Diversos

Intenções de compras para o Dia das Crianças caem em Natal e Mossoró, segundo pesquisa da Fecomércio RN

Info Dia Crianças - Natal Info Dia Crianças - MossoróEste ano houve queda de 9,5 pontos percentuais em Natal e de 4,5 pontos percentuais no município da região oeste em relação ao ano passado. Justificativa é a “crise econômica”

O Dia das Crianças deste ano será mais uma data com menos presentes, tanto em Natal quanto em Mossoró, do que no ano passado. Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (IPDC/Fecomércio RN) mostrou que a intenção de compras para este ano, em relação ao mesmo período do ano passado, caiu 9,5 pontos percentuais em Natal (59,5% de intenções de compras em 2016, contra 69% em 2015), e 4,5 pontos percentuais em Mossoró (65,6% de intenções em 2016, contra 70,1% em 2015). Entre as justificativas dadas pelos consumidores estão a crise econômica e as suas consequências.

Dos consumidores que irão às compras em Natal, a primeira opção de presentes devem ser os brinquedos, com 56,6% da preferência; seguidos de peças de vestuário com 32,4%; calçados com 6,4% das intenções; e eletrônicos (computadores, notebooks, tablets, celulares, videogames), com 4,1%. Em Mossoró, comportamento semelhante: 54% dos consumidores pretendem presentear com brinquedos; 33,8% com roupas; 8,5% com calçados; e 4,6% com eletrônicos. Nas duas cidades, a maior parte – 48,1%, em Natal e 43,9% em Mossoró – deve comprar apenas um presente, levando em consideração o desejo da criança que será presenteada e o preço do presente.

Na capital, a média de gastos com presente será de R$ 118,32, valor que é 2,4% menor do que o registrado em igual período do ano, que foi de R$ 121,19. O gasto médio com os presentes do Dia das Crianças em Mossoró deve ser um pouco menor: R$ 108,23, valor 1,2% mais baixo do que o obtido pela mesma pesquisa de 2015, quando foi registrado o gasto médio de R$ 109,59. Com relação aos valores dos presentes, 58,8% das pessoas de Natal e 70,1% das pessoas de Mossoró pretendem gastar até R$ 100.

Os consumidores pretendem fazer pesquisa de preço (77,1% em Natal e 76,2% em Mossoró) e não pretendem levar as crianças junto (68,1% em Natal e 74,1% em Mossoró) como forma de não gastar mais do que o planejado. Os entrevistados devem ir ao comércio de rua (53,2% em Natal e 68,6% em Mossoró); e fazer as compras à vista (58,4% em Natal e 59,5% em Mossoró). Os shoppings centers são a segunda opção para local de compras tanto em Natal quanto em Mossoró, com 39,1% e 20,7% das respostas dos entrevistados, respectivamente.

O levantamento do IPDC também avaliou a pretensão dos consumidores em realizar algum tipo de comemoração na data. Para 33% dos natalenses entrevistados, o Dia das Crianças terá algum tipo de celebração relacionada a passeio, o que deve resultar em um gasto médio de R$ 125,80. Pouco mais de um terço dos mossoroenses (34,8%) também cogitam passear com as crianças e preveem gastar, em média, R$ 110,75. A escolha pelo local leva em conta as opções de diversão e lazer ou lugar que a criança deseja ou tem interesse de conhecer, mas a preferência é por shoppings, clubes ou parques.

“Infelizmente já prevíamos que haveria uma redução na intenção de compra, em virtude de todo o contexto econômico que vivemos. Mas saber que ainda teremos quase 60% de consumidores natalenses e 65% dos mossoroenses dispostos a gastar não deixa de ser um alento e um indicativo para que o comércio continue se reinventando e buscando todas as formas de conquistar este cliente”, analisou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Em Natal, a coleta dos dados ocorreu entre os dias 08 e 11 de setembro, quando foram entrevistadas 654 pessoas. Em Mossoró, a pesquisa foi aplicada entre 05 e 07 de setembro de 2016, entre 500 pessoas. A pesquisa completa está disponível no site da Fecomércio RN, no link: http://fecomerciorn.com.br/pesquisas/.

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Diversos

MPF: concursos federais devem aplicar provas em todas as capitais

Os concursos públicos de entidades e órgãos da Administração Pública Federal devem ser aplicados em todas as capitais do país. Este foi o entendimento da Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos do Ministério Público Federal (MPF), consolidado durante a 274ª sessão de revisão, realizada em 13 de setembro. Na avaliação da 1ª Câmara, ao limitar a aplicação de provas em apenas um local, o princípio constitucional da isonomia é violado, já que o acesso dos candidatos que moram em outras cidades é restringido – para concorrer muitos têm que arcar com despesas adicionais como transporte, alimentação e hospedagem, outros sem condições financeiras simplesmente não participam das seleções.

