Arena das Dunas solta nota de esclarecimento sobre informações do Governo do Estado

Em nota em destaque nesta quinta-feira(22), a Arena das Dunas informa que a atividade da empresa fiscalizadora, contratada pelo Governo do Estado, é de verificar o cumprimento dos indicadores de desempenho pela concessionária na execução do contrato de concessão.

“A obrigação de realizar o pagamento ao verificador independente, previsto no contrato com a Arena das Dunas, é do Governo do Estado, podendo descontar da Arena das Dunas o valor de até R$ 120 mil por ano. A participação do Governo do Estado nas receitas acessórias segue a metodologia de cálculo apresentada em PPA (Procedimento Previamente Acordado) e é auditada por uma auditoria externa, que verifica a adequação da prestação de contas às normas aplicáveis (contrato, PPA e lei). A atividade da empresa fiscalizadora é de verificar o nível de cumprimento dos indicadores de desempenho pela concessionária na execução do contrato”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gil disse:

    O Estado ficou com a trolha na mão. O terreno nu apura mais dinheiro do que o estádio, pois frequentemente é alugado para circo, parque de diversões, shows etc. vai chegar a hora q vai ser mais negócio demolir o elefante e aproveitar o terreno, pois a manutenção do bicho vai ficar inviável. Valeu Lula e OAS o povo do RN agradece o investimento.

Após decisão do TRE, em nota de esclarecimento, Sandro Pimentel informa que vai recorrer

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

Sandro Pimentel
Deputado Estadual eleito com 19158 votos

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Andre Pinto disse:

    E daí…

    Toletinho se ferrou.

ABC emite nota de esclarecimento sobre atendimento e assistência ao jogador Wesley Veterano, do sub-19, após fratura em jogo-treino

Nota de Esclarecimento

O ABC Futebol Clube vem a público esclarecer a situação envolvendo o atacante Wesley Veterano, da equipe Sub-19 do clube, que durante jogo-treino ocorrido na tarde desta quinta-feira (23), no campo principal do CT Alberi Ferreira de Matos, em lance casual com o goleiro adversário, acabou fraturando a tíbia e a fíbula da perna direita.

No momento pós-fratura, o jogador recebeu pronto atendimento dos profissionais do Departamento Médico alvinegro ainda no gramado do CT e foi encaminhado pelo médico Rodrigo Braga, membro da equipe médica do clube, para o hospital de referência em fraturas do Estado do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi avaliado e atendido. Imediatamente, a diretoria do ABC F.C. iniciou o processo necessário para que o seu atleta pudesse ser transferido para a realização do procedimento cirúrgico em hospital da rede privada, tendo em vista a gravidade do caso.

Durante todo o período em que o atleta abecedista esteve no hospital, foi assistido pelo enfermeiro das categorias de base Isaak Rocha, que permaneceu com o jogador até a manhã de hoje, quando em uma atitude isolada e intempestiva da Websoccer, empresa que representa o jogador, foi retirado do local, sem a devida comunicação oficial ao ABC Futebol Clube.

O hospital escolhido para a transferência foi a Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel. No primeiro contato, a direção abecedista foi comunicada da não existência de leitos disponíveis naquele momento, mas recebeu a confirmação que a transferência seria realizada nas primeiras horas desta sexta-feira (24). Na manhã desta sexta-feira (24), a diretoria recebeu ligação da diretoria da Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel, confirmando a disponibilidade do leito para internação do atleta.

A surpresa da direção abecedista veio quando a WebSoccer divulgou imagens em vídeo e áudios de sua versão sobre a situação, dando a atender que o ABC Futebol Clube não estaria prestando nenhuma assistência ao seu atleta. Inclusive, a empresa retirou o jogador do hospital sem nenhuma comunicação ao clube.

A partir deste momento, a diretoria do ABC F.C. informa que o caso está entregue ao Departamento Jurídico para que sejam tomadas as devidas providências, responsabilizando a Websoccer por todo e qualquer prejuízo à plena saúde do nosso atleta.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luiz Fernando disse:

    Deixaram o jogador jogado numa num corredor de um hospital público, e ainda querem culpar quem o socorreu com dignidade.

