dos Auditores Fiscais apresentasse uma sugestao para que o governo possa colocar os salarios em dia. Na gestao atual do secretario de Tributação André Horta, foram fechados os postos de fronteira.

    1. Nao. Os postos fiscais fecharam em novembro de 2012. Governo Rosalba.

  2. Que azar desse pessoal do fisco. O salário é baixinho, só 30 mil reais, o problema e que são vinculados ao executivo pobretão. A saída é reformar a constituição e criar autonomia para o fisco. Aí vcs fariam a festa e logo se aumentariam para 109 mil reais. Vão p rua bater panela kkkk

  3. todos os servidores do executivo deviam se mobilizar e os sindicatos convocarem todos a paralisar as atividades até q o governo defina um calendario de pagamento para os servidores do executivo.
    É inadimissivel que continuemos pagando nossas contas c juros e a cada mês essa indefinição provoca desespero decquem depende do salario p sobreviver honrar suas dividas.
    Não é so o fisco que vem sofrendo.Esses ao menos ganham bem e a maior parte q não ganha nem o suficiente p uma vida digna.
    A saúde a seguranca e a educação pilares da campanha do sr robinson são as áreas mais críticas.
    Servidores da saúde estão adoecendo em função do caos instalado.
    É algo nunca visto no RN.

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Diversos

Campanha para natalenses quitarem dívidas tem apoio da Fecomércio RN

Presidente Marcelo Queiroz participou do lançamento do Natal sem Dívidas em 2015 - Foto Joana Lima

Presidente Marcelo Queiroz participou do lançamento do Natal sem Dívidas em 2015 – Foto Joana Lima

Depois do sucesso do ano passado – quando conseguiu atender quase 1.300 pessoas e fechar acordos em quase 78% dos casos – o Procon Municipal de Natal, com apoio da Fecomércio e de outros parceiros, realiza a partir do dia 17 de novembro a edição 2016 do projeto “Natal sem Dívidas”, no qual os natalenses terão facilidades para negociar suas dívidas e voltar a ter acesso ao crédito. A campanha segue até o dia 9 de dezembro, no Palácio dos Esportes.

O projeto, que está em sua quarta edição, visa estimular a negociação dos débitos de uma forma satisfatória tanto para os credores quanto para os consumidores que estejam inscritos em cadastros de inadimplentes. Com a campanha, são recuperadas somas que provavelmente seriam perdidas.

“Com o final de ano chegando, muitos consumidores podem usar o seu décimo terceiro salário para pagamento de dívidas e entrar o Natal e Ano Novo com o nome limpo. Negociando as dívidas, os consumidores estarão novamente aptos a obter crédito para realizar compras, fazendo girar a economia”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Segundo estudo divulgado pela CNC, Natal é a quinta capital do país com o maior percentual de famílias endividadas (76%) e também a quarta com maiores taxas de comprometimento da renda com dívidas (36%), atrás apenas de Manaus (42%), Boa Vista (41%) e Teresina (41%).

Funcionamento

Os atendimentos acontecerão em duas etapas, sempre das 8h às 14h. Na primeira fase, entre os dias 17 e 21 de novembro, será feito o preenchimento de formulário, triagem e análise dos casos e elaboração de propostas para parcelamento das dívidas. Já na segunda fase, entre os dias 5 e 9 de dezembro, acontecem as audiências de conciliação.

A campanha “Natal sem Dívidas” é desenvolvida junto a empresas parceiras, previamente cadastradas e comprometidas através de adesão voluntária. Operadoras de telefonia móvel e bancos e financeiras filiadas à Febraban já se comprometeram em participar da ação.

Ainda são parceiros da campanha a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Centro Universitário UNI RN, que enviará estudantes voluntários dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Psicologia para auxiliar nos atendimentos.

 

Opinião dos leitores

  1. O PROCON MUNICIPAL deveria fiscalizar os bancos que nao cumprem o tempo maximo para atendimento aos correntistas e ficar ao lado do consumidor com o IPTU em dia que vai ser penalisado com a isenção de 20% para desconto a vista no pacote de medidas que o prefeito Carlos Alves enviou para a Camara Municipal.

