Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO deste domingo. Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF (R$ 33.763), valor estabelecido como limite no funcionalismo pela Constituição, só são possíveis graças a “dribles”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada” pelos penduricalhos — como vantagens e indenizações — criados como forma de inflar os subsídios dos magistrados:
— Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias.
O ministro Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Cármen Lúcia, aja para proibir os pagamentos acima do teto no Judiciário, classificando-os de “loucura”.
— Por resoluções que editou ou pela falta de fiscalização, o CNJ permitiu que se criasse o caos e agora precisa agir para voltarmos à normalidade — disse Gilmar Mendes.
AÇÕES PARA COIBIR PARADAS NO STF
Diante dos dados graves levantados na reportagem, que apontou 89,18% dos magistrados no âmbito federal e 76,48% nos tribunais estaduais ganhando acima do limite, Gilmar disse que só “o Supremo observa o teto”. Ele citou algumas iniciativas que poderiam cessar as distorções, mas que hoje estão paradas no STF.
Uma delas é a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2010 pela Procuradoria-Geral da República, no STF, questionando a lei estadual do Rio 5.535/2009, que criou uma série de pagamentos aos magistrados fluminenses não previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Pra que tanta ganância!!! Judiciário dá o péssimo exemplo a sociedade, só pensam neles, hipocrisia total.
Meu amigo esse presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, é um sem noção, quer ficar milionario a toa, acha pouco o absurdo que esses juizes e promotores ganham, uma media de 50mil, merecia viver com salario de um professor…
Espero que a Ministra Carmem seja sensata e acabe essa farra de dirigentes de associações que trabalham pra encher seus bolsos e dos colegas marajas…
Povo na rua a culpa das regalias do judiciario, ferias de 60 dias custam caro e todos eles vendem pra encher mais ainda o bolso, FIM DAS REGALIAS, abaixo imoral auxilio moradia de 5mil, o povo quer transparencia, é preciso comparar os salarios de modo geral, não aumentar os abismos…
Ue Ministros. Basta vosmices declarem q o auxilio moradia é inconstitucional. Diante das cameras é facil falar. Ajam. Hipocrisia.
Boa Moreira.
Isso mesmo!!! Quero ver agir!
Eles criticam mais não fazem nada para acabar ou coibir esses absurdo que são esses salários e que na maioria das vezes são reajustados nas brechas da lei. Enquanto nesse País existir o jeitinho brasileiro e esses conchavos entre o executivo, legislativo e judiciário, nos contribuintes teremos que bancar esses absurdos.
Esse judiciario é uma caixa preta !!!!
Até que enfim o esgoto em que virou a justiça brasileira está tardiamente vindo à tona.
Tá eu digo que realmente volto a acreditar no Brasil se isso acontecer. É uma vergonha a remuneração final da Magistratura e Ministério Público, Cada um ganha o que quer. Não tem nenhum que receba menos de 40 ou 50 mil reais por mês.Eu sempre disse, precisa ser criada a CPI do Poder Judiciário.
E MAIS : 60 DIAS DE FÉRIAS POR ANO.
Isso todo mundo sabe, e já tá cansado de saber, quero saber se vão mudar alguma coisa ? Brasil vei sem jeito é a raposa cuidado do galinheiro. Quero ver alguém de coragem pra mexer nesse vespeiro, adequar Políticos, Judiciário, MP, entre outros, a realidade salarial brasileira. Só digo uma coisa, ninguém é burro, estamos de olho.