A Polícia Federal investiga esquema de fraude envolvendo desvio de dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que teria alimentado campanhas eleitorais do PT no Rio Grande do Sul, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira.
A Operação Colono produziu um inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento de um deputado federal com foro privilegiado, Elvino Bohn Gass (PT), reeleito neste ano. Quando o caso foi enviado ao STF, a juíza Karine da Silva Cordeiro disse que o envolvimento de Bohn Gass estava evidente no relatório.
Segundo o inquérito da PF, recursos do Pronaf, liberados como empréstimos contraídos no Banco do Brasil em nome de agricultores, entrava em contas da associação Aspac, de Santa Cruz do Sul (RS). De lá, o dinheiro foi enviado a contas pessoais de dirigentes e ex-dirigentes ligados à associação.
Durante a investigação, a PF quebrou o sigilo de 107 contas bancárias e inferiu que 26.000 depósitos foram responsáveis pelo repasse de 104 milhões de reais no período de 2006 a 2012. Pelo menos 85 milhões de reais eram do Pronaf. Outro petista que recebeu o dinheiro oriundo da entidade, segundo a PF, foi o vereador Wilson Rabuske, que recebeu 700.000 reais e sua mulher, 324.000 reais.
PERGUNTAR NÃO OFENDE, SERIA POSSÍVEL ENCONTRAR ALGUMA INSTITUIÇÃO, REPARTIÇÃO, EMPRESA OU OUTRO SETOR NESSE PAIS QUE NÃO ESTEJA BICHADO PELA CORRUPÇÃO PETISTA? "DEUS SALVE ESSA PÁTRIA.
Por decisão dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, o programa do candidato a governador Henrique Eduardo Alves perderá pelo menos seis minutos nos últimos dias de veiculação.
Os juízes Cícero Macedo e Alceu Cicco decidiram na manhã de hoje, 22, conceder direito de resposta ao candidato Robinson Faria e a Lindolfo Vidal, que foi coordenador da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos à época em que o vice-governador exercia o cargo de secretário.
Ontem, três minutos foram retirados do programa eleitoral de Henrique Alves e concedidos como direito de reposta a Robinson Faria. Também hoje, o TRE reconsiderou sentença que havia concedido dois minutos de direito de resposta a Henrique Alves e ao ex-deputado Elias Fernandes. A Justiça Eleitoral entendeu que não houve ofensa nem foram veiculadas inverdades e, por isso, os dois minutos serão devolvidos ao programa do candidato do PSD e retirados do programa do candidato do PMDB.
Somados os tempos, o programa eleitoral de Henrique Alves perderá preciosos onze minutos, vitais se considerarmos que o horário da propaganda termina sexta-feira que vem, dois dias antes da votação em segundo turno.
As derrotas da campanha do candidato do PMDB no terreno da Justiça Eleitoral mostram um descompasso entre os setores de marketing e jurídico. Ou o marketing não consultou o jurídico ou resolveu partir para o ataque sem medir as consequências da estratégia. Ou o setor jurídico foi consultado e orientou mal, deixando o candidato em maus lençóis.
Qualquer que tenha sido a origem do erro, uma coisa é certa: a campanha do deputado presidente da Câmara, que pregava união, paz e amor no primeiro turno não resistiu às primeiras dificuldades do segundo turno. Mudou o discurso, passou ao ataque e deixou clara a intenção de apelar para tudo que for possível na tentativa de reverter o revés eleitoral que se aproxima.
Seja qual for o resultado eleitoral de domingo, uma coisa parece bem clara: a imagem do pregador de união, paz e união já se foi. No terreno de construção ou desconstrução de imagem, já se sabe quem perdeu.
frasqueirino, não julgue as pessoas desse jeito, só se é considerado culpado após o trânsito em julgado e ainda não existe, logo todos são inocentes, ou do contrário o seu candidato que também possui alguns processos ainda não transitados pode também se encaixar nesse seu conceito de culpado. Também não me julgue, não tenho nem nunca tive cargo dado por Henrique ou por ninguém do seu partido! Essa é apenas a opinião daquela que tem preocupação c a situação do Estado, que nesse momento requer força política em Brasília para nos trazer recursos, coisa que Robinson não tem.
Esse Henrique faz de tudo peko poder.fez um acordão com seus principais inimigos politicos achando que ja estava ganho, lascou. Deixou o povo de fora, vai levar o troco dia 26.
