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Política

Governo leiloará mais 16 mil quilômetros de rodovias nos próximos três anos, diz ministro

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo pretende conceder à iniciativa privada outros 16 mil quilômetros de rodovias nos próximos três anos. Segundo o ministro, ao fim dessa etapa, o país terá 24 mil quilômetros de rodovias administradas pelo setor privado, quase metade das rodovias federais.

Após participar da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, em Brasília, o ministro afirmou que já há estudo de pré-viabilidade para 5 mil quilômetros.

“Nós vamos ter uma rodada grande ano que vem. Estimo que ano que vem vamos fazer 7 mil, 8 mil quilômetros. Em 2021 a gente faz mais 8 mil quilômetros, e alguma coisinha vai ficar para 2022. Nesses três ano, a gente faz 16 mil quilômetros”, disse o ministro.

“Não há limite para concessão. Você só tem que adaptar o modelo. Uma rodovia menos movimentada vai demandar menos investimentos e eventualmente só a operação será suficiente. Se você tiver a operação, socorro médico, socorro mecânico, manutenção, já é uma grande coisa. Não vai ter duplicação porque não precisa de duplicação”, completou Freitas.

No dia 27 de setembro, o governo licitará a BR-364/365/GO/MG. O trecho que será leiloado tem 437 quilômetros e liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO). Essas estradas fazem conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, e são um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e Triângulo Mineiro.

Contratos

Durante sua fala na abertura do evento, o ministro Tarcísio Freitas cobrou que as concessionárias de rodovia cumpram os contratos de concessão.

“Um desafio que deve ser feito pelas concessionárias é em relação ao cumprimento do contrato. O não cumprimento do contrato, o atraso de investimentos obrigatórios, acabam passando para a sociedade uma percepção ruim e colocando em cheque essa credibilidade conquistada ao longo dos anos”, afirmou.

Tarcísio Freitas lembrou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está trabalhando para divulgar as regras de cálculo das indenizações para as concessões que forem devolvidas.

No início de agosto, o governo regulamentou as relicitações de empreendimentos já concedidos como rodovias, aeroportos e ferrovias.

A regulamentação permitirá ao governo fazer nova licitação de empreendimento devolvido e prevê, ainda, que o primeiro concessionário possa receber uma indenização por investimentos feitos e não amortizados. De acordo com o decreto, as indenizações serão pagas por quem vencer a nova licitação.

Segurança jurídica

Durante o congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o desenvolvimento econômico do país e os investimentos precisam de segurança jurídica.

Segundo ele, critica-se muito o Judiciário, mas, “na hora que aperta”, todos acionam a Justiça.

“No Brasil se critica muito o Poder Judiciário, mas ninguém quer só arbitragem e conciliação. Na hora que aperta, todo mundo vai para o Poder Judiciário. Temos que fortalecer os instrumentos que garantam maior celeridade de julgamento, porque segurança jurídica também está relacionada à rapidez de julgamento”, disse.

“Hoje eu não tenho nenhuma dúvida que o país depende cada vez mais de segurança jurídica. Segurança jurídica lato sensu, segurança institucional, segurança contratual, segurança normativa para que, com isso, possamos planejar o futuro”, complementou o ministro.

G1

 

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Diversos

Acordo com caminhoneiros deve ser fechado semana que vem, diz ministro

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Foto: Alan Santos/PR

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nessa quarta-feira (24) que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5) a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

“Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”.

Resolução suspensa

No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

“A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete”, disse Tarcísio.

Confiança

Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso mínimo e chegar também a um ponto de equilíbrio entre o que é pleiteado e o que embarcadores e transportadores estão dispostos a negociar.

“Existem alguns itens que não foram colocados na planilha [da tabela de piso mínimo] para poder dar os números realmente necessários [do custo de frete], por isso [ o que saiu na tabela] que ficou um número menor do que o já praticado”, disse Almeida, que também falou sobre o acordo de consenso sobre a remuneração da categoria. “Se formalizou ainda as confederação representando os autônomos e as outras confederações, todas elas estão se juntando e fazendo uma espécie de convenção coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja também constitucional”.

Mais cedo, o ministro se reuniu com 43 empresas e associações de transportadores. Após as mais de três horas de reunião, o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, também disse estar otimista com a possibilidade de um acordo. “Saímos muito otimistas com relação à pretensão do ministério de buscar o consenso”, disse.

Agência Brasil

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Diversos

Minha Casa Minha Vida deve ser dividido em dois novos programas habitacionais: baixíssima renda e baixa e média renda

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

“Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel”, explicou.

