As entidades representativas dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte defendem a proposta de carreira única para as duas corporações, considerando o modelo de gerenciamento e planejamento das atividades. Sendo assim, não haverá mais possibilidade de ingresso direto ao quadro de oficiais. O aprovado em um concurso policial iniciará como soldado (PM ou BM) e terá a chance de chegar ao cargo de Coronel, obedecendo algumas etapas de formação.
O sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN e 2º vice-presidente da Anaspra, explica que a carreira única visa garantir condições de ascensão funcional para policias e bombeiros. Contudo, a ascensão se dará através de cursos e seleções internas, mas também levando-se em consideração o merecimento e a conduta profissional exemplar do servidor.
De acordo com a proposta, a carreira visa a valorização de gestores com mais experiência operacional e o fortalecimento de valores éticos e disciplinares, fazendo com que o militar passe a se auto policiar quanto a transgressão disciplinar e a outros delitos, diminuindo assim os casos de desvio de conduta nas corporações.
Rodrigo Maribondo, diretor da Regional Nordeste da Anaspra e diretor da Associação de Bombeiros Militares do RN, conta que há dois Estados com propostas de implantação da carreira única, Rio de Janeiro e Maranhão, sendo iniciativas dos governos estaduais. Ele ainda conta que a carreira traz benefícios para a instituição, porque vai conter despesas na formação dos servidores, pois decorrido os três anos iniciais ele já conhece o regimento e os aspéctos da formação, sem a necessidade de seleções para oficias. “Qualificação e valorização dos profissionais, e não admissão de novos na segurança pública é fundamental”, destaca.
Maribondo acrescenta que no RN está se trabalhando também a reforma do estatuto que define a forma de ingresso na polícia e nos bombeiros. E nacionalmente, defende esse posicionamento e o ciclo completo de carreira, através da Anaspra e dos diretórios regionais.
Para o soldado Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN, a carreira única corrige distorções de meritocracia no plano de carreira, captando um profissional com mais perfil para a atividade de gestão. Também corrige distorções de hierarquia como, por exemplo, a possibilidade de um profissional bem mais experiente ser comandado por um recruta oficial na corporação.
A região oeste do Estado, por sua vez, está mobilizada através da Associação de Praças de Mossoró e Região (Apram), cujo presidente é o soldado Tony. Ele afirma que as discussões sobre a carreira única já começaram na região, mas nos próximos dias haverá assembleia para apresentar os benefícios da proposta a categoria.
O soldado Tony acrescenta que a carreira única para os policias e bombeiros militares traz motivação devido o incentivo à formação continuada e a valorização dos profissionais. Pois um profissional de carreira já conhece as atividades de rotina das corporações: serviço nas ruas, problemas de segurança pública e os desafios e inovações da profissão, além do trabalho na instituição. “Mas vamos lutar para que a PM e o BM se tornem instituições que valorizem os seus profissionais. Lutamos também pelo fim do militarismo que ainda humilha os praças, os quais são regidos por uma legislação ultrapassada”, declara Tony.
Enfim, a proposta traz um avanço em relação a qualidade do serviço prestado devido a maior motivação dos profissionais e o maior engajamento destes no combate ao crime e na defesa social. “Não há como pensar em ciclo completo de polícia sem implantação da carreira única,” ressalta o soldado Dalchem.
O projeto já está sendo apresentado aos deputados estaduais, e os representantes das Associações do RN estão mostrando a importância do projeto tanto para os servidores da segurança pública como para a população. Além disso, eles estão tentando agendar uma audiência com o Governador do Estado para apresentar o projeto. “Para tal, é preciso que a categoria e a população envolvam-se na luta pela carreira única dos profissionais da segurança pública, pois estamos lutando pela melhoria no atendimento à sociedade”, destaca Eliabe.
