Diversos

Receita publica decreto que cria código de identificação nacional para imóveis

A Receita Federal publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, decreto instituindo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), destinado a concentrar em um único ambiente eletrônico as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias, enviadas pelos sistemas de registro dos cartórios brasileiros.

Com o sistema cada imóvel passará a ter um código de identificação nacional, a exemplo do que ocorre com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “Cada imóvel será perfeitamente geolocalizado e será possível identificar instantaneamente, por meio de pesquisa eletrônica, os bens imóveis registrados em nome de qualquer proprietário”, diz nota da Receita.

O sistema também permitirá saber se os proprietários tentarem se desfazer de imóveis arrolados como garantia de dívidas. Para isso, será preciso incluí-los em um serviço de monitoramento.

Segundo a Receita Federal, o objetivo é melhorar o acesso de administrações públicas da União, estados e municípios, a dados até agora tratados de forma descontextualizada. Ainda de acordo com a Receita, o novo sistema é necessário porque há dificuldade em identificar os bens e seus proprietários em âmbito nacional, já que atualmente as informações ficam dispersas.

Além de imóveis, o Sinter fornecerá aos órgãos de controle informações de contratos particulares de compra e venda de direitos e garantias sobre obras de arte, jóias, cavalos de raça e contratos de off shore (termo usado para identificar contas bancárias e empresas abertas fora do país).

Agência Brasil

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Política

Dente do senador Renan Calheiros cai durante entrevista coletiva

A primeira queda que marcou o Senado na noite desta quarta-feira não foi da presidente Dilma Rousseff. Enquanto concedia uma entrevista coletiva, o que parece ser um dos dentes do presidente do Senado, Renan Calheiros, caiu. Apesar do acontecimento inusitado, o senador continuou falando normalmente. Assista ao vídeo:

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Segurança

General que comandou ocupação da Maré no RJ assumirá Secretaria de Segurança do RN

FOTO: Metrojornal

O general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, que comandou a ocupação do Complexo da Maré, no estado do Rio de Janeiro, assumirá a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN.

O oficial da reserva do Exército e os outros novos sete auxiliares do governador tomam posse nesta sexta, 13.

O genral Lundgren é natura do Recife e possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras. Mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Além de comandar a invasão do Complexo da Maré, o general foi observador militar da ONU em Angola; comandou o 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas; o Batalhão Brasileiro no Haiti; a 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Goiás. O general participou do planejamento e da condução de operações de segurança como a Copa das Confederações da FIFA 2013, a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; e a Copa do Mundo da FIFA em 2014. Foi transferido para a reserva em março de 2015.

Opinião dos leitores

  1. Com o general no comando da segurança podia reaproveita ,soldados ,cabos e sargentos temporário do exército que compre seus serviços temporários ? nas polícias militar, bombeiros e guarda municipal aí fica minha dica Brasil acima de tudo

  2. Asim ,com um general do exército no comando da secretária de segurança temos esperança que mude a cara do Rio de janeiro,e de mais força na segurança Brasil acima de tudo

  3. Agora que já trouxeram o general, bem que poderiam fazer um ofício pedindo ajuda ao exército, fuzileiros navais e força nacional, aí sim dava para fazer uma limpeza no RN!

    Essa questão da segurança pública é só falta de vontade dos políticos em resolver a questão. Se fosse eu no cargo de governador, em um mês resolvia o problema da segurança do RN.

  4. Excelente escolha.
    Vamos torcer que o general consiga diminuir os altos índices de criminalidade na cidade e que atue com o rigor necessário.
    Vamos torcer para que também não faltem os recursos necessários para um bom desempenho da pasta.

  5. Que ele ponha pelo menos uma cerca de arame farpado ao redor do presidio e solte uns vira latas pra fazer barulho ,quando mais um bandido fugir pelos tuneis nas dunas… Seria um bom começo

  6. Parabéns ao Governador pelo novo auxiliar. Se as condições para o General forem dadas na sua plenitude, tenho certeza absoluta que nossas vidas no RN irão melhorar muito.