  2. Jorgensen disse:

    Alguém perguntou a opinião do atleta ????

Defesa do advogado Verlano de Queiroz Medeiros emite nota de esclarecimento sobre a “Operação Balcão”

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Advogado Verlano de Queiroz Medeiros, por sua Defesa, vem a público esclarecer: uma atuação conjunta do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, desencadeou na manhã de hoje, 07 de maio, a denominada “Operação Balcão”, com a execução de mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo d. juízo da 2ª Vara da Justiça Federal em Natal/RN em diversos endereços, inclusive no residencial e profissional do Advogado Verlano de Queiroz Medeiros.

A referida investigação visa apurar eventuais e supositícios delitos cometidos em face da apreciação e julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral no RE 000012 39.2014.6.20.0040. Nessa época, no ano de 2014, o Advogado Verlano de Queiroz Medeiros integrava a Corte Eleitoral.

Deste modo, afirma que não atuou no referido processo e muito menos o julgou.

Portanto, a investigação é fundada em grave erro, visto que não há e nem poderia haver, qualquer associação da atuação do Advogado Verlano de Queiroz Medeiros, em jurisdição eleitoral, com o objeto da citada investigação.

Por fim, realça a seriedade e correção de seus atos, seja como integrante da Corte Eleitoral, bem como Advogado há mais de vinte anos, o que torna infundada e injustificável qualquer presunção de prática de qualquer ilícito
inferido contra a sua pessoa.

Portanto, é indevida e injusta a extensão dessa investigação ao Advogado Verlano de Queiroz Medeiros, pela absoluta improcedência da imputação contida referida operação “Balcão” que lhe foi feita e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.

Natal, 08 de maio de 2019

PAULO LEÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/RN 892

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. #Lula Na Cadeia disse:

    Entendi ….o anjinho foi pego errado 🤣🤣🙈🙈🙈

  2. Yuri disse:

    Amigo quando a PF vai atrás pode colocar as mãos para receber a pulseira de aço, eles já investigaram há meses…

  3. Isoares disse:

    Tudo ali é verdade e tem muito mais coisa que vira a luz da sociedade, isso aí é só uma prévia do que esse (….) fez no TRE

Deputado José Dias emite nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

Acerca da notícia veiculada hoje na imprensa local, sobre ação do MP/RN em meu desfavor, venho esclarecer o seguinte:

1 – Não fui sequer notificado da referida ação para prestar manisfestacão prévia, por escrito, na forma da lei.

2 – Repudio, veementemente, a providência tomada açodadamente quanto à indisponibilidade de valores do meu patrimônio, sem o mínimo exercício do meu direito de defesa.

3 – De toda sorte, ficará devidamente provado que a Secretária Parlamentar de Gabinete Janine Faria exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente.

Deputado José Dias

Nota de esclarecimento – Ciências Aplicadas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o que circulou ontem nas redes sociais enquanto eu trabalhava, considero um ataque injusto e leviano contra o Colégio Ciências Aplicadas e a minha pessoa, enquanto diretor dessa instituição de ensino.

É necessário esclarecer que no mesmo endereço do Colégio Ciências Aplicadas (unidade 1) funciona um CURSINHO isolado composto de Biologia, Física, Química, Matemática, Ciências Humanas e Linguagens, onde eu sou apenas e tão somente um dos professores (o de Química).

Em relação ao episódio de ontem, a verdade é que alguns alunos do CURSINHO (e não da escola) acabaram perdendo o primeiro horário enquanto era feito o controle de pendências de matrículas. Quando tomei ciência do problema (entre a primeira e a segunda aula), ainda intervi colocando os alunos para assistirem à segunda aula, deixando que eles resolvessem a questão depois.

O Colégio Ciências Aplicadas reitera que cumpre rigorosamente os ditames da Lei Federal n.º 9.870/99, bem como as determinações do Código de Defesa do Consumidor. Informa ainda que todas as cobranças são feitas administrativamente durante o ano letivo – junto aos responsáveis financeiros dos alunos – e que, somente se não resolvidas amigavelmente, recorre-se ao Poder Judiciário.