Esse pessoal devia estudar direito antes de propor uma anomalia constitucional. Isso parece mais luta de classes com teor bolivariano, e que nao interessa a sociedade como um todo. Nao sabem que pracas e oficiais sao oficios distintos, assim como magistrados e auxiliares. Seria o mesmo que propor que entrando como assistente juridico do tribunal pudesse chegar a juiz. Ou entrar como tecnico de enfermagem e subir para enfermeiro por selecao interna sem uma graduacao no serviço publico. Isso é desviar a lei com outra lei por interesse proprio. Isso é uma aberracao. Precisa mudar a constituicao federal e assumir o risco de mudar todo o direito administrativo. O cargo de Oficial é um tipo de gerente operacional normalmente especializado e o praça executor, sao atribuicoes distintas, ver no proprio site do ministerio do trabalho que especifica atribuicoes em carreiras privadas e publicas. O que estao propondo seria acabar com o cargo de oficial de policia (gerente) e ficar apenas pracas (sem controle), subalternos de qualquer forma a alguem (politicos). Desmilitarizar significa problema para a sociedade, porque o militarismo garante mais seguranca do que um bando de grevistas armados (milicias), descontrolados ou controlados por sindicatos (essa historia ja vimos e nao termina bem). Hierarquia existe em qualquer país ou atividade privada ou publica. Isso é uma invencao descabida que ja foi descartada por ferir a constituicao. Acabar com as policias militares, e os oficiais, significa entregar o país ao caos. Isso parece coisa de 924. Tem que investigar para saber se tem algum partido politico por tras. Será que é o PT?
Absurda está ideia. Estudo e não tenho a idade para entrar na policia militar na patente de soldado, pois normalmente são jovens com 18 anos, então vou tentar ingressar na instituição já na categoria que estou apto, que é a de oficial. Não quero passar 10 anos como soldado e cabo, pois tenho qualificação para cargos maiores. Diante deste relato, como fica a situação desta pessoa?
Parabéns aos autores da Proposta. A construção do instrumento da carreira única é uma grande oportunidade para a PM/RN sair na vanguarda da segurança pública Nacional. Excetuados os quadros de saúde ou Engenharia, o serviço de segurança publica típico através do ingresso único é instituir o mérito e a competencia profissional como bases para a progressão funcional. Qual o praça que não vai querer ser oficial baseado na conduta ilibada, na competencia profissional e na qualificação educacional? Só vejo vantagens para a sociedade. Também abre-se a oportunidade para outro aspecto fundamental na gestão de pessoas, a prevalencia a liderança por competecia e capacidade. Muito mais importante que a desmilitarização que muitas vezes é apenas preconceito de uma grande ala da imprensa brsileira ou de esquerdopatas e maconheiros de plantão, a carreira única é um outro momento para a instituição. No ponto de vista prático não vejo problemas de realizar um processo seletivo interno para a academia da PM a diferença é basicamente a origem dos candidatos e a forma de seleção. Outro aspecto importante, o oficial vai sendo formado ao longo de sua carreira. Teremos cabos melhores, sargentos melhores, ST's e por fim coroneis melhores, pois de fato vivenciaram a base da organização como ocorrem em qualquer empresa privada! Só vejo vantagens para a sociedade potiguar e para os profissionais da Polícia Militar do RN! Parabéns pela vanguarda da proposta! Espero que os deputados e o comando geral olhem com sabedoria para este pleito!
E os oficiais vao deixar???nunca no Brasil? ?!!acho muito dificil!!!!e outra querem o fim do militarismo, aí é que nao rola mesmo…..quem está no poder tende a querer se perpetuar no poder e os oficiais que tem contato direto com os homens nao deixarao nunca…sinto muito mas é utopia!!!!
Junior Você está certo em parte. Mas acredito que não há motivos plausiveis que sustentem o impedimento do praça virar oficial só por que os oficiais não querem. Esses aspectos do Militarismo estão em decadencia e a carreira única e o ciclo completo estão cada dia mais em evidencia nos meios especializados. Vamos torcer que a Assembléia possua deputados com visão de futuro e deêm ao Rio Grande Sofrido do Norte a oportunidade de se trasnformar em referencia nacional nesse sentido!