Opa a Justiça Eleitoral reformou a sentença julgada anteriormente em favor de Henrique no caso do DNOCS, que era comandado pelo ex-deputado Elias Fernandes, ave da espécie bacurau que deixou rastros de improbidade na gerencia do mesmo. Mais um escandalo de correligionário indicado pelo PMBD – diga-se Henriquinho Alves. Que vergonha Deputado!
É O FAMOSO SAMBA DO CRIOULO DOIDO A QUEDA DE BRAÇO ENTRE O MARKETING X JURÍDICO. O MARKETING DEVE ESTAR SENDO COBRADO POR UM RESULTADO QUE NÃO ACONTECEU. O TIRO SAIU PELA CULATRA. É SÓ AGUARDAR MAIS TARDE A DIVULGAÇÃO DA PESQUISA CERTUS/BG QUE VOCES VÃO COMPROVAR: JÁ ESTÁ FALTANDO LEXOTAN (calmante) e IMOSEC (remédio para caganeira) para abasteceu a fauna BACURAU.
Rafaela ou vc não conhece o passado de HenRIQUINHO Alves, sempre envolvido em confusão como no caso da Petrobrás e na empresa cujo laranja era seu assessor ALUIZIO DUTRA, OU VC TEM UM BOM CARGO COMISSIONADO em Brasília. HENRIQUE ALVES É O QUE TEM DE MAIS ATRASADO NA VIDA POLÍTICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Da forma que vai logo acabará a campanha na TV do candidato do ACORDÃO. Acusa sem provas e justiça nele!
Vamos sim todos de 15… tbm concordo c o amigo Thiago… Pq o Rapaz é considerado babão? ?? Pq manifestou a opinião dele??? Do mesmo jeito q vcs acham q Robson é o melhor… nois temos o direito de achar q Henrique é mais esperança pro RN… tô c o 15 e n abro…
Concordo c Paulo o melhor pro RN é 15… e vamos a vitória… eu sou 15 e n abro… Acho q ele devia ser respeitado pela opinião dele… Muitos comentários fizeram c ar de deboche aki… ele manifestou apenas sua opinião sem debochar de ninguém…
Alguns projetos no Rio Grande do Norte: a retirada da ¨Pedra da Bicuda¨ que impedia a entrada de navios de maior calado no Porto de Natal no Governo de José Sarney foi conquistada; o Viaduto do Quarto Centenário, (Governo FHC, gestão do Ministro Padilha na pasta dos Transportes, construído em parceria com a gestão estadual do Governador Garibaldi); a conclusão da BR 101, ligando Natal a Touros; a duplicação, com outro ramal, do Porto Ilha de Areia Branca.
Ao longo dos seus mandatos, o deputado fez mais de mil intervenções em Plenário (discursos, apresentação de relatórios e de projetos, encaminhamentos de votações etc.) e apresentou 672 propostas (projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), emendas, requerimentos e outras).
Ele foi relator de 57 proposições, como:
– a Medida Provisória 459/09 , que criou o programa Minha Casa, Minha Vida;
– a MP 418/08 , sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
– o PL 5938/09, sobre o regime de partilha da produção de petróleo do pré-sal (royalties);
– a PEC 203/95 , sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação (aprovada em 2002); e
– o PL 5055/01, que instituiu a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.
A atuação de Henrique Alves como articulador e líder partidário foi decisiva nas discussões e votações das duas matérias sobre o Novo Código Florestal Brasileiro.
Henrique Alves presidiu as seguintes comissões: Trabalho, Administração e Serviço Público; Legislação Participativa; Constituição, Justiça e Redação; Comunicação e Informática. Ele também foi vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.
Henrique conseguiu mais de mil emendas individuais só nos últimos 10 anos — mil emendas para o RN. Quase um bilhão de reais. PORÉM, SE NÃO SABEM APLICAR OS RECURSOS QUE HENRIQUE CONSEGUE PARA NOSSO ESTADO, A CULPA NÃO É DELE.
Em 2012 Henrique Alves foi considerado por seus pares o 3° parlamentar mais influente do Congresso Nacional, SABE O QUE ISSO SIGNIFICA? Só ele, quando for governador, com a influência que tem poderá resgatar nosso RN.
Queria algo que ele fez? isso é apenas um resumo.
AGORA, O QUE FOI MESMO QUE ROBINSON FEZ EM 28 ANOS DE VIDA PÚBLICA ALÉM DE UM POÇO E ALÉM DE NÃO TRATAR BEM OS FUNCIONÁRIOS DA SUA FAZENDA?