Por fim, o Colégio Ciências Aplicadas reafirma seu compromisso em prestar serviços educacionais com qualidade à sociedade potiguar.

Natal, 08 de fevereiro de 2019.

Alexandre Pinto
Diretor do Colégio Ciências Aplicadas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Freitas disse:

    Esse Alexandre Pinto é conhecido já!! Arrogante é ele!!!

  2. Curioso disse:

    Quero saber qual empresa recebe pagamento em dinheiro ou cheque hoje em dia…

    Por qual razão ?

  3. Luciana Morais Gama disse:

    Até agora não vi nenhuma intervenção do MINISTÉRIO PÚBLICO no caso.

  4. Antonio Barbosa Santos disse:

    Só não explicou o centro da questão: o aluno foi barrado porque não tinha pago adiantado o valor da mensalidade?
    E ainda se contradisse ao afirmar que é apenas um dos professores do cursinho, mas que interveio para que alguns não perdessem a segunda aula. Isso é papel de alguém que é apenas professor?

  5. Rafael disse:

    Çeiiiiiiiiii

  6. Everton disse:

    A conversinha é essa. Colocar adolescentes para passar vexame.

  7. Odyle disse:

    O verbo “intervir” conjuga-se igual ao verbo “vir”. Então o correto é “eu intervim”. Constrangedor corrigir um professor e diretor de escola, mas parece que faltou revisão aí.

Nota de esclarecimento – Phoenix Empreendimentos e Camanor

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre recentes informações veiculadas nesse espaço jornalístico, cumpre esclarecimento que as licenças ambientais expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Rio Grande do Norte (IDEMA) em favor de empreendimentos da Phoenix Empreendimentos e da Camanor cumpriram, integralmente, todas as exigências da legislação ambiental. Inclusive, a expedição da documentação foi precedida de audiência pública, no caso do loteamento da Phoenix.

A Phoenix Empreendimentos e a Camanor se colocam à disposição para, quando oportunizado o conhecimento completo da investigação, apresentar todo e qualquer esclarecimento necessário à elucidação dos fatos, reiterando a seriedade com a qual construiram a longa história de trabalho no Rio Grande do Norte, empregando milhares de pessoas e com reputação de moral, qualidade nas atividades e legalidade no que desenvolvem.

Natal, 16 de janeiro de 2019

Assessoria de Comunicação da Phoenix Empreendimentos e Camanor

Nota de esclarecimento sobre o advogado Robson Maia Lins

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ADVOGADO ROBSON MAIA LINS

O advogado tributarista Robson Maia Lins recebe, com imensa surpresa, a notícia de ter sido incluído entre os denunciados investigados na chamada “Operação Via Trajana”.

Robson Maia Lins prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a empresa privada que figura no processo. No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido.

Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins.

Ao longo do curto espaço de tempo da apuração dos fatos, a autoridade policial em momento algum respeitou o direito básico de Robson sequer conhecer seu conteúdo, desrespeitou abertamente a determinação judicial para tanto e recusou ouvir o advogado Robson Maia Lins ou quem ele indicasse ter atuado sob sua orientação na prestação dos serviços que foram lícitos.

O advogado, aclamado tributarista, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização para esclarecer os fatos.

Lamentando profundamente os atropelos ocorridos nessa infundada denúncia, o advogado Robson Maia Lins expressa sua total confiança no Poder Judiciário, rogando pela celeridade do trâmite processual para que os reais fatos sejam apurados e sua honra seja restabelecida com a absolvição.

Assessoria de Comunicação do advogado Robson Maia Lins

Prefeitura de Guamaré emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da notícia veiculada na imprensa, na qual o Ministério Público Estadual recomenda o afastamento de uma servidora que ocuparia cargo em comissão junto a Administração Pública de Guamaré, vem esta comunicar e esclarecer que, a decisão judicial em sede de cautelar do juízo da comarca de Macau foi cumprida em 16 de abril de 2013, através da Portaria n° 452/2013, publicada no Diário Oficial do Município, conforme demonstra o link do Portal da Transparência abaixo.

