Diversos

UFRN tem 180 dias para apresentar cronograma de obras que tornem Campus de Caicó acessível

image_previewAtendendo à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, a 9ª Vara da Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) elabore, em 120 dias, projetos para que o Campus de Caicó esteja em conformidade com as normas de acessibilidade. Além disso, em 180 dias deve ser apresentado o cronograma de execução das obras necessárias à implementação das adaptações do campus e do Museu do Seridó. Caso não cumpra o cronograma, a sentença prevê a aplicação multas.

Uma investigação do MPF em Caicó contatou que as instalações do Centro de Ensino do Seridó (Ceres) não observam a legislação a respeito da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida. Um laudo pericial elaborado por engenheiros da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a necessidade de adequação de todos os edifícios às exigências da legislação. O corpo técnico apontou a existência de 33 inconformidades na estrutura física do campus. Houve relato de estudante cadeirante indicando péssimas condições de acessibilidade.

A sentença da Justiça Federal destaca que “a correção das estruturas para atender as necessidades de locomoção das pessoas com deficiência tem viés constitucional e não pode ser mais postergado o seu cumprimento. A intervenção do judiciário, nesse aspecto, não constitui inovação pois mesmo o STF já enfatizou a necessidade de tutela. Na espécie, decorrido mais da 10 anos da entrada em vigor da legislação que especifica as adaptações necessárias, há muito que ser feito”.

Além de elaborar os projetos e iniciar a execução das obras, a UFRN também terá que executar as medidas administrativas necessárias para implementação do cronograma, em 180 dias.

A ação tramita junto à 9ª Vara da Justiça Federal, sob o número 0800037-07.2015.4.05.8402

MPF-RN

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Diversos

Preço dos iPhones 6 e 6S caiu mais de 50% após lançamento do iPhone 7, aponta levantamento

21367_2_LNos últimos 40 dias, o iPhone 6 Plus de 128 GB apresentou uma variação de preços de 57%: de R$ 4.099, ele passou a ser vendido por R$ 3.599

Com o lançamento do iPhone 7 e 7 Plus na última quarta-feira (7), mesmo que ainda não estejam à venda no Brasil, os modelos anteriores já estão mais baratos e seus preços chegaram a cair mais de 50%.

Nos últimos 40 dias, o iPhone 6 Plus de 128 GB apresentou uma variação de preços de 57%. Agora, de R$ 4.099, ele está sendo vendido por R$ 3.599.

Um levantamento realizado pelo portal Zoom que analisou os preços dos smartphones entre os dias 5 de setembro (antes do lançamento) e o dia 12 de setembro mostra que o iPhone 6S de 128GB apresentou maior queda dos preços nesse período, de 21,3%; no dia 5 de setembro, ele estava à venda por R$ 3.799 e, já no dia 12, podia ser comprado por R$ 2.991,71.

O iPhone 6S Plus é um dos modelos que também apresentou queda de preços e, agora, possui o mesmo valor para duas versões diferentes: tanto a de 16GB quanto a de 64GB estão à venda por R$ 3.059.

Das gerações iPhone 6, iPhone 6S, e iPhone SE, o modelo que apresenta menor preço no momento é o último desses, à venda por R$ 2.375,59. O mais caro é o único modelo que não apresentou variação nos preços, o iPhone 6 de 128GB.

Segundo Paulo Guedes, especialista de produtos do Zoom, as quedas de preços nos smartphones são reais e é um bom momento para comprar os dispositivos. “Só é preciso pensar o que realmente é necessário no smartphone, o que realmente vai utilizar. É um momento também de pesquisa, já que algumas lojas podem colocar preços diferentes”.

Infomoney

Opinião dos leitores

  1. Nenhum dos preços apresentados de antes e depois mostrou variação de preço que chegue nem próximo a 50%. A primeira apresentada pro iPhone 6 Plus não chega a 15%

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Diversos

TCU investiga empréstimo da Caixa à dona da JBS

size_810_16_9_alpargatasTCU examina empréstimo da Caixa para J&F comprar Alpargatas. Foto: Kai Hendry/Wikimedia Commons

O Tribunal de Contas da União está investigando um empréstimo da Caixa Econômica Federal à empresa J&F Investimentos, segundo documento do TCU.

O empréstimo de R$ 2,67 bilhões (US$ 823 milhões) financiou, no ano passado, a compra da fatia da construtora Camargo Corrêa, que passava por momento atribulado, na fabricante das sandálias Havaianas, a Alpargatas, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto que pediram anonimato porque os termos do acordo não são públicos.

A J&F é a empresa controladora do frigorífico JBS e da Eldorado Brasil Celulose.

O momento e os termos do empréstimo deram uma vantagem competitiva à J&F sobre outras rivais interessadas no ativo, porque permitiram que a controladora da JBS pagasse a aquisição inteiramente em dinheiro, segundo três pessoas envolvidas na transação.

A oferta de um empréstimo desse tamanho não sindicalizado com outros bancos, especialmente durante um período em que os bancos estatais estavam reduzindo o crédito, foi excepcional.

O financiamento com duração de sete anos e carência de dois anos tampouco é comum nesse tipo de operação, disseram duas das pessoas.