  7. O General tivesse vindo com suas tropas, eu estava mais animado em novos tempos no RN, mais veio só e vai precisar do apoio do Governador e do Comando Geral da PM e seus batalhões , se houver um alinhamento dos batalhões e toda garantia de trabalho , o General vai ganhar muitas batalhas no campo da segurança no RN mais caso não tenha, será mais um General como já teve , O RN precisa dar a policia o poder de policia e meio de operar a segurança , hoje o que se ver é o policial não pode bater, atirar, e quando prende leva a uma DP passa o dia todo lá pq o APC não tem condições de realizar o procedimento por falta de papel, computador, cadeira, etc .. é isso tudo que se tem que resolver , as promoções, eu espero que o General tenha o apoio de todos e com sua experiência possa ajudar nosso estado do RN

  8. Garibaldi Alves, quando governador, também teve essa ideia, nomeou um General para a Segurança. Não houve proveito e o militar queimou seu próprio filme. A equipagem da Secretaria, todos sabemos, é pífia e não vai melhorar, bandido não tem medo de General.
    Quem viver verá!

  9. Seja bem vindo General Lundgren….
    Parabéns Governador Robinson pela escolha…
    Ronaldo Lundgren é de pouca conversa e muita ação…

  10. Esse general é aquele que avisou aos bandidos com 48h de antecedência que ia invadir o complexo????
    Será??
    Não! Não é!
    Estou equivocado.
    Ainda bem!

  11. Sem verba, não fará nada. Mas espero que soltem a verba pro General é que ele possa fazer um excelente trabalho aqui no RN

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Polícia

VÍDEO: Styvenson grava vídeo elogiando gestão do Detran

Depois de denunciar, através da Intertv Cabugi, um suposto esquema de fraudes dentro do Departamento Estadual de Trânsito, o capitão PM Styvenson Valentim, coordenador da operação Lei Seca no Estado, gravou um vídeo elogiando a atual administração do Detran/RN, que, segundo agora diz, vem agindo com transparência no comando do órgão.

O vídeo, no qual Styvenson é o principal protagonista, foi gravado pela assessoria do próprio Detran.

Na nova versão de suas declarações gravada em vídeo, o capitão PM se desdobra em elogios ao modelo de gestão que é desenvolvido pelo diretor do órgão, Júlio César Câmara.

Com informações do Blog do FM

Opinião dos leitores

  1. Precisamos saber:
    1- Quem era o condutor do mercedes que apagou a multa?
    2- Quem foi o politico pego na blitz que fez sumir sua multa?
    3- Quem sao os politicos envolvidos?
    4- Quem Indicou os funcionarios corruptos ?

  2. Parabéns aos que procuram mudar os erros e absurdos do DETRAN RN, que essa atual gestão busque agora punir os responsáveis…

  3. Ficou um tanto nítido que levou uma chamada por ter ido para imprensa, como de costume, e ter dito o que disse.
    Para que não se queimasse junto com a denúncia o Diretor cuidou de conseguir um depoimento "espontâneo" do denunciante.
    Mas para quem estava com saudade das câmeras foi um reencontro até razoável.

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Polícia

Força Tática apreende drogas e arma calibre 44 e recupera três motos com registro de roubo em Natal‏

Policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), em patrulhamento na tarde desta quarta-feira (11), fecharam mais um ponto de comercialização de drogas, que funcionava na favela do Japão, na zona Oeste de Natal.

No local, os policiais apreenderam uma carabina puma calibre 44, maconha, crack, cocaína, balança de precisão e recuperaram três motos com registro de roubo. Todo o material foi localizado em uma casa abandonada que funcionava como comércio de entorpecentes. A ação do 9º BPM será mantida na região para localizar e prender infratores que atuavam no local.

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Televisão

Band escala Simpsons e MasterChef para substituir Brasileirão

homerA Band já definiu o que substituirá os jogos do Brasileirão em sua grade de programação. Com a desistência do canal em buscar um acordo com a Rede Globo pelo sublicenciamento do torneio nacional, o emissora optou por cobrir o buraco na programação aos domingos com o desenho “Os Simpsons”.

Já às quartas-feiras, a aposta será em filmes, com a “Sessão Especial” e, no mês de julho, no reality show culinário MasterChef Brasil, que excepcionalmente também terá edições nesse dia, além dos episódios às terças, de forma que se encerre a atual edição antes dos Jogos Olímpicos.

