O procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, deu entrada nesta quinta-feira (25) em um pedido de auditoria para averiguar a situação funcional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A auditoria deverá examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão que geraram um crescimento expressivo do número de servidores de livre nomeação na Assembleia.
Segundo o pedido, há no Legislativo Estadual 379 cargos de provimento efetivo e 2.592 de livre nomeação e exoneração, o que denota uma “notória desproporção”. Além disso, o Portal da Transparência do órgão mostra um crescimento exponencial entre os exercícios de 2011 e 2016, com a criação de 1.756 novos cargos, “amplificando-os, por esta via, ao percentual de 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.
“Trata-se, a princípio, de uma realidade administrativa incongruente com a necessária prevalência do mandamento constitucional do concurso público, o qual, embora tolere estritas mitigações, sempre deverá constituir baliza modeladora do serviço público”, afirma o procurador.
O pedido lembra ainda que o Tribunal de Contas do Estado identificou, em levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal, a existência de 296 casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos e a permanência em atividade de 8 servidores efetivos com idades acima do limite de 70 anos, o que configura a existência de “circunstâncias indicativas de irregularidades” e “que também merecem ser objeto de um exaustivo aprofundamento investigatório”.
O processo foi distribuído para o conselheiro Gilberto Jales, que é o responsável por relatar processos relativos à Assembleia Legislativa do RN. O conselheiro irá elaborar um voto e submeter ao Pleno do TCE, a quem cabe decidir pela continuidade da auditoria requerida.
A Assembleia tem mais médicos que muitos hospitais, mais jornalistas que muitos jornais, mais empresários que muitas CDL, mais dondocas que muitas colunas sociais e mais filhinhos do papai que muitos colégios por ai. KKKK
Tem alguns nomes bem interessantes e integrantes das mais variadas searas, inclusive um efetivo de alto gabarito e bom transito dentro e fora do estado, quando o assunto é e envolve o direito eleitoral como foco na carta magna.
Outros tantos, membros das mais variadas arvores genealógicas plantadas aqui nas terras de Poti, ou seja, é um bom cabide e grande locomotiva outrora chamada de trem da alegria.
Para que fiquem bem claro não é só mérito da ALRN esse descalabro administrativo, outros órgãos como TCERN, DETRAN, TJRN, MPRN, CEASA e outros repartições da administração direta do governo do RN, também praticam o mesmo expediente, já o povão estão a mercê e com as suas necessidades de saúde, educação, segurança, infraestrutura e lazer há descoberta, pois os minguados recursos agarriados pelo estado só dá para o custeio de pessoal.
Graças a Deus alguém se moveu para se não acabar com essa pouca vergonha na AL,q ao menos diminua a sangria nos cofres públicos pagando um monte de fantasmas com altos salários…
E UMA VERGONHA TUDO ESTAR UM CAOS , SAUDE , EDUCAÇAO , SEGURANÇA E OUTRAS ………E ESSES ARTISTAS GANHANDO SEM TRABALHAR ………………….CADER MP…………………………………………….
É vergonhoso como sabemos que esses cargos são troca de moedas e nínguem faz nada…são muitos recebendo sem trabalhar.. basta solicitar o ponto de todos que não caberiam no prédio, quem recebe sem trabalhar devia ter vergonha, porque uma pessoa dessa não tem moral e nem carater para de politicos, vamos dá um basta nisso.
?????? estou com dor de barriga de tanto rir….investigar kkkkkkkkl esse povo sao muito engraçados kkkkkkk MP ..TCE …JUSTIÇA ESTADUAL kkkkkk não consigo para de rir
Parabéns ao MP junto ao Tribunal de Contas!
E o MP estadual que tem uma estrutura bem maior que o MP do TCE, não tomará providências?? Vai passar batido em um dos maiores descalabros de malversação de dinheiro público da história do RN?