Agora, o TCU, que descobriu as pedaladas fiscais que serviram de base para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, está examinando a transação para verificar se há alguma irregularidade, segundo um documento publicado no site do tribunal.

Um representante do TCU, que tem sede em Brasília, disse que não há prazo para finalizar a investigação e não quis fazer comentários adicionais.

A assessoria de imprensa da J&F não quis comentar os termos do empréstimo, a investigação do TCU e a aquisição da Alpargatas.

A assessoria de imprensa da Caixa informou, em resposta por e-mail, que “avalia as características, prazos e juros aderentes à sua política de crédito e em conformidade com a normatização do Banco Central e a legislação específica” nas demandas de crédito à pessoa jurídica.

A Caixa não comentou a operação específica, alegando que “é obrigatoriedade das instituições financeiras resguardar os dados dos clientes, bem como das operações realizadas com recursos próprios da instituição”.

A investigação do TCU é a mais recente de uma série de apurações envolvendo a J&F, que é controlada pela família Batista, e a suas unidades.

O TCU já havia investigado o financiamento à JBS feito por outro banco estatal, o BNDES, para a aquisição de empresas nos EUA, como a Swift & Co.

E na semana passada a Polícia Federal efetuou buscas nos escritórios da Eldorado como parte da investigação sobre supostas fraudes nos fundos de pensões dos funcionários da Petrobras, o Petros, e da Caixa, o Funcef.

A J&F informou que os executivos da empresa estão cooperando com as investigações anunciadas anteriormente.

Os Batista historicamente mantêm laços com o governo federal. A imprensa brasileira chamou a JBS de “campeã nacional” depois que o dinheiro do BNDES ajudou a financiar parte de uma onda de aquisições de US$ 20 bilhões que durou uma década e transformou a companhia na maior produtora de carne bovina e de aves do mundo.

Mais recentemente, em maio, o presidente do Brasil, Michel Temer, nomeou o então presidente do conselho da J&F, Henrique Meirelles, como ministro da Fazenda.

A aquisição da Alpargatas pela J&F ajudou a Camargo Corrêa a enfrentar as consequências da investigação de corrupção na Petrobras e na Eletronuclear, a unidade de energia nuclear da Centrais Elétricas Brasileiras, a Eletrobras.

A construtora foi forçada a se desfazer de ativos após concordar em pagar cerca de R$ 800 milhões ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, em acordos relacionados aos dois casos.

A J&F apresentou uma oferta pública de ações, OPA, para comprar os 33 por cento das ações ordinárias da Alpargatas que a empresa ainda não possui em um leilão previsto para 30 de setembro.

A J&F ofereceu R$ 10,08 por ação, ou R$ 804 milhões. As ações preferenciais da Alpargatas, as mais negociadas, subiram 0,6 por cento, para R$ 9,90, na segunda-feira.

Exame

Opinião dos leitores

  1. certíssimo tcu ; investiga também o aeroporto de claudio em MG a cidade administrativa, ( construção ) quem cometeu o maior rombo no gov de MG E QUEM recebia mensalmente propina de furnas , ao qual sergio machado dizia em seu áudio com renan e romero juca` . quem não conhece o esquema do aecio ! seu juca` tbem tem uma capivara extensa , mais ele fala com os caras , estanca a sangria e tudo certo… canalhas canalhas canalhas. romero agora e` presidente do ccj e do pmdb , mais o titanic dele vai naufragar junto com o usurpador michel . a delaçao do cunha os conduzira` p catanduvas

  2. Vá um PEQUENO EMPRESÁRIO pedir um empréstimo a CAIXA para ver a burocracia. Cada dia mais chego à conclusão que o PT é a ELITE VERMELHA.

  3. Não tenha dúvida de que será encontrada irregularidades. Tudo que se refere ao ex governo petista tem coisa errada pelo meio. Incrível como esse pessoal não fazia nada pelos caminhos normais.

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Diversos

Construtoras potiguares se destacam fora do RN como umas das principais no segmento de energia eólica no país

IMG-20160913-WA0013 IMG-20160913-WA0014Atuando nas regiões NE e SUL do Brasil, as empresas IBEROBRAS e IM COMERCIO E TERRAPLENAGEM vem se destacando no mercado eólico, como construtoras de parques e também como fabricante de Torres eólicas.

Com a fabricação de torres em concreto, na região do extremo sul do Brasil, fronteira com Uruguai, a IBEROBRAS ampliou seu portfólio de atuação no segmento eólico, onde já executa todas as obras civis e os serviços das redes elétricas de média tensão.

” Contamos atualmente com uma equipe altamente qualificada nos tornando bastante competitivos para viabilização dos mais variados projetos de nossos clientes. Atuamos há mais de uma década neste setor e com a fabricação de torres em concreto reforçamos nosso posicionamento na cadeia de negócios do segmento eólico no Brasil”, informou o diretor geral da Iberobras, o Engenheiro Claudio Matias.

Em agosto, a IBEROBRAS e a IM COMERCIO E TERRAPLENAGEM iniciaram na PB, a construção do 1o complexo eólico do sertão paraibano, localizado entre os municípios de Junco do Seridó/PB e Santa Luzia/PB, onde estão sendo construídos para a Iberdrola os Pqs Eólicos Canoas, Lagoa I e Lagoa II, com potência instalada de 90 MW.

