O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua equipe deve apresentar em breve à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma proposta para criar planos de saúde mais baratos, mas com cobertura mais reduzida do que é apresentada hoje. O mecanismo, de acordo com ele, pode ajudar a ampliar o grupo usuário de planos, reduzir a demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, os recursos necessários ao sistema público. “Isso geraria mais conforto para população, que quer um plano de saúde e não pode arcar com os custos”, disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais no Senado.
Questionado se a medida não seria criticada por sanitaristas, que defendem uma melhora no sistema público em vez de incentivo para que população migre para a saúde suplementar, ele rebateu: “Estou ministro da Saúde, não ministro do Sistema Único de Saúde. O SUS é uma boa parte do que fazemos em saúde, mas não é só”, disse.
O ministro afirmou que a área de saúde suplementar tem um papel importante no sistema e atualmente é responsável pela maior parte de recursos para a área. De acordo com ele, o sistema público (União, Estados e municípios) investem no setor R$ 240 bilhões por ano, menos do que os R$ 300 bilhões investidos pelas operadoras de saúde. A qualidade dos serviços prestados pelos planos – um dos setores mais criticados pela população por descumprimento de contrato – não é considerada um problema pelo ministro. “A adesão aos planos é voluntária, ninguém fica obrigado. Não acho que esse seja um problema que seja fundamental.”
Barros afirmou que a ampliação do setor de saúde suplementar ajudaria a reduzir a pressão no sistema de saúde, sobretudo em um momento em que o País vive uma crise fiscal. “Eu trabalho com a realidade que temos no Brasil. O orçamento é finito. Não há recursos ilimitados.”
O ministro ainda afirmou, na audiência no Senado, que não é o momento de se lutar por mais recursos públicos para o setor, mas tentar aplicar a verba existente de melhor forma.
A Petrobras enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento no qual afirma que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enriqueceu com dinheiro ilícito desviado da estatal. O intuito da empresa é atuar como assistente de acusação na ação penal em que Cunha é réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O peemedebista é investigado por receber cerca de US$ 5 milhões de contratos firmados pela empresa na aquisição de navios-sondas da empresa Samsung. De acordo com a Petrobras, que diz ter sido vítima do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, as irregularidades são incontestáveis.
“Mantém-se incólume o encadeamento narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o 1° denunciado [Cunha] locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5 milhões oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da Reqte [Petrobras] e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios-sonda em questão”, diz o documento.
“Não há dúvidas de que a Petrobras foi a maior vítima do esquema apurado no bojo da intitulada Operação Lava Jato, pois sofreu diretamente os efeitos negativos do delito praticado. No presente caso, em que houve o pagamento de propina no bojo de contratos de navios-sondas a situação não é diferente”, pontua a estatal.
Cunha é apontado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos beneficiários das propinas vindas de contratos de aluguel de um navio-plataforma da Samsung. Os valores eram pagos, segundo Youssef, mediante pressão de aliados do deputado, que apresentavam requerimentos na Câmara com ameaça às empresas que haviam suspendido o pagamento da propina ao PMDB.
A acusação foi reforçada em julho por outro delator, Júlio Camargo, que representava o grupo Toyo Setal. De acordo com Júlio, Cunha exigiu pessoalmente o pagamento de US$ 5 milhões em propina como forma de viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras. “Foi extremamente amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões. E que isso estava atrapalhando porque estava em véspera de campanha”, afirmou o delator.
Réu
O documento apresentado pela Petrobras ao Supremo foi assinado em 21 de junho deste ano. Um dia depois, em 22 de junho, Cunha se tornou réu da segunda ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Por unanimidade, ministros do STF seguiram o voto do relator, Teori Zavascki. Desta vez, as investigações apontam que o desvio dos valores ilícitos começou entre a relação do PMDB e a nomeação do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, apadrinhado político da legenda.
Zelada, por sua vez, fechou a compra do campo exploratório de petróleo em Benin, na África, por US$ 34 milhões. A negociação foi realizada com intuito de repassar dinheiro ilícito a Zelada e, finalmente, assegurar o pagamento de propina a Cunha. O ministro enfatizou ainda que João Augusto Henriques, outro investigado na Lava Jato, era quem cobrava propinas e as repassava a políticos do PMDB, responsáveis por indicação e manutenção de Jorge Zelada naquele departamento.