A discussão de um projeto de lei que facilite a arrecadação do Município de Natal e auxilie o Judiciário do RN a reduzir o número de ações relativas à Execução Fiscal em tramitação foi o motivo de uma reunião realizada ontem (21), na Presidência do Tribunal de Justiça. O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, recebeu a juíza Keity Saboya, titular da 3° Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal, e o procurador geral do Município de Natal, Carlos Castim, acompanhado da procuradora do Município, Celina Lobo, e da secretária adjunta da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), Renata de Aquino Alves.
Carlos Castim apresentou a minuta do projeto de lei municipal que está sendo redigida com o intuito de instituir novos critérios, normas e procedimentos para a inscrição e cobrança de créditos tributários pelo Município. Após discutirem os termos do projeto, o procurador geral do Município deverá apresentar ao TJRN uma versão final da minuta nessa sexta-feira (24). Após esse entendimento, o projeto de lei será levado para apreciação do prefeito Carlos Eduardo Alves, seguindo para a Câmara Municipal.
Limites
Ao estabelecer novos valores mínimos para o ajuizamento de ações de Execução Fiscal pelo Município, a nova lei a ser aprovada poderá fazer com que cerca de 30 mil ações deixem de ser ajuizadas e outras 20 mil em tramitação sejam arquivadas, após desistência por parte do Município. Segundo a minuta do projeto de lei, os créditos abaixo dos limites estabelecidos seriam cobrados administrativamente, e não mais pela via judicial, com a possibilidade de negativação do inadimplente e protesto do título em cartório.
“Estamos buscando dar eficiência ao Poder Judiciário para cobrar aquilo que podemos receber, pois da forma como está, a cobrança está inviabilizada”, resume o juiz Fábio Filgueira. O quadro atual seria de uma grande quantidade de processos em tramitação cobrando pequenos valores e sem possibilidade real de receber esses créditos, enquanto que as cobranças sobre créditos de altos valores estariam paradas na fila, devido à ordem cronológica de análise dos processos.
O projeto de lei estabelece que não serão ajuizadas ações sobre créditos tributários relativos ao ISS abaixo de R$ 10 mil; sobre multas tributárias acessórias abaixo de R$ 3 mil; e sobre outros créditos abaixo de R$ 1.500. É este último valor que deverá ajudar a reduzir o acervo. Hoje, o Município ajuíza cobranças a partir de R$ 542.
“Estamos triplicando o limite para o ajuizamento de ações e autorizando a desistência de ações ajuizadas com valores iguais ou menores a R$ 1.500, o que abrange cerca de dez mil processos nessa categoria. Também estamos estabelecendo meios alternativos de cobrança de créditos. É um avanço, a primeira ação nesse campo em 25 anos”, avaliou Carlos Castim.
vamos aguardar a pesquisa mais tarde e com certeza favorável a Robinson e vamos ver se algum bacurau babão irá dizer que a pesquisa foi manipulada. Porque no primeiro turno quando o Ibope deu vitória de Henriquinho Rico, os bacuraus não falavam que era manipulada e agora todos desacreditam das pesquisas pelo simples fato de não está favorável Henriquinho.
A CPI da Petrobras no Congresso recebeu nesta quarta-feira (22) um ofício da estatal informando que o diretor de Abastecimento da empresa, José Carlos Cosenza , está “impossibilitado” de prestar esclarecimentos à comissão.
O depoimento do diretor estava marcado para o início da tarde desta quarta, mas segundo documento enviado ao comando da CPI pelo gerente setorial de relacionamento com o Poder Legislativo, Carlos Henrique Lopes Sampaio, Consenza teve uma “intercorrência clínica” no início da noite de terça-feira (21). O diretor foi medicado e está afastado de suas funções pelos próximos dois dias”.
O atestado médico disponibilizado à CPI não informa os sintomas nem a doença de Consenza. A Petrobras disse ainda que Consenza está disposto para remarcar sua participação na CPI. Ele ficou no cargo ocupado por Paulo Roberto Costa, delator de um esquema de corrupção que desviou recursos públicos para partidos políticos e envolvia construtoras.
Segundo a assessoria, a reunião da CPI está mantida. A oposição vai tentar transformar o encontro em sessão administrativa para analisar requerimentos. São necessários 17 votos para a mudança de tema da CPI. A base aliada defende o adiamento para evitar que a reunião se transformasse em palanque para a oposição na reta final da sucessão presidencial.