Apesar de não transmitir os jogos, a Band manterá seus programas esportivos aos domingos. Conforme antecipou o UOL Esporte, o “Terceiro Tempo” com Milton Neves será apresentado entre 17h20 e 19h20. Já o “Band Esporte Clube” permanecerá exibido entre 14h30 e 16h, precedendo os “Os Simpsons” na programação.

UOL

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Polícia

Suspeito por estelionato é preso em João Câmara

Uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de João Câmara prendeu em flagrante Gustavo Teixeira Gomes, 26 anos, na tarde dessa terça-feira (10). Ele foi detido quando tentava efetivar um golpe na agência do Banco do Brasil (BB) do município.

“Gustavo Teixeira tentou obter um empréstimo consignado junto à agência bancária, utilizando um documento de identidade falso de um beneficiário do INSS. Fomos informados do que estava acontecendo e conseguimos prender o suspeito em flagrante pelo crime de estelionato”, afirmou o delegado municipal da DP de João Câmara, Jaime Groff.

O suspeito foi preso no interior do Banco do Brasil e confessou que saiu de Natal com uma identidade falsa para aplicar o golpe na agência de João Câmara.

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Jornalismo

Governador dará posse a oito novos auxiliares da administração nesta sexta-feira. Entre eles Segurança e Sejuc

O governador Robinson Faria dará posse a oito novos auxiliares de Governo nesta sexta-feira (13). Assumirão, em solenidade marcada para as 10h da manhã, no Centro de Convenções de Natal, os titulares das secretarias de Segurança Pública (Sesed), da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da Agricultura (Sape), de Assuntos Fundiários (Seara), da Mulher (SPM) e da Administração (Searh), além das diretoras-gerais da Fundação José Augusto (FJA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). “Tenho convicção de que estes nomes virão se somar ao nosso trabalho, com muita disposição, empenho e comprometimento”, destacou o governador Robinson.

Confira os nomes:

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)

GENERAL RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN – Nascido em Recife (PE) possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981); é Mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College (2002) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1997). Exerceu o cargo de instrutor nas escolas de graduação e de pós-graduação de oficiais do Exército Brasileiro. Foi Observador Militar da ONU, em Angola (1994); Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas, no estado de Tocantins (2004/2005); Assessor Militar na Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington, nos Estados Unidos (2007/2008); comandante do Batalhão Brasileiro no Haiti (2010); comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cristalino, no estado de Goiás (2011/2012). Tem experiência nas áreas de defesa, estratégia, segurança e logística. Participou do planejamento e da condução de operações de segurança em eventos importantes, como a Copa das Confederações da FIFA 2013, da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; da Operação de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (2014 e 2015); da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Elaborou o planejamento e condução do Programa de Distribuição de Água para populações carentes dos Estados de Pernambuco e Alagoas, em 1998 e 1999. Foi transferido para a reserva em março de 2015.

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape)

GUILHERME MORAES SALDANHA – Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido em 1996, é empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da SAPE/RN durante os anos de 2002 até 2006, foi também Consultor do SEBREA/RN durante os anos de 2006 a 2007 e também atua no acompanhamento/vistoria de projetos e empreendimentos da Caixa Econômica Federal. Foi Presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 até 2000 e 2009 até 2016. Atualmente é membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.

Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – (Seara)

RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO – Já esteve à frente da pasta no primeiro ano de gestão do governador Robinson Faria. Antes disso, ocupou o cargo de delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Ele também foi Coordenador da Assessoria Técnica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)

WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA – Paraibano, formado em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Secretaria de Política para as Mulheres (SPM)

FLÁVIA PONTES MONTENEGRO – Possui graduação em Administração com ênfase em Marketing pela Universidade Potiguar (2010), e Especialização em Marketing Político e Eleitoral e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas pela Universidade Potiguar (2012). Tem experiência na área de Projetos e Políticas Públicas, e na área de Administração. Flávia é diretora para assuntos institucionais da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH RN), e vice-presidente da Comissão Qualidade de vida do Servidor do Estado RN.