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte atualizou o valor da Unidade Referencial de Honorários (URH) para o exercício de 2016 conforme a Resolução nº 02/2016. O valor da URH é de R$ 87,26 (oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) e passa a valer a partir de sua publicação.
A URH é o padrão utilizado para a fixação dos valores a serem cobrados pelos advogados a título de honorários advocatícios pelos serviços prestados ao seu cliente conforme tabela da OAB/RN.
Infelizmente a prática é outra. Com a proliferação de cursos de direito, o advogado principalmente em início de carreira que quiser praticar a tabela, passará fome. Devido a concorrência a cobrança de honorários está prostituída.
Isso é verdade. A desvalorização da advocacia passa longe dos olhares da OAB/RN. Não apenas no tocante aos honorários advocatícios, que não são aplicados conforme orienta a referida da tabela (valores muitas vezes impraticáveis para quem está começando), mas, também, e isso é vergonhoso, muitos escritórios de médio e grande porte contratando advogados por salários ridiculamente baixos, comparados aos praticados no comércio local, em funções em que se exige tão somente o básico em termos de escolaridade. A derrocada da advocacia está visível, forçando bons profissionais para o universo dos concursos, ou até mesmo para outras profissões.
Em meio ao cenário de epidemia do vírus zika na América Latina e no Caribe, a Aiea (Agência Internacional de Energia Atômica) anunciou esta semana que vai transferir ao Brasil a tecnologia necessária para esterilizar machos do mosquito Aedes aegypti em uma tentativa de controle populacional do vetor na região.
O equipamento será enviado para a biofábrica Moscamed Brasil, localizada na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia. A instituição foi escolhida pela própria agência de energia nuclear das Nações Unidas e será a primeira biofábrica do mundo a utilizar a tecnologia de raios-x para esterilização de insetos e controle biológico de pragas.
Em entrevista à Agência Brasil, o doutor em radioentomologia pelo Centro de Energia Nuclear Aplicada à Agricultura da USP (Universidade de São Paulo) e diretor-presidente da Moscamed, Jair Virgínio, explicou que a chegada de um irradiador gama de cobalto-60 vai permitir à biofábrica a produção de até 12 milhões de machos estéreis do Aedes aegypti por semana.
Uma vez superados os procedimentos de desembaraço para a entrada do aparelho no país, sobretudo no que diz respeito às normas técnicas para equipamentos nucleares, a expectativa é que a produção em larga escala de machos estéreis seja iniciada até setembro. Já a liberação dos mosquitos está prevista para começar até o final do ano — inicialmente, em municípios com até 30 mil habitantes.
Segundo ele, a técnica a ser usada se assemelha a uma espécie de controle de natalidade do mosquito.
“É sempre bom lembrar que o macho não pica as pessoas. Ele se alimenta de substâncias açucaradas, como néctar e seiva. É a fêmea quem precisa de sangue para maturar os ovos e colocá-los. E a fêmea do Aedes copula uma única vez na vida”, explica Jair Virgínio.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o especialista:
Agência Brasil: O Brasil tem o conhecimento necessário para utilizar esse tipo de tecnologia?
Jair Virgínio: Na biofábrica de Juazeiro, já temos um aparelho irradiador de raios-x que também foi doação da Agência Internacional de Energia Atômica. O processo com o irradiador gama de cobalto-60 é o mesmo. O que muda é a escala de produção, já que o irradiador de raio-x é um equipamento menor, sem capacidade para a produção necessária no combate à população de Aedes aegypti. Desde 2005, utilizamos a técnica de esterilização de insetos para controle de praga, sobretudo em moscas-das-frutas.
Agência Brasil: Como será feita a liberação dos machos estéreis do Aedes?
Jair Virgínio: O processo de soltura desses mosquitos ainda está sendo discutido. Há a possibilidade de fazermos a liberação em ambiente de forma terrestre e também de forma aérea. A primeira consiste na simples abertura de recipientes que contenham os insetos. Imagine da seguinte forma: dentro de um carro, o responsável vai abrindo uma espécie de Tupperware e liberando o mosquito, já adulto e estéril. A segunda estratégia consiste na utilização de helicópteros e drones para auxiliar na soltura.