Pela manhã, o presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), se reuniu com o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu nesta segunda-feira, dia 20, as inscrições ao Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2015). O prazo segue até o dia 06 de novembro.
A taxa é de R$ 110,00, a mesma do vestibular passado. Este será o último ano que a UERN utiliza o PSV como forma de ingresso. Com a adoção do sistema misto, aprovado pelo CONSEPE, serão destinadas 865 vagas pelo PSV, o que representa 40% do total de vagas iniciais (2.184) ofertadas para 2015. Os outros 60% das vagas vão ser pelo ENEM/SiSU.
As provas PSVI serão aplicadas nos dias 14 e 15 de dezembro. Já o ENEM será nos dias 8 e 9 de novembro, seguindo cronograma do Ministério da Educação (MEC).
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu nesta quarta-feira (22) a comercialização de um lote de açúcar da marca Nevada por presença de “excremento e de pelo de roedor”.
Publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje, a decisão indica que o “resultado foi insatisfatório na análise de matéria estranha macroscópica e microscópica, devido à presença, acima do limite de tolerância estabelecido, de excremento e de pelo de roedor, matérias estranhas indicativas de risco à saúde humana e de falhas das Boas Práticas”.
A proibição vale para o lote MO5-LOT 0307, com validade até 7 de março de 2016, do açúcar Cristal da marca Nevada. O produto é fabricado pela Mercavalle Mercantil Vale do Sol, em Contagem, Minas Gerais.
Como a empresa não compareceu IOM/FUNED (Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias), que realizou as análises, o laudo é considerado definitivo.
O Instituto Vox Populi registrou nesta terça-feira, 21, uma pesquisa de boca de urna sobre a corrida presidencial. Contratado pela campanha de Dilma Rousseff, o levantamento vai ouvir 6.800 pessoas em 26 de outubro, dia da votação.
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 01223/2014, tem margem de erro de 1,2 ponto porcentual e nível de confiança de 95%. Com a proibição de divulgação dos resultados antes das 20h de domingo, quando que termina a votação no Acre, o Ibope decidiu não fazer pesquisa nacional de boca de urna. O Datafolha já não havia feito esse tipo de levantamento no primeiro turno.
Até domingo, pelo menos seis pesquisas nacionais devem ser divulgadas. Em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo e a Rede Globo, o Ibope divulga um levantamento nesta quinta-feira, 23, às 18h. O instituto vai ouvir 3.010 eleitores e o número do registro é BR-01168/2014. O Ibope também divulgará um levantamento no sábado, véspera da eleição. O registro é BR-01195/2014.
O Datafolha também vai a campo nesta quinta-feira e deve divulgar pesquisa no fim do dia. A previsão é de 9.978 eleitores entrevistados. O número de protocolo é BR-01162/2014. O instituto, assim como o Ibope, também divulgará uma pesquisa no sábado, sob o registro BR-01210/2014.
Além da pesquisa de boca de urna contratada pela campanha de Dilma, o Vox Populi tem outra pesquisa a ser feita e divulgada no sábado, com 2000 eleitores. Esta foi contratada pela Rede Record e registrada sob o número BR-01185/2014.
O TSE recebeu ainda o registro de sondagem a ser feita pelo Instituto Sensus, com coleta prevista entre terça e sexta-feira. Com 2 mil entrevistas, a pesquisa deve ser divulgada pela revista IstoÉ, a partir de sexta. O protocolo é BR-01166/2014.
Ontem, o instituto MDA registrou um levantamento encomendado pela Confederação Nacional do Transporte. A pesquisa será feita nos dias 23 e 24 de outubro, próximas quinta e sexta-feira. A divulgação está prevista para o sábado, véspera da votação. O instituto vai ouvir 2002 eleitores e o levantamento foi registrado sob o número 01199/2014.
O Ibope divulga ainda levantamentos nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá Rondônia, Roraima, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro.
O que vejo muito claro é uma minoria querendo ganhar dinheiro fácil através da compra da consciência do povo menos dotado de inteligência, por meio da mídia venal.
Vejo inclusive assalariados sendo levados ao engano. Mal sabem eles o arroxo salarial que os esperam.
A falta de argumentos do PSDB é tão grande que eles tentam desqualificar o adversário através de termos pejorativos como "petralhas". A desqualificação do adversário é o último meio a ser usado por desonestos quando não se tem mais argumentos.