Uma dos três autores da denúncia contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal classificou o depoimento enviado pela mandatária à Comissão Especial do Impeachment nesta quarta (6) como um discurso para um “palanque político” e o considerou inócuo para convencer os senadores.
“Foi um discurso, não uma defesa. Compilaram todos os argumentos que o advogado de defesa já havia apresentado nas audiências. Foi um palanque político em que ela pintou um cenário maravilhoso para o país”, disse.
Para a advogada, Dilma perdeu a oportunidade de dialogar diretamente com a população ao ter delegado a função de apresentar a sua defesa ao seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Como a presidente não foi ao colegiado, Cardozo leu seu depoimento para os senadores.
Em seu discurso, Dilma afirmou que os senadores estão “julgando uma mulher honesta” que exerce seu mandato “de forma digna e honesta”. A presidente admitiu que pode ter errado e cometido equívocos de natureza pessoal e política mas ressaltou que nunca desviou um “único centavo” de dinheiro público. Para Dilma, se seu afastamento for confirmado pelo Senado, significará uma “ruptura democrática”.
No mesmo sentido da acusação, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o depoimento da presidente não apresentou nenhum elemento novo. “A leitura da carta é uma peça de propaganda política que não trouxe nada de novo. A presidente não conseguiu se defender”, disse. Para ele, a ausência da petista na comissão se deu para evitar o constrangimento por que ela passaria ao ter que responder aos questionamentos dos congressistas.
‘SEM DOLO’
Já a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou que o julgamento no Senado é político e basta haver a comprovação do fato em que Dilma é acusada para que o impeachment seja legitimado. “Aqui não se julga a pessoa, mas a autoridade”, disse.
Em defesa da presidente, Cardozo destacou que está comprovado que não houve dolo ou má-fé da petista nas acusações imputadas a ela e que a discussão travada na comissão é meramente política, “à revelia das provas”. “Se fosse um julgamento justo, essa comissão já teria uma proposta de absolvição sumária. Daqui para frente, se o processo continuar, teremos um afastamento político de uma presidente eleita”, disse.
Ele explicou ainda que a presidente não compareceu à comissão porque, como chefe de Estado, ela só deve ir ao plenário do Senado. “Quem vai à comissões no Parlamento são os ministros do governo. Qualquer chefe de Estado só vai à instância máxima de outro Poder”, disse.
Ele também indicou que não deve aceitar uma proposta feita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para antecipar em uma semana a entrega das alegações finais da defesa com o objetivo de que o julgamento final aconteça ainda durante a realização da Olimpíada do Rio. Para o petista, a repercussão internacional seria maior e mais favorável a Dilma.
“Não trabalho com a hipótese de associar a defesa da presidente a questões que estão fora do processo. Não vou levar isso em consideração”, afirmou Cardozo.
A pouco menos de dois meses da votação definitiva do impeachment no Senado, o presidente em exercício, Michel Temer, dedicou a maior parte do dia nesta terça-feira (5) para receber parlamentares no Palácio do Planalto, incluindo 13 senadores. O peemedebista tratou com os congressistas de obras em suas bases eleitorais.
Do grupo de senadores que passou pelo Planalto, pelo menos sete deles se apresentam como “indecisos” ou não quiseram responder à pesquisa Estado que aponta quem apoia e quem é contra a saída definitiva da presidente afastada Dilma Rousseff.
A ideia de Temer é concluir as obras que estão perto do fim e que necessitam de baixo desembolso de recursos, da ordem de R$ 100 mil, R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Com isso, o presidente em exercício beneficiaria pequenas e médias cidades, atendendo senadores — que serão decisivos para garantir a sua permanência no cargo — e seus prefeitos nas eleições de outubro.
O governo está dando prioridade à finalização de construção de Unidades de Pronto Atendimento, creches, escolas e postos de saúde.
Na semana passada, quando comandou a primeira reunião do núcleo da infraestrutura, o presidente em exercício já havia determinado à equipe econômica que fizesse um levantamento das obras paradas e inacabadas para que possam ser finalizadas, com baixo desembolso de recursos.