Opinião dos leitores

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: entrevistados nesta terça o juiz Jarbas Bezerra, e a advogada Lígia Limeira, autores do “Setembro Cidadão”

Confira programa desta terça-feira(13). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados o juiz Jarbas Bezerra, e a advogada Lígia Limeira, autores do “Setembro Cidadão”. Clique abaixo e ouça.

https://soundcloud.com/meiodiacidade/meio-dia-rn-13092016

Opinião dos leitores

  1. BG, vc não vai postar nada sobre a prisão da auditora fiscal Alyne Bautista? Desejamos saber porque ela foi presa após denunciar irregularidades na empresa que forneceu as cartilhas.

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Diversos

Lava Jato denuncia executivos por cartel na Petrobras

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou nesta terça-feira (13) executivos das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa sob acusação de cartel e fraude à licitação em obras da Petrobras.

É a primeira denúncia pelo crime de cartel na Operação Lava Jato.

Até aqui, o Ministério Público Federal vinha fazendo acusações de lavagem de dinheiro e corrupção -o crime de cartel ficou para depois. Mais executivos, de outras empresas investigadas na operação, também devem ser acusados na sequência.

Segundo os procuradores, o cartel operou entre 2006 e 2013 e era formado por 16 grandes empreiteiras, que acertavam os preços das licitações da Petrobras e dividiam as obras entre si. O objetivo era “dominar o mercado de montagem industrial” da estatal.

Em troca, os executivos pagavam propinas milionárias a diretores da Petrobras e agentes políticos.

A Iesa e a Queiroz Galvão integraram o grupo criminoso em duas obras: a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), segundo o Ministério Público.

A denúncia foi fundamentada em investigações internas da Petrobras, na palavra de delatores e em documentos apreendidos durante a Lava Jato -como uma planilha com a divisão das obras e as regras de um “campeonato esportivo” entre as empreiteiras.

Oito executivos foram acusados: Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Othon Zanoide de Moraes Filho, Augusto Amorin Costa e Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão; e Rodolfo Andriani, Valdir Lima Carreira e Otto Garrido Sparenber, da Iesa Óleo e Gás.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos acusados até a tarde desta terça.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. aecio neves, serra , cassio cunha lim, temer , romero juca` e Eduardo cunha ; todos protegido por Gilmar mendes. esse conjunto da obra e` chamado de que ?

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Diversos

Autora do pedido de impeachment contra Dilma, Janaina Paschoal não vê risco em protestos anti-Temer

Autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, a advogada e professora de direito Janaina Paschoal já havia causado polêmica entre seus pares em 2013, ao divulgar uma mensagem pedindo o recuo dos protestos de junho daquele ano.

“A manutenção dos protestos, com a mesma frequência e natureza, implica cavar uma cova para a democracia”, escreveu Paschoal, à época, aos alunos da faculdade de direito da Universidade de São Paulo. Para as manifestações atuais de “Fora, Temer”, porém, a professora não vê o mesmo risco.

Segundo ela, a violência dos atos de 2013 poderia ter provocado a instauração de um estado de exceção. “Apesar de serem instrumentos constitucionais de preservação das instituições […], não há como negar o risco de a exceção se perpetuar”, afirmou na mensagem.

O apelo aos alunos foi divulgado em 21 de junho de 2013, um dia após os protestos reunirem mais de 1 milhão de pessoas em 13 capitais. Em Brasília, os manifestantes haviam atacado o prédio do Itamaraty.

Os atos contra o aumento da tarifa de ônibus, iniciados em 6 de junho em São Paulo, ganharam adesão nacional principalmente a partir do dia 13, após repressão policial. Naquele dia, houve mais de 100 feridos e cerca de 200 detidos.

No dia 19, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad anunciaram o recuo no aumento da tarifa.

“Os jovens conseguiram uma vitória, a tarifa foi diminuída”, escreveu Paschoal. “É hora de recuar, não como forma de submissão. Faz-se necessário um recolhimento, até por estratégia.”

AGORA

Hoje a professora avalia que, naquele momento, era “necessário alertar para os riscos que a gente estava correndo”.

À reportagem, Paschoal diz que não vê, por ora, um quadro parecido com o de 2013 nos protestos dos últimos dias. “Mas as pessoas têm que estar conscientes de que uma coisa é manifestar, outra coisa é crime”, ressalva.

“Todo tipo de violência acaba gerando uma reação. Porém, não estamos no grau que foi 2013. Em 2013 a coisa foi muito assustadora.”

“Protesto pacífico é garantido pela Constituição. Não importa a bandeira”, diz. “Agora, quando você começa a por fogo nas coisas, atacar as pessoas ou impedir que as pessoas passem… Esse tipo de atitude pode ensejar um endurecimento.”

Em agosto de 2015, a professora participou de um dos protestos contra Dilma na avenida Paulista e discursou no carro de som do movimento Vem Pra Rua.

Paschoal afirma que, caso os protestos contra o governo Temer e pela realização de novas eleições tomem outra proporção, seu sinal de alerta voltará a piscar.