Além de tudo não admitem que o seu partido é muito pior que o PT, já que não deixam sequer investigar os casos de corrupção.
Depois do Ibope, Datafolha e CNT, temos mais um instituto de pesquisa devidamente abastecido pelo PT. É o domínio das pesquisas por um único partido. Depois vão discursar falando que são proletariados. Me engana que eu gosto. Só no Brasil mesmo!!!
A violência em Natal segue registrando novas vítimas e, cada vez mais, com requintes de crueldade. No início da manhã desta quarta-feira (22), provavelmente na madrugada, um homem de identidade a ser confirmada foi assassinado próximo a um quiosque de vendas, às margens da Avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, na zona Oeste. A vítima foi encontrada com ferimentos na cabeça. Ninguém soube dizer como o crime ocorreu. Informações preliminares de peritos dão conta que o objeto utilizado no homicídio tenha sido de um facão ou foice.
CASAL ASSASSINADO NO PAÇO DA PÁTRIA
Já na noite dessa terça-feira (21), no Paço da Pátria, na zona Leste, um casal, possivelmente adolescentes, foi assassinado a tiros em crime com característica de execução.
Segundo a PM, a lei do silêncio impera no local. A motivação do crime é desconhecida. Os crimes nas zonas oeste e leste da capital serão investigados pela Polícia Civil.
Pai e filha morreram em um grave acidente no KM 323 da PR-180 em Cascavel na noite dessa terça-feira (21).
Eles eram transportados em uma ambulância da SAMU que vinha de Rio do Salto para Cascavel. O veículo capotou e com o impacto da batida acertou uma árvore, parando às margens da rodovia.
Aparecida Braz Meireles, 55 anos, era acompanhante do pai, José Antônio Braz, 77 anos. O motorista da ambulância, identificado como Carlos Marinho da Silva, ficou preso às ferragens. Nelson Diego, o auxiliar de enfermagem, foi o primeiro a ser socorrido. Os dois foram levados em estado grave ao Hospital São Lucas.
Socorristas do SAMU, Siate e da concessionária que administra a rodovia prestaram atendimento às vítimas.
A causa do acidente está sendo investigada. Acredita-se que Aparecida não estava com cinto de segurança.
Até mesmo as equipes de socorro ficaram perplexas com o que aconteceu.
Nobre, obrigado por publicar a matéria que te enviei, gostaria de fazer uma sugestão, por que o amigo não usa uma lista de blogs? Gosto de estar por aqui, também sou blogueiro da Voz do povo, vou adicionar seu portal a minha lista. Carlos do blog Voz do povo.
A Colgate-Palmolive comunicou nesta terça-feira (21), o recolhimento do antisséptico bucal Colgate PerioGard sem Álcool Solução Bucal, de 250 ml, fabricado entre os dias 21 e 26 de fevereiro de 2014.
Segundo a empresa, foi constatado que alguns lotes do produto podem apresentar uma não conformidade pela potencial presença bacteriana acima dos limites permitidos.
De acordo com a Colgate, caso o consumidor faça uso do produto dentro dos parâmetros e indicações descritos em sua embalagem, o líquido não apresenta riscos ao consumidor. O problema ocorre no caso de inalação acidental do produto, o que pode ser prejudicial para pessoas com sistema imunológico debilitado.
Os lotes nos quais foram identificados são os compreendidos entre o código 4053BR122C e 4057BR122C. A numeração está disponível no verso do frasco e não em sua embalagem externa.
Para mais informações e substituição do produtos que se encontram com as características acima, a empresa pede para que os clientes utilizem o telefone 0800 703 9366.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite dessa terça-feira, 21, cassar 1 minuto e 50 segundos do tempo da candidata do PT, Dilma Rousseff, na televisão. Por unanimidade, os ministros entenderam que a campanha da petista não pode mais reprisar inserção em que é exibido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício chamando o candidato do PSDB, Aécio Neves, de “filhinho de papai”, além de tecer outras críticas.
Esta é a segunda punição à campanha de Dilma que prevê não só a suspensão de programa, mas também a perda de tempo na televisão. No 2º turno, os candidatos têm exposição igual no horário eleitoral, com 10 minutos na TV e no rádio, além de 7 minutos e 30 segundos em inserções.