Não acho isso um pleito mudo aos ouvidos do Governador Robinson ele me parece ter muito boa intenção no tocante à segurança pública.
Ah em tempo, quem mais pode se opor não são nem os oficiais da PM pois, havendo essa mudança na PM a os Delegados da PC ficam na berlinda. Esses sim são jabuticabas e estão fazendo de tudo para se manterem no poder diante da onda do ciclo completo. Pode mais que dos oficiais virem dos Delegados a grande resistencia política!
Tortura, assassinato, esquartejamento e até canibalismo. A ocorrência das “modalidades” de violência foi denunciada nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público do Maranhão no complexo prisional de Pedrinhas. Quatro detentos foram denunciados à Justiça acusados de terem praticado os quatro crimes em dezembro de 2013 contra um preso.
De acordo com a denúncia, Edson Carlos Mesquita da Silva foi torturado com crueldade e assassinado. Em seguida, o corpo foi cortado em mais de 50 pedaços, que foram jogados na lixeira. O fígado foi retirado e comido pelos responsáveis por sua morte.
Todos os acusados seriam integrantes de uma facção criminosa que atua dentro do presídio. O crime ocorreu na unidade São Luís 2, de Pedrinhas.
O crime ocorreu, segundo as investigações, devido a um desentendimento de Silva com um dos líderes da facção criminosa. Após o entrevero, Silva teria sido “julgado” e “condenado” pelo grupo.
Segundo o promotor Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a denúncia foi ajuizada no dia 13 de outubro.
“Foram [achados] vários pedaços. A cabeça foi despedaçada. Dias depois é que foi encontrada a arcada dentária, já em janeiro de 2014. Ela foi encaminhada para exame de DNA fora do Estado, mas até agora não foi divulgado o resultado.”
Investigação
O inquérito policial foi aberto no inicio de 2014 para apurar de quem era o corpo localizado na lixeira do presídio. “No início surgiu um nome, que posteriormente identificamos ser outra pessoa: era um preso que estava registrado de maneira equivocada. Ele tinha fugido. Quando foi recapturado, deu outro nome”, explicou França.
Segundo o promotor, familiares de Edson Carlos Silva foram chamados para a identificação do corpo, que só foi possível por conta de uma tatuagem com a frase “Vitória, razão do meu viver”.
“O pai e o cunhado vieram do interior para reconhecer o corpo. O pai não teve coragem de ver os restos, mas o cunhado foi e viu. Entre os pedaços, ele reconheceu a tatuagem [que Edson tinha]. A investigação foi aprofundada e uma ex-mulher do preso foi encontrada. Ela confirmou que teve uma filha com Silva, chamada Vitória. A certidão de nascimento dela foi anexada ao inquérito”, afirmou o promotor.
Foram denunciados por homicídios qualificado, por motivo torpe e sem direito a defesa da vítima os presos Rones Lopes da Silva, Geovane Sousa Palhano, Enilson Vando Matos Pereira e Samyro Rocha de Souza. No momento, nenhum deles tem advogado.
Denúncias
Em novembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e recomendou que o país proteja, de forma urgente, a vida e a integridade física dos presos, familiares e trabalhadores do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.
Não foi a primeira decisão da Corte para exigir do Brasil medidas no Complexo de Pedrinhas. No final de 2013 – naquele ano, 60 presos foram mortos no interior da cadeia –, o País foi reprendido por meio de medida cautelar pedindo “ações concretas para conter a onda de violência no complexo”.
Na época da recomendação, o Estado do Maranhão decretou emergência no sistema prisional, e a Força Nacional passou a controlar as unidades junto com a Polícia Militar.
Em julho desgte ano, ONGs voltaram a denunciar violações aos direitos humanos em Pedrinhas.
O governo do Maranhão informou, por meio de nota, que medidas de controle dos presídios foram tomadas este ano, como a retirada da Força Nacional e o fim da terceirização de agentes.