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh)

CRISTIANO FEITOSA – O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Procurador do Estado do RN desde 2005. Na PGE exerceu os cargos de Procurador-Chefe Junto aos Tribunais Superiores, em Brasília/DF, Procurador-Geral Adjunto e Procurador-Geral do Estado. Foi também Procurador Federal e Delegado de Polícia Federal, tendo exercido a função de Corregedor-Regional de Polícia Federal no Estado do Acre. Tem especialização em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Exerce o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania desde outubro de 2015. Já chefiou o Núcleo Especial junto aos tribunais superiores em Brasília.

Fundação José Augusto (FJA)

ISAURA ROSADO – É formada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e doutora em Sociologia da Educação pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Também foi presidente do Conselho da Mulher e das Minorias e presidente da Fundação Capitania das Artes, no segundo mandato de Wilma de Faria na prefeitura de Natal. Concebeu e executou os projetos Auto da Liberdade, Chuva de Bala no País de Mossoró e o Auto de Natal. É professora aposentada da antiga Esam. Foi diretora da Fundação José Augusto durante gestões anteriores.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN)

CÁTIA LOPES – Economista, mestre em engenharia da produção na área de Gestão Ambiental. Tem MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialização em Qualidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialização na área de Indústrias Criativas, pela S3 Studium. Foi gerente em várias áreas do SEBRAE-RN, incluindo coordenação de projetos no Sebrae nacional, em Brasília. Já atuou na gestão pública, como subsecretária de Educação em 2010.

Opinião dos leitores

  1. Raimundo Costa na SEARA…como assim??? Mesmo sendo filiado ao PT e depois de ter assinado a entrega dos cargos, seguindo a orientação da cúpula do PT?
    Qual a explicação do Governador para tomar essa atitude, principalmente depois da carta coletiva de renuncia do PT?
    Então não o PT ainda continua aliado do Governo, ocupando a SEARA no cargo de secretario, e com uma coordenação, ligada a um sócio do presidente da CUT.
    E como fica os militantes do PT que entregaram os cargos, em solidariedade ao partido, que publicou o desembarque do governo???
    Todos ligados a FETARN, fortíssima aliada da base do PT…principalmente pelo seu atual presidente Manoel Cândido.
    Merece esclarecimentos, das duas partes!

  2. A história se repete…
    Lembram do Dr Pedro Simões, notável jurista, pensador e filósofo ? Não conseguiu fazer nada na Segurança.
    E do General Leite, homem brilhante e de currículo invejável ? Nada também.
    O hoje Desembargador Cláudio Santos, com seu estilo proativo, dinâmico e destemido ? Nada também.
    Promotores de Justiça, Dr. Anísio e Glauberto, homens preparadíssimos, sendo que um deles, Dr. Glauberto, é um dos mais renomados especialistas em segurança do País ? Nada também.
    Dr. Castim, um humanista e grande jurista ? Nada também.
    E Dra. Kalina Leite, operacional, competente, Delegada de Carreira, sabe tudo de segurança ?. Nada também.
    Mesmíssimo destino terá o General Lundgren, talvez um dos quadros mais notáveis, brilhantes e preparados do Brasil. Não poderá fazer nada. Isso porque somente se o Governador for o Secretário da SESED, é que poderemos minimizar um pouco a "festa" que a bandidagem vem fazendo no RN. O Gov. Robinson, que é um homem de bem, determinado e de boa vontade, precisa entender isso. Quem tem que ser o Secretário da SESED é ele. TEM QUE SER ELE !!!.
    Coloca qualquer "assinador de papel" na cadeira de Secretário, contanto que o verdadeiro comandante da SESED seja ELE, o Governador. E em sendo ELE, verá que a questão é simplérrima: FOCO E DINHEIRO. Simples assim…
    Na saúde a regra também vale. Vejam a lambança que fizeram com o coitado do Dr. Lagreca.
    SEM FOCO E DINHEIRO, SÓ JESUS NA CAUSA !!!

  3. o da agricultura eu conheço e sei que entende e é capaz, conhece profundo e com certeza vai fazer um bom trabalho.

