Por interino

O Grupo Farias, um dos maiores do setor de açúcar e álcool da região Nordeste, entrou em recuperação judicial há duas semanas com a autorização da Justiça da cidade de Cortês, em Pernambuco. O conglomerado, dono de usinas em três regiões do País, vai tentar renegociar dívidas que somam pelo menos R$ 900 milhões com bancos, trabalhadores e fornecedores.

Ao todo, 14 empresas do grupo entraram na recuperação judicial. Juntas, elas empregam 13 mil pessoas nas cidades de Cortês, em Pernambuco; Baía Formosa, no Rio Grande do Norte; Anicuns, Itapuranga e Itapaci, em Goiás; e ainda na cidade paulista de Rio das Pedras. A dívida com os trabalhadores é de cerca de R$ 7 milhões.

A dívida total a ser renegociada poderá superar R$ 1 bilhão, se considerados os juros dos financiamentos tomados pelas empresas do grupo. Os dois maiores credores são os bancos Bradesco e Credit Suisse que, segundo a lista de credores, teriam a receber R$ 532 milhões. A advogada dos bancos, Maria Salgado, do escritório Sérgio Bermudes, afirma que, com juros, a dívida ultrapassa R$ 630 milhões.

A renegociação com os dois bancos, que concentram mais da metade da dívida total, poderá selar o destino da recuperação judicial do Grupo Farias. Isso porque os empréstimos foram concedidos com a garantia de terras, usinas e equipamentos que, se forem tomados pelos bancos, inviabilizam a operação das empresas.

Por causa dessas garantias, na forma de alienação fiduciária, os dois bancos estão fora da recuperação judicial e negociam um plano separado do que será apresentado ao restante dos credores. De qualquer forma, com a concessão da recuperação judicial pela Justiça de Cortês, nenhum deles poderá cobrar dívidas da empresa por um período de 180 dias.

Processos suspensos

Sendo assim, vários processos judiciais de cobrança que já estavam em curso precisam ser suspensos. Somente na Justiça de São Paulo, os bancos cobram R$ 766 milhões em créditos que deixaram de receber da empresa. Além de Bradesco e Credit Suisse, a empresa também tinha financiamentos com o Bicbanco, China Construction Bank, Rabobank, HSBC, Itaú Unibanco, entre outros. Todos buscavam receber seus créditos na Justiça de São Paulo.

Na lista de credores, figuram ainda nomes como Banco do Brasil, Daycoval, Banco Espírito Santo e Banco Panamericano. Mas todos essas instituições possuem dívidas individuais que não chegam a R$ 50 milhões, valor muito inferior aos créditos registrados por Bradesco e Credit Suisse.

Dificuldades. Os advogados da empresa, liderados por Joel Thomaz Bastos, do escritório paulista de advocacia Dias Carneiro, alegaram no pedido de recuperação judicial que as dificuldades financeiras da companhia não se deram por má administração, mas sim por condições adversas da conjuntura econômica do País e do setor de açúcar e álcool, em particular.

Diversas usinas de açúcar e álcool entraram com pedidos de recuperação judicial no País nos últimos anos. No caso do grupo Farias, as dificuldades começaram em 2007, quando a companhia foi obrigada a vender estoque abaixo do custo de produção. Desde 2012 há relatos de atrasos nos salários de funcionários em diferentes cidades, com negociações com sindicatos de trabalhadores.

Um dos argumentos usados pelos advogados para explicar a dificuldade da empresa em honrar dívidas foi a política de preços praticada pela Petrobrás. Eles afirmam que a estatal, ao segurar o valor da gasolina, acabou prejudicando o comércio de etanol. Os advogados alegaram ainda a retração do mercado financeiro, que deixou de ofertar capital de giro a custos aceitáveis, e a queda mundial dos preços do açúcar.

Solução

O juiz Antonio Carlos dos Santos, da Comarca de Cortês, aceitou o pedido de recuperação judicial dizendo que não há outra alternativa para assegurar a manutenção das atividades da empresa. O caso foi ajuizado em Cortês porque é na cidade que está situada a principal empresa do Grupo Farias, a administradora Baía Formosa. A partir da decisão, que foi tomada no dia 4 de maio, o grupo terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação.

De acordo com o último dado disponível, de 2013, o grupo faturava R$ 850 milhões por ano. Tinha capacidade para moer 8,5 milhões de toneladas de cana e uma e uma área plantada de 90 mil hectares

Estadão Conteúdo