    1. Esse desconto nao vai contemplar a TAXA DE LIXO, que indiretamente significa um aumento de tributo.

  2. como vamos quitar as dividas c os salários atrasados e parcelados sr boneco de olinda?

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Judiciário

Justiça recebe ação do MPF/RN e Rosalba vira ré por não utilizar recursos para o sistema prisional

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Dessa forma, ela se torna ré e vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.

Além dessa devolução, a então governadora também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões. Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.

Já os convênios existentes quando ela assumiu o governo, em 2011, e que resultaram na devolução dos R$ 14,3 milhões, previam a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, de uma unidade em Lajes e a reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. Como as obras não saíram do papel, o dinheiro foi devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a unidade de Lajes havia R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.

Ineficiência – Para o MPF e o MP/RN, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional. Não foi eficiente para dar continuidade aos contratos firmados com Depen nas gestões anteriores, nem foi eficiente para executar os contratos firmados na sua gestão”.

O pedido é para que Rosalba Ciarlini, se condenada, venha a perder a eventual função pública que exerça (ela foi eleita prefeita de Mossoró em outubro), tenha seus direitos políticos suspensos, pague multa e fique proibida de contratar com o poder público; além de ter de ressarcir os danos causados ao Estado e à União e ainda pagar indenização.

Na decisão em que recebe a ação, o juiz Mario Jambo destaca que “há indícios da prática do ato de improbidade administrativa (…) decorrente de suposta conduta negligente da ré na gestão do sistema penitenciário brasileiro que teria causado supostos danos ao erário estadual e federal.”

Calamidade – Na ação, MPF e MP/RN incluem ofícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que noticiaram dezenas de irregularidades no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, verificadas após mutirões realizados entre os dias 16 e 17 de novembro de 2010 e entre 2 de abril e 3 de maio de 2013. Os problemas constatados pelo CNJ, que configuravam verdadeiro estado de calamidade do sistema, se refletiram nas rebeliões ocorridas em março de 2015, em diversas unidades, com a destruição de mais de mil vagas do sistema prisional e repetidas fugas de presos.

A ação civil pública tramita, como Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal, sob o número 0802427-53.4.05.8400.

MPF-RN

 

Opinião dos leitores

  1. Está na hora do MP começar a investigar e punir a ineficiência de gestores que desperdiçam os recursos públicos. Estamos pagando caro, não só na segurança, mas em todas as áreas importantes para o estado. Inclusive a folha de pagamento.

  2. Ainda trouxe a desgraça da Arrna das Dunas, um verdadeiro elefante branco, onde o Edtado do RN tá pagando 11 milhões durante 21 anos, Ela co.o médica deveria ter contruido um.Hospital de trauma para o RN. Entrem no Clovis Sarinho para ver como tem pessoas jogadas pelo corredores e sem atendimento digno e sem falar que devido a falta de envestimentos, por horas ficam paradas mais 10 ambulâncias da SAMU com problemas de faltas de macas. As macas das viaturas da SAMU ficam durante o atendimento das vítimas, Falta o MP ver essa situação também. Com a palavra o Ministerio Público. Todo isso é uma falta de respeito com o contribuinte.

  3. Não vai acontecer nada com a Rosa, ganhou o mandato de prefeita do país de Mossoró de brinde, viva o Brasil é o RN.

  4. Essa Incompetênte que o povo de Mossoró elegeu ,castigo pra gente burra é pouco ,essa senhora ,quanto médica não vez nada nesses quatro anos de governo.
    Essa mulher ,até pra falar é cansada

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Diversos

Caixa anuncia redução de juros para financiamento imobiliário

imoveis

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) uma redução nas suas taxas de juros para financiamento de imóveis novoS e usados com recursos da poupança. A redução será de no mínimo 0,25 ponto percentual ao ano para todas as linhas.