Agência Brasil: Uma vez soltos, como esses machos estéreis interferem no ambiente?
Jair Virgínio: A liberação desses mosquitos é semanal, sendo que, a cada sete dias, liberamos exatamente a mesma quantidade. Vamos usar como exemplo a proporção de dez machos estéreis para cada macho selvagem. Estamos promovendo uma concorrência desleal, fazendo com que a probabilidade de cruzamento com um macho estéril seja dez vezes maior que com um macho selvagem. Na semana seguinte, a mesma quantidade de insetos é liberada. A concorrência, agora, será de 20 para um. Desta forma, a possibilidade de acasalamento entre um macho selvagem e uma fêmea selvagem vai diminuindo em escala exponencial. Em cinco gerações, não havendo novas infestações, atingiríamos zero população selvagem naquela localidade.
Agência Brasil: O macho, mesmo estéril, não representa perigo à população?
Jair Virgínio: É sempre bom lembrar que o macho não pica as pessoas. Ele se alimenta de substâncias açucaradas, como néctar e seiva. É a fêmea quem precisa de sangue para maturar os ovos e colocá-los. E a fêmea do Aedes copula uma única vez na vida. A técnica que vamos utilizar se assemelha a uma espécie de controle de natalidade do mosquito. Funciona assim: vamos produzir, em laboratório, machos estéreis. Em seguida, vamos liberar esses insetos, que vão procurar fêmeas selvagens para acasalar. Os ovos que resultam dessa cópula, entretanto, não conseguem eclodir e se tornam inviáveis. Eles não chegam sequer a virar larvas.
Agência Brasil: Como será feita a seleção de municípios que vão receber esses machos estéreis?
Jair Virgínio: Esse processo ainda está em discussão. O Ministério da Saúde deve definir prioridades, levando em consideração características como população, relevo e disponibilidade de recursos. Bahia e Pernambuco, por exemplo, já fizeram um levantamento de cidades com surto de dengue, zika e febre chikungunya. A ideia é trabalhar com municípios de até 30 mil habitantes para que a gente tenha maior controle e monitoramento. O processo é mais complexo em grandes áreas. À medida que conseguirmos sucesso, vamos avançando para cidades maiores.
Agência Brasil: Uma única biofábrica dará conta de conter a infestação de Aedes no Brasil?
Jair Virgínio: Não. Precisaríamos de muitas outras biofábricas para atender todo o país. Mas vale lembrar que estamos falando de tecnologias inovadoras e que precisam ser colocadas em escala para serem melhor analisadas. Algumas cidades, por questões de relevo, tamanho e condição demográfica, por exemplo, não teriam êxito com esse tipo de técnica. É preciso checar onde os machos estéreis devem ser liberados e onde eles não devem ser liberados. Só quem vai dizer isso para a gente é a experiência com esse programa.
Vista geral do Eixo Monumental de Brasília, a representante brasileira mais bem colocada entre as cidades campeãs de qualidade de vida no mundo
Top 10? Top 20? Top 50? Nada disso. Os municípios brasileiros não se saíram bem no ranking das cidades com melhor qualidade de vida do mundo. Não figuram nem entre as cem melhores segundo pesquisa realizada anualmente pela Mercer, uma consultoria global de recursos humanos.
A cidade brasileira mais bem colocada é Brasília, que ocupa a 106ª colocação. Em 117º lugar, está o Rio de Janeiro. São Paulo aparece na 121ª posição, enquanto Manaus, na 125ª.
Os quatro municípios ficaram atrás de cidades dos vizinhos sul-americanos, como Montevidéu (78º lugar), Buenos Aires (93º) e Santiago (94º).