“Os mesmos perigos que eu via, eu vejo também. As minhas preocupações não se alteraram em função da mudança de governo.”

Questionada sobre a repressão policial, Paschoal disse que “a polícia não pode coibir manifestação, mas, por outro lado, a polícia deve coibir crime”.

RESPOSTA

Ainda em 2013, um grupo de 20 professores da faculdade de direito respondeu à mensagem de Paschoal, classificando-a de “lamentável”.

“As instituições democráticas não estão em perigo”, disseram.

Na carta, Paschoal chegou a mencionar uma das alunas, que estava à frente do Movimento Passe Livre à época.

“Quero crer que uma aluna desta casa (e os demais líderes horizontais que dividem com ela esse papel) não objetive ser lembrada como a jovem que trouxe de volta a ditadura”, escreveu referindo-se à estudante Nina Capello.

“A insinuação de que uma de nossas alunas poderia ser responsabilizada pela volta da ditadura é um completo nonsense”, rebateram os demais professores.

Mais de três anos depois, Paschoal insiste que prevenir é o melhor remédio. “Estado de defesa e de sítio são momentos muito delicados para um país. Eu acho melhor a gente não precisar chegar nesse ponto.”

Folha Press

Opinião dos leitores

    1. Que derrubou sua mentirosa pinoquio. Imagine se não fosse bobinha.

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Polícia

VÍDEO: PM aliado de Zé Antonio teria ameaçado estudante de morte; jornalista comunicou fato ao Judiciário

Material, com texto e vídeo enviados pela assessoria do candidato Túlio Lemos. A política de Macau continua em alta temperatura. Aliados políticos do ex-prefeito de Macau, José Antonio Menezes, preocupados com a repercussão negativa da decisão Judicial de impugnar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, passaram ao ataque.

Durante a madrugada, jovens da campanha de Zé Antonio saíram às ruas de Macau distribuindo panfletos ilegais com acusações inverídicas contra a candidatura do jornalista Tulio Lemos.

A ação ilegal foi flagrada por correligionários de Tulio, que passaram a gravar a ação criminosa. Em determinado momento, sai de um veículo que dá suporte ao grupo, o policial militar Alan Paulista. De arma em punho, ele ameaça de morte o jovem Denny Thierry Miranda e começa a espancá-lo com pontapés.

Após a ameaça, o PM Alan Paulista apontou a arma para a cabeça de Denny e tomou seu celular, que havia gravado toda a ação. Ainda durante a madrugada, o PM apagou o vídeo do celular do jovem e o ameaçou novamente, antes de entregar o aparelho.

O que Alan não contava é que havia outra pessoa gravando toda a cena, desde o momento em que o PM sai do carro, saca o revólver e espanca Denny.

O caso é grave. Alan Paulista faz parte da linha de frente da campanha de Zé Antonio e Coronel Fernandes e estava ajudando a distribuir panfletos com crime eleitoral e cometeu também vários outros crimes durante o episódio.

O jornalista Tulio Lemos comunicou o fato ao Judiciário e ao Ministério Público, a quem fez representação criminal. Os jovens agredidos prestaram queixa à Polícia e pedem garantias de vida.

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente o policial caiu na armadilha. Um cara filmando de longe, outro de perto provocando. Vídeo editado. O policial em nenhum momento aponta a arma; a arma está abaixada. Parabéns ao jornalista: Conseguiu incriminar o policial que ao ser provocado, não teve sangue frio. A imprensa é a classe mais poderosa que existe. Doido é quem vai contra alguém dessa casta.

  2. Túlio Jornalista?? Ele enganou até você foi BG? Pq ele não se formou não.. Superior incompleto.. Anda falando que é jornalista aí pelos cantos.. Aí mente!!!

  3. Que conversa besta é essa nesses comentários? Leio o BG e confesso até que não concordo muito com sua linha, mas questionar um fato claro como este? Sugerir parcialidade nesta publicação? Ou essas pessoas são dementes ou… melhor ficar calado.

  4. Incrível como, depois de ler a matéria acima (ou talvez nem tenha lido), o cidadão critique o jornalista ao invés de se indgnar com a ação covarde e repulsiva desses bandidos de farda que se vendem por "galinhas" e apoderam de um poder que não lhes cabe para usar em favor próprio. Policiais direcionados pelos interesses de políticos são prova de que o país ainda precisa evoluir muito até virar uma democracia que se preze. Espero sinceramente que esses imbecis estejam lendo essa matéria, e por sorte, também esse comentário.

  5. O legal é o destaque que alguns candidatos tem no seu espaço BG, não tome partido.

    Não escolha candidatos, o leitor , e não o eleitor, Bruno sabe diferenciar o fato jornalístico do fato de sua preferência em dar visibilidade há alguns candidatos.

    1. Não é questão de ter espaço. Contra fatos, não há argumentos. É uma pena, que com tudo que vivemos, esses últimos anos, não tenhamos aprendido nada. A política continua suja.