A decisão teve como referência a seleção para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em 2012, que teve a aplicação das provas feita somente em Brasília. Foi instaurado procedimento para apurar o caso e, inicialmente, o procurador responsável arquivou a ocorrência. No entanto, a 1ª Câmara determinou o retorno dela à origem, para que uma recomendação fosse expedida ao Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca contratada para organizar o processo seletivo, a fim de disponibilizar aos candidatos a aplicação dos exames em todas as capitais brasileiras em concursos futuros.

Como resposta à recomendação do MPF, o Cespe/UnB se comprometeu a informar o entendimento aos órgãos que o contratarem, mas destacou que a decisão final deve ser feita pelo contratante – responsável por formular as regras básicas do concurso.

CorreioWeb

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Judiciário

STF nega recurso de Lula e Teori critica ‘espetacularização’ na Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki criticou os procuradores da República no Paraná durante julgamento que negou pedido do ex-presidente Lula para que os inquéritos contra ele sejam transferidos do juiz Sérgio Moro para a corte.

Antes de votar contra o pedido do petista, posição seguida pelos demais integrantes da segunda turma do STF, Teori chamou de espetacularização a entrevista coletiva em que os procuradores da República apresentaram a denúncia contra Lula no Paraná.

Na ocasião, eles disseram que o ex-presidente era o comandante do esquema de corrupção da Petrobras. Lula protestou contra a afirmação, sob argumento de que a investigação às suspeitas de organização criminosa está a cargo do Supremo, além de esse crime não constar na denúncia apresentada.

“[…] lá em Curitiba, se deu notícias sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder da organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa, mas o objeto da denúncia não foi nada disso. Essa espetacularização do episódio não é compatível nem como objeto da denúncia nem com seriedade que se exige na operação desses fatos”, afirmou Teori.

Após as críticas, ele votou contra o pleito da defesa de Lula e foi acompanhado por todos os integrantes da segunda turma do Supremo, onde o recurso foi julgado. Com isso, o colegiado considerou decidiu que a primeira instância pode dar seguimento aos inquéritos que já abriu relacionados ao ex-presidente.

Os advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

Um dos pontos da representação do ex-presidente cita a decisão em que Sergio Moro se refere a Lula como suspeito de ser “arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras”. Para a defesa, a tese é exatamente a mesma da PGR (Procuradoria-Geral da República), braço do Ministério Público Federal que atua no STF.

Folha Press

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Diversos

Serviços de enrocamento nas praias da zona Leste de Natal devem começam em dez dias

Os serviços de enrocamento nas praias do zona Leste devem serão iniciados nos próximos dez dias. A informação é do titular da Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Tomaz Neto. A obra, que será realizada numa parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal, já recebeu a autorização da Caixa Econômica Federal para o início da obra.

O prazo para o fim dos trabalhos de contenção costeira, após o decreto de emergência e da dispensa de licenciamento ambiental emitidos pela Prefeitura, é de seis meses. “Com a dispensa da licença, conseguimos uma maior rapidez no processo. Por isso, a empresa contratada, a Construtora Camillo Collier, terá esse prazo de seis meses para tocar com os trabalhos e entregar uma obra de contenção costeira que evitará as erosões. Com o mesmo tipo de enrocamento com pedras feito na praia de Ponta Negra, o serviço garantirá uma maior vida útil as praias da zona Leste”, explicou Tomaz Neto.

Nova realidade

Ainda de acordo com o titular da Semov, o valor total da obra é de aproximadamente R$ 8 milhões de reais. “Será uma obra que mudará a realidade de 1,2 quilômetros da praia. Agora, os antigos problemas acabarão. Com o enrocamento, toda aquela faixa ganhará uma nova face e que privilegiará, ainda mais, os banhistas e trabalhadores da praia”, finalizou Tomaz Neto.

Opinião dos leitores

  1. ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO; CHAMEM A ENGENHARIA MECÂNICA PARA MEDIR AS PEDRAS ANTES DO DESVIO DO DINHEIRO.

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Diversos

Abastecimento de água de Currais Novos vai parar por 72 horas, informa Caern

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica à população de Currais Novos, na região Seridó do Estado, que haverá uma paralisação do sistema de abastecimento de água da cidade durante 72 horas, a partir das 6h da manhã desta quarta-feira (5). A parada no sistema será necessária para que uma equipe da empresa faça o trabalho de manutenção em seis registros de distribuição da rede.

No total, são seis registros que passarão pela manutenção, sendo dois de 400 mm de diâmetro, dois de 350 mm, um de 200 mm e mais um de 150 mm. Logo que o serviço for concluído, a rede será religada.