Igualmente, informa que em respeito a Recomendação Ministerial encaminhará a Procuradoria Geral de Justiça, assim como a Promotoria de Justiça de Macau, além, da acima citada Portaria, outros documentos que corroboram o atendimento pretérito da decisão judicial.
Por fim, acredita que as dúvidas serão sanadas e enaltece o trabalho essencial para a sociedade desenvolvido pelo Ministério Público Estadual.

Para ter acesso ao ato basta verificar no Portal da Transparência do município:

http://rn.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guamare/iframe.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=32ED02598F48

Prefeitura de Guamaré

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ITAECIO MELO disse:

    O PREFEITO HELIO ACABOU DE SER AFASTADO DEFINITIVAMENTE PELO STF

Prefeitura de Parnamirim emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN vem a público esclarecer que sempre esteve, como está, à disposição do Ministério Público do Rio Grande do Norte para quaisquer investigações e/ou apurações administrativas e criminais. Todas as vezes que lhes são requisitados documentos, esclarecimentos e depoimentos, seus servidores continuamente são prestos em atender as demandas Ministeriais.

No pertinente à operação Curto Circuito há que se dizer que o processamento licitatório que culminou com a contratação da empresa ENERTEC em 2011, portando, em outra gestão, bem como à continua prorrogação do contrato, também ocorreu em gestão diversa à atual.

Quando da deflagração da Operação Cidade Luz, na Capital do Estado, o Prefeito Municipal determinou, por meio do Decreto nº 5.854, de 07 de agosto de 2017, que fosse criada comissão para apurar a atuação da empresa ENERTEC no pertinente à vantajosidade para o Município. Terminada a apuração, embora, naquele momento, os preços cobrados fossem menores do que os praticados pelo mercado, a Administração optou por não prorrogar o contrato de manutenção e suspender a execução do contrato de expansão de obras que se extinguiu no dia 12 de maio de 2018. Assim NÃO existem contratos vigentes entre a ENERTEC e o Município de Parnamirim-RN.

No concernente a Licitação nº 004/2017, quem noticiou ao Ministério Público o aparente conluio, no citado procedimento licitatório, foi a própria Prefeitura de Parnamirim-RN, que percebeu estranho que 18 empresas colhessem o edital de convocação e apenas 02 se apresentasse para o certame, sendo uma delas a ENERTEC. Este fato levou a administração a procurar saber, junto ao MP, se existia alguma determinação judicial e/ou administrativa que impedisse a referida empresa a permanecer no certame.

No dia 30 de janeiro de 2018, sem qualquer manifestação do Órgão Ministerial, a Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, desclassificou as duas empresas licitantes e declarou deserto o certame, ou seja, anulou a licitação antes de ser expedida a Recomendação Ministerial nº 01/2018-1ªPJP, que somente foi protocolada na Prefeitura de Parnamirim-RN no dia 09 de fevereiro de 2018.

Destaque-se que o Ministério Público somente tomou conhecimento dos fatos ocorridos na Licitação nº 004/2018, por iniciativa da Prefeitura de Parnamirim-RN.

Cabe informar que nova licitação para contratação de empresa especializada em Manutenção de Iluminação Pública está ocorrendo no âmbito da CPL-OBRAS e todas as cláusulas da Recomendação Ministerial foram acatadas em sua totalidade.

A Prefeitura de Parnamirim-RN informa que os envolvidos na citada operação serão exonerados de seus cargos para exercerem livremente seu direito de ampla defesa e contraditório.
Manifesta-se, a Administração Pública Municipal, favorável às investigações perpetradas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por entender que tais ações são fundamentais para coibir ilícitos e dar transparência às atividades da gestão pública.

Prefeitura Municipal de Parnamirim

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cesar disse:

    Enquanto houve esquemas de corrupção no setor de iluminação pública em Natal, Parnamirim e Macaíba, temos essas 3 cidades e diversas outras em nosso estado como cidades escuras. Poucas luminárias, lâmpadas com pouca potências, lâmpadas queimadas. Isso em ruas principais e , também, na periferia. Baixa iluminação para todas as classes sociais. Natal precisa revolucionar neste setor. Trocar lâmpadas de vapor por LED com potência superior e aumentar o número de pontos de iluminação. Dá um banho de Luz em Natal.