Em decisão monocrática publicada nessa segunda-feira, 20, o ministro Admar Gonzaga já havia cassado 4 minutos da petista na TV por veicular propaganda que sustentava que Aécio não respeitava as mulheres.
A campanha tucana também foi punida com a perda de 2 minutos e 30 segundos em inserções na televisão em razão de uma peça que sugere que Dilma tenha prevaricado em relação às investigações da Polícia Federal sobre denúncias envolvendo a Petrobras.
Também nessa terça, o TSE determinou a suspensão de outra peça tucana com ataques ao PT. Desde a última quinta-feira, quando os ministros aprovaram uma mudança na orientação da Corte eleitoral tem sido determinada a suspensão de propagandas que veiculem “ataques pessoais” a candidatos.
O caso do vídeo em que Lula faz críticas a Aécio foi levado ao plenário em caráter liminar, após decisão do TSE de que todos os pedidos de direito de resposta referentes ao segundo turno devem ser discutidos entre os ministros.
O ministro João Otávio de Noronha apontou que o alcance dos termos usados por Lula é muito maior quando a afirmação é veiculada na televisão. “Uma coisa é o discurso no comício, outra é a repetição do discurso no horário de propaganda eleitoral, onde o público não é mais o local, mas o nacional”, disse Noronha.
Gilmar Mendes classificou o caso como um “abuso”, que se enquadra nas hipóteses que o TSE pretendeu barrar ao mudar a orientação. No tempo de 1 minuto e 50 segundos perdido pela campanha de Dilma nas inserções de propaganda gratuita no bloco da noite na televisão deverá ser exibida mensagem da Justiça Eleitoral.
O jornal “Corriere della Sera” informa nesta quarta-feira que o Ministério Público da Itália pediu a prisão preventiva de Robinho por conta de o jogador ter supostamente participado de um estupro coletivo de uma brasileira de 18 anos, que teria acontecido em janeiro de 2013, em Milão.
Alegando que o hoje jogador do Santos não tem antecedentes criminais e que não tem como atrapalhar as investigações, uma vez que está fora do país, a juíza italiana Alessandra Simon negou o pedido de prisão.
Segundo o jornal italiano, Robinho, que à época defendia o Milan, teria conhecido a jovem em um restaurante de Milão, no qual estava com sua esposa e mais cinco amigos.
Ele teria deixado sua mulher em casa, voltado ao local com os amigos e sido, segundo a brasileira, o “mentor” do eventual estupro. Ela procurou a polícia apenas seis meses depois do suposto crime.
O atacante já havia sido acusado de ter estuprado uma mulher quando defendia o Manchester City, em 2009. A relação sexual teria acontecido dentro de uma casa noturna em Leeds, na Inglaterra, o que ele negou. Neste caso, Robinho foi absolvido pela Justiça.
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, realize, no prazo de 180 dias, o remanejamento de policiais militares para os municípios que integram aquela Comarca, de modo a assegurar, no mínimo, 26 PMs em Boa Saúde, 16 em Senador Elói de Souza, 25 em Serra Caiada, 14 em Sítio Novo e 40 policiais em Tangará, sob pena de multa diária, no valor de mil reais, limitada ao total de R$ 50 mil.
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública visando promover o remanejamento do contingente efetivo de policiais do 2º Pelotão da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4º CIPM), que inclui os Municípios de Tangará, Serra Caiada, Sítio Novo, Senador Elói de Souza e Boa Saúde, mantendo-se a quantidade mínima de 105 policiais militares.
O Estado do Rio Grande do Norte, alegou a impossibilidade do deferimento de medida liminar contra a Fazenda Pública, sob pena de violação às disposições da Lei nº 9.494/97, e consequentemente ao Princípio da Legalidade. Além disso, não poderia atender à liminar por estar o Estado no limite prudencial de despesas com pessoal, sob pena de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Obrigação legalmente imposta
Quando julgou a demanda, o magistrado observou que a ação trata da responsabilidade do Estado em prover a segurança das populações dos Municípios que são termos daquela Comarca, através de aumento do efetivo da Polícia Militar, matéria que se encontra delineada na Constituição Federal, em seu art.144 inciso V.
Flávio Pires de Amorim entendeu que no caso, o Ministério Público conseguiu demonstrar, através dos dados anexados ao Inquérito Civil nº 069/2013, que houve um aumento de 375 % no número de homicídios cometidos nos Municípios que fazem parte da Comarca de Tangará.