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Finanças

IMPORTANTE: Relatório final da PEC do teto permite R$ 9 bi a mais em gasto com saúde

O relatório final da proposta de emenda constitucional 241, apelidada de PEC do teto, que será lido nesta terça (4) na comissão especial da Câmara dos Deputados, estabelece que a base de cálculo do piso mínimo dos gastos com saúde em 2017 será de 15% da receita líquida, e não de 13,7%, como previa o texto original.

A mudança permitirá um piso de R$ 112 bilhões na área no ano que vem, R$ 9 bilhões a mais do que previsto no texto anterior. A partir de 2018, o cálculo dos gastos permitidos na área será limitado pelo IPCA do período anterior.

Isso acontecerá porque o percentual que calcula o piso para a saúde, que inicialmente estava previsto somente para 2020, será antecipado. O novo texto do relatório extinguiu o escalonamento para essa área. No texto original, em 2016 esse percentual seria de 13,2%, em 2017, de 13,7%, em 2018, de 14,1%, em 2019, de 14,5%, e em 2020 de 15%.

O novo relatório estabelece ainda, como antecipou a Folha, que as despesas do governo devem ser limitadas à inflação dos 12 meses anteriores (entre julho e junho), medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). No texto anterior, a previsão de inflação era do ano anterior fechado.

Nesta segunda-feira (3), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), já haviam afirmado que a correção do piso dos gastos com saúde e educação pela inflação, prevista na PEC, só valeria a partir de 2018.

De acordo com o texto original do governo, a correção dos gastos da saúde e educação pela inflação poderia ocorrer já em 2017, usando como referência o gasto em 2016.

Agora, afirmou Perondi, a correção pela inflação será aplicada em 2018, com base no gasto do ano anterior. Para 2017, portanto, vale a regra atual, que prevê correção da despesa pela receita corrente líquida. “O piso da educação e da saúde são mantidos conforme regra vigente e, a partir de 2017, esperamos que a receita seja melhor do que agora. A receita agora é uma das mais baixas”, disse.

A expectativa de Perondi é que o relatório seja votado na comissão especial na quinta-feira (6) e no plenário da Câmara, em primeiro turno, na próxima segunda (10).

No plenário onde o relatório será lido, manifestantes contrários à aprovação da proposta seguram cartazes condenando as limitações aos gastos.

LIMITE POR MANDATO

O relatório mantém a duração de 20 anos para o novo regime fiscal, com a previsão de que o presidente da República pode propor a mudança na correção a partir do décimo ano. Foi incluído um limite de uma alteração na regra por mandato presidencial. “Antes, parecia que poderia ser mudado a cada ano”, disse o relator.

De acordo com Meirelles, a equipe considerou a possibilidade de colocar um gatilho para que a correção pudesse ser alterada antes do prazo de dez anos, mas a ideia foi descartada.

“Consideramos a questão referente a um gatilho, que pudesse permitir a mudança antes, e nossa conclusão é que não. A proposta do deputado e nossa é de que prevalece o texto original sem o gatilho”, afirmou.

Meirelles deixou claro que a mudança não terá impacto no Orçamento de 2017.

“Visando evitar que isso possa gerar incerteza em relação ao Orçamento de 2017, que já está definido, define-se que a correção para aumento da correção das despesas de 2017 será de 7,2% [projeção para o ano]. A partir daí, de 2018 em diante, prevalece a correção baseada na inflação de 12 meses medida até junho”, afirmou.

Folha Press

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Diversos

VÍDEO: Governo do Ceará determina apuração de agressão à família de ex-senador

O governo do Ceará determinou hoje (3) que a Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) apure os fatos relacionados à agressão de policiais militares contra o ex-senador e secretário da Ciência e Tecnologia do estado, Inácio Arruda, e sua filha e esposa, ocorrido ontem (2), em Fortaleza.

“O governo do Ceará informa que repudia qualquer tipo de ação ilegal ou truculenta por parte dos seus agentes de segurança. O compromisso da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, bem como da sua vinculada Polícia Militar do Ceará, instituição respeitada e de relevantes serviços prestados ao povo cearense, é prover proteção e conforto para o exercício da liberdade”, diz comunicado divulgado pela Casa Civil do governo cearense.

A filha do ex-senador, Nara Arruda, estava com mais quatro pessoas (dois homens e duas mulheres) em frente o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no bairro Benfica, quando foram abordados por policiais que averiguavam um possível crime de boca de urna envolvendo o grupo.

Nara, que faz parte da União da Juventude Socialista (UJS), negou-se a entregar sua bolsa aos policiais alegando que a denúncia não dizia respeito ao grupo.

Segundo Willamy Macedo, que estava com Nara durante a abordagem policial, os agentes teriam dito que a denúncia era de que cinco mulheres estavam fazendo boca de urna próximo ao IFCE, que é um local de votação.