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Judiciário

Câmara Criminal mantém prisão de envolvido em incêndios criminosos no RN

O desembargador Glauber Rêgo, que preside interinamente a Câmara Criminal do TJRN, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Francisco Walison Pereira da Silva, apontado como um dos envolvidos nos recentes ataques criminosos sofridos pela capital potiguar, desde julho passado. O órgão julgador manteve a prisão preventiva que foi realizada no dia 30 daquele mês, pelo acusado supostamente ter contribuído para mais um incêndio, na Grande Natal. Ele foi preso tendo a posse de recipientes com combustível e isqueiro.

A defesa alegou um suposto constrangimento ilegal suportado pelo réu, pedindo a revogação de sua prisão e a expedição do alvará de soltura. No entanto, o relator votou pela manutenção da decisão, que se justificou na preservação da ordem social, com a prisão dos envolvidos por associação criminosa e corrupção de menores.

“O decreto tem fundamentação idônea e os fatos são ligados aos eventos praticados por facções criminosas que repercutiram e amedrontaram todo o Estado”, pontua o desembargador Glauber Rêgo.

A decisão da Câmara Criminal ainda ressaltou que não houve adiantamento de pena ou qualquer constrangimento ilegal, pois a ordem judicial baseou-se em fatos concretos e devidamente fundamentados.

A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é apontada pelo Governo como motivo dos atentados, que exigiram o envio de tropas federais para o RN. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, apenas na data em que Francisco Walison Pereira da Silva foi preso, outros 39 suspeitos de envolvimento nos ataques haviam sido detidos.

(Habeas Corpus com liminar nº 2016.012199-4)
TJRN

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Diversos

Julgamento sobre vaquejada no STF já pode ser retomado

Rodeio_São_Lourenço_do_Sul-880x380O ministro Dias Toffoli devolveu, para conclusão de julgamento, o pedido de vista feito em junho último da ação de inconstitucionalidade com base na qual o plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a vaquejada – competição em que os participantes devem derrubar o boi, depois de tracioná-lo pelo rabo – pode ser aceita e regulamentada como prática desportiva e cultural.

Até agora, o placar do julgamento da ADI 4.983, de autoria da Procuradoria-Geral da República, registra um empate de quatro a quatro. Os ministros Marco Aurélio (relator), Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello decidiram pela inconstitucionalidade de lei estadual do Ceará, de 2013, ao entendimento de que práticas cruéis não podem ser regulamentadas. Já Edson Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram a favor da lei, na linha de que a vaquejada – como manifestação cultural – pode não ser cruel, dependendo das regras estabelecidas.

Na sessão plenária de 2 de junho último, o ministro Luis Roberto Barroso – que pedira vista dos autos um ano antes – proferiu o seu voto no plenário. Apesar de reconhecer que a vaquejada é uma atividade esportiva e cultural com repercussão econômica em muitos estados, decidiu votar para não permitir a continuação de prática que, de uma forma ou de outra, submete animais a crueldade.

Para Barroso, é apenas uma questão de tempo até que não mais se tolere a crueldade a animais para entretenimento. Segundo ele, “estamos diante de uma mutação ética”.

Assim, Barroso acompanhou o relator da ação, ministro Marco Aurélio, pela inconstitucionalidade da lei que regulamenta a vaquejada no Ceará. Os dois foram seguidos por Rosa Weber e pelo decano Celso de Mello, que resolveu antecipar o seu voto. Mello lembrou que, mesmo antes da Constituição de 1988, o STF já entendia que as brigas de galos, por serem atos de crueldade contra as aves, não eram atividades esportivas.

“A regulamentação constante da lei não pode impedir a realidade e a natureza dessa prática violenta. Ela não deixa de ser cruel porque a lei assim quer”, afirmou então o decano do STF.

A corrente em sentido contrário formou-se a partir do voto do ministro Edson Fachin, que é o primeiro a se pronunciar nas sessões plenárias por ser o menos antigo. Para ele, a vaquejada é, sim, uma manifestação cultural, sendo “preciso despir-se de eventual visão unilateral de uma sociedade eminentemente urbana com produção e acesso a outras manifestações culturais, para se alargar o olhar e alcançar essa outra realidade”.

Os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento de Fachin, julgando improcedente a ação da Procuradoria-Geral da República.

A conclusão do julgamento da ação, a ser reincluída em pauta proximamente, mas ainda sem data certa, depende agora dos votos de Dias Toffoli, de Ricardo Lewandowski e de Cármen Lúcia – a nova presidente do STF, e última a se pronunciar.

Jota, UOL

Opinião dos leitores

  1. Daqui a pouco vão querer a vaquejada como esporte olímpico.
    Ai vem estas desculpas que o homem do sertão que cuida do seu gado, e sofre quando a seca castiga o gado.. isso é balela.
    Pq quem cuida do gado nao sai puxando o bicho pelo rabo para derruba-lo, podendo inclusive fraturar uma das patas do animal.
    Go to hell, you bitchs