Baixíssima renda

A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

G1

 

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Opinião dos leitores

  1. BG
    Esse programa deveria mudar de nome, tirar essa enganação criada pelos marginais ptralhas e colocar casa do Cidadão.

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Trânsito

Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta quarta-feira (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornal Valor Econômico.

Segundo Freitas, a maior parte da pontuação distribuida aos motoristas não corresponde a condutas graves. “As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia”, disse. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, segundo o ministro. “A gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve”, disse.

As mudanças, que devem incluir o aumento do tempo de validade da carteira de cinco para dez anos, serão feitas por um projeto de lei. Segundo Freitas, o texto será enviado até semana que vem ao Palácio do Planalto, que vai decidir o momento mais oportuno para abrir a discussão com os parlamentares. “Isso tem que ser discutido pelo Congresso”, ressaltou.

Rodovias

O ministro informou ainda que o governo pretende aproveitar o fim dos contratos de concessões de rodovias federais para rever as condições. “Estamos falando da primeira etapa de concessões de rodovias federais na década de 1990. De lá para cá, trilhamos uma curva de aprendizado”, disse, referindo-se a estradas como a Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e que tem contrato válido até 2021.

Em relação aos problemas do modelo atual, Freitas afirmou que o usuário paga tarifas altas. “Temos contratos focados em obras, que privilegiam grandes taxas internas de retorno, em que o usuário acaba não percebendo o investimento. É importante oferecer à sociedade novos contratos, para que o o usuário consiga perceber o motivo pelo qual está pagando as tarifas.”

As novas licitações devem ocorrer de acordo com o modelo de outorga, quando vence a disputa o consórcio que oferece o maior valor pelo contrato. “ Acreditamos que isso também gera um incentivo para cumprimento do contrato, porque ninguém abandona um contrato depois de ter pago a outorga.”.

Entre as estradas que devem passar por novos processos licitatórios estão a BR-365, entre Jataí (GO) a Uberlância (MG), a BR-101, no trecho que passa por Santa Catarina e a BR-153, no trecho que passa por Goiás e Tocantins.

Portos

Também está em estudos a abertura de ao menos quatro portos ao capital privado. Para começar, o governo pretende viabilizar a entrada do capital privado na Companhia Docas do Espírito Santo . “Vamos começar pela Docas do Espírito Santo. O modelo não está definido ainda: se vai ser uma abertura de capital com controle do Estado ou se é uma concessão integral do ativo portuário mantendo a empresa”, disse.

Outros portos que devem ter a situação avaliada para uma possível abertura a investidores privados são os de Suape, em Pernambuco; São Sebastião, no litoral norte paulista; e de Santos, também em São Paulo.

Agência Brasil

 

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Educação

Universidades públicas não serão privatizadas, diz ministro da Educação

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil – 02.01.2019

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, garantiu nesta quarta-feira (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. “As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!”, escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

 

R7, com Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Transparência de "tintim por tintim"?
    Que requinte de perversidade é esse, senhor ministro?
    Assim é melhor decretar logo o fechamento de várias UFs, inclusive a Uferrenê.

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  2. Poxa vida, assim o mimimi dos maconheiros que abundam nas áreas de humanas fica totalmente esvaziado.
    Esse povo tinha a privatização na ponta língua… E agora, vão reclamar contra o quê?

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    2. Vão só curtir a lombra e ficar na vibe, que é o trabalho deles

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Política

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais, diz ministro

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Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, BNDES e Petrobras. Meta é reduzir gastos (Elza Fiúza/Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou nesta terça-feira (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos.

Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.

“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades.”

O ministro concedeu entrevista exclusiva à rádio CBN na manhã desta terça-feira, em Brasília.

Parcerias

Tarcísio Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura no país e priorizar outros gastos com recursos públicos.

Ele afirmou que a equipe já “sabe o que fazer”. “Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, explicou.

Durante a reunião ministerial de hoje, os ministros devem apresentar planos e propostas de enxugamento da pasta e medidas de rápida implementação.

“Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, disse.

Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o ministro, o país precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital.

“A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes”, reiterou.

Rodovias

De acordo com o ministro da Infraestrutura, há planos definidos para ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária.

Ele lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado se houver compatibilidade comercial.

“Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, disse.

Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.

Agência Brasil

 

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Opinião dos leitores

  1. Quem tem PENA é galinha ….seu pintinho babão de ladrao condenado,a farra de roubar e ter cabide de emprego para PELEGO VAGABUNDO ACABOU ,vá aprender a trabalhar

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  3. Concordo privatiza tudo. Nos EUA é privatizado, por isso que lá as coisas funcionam . Mais que na hora.