Vídeo – (Veja aqui)

A confusão teve início quando um dos policiais tentou tomar a bolsa de Nara à força. Nesse momento, Inácio Arruda e sua esposa, a médica Terezinha Braga, já haviam chegado ao local. Um vídeo publicado na página do Facebook do deputado federal Chico Lopes (PcdoB-CE) mostra os três abraçados quando policias puxaram Nara, deram uma “gravata” em Inácio Arruda e empurraram Terezinha. As duas mulheres que estavam com a filha do secretário – Germana Amaral, dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Ceará; e Andrea Oliveira, da direção estadual do PCdoB – também ficaram feridas.

A Polícia Militar levou todos os envolvidos para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde prestaram depoimento. O vice-presidente estadual do PCdoB, Benedito Bizerril, disse que os procedimentos duraram a noite toda e, em seguida, os envolvidos foram encaminhados à Perícia Forense do Ceará para realizar exame de corpo de delito. Bizerril espera que o caso seja remetido à Justiça Eleitoral, onde também será apresentada a denúncia de agressão.

A direção do PCdoB no Ceará divulgou nota de repúdio pelas agressões. “Não é um fato isolado e se insere num projeto maior das forças de inspiração fascista que se utilizam de setores do aparato policial militar, sob sua influência, visando intimidar os que não concordam e se opõem ao projeto autoritário, inclusive no período eleitoral, com o objetivo claro de beneficiar determinados candidatos, identificados com essas posturas”, disse o partido.

Pelo Facebook, Nara agradeceu hoje o apoio e a solidariedade de amigos. “Tenho muita tranquilidade quanto aos meus atos cidadãos, honestos e dignos, que sempre mantenho desde que me entendo por gente. É assim que fazemos política na minha família e no meu partido”, escreveu.

Agência Brasil

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Diversos

Brasil parece estar saindo do fundo do poço, afirma FMI

249455098_5Foto: Chris Ratcliffe / Bloomberg

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta terça-feira seu Panorama da Economia Mundial (WEO, na sigla em inglês), mantendo as previsões que havia feito em julho para o Brasil: recessão de 3,3% neste ano e crescimento de 0,5% em 2017. Embora afirme que o país, juntamente com a Rússia, enfrenta “condições macroeconômicas desafiadoras”, o Fundo, que realiza esta semana seu encontro de outono (no Hemisfério Norte), ressalta que as perspectivas estão melhores que em abril, última reunião da entidade.

“Na América Latina, a economia do Brasil segue em recessão, mas a atividade parece estar perto de sair do fundo do poço, depois dos efeitos dos choques — da queda dos preços das commodities (matérias-primas com cotação global, como soja, minério de ferro e petróleo), o ajuste nos preços administrados em 2015 e das incertezas políticas — desaparecer”, afirma o documento do FMI.

O relatório diz ainda que existe, no Brasil, “uma necessidade prioritária para aumentar a confiança e aumentar o investimento”, com a adoção de uma estabilidade política após a transição do governo. O Fundo voltou a dizer que apoia a adoção da regra que cria um teto para os gastos públicos, mas lembra que o país ainda precisa reformar seu sistema tributário, reduzir a barreira ao livre comércio e combater as deficiência na infraestrutura.

fmiO FMI ainda previu que a inflação terminará o ano em 7,2%, muito próximo da previsão do mercado financeiro brasileiro, que segundo o apurado pela pesquisa Focus, do Banco Central, será de 7,23%. Já para 2017, as previsões de inflação também se aproximam: 5% para o FMI e 5,07% de acordo com o último relatório Focus. O organismo multilateral ainda prevê que a taxa de desemprego fique em 11,2% neste ano e em 11,5% em 2017.

O Fundo não mudou suas previsões para o conjunto da economia global: avanço de 3,1% neste ano e de 3,4% em 2017. O documento, por sua vez, elevou um pouco a previsão de crescimento para os países emergentes neste ano. A expectativa para o avanço da China se manteve em 6,6% neste ano, na comparação com as previsões de julho, mas houve leve melhora na Índia (agora com previsão de crescimento de 7,6%, alta de 0,2 ponto percentual) e retração para Rússia e Brasil, porém, em patamar melhor que o previsto em abril, quando o Fundo se reuniu pela última vez. A Rússia deverá ter recessão de 0,8% neste ano (contra previsão de queda de 1,8% feita há seis meses).

O Globo

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Diversos

Incêndio atinge área de proteção ambiental em Ceará-Mirim

O Corpo de Bombeiros confirmou um incêndio em uma área de proteção ambiental em Ceará-Mirim, na Grande Natal, no início da tarde desta terça-feira (4), na reserva de Mata Atlântica Boca da Mata, nas margens da BR-406.

Segundo os bombeiros, não existe uma dimensão dos danos ambientes, mas o fogo já teria se espalhado por uma área extensa. Na ocorrência em andamento, o caminhão dos bombeiros foi abastecido duas vezes, mas não consegui conter totalmente as chamas.