  2. Aos que julgam, sem conhecer a história da vaquejada, sua origem, seus desdobramentos econômicos e sociais, peço que se aprofundem no assunto ao invés de julgar e qualificar de forma negativa.
    Sou competidor de vaquejada, amante da cultura nordestina, conheço o esforço do homem do campo no dia-a-dia com o gado, o quanto lutam para bem trata-los, o quanto sofrem quando a seca o castigam. Como esse mesmo homem que luta e que sofre pelo gado seria capaz de lhe maltratar, se esse mesmo homem que acolhe em seu quintal uma reis sofrida da seca, dando-lhe ração e água para sobreviver é o mesmo que corre em meio a caatinga para derruba-lo. Quem conhece a vida do campo e o manejo com o gado, sabe que o homem não seria capaz de lhe fazer sofrer e que o esporte vaquejada não ver no sofrimento do boi o seu prazer, pois se assim fosse esse mesmo homem do campo que o trata bem, não o faria sofrer.
    A vaquejada é uma esporte que surgiu desse homem do campo, desse espírito puro do povo nordestino e sua essência é essa. Sua evolução foi inevitável pela paixão do homem pelos animais, tão quanto é inevitável sua regulamentação e não sua extinção. Estamos a um passo de regulamentar uma cultura genuinamente Nordestina ou acabar por falta de bom senso dos que não a conhece, façamos uma corrente positiva pela evolução e regulamentação da vaquejada, pois como foi dito anteriormente quem a criou tem como principio maior o bem estar ao animal, essa sempre foi a luta do homem do campo e se essa atividade ferisse esse principio ela não teria surgido por suas mãos e práticas.

  3. Essa tal de vaquejada é uma vergonha nacional. Imbecis judiando com os animais. Tenho muito nojo desse tipo de "esporte".

    1. Coitado, dono da verdade! Preso no seu apartamento assistindo Discovery e acha que é o fundador do Greenpeace!
      Venha juntar gado no meio da caatinga ai você sabe quem é imbecil!

  4. STF TEM QUE JULGAR BANDIDOS E NAO TIRAR O EMPREGO DE MUITA GENTE VAQUEJADA E ESPORTE CULTURA E GERA EMPREGO E RENDA DO CATADOR DE LATINHA AO MEGA EMPRESARIO

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Política

Comissão do Senado aprova reforma política que acaba com coligações

16209380Foto: Alan Marques/Folhapress. Aécio Neves, um dos autores da PEC.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) uma proposta de reforma política que visa reduzir a quantidade de partidos políticos no país.

O texto acaba com coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

O funcionamento parlamentar de cada partido fica vinculado à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018.

Esse percentual deve estar distribuído em, pelo menos, 14 unidades da Federação, cada uma delas devendo também ter um mínimo de 2% dos votos. Afim de se fazer uma transição, em 2022, esse percentual subiria para 3%.

Somente ao obedecer esses preceitos as legendas terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

A PEC é de autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Ao justificar a proposta, eles alegam a necessidade de reduzir o quadro partidário. Atualmente, o Brasil tem 35 legendas, 28 dessas com representação no Congresso. Há ainda mais de 40 siglas aguardando formalização.

De acordo com a proposta, a última eleição em que será possível fazer coligação partidária será em 2018. A partir de 2020 esse tipo de aliança fica proibido.

Como alternativa para resguardar pequenas legendas, o texto cria as federações de partidos. Isso significa que dois ou mais partidos poderão se reunir para atuar como uma única legenda. Ou seja, concorrem juntos e devem atuar junto durante todo o mandato.

Entendendo que, a partir de 2022 os problemas com legendas nanicas já estariam superados, o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), permitiu no texto o retorno das coligações, mas apenas no âmbito dos pleitos majoritários.

REESTRUTURAÇÃO

Aécio Neves defende a proposta e afirma que ela “dá estabilidade ao processo político”.

“O partido político precisa representar o segmento de pensamento na sociedade. Hoje, com essa pulverização de legendas, os partidos perderam essa identidade”, afirma.

O tucano explicou que, caso haja uma eleição de parlamentar por um partido que não atingiu a proporcionalidade exigida, o mandato está preservado. “Só não terá as prerrogativas que um partido político tem no parlamento, de lideranças, presidências de comissões, etc”.

A expectativa do senado é chegar a 10 ou menos partidos em um prazo de duas eleições.

Além dessas regras, a PEC também trata de fidelidade partidária e pune com a perda de mandato quem trocar de legenda, mesmo que para concorrer a outra vaga. O texto estabelece que essa norma passa a valer no ano da promulgação. Ou seja, se votada e aprovada pelo Senado e pela Câmara ainda este ano, será uma norma já em vigor para os prefeitos que se elegerem nestas eleições.

TRAMITAÇÃO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é fiador da proposta e comemorou a aprovação do texto. “O nosso sistema político representativo está bastante avariado. Nada melhor que uma reforma para que a gente possa reorientá-lo. Se não reduzir em médio e longo prazo o número de partidos no Brasil, é impossível construir uma base de sustentação de um governo. Poucos terão condições de construir uma base sustentável”.

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para o plenário do Senado. Por se tratar de PEC, são necessárias cinco sessões de discussão -a primeira ocorrerá já na sessão desta terça— antes da votação.

Depois de passar pela análise dos senadores no plenário, a PEC segue para a Câmara. Por lá, onde há mais representantes de partidos nanicos, pode haver resistência às sugestões.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Por que a mídia não coloca a opinião de alguém mais confiável do que Aécio?
    A opinião de Aécio, citado em vários esquemas de corrupção, geralmente é a pior opção.