Em abril, o governo do Estado assinou acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quando iniciou a construção de salas de aula e de exibição de filmes e passou a oferecer oportunidade de trabalho aos detentos dentro do complexo. Além disso, aumentou de três para quatro o número de refeições.
Em 2015, Pedrinhas não registrou nenhuma rebelião. O governo também informou que o complexo está há seis meses sem registrar mortes –a última foi em abril, quatro óbitos ao todo este ano. Ainda houve redução no número de fugas até setembro: de 88 nos primeiros nove primeiros meses de 2014 para 20 de janeiro a setembro deste ano.
Esse fato retrógrado é somente um, entre tantos outros atos selvagens … enquanto for o fígado deles mesmos, seria muito bom se revezassem, cada dia assavam e comiam de um, até o último… vai ver se inspiraram em Hannibal…
Sede da AeC, empresa de call center em Arapiraca (AL), que gerou 1.200 vagas neste ano
Em meio à perda de 573 mil vagas de trabalho no país em 2015, cidades pelo interior do país vão na contramão da crise e registram saldo de vagas com carteira assinada neste ano.
Com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o UOL encontrou as ilhas do emprego no Brasil. Das 30 maiores geradoras, 29 são cidades do interior do país –apenas Goiânia (GO) foge à regra. Nove estão no Estado de São Paulo.
Juntas, as 30 cidades geraram 63 mil novas vagas e vivem um momento à parte na economia. A atividade que mais se destacou entre esses municípios foi a agropecuária (dominante em 12 cidades). Em seguida, vêm indústria (oito cidades), serviços (cinco), construção civil (quatro) e administração pública (uma cidade).
Foram consideradas apenas as cidades com mais de 30 mil habitantes para fazer esse ranking.
O número de empregos gerados é o saldo, ou seja, o total de contratações menos o de demissões no período. Por exemplo, se em uma cidade foram contratadas 20 mil pessoas, mas outras 15 mil perderam seus empregos, o saldo é de 5.000, que é o número de vagas geradas (20.000 – 15.000 = 5.000).
Veja as dez cidades que mais geraram empregos neste ano (até agosto):
A cidade campeã na geração de empregos neste ano é Franca (400 km a norte de São Paulo). Conhecida como polo calçadista, gerou 5.026 vagas nos oito primeiros meses, sendo 4.311 na indústria de calçados.
Segundo o professor de economia Hélio Braga Filho, do Centro Universitário Uni Facef, de Franca, o bom resultado da cidade pode ser explicado por dois fatores: a sazonalidade e a recuperação econômica das indústrias depois do mau resultado registrado em 2014.
No ano passado, foram fechadas 2.371 vagas na indústria. “O setor calçadista começa a demitir em novembro, em um processo que dura até o fim de dezembro”, disse.
Alta do dólar ajuda
O economista Antonio Vicente Golfeto diz que outro fator positivo é a alta do dólar. “Boa parte da produção de calçados de Franca é exportada e, para quem exporta, o dólar alto sempre é um bom negócio”, disse. “Isso também ajuda no desempenho do setor de cítrus [como laranja] e da cana, embora com peso menor”, completou.
O presidente do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca), José Carlos Brigagão do Couto, prevê tempos difíceis para o setor, mesmo com a geração de vagas em 2015. “Para ilustrar a gravidade da situação, em outubro de 2013 tínhamos 30.381 funcionários e, em junho, tínhamos 25.162, portanto, um saldo negativo de 5.219 vagas”, disse.
Agronegócio em São Paulo
Não é só em Franca que o agronegócio gera riquezas. Em outros pontos do interior paulista, o setor também é o maior vetor da geração de empregos. É o caso de Bebedouro e Matão -quarta e sétima maiores geradoras de emprego no ano. Ambas concentram grandes áreas produtoras de cítrus e cana-de-açúcar.
São José do Rio Pardo, com 1.776 vagas, e Vargem Grande do Sul, com 1.244 vagas, aparecem com destaque no cultivo de cebolas e batatas.