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Diversos

Prefeitura do Natal lança novo número de atendimento da Ouvidoria

Com o intuito de facilitar o relacionamento com o cidadão, a Prefeitura de Natal, por meio da Ouvidoria Geral do Município, vai implantar o serviço telefônico com o número tridígito 162 para ouvir demandas e sugestões da população. O lançamento do novo número ocorrerá nesta quinta-feira (12), às 15h30, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com a presença do prefeito Carlos Eduardo e da ouvidora-geral do Município, Raíssa Liegge da Costa.

Em seguida, o prefeito e a ouvidora-geral concederão entrevista coletiva sobre o novo serviço.​

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Política

ATUALIZADO: Henrique Alves vai ser Ministro do Turismo

O vice-presidente Michel Temer confirmou ao Jornal Nacional na noite desta quarta-feira, 11, que Henrique Eduardo Alves assumirá o Ministério do Turismo. O Ministério que vinha ocupando no governo Dilma.

 

Opinião dos leitores

  1. Os caras querem fazer MUDANÇAS no Brasil e ja começam garantindo forum previlegiado , que nem Dilma queria fazer com Lula.
    É o sujo falando do mal lavado.!!!
    Aguardem os escandalos do aeroporto(Engevix) do estadio(OAS).
    Isso sem falar na EX, que é uma bomba ambulante…
    Até quando??????????????

  2. A piada do século – pelo menos pro povo potiguar… 44 anos, o que foi feito? Colocou o nome do pai no aeroporto. Eita que agora esse país anda! Pra trá$$$$$$.

    1. Apenas complementando seu comentário, um aeroporto que fica mais perto do Azerbaidjão do que em Natal.

  3. Se ele não fizer NADA pelo RN agora, será por pura demagogia e prova de que ele e sua família nunca se importou com o povo que os elegeram por mais de meio século!

    É a tua chance de se provar Henrique!!

  4. Henrique Alves, sinônimo incontestável do retardo político. Entristece-me e preocupa-me a.confirmação dessa notícia.

  5. Eu nao acredito que esse cara vai ser ministro. Ele consegue se enfiar em todas.
    Nao suporto nem olhar pra cara dele.

  6. Esse governo inicia-se todo errado.
    Com Henrique Alves à frente de um pasta tão importante!!???
    Deveria está era na cadeia.
    Mais roubo e escândalos para o futuro.

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Política

Petistas defendem que Dilma empurre a posse de Temer para a sexta-feira 13

Advogados e militantes do PT defendem que a presidente Dilma Rousseff não assine a notificação sobre a abertura de processo de impeachment contra ela pelo Senado nesta quinta (12), caso a sessão seja finalizada nesta quarta (11).

Depois de oficialmente comunicada, a presidente terá que se afastar automaticamente do cargo por até 180 dias, à espera do julgamento final dos parlamentares. Michel Temer toma posse imediatamente.

“Ela deveria assinar um dia depois. Nada mais apropriado do que um governo golpista assumir numa sexta-feira 13”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do setorial jurídico do PT de São Paulo.

“Não se trata de protelação, ela vai assinar o documento, não há a menor dúvida, ainda que contrariada por ser afastada num processo sem nenhuma legalidade e sem a comprovação de que tenha cometido um crime sequer. Mas ela tem ao menos o direito de marcar, dentro da agenda dela, de presidente, o dia e a hora possíveis.”

A sugestão já foi encaminhada a ministros do governo, mas não há qualquer decisão a respeito.

Senadores acham difícil a ideia vingar porque já está sendo organizada uma grande manifestação para esta quinta (12), quando se imagina que Dilma deixará o cargo.

Eles consideram difícil manter a mobilização até a sexta-feira (13).

Mônica Bergamo, Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. São tão míopes que não conseguem ver que desta forma passaríamos a ter 2 momentos históricos na data 13/5:
    1. Abolição da escravatura;
    2. Abolição da PETRALHADA!

  2. PODERÁ SER QUAISQUER NÚMERO DE SEXTA FEIRA, CONTANTO QUE TERMINEMOS COM ESTE SACRIFÍCIO. PODERIA SER ATÉ SEXTA FEIRA DA PAIXÃO!

  3. ai ja quer demais tem que ser hoje a meia noite com direito a levar um pé na bunda

  4. Será como uma nova data comemorativa que no lugar de lembrar a libertação dos escravos, lembrará a libertação dos brasileiros do maldito, perverso e asqueroso governo do PT.