Para o juiz, ficou devidamente demonstrado o aumento dos índices de violência e criminalidade na Comarca. E, conforme os dados anexados aos autos (fornecidos pela própria Secretaria de Segurança do Estado), há clara desproporção de policiais militares quando se compara os números dos municípios que integram a Comarca de Tangará com a média estadual.
Ele explicou que o deferimento do remanejamento de policiais militares não afronta o princípio constitucional da Separação de Poderes, na medida em que diante da ausência de um comportamento ideal por parte do Administrador, o Judiciário estará apenas exigindo o cumprimento das obrigações que lhe foram legalmente impostas, seja pela Constituição, seja pela legislação infraconstitucional.
Também entendeu que não há de se falar em desrespeito ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a tutela pretendida pelo Ministério Público não visa a contratação de policiais ou mesmo outra medida que irá atingir as contas públicas. “Quer somente a realocação dos agentes que já constam do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o que não irá onerar os cofres públicos”, comentou o magistrado.
Policiais federais suspenderam a paralisação prevista para iniciar hoje (22) em protesto contra a Medida Provisória 657, que estabelece benefícios para os delegados. Ontem (21), agentes do Rio, Brasília e Minas Gerais, realizaram atos para anunciar a paralisação de 72 horas que iria durar até a próxima sexta-feira (24). No Rio, cerca de 100 policiais fizeram uma manifestação no centro da capital fluminense, antes da reunião com o governo federal.
A greve foi suspensa pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), após reunião com o ministro interino da Casa Civil, Valdir Simão, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que se comprometeram a solucionar a crise que se arrasta há anos na Polícia Federal.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF/RJ), André Vaz de Mello, “a Fenapef entendeu mais uma vez que é preciso dar um voto de confiança ao governo. Vamos acompanhar os desdobramentos para avaliar o melhor a fazer não só para a categoria, como para a população que, como nós, precisa e merece a reestruturação da segurança pública já”, relatou.
De acordo com o sindicato, para os escrivães e papiloscopistas e para os peritos criminais, que também estiveram presentes no ato, a medida provisória é um retrocesso na estrutura da Polícia Federal e mais uma ameaça à reestruturação da segurança pública, uma das principais bandeiras de luta dos agentes federais.
A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Federal em Brasília e foi informada que a instituição não vai se pronunciar sobre a decisão nem sobre a reunião de ontem.
Uma comissão de servidores percorreu o Rio Grande do Norte, entre maio e outubro desse ano, com a missão de verificar, pessoalmente, a situação dos processos em fase de conhecimento de todas as 22 Varas de Trabalho da 21ª Região, na capital e no interior.
Em todas as varas, a comissão chegou a contar manualmente os processos e analisá-los, um a um, para verificar se a situação demonstrada no registro do processo no sistema e-gestão (SAP-1) correspondia à realidade.
A medida foi adotada pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, diante da elevada taxa de congestionamento dos processos nas Varas, apontada pelas informações fornecidas pelo E-Gestão.
Antes do início dos trabalhos da comissão, no final de maio, havia 11.759 processos tramitando na fase de conhecimento em todas as Varas do Rio Grande do Norte.
O trabalho se desenvolveu em duas etapas. Na primeira, os diretores e servidores das Varas fizeram uma revisão inicial de seus processos e, de saída, já reduziram o volume em 3.618 ações na fase de conhecimento.
Em seguida, os técnicos da comissão percorreram todas as Varas e verificaram, manualmente, 8.141 processos num período de quatro meses.
Desse total analisado, foram localizados 3.618 processos arquivados, em fase de execução ou de liquidação com eventos registrados incorretos no sistema.
Ao final da revisão, na primeira semana de outubro, o volume de processos na fase de conhecimento em tramitação nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte baixou de quase 12 mil para 3.273 processos, o que representou uma redução de 40,20%.
Durante a análise dos processos, a comissão ainda recomendou aos diretores e servidores das Varas a adoção de procedimentos para a baixa de mais 4.868 processos.
O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não foram os primeiros a utilizar a delação premiada para acusar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de arrecadar propina para o partido. Identificado como um dos operadores do mensalão e apontado como doleiro pela Procuradoria Geral da República, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro acusou Vaccari de cobrar propina em operações com fundos de pensão em pelo menos duas ocasiões, na CPI dos Correios (2006) e das ONGs (2010). Em depoimento ao MPF, afirmou que o tesoureiro do PT chegava a cobrar propina de 12% em negócios que serviam para rechear o caixa-dois de campanhas políticas.