Nota de esclarecimento do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, com pedido de retratação à direção do programa Fantástico

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, enviou uma nota de esclarecimento com pedido de retratação à direção do programa Fantástico, da Rede Globo. A nota é referente a uma reportagem, veiculada na edição do Fantástico, desde domingo, dia 11, que retratava possíveis esquemas de corrupção praticados por agentes públicos dos poderes Legislativo e Executivo do Estado potiguar. Na reportagem, aparecem imagens do arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, e dos arcebispo eméritos, Dom Matias Patrício de Macêdo e Dom Heitor de Araújo Sales, que nada têm a ver com o teor da matéria.

Segue a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO

A Arquidiocese de Natal, por seu representante legal e canônico, arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, vem, mui respeitosamente, perante V. Sª, com base nos incisos V e X, do art. 5º, da Carta Cidadã de 1988, manifestar sua indignação pelo uso indevido de imagens nas quais são parte, além do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Robinson Farias, os Reverendíssimos Senhores Bispos: Dom Jaime Vieira Rocha, Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macedo, respectivamente, arcebispo metropolitano, e arcebispos eméritos de Natal.

As imagens referidas foram exibidas, de forma descontextualizada, na matéria vinculada no Programa Fantástico, da Rede Globo, dia 11 de março de 2018, em reportagem que retratava possíveis esquemas de corrupção praticados por agentes públicos dos poderes Legislativo e Executivo do Estado potiguar.

Analisando-se as imagens que dão suporte à narrativa dos fatos denunciados, percebe-se que dão conta do registro de imagens que subsidiam as investigações realizadas pelo Ministério Público, com a devida autorização da Justiça, numa sequência de fatos e ações dos acusados.

No final, são exibidas as imagens em que aparecem os três arcebispos em reunião com o Governador, gerando confusão de interpretação junto aos telespectadores.

Esclarecemos que as referidas imagens registraram a audiência solicitada pelo gabinete deste arcebispado, com o Governador do Rio Grande do Norte, Sr. Robinson Farias, para mediar o conflito gerado pela paralização das forças policiais, visando encontrar uma saída negociada em favor da pacificação social e da democracia. A citada audiência ocorreu no dia 08 de janeiro passado, sendo de conhecimento público, tendo sido, inclusive, previamente, agendada.

Face ao exposto, a Arquidiocese de Natal requer que seja divulgado em seus telejornais, especialmente no Jornal Nacional, assim como no portal G1, com o mesmo destaque, o presente esclarecimento como forma de retratação por tão grave dano à imagem desses pastores da Igreja Católica Apostólica Romana, utilizada indevidamente e vinculada a uma reportagem de tão grave repercussão, por se tratar do desvendamento de um repugnante esquema de corrupção.

Natal-RN., 12 de março de 2018

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Thiago Marques disse:

    É muito hipocrisia mesmo, que pedido mais descabido.

  2. Zenilda Alves dos Santos disse:

    Parabéns Dom Jaime…O Sr usou da forma correta e direta nessa retração no qual a direção do programa do fantástico deve assumir…Eles sempre buscam uma forma de prejudicar e atacar a Igreja…Deus é maior ..e nos conduzirá em seu caminho de verdade e vida…
    Um abraço fraterno!!

Deputado Estadual Souza Neto emite nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

A propósito de postagem referente à decisão judicial em primeiro grau, em que aparece meu nome, adianto o seguinte:

– Não fui cientificado do inteiro teor do despacho;

– Mesmo assim, tenho plena consciência de ter feito uma gestão transparente e proba, que a minha condição patrimonial e de meus familiares atesta;

– Acredito na reforma dessa sentença em grau de recurso, salientando que se trata de decisão liminar e não conclusiva;

– Por fim, coloco-me à disposição para qualquer outro esclarecimento que esteja ao meu alcance.