A causa do incêndio ainda será investigada.

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Polêmica

Jean Wyllys vira alvo do Conselho de Ética por cuspir em Bolsonaro

size_810_16_9_deputado-jean-wyllys-psol-rjO Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (4), a pedido da Mesa Diretora da Casa, processo disciplinar para apurar se o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar ao cuspir em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em abril, no plenário, quando os parlamentares decidiam se dariam sequência ou não ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

À época, Jean Wyllys disse ao jornal “O Globo” que havia cuspido em Bolsonaro porque, após votar contra o prosseguimento do processo de impeachment, o deputado do PSC o havia insultado.

Relatoria

Na sessão do Conselho de Ética desta terça, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), sorteou uma lista tríplice de parlamentares que poderão assumir a relatoria do caso: Ricardo Izar (PP-SP), Leo de Brito (PT-AC) e Zé Geraldo (PT-PA). Caberá a Araújo escolher o relator, o que deve ocorrer já nos próximos dias.

Conforme o regimento interno da Câmara, quando um pedido de abertura de processo é assinado pela Mesa Diretora, após designado o relator, a ação é admitida automaticamente pelo colegiado, diferentemente do que prevê o regimento quando partidos políticos protocolam a denúncia – nesse caso, os integrantes do conselho precisam votar pela admissibilidade ou rejeição do processo.

O regimento da Casa prevê ainda que o relator do processo não poderá ser do mesmo estado, partido, bloco parlamentar ou agremiação do acusado, como é o caso de todos os sorteados nesta terça.

Opinião dos leitores

  1. Ele cuspiu por mim, por vários, quem defende torturador deve ser cuspido e afastado da democracia, sem falar que estruparia uma mulher, fora bolsolixo.

  2. Lamentável essa atitude do Dep ao tentar cuspir no colega de parlamento…Pelo ato impensado já se pode fazer juízo de valor..

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Educação

Homens armados rendem estudante e roubam carro no estacionamento da UFRN

Em plena luz do dia, por volta de 12h desta terça-feira(04), quatro homens armados surpreenderam uma estudante de Direito no estacionamento do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, e  roubaram seu veículo. De acordo com a segurança local, o veículo foi tomado no setor de aulas 1, e a vítima entrava no carro quando os marginais surgiram e iniciaram a rápida ação criminosa.

Segundo informações preliminares, os bandidos chegaram em um veículo branco, abandonaram o carro no estacionamento e roubaram o carro da jovem, fugindo com destino ignorado. Alguns pertences pessoais da vítima também foram levados.

Opinião dos leitores

  1. Homi, chamem os maconheiros do setor II que eles resolvem. Não eram eles que queriam a PM fora do Campus?

  2. Fui aprovado em primeiro lugar no vestibular de 2008 na UFRN. Num determinado dia meu carro foi arrombado em pleno estacionamento do campus. Mesmo sendo grátis o curso na UFRN, eu já estava decepcionado com o desconforto nas salas de aula, banheiros e, depois de constatar total insegurança, tomei a decisão de pedir transferência pra uma Faculdade particular (Estácio de Sá), onde cheguei a concluir meu curso.

    1. Parabéns. Não entendi pq teve q precisou informar q foi o primeiro lugar…

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Diversos

Prefeitura de Natal convoca 180 candidatos aprovados no concurso da Semtas

A Secretaria Municipal de Administração convocou 180 candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio da Portaria nº 1714/2016, publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 30 de setembro. Os candidatos nomeados pela portaria têm até dia 31 outubro para comparecer à Semtas e receber orientação sobre documentação necessária para a posse.

Estão sendo convocados para provimento de cargos de Administrador (02), Advogado (05), Assistente Social (31), Educador Social (10), Estatístico (01), Psicólogo (15), de nível superior; e Assistente Administrativo (66), Cuidador (40) e Orientador Social (10), de nível médio. O salário básico dessas categorias convocadas nesta segunda chamada, fica entre R$1.043,80 a R$2.396,01. A convocação é para assumir o cargo de imediato, tendo 15 dias após apresentação de documentação necessária para efetivação da posse. Se a posse não se der dentro do prazo previsto na legislação, o ato de provimento será declarado sem efeito.

Nesta convocação, os candidatos devem comparecer à Semtas, localizada na Avenida Bernardo Vieira, 2180 – Dix-Sept Rosado – CEP. 59.054-060, de segunda-feira à quinta-feira, nos horários das 8h ao meio-dia e das 14h às 16h; e às sextas-feiras, quando o atendimento será de 8h ao meio-dia, a fim de receber as instruções sobre a documentação necessária para a posse.