Nesta terça-feira, o assunto foi tratado na reunião de Temer com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros sete senadores. No encontro, ficou acertado que no início de agosto haverá uma nova reunião para que sejam definidas algumas prioridades dos Estados e municípios.
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento farão uma lista das obras prioritárias. O Senado também montará um grupo parlamentar para apresentar as suas prioridades.
O peemedebista tem dedicado boa parte da sua agenda a atender congressistas. Segundo auxiliares, o presidente em exercício costuma telefonar para os parlamentares para “dar uma atenção”.
Temer também decidiu atuar diretamente no atendimento de demandas dos deputados e senadores. A ofensiva serve para que o presidente em exercício faça reuniões com os parlamentares.
Indecisos
Temer, por exemplo, recebeu a bancada do PPS. Entre os parlamentares estava o senador Cristovam Buarque (DF), que aparece como indeciso em relação ao impeachment de Dilma. Temer ouviu do parlamentar, que já foi ministro da Educação no governo Lula propostas para a área.
O presidente em exercício fez questão, ainda, de ampliar o número de senadores presentes e abrir para a imagem o encontro que teve com Renan Calheiros, para prestigiar os parlamentares.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), outro “indeciso”, foi convidado a participar do encontro. Da mesma forma, estiveram no encontro senadores que dizem não saber ainda como votar no impeachment, como Omar Aziz (PSD-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Roberto Rocha (PSB-MA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Relatório
Na reunião, Temer recebeu das mãos do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que é presidente da Comissão de Obras Paradas, um relatório produzido pela CGU (Controladoria-Geral da União), atualizado até setembro de 2015, que aponta que os investimentos em empreendimentos atrasados, paralisados, inacabados e não iniciados totalizam R$ 79,721 bilhões. Deste total, já foram pagos R$ 19,085 bilhões.
Ataídes afirmou que Temer quer “tomar conhecimento” dessas obras, “verificar a prioridade delas nos Estados e municípios” e conversar com os governadores também sobre as prioridades deles.
A ideia do presidente, ainda de acordo com o senador, “é estabelecer uma verba mínima para destravar centenas de obras pelo Brasil afora”. Acrescentou também que o presidente quer ver as obras que “demandam menor verba” e que são urgentes para a população como as UPAS, hospitais, escolas e creches.
Esta liberação de recursos, naturalmente, acabaria também por beneficiar o PMDB que tem o maior número de prefeitos do País: 1.024 das 5.568 prefeituras, 18,4% do total, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Uma volta aos tempos dos festivais de MPB dos anos 80, temas marcantes de várias novelas e baladas contemporâneas ao som do piano. Assim é o show de Guilherme Arantes, que sobe ao palco do Teatro Riachuelo na sexta, 08 de julho, às 21h. O show é uma realização da Idearte Produções e da Viva Entretenimento.
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira voltou a falar sobre os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (6) ao programa Jornal 96, apresentado pelo jornalista Diógenes Dantas. Fechado o mês de junho, a frustração de receitas já chega a R$ 253 milhões em comparação ao mesmo período de 2015. “Tivemos uma queda de 10,3% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) em relação ao orçado. É muita coisa, especialmente porque o FPE representa 40% das nossas transferências federais”, explicou.
O titular da SEPLAN também falou sobre o novo decreto publicado terça-feira pelo Governo do Estado determinando contenção de despesas em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível . E lembrou que os cortes no custeio vêm sendo feitos sistematicamente desde o início da gestão. “Em 2015, a redução no custeio foi de 13% e, nos primeiros cinco meses de 2016, esse corte já chegou a 22%. Já cortamos na carne e agora estamos cortando no osso”, comparou o gestor.
O grande desafio do Governo na área econômica, segundo Gustavo Nogueira, está no aumento da arrecadação. “Nosso problema não é mais despesa, uma vez que já cortamos aonde poderíamos cortar. Temos uma das menores máquinas do país, com cargos comissionados chegando a apenas 0,7% da folha. O desafio do Governo é aumentar sua base arrecadação e torcer para que o país volte a crescer para equilibrar a relação entre despesas e receitas”, afirmou.
O pagamento do funcionalismo também foi abordado no programa. O titular da SEPLAN ressaltou as dificuldades em virtude das frustrações de receitas e do déficit previdenciário, hoje na casa dos R$ 100 milhões por mês. Por conta disso, o Governo se viu obrigado a transferir a folha de pessoal para os primeiros dias do mês subsequente.