  2. Será que isso passa no senado ou vira pizza? Seria um bom caminho para acabar com esse monte de partidos parasitas que existem para receber o fundo partidário e ficar fazendo jogo de troca.
    Muita coisa precisa ser feita, o Brasil tem que passar por várias mudanças e algumas impopulares.

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Segurança

Segurança amplia monitoramento de vídeo em Natal

Jpeg

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ampliou o sistema de monitoramento por câmeras em Natal. Nesta terça-feira (13), as câmeras utilizadas pela Guarda Municipal foram totalmente integradas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Agora, são 47 câmeras de monitoramento da Prefeitura do Natal disponibilizadas para a Sesed, sendo 29 da STTU e 18 da Guarda. “Com mais essas câmeras, agora podemos fazer a cobertura de setores onde não tínhamos um sistema de imagens, como é o caso do bairro do Alecrim, onde agora temos oito câmeras que já estão em funcionamento”, afirmou o coordenador de sistemas da Sesed, major Macedo.

Segundo o oficial, o número de câmeras disponíveis no Ciosp tende a aumentar nos próximos meses, já que algumas já foram instaladas, mas ainda não estão em funcionamento. “Essa ampliação do nosso monitoramento vai facilitar a prevenção dos crimes e também a agilidade no deslocamento das viaturas”.

Com a integração total com o sistema da prefeitura, agora o Ciosp tem 100 câmeras fazendo o acompanhamento 24 horas por dia de diversos pontos da capital potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O que campanha politica não faz, isto deveria ter sido compartilhado em beneficio da população desde que foram instaladas, mais picuinhas de políticos ARCAICOS impediram de acontecer.

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Diversos

‘Sou eu mesmo na foto’, diz modelo Paulo Zulu, sobre nude que caiu na rede. ‘Chorei o dia inteiro’

zuluNão se fala de outra coisa na internet: e a foto de Paulo Zulu nu aos 53 anos, hein? Ele conta que foi vítima de um ataque virtual no último domingo, mas que não há manipulação na imagem. “Sou eu mesmo ali, realmente tirei aquela foto”. Ele conta que fez a selfie antes de entrar no banho, mas não a enviaria a ninguém. “Faço muitos desfiles de sunga e queria ver como estava meu corpo. Pô, já tenho mais de 50 anos”.

Ele não sabe como a foto foi parar na internet, mas já contratou um advogado para descobrir e processar quem a divulgou. “Passei o dia todo chorando quando vi que tinha viralizado”, diz. “Nunca tinha passado por isso, é minha intimidade. Se fosse para posar nu, teria feito isso quando gravei a novela ‘Laços de Família’ e uma revista masculina me ofereceu uma fortuna”, disse.

Gente Boa, O Globo

Opinião dos leitores

  1. Duas formas de alguém atrair os holofotes: se dizer vítima de racismo ou se dizer "vítima" do vazamento de fotos nuas.
    Ganha mídia por uns dias e quem sabe umas entrevistas pagas, aparições na TV…

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Diversos

Governo Temer anuncia concessão ou venda de 30 projetos de infraestrutura e criação de empregos no País; veja obras

8szj9zec74_9rltmcpw5r_fileFoto: Carolina Antunes/13.09.2016/PR

O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 30 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.

No final da manhã desta terça, o governo divulgou documento que mostrava um número menor de projetos, 25. Depois, em coletiva, o plano foi detalhado e o número de projetos para concessão ou privatização é de 30.

A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. As maiores novidades do programa, batizado de Crescer, estão na área de saneamento básico, com a concessão das companhias de água e esgoto em três estados.

De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017.

Veja os projetos do pacote de concessões e privatizações do governo:

Concessão de aeroportos:

– Porto Alegre
– Salvador
– Florianópolis
– Fortaleza

Concessão de terminais de carga:
– Porto de Santarém/PA (combustíveis)
– Rio de Janeiro/RJ (trigo)

Concessão de rodovias:
– TrechoBR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
– Trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul

Concessão de ferrovias:
– Norte-Sul
– Ferrogrão
– Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Concessão de hidrelétricas:
– São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás)
– Miranda (Minas Gerais)
– Volta Grande (São Paulo)

Venda de distribuidoras antes administradas pela Eletrobras em:
– Roraima
– Acre
– Amazonas
– Rondônia
– Piauí
– Alagoas

Leilão de áreas para exploração de óleo e gás:
– 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás: edital no 2º semestre de 2016, leilão no 1º semestre de 2017
– 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017
– 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017

Concessão das empresas de água e esgoto de:
– Rondônia
– Pará
– Rio de Janeiro

Concessão de áreas de mineração:
– Fosfato (entre PB e PE)
– Cobre, chumbo e zinco (TO)
– Carvão de candiota (RS)
– Cobre (GO)

Boa parte das concessões já estava prevista na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre eles, os quatro aeroportos, os dois trechos de rodovias e os dois terminais portuários. Os trechos de ferrovias já estavam entre as obras em andamento no governo anterior.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, confirmou que os próximos leilões de aeroportos não terão mais a participação da Infraero. Nas últimas concessões, o governo exigia que a estatal, responsável pela administração dos aeroportos públicos brasileiros, fosse sócia com 49% de participação.