A chamada taxa balcão, para clientes que não tem relacionamento com o banco, cairá de 11,22% para 11% ao ano no Sistema Financeiro Habitacional (SFH), e de 12,5% para 12,25% no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

Para os clientes que fizerem a opção de receber o salário pela Caixa, a taxa de juros cairá de 11,22% ao ano para 9,75% ao ano no SFH, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis enquadrados no SFI.

Segundo a Caixa, as medidas “são reflexo da diminuição da taxa Selic” – juros básicos da economia, que foram reduzidos no mês passsado pelo Banco Central para 14% ao ano.

“O objetivo é contribuir para alavancagem de vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e, consequentemente, atrair novos clientes para a instituição, com condições especiais no crédito imobiliário”, disse a Caixa, em comunicado.

Em março, banco elevou taxas

Em março, a Caixa tinha elevado suas taxas de juros para crédito imobiliário, citando alinhamento ao atual cenário econômico”.

A Caixa informou que já aplicou em 2016 R$ 66,2 bilhões dos R$ 93 bilhões destinados no ano para crédito habitacional. O banco é responsável atualmente por de 66,9% do crédito imobiliário oferecido no país.

O banco anunciou ainda que o limite mínimo de financiamento no SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) passou de R$ 100 mil para R$ 80 mil. No SFI, o limite para imóvel residencial é R$ 650 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde é de R$ 750 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.

Taxas para empresas

Para o segmento Pessoa Jurídica, a Caixa reduziu a taxa de juros em 1 ponto percentual ao ano em todas as faixas de relacionamento. As taxas para Micro e Pequenas Empresas (MPE) cairão de 14% para 13%, e para Médias e Grandes Empresas (MGE) de 13,5% para 12,5%.

Confira a íntegra do comunicado:

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (8), a redução da taxa de juros para pessoa física e pessoa jurídica, além da diminuição da cota mínima de financiamento dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Todos os clientes pessoa física que financiarem imóveis novos ou usados, enquadrados no SBPE, terão redução linear de 0,25 ponto percentual, independente do relacionamento com o banco.

Para clientes que adquirirem imóveis novos ou na planta, cuja construção tenha sido financiada pela CAIXA, e fizerem a opção de receber o salário pela CAIXA, o banco irá oferecer taxas de juros especiais, iguais às oferecidas aos servidores públicos. As taxas de juros passariam, nesse caso, de 11,22% a.a para 9,75% a.a, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 12,5% a.a para 10,75% a.a, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Veja tabela abaixo:

As medidas são reflexo da diminuição da taxa SELIC, anunciada recentemente pelo Banco Central. O objetivo é contribuir para alavancagem de vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e, consequentemente, atrair novos clientes para a instituição, com condições especiais no crédito imobiliário.

A CAIXA disponibilizou R$ 93 bilhões para o crédito habitacional, neste ano, e já aplicou R$ 66,2 bilhões. A expectativa é aplicar R$ 26,8 bilhões até o final do ano.

Apoio à Construção Civil:

Para o segmento Pessoa Jurídica, a CAIXA reduziu a taxa de juros em 1% a.a, em todas as faixas de relacionamento. As taxas para Micro e Pequenas Empresas (MPE) cairão de 14% para 13%, e para Médias e Grandes Empresas (MGE) de 13,5% para 12,5%.

O banco implantou também o sistema de taxa segregada por rating, para o segmento corporativo, que visa beneficiar as empresas com alto índice de relacionamento com a CAIXA. Com a medida, a redução de juros, de acordo com o relacionamento, pode chegar até 1,5% a.a. Para empresas com rating A, a taxa deve variar de 12,5% para 11%. Para empresas com rating B e C, as taxas mínimas chegarão, respectivamente, a 11,5% e 12%.

Para imóveis enquadrados no SFI, o banco modificou a remuneração do Correspondente CAIXA Aqui (exceto repasses), padronizando em 1% o valor do financiamento, com limite de R$ 2 mil nas operações do FGTS e sem limite para o SBPE.