O jornalista Diógenes Dantas lembrou que há estados do país em que o Governo tem parcelado o salário dos servidores em até 9 vezes no mesmo mês. E questionou o secretário sobre a possibilidade desse parcelamento vir a acontecer no Rio Grande do Norte. “Temos dificuldades, como todos os Estados estão enfrentando, mas o Rio Grande do Norte tem suas contas sob controle e acompanhadas diariamente. Acreditamos numa reação da economia do país e estamos trabalhando para ampliar nossa base de arrecadação”, disse.
A coisa nao é tao grave assim. Houve sim queda de receita. Mas nao tao grave. O problema é q superestimam asreceitas no orcamento. Mas se compararmos com as receitas do ano passado, a queda nao é tao significativa. Incham o orcamento.
Dia 09, 10, 11 e 12, não são começo de mês. Já é quase meio de mês e para muitos representa pagar compromissos com juros sobre juros. Quanto a atrasar aposentados, que arrombou a previdência foi o Estado, usou esse dinheiro para pagar outras coisas. Não existe justificativa
A cantiga da perua deste secretário já está se tornando insuportável para quem realmente trabalha ganhando marrecas (hospitais públicos).Por que não fala nos imorais auxílios, servidores fantasmas, etc.Ora, pede para sair para não desmoralizar ainda mais o governador.
Inaugurada no último dia 13 de junho a maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, está próxima de completar um mês de funcionamento, beneficiando as mães do município e mais outras seis cidades da região.
Desde a inauguração até hoje (6) foram realizados 32 partos na unidade, sendo 17 partos normais e 15 cesarianas. De acordo com a diretora geral do hospital, Glenda Freitas, um total de 90% dos partos realizados são de mães do município de Macaíba. “A equipe da obstetrícia, enfermagem, pediatria e anestesistas está empenhada para dar vazão à demanda, proporcionando um parto humanizado. Nosso próximo passo será pensar na ampliação de leitos e estruturar o hospital para ser uma referência para partos de médio e alto risco, evitando transferências de um serviço para o outro”, disse Glenda Freitas.
Uma equipe de 15 obstetras, 7 pediatras e 14 enfermeiros atendem na unidade, que dispõe de 17 leitos obstétricos. Ao todo 230 servidores atuam no hospital, entre assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, bioquímicos, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e pessoal administrativo e de apoio.
Após quatro anos sem realizar partos, a reabertura da maternidade também beneficia as mães de municípios como Ielmo Marinho, Extremoz, Touros, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim e Maxaranguape, que não precisam mais se deslocar para a capital para terem seus filhos. Além disso, a unidade também realiza em todos os recém-nascidos, o teste do coraçãozinho para identificação de doenças do sistema cardiovascular.
O Facebook recebeu R$ 44,6 milhões em publicidade estatal federal em 2015. Trata-se de um crescimento de 68,5% sobre o valor arrecadado em 2014.
Os dados inéditos obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a rede social de Mark Zuckerberg teve um crescimento meteórico no mercado publicitário estatal brasileiro nos últimos anos.
Em 2010, quando a União começou a fazer propaganda no Facebook, foram investidos modestos R$ 8.100 –somando tudo o que foi gasto pelas administrações direta (Planalto e ministérios) e indireta (todas as estatais). No ano seguinte, em 2011, a rede social já liderava o faturamento do meio “redes sociais” com publicidade estatal, recebendo R$ 1,5 milhão.
O valor investido em redes sociais cresce sem parar desde 2010, mimetizando o que se passa também com a publicidade do setor privado. De 2013 a 2015, a verba repassada quase quadruplicou: de R$ 15,7 milhões para R$ 60,5 milhões.
A crise fiscal, entretanto, indica que os investimentos do governo federal em publicidade estatal devem cair em 2016. Até abril deste ano, o segmento ganhou R$ 8 milhões do governo dilmista. Caso se mantenha essa proporção para o restante do ano, o valor investido em propaganda estatal em redes sociais deve cair para cerca de R$ 24 milhões –menor montante desde 2013.
