A Itália está avaliando um projeto de lei para legalizar a posse e o consumo de maconha, uma proposta que também avalia as “imponentes dimensões sociais e econômicas” de um negócio que gera atualmente bilhões de euros para a máfia.

No próximo dia 25, a Câmara dos Deputados começará a debater o projeto, que tem o apoio da maior parte dos partidos políticos do país, tanto de direita como de esquerda.

O objetivo é modificar a legislação atual para legalizar o consumo e a posse de maconha, para garantir a qualidade desse tipo de produto e desmantelar toda um negócio paralelo controlado especialmente pelo crime organizado no país.

Os parlamentares que apoiam o projeto afirmam que, com base na experiência das últimas décadas, a “atividade de repressão” não contribuiu para melhorar a situação nem nos países produtores das drogas, nem nos consumidores.

“Primeiro, não se conteve a influência econômica e política das organizações criminosas que controlam a produção. Depois, não se freou a difusão das drogas proibidas”, diz o texto.

A Direção Nacional Antimáfia (DNA), em seu relatório anual de 2014, afirmava “o fracasso total da ação repressiva” na difusão das substâncias brandas em um país no qual 63,4% dos jovens consomem álcool, cigarros ou maconha, segundo a ONG “Save the Children”.

De acordo com uma pesquisa da Agência Ipsos, 83% dos italianos consideram que as leis contra as drogas leves são pouco ou nada eficazes. Além disso, 73% defendem a legalização da maconha.

Diante desse cenário, o projeto prevê a liberação do cultivo, da posse e do consumo da substância de um modo similar ao tabaco.

A proposta prevê que pessoas maiores de idade tenham o direito de possuir “uma módica quantidade de maconha para uso recreativo”, equivalente a 15 gramas em casa e 5 gramas em espaços públicos, onde, no entanto, será taxativamente proibido fumar nas ruas.

A maconha poderá ser cultivada em casa, mas os produtores individuais não terão o direito de vender a colheita. O projeto também prevê o cultivo em associações sem fins lucrativos, formadas por grupo de no máximo 50 pessoas.

A venda da maconha e de seus derivados seria monopolizada pelo governo que, por sua vez, permitiria sua distribuição através de estabelecimentos privados e previamente autorizados. A importação e a exportação do produto estão proibidas.

O cultivo com fins terapêuticos também está previsto para lei, que tenta simplificar a entrega, a prescrição e a distribuição de remédios à base de maconha.

Como justificativa para a proposta, os autores da iniciativa escrevem no projeto de lei que o mercado ilegal de entorpecentes representa um “fenômeno de imponentes dimensões sociais e econômicas”. A analista do Observatório Europeu sobre as Drogas, Carla Rossi, disse à Agência Efe que esse negócio mobiliza cerca de 20 bilhões de euros no país, enquanto outras instituições elevam ainda mais o valor movimentado pela venda das substâncias ilícitas.

A DNA calcula que são vendidos na Itália cerca de três toneladas de maconha por ano, satisfazendo assim a “demanda de um mercado de dimensões gigantescas”. Como o preço estimado é de 10,1 euros por grama, o órgão afirma que, “na hipótese mais pessimista”, o mercado superaria a casa dos 30 bilhões de euros anuais.

Por essa razão, a DNA considera que a legalização da maconha geraria impostos “absolutamente consistentes”, e permitiria economizar em custos legais vinculados à repressão penal do fenômeno e absorveria “grande parte” deste mercado ilegal.

“É fundamental legalizar a maconha na Itália, mas também no mundo inteiro, sobretudo para resistir aos lucros derivado das mãos dos próprios criminosos”, disse Rossi.

Um dos que mais defende a ideia é o escritor Roberto Saviano, conhecido sobre suas investigações sobre a máfia. Ele disse que o projeto é “fundamental” para as prefeituras locais, que deveriam promover campanhas “valentes” de sensibilização.

Sobretudo em grandes cidades como Roma ou Nápoles, cujas periferias atualmente são, indicou Saviano, “grandes prisioneiras das organizações criminosas”.

UOL