As cinco melhores colocações ficaram com Viena, no topo do ranking, que é seguida por Zurique (Suíça), Auckland (Nova Zelândia), Munique (Alemanha) e Vancouver (Canadá).
O estudo, que está em sua 18ª edição, avaliou a qualidade de vida em mais de 440 cidades no mundo e elencou as 230 melhores. Foram levados em consideração pontos como: condições sociais, econômicas, de saúde, educação, moradia e meio ambiente.
A pesquisa é feita para ajudar multinacionais e empresários a avaliarem melhor para onde devem mandar seus funcionários e quanto devem pagar a eles.
Veja abaixo os dez melhores colocados, a posição das cidades brasileiras, de algumas sul-americanas e dos municípios que ficaram na parte mais baixa da lista:
Não concordo com estes resultados, cada um analise e seja feliz, procure fazer alguém feliz, não devemos dar ouvido a estas agências de risco ou que avaliam nossa qualidade de vida, pois se nos livrarmos destes improdutivos seres desumanos que nada produzem e …
O mês de março será repleto de peneiras do Gigante da Colina no Nordeste. Nos dias 12 e 13, no município de Apodi, no Rio Grande do Norte, acontecerá uma “Avaliação do Club de Regatas Vasco da Gama”. Os testes serão realizados no Estádio Antônio Lopes Filho, localizado na Rua Adrião Bezerra. As inscrições se iniciaram em 17 de fevereiro e podem ser feitas no mesmo local, a partir das 09 da manhã. Mais informações através dos seguintes telefones: (84) 99914-5081, (84) 99163-1740 e (88) 99785-8764.
Entre os dias 19 e 20 de março, será a vez da cidade de Colinas, no Maranhão, sediar uma avaliação. A peneira será realizada no Estádio Beira Rio, situado na Avenida Coronel Trajano Brandão. As inscrições para o teste começam no próximo dia 15 de março, a partir das 09 da manhã, no mesmo local. Mais informações através dos seguintes telefones: (99) 98166-3821, (99) 98171-9889 ou (88) 99785-8764.
É importante frisar que serão avaliados jogadores nascidos entre os anos de 1996 e 2006. Os participantes devem comparecer aos locais de inscrição munidos de um atestado médico (2016) e um documento de identificação (RG ou Certidão de Nascimento).
A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que o montante de 12,4 milhões de reais citado em uma planilha apreendida pela Polícia Federal na 23ª fase da operação, a Acarajé, pode estar relacionado ao projeto do Instituto Lula de construir o Memorial da Democracia, em São Paulo. A informação foi publicada em reportagem do jornal O Globo nesta quinta-feira.
A tabela encontrada foi encontrada em um e-mail secreto atribuído ao executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio, que foi preso na Suíça enquanto tentava fechar contas bancárias em Genebra. Em uma das anotações no documento, está escrito “Prédio (IL)” ao lado da quantia de 12,4 milhões de reais. A PF relacionou as letras com o Instituto Lula e levantou a possibilidade de os recursos terem sido usados para pagar despesas da entidade pela Odebrecht.
“Assim, caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o texto assinado pelo delegado da PF Filipe Pace.
O prédio do Memorial da Democracia seria construído em um terreno de 4,3 mil metros quadrados, que foi cedido pela prefeitura de São Paulo sem licitação, no bairro da Luz, centro de São Paulo. A obra foi paralisada, no entanto, após o Ministério Público de São Paulo entrar com uma ação contra o Instituto Lula e a administração municipal.
Na época do lançamento do memorial, em 2012, Paulo Vanucchi, encarregado do projeto, afirmou que ele seria construído integralmente com doações da iniciativa privada. Ao atender ao pedido do MP, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proibiu que a obra fosse iniciada, argumentando que o terreno deveria ser para uso público e que havia o risco de que o memorial se tornasse em um lugar de “promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido”.