Os dados estão na tabela abaixo
O volume recebido pelo Facebook em 2015 reforça ainda mais a transformação que a indústria de comunicação atravessa neste momento em vários países. As novas plataformas atraem em alguns casos muito mais anúncios do que os veículos tradicionais de mídia, que tinham o domínio do mercado durante as últimas décadas.
As verbas publicitárias federais destinadas ao Facebook no ano passado (R$ 44,6 milhões) são quase as mesmas recebidas pelos 4 principais jornais impressos brasileiros juntos (Globo, Folha, Estadão e Valor): R$ 46,4 milhões.
A rede social de Mark Zuckerberg também faturou 193% a mais em publicidade federal do que o UOL, um dos portais de maior audiência do país. O UOL teve R$ 20,7 milhões desse tipo de verba em 2015.
TWITTER
O Twitter faturou R$ 12,1 milhões em 2015, um salto de 172% em relação ao valor recebido em 2014 (R$ 4,4 milhões).
Muito popular entre jornalistas e algumas celebridades e formadores de opinião, mas nem tanto junto ao público em geral, o Twitter começou a receber verbas de publicidade estatal apenas em 2013, quando foram repassados R$ 105 mil à rede social. Em 2016, a empresa já faturou R$ 1,3 milhão.
GOOGLE
O Google e o YouTube (empresas do mesmo grupo) não são tão atraentes como o Facebook aos olhos do governo federal.
A receita das empresas com publicidade da União encolheu 80,3% de 2013 a 2015, passando de R$ 3,4 milhões para R$ 686 mil. Neste ano, Google e YouTube ainda não tinham recebido verbas de publicidade estatal até abril.
É oficial. O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) recebeu nesta semana o apoio oficial do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à sua pré-candidatura à sucessão municipal de Parnamirim.
O partido, comandado na cidade Trampolim pelo vereador Gildásio Figueiredo, retirou a pré-candidatura própria para apoiar o projeto de Carlos Augusto Maia, que tem a “benção” do governador Robinson Faria (PSD).
O presidente do Senado, Renan Calheiros – Ailton Freitas / Agência O Globo
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um dos inquéritos da Operação Lava-Jato abertos para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tinha pedido o fim da investigação. Apesar disso, há outros oito inquéritos da Lava-Jato contra Renan no STF.
O caso de Renan foi arquivado, mas o inquérito continua para investigar outras duas pessoas: o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o seu ex-assessor Luís Carlos Batista Sá.
“Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é irrecusável a promoção de arquivamento do inquérito policial, das peças de informação ou da comunicação de crime solicitada pelo Ministério Público”, escreveu Teori.
A investigação foi motivada pelas declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada. Segundo ele, Aníbal, atuando em nome de Renan, patrocinou os interesses dos práticos do porto de Santos, em negociação com a Petrobras em 2008. Em troca, os dois parlamentares teriam recebido valores de um escritório de advocacia. Os práticos são profissionais treinados para conduzir os navios nos estreitos canais de acesso aos terminais.
Em maio, a Polícia Federal (PF) indiciou o Aníbal e Luís Carlos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas não fez menção a Renan. Em junho, Janot denunciou o deputado e o ex-assessor, mas pediu o arquivamento da investigação contra o presidente do Senado por falta de elementos suficientes para levá-la adiante.
Além dos inquéritos da Lava-Jato, há outros três no STF contra Renan, tratando de outros assuntos.
Teori acolheu outro pedido de Janot e mandou para a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, uma cópia dos autos para a adoção das medidas cabíveis contra outras pessoas citadas na investigação. Atendeu também a solicitação de que um novo procedimento seja aberto no STF para analisar possíveis pagamentos indevidos com verba parlamentar por parte de Aníbal.
Em decisão referente a outra demanda movida pelo MPT/RN, o juiz do Trabalho Vladmir Paes de Castro determinou o bloqueio de R$ 4.851.584,01, nas contas do município de Mossoró, para pagamento de débitos com a empresa terceirizada Certa.
O MPT havia obtido o reconhecimento da empresa e a renúncia dos créditos que esta possui com o Município em favor dos trabalhadores e para pagamento das diversas reclamações trabalhistas em curso.
Sobre as decisões judiciais, o procurador Afonso Rocha, do MPT de Mossoró, ressalta que “a Justiça do Trabalho cumulou rigor técnico, celeridade e uma atuação que demonstra o compromisso com a efetivação dos direitos sociais básicos dos trabalhadores das diversas prestadoras de serviço do município de Mossoró”.
O procurador ainda destaca que “é importante frisar que a responsabilidade pelo pagamento dos créditos trabalhistas é conjunta das empresas prestadoras e do município. Porém, é imprescindível cobrar continuamente do ente público transparência nos recursos e repasses existentes às prestadoras de serviço para garantir o pagamento dos créditos trabalhistas”.
A íntegra da decisão pode ser acessada no www.trt21.jus.br através do número 0000211-71.2015.5.21.0011.
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou na manhã de hoje (6) uma minuta de Resolução que altera a competência territorial das Varas de Família da comarca de Natal, com o objetivo de corrigir desequilíbrio na distribuição de processos entre as unidades. A Resolução aprovada extingue os Distritos Judiciários das Zonas Norte e Sul na competência relativa às Varas de Família. O dispositivo entrará em vigor após 30 dias de sua publicação.
Assim, as Varas de Família daqueles Distritos terão nova denominação: a 1ª Vara de Família da Zona Norte passará a ser a 7ª Vara de Família da comarca de Natal; a 2ª Vara de Família da Zona Norte passa a ser a 8ª Vara de Família de Natal; a 1ª Vara de Família da Zona Sul passará a ser a 9ª Vara de Família de Natal; e a 2ª Vara de Família da Zona Sul passa a ser a 10ª Vara de Família de Natal.
A Resolução observa que não haverá redistribuição do acervo em vista da alteração da competência territorial administrativa.
O normativo dispõe ainda que os Juízos da 1ª à 10ª Varas de Família permanecerão com as competências em razão da matéria e da pessoa inalteradas.
Os recentes reajustes dados pelo governo a servidores dos três poderes aumentarão a folha de pagamentos da União em 8,2% até 2018, segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Dyogo afirma que, neste período, os reajustes consumirão R$ 68,7 bilhões -o valor atualizado e anunciado nesta quarta-feira (6) é R$ 1 bilhão a mais do que o governo previa. O impacto para este ano é de R$ 6 bilhões.
“Esse é um valor que, diante do histórico de reajustes que tivemos, tem um impacto aceitável dentro do programa de ajuste fiscal”, afirmou o ministro.
Os números foram levados por Dyogo à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para convencer os parlamentares a aprovar os reajustes.
Na quarta passada (29), o Senado aprovou o reajuste para os servidores do Judiciário e do Ministério Público. O impacto, segundo o ministro, é de R$ 1,7 bilhão neste ano.
Até o momento, o governo encaminhou ao Congresso o reajuste de 16 categorias, mas os parlamentares esperam outros 19 projetos prevendo aumentos salariais. Entre eles, a elevação do teto dos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro argumenta que os aumentos não devem elevar o percentual da folha de pagamentos sobre o total de gastos do governo federal.
“Em 2009, tínhamos [gastos com a folha de] 4,7% do PIB. Esse percentual chegou a 4,1% em 2015 e se manterá entre 4,1% e 4,2% até 2018. Quando se olha para trás, vemos até uma queda”, diz.
CRÍTICAS
Senadores da oposição reagiram à apresentação. Segundo Katia Abreu (PMDB-TO), o custo real dos reajustes até 2019 é de R$ 150 bilhões.
“É tanto dinheiro que se tivéssemos que fazer tudo o que precisamos em infraestrutura, gastaríamos R$ 500 bilhões. Agora, três “graças” [reajuste de servidores, aumento do teto para ministros do Supremo e renegociação da dívida dos Estados] vão consumir um terço do que precisamos”, afirmou.
“O problema não é o Bolsa Família, o reajuste do servidor, o gasto com saúde e educação. Mas, sim, o serviço da dívida, o que é gasto com juros. Esse governo mandou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com limite de gastos, quero que tenha um limite de gastos com juros”, afirmou a presidente da CAE, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Muitas pessoas estão tendo todos os seus objetos deixados dentro do carro furtados sem que o veículo apresente qualquer sinal de arrombamento. De acordo com a Polícia Civil, esse tipo de delito tem aumentado em Natal e é praticado por criminosos com o auxílio de um aparelho eletrônico chamado ‘’Chapolin’’.
A Polícia Civil já tem identificado alguns criminosos que utilizam, em Natal, controles de portão eletrônico ou o controle de carro na prática criminosa. Na análise feita, foi constatado que esses dispositivos, por operarem na mesma frequência de 433 MHz podem, caso sejam acionados simultaneamente com um controle veicular original, interferir no sinal de rádio frequência do controle veicular original, impedindo o travamento das portas.
Também foram identificados dispositivos eletrônicos que têm a mesma funcionalidade dos anteriores, ou seja, podem gerar sinal de rádio frequência na faixa de 433 Mhz e também podem copiar o código do controle remoto veicular original.
De acordo com a polícia, durante as investigações foi constado que os criminosos usando esses dispositivos agem em todas as zonas da cidade, sem distinção de locais ou horários, o que dificultou na localização das vítimas e também deles.
Conforme o levantamento somente em um único mês, um grupo chegou a praticar dez furtos. No entanto, esse número pode ser bem maior, já que algumas vítimas não chegam a registrar as ocorrências nas delegacias.
Cuidados podem evitar o crime
Especialistas no caso afirmam que até o momento não é possível coibir esse tipo de crime porque ocorre de forma silenciosa e de acordo e ainda não se é possível evitar o bloqueio desses aparelhos.
Alguns cuidados básicos praticados pelos próprios motoristas podem ajudar a evitá-los. De acordo com ele, é fundamental que o condutor se certifique que após acionar o alarme dos veículos, que as portas estão realmente travadas.
Também recomenda-se para que as pessoas evitem deixar objetos de valor dentro dos veículos. É muito difícil de eles darem um bote errado em um carro. Primeiro eles verificam se tem alguma coisa para poder agir.
O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) com a diretoria da Petrobras no Rio de Janeiro para tratar de investimentos e parcerias. A Petrobras se comprometeu a aumentar a produção da refinaria Clara Camarão e a aumentar o fornecimento de gás natural ao programa RN Gás +, operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Potiguar de Gás – Potigás.
Robinson Faria também tratou do fortalecimento da logística do transporte de combustível para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
“São temas muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Obtivemos o compromisso da Petrobras em ampliar a produção da refinaria em Guamaré, aumentar a oferta de gás para o RN Gás +, que é um diferencial do nosso Estado para manter e atrair novas indústrias, e melhorar o fornecimento de combustível para as aeronaves que operam no aeroporto de São Gonçalo”, disse Robinson, acrescentando que “estes são pontos-chave para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, vez que impactam em diversas áreas da economia e podem consolidar uma área especial de exportações no entorno do terminal”, concluiu.
Acompanharam o Governador na reunião com a Petrobras os secretários do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, e da Tributação, André Horta, o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira e o diretor-presidente da Potigás, Beto Santos.
O sueco expulso por flatulência em campo | Reprodução/Facebook(Adam Lindin Ljungkvist)
Adam Lindin Ljungkvist, que já tinha levado um cartão amarelo, acabou levou outro durante partida de futebol em campeonato regioanal na Suécia e acabou expulso. Sabe qual foi o motivo do segundo amarelo?
Um “pum”. Sim, Ljungkvist, jogador do Pershagens SK, soltou um sonoro flato e acabou punido pelo árbitro da partida, contou o jornal sueco “Lanstidningen Sodertalje”.
“Eu tinha que soltar, estava com problema no estômago”, disse o atleta, acrescentando não ter tido intenção de ofender ninguém.
O juiz, Dany Kako, não entendeu assim:
“Percebi que foi uma provocação. Ele fez de propósito.”
Kristoffer Linde, adversártio em campo, disse ter ouvido o “pum” a uma boa distância.
“Fiquei chocado. Foi a coisa mais estranha pela qual já passei em campo”, comentou ele.
Foto: Luis Nova/05.07.2016//FramePhoto/Folhapress
Ótima idéia. O SUS no Brasil é inviável. Não tem como 30% da população, arcar com a saúde de 70% de miseráveis.
Roubaram o SUS também? Nada escapou da sanha cleptomaniaca dessa turma.
não é melhor ele e os amigos dele deixar de roubar?