Quintella também anunciou que o governo Temer vai revogar o decreto do governo Dilma que alterou o modelo de concessão do setor ferroviário. Segundo o ministro, agora uma mesma empresas poderá participar da construção e da operação da ferrovia.

O ministro negou que o governo esteja desmontando a Valec, estatal ferroviária. Segundo o ministro, a Valec ainda terá um papel muito importante para o desenvolvimento das ferrovias no Brasil, mas para isso ela precisa se reconstruir.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Por muito pouco o nordeste não ficou de fora de tudo, quase esquecido.
    Abre o olho Temer, depois não fique chorando se perder as eleições por este lado.

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Política

Juíza eleitoral de São Gonçalo manda blogueiro, assessor pmdebista, retirar suposta entrevista

A juíza eleitoral de São Gonçalo do Amarante, Daniella Paraíso Guedes Pereira, determinou a imediata exclusão do blog assinado por Leidismar Régis Gurgel, assessor parlamentar do vereador Alexandre Cavalcanti (PMDB), de uma suposta entrevista que o blogueiro-assessor teria feito com a secretária municipal de Assuntos Extraordinários, Mada Calado, em que ela faz críticas e acusações ao candidato Paulo Emídio, o Paulinho da Habitação, do PR.

De acordo com a sentença judicial, Leidismar terá de retirar todo o conteúdo não somente do blog como também das redes sociais em que publicou a falsa entrevista. A pena para o descumprimento da ordem judicial é uma multa diária no valor de 5 mil reais.

A juíza Daniella Pereira acatou os argumentos da assessoria jurídica do candidato Paulinho da Habitação de que o blogueiro publicou uma entrevista que ele mesmo inventou e, portanto, sabidamente inverídica. Mada Calado jamais concedeu qualquer entrevista e já está representando o blogueiro judicialmente.

A juíza eleitoral também encaminhou os autos da representação ao Ministério Público e notificou o blogueiro Leidismar Régis Gurgel, que terá 48 horas para se defender e 24 horas para se pronunciar sobre o direito de resposta.

Assessoria Paulinho 22

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Diversos

Record vai exibir ‘Game of Thrones de Cristo’ com Jesus argentino

juan_pablo_di_pace_ad_bible_record_2_free_big_fixed_bigA Record vai exibir no último trimestre deste ano a minissérie A.D. The Bible Continues (literalmente, Depois de Cristo – A Bíblia Continua), rotulada nos Estados Unidos de “Game of Thrones de Cristo” por causa das semelhanças de figurino, fotografia e até de personagens e tramas. A produção começa na crucificação de Jesus, interpretado pelo ator argentino Juan Pablo Di Pace, e mostra o nascimento do cristianismo e a perseguição aos cristãos após a ressurreição.

A minissérie irá ao ar às terças, na faixa de reality shows da emissora, a partir do próximo dia 4. Ocupará o espaço na grade que no ano passado foi de A Fazenda e que em 2016 estava reservado para uma edição inédita de Troca de Família. Devido à recessão econômica, que vem afetando duramente os gastos publicitários, a emissora optou por adiar seus investimentos em realities para 2017. Com 12 episódios, A Bíblia Continua, portanto, será um programa tapa-buraco. A Record ainda não definiu como traduzirá o título em inglês.

Lançada em 2015, a minissérie é a continuação de A Bíblia (2013), produção do History Channel que fez sucesso no mundo todo e já foi exibida, inclusive, pela Record. Nos Estados Unidos, foi ao ar pela rede NBC e teve média de 6,5 milhões de telespectadores _uma audiência modesta para o padrão da TV aberta norte americana. No Brasil, já passou no canal Mais Globosat.

A trama de A Bíblia Continua foca no apóstolo Pedro, interpretado por Adam Levy, que se torna o líder dos seguidores de Jesus e é considerado o pai da Igreja Católica e o primeiro papa. Reproduz acontecimentos dos dez primeiros capítulos do livro Atos dos Apóstolos, do Novo Testamento. Personagens bíblicos importantes são retratados: Maria (mãe de Jesus), apóstolo João, Pôncio Pilatos, Caifás, Maria Madalena e Saulo de Tarso (que depois viraria apóstolo Paulo).

Criador de A Bíblia Continua, Mark Burnett (o mesmo de Survivor e O Aprendiz) assumiu a comparação da minissérie com Game of Thrones. Logo após a exibição dos primeiros episódios nos EUA, jornalistas apelidaram a produção de “Game of Thrones de Cristo”. Burnett disse na época que a atração é um “encontro entre o drama da HBO e o livro A Bíblia Sagrada”.

Nascido em Buenos Aires, o ator Juan Pablo Di Pace, de 37 anos, foi escolhido para interpretar Jesus Cristo por causa da semelhança física e do domínio da língua inglesa _ele estudou teatro em Londres e atuou em séries britânicas. Sua primeira aparição na TV norte-americana foi na terceira temporada do remake de Dallas, em 2014. Após A Bíblia Continua, ele conseguiu trabalho em Fuller House, da Netflix, continuação de Três É Demais (1987-1995).

UOL

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