Nordeste em alta
Outra parte da lista de cidades com geração de empregos está no interior do Nordeste. A segunda colocada na lista nacional é Juazeiro (BA), com 4.268. A prefeitura informou que o emprego tem relação direta com o número de obras na cidade e com investimentos privados.
Na divisa com Juazeiro, a cidade de Petrolina, do outro lado do rio São Francisco, mas já em Pernambuco, gerou 3.141 vagas neste ano e se destacou com a produção de frutas, especialmente uvas.
A cidade que gerou mais emprego na área de serviços no país foi Arapiraca, no agreste de Alagoas. Na cidade, que teve saldo positivo de 2.829 vagas, somente a instalação de uma empresa de SAC (serviço de atendimento ao consumidor) abriu 1.200 postos de emprego.
Além disso, o shopping da cidade, inaugurado em setembro de 2013, expandiu-se e também contratou.
Na lista das nordestinas, outro destaque foi São Gonçalo Amarante (CE), onde fica o complexo portuário de Pecém. Lá foram 1.849 vagas. Apesar da desaceleração de obras por todo o país, a construção civil conseguiu impulsionar a geração de empregos no município e foi o setor que mais gerou vagas.
O maior banco da Alemanha, o Deutsche Bank, transferiu acidentalmente para a conta de um único cliente US$ 6 bilhões, o equivalente a R$ 23,5 bilhões. De acordo com reportagem do jornal britânico “Financial Times”, que revelou o erro, a culpa teria sido de um funcionário júnior, sem experiência, que, por digitar números errados, acabou transferindo a quantia para um fundo de investimentos dos Estados Unidos.
O dinheiro foi recuperado pelo Deutsche Bank no dia seguinte ao erro, que ocorreu em junho deste ano enquanto o chefe do funcionário tirava férias. No entanto, o episódio levantou duvídas no mercado sobre a segurança da instituição.
O banco reportou o incidente ao Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos), ao Banco Central Europeu e uma autoridade financeira do Reino Unido. Duas pessoas ouvidas pela reportagem e familiarizadas com essas operações, disseram que esses erros são comuns, mas “deste tamanho, são raros”.
O banco alemão está imerso em várias batalhas legais, com acusações de manipulação dos mercados de divisas, dos índices Liber e Euribor e de fazer negócios com países que estão sob sanções nos Estados Unidos, como o Irã.
Um novo vírus que vem se espalhando pela internet, chamado eFast Browser, substitui o Chrome, navegador do Google, por um navegador infectado. Ele é baixado durante a instalação de outros programas e substitui os atalhos do Chrome do computador.
Como o malware usa o código aberto Chromium, do Google, que também serve de base para o navegador da empresa, ele tem o visual bastante parecido com o do Chrome, o que confunde alguns dos usuários, que podem clicar no atalho sem perceber. Quando isso acontece, muitas propagandas indesejadas começam a aparecer para a vítima.
Além disso, a pessoa é redirecionada para páginas de conteúdo malicioso que podem trazer ainda mais vírus para o computador e o navegador também colhe dados privados do usuário. Após o malware ser instalado é praticamente impossível abrir novamente o Chrome, pois o eFast é definido como o navegador padrão e substitui o Chrome no sistema.
Em mais uma rodada de negociações com representantes dos bancários, em São Paulo, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu reajuste de 7,5% à categoria, que completa 16 dias de greve nesta quarta. A proposta anterior era de um aumento de 5,5%, enquanto os bancários reivindicam 16% de reposição, sendo 5,6% de aumento real. A nova oferta desagradou o Comando Nacional dos Bancários que orientou a categoria a manter a paralisação.
Segundo os sindicalistas, com a proposta de reajuste de 7,5%, os bancários terão uma perda salarial de 2%, considerando uma inflação de 9,5%. Já com a oferta anterior de reajuste, de 5,5%, a perda salarial era de 4%, segundo os bancários.