  5. Vocês que votaram nesse bando, reflitam, nosso país estava nas mãos de uma assembleia de pseudos estudantes bêbados, drogados e além disso, picaretas.. Não é possível se falar em democracia com este tipo de conduta, ainda que exista um advogado pleiteando tal forma de escarnio! A OAB nacional deveria se manifestar sobre esta conduta, a liberdade profissional e de ação do advogado deve se pautar pelo equilíbrio e ética, sem entrar no mérito no impedimento! Absurdo..

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Esporte

Três novos reforços chegam ao ABC FC para a Série C

Além do lateral direito Marrone, vindo do Volta Redonda, do Rio de Janeiro, onde conquistou a Copa Rio 2016, hoje(11), chegaram ao clube o atacante Dalberto e o zagueiro Kleiton, que se destacaram no Campeonato Estadual do RN pelo Alecrim Futebol Clube.

Os atletas se submeteram a exames médicos e em seguida realizaram trabalho na academia do CT, com o fisiologista Marcelo Henrique e o preparador físico Flávio Paiva.

Todos os atletas foram sugeridos pelo treinador Geninho.

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Judiciário

Ateus querem processar SBT por causa de quadro

aaaaaaaaA Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) prepara um processo judicial e uma denúncia no Ministério Público contra o SBT. Para a entidade, houve demonstração de intolerância e de desrespeito aos ateus no “Programa Silvio Santos” de domingo (8). No quadro “Jogo dos Pontinhos”, os seis participantes se disseram contra o ateísmo. Filha de Silvio, Patricia Abravanel falou que “a gente fica muito miserável quando não acredita em Deus”. O SBT não quis comentar.

Mônica Bergamo, Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Ofender não pode amigo, liberdade tem expressão tem limite, dignidade da pessoal humana…. Leia mais … Estudo mais… Não seja mais um, sou atel , faço o bem ao próximo , vivo bem melhor sem ter andar junto com a boiada… Quem faz as leis da minha vida sou eu .. Amo todos sem distinção e cada um viva sua vida como achar melhor, basta !

    1. Esse foi o melhor comentário que li neste blog. Parabéns! Aplausos!

  2. Vivemos numa Democracia. Censurar pode Arnaldo?????
    Não conheço essa palavra, vai de encontro com minha formação, mas tem gosto prá tudo.

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Finanças

Justiça em Natal ratifica decisão que limita ao teto remuneratório toda e qualquer vantagem pessoal

Para juiz, não é admissível que servidor público estadual perceba vencimentos brutos que excedam o subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado ao percentual de 90,25% da remuneração dos ministros do STF

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, ratificou tutela antecipada concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte reconhecendo a inconstitucionalidade do art. 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Estadual, que excepcionava do teto remuneratório o adicional por tempo de serviço e outras vantagens de ordem pessoal. A decisão determina o Estado e o Instituto de Previdência Estadual (Ipern) que promovam a limitação dos proventos ao percentual de 90,25% dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPRN, através da 44ª Promotoria de Justiça de Natal, em face do auditor fiscal aposentado Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, do Estado, e do Ipern, por ter sido constatado que o servidor demandado vinha recebendo remuneração superior ao chamado “teto constitucional”, que no âmbito do Estado é o subsídio mensal, em espécie, dos Desembargadores do Tribunal de Justiça.

O processo nº 0806059-83.2014.8.20.500 é apenas um, dentre vários outros com o mesmo objeto, ajuizados pelo MPRN devido ao elevado número de servidores que recebiam remuneração acima do teto remuneratório no Rio Grande do Norte.

Para o Ministério Público Estadual, a Emenda Constitucional nº 11/2013, cujo conteúdo alterou o art.26, XI, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, além de acrescer o art. 31, do ADCT, na parte que excepciona do teto remuneratório o adicional por tempo de serviço e outras vantagens pessoais, viola o art. 37, XI, da Constituição Federal, e arts. 9º e 17º, do ADCT, da Constituição Estadual.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5087 para suspender os efeitos de alterações inseridas na Constituição Estadual do Rio Grande do Norte que permitiam a incorporação ao subsídio de adicional por tempo de serviço e de vantagens pessoais recebidas até 31 de dezembro de 2003

Em sua decisão, o juiz Airton Pinheiro ressaltou que já há entendimento do STF (julgamento do Recurso Extraordinário – RE nº 609381), com repercussão geral reconhecida, de que a regra do teto remuneratório dos servidores públicos é de eficácia imediata e não resguarda direito adquirido ao regime jurídico anterior àqueles que se aposentaram antes da Emenda Constitucional Federal nº 41, admitindo a redução de vencimentos daqueles que recebem acima do limite constitucional.