Com base nos indícios aventados na tabela, a delegado escreveu no inquérito que o “possível envolvimento” de Lula com “práticas criminosas” deve ser investigado com “parcimônia”, “o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu míster constitucional”.
Essa é a verdade que não veremos ninguém admitir publicamente!
Fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, "doutor", poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra.
O que ele não assumi publicamente é o seu desastroso comportamento anti-ético na condução da NAÇÃO BRASILEIRA juntos com os "seus" amiguinhos e correligionários para não dizer umas palavrinhas de que é bem MERECEDOR, fora lula,fora pt. BASTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Dilma Rousseff, até ontem à noite, estava decidida a não ir à comemoração dos 36 anos de fundação do PT, que ocorrerá na sexta-feira e no sábado no Rio de Janeiro.
Seus assessores mais próximos tentavam convencê-la a comparecer. Avaliam que sua ausência faça aumentar ainda mais a distância entre o governo e o partido.
Na sexta-feira, Dilma já confirmou uma ida ao Chile, onde fica até sábado em compromissos oficiais. Os ministros palacianos querem que no sábado Dilma saia de Santiago direto para o Rio.
Dilma não quer ir, sobretudo, para não ter que ouvir discursos contra a reforma da Previdência e nem contra a sua política econômica.
Policiais de Ação Ambiental da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) que atuam na cidade de Mossoró resgataram na tarde dessa terça-feira (24) cães, que sofriam maus tratos em um assentamento rural localizado na RN 013, km 25.
Os animais foram encontrados após uma denúncia anônima e encaminhados a um abrigo particular na cidade, onde receberam tratamento adequado e ficarão aguardando adoção. Os donos dos animais não foram encontrados.
A PF prendeu na noite desta quarta-feira (24), em Pipa, Litoral Sul Potiguar, um policial federal aposentado, carioca, 54 anos, condenado por corrupção. A prisão se deu em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal de Campos dos Goytacazes/RJ.
O homem foi condenado a 17 anos e 2 meses em regime fechado e estava residindo em um condomínio naquela praia. Após a prisão, ele foi escoltado para o ITEP, onde se submeteu a exame de corpo de delito e, logo depois, seguiu para a sede da PF, onde permanece custodiado à disposição da Justiça e deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do Rio de Janeiro/RJ, onde cumprirá a pena.
A Delegacia de Polícia Civil de Macaíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Macaíba em Paz que conseguiu prender três homens e uma mulher. Os suspeitos foram detidos em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Justiça.
Os detidos na Operação foram Vanderson Fernandes Tomé, 22 anos; Wagton Akin Fernandes dos Santos, 18 anos, suspeito de ter praticado os crimes de homicídio e tráfico de drogas; Geraldo Nunes da Silva, 52 anos, suspeito por estupro e Amanda Larisse Freitas da Silva, 20 anos, suspeita por tráfico de drogas.
Após sorteio, ficou esclarecido que o desembargador João Rebouças é quem vai decidir se o Tribunal de Justiça autoriza o Ministério Público investigar ou não o deputado Ricardo Motta apos denúncias de réu na Operação Candeeiro.
O dezembargador Joao Rebouças tem alguém da familia empregado na Assembleia Legislativa ou no Governo Estadual??? Se for independente pode ser que as denuncias contra o Deputado Ricardo Mota sejam apuradas!
Um jovem identificado como Hiago Evaristo da Silva, 22 anos, foi morto na noite dessa quarta-feira (24) no bairro Santos Reis, em Parnamirim após praticar um assalto.
Segundo populares ao 190rn, Tiago teria tomado de assalto uma corrente e acabou sendo perseguido por um homem não identificado que atirou e o matou em via pública.
Tiago que já respondeu por roubo e estava solto há apenas seis meses, teve o corpo recolhido pelo ITEP para realização de exames e em seguida será liberado para sepultamento.
Até que seja julgado e condenado ou absolvido, o preso deve ser identificado assim.