Deputado Estadual Souza Neto

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tomaz disse:

    Só tem gentee bona

  2. Toninho31 disse:

    Esse dai só nao é mais sincero do que bonito…
    Acabou seu tempo Souza…

Governo do Estado emite nota de esclarecimento sobre pagamento do duodécimo devido

Nota de Esclarecimento

A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que:

1. Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado do Rio Grande do Norte, notadamente pela queda de transferências obrigatórias federais e pelo aprofundamento do déficit da previdência, torna-se cada vez mais importante a parceria com os demais poderes para a construção de soluções conjuntas;

2. Portanto, é reconhecido o direito dos Poderes de acionarem a Justiça pelo recebimento dos duodécimos atrasados. O Governo do Estado está cumprindo as decisões judiciais conforme a disponibilidade de caixa;

3. O Ministério Público, o TCE, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantêm atualmente com o Executivo um nível de diálogo inédito, transparente e harmonioso, com o intuito de juntos encontrarem caminhos para a recuperação financeira do Estado, inclusive com o estabelecimento do “Pacto pelo RN”, que tem discutido e construído alternativas para o enfrentamento da crise;

Por último, é importante destacar que o Governador Robinson Faria reconhece e respeita a autonomia administrativa e financeira e a independência dos poderes, que junto ao Executivo, são partícipes ativos no enfrentamento da crise e na construção de um Rio Grande do Norte de maior justiça social para todos.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. junior disse:

    BG, é verdade que a Assembléia do RN tem 3.000 "funcionários" para 24 Deputados.

    Quanto custa isso para o nosso pobre RN

  2. Flávio Rezende disse:

    Se é para desdizer depois é melhor nem dizer. O governador gosta de falar, depois emitir nota. Lembram Chávez? Cala-te autoridade…

OPERAÇÃO LAVAT: Prefeitura de Nísia Floresta emite nota de esclarecimento

A Prefeitura de Nísia Floresta vem a público esclarecer, que embora não seja alvo direta de qualquer investigação tem prestado todos os esclarecimentos necessários no que diz respeito à Operação LAVAT, manifestando seu irrestrito apoio e colaboração com as investigações em curso.

A Prefeitura de Nísia Floresta reitera seu compromisso com a transparência, ética e legalidade na gestão de recursos públicos

Prefeitura do Natal emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à matéria veiculada no Agora Jornal, com o título “Vereador denuncia ‘desvio’ milionário na Secretaria de Educação da capital”, a Secretaria Municipal de Educação de Natal esclarece o seguinte:

A contratação foi iniciada a partir de encaminhamento de pendências contábeis das Unidades Executoras (Uex) das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil junto à Receita Federal e INSS advindo da Comissão de Análise Contábil e Financeira (CACF), vinculada à Procuradoria Geral do Município;

As pendências foram decorrentes do não cumprimento de obrigações acessórias fiscais mensais por parte das Uex, tais como envio de DIPJ, DIRF, DACON, DCTF, RAIS, etc, gerando multas administrativas perante a Receita Federal, que totalizavam à época mais de R$ 2 milhões;

Esse fato causou a inscrição tanto do Município no CAUC, impedindo o recebimento de transferências voluntárias, quanto dos gestores escolares no Cadin, trazendo-lhes prejuízos de ordem pessoal (limitações de financiamentos, empréstimos, cancelamento de cartões, etc), bem como trazia o risco de baixa definitiva dos CNPJs das Uex;

Impulsionada pela situação em tela, e em cumprimento ao que determina a Resolução nº 10/2013-CD/FNDE, a SME deflagrou certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para formação de Ata de Registro de Preços, uma vez que, em resposta à consulta, a SEMAD informou a indisponibilidade de Contadores para atender à demanda das Uex;

Dessa maneira, facultou-se a cada Uex a adesão e posterior contratação da empresa vencedora para a prestação dos serviços contábeis. Caso a Direção da Escola ou CMEI apresentasse condições de cumprir com essas obrigações sem a contratação de profissional especializado, não haveria a necessidade de tal contratação, situação essa que ocorreu em algumas unidades de ensino;