— O desrespeito dos bancos continua. Queremos discutir um reajuste digno do esforço dos bancários e equivalente aos ganhos reais dos bancos — disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
Já Roberto Von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) afirmou que a categoria está disposta a negociar uma nova proposta, mas por enquanto a orientação é de manter a greve. Na segunda, segundo balanço do Comando de Greve havia 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisados em 26 estados e no Distrito Federal.
Além do reajuste de 16%, os bancários entregaram uma pauta com 11 reivindicações, entre elas um piso salarial de R$ R$ 3.299,66 e um PLR de três salários base mais parcela adicional fixa de R$ 7.246,82. Já houve seis rodadas de negociação, mas não se chegou a um acordo. Uma nova rodada de negociação está marcada para 11h desta quarta.
todos os anos é a mesma coisa, caramba!! querem reajustes todos os anos??? não entendo o pq? se os bancos hoje no Brasil são os únicos bilionários, trilhonários etcs etsc
Quando passa a greve aquele ou aquela gerente de relacionamento que durante a grave sequer atende o seu telefone e permanece escondido de vc passa a lhe pertubar oferecendo seguro, titulo de capitalização, emprestimo, etc…..essa é a realidade da convivência cliente x bancarios no Brasil
A Human Rights Watch (HRW), entidade internacional que defende os Direitos Humanos, classificou o sistema carcerário de Pernambuco como o pior do Brasil. O estudo e as conclusões sobre o assunto estão disponíveis no relatório “O Estado deixou o mal tomar conta”.
Os presídios, segundo a HRW, são comandados pelos presos e convivem com o extremo da superlotação. Além disso, possuem alto índice de infectados por doenças respiratórias, como a tuberculose, e sexualmente transmissíveis, como o HIV.
A entidade visitou quatro prisões em Pernambuco este ano e entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional, assim como seus familiares, autoridades prisionais, juízes, promotores, defensores públicos e policiais.
As lideranças dos presídios são chamados de chaveiros. São eles que definem horários de banho de sol ou se algum detento sofrerá punições por indisciplina. Foram vários os relatos de detentos que foram abusados sexualmente e vítimas de sessões de tortura por não pertencer ao mesmo grupo que comanda a cadeia.
Em todas as unidades visitadas, as portas do presídio foram abertas pelos próprios presos. “Agentes do Estado só fazem a segurança externa. Dentro, quem manda são os presos”, disse a diretora do escritório da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu. Segundo ela, a superlotação dos presídios é o fator principal que desencadeia os demais problemas.
Segundo o relatório, na Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo, as 465 vagas são ocupadas por 1902 detentos. No Presídio Juiz Antonio Luiz de Barros, há celas sem janelas e sem colchão onde 37 presos se amontoam em meio ao mofo e cheiro insuportável de fezes; em outra ala, presos se amarram nas grades para conseguir dormir.
O estudo concluiu que a incidência de HIV entre os presos de Pernambuco é 42 vezes maior que a média da população brasileira. São 870 casos para cada 100 mil habitantes. Para Maria Laura, a solução imediata para amenizar o problema são as audiências de custódia, quando o bandido é levado para o juiz em até 24 horas depois de ser preso. Dependendo do caso, ele pode sair da cadeia imediatamente para responder o processo em liberdade.
Em nota, o governo de Pernambuco informou que “destaca o seu respeito à atuação da Human Rights Watch e de outras organizações que defendem os direitos humanos. No entanto, a gestão estadual não recebeu qualquer relatório da entidade sobre a situação prisional do Estado. O Governo reconhece a necessidade de melhorias na área e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será tutelada por organizações sociais”.
Um corpo de um home identificado até o momento apenas pelo apelido de Juninho foi encontrado na tarde desta terça-feira (20) as margens do Rio Potengi.
Segundo informações de populares a vítima seria integrante do Sindicato do RN e teria sido assassinado na comunidade do Mosquito e seu corpo estaria desaparecido desde o início da manhã.