A CAIXA ainda realizou uma série de ajustes para empresa que pretendem financiar a construção de empreendimentos pelo banco (Apoio à Produção), dentro do SBPE.

* Elevação do prazo do produto para até 36 meses
* Concessão de carência pós-obra de 12 meses
* Utilização da tabela Price nos contratos de produção
* Possibilidade de acréscimo de 25% sobre a obra a executar

Diminuição do valor mínimo de financiamento dentro do SBPE Além da redução de juros e taxa especial, a CAIXA promoveu melhoria de condições no financiamento de imóveis para pessoa física. O limite mínimo de financiamento no SBPE passou de R$ 100 mil para R$ 80 mil. A medida busca atender o mercado de unidades habitacionais nessas faixas e vale para imóveis novos e usados, dentro do SFH e SFI.

O limite do SFH para imóvel residencial é R$ 650 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde é de R$ 750 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.

A CAIXA tem participação de 66,9% no mercado imobiliário e permanece líder nesse segmento.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. É um absurdo essa política de venda casada, na qual você é obrigado a ter conta corrente, seguro e cartões desse banco PÉSSIMO, para ter acesso a uma taxa de juros menor!

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Diversos

Marista confirma furto dentro do estacionamento

A assessoria do Colégio Marista de Natal entrou em contato com o Blog para informar que não procede a informação de assalto à mão armada dentro do estacionamento da instituição, após um áudio ter sido compartilhado com grande intensidade nesta terça-feira(08) no Whatsapp.

A assessoria do Colégio confirma um furto da carteira de uma mãe, que ao buscar seus filhos, deu por falta do seu bem, violado de sua bolsa, que ela havia deixado dentro do veículo.

Ainda segundo a assessoria do Marista, a bolsa, por sinal, foi encontrada na calçada de um laboratório em frente ao estabelecimento de ensino. O Colégio também confirma que foram verificadas as imagens do circuito de câmeras, e o veículo em que o homem estava também pôde ser reconhecido. O Marista confirma que deu toda a assistência a mãe.

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Diversos

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN solicita informações sobre impacto financeiro na isenção de IPVA

alFoto:Fábio Cortez

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) reunida na manhã desta terça-feira (8) baixou em diligência o Projeto de Lei 140/16, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dispõe sobre a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“O Projeto é muito bom por incluir deficientes na isenção do imposto. No entanto, devido ao impacto orçamentário, resolvemos solicitar uma projeção desse impacto. Com esse documento que estamos solicitando, a matéria será votada no plenário da Comissão, na reunião de terça-feira (22), já que na terça-feira (15) não haverá reunião por ser feriado nacional”, justificou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).

Em sua diligência, o deputado solicita declaração de que a isenção proposta atende ao dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Solicita, também, relatório contendo estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes. Por fim, o relator quer saber se a isenção foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária, na forma do artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda na reunião da CCJ ficou definido que na próxima reunião será votado o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) o Projeto de Lei que reconhece no Rio Grande do Norte a Vaquejada como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O relator da matéria, deputado Carlos Augusto (PSD) adiantou que o seu parecer é favorável.

A Comissão de Constituição e Justiça distribuiu cinco matérias para os relatores. Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Carlos Augusto e Márcia Maia (PSDB).

ALRN

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Diversos

Anatel garante manutenção de serviços se houver intervenção na Oi

1053242-edit_03434O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Juarez Quadros, disse que o governo tenta evitar a intervenção na Oi, apostando numa solução de mercadoAntonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, garantiu hoje (8) que a autarquia terá condições de administrar os serviços prestados pela empresa telefônica Oi caso haja intervenção federal na companhia. Segundo ele, o governo tenta evitar a intervenção, apostando numa solução de mercado.

“A Anatel tem um quadro de pessoal que está com tudo mapeado. Acompanhamos a qualidade da prestação do serviço e, na necessidade de uma intervenção, a equipe que seria nomeada seria composta por profissionais experientes, altamente capazes”, declarou Quadros.