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Finanças

Reajuste ao Judiciário pode custar mais de R$ 1,6 bilhão, diz ministro

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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, durante entrevista no CCBB, em Brasília — Foto: Guilherme Mazui/G1

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (27) que o impacto do reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode passar de R$ 1,6 bilhão nas contas da União.

Colnago deu a informação em entrevista concedida após reunião com integrantes da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O atual presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda (26) o reajuste dos magistrados. Com isso, o salário dos ministros do STF vai de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o auxílio-moradia de todos os integrantes de Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.

O reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

Questionado sobre o impacto deste efeito cascata, Colnago afirmou que os cálculos ainda não foram fechados pelo Planejamento, mas projetou um número.

“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, disse Colnago.

Segundo o ministro, o impacto nas contas da União “pode ser um pouco maior”.

Eles informou que ainda não dispõe de dados sobre o reflexo no Legislativo do reajuste dos ministros do STF.

Cálculo

Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário.

Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo – servidores que recebiam até R$ 33 mil com o desconto chamado de “abate-teto” ganharão até R$ 39 mil.

Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no executivo federal e os dados no Legislativo não foram informados pelo ministro.

O cálculo não envolve o impacto nas contas de estados e municípios.

Auxílio-moradia

O ministro do Planejamento afirmou ainda que haverá uma “compensação parcial” do reajuste dos ministros do STJ em razão da decisão que revogou o auxílio-moradia.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

“Você tem uma compensação parcial… se nós fôssemos considerar todos os poderes, não necessariamente o que vai ser cortado, acho que o auxílio-moradia no Judiciário dá em torno de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões. E você teria um pouco mais nos outros poderes, talvez chegasse a R$ 550 milhões, R$ 600 milhões”, estimou.

Colnago ainda disse que não está claro se o “alcance” da decisão de Fux engloba outros poderes.

“Tem que dar uma olhada para saber se só atinge o Judiciário mesmo, se atinge Judiciário e Ministério Público, se vai atingir também a carreira jurídica dentro do Executivo. Tem que entender qual é o alcance da decisão do ministro Fux”, afirmou.

G1

 

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Opinião dos leitores

  1. Essa turma de Marajas da “justica” é igual aos politicos .
    NOJO da cara de pau desses juizes e promotores.

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  3. Políticos brasileiros de almas sebosas que só buscam seus próprios interesses. Puto com esse país.

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Trânsito

Nova placa para veículos, no padrão Mercosul, reduz chances de clonagem, diz ministro

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Nova placa para veículos, no padrão Mercosul, reduz chances de clonagem. Divulgação/Detran

O Rio de Janeiro recebeu nesta terça-feira (11) a nova placa veicular padrão Mercosul. O Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro) foi o primeiro do país a implementar o modelo, que vem equipado com QR Code para aumentar a segurança do usuário e diminuir as chances de clonagem.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, acredita que a nova tecnologia auxiliará as polícias no combate aos crimes de fraude, roubo e furto. A expectativa é que a placa melhore a segurança pública e a vida dos usuários de trânsito.

“É uma nova etapa que vai gerar segurança e a possibilidade de se encerrar, esperamos nós, definitivamente, as fraudes e clonagens. E posteriormente [queremos] buscar o monitoramento de peças de veículos furtados e roubados para que consigamos dar respostas à população”, explicou Baldy.

Para o governador Luiz Fernando Pezão, as placas são uma política de segurança. “Eu clamo por isso desde 2014. Quando a gente coloca placa com chip, que vai evoluir, que vai ser uma placa única dentro do país, vai fortalecer [a segurança]”, disse.

O modelo

A nova placa padrão Mercosul também tem uma nova aparência. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela virá com um código único que conterá todos os dados de confecção da placa, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação.

A placa também é rastreável por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo Denatran. De imediato, o objeto virá com o QR Code, mas possui outros itens de segurança que poderão ser ativados posteriormente, como o chip de dados variáveis.

A nova placa custa R$ 219,35 no Rio — mesmo valor das placas atuais. Segundo o governador Pezão, a implementação da tecnologia não teve nenhum custo para o estado do Rio porque foi uma parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e também não terá gastos para o consumidor.

“Não tem custo nenhum, isso aqui vai ser quando o carro for ser emplacado. A pessoa vai botar essa placa com o mesmo custo da outra. O Detran está bancando a diferença para ser o mesmo valor”, disse Pezão.

Nem todos os motoristas precisam fazer a troca de placas. A mudança é necessária apenas para os carros novos, que ainda serão emplacados, e para os veículos com troca de propriedade, de domicílio e de alteração de categoria. Entretanto, quem desejar, já pode adquirir o novo modelo voluntariamente.