“Por conseguinte, não se mostra admissível na ordem constitucional vigente que o servidor público estadual perceba vencimentos ou proventos (brutos) que excedam o subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado ao percentual de 90,25% da remuneração dos Ministros do STF, incluído neste teto toda e qualquer vantagem pessoal ou de outra natureza, independente de quando tenha sido adquirida.”, traz a sentença do Juiz.

O magistrado também decidiu que o teto constitucional deve ser aplicado sobre o valor bruto da remuneração, sem os descontos do imposto de renda e da contribuição previdenciária. Ele destaca julgamento do Recurso Extraordinário – RE nº 675978, do STF, também com repercussão geral reconhecida, pacificando entendimento de que o teto constitucional não deveria ser aplicado sobre a remuneração líquida, como alegou o demandado.

MPRN

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7419-justica-ratifica-decisao-que-limita-ao-teto-remuneratorio-toda-e-qualquer-vantagem-pessoal

Opinião dos leitores

  1. ESTÁ NA HORA DE QUEM VERDADEIRAMENTE SUSTENTA ESSA FARRA DE SALÁRIO ; DECIDIR E QUANTIFICAR O QUANTO CADA FUNÇÃO SERÁ REMUNERADA!!!!!!

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Política

FOTO: “Uma imagem, várias interpretações”, em registro fantástico durante manifestação dessa terça em Natal

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Registro do repórter fotográfico do Novo Jornal, Fábio Cortez, nessa terça-feira(10), durante manifestação contra o golpe e a democracia na capital potiguar. Além da imagem digna de prêmio, frase escrita no post reproduzida do Facebook do profissional eleva a questão.

Opinião dos leitores

  1. Tenho pena desse povo sendo usado feito escoria quanta falta de respeito desse governo.
    Mesmo assim aproveitem as últimas horas porquê a partir de quinta-feira a Ordem volta a imperar em nosso País.
    Fátima você envergonha meu voto, não me representa mais.

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Saúde

RN tem 421 casos suspeitos de microcefalia e 106 confirmados; confira seis municípios com maior notificação

O aumento de 3 casos suspeitos de microcefalia em uma semana foi registrato no mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), saindo de 418 para 421. As informações são do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e relativas à 18ª Semana Epidemiológica (SE), encerrada no último sábado (7).

No RN são 106 casos confirmados, 265 em investigação e 50 descartados. Do total de casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas, 316 são de nascimentos ocorridos em 2015 e 91 são de nascimentos ocorridos até a referida semana. Os dados apontam que 4 casos foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal .

Os casos descartados se enquadram na seguinte situação: descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos de microcefalia.

Com relação aos casos que evoluíram para óbito, 4,3% foram após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 33% (6/18) permanecem em investigação e 67% (12/18) foram investigados e confirmados. Dos óbitos confirmados, 7 apresentaram resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, e 5 foram confirmados por critério clínico-laboratorial – com identificação do vírus Zika a partir de amostras provenientes de dois casos de abortamento e dois recém-nascidos.

Os seis municípios do RN com maior notificação são: Mossoró: 88 casos (83 em investigação, 5 confirmados e nenhum descartado); Natal: 86 casos (26 em investigação, 31 confirmados e 29 descartados); Parnamirim: 35 (27 em investigação, 8 confirmados e nenhum descartado); Ceará Mirim: 13 (2 em investigação, 7 confirmados e 4 descartados); Baraúna: 12 (11 em investigação, 1 confirmado e nenhum descartado); Areia Branca: 11 (9 em investigação, 1 confirmado, 1 descartado); Macaíba: 11 (7 em investigação, 4 confirmados e nenhum descartado).

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