O concurso para provimento de cargos da Semtas foi realizado nos dias 28 de fevereiro e 06 de março deste ano, com total de 892 vagas. Esta é a segunda convocação deste concurso que fez a primeira em 01 de julho deste ano, chamando mais de 300 candidatos aprovados. No último dia 20 de setembro, foi feita uma nova chamada de vagas remanescentes, com publicação no Diário Oficial do Município, com prazo de apresentação em vigência até dia 19 de outubro. O Município tem até dezembro de 2017 para chamar todos os aprovados.

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Judiciário

Justiça susta efeitos de acórdãos do TCE que desaprovaram contas de ex-prefeita no RN

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, sustou os efeitos dos Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado em três processos que desaprovaram as contas relacionadas aos exercícios financeiros dos anos de 2005, 2006 e 2007 da ex-prefeita do Município de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, determinando ainda que seja excluído da lista a ser divulgada pelo TCE/RN o seu nome, até que seja proferida deliberação de mérito.

Para tanto, o magistrado determinou a notificação, pessoalmente e com urgência, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado para cumprimento da decisão judicial.

Na ação, a ex-prefeita alegou que, durante o período de 2005 a 2012 exerceu o mandato de prefeita do Município de Sítio Novo e, nesse contexto, quando da análise das contas referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no julgamento dos processos nº 009402/2005, 00655/2006 e 005292/2007, desaprovou as suas contas relacionadas aqueles exercícios financeiros, responsabilizando-a com aplicação de pena de multa e restituição ao erário.

A ex-prefeita destacou, em decorrência das condenações, seu nome foi incluído na chamada lista dos candidatos “fichas sujas” a ser encaminhada à Justiça Eleitoral, o que acaba por impossibilitar o exercício de seus direitos políticos, ressaltando que a data limite para o registro das candidaturas foi a de 15 de agosto de 2016.

Sustentou que a competência para o julgamento das contas anuais de Chefe do Executivo Municipal escapa ao TCE, o qual deve emitir tão somente parecer prévio a ser enviado à Câmara Municipal, órgão competente para o julgamento de tais contas.

Por tais motivos, ela solicitou a suspensão dos efeitos das decisões do Tribunal de Contas do Estado, tornando insubsistente a condenação, a ser ratificada no julgamento do mérito, quando deverá ser anulado o ato administrativo ora impugnado, conforme se depreende da petição inicial e dos documentos anexados.

Decisão

Quando analisou o caso, o juiz baseou sua decisão no recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2016, no julgamento conjuntos dos Recursos Extraordinários 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, decidiu que a competência para julgar tanto as contas de governo quanto as contas de gestão do Prefeitos Municipais é do Poder Legislativo e não do Tribunal de Contas.

“Como se pode notar, neste juízo de cognição prévia e sumária, demonstrada a relevância do fundamento (verossimilhança de fato e de direito), bem como, havendo risco de ineficácia de provimento futuro, haja vista a proximidade do prazo para encaminhamento pelo TCE da lista dos candidatos inelegíveis e inviabilização de sua candidatura para as eleições vindouras, a pretensão liminar deve ser acolhida”, decidiu.

Processo nº 0833906-89.2016.8.20.5001
TJRN

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta terça teve como entrevistado o vereador Raniere Barbosa(PDT), mais votado em Natal

Confira programa desta terça-feira(04). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado o vereador Raniere Barbosa(PDT), mais votado em Natal. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-rn-04102016

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Diversos

MEC rebate críticas e já fala em reforma do ensino médio só para 2019

Representantes do Ministério da Educação aproveitaram a divulgação dos dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por escola nesta terça-feira (4) para rebater críticas sobre a proposta de reforma do ensino médio, anunciada pelo governo no último mês e hoje em análise no Congresso.

Os dados mostram que escolas com mais alunos de maior nível socioeconômico -indicador que considera escolaridade dos pais, posse de bens e contratação de serviços- apresentam médias maiores no Enem do que aquelas com mais alunos de nível mais baixo.

“Do grupo alto para o médio há uma diferença de 100 pontos, que é muito grande e quase absurda”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães.

“Ter mais de 100 pontos de diferença revela a enorme desigualdade no ensino médio. Muitos alegam que a reforma vai aumentar a desigualdade, mas ao contrário, ela vai promover maior equidade ao sistema. Os alunos dos estratos inferiores de renda nem se inscrevem para fazer o Enem. Que igualdade é essa?”, afirmou, em uma tentativa de rebater as críticas sobre a proposta de flexibilizar o modelo atual do ensino médio.

Mesma posição foi apresentada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini. “O resultado vem acrescentar mais uma vez a imperiosa necessidade de reforma do ensino médio. Temos contingente enorme de alunos que estão aprendendo muito pouco, e de maneira muito conservadora e tradicionalista e por um currículo que precisa ser reformulado”, disse.