Ferros-velhos

O governador do Rio anunciou uma nova licitação para regularizar os ferros-velhos do estado, e tentar diminuir os crimes de desmanche de veículos. “Nós vamos acabar com o ferro-velho ilegal aqui dentro do estado do Rio. O ferro-velho vai ter que estar com todas as suas peças identificadas, com todos os desmanches identificados”, explicou.

R7, com Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Espero que não aumente os custos no RN, pq um par de placas aqui custa cerca de metade o valor apresentado na matéria.

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  2. Enviei um e-mail para o Detran-RN, dias antes do início da implementação destas placas, que foi 1° de setembro de 2018 e o Detran-RN respondeu:

    "Boa tarde! Esclarecemos que ainda não obtivemos informações detalhadas acerca deste procedimento, assim, estamos aguardando informações concretas".

    Fica bem difícil atualizar a placa se nem o Detran-RN sabe como proceder.

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Judiciário

Governo não tem recursos para financiar precatórios, diz ministro

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O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira (19) que o governo federal não tem dotação orçamentária para oferecer empréstimo subsidiado para estados e municípios pagarem os precatórios devidos. A medida está prevista na emenda constitucional 99, promulgada em dezembro do ano passado, que adiou de 2020 para 2024 o prazo para os entes quitarem essas dívidas dentro de um regime especial.

De acordo com a emenda, em até seis meses, a União, diretamente, ou por intermédio das instituições financeiras oficiais, deve disponibilizar uma linha de crédito especial para pagamento dos precatórios.

Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela Justiça, a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.

Segundo Colnago, o governo não conseguiu retirar o dispositivo da proposta e agora, para cumprir essa obrigação, será preciso abrir espaço no orçamento. “Alguma coisa terei que deixar de fazer”, diz.

“Vamos ter essa discussão dentro do Executivo, para ver como atender e se vamos atender”, disse, explicando que a própria Constituição diz que é preciso ter dotação orçamentária para cumprir as obrigações, assim a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias pedem essa compatibilidade orçamentária.

“Preciso, dentro do arcabouço jurídico, estar atendendo a todas a leis, e a própria Constituição”, disse.

Para o ministro, mesmo para o orçamento do ano que vem, para que o financiamento seja oferecido aos entes, outras despesas deverão ser reduzidas. “É uma discussão que veremos ao longo do tempo e no envio da LOA [Lei Orçamentária Anual]”, explicou.

Regulamentação

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o que o governo pode fazer até 30 de junho é regulamentar a lei, já que não existe previsão no orçamento. “Também não foi feita a estimativa de impacto econômico e financeiro. Mas o impacto não será nesse ano, nem no próximo”, disse.

Almeida explicou que, antes de acessar a linhas de crédito da União, os estados e municípios têm prazos e precisam recorrer aos recursos próprios e outros mecanismos para pagar os precatórios.

Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até junho de 2014, a dívida total da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com precatórios era de R$ 97,3 bilhões. A maior dívida é dos estados e alcança R$ 52,7 bilhões nos tribunais federais, estaduais e trabalhistas. A dívida dos municípios é de R$ 43,7 bilhões e a da União, de R$ 935 milhões.

Colnago e Mansuetto participaram hoje, em Brasília, do seminário “Cenários Fiscais e Prioridades Orçamentárias”, promovido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal.

Reformas estruturantes

O ministro do Planejamento defendeu o teto dos gastos públicos e as reformas estruturantes para dar sustentabilidade às contas públicas. Segundo Colnago, a projeção é de mais três anos de deficit fiscal. “Precisamos atacar o problema de sustentabilidade das contas públicas. Podemos discutir o teto dos gastos, mas tem que vir outra coisa que dê essa sustentabilidade”, disse.

Para Colnago, as reformas mais importantes a serem feitas envolvem os gastos previdenciários, as despesas e engessamento do funcionalismo e a revisão de programas sociais. “Há uma crença do mercado de que o próximo governo vai adotar essas medidas”, explicou.

De acordo com o ministro, sem as reformas haverá um enrijecimento do orçamento, chegando a 2021 com 98% das dotações do governo para despesas obrigatórias. “É importante que se adote medidas para a folha de pagamento não tomar todo o orçamento das cidades, dos estados e da União. Algumas prefeituras estão convergindo para serem administradoras de folha de pagamento, isso é frustrante. Há um conjunto de políticas públicas que precisam ser tocadas”, disse Colnago. “Não vejo solução para o próximo governo que não seja enfrentar [as reformas]”.