Em depoimento à CPI das ONGs, em 2010, o operador financeiro Lúcio Funaro sugeriu que fossem investigados negócios da Itaipu Binacional e do fundo de pensão da empresa, o Fibra, que poderiam estar relacionados ao tesoureiro do PT. Ele assumiu o conselho da empresa em 2003. Na época, Funaro afirmou que Vaccari tinha relacionamento “umbilical” com o grupo Schahin, que mantém mais de US$ 10 bilhões em contratos com a Petrobras.
O Grupo Schahin também tem negócios em Foz do Iguaçu. A Itaipu Binacional cedeu terreno e projetos (arquitetônico e estrutural) para que fosse erguida a Universidade Latino Americana. A obra atrasou, e o consórcio Mendes Junior/Schahin paralisou as atividades e informou que o contrato tem desequilíbrio financeiro. O contrato foi fechado por R$ 241 milhões e recebeu aditivos de R$ 13,9 milhões. O TCU chegou à conclusão que a falha estava no projeto feito por Itaipu.
Segundo Paulo Roberto Costa, Vaccari é o operador do esquema de propinas na diretoria de Serviços da Petrobras, com comissão de 3%. Para o MPF, apenas as informações de Youssef, que distribuía o dinheiro, podem esclarecer quem recebia e como ia para o caixa dois do PT. Funaro afirmou que Vaccari operava com dinheiro vivo, o que torna mais difícil a investigação.
CPMI INVESTIGA LIGAÇÃO COM GRUPO SCHAHIN
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os negócios da Petrobras tenta retomar uma das denúncias de Lúcio Bolonha Funaro, a partir das investigações da Operação Lava-Jato, e descobrir a ligação de Vaccari com o Grupo Schahin, que tem contratos superiores a US$ 10 bilhões com a Petrobras.
Em um dos pedidos de investigação, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), são citados pagamentos do Grupo Schahin a empresas de fachada de Youssef. Em outra ação judicial na Justiça do Paraná, do caso Copel, há registros de pagamentos feitos pelo doleiro a Kenji Otsuki, executivo do grupo. Além de pedir quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Otsuki, o deputado João Magalhães (PMDB-MG) lembrou que Otsuki preside a offshore Turasoria, que arrenda o navio-sonda LC Lancer para a Petrobras, e da offshore Quibdo, ao lado de Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin. Lembrou que a Quibdo, “coincidentemente”, foi registrada no Panamá pelo mesmo escritório usado para abrir offshores para Costa.
A maioria dos contratos da Schahin com a Petrobras são firmados por offshores — de acordo com denúncia de Funaro, seriam 107 offshores. Procurado, o Grupo Schahin não quis se pronunciar. Magalhães afirmou que os requerimentos estão parados porque não houve acordo entre oposição e a base aliada do governo para convocar e investigar as empresas citadas na Lava-Jato.
Perguntado se era Vaccari o contato com o Grupo Schahin, Funaro sugeriu que procurassem Kenji Otsuki, a quem chamou de “o homem da propina do Banco Schahin”. Carlos Eduardo Schahin, que era presidente do banco, foi condenado em julho último pela Justiça Federal a quatro anos de prisão por manter depósitos não declarados em nome de uma offshore. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e multa. Na época das primeiras denúncias, Vaccari havia declarado ter se encontrado apenas uma vez com Funaro.
Procurados, João Vaccari, o Grupo Schahin e a Petrobras não se manifestaram.
Tem gente que se faz de doido, subestimando a inteligencia alheia, ainda acha que é mentira todos esses escândalos…mói de gente burro! estudar mais pra ver se assimila mais as coisas né!
O PSBD quer vencer as eleições de qualquer jeito. A única arma é a mentira, são as falácias. Quando se observam os números e o caráter dos candidatos Dilma vence disparado.
Deputado Bohn Gass PT/RS (Leonardo Prado/Agência Câmara/VEJA)
PERGUNTAR NÃO OFENDE, SERIA POSSÍVEL ENCONTRAR ALGUMA INSTITUIÇÃO, REPARTIÇÃO, EMPRESA OU OUTRO SETOR NESSE PAIS QUE NÃO ESTEJA BICHADO PELA CORRUPÇÃO PETISTA? "DEUS SALVE ESSA PÁTRIA.
Se vc achar, avisa a gente!!! rs