A facilitação da obtenção do porte de armas é um dos pontos que mais divide ativistas contrários e favoráveis ao desarmamento sobre um projeto que modifica o Estatuto do Desarmamento. Ele será votado nesta terça-feira em uma comissão especial do Congresso.
Foto: Raphael Alves / TJAM
O projeto de lei modifica os requisitos necessários para que o cidadão comum receba autorização para circular nas ruas portando armas de calibre permitido.
Na prática, ele derruba a exigência do Estatuto do Desarmamento de que a pessoa demonstre “efetiva necessidade” de portar uma arma – devido a exigências de sua profissão ou por ter recebido ameaças, por exemplo.
São mantidas as exigências de atestados de aptidão técnica e psicológica para o uso do armamento, apresentação de certificados negativos de antecedentes criminais e não estar respondendo a processo criminal.
Mas não seria mais necessário que um delegado da Polícia Federal desse o seu parecer sobre a “efetiva necessidade” do requerente. Ou seja, qualquer civil que tenha cumprido as exigências citadas acima passa a poder portar uma arma de fogo – desde que a arma que pretende usar seja regularizada.
Contudo, segundo ativistas pró e contra o projeto, a exigência de justificativa estabelecida pelo Estatuto do Desarmamento em 2003 restringiu muito a concessão dos portes de armas.
Se for aprovado pela comissão especial, ele ainda tem que seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados.
A favor
Segundo Benê Barbosa, presidente da organização não governamental Movimento Viva Brasil (que luta pelo direito de as pessoas portarem armas) – favorável ao projeto –, o fim da exigência de comprovação de necessidade do porte tornará o processo mais objetivo e justo.
“O projeto de lei acaba com uma discricionariedade da lei. Hoje são delegados da Polícia Federal que avaliam a necessidade de uma pessoa ter porte de arma ou não. Ele é mais justo porque baseia tudo em critérios objetivos (apresentação de atestados de capacidade técnica, psicológica e negativos de antecedentes criminais)”, afirmou.
De acordo com ele, a exigência de comprovação de que a pessoa sabe atirar, não tem problemas psicológicos ou histórico criminal e os custos de se comprar uma arma e pagar pela documentação farão com que na prática o acesso ao porte continue bastante restrito. “Não é que qualquer um vai ter acesso, não é isso que vai acontecer”, afirmou.
Contra
O diretor executivo da organização não governamental Instituto Sou da Paz (que luta pela redução da violência e tem o desarmamento como uma de suas bandeiras), Ivan Marques, afirmou à BBC Brasil que o fim da exigência da necessidade do porte é o ponto “mais perigoso” do projeto de lei. “Um dos maiores ganhos que o Brasil teve foi através do controle de (porte de) armas”, disse.
“Proibir o porte civil de armas de fogo foi a forma de evitar que discussões banais, no trânsito ou em bares, por exemplo, não se transformassem em mortes violentas por armas de fogo. Voltar a ter porte civil é uma temeridade”, afirmou.
Segundo ele, a análise psicológica e o teste de tiro (realizados pela PF) que habilitam as pessoas a requerer o porte de arma poderiam ser mais rigorosos. “Você tem que fazer 13 disparos em um alvo parado a cinco metros de distância. A obtenção da licença vira uma mera burocracia”, disse.
Outras polêmicas
Outros pontos polêmicos do projeto de lei incluem a redução da idade mínima para se requerer a posse de uma arma de fogo de 25 para 21 anos de idade e a duração das permissões para se possuir armas.
Segundo o novo projeto, os registros das armas de fogo não terão mais que ser renovados por seus proprietários a cada período de três anos. Eles passariam a ter caráter permanente.
Os críticos da medida dizem que isso prejudicaria a fiscalização, pois desobriga os donos de arma a provar periodicamente que ainda estão aptos a manusear o objeto, de acordo com o Instituto Sou da Paz.
Já os defensores da medida dizem que ela só tinha sentido antes do referendo que em 2005 manteve a permissão para comercialização de armas no Brasil.
Segundo o Movimento Viva Brasil, se