Ele é "suspeito" até o momento q o MP oferece a denúncia ao juiz competente,a partir daí muda a nomenclatura (status) passa para "acusado"….até sentença final….
Mais uma Operação Lei Seca realizada realizada em Natal, resultou na prisão de sete pessoas por dirigirem embriagadas na madrugada desta quinta-feira (25), na Zona Sul. Os motoristas foram flagrados em duas barreiras de fiscalização em Ponta Negra, na Av. Engenheiro Roberto Freire e outra na Rota do Sol. Em um dos casos, não bastasse a “bronca”, um dos condutores flagrados ainda tentou fugir da blitz, e acabou batendo o carro em um muro. Segundo a Polícia, ao todo, 23 carteiras de habilitação foram recolhidas e 6 carros apreendidos.
Prezado Bruno, boa tarde! A colega Neide da ACIRN (Associação dos Ciclistas do RN) pede a gentileza q se puder divulgar numa matéria do Blog, uma Bicicletada Nacional (pacífica) contra os crimes de trânsito q ocorrerá em todo o país e tb em Natal…Será amanhã (Dia 26/02).
Concentração: 17h – Hiper da prudente.
Saída: 19h até o Shopping Midway.
Haverá distribuição de cartilhas aos motoristas. Mais informações com Carlos Milhor (ACIRN)
(84) 99415-1333
Os ciclistas do RN agradecem de coração ao BlogdoBG e Meio Dia Cidade se puderam divulgar! ???
As barreiras policiais no interior do Estado, precisamente no alto oeste potiguar, são somente "um faz de conta". Raramente acontece, e quando acontece os policiais não param os carros, nem as motos. As barreiras são apenas para dar satisfação aos superiores. Além de tudo isso, raramente se faz teste de bafômetro. Em decorrência disso, raramente prendem alguém, seja por portar armas, drogas ou embriaguez. Por isso que o trabalho do capital deve ser reconhecido, pois realmente tem efetividade.
Parabenizamos Cap. Styvenson, e todos do CPRE por mais estas blitzes!Os Motoristas flagrados embriagados deviam se conscientizar e agradecer aos policiais, pois poderiam ser autores de acidentes fatais como o q vitimou nosso colega Ciclista na Rota do sol (px. Ao local da blitz) em 2015, onde um motorista embriagado atropelou e matou covardemente o ciclista….as famílias do ciclista falecido e das vitimas de acidente de trânsito agradecem e apóiam Capitão Styvenson e toda sua equipe! Obrigado caro BRUNO GIOVANNI pelo apoio em divulgar as Blitzes e nossos comentários! !!!!
Uma semana depois de informar que estava trabalhando numa solução para corrigir o bug que “mata” o iPhone quando a data do aparelho é ajustada para antes de maio de 1970, a Apple começou a liberar uma atualização do iOS que de fato acaba com o problema.
A quarta versão de testes do iOS 9.3 impede que os usuários voltem a data do iOS para antes das 19h de 31 de dezembro de 2000 no horário da costa leste – isso equivale à 0h do dia 1º de janeiro de 2001 (1/1/1) no horário do Meridiano de Greenwich.
Na semana passada, a Apple afirmou que quem estivesse com o aparelho travado deveria levá-lo até uma assistência oficial, onde o iOS é reiniciado em sua versão de fábrica. Alguns usuários disseram ao MacRumors que nem sempre isso funciona, mas restaurar o aparelho para esta versão beta, entretanto, resolve o problema.
O iOS 9.3 beta 4 está atualmente disponível apenas a desenvolvedores e usuários com perfil de testadores. Ainda não se sabe quando a versão será liberada a todos os donos de iPhones, iPads e iPods touch.
A juíza Welma Maria Ferreira de Meneze, da Comarca de Alexandria, determinou que as empresas PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Partex Incorporações Ltda. e Agra Pradesh Incorporadora depositem, solidariamente, em Juízo, o valor mensal de R$ 1.000,00, até o dia 10 de cada mês, ferente aos alugueis que um consumidor está pagando por não ter recebido seu imóvel na data estipulada no contrato de compra e venda assinado com as três empresas.