Além do serviço prestado mensalmente, com a atualização periódica das obrigações acessórias, procedeu-se também à regularização das pendências anteriores já citadas, que culminou na anulação das multas existentes e na adimplência fiscal da Prefeitura, Uex e dos CPFs dos Diretores;

É importante destacar que a Lei Municipal nº 5.209/2000 dispõe sobre a aplicação direta de recursos para manutenção das Unidades de Ensino, o que engloba contratações mediante aquisição e prestação de serviços, conforme disposto na Lei Orçamentária Anual;

Por fim, tratando-se de contratação advinda de licitação amplamente divulgada, seguindo os parâmetros da norma vigente, com preços compatíveis com os praticados no mercado, não há que se discutir qualquer impropriedade, ainda porque em outras oportunidades foram realizados esclarecimentos junto à Comissão de Educação da Câmara Municipal e à Promotoria de Justiça da Educação.

Secretaria Municipal de Educação

Deputado Fernando Mineiro emite nota de esclarecimento

Nota de Esclarecimento

A respeito de notícias veiculadas na imprensa local, informo que não recebi diretamente recursos de empresas em nenhuma das minhas eleições. As empresas contribuíram com o Diretório Nacional do PT e com o Comitê Majoritário Estadual, que fizeram doações à minha campanha de 2014.

Esses repasses foram legais e os recursos foram utilizados em pagamentos formais de despesas de campanha.

Naquele ano, ressalte-se, a legislação ainda permitia o financiamento privado das eleições. Esclareço, ainda, que minha prestação de contas foi realizada e aprovada, à unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (confira aqui: https://goo.gl/7pZyD3).

É totalmente falsa a informação divulgada anonimamente de que fui citado na “delação da JBS”. Não fui citado nem nessa e nem em nenhuma delação ao longo de minha vida pública.

No mais, estou à disposição para esclarecer possíveis dúvidas e eventuais curiosidades de quem as tenha.

Natal, 18 de maio de 2017.

Fernando Mineiro – Deputado Estadual (PT-RN)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco oliveira disse:

    Realmente o dinheiro vem da Petrobrás para construtoras e para o diretório do PT até ai é sujo quando chega nos candidatos chaga limpinho como a neve ninguem sabe de nada kkkk chupa que é de uva.

  2. paulo martins disse:

    Deve ser um inferno ser assessor de imprensa de político petralha.

  3. Alisson Almeida disse:

    Os partidos repassam recursos aos candidatos. É assim que funciona, porque é autorizado pela lei. Essa confusão em torno desse assunto é uma tentativa desonesta de nivelar todo mundo por baixo descontextualizando os fatos.

  4. FH disse:

    Assim é bom demais!!!! "As empresas contribuíram com o Diretório Nacional do PT e com o Comitê Majoritário Estadual". Lavaram o dinheiro sujo. Só idiota acredita. O bestinha não quer nem saber de onde vinham as "contribuições". Acreditam em fada madrinha!!!

  5. Zeca disse:

    Esse deputado me representa. O cara mais honesto das legislaturas do RN. A turma do contra foi rápida para tentar colocá-lo no cerne do lamaçal dessa semana. Mas esses caras pensam que todo mundo é besta como eles. Mineiro tens meu voto pra qualquer cargo!!!!!

  6. Charles disse:

    Meu Deus quanta inocência. É impressionante como essa laia do pt não faz nada de errado, não sabe de nada e são vítimas. Canonizem esses Santos logo. Agora é só esperar a senadora que recebeu mais de um milhão publicar suas ilações, suas desculpas. Já imagino como será.

  7. JOAO MARIA disse:

    mais um inocente kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  8. Maria José Hora disse:

    Kkkkktodas foram feitas de modo legal e registradas no TRE, vai catar coquinho alma sebosa.

  9. Brasil disse:

    Eu não sei qual dos órgão com MENOS SERIEDADE,se o TRE ou TSE ??? depois de todos …TODOS OS ESCÂNDALOS DE ROUBO ,todos o dinheiro de corrupção foram aprovados por esses ÓRGÃOS ?????