MODELO PARA 2019

Reforma do ensino médio Plano do ensino médio abre mão de artes e educação física e repete meta Análise: Reforma não resolve problemas que desembocam no ensino Leia perguntas e respostas sobre as mudanças Saiba quais são os possíveis entraves para o projeto do novo ensino médio Temer diz que não cortará verbas para educação mesmo com teto de gastos Ao mesmo tempo em que fizeram uma defesa da proposta, representantes também apontaram a hipótese de que o início do novo modelo demore mais tempo do que o previsto.

Até então, o governo falava em ter as primeiras turmas do novo ensino médio já no início de 2018, com possíveis testes já no ano que vem por redes interessadas.

Segundo Guimarães, o prazo depende do andamento do debate sobre a base nacional curricular comum, documento que irá definir quais conteúdos que permanecem como obrigatórios para serem ensinados pela rede de ensino -o restante deve ser flexibilizado e escolhido pelo aluno.

“Não dá para pensar em implantar essa reforma antes da implantação da base nacional curricular comum. Isso demora. Acreditamos que só em 2018 e 2019 será possível a implantação dessa proposta de reforma”, afirmou.

Questionadas, representantes da pasta evitaram comentar, no entanto, as mudanças para as novas edições do Enem diante da nova proposta de mudanças no ensino médio.”Vamos aguardar a reforma do ensino médio. Seguramente o Enem virá para assegurar essa reforma”, disse Maria Inês Fini, do Inep.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. A secretária esqueceu apenas de dizer que os alunos da escola pública não a taxa da prova do ENEM, ou seja, muitos não fazem a prova porque não querem.

  2. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Quero ver quem vai ser o MACHÃO que terá coragem um dia de mexer nas caixas de marimbondo da Educação, Trabalho, Precidencia, Politica, Tributária…
    Tá para nascer…
    E vai demoraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaar…

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Diversos

Privatização da Caern pelo Governo do Estado será debatida em audiência

A ameaça da privatização de empresas públicas como a Caern pelo Governo do Estado será um dos assuntos debatidos em audiência pública, nesta quarta-feira (05), proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Com o tema “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”, a atividade terá início às 15h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

De acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal – o chamado Programa de Parcerias de Investimentos – para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir). Para Mineiro, a audiência é necessária para que se conheça a “real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao PPI”.

Foram convidados(as) para a audiência o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Saldanha Toscano; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no RN (SindÁgua/RN), Alberto Silva de Moura; o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Cláudio Henrique Pessoa Porpino; a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes /RN), Maria Geny Formiga de Farias; e o secretário Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa Mendes.

Opinião dos leitores

  1. Devemos privatizar a CAERN e PREFEITURAS. A polícia também devia ser privatizada porque, como todos nós sabemos, a melhor segurança é a privada. Se quisermos segurança temos que pagar a uma empresa privada. Se a segurança fosse privada nós não tínhamos problemas com drogas ou roubo, podem ter a certeza.

    “Governo que fazia leis visando seus interesses, e os determinando como justo, entretanto, punindo como injusto aquele que transgredir suas regras, uma vez que o elegido para governar poderia ser o mais votado, mas não sendo, portanto, o mais preparado para aquela função.”

  2. Se o governo fosse sério e honesto, não só já teria começado a enxugar a Caern visando à sua privatização, como também estaria cuidando de dividi-la em pelo menos duas concessionárias, acabando com o monopólio pernicioso que é a principal característica das empresas estatais brasileira.
    A quebra do monopólio antes antes da privatização, deveria igualmente ter havido com a Cosern, se também tivesse havido no governo de Garibaldi o mínimo de respeito pelo cidadão-contribuinte potiguar.
    Com a Caern é ainda mais grave, o monopólio de seus serviços, na medida em que deixa seus usuários reféns de um "combo" que só ela pode operar: a dobradinha água escassa + saneamento precário ou inexistente.

  3. Pena que essa eventual privatização seja tratada, pela matéria, como "ameaça". Porque é uma pena que a CAERN não tenha condições de entregar o saneamento total de Natal, tal como a própria se obrigou. Atenção: saneamento não é só tubulação. É a ligação das casas à tubulação? E, principalmente, as estações de tratamento?

  4. Ainda tem os terrenos das escolas estaduais em áreas super-valorizadas que poderiam serem permutados por complexos de escolas+posto de saúde+posto policial em bairros que possuem a carência de tais serviços. Curiosidade: já fizeram uma pesquisa pra saber de onde são os alunos do Atheneu, Luis Antônio, Churchill? Simples construam escolas nos bairros destes alunos e aí se resolve o problema de transporte escolar, diminui o trânsito de veículos nas vias, diminui a evasão escolar… Tem mais: os terrenos do Aeroclube, Juvenal Lamartine, Ceasa, Festa do Boi… vende tudo!