Agência Brasil

 

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Diversos

Forças Armadas atuarão de maneira ‘enérgica’ para liberar estradas, diz ministro

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Por interino

Reprodução: G1

O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta sexta-feira (25) que as Forças Armadas atuarão de maneira “rápida” e “enérgica” para liberar as rodovias bloqueadas por caminhoneiros pelo país.

Silva e Luna deu a declaração após se reunir com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica para definir a atuação dos militares.

Mais cedo, nesta sexta, o presidente Michel Temer afirmou em pronunciamento no Palácio do Planalto que havia acionado as tropas federais para liberar as estradas onde há bloqueios.

“Tão logo o presidente assine o decreto que autoriza o emprego das forças, será empregado. Uma ação rápida, integrada e de forma enérgica como deve ser o emprego de forças”.

Após a entrevista de Silva e Luna, o Ministério da Defesa divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual informou como as Forças Armadas atuarão:

Distribuição de combustível nos pontos críticos;
Escolta de comboios;
Proteção de infraestruturas críticas;
Desobstrução de vias e acessos às refinarias, bases de distribuição de combustíveis e áreas essenciais.
“A principal ativadade é preservar as infraestruturas críticas, preservar o movimento dessas áreas mais críticas, particularmente de refinarias – entradas e saídas -, portos e aeroportos, de modo que permita a circulação e evitar o desabastecimento das áreas onde a sociedade já está se ressentindo. Esse é o trabalho que as forças vãofazer”, afirmou Joaquim Silva e Luna.

Segundo o Ministério da Defesa, participaram da reunião com o ministro da Defesa:

Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército;
Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da Marinha;
Nivaldo Rossato, comandante da Força Aérea;
Paulo Humberto, comandante de Operações Terrestres do Exército;
Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Proposta de acordo

Após uma reunião de mais de sete horas no Palácio do Planalto, nesta quinta (25), governo e representantes dos caminhoneiros anunciaram uma proposta de acordo para suspender a paralisação da categoria por 15 dias.

Desde o início da semana os caminhoneiros de todo o país têm feito protestos nas estradas contra o aumento no preço do diesel.

Com a paralisação, postos têm ficado sem gasolina, diversos produtos não estão chegando aos supermercados e falta querosene em aeroportos, por exemplo.

Na reunião desta quinta, o governo propôs, entre outros pontos, manter a redução de 10% do diesel nas refinaria e reajustar o preço do combustível com periodicidade mínima de 30 dias.

Essa operação, de acordo com o Ministério da Fazenda, custará à União R$ 4,9 bilhões até o fim deste ano. O valor deverá ser repassado à Petrobras a título de compensação.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério da Defesa:

Nota à imprensa: reunião do ministro da Defesa com comandantes das Forças Armadas

Brasília, 25/05/2018 – O ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna reuniu-se na tarde de hoje com os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, com o seu Chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e com o Comandante de Operações Terrestres do Exército para definir as atividades a serem desencadeadas pelas Forças Armadas, a fim de possibilitar o retorno à normalidade das atividades no País.

As Forças Armadas serão empregadas em reforço às ações federais e estaduais, disponibilizando meios em pessoal e material para: distribuição de combustível nos pontos críticos; escolta de comboios; proteção de infraestruturas críticas; e desobstrução de vias e acessos às refinarias, bases de distribuição de combustíveis e áreas essenciais, a fim de evitar prejuízos à sociedade.

O emprego das Forças Armadas será realizado de forma rápida, enérgica e integrada.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom) Ministério da Defesa

G1

 

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Opinião dos leitores

  1. Os caminhoneiros não bloquearam as estradas, se tiver algum bloqueio, foi feito por algum esquerdista infiltrado.

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  3. Deveria é diminuir o estado
    MENOS
    Ministérios no maximo 15
    Deputados federais no maximo 300
    Senadores 2 por estado
    Acabar com a mamata dos funcionários públicos menos privilégios é por aí pessoal

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Diversos

Prontuários eletrônicos irão melhorar marcação de consultas no SUS, diz ministro

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou do Seminário Novas Tecnologias em Saúde.Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta sexta (16) a importância da implantação dos prontuários eletrônicos no SUS (Sistema Único de Saúde) e disse que o atraso para que os sistemas comecem a funcionar se deve a problemas licitatórios. Segundo ele, com a digitalização, cada cidadão poderá ter todas as suas informações de saúde no próprio celular, agendar consultas ou confirmar presença e ainda avaliar cada serviço que recebe.

“Pelo menos 20% das pessoas que têm consulta agendada no SUS não comparecem. Com esse sistema podemos chamar para cobrir uma consulta de alguém que desiste na véspera. Por meio do prontuário eletrônico será possível também que o médico tenha acesso a todo o tratamento, exames, medicamentos. Isso garantirá mais qualidade no atendimento e uma economia de R$ 20 bilhões por ano para o sistema”, disse o ministro após participar da abertura do Seminário Novas Tecnologias em Saúde.