Recuperação judicial pode ter ajuda do governo

Ontem (7), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, admitiu que, embora espere não ser necessário intervir, o governo federal já estuda modelos de uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívida de R$ 65 bilhões.

Segundo Kassab, o governo está “100% concentrado na ação de ajudar na recuperação judicial”, mas, caso o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia não seja aprovado, o governo será obrigado a intervir.

De acordo com dados da Anatel, a Oi opera em 4,5 mil municípios – de forma exclusiva em cerca de 2 mil deles. Autora do maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil, a empresa tem entre seus principais credores alguns bancos públicos, como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Só a Anatel afirma ser credora de uma dívida de mais de R$ 20 bi, relativa à multas administrativas; créditos tributários e ônus contratuais.

O processo de recuperação judicial está sendo conduzido pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que marcou para o próximo dia 16 a data da mediação entre a Anatel e a empresa referente às multas aplicadas pela agência reguladora – que representam grande parte do passivo da empresa.

De acordo com Quadros, a intervenção pode exigir mudanças na atual legislação, já que, hoje, a Lei Geral de Telecomunicações só faculta à intervenção nos serviços prestados sob o regime de concessão pública, como o de telefonia fixa operado pela Oi, deixando de fora os produtos oferecidos por meio de uma autorização federal, como os de telefonia celular e internet.

Casa Civil estuda alternativas

Um grupo interministerial coordenado pela Casa Civil analisa algumas alternativas. O governo pode enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) alterando a Lei de Recuperação Judicial ou apresentar a proposta de criação de uma lei específica voltada apenas para o setor de telecomunicações. Quadros afirmou que, caso a solução de mercado não se concretize, o governo deve se antecipar ao fim do processo de recuperação judicial e apresentar uma proposta que viabilize a intervenção.

A mudança na Lei de Recuperação Judicial entrou em pauta devido à impossibilidade de qualquer mudança na Lei Geral de Telecomunicações por meio de uma Medida Provisória, sendo necessária a apresentação de um projeto de lei, cujo trâmite parlamentar é mais demorado. Nesse caso, contudo, a questão é como alterar as regras de recuperação judicial com vistas a questões específicas do setor de telecomunicações sem criar conflitos legais com outros serviços de infraestrutura prestados por meio de concessões.

“Seria um trabalho muito complexo tratar de uma amplitude muito maior que a área de telecomunicações. Assim, há essa outra possibilidade sendo trabalhada, que é a criação de uma lei específica voltada apenas para o setor de telecom”, finalizou Quadros.

Agência Brasil

 

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Diversos

Não há risco de redação do Enem ser anulada, diz secretária do MEC

enem-2016-inscrição-1-600x299A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, descartou nesta terça-feira (8) a possibilidade de cancelamento ou anulação da prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), aplicada no último domingo.

A declaração ocorre após a Polícia Federal informar que dois candidatos presos no fim de semana em Fortaleza e Macapá como suspeitos de tentar fraudar o Enem afirmaram terem tido acesso ao tema da redação antes do início das provas.

“Não há risco de cancelamento da prova nem da redação. A situação está muito circunscrita”, disse Guimarães.

Segundo a secretária, informações preliminares da PF até a manhã desta terça apontavam que não havia ocorrido vazamento.

“Esse caso está sendo averiguado. A informação que temos até agora é que não houve vazamento”, disse.

Guimarães também voltou a negar que a imagem de uma suposta prova de redação que circulou nas redes sociais no ano passado fosse verdadeira, apesar de ter tema semelhante ao da prova deste ano.

Para ela, a ação judicial apresentada por um procurador do Ceará para anular a prova de redação do Enem não preocupa. E minimizou os problemas.

“Todo ano acontece isso. Já teve ano que anularam [a prova]. O Enem exige uma logística e sistema de segurança aperfeiçoados a cada ano”, disse.

No total, 11 pessoas foram detidas no domingo, segundo dia das provas do Enem. Eram candidatos que estavam com ponto eletrônico, que permite fraudar a prova.

Folha Press

 

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