Os depósitos devem ser efetuados desde a expiração do prazo de prorrogação de 180 dias da obra, nos termos do contrato, ocorrida em 30 de julho de 2015, até entrega definitiva da unidade do cliente, inclusive devendo depositar até o dia 10 do mês subsequente (fevereiro de 2016), os valores dos alugueis vencidos, referentes a agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
Por fim, a magistrada determinou que as empresas viabilizem e quitem a unidade do autor junto a Instituição a qual encentra-se hipotecada, para fins de que a mesma fique livre e desimpedida para financiamento junto à Instituição que o autor preferir, no prazo de até 30 dias, bem como em nada criar obstáculos para o financiamento do autor, além de emitir todos os documentos que se fizerem necessários.
Ela fixou ainda às empresas multa diária no valor de R$ 500,00, em caso de descumprimento da decisão judicial, ficando o autor incumbido de comunicar nos autos o eventual descumprimento.
Prejuízos causados ao consumidor
Na ação, o autor alegou que em 02 de dezembro de 2013, assinou um contrato de compra e venda de bem imóvel para entrega futura com as três empresas, tendo como objeto um apartamento no Condomínio Residencial Imperial Villa Park, na Rua Desportista Jeremias Pinheiro Câmara Filho, 428, s/n, Ponta Negra, em uma unidade do Edifício Pérsia.
Afirmou que tal imóvel foi comprado pelo valor total de R$ 247.200,00, a serem pagos da seguinte forma: entrada de R$ 6.932,00 com vencimento em 01 de dezembro de 2013; 13 parcelas de R$ 2.200,00, com vencimentos de 15 de janeiro de 2014 a 15 de fevereiro de 2015, uma parcela única após habite-se de R$ 250,88, com vencimento em 05 de janeiro de 2017 e um remanescente a ser financiado de R$ 195.400,00 a vencer em 30 de novembro de 2015.
Diante da impossibilidade de financiar, e por necessitar residir em Natal, o autor foi obrigado a alugar um apartamento, pelo valor mensal de mil reais e informou que atualmente, mesmo sem ter recebido seu apartamento, encontra-se pagando as parcelas mensais de condomínio desde o mês de novembro de 2015, conforme comprovantes juntados aos autos.
Por fim, aduz que o prazo estimado para entrega do apartamento, conforme contrato, era até o último dia de janeiro de 2015, com um prazo de tolerância de 180 dias (6 meses), sendo o prazo máximo permitido até 30 de julho de 2015, e até o presente momento o saldo devedor do apartamento não foi financiado por culpa exclusivamente das empresa contratadas.
Decisão da Justiça
Quando analisou a demanda, a juíza considerou que o caso é de urgência e que existe o perigo da demora, diante da aparente concreta situação narrada nos autos, bem como pela demonstração inequívoca dos prejuízos materiais que o autor vem suportando, com o entrave no seu processo de financiamento e a não entrega do seu apartamento, passados mais de 180 dias de tolerância disposto no contrato.
Para ela, estando suficientemente demonstrada a verossimilhança jurídica favorável à pretensão do autor, diante da gravidade da situação e, sendo incontestáveis as alegações do autor, corroborada pelos documentos anexados aos autos, impõe-se, no momento processual, às empresas, a responsabilidade em regularizar a entrega do apartamento do autor, devendo ainda deixá-lo livre e desimpedido para o autor financiá-lo junto a Instituição financeira de sua escolha.
A madrugada desta quinta-feira (25) foi violenta em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, com registro de triplo homicídio na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, o caso foi registrado por volta das 02h50min, na Comunidade rural de Cajazeiras, localizada as margens da Estrada do Óleo, próximo ao lixão.