Barros explicou ainda que o atraso para implantar os prontuários eletrônicos ocorre em razão de uma licitação que está suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O lobby para evitar a informatização é muito grande porque todos os que vivem de desvios do SUS por desinformação vão perder. Muita gente fatura hoje por esse descontrole. Mas todas as outras licitações estão feitas, o cadastramento das empresas e as provas de conceito também. Logo os municípios poderão escolher as empresas que farão a implantação do sistema”, afirmou.

Febre amarela

O ministro destacou também que já foi atingida mais da metade da meta de vacinação da febre amarela nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. No decorrer da campanha, até o dia 13 de março, 17,8 milhões de pessoas foram imunizadas nesses três estados, o que corresponde 78,6% do público-alvo. Foram vacinadas 8,8 milhões de pessoas em São Paulo (94,9%), 6,9 milhões no Rio de Janeiro (68,5%) e 1,8 milhão na Bahia (54,3%)

“Queremos acreditar que os estados manterão a campanha de vacinação até atingir uma cobertura razoável na faixa de 90%. Esta é a recomendação do ministério, mas é decisão de cada secretaria estadual manter a campanha”.

Agência Brasil

 

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Diversos

Imposto para carros híbridos e elétricos deve cair de 25% para 7%, diz ministro

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Os carros elétricos e híbridos poderão ficar mais baratos no Brasil. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre esse tipo de veículo no Brasil deve cair de 25% para 7% nos próximos dias. A previsão é de Marcos Jorge de Lima, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), que também estimou a publicação do programa Rota 2030 até o final de fevereiro. A nova regulamentação do governo federal vai substituir o programa Inovar-Auto na definição da política industrial para o setor da produção de automóveis.

Esse novo texto contempla uma série de estímulos para o desenvolvimento de tecnologia e ampliação do mercado nacional para carros híbridos e elétricos. Mas há alguns entraves para a aprovação do novo programa, que é bem amplo. A decisão sobre a isenção do IPI está correndo por fora, em uma negociação paralela.

Várias fabricantes esperam essa mudança na legislação para trazer ao Brasil esse tipo de tecnologia. É o caso da Toyota, que comemora ótimos resultados do Prius no país: 2.497 unidades do híbrido foram vendidas em 2017, crescimento de 500% sobre o ano anterior. A montadora finaliza o desenvolvimento da versão flex do carro, que deve ser lançada ainda neste primeiro trimestre.

Hoje o modelo pioneiro – mais de dez milhões de unidades vendidas em todo o mundo desde o lançamento, há 20 anos – é oferecido no Brasil com motores 1.8 a gasolina e elétrico por R$ 126 mil, recolhendo IPI de 13%. Com ao alíquota de 7% – que beneficia os populares 1.0 – o preço deve cair para R$ 118 mil. A vantagem será ainda maior para modelos como o BMW i3, hoje vendido por R$ 160 mil. Desde 2014, elétricos e híbridos foram liberados do Imposto de Importação, de 35%.

“Estamos começando oficialmente a testar a versão flex do Prius, desenvolvida aqui com engenharia brasileira. O flex fuel híbrido é o futuro, pois dispensa investimento na infraestrutura específica exigida pelo elétrico. A Rota 2030 vai incluir os híbridos e impulsionar a indústria nacional, gerar empregos e exportação”, afirmou Steve St. Angelo, CEO da Toyota para a América Latina e Caribe e chairman no Brasil, em evento que comemorou os 60 anos da empresa no Brasil, na noite de terça-feira (23).

Globo, via Auto Esporte

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Opinião dos leitores

  1. Nada mais lógico, afinal precisamos e não temos tecnologia (automotiva de ponta) a oferecer a ninguém, nem a nós mesmos.

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Diversos

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

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A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou nessa terça-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro.

Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh.

Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, disse a Aneel, em nota no fim de dezembro.

Durante a visita a Itaipu, Coelho Filho participou da inauguração oficial do Centro de Inovação em Mobilidade Elétrica (CI-MES) e da assinatura de um acordo de cooperação, entre Itaipu e Ministério do Meio Ambiente, para a implantação do Programa de Mobilidade Sustentável nos Ministérios.

A iniciativa visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), realizada em 2015, em Paris, de reduzir as emissões em 37%, para até 2025, e de 43% até 2030.