  5. Essa é uma grande notícia para o povo do RN, essa privatização da CAERN já está passando do tempo, pois a mesma presta um pessimo serviço ao povo do RN. A privatização e de suma importância para a empresa, pois são prejuízos em cima de prejuízos todo ano. Além da Caern, existem outras tantas empresas públicas no RN que devem ser privatizadas o mais rápido possível, pois só servem de cabide de emprego para apadrinhados de políticos. Privatização Já, é isso que o povo do RN pede a muito tempo.

  6. E a divida que foi feita pelo estado para se sanear quase toda Natal tb será privatizada ou ficará nas costas do estado?
    Só tem bobo nesse mundo.

  7. Antes de se fazer qualquer comentário é necessário procurar se informar para não passar por imbecil ou ignorante. A caern é uma sociedade de economia mista muito bem estruturada, tanto é que em 2014 ficou entre as melhores empresas no brasil. Natal será a única capital do brasil a ter 100% saneada. Algum estupido que é a favor de tercetizar uma grande empresa com a caern, já imaginou que lá existem pessoas concursadas, que estudaram uma vida, para passar em um concurso público, e ser mandado embora? Algurm imbecil gostaria de passar por uma situação como esta? Algum idiota acha que uma empresa privada vai pagar caminhão pipa e mandar para o interior como faz a caern quando não tem a obrigação e mesmo assim o faz! Portanto seus imbecis vão estudar antes melar as mãos com fezes pra digitar tanta besteira!

  8. O Estado nao tem que ter empresa publica. O Estado tem que fomentar o desenvolvimento com educação fundamental, segurança e saude especializada. Se privatizar a UERN, a economia seria suficiente pra manter a CAERN, repor o fundo de previdência, e pagar em dia a todos. Ja temos UFRN e IFRN, não precisa de uma estadual em detrimento do ensino capenga fundamental.

  9. Privatização é uma tendência mundial. Os governos Federal, Estadual e Municipal estão falidos. Tem que haver abertura para entrada do capital privado. A CAERN não será exceção. Ponto!

  10. Privatizar só vai fazer agente pagar mais e enviar o dinheiro para o exterior. Teremos tarifa pré-paga e outras artimanhas para o pobre. O que precisamos fazer é cobrar melhor gestão de estatais. E não entregar a preço de Banana, uma empresa cujas plantas, levaram anos e impostos recolhidos para ser construida. A iniciativa privada só quer comprar barato as empresas depois de montadas.

  11. Maria criatura observe sua conta de água com mais cuidado, ela sobe, sobe, sobe…
    O metro cúbico da água é um verdadeiro absurdo, apesar das chuvas. E a taxa de esgoto então, um verdadeiro tesouro que engorda os cofres da CAERN e possibilita o pagamento de salários altos.
    Natal está sendo saneada, deve chegar a 90%, um dado positivo e satisfatório, por outro lado vai deixar os cofres da empresa bem recheado de recursos.
    Enquanto isso os vazamentos nas ruas demoram dias e dias para serem regularizados, desperdiçando milhões de litros de nossa preciosa água que vem em nossa conta todo mês.
    O atendimento na caern dispensa comentários, você vai lá e se vê obrigado a engolir o que a empresa tem pré determinado, se quiser, senão terá sua água cortada.
    A questão de privatização é um velho tabu que vem se arrastando a anos. Não sei se isso significa melhoria, mas sei que o serviço prestado hoje ao preço que pagamos, deixa demais a desejar.

    1. O valor do metro cúbico não é a Caern que decide. É muito mais caro tratar esgoto do que água e mesmo assim a Caern só cobra 70% do valor da água. O maior saneamento de natal vai aumentar o valor que entra mas vai aumentar ainda mais os gastos da Caern. Os vazamentos, remendos mal feitos, boa parte do atendimento, etc, são feitos por empresas terceirizadas, ou seja, PRIVADAS.
      A Caern tem muito o que melhorar mas ainda assim tá bem melhor que Cosern que é privada, basta ver as reclamações no Procon.
      Falaram mais em cima que a Caern da prejuízo, a Caern não dá prejuízo a muitos anos.
      Privatizar um dos bens mais importantes, talvez o mais importante, não vejo o menor sentido. Quero ver se uma empresa privada faria o que a Caern faz nos interiores que estão sem água (a água das cidades são responsabilidade do estado) levando carro pipa a um custo muito alto que não é repassado.

  12. Por isso que Lula dizia que era fácil governar o Brasil com tanta corrupção fica fácil governar o Brasil… MAS QUANDO A FONTE SECOU FICOU DIFÍCIL GOVERNAR O BRASIL NÉ LULA ?

  13. Preparar o bolso pois vai vir aumento por ai.
    O governo vai criar agencia reguladora que só faz autorizar reajuste.

  14. Minha conta mesmo com 4 mil litros a menos esse mês, teve um aumento de quase 60%. certamente estão 'saneando' para privatizar. Deveriam começar por demitir as centenas de ociosos.

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