De acordo com o portal 190 RN, criminosos invadiram dois casebres e executaram três pessoas, sendo dois irmãos e um amigo deles. Segundo a perícia criminal, dois tipos de armas foram usadas nas execuções das vítimas, Pistola 9mm e revólver calibre 38. Dois homens identificados como Jefferson Adriano Dantas Henrique, de 25 anos de idade, e seu irmão, Daniel Henrique Dantas de Brito, 21 anos, foram mortos dormindo em uma mesma casa. João Paulo, de 16 anos, que estava na residência vizinha e tentou se esconder, foi executado embaixo da cama.
A Polícia ainda não sabe quantos homens foram envolvidos na ação criminosa, mas foi informada por moradores do local que os atiradores chegaram em um carro não identificado.
Com o registro desse triplo homicídio, a cidade de Mossoró contabiliza 47 assassinatos neste ano de 2016. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
Em meio ao cenário de epidemia do vírus zika na América Latina e no Caribe, a Aiea (Agência Internacional de Energia Atômica) anunciou esta semana que vai transferir ao Brasil a tecnologia necessária para esterilizar machos do mosquito Aedes aegypti em uma tentativa de controle populacional do vetor na região.
Aproveita e pede para o Brasil todo só assim aumenta o efetivo para fazer o levantamento.
A Assembleia tem mais médicos que muitos hospitais, mais jornalistas que muitos jornais, mais empresários que muitas CDL, mais dondocas que muitas colunas sociais e mais filhinhos do papai que muitos colégios por ai. KKKK
Tem alguns nomes bem interessantes e integrantes das mais variadas searas, inclusive um efetivo de alto gabarito e bom transito dentro e fora do estado, quando o assunto é e envolve o direito eleitoral como foco na carta magna.
Outros tantos, membros das mais variadas arvores genealógicas plantadas aqui nas terras de Poti, ou seja, é um bom cabide e grande locomotiva outrora chamada de trem da alegria.
Para que fiquem bem claro não é só mérito da ALRN esse descalabro administrativo, outros órgãos como TCERN, DETRAN, TJRN, MPRN, CEASA e outros repartições da administração direta do governo do RN, também praticam o mesmo expediente, já o povão estão a mercê e com as suas necessidades de saúde, educação, segurança, infraestrutura e lazer há descoberta, pois os minguados recursos agarriados pelo estado só dá para o custeio de pessoal.
Por que não foi pedido pelo procurador Geral, Luciano Ramos? Estranho
Graças a Deus alguém se moveu para se não acabar com essa pouca vergonha na AL,q ao menos diminua a sangria nos cofres públicos pagando um monte de fantasmas com altos salários…
E UMA VERGONHA TUDO ESTAR UM CAOS , SAUDE , EDUCAÇAO , SEGURANÇA E OUTRAS ………E ESSES ARTISTAS GANHANDO SEM TRABALHAR ………………….CADER MP…………………………………………….
e Joca só rindo para não chorar com essa tragicomédia que se transformou o nosso legislativo.
É vergonhoso como sabemos que esses cargos são troca de moedas e nínguem faz nada…são muitos recebendo sem trabalhar.. basta solicitar o ponto de todos que não caberiam no prédio, quem recebe sem trabalhar devia ter vergonha, porque uma pessoa dessa não tem moral e nem carater para de politicos, vamos dá um basta nisso.
?????? estou com dor de barriga de tanto rir….investigar kkkkkkkkl esse povo sao muito engraçados kkkkkkk MP ..TCE …JUSTIÇA ESTADUAL kkkkkk não consigo para de rir
Posso pedir a pizza?
Parabéns ao MP junto ao Tribunal de Contas!
E o MP estadual que tem uma estrutura bem maior que o MP do TCE, não tomará providências?? Vai passar batido em um dos maiores descalabros de malversação de dinheiro público da história do RN?
Kkkkk FOGO DE PALHA !!!!