O programa será coordenado pelo de Minas e Energia e terá suporte técnico de Itaipu. Pelo menos 10 veículos elétricos da binacional serão cedidos para uso nos ministérios. Hoje, apenas o ministério conta com um modelo elétrico de Itaipu. “O meu carro oficial em Brasília é um veículo elétrico de Itaipu”, afirmou o ministro.

Agência Brasil

 

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Polêmica

Comando da PM no Rio é acertado com deputado estadual e crime, diz ministro

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O ministro Torquato Jardim (Justiça) faz um diagnóstico aterrador do setor de segurança pública no Rio de Janeiro. Declara, por exemplo, que o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança do Estado, Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar. Para ele, o comando da PM no Rio decorre de “acerto com deputado estadual e o crime organizado.” Mais: “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

Torquato declara-se convencido de que o assassinato do tenente-coronel Luiz Gustavo Teixeira, que comandava o 3º Batalhão da PM carioca, no bairro do Méier, não foi resultado de um assalto. ”Esse coronel que foi executado ninguém me convence que não foi acerto de contas.” O ministro conta que conversou sobre o assunto com o governador e o secretário de Segurança do Rio. Encontrou-os na última sexta-feira, em Rio Branco (AC), numa reunião com governadores de vários Estados.

“Eu cobrei do Roberto Sá e do Pezão”, relata Torquato. Entretanto, os interlocutores do ministro reiteraram que se tratou de um assalto. E o ministro: “Ninguém assalta dando dezenas de tiros em cima de um coronel à paisana, num carro descaracterizado. O motorista era um sargento da confiança dele.”

Na avaliação do ministro da Justiça, está ocorrendo uma mudança no perfil do comando da criminalidade no Rio. “O que está acontecendo hoje é que a milícia está tomando conta do narcotráfico.” Por quê? Os principais chefões do tráfico estão trancafiados em presídios federais. E o crime organizado “deixou de ser vertical. Passou a ser uma operação horizontal, muito mais difícil de controlar.”

Ao esmiuçar seu raciocínio, Torquato declarou que a horizontalização do crime fez crescer o poder de capitães e tenentes da política. “Aí é onde os comandantes de batalhão passam a ter influência. Não tem um chefão para controlar. Cada um vai ficar dono do seu pedaço. Hoje, os comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

Torquato diz acreditar que o socorro do governo federal ao Rio, envolvendo as Forças Armadas, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária, vai atenuar os problemas. Mas “a virada da curva ficará para 2019, com outro presidente e outro governador. Com o atual governo do Rio não será possível.”

O ministro relata: “Nós já tivemos conversas —ora eu sozinho, ora com o Raul Jungmann [ministro da Defesa] e o Sérgio Etchegoyen [chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência]—, conversas duríssimas com o secretário de Segurança do Estado e com governador. Não tem comando.”.

Josias de Souza – UOL

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Diversos

Governo quer privatizar Correios, diz ministro

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Os Correios entraram para a lista de estatais que o governo pretende privatizar, um caminho já anunciado para a Eletrobras, a Casa da Moeda e a Infraero. A confirmação veio de Nova York.

O ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, declarou que a venda dos Correios está em estudo, mas que precisa ser feita “com muito cuidado”.

Moreira Franco, que integra a comitiva do presidente Michel Temer aos Estados Unidos, disse que a tendência é que os Correios passem a atuar mais diretamente no setor de logística, em vez de se concentrar no monopólio postal.

“É o mesmo caso da Casa da Moeda, que produzia mais de 3 milhões de cédulas por ano e agora está [produzindo] 1 milhão e pouco. As pessoas não usam mais moeda”, destacou.

“A situação financeira dos Correios, pelas informações que o [Ministério do] Planejamento tem e nos passado, é muito difícil. Até porque, do ponto de vista tecnológico, há quanto tempo você não manda telegrama? As pessoas perderam o hábito do uso da carta.”

A informação irritou a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares), que desde terça-feira (19) lidera uma greve dos funcionários da estatal, por um reajuste salarial de 8% e correção inflacionária.

“Somos contrários à privatização. A verdade é que não existe vontade política do governo federal de melhorar a empresa, o que querem é entregar os Correios a preço de banana”, disse José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect.

A estatal é presidida por Guilherme Campos, ex-deputado federal por São Paulo e vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado por Gilberto Kassab. Ambos são do PSD.

Déficit

No fim de agosto, Kassab e Campos se reuniram no Palácio do Planalto com Temer e os ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento). Eles discutiram a situação financeira da empresa e falaram sobre o Postalis (fundo de pensão da companhia) e o Postal Saúde (plano voltado aos empregados e dependentes) – uma das maiores causas de déficit anual de cerca de R$ 800 milhões, segundo um integrante da cúpula do ministério.

A privatização é tida por integrantes do governo como uma “tendência” pela mudança de perfil da empresa no mercado e a dificuldade de zerar o déficit, mas não existe uma modelagem pronta.

“A privatização é uma hipótese forte com esse buraco que está. Privatizar ou não vai ser uma decisão de governo. Estamos fazendo um esforço para recuperar a empresa. O rombo, quando a gente assumiu, era de cerca de R$ 2 bilhões por ano. A situação está melhorando. Estava morrendo na UTI, agora continua na UTI, mas não está morrendo”, disse Kassab.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, disse ao Estado que soube pela imprensa das declarações de Moreira Franco e que não desenvolve nenhum estudo para privatização, por orientação do Planalto.

“A missão que me foi dada pelo ministro Kassab é a de recuperação da empresa e não existe um encaminhamento para privatização. Agora, se nada der certo com todos os esforços para sanear a empresa, o governo pode e tem todo o direito de mudar essa orientação.”

R7, com Estadão

 

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Opinião dos leitores

  1. Apenas para esclarecer ao Derley, o mercado de entrega de encomendas não faz parte do monopólio estatal dos Correios e já é explorado no sistema de livre concorrência. O monopólio restringe-se apenas às cartas, telegramas e correspondência agrupada. O que ocorre é que os Ptralhas destruiram mais esse patrimônio dos brasileiros que foi transformado em verdadeiro cabide de emprego para os "cumpanheiros" sem qualquer qualificação profissional. A Empresa que gerava lucros anuais superiores a 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)) hoje acumula défict de 2 bilhões de reais. Essa é a grande realidade.

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Diversos

Crime organizado é maior ameaça contra sociedade brasileira, diz ministro

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O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen, defendeu hoje (1º) que o crime organizado é a principal ameaça enfrentada pela sociedade brasileira. Para o ministro, a situação da segurança pública no país vive “tempos extraordinários”, e, por isso, precisa de “soluções extraordinárias”, que devem ser buscadas dentro do marco legal e do respeito ao Estado democrático de direito.

“O crime organizado é a maior ameaça que a sociedade brasileira enfrenta neste momento. É esta questão que precisamos entender com muita clareza”, disse o ministro. “O fato se refere não apenas ao tráfico de drogas, mas também ao comércio ilegal de armas, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de pessoas e bens naturais.”

O ministro apresentou a integração de órgãos no Plano Nacional de Segurança e destacou que as fronteiras estão entre as principais preocupações para se garantir a segurança em centros urbanos como o Rio de Janeiro.

“Os centros econômicos e de poder do nosso país são muito afastados das fronteiras, mas a crise de segurança no Rio de Janeiro é causada pelo que acontece lá [nas fronteiras]”, disse.

Etchegoyen comparou que mesmo países ricos como os Estados Unidos têm dificuldade em impedir a entrada de contrabando em suas fronteiras e defendeu um trabalho de cooperação com vizinhos como o Paraguai, a Colômbia e o Peru.

Ocupação de favelas

Ao comentar as operações das forças armadas que ocuparam complexos de favelas no Rio de Janeiro, como a Maré e o Alemão, o ministro afirmou que as ações “não produziram os resultados desejados”, porque faltou suporte social.

“Não chegou em nenhum momento a cidadania. Se não mudarmos as causas, não vamos mudar os efeitos”, disse o ministro, ao afirmar que o plano atual prevê a coordenação de ações sociais por parte do Ministério do Desenvolvimento Social.

Agência Brasil

 

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Opinião dos leitores

  2. A principal ameaça além da própria população, que nao sabe eleger seus líderes, são justamente os líderes eleitos, na maioria corruptos e corruptores.
    Enquanto a sociedade não aprender que o país nos pertence, e não aos lobos, infelizmente nada mudará.
    Enquanto não investirmos em educação, não será a guerra ao crime organizado que mudará o quadro atual. Será apenas mais um banho de sangue, será não ja é, e nós na maioria das vezes somos vitimas.

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  3. Maior perigo pra sociedade são os politicos e os magistrados, estes sim são as desgraças do Brasil varonil.

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  4. Se é a maior ameaça, o governo federal deveria enfrentar as associações, que tem crescido em muitos estados.

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    1. Exatamente. As maiores organizações criminosas que existem neste País são os Partidos Políticos.
      Pode existir crise em todos os setores, faltar dinheiro para tudo, mas quero ver faltar recursos para bancar os milionários fundos partidários e a farra das eleições; além das tantas outras maracutaias.
      RENOVAÇÃO DE 95% (pelo menos) DOS POLÍTICOS BRASILEIROS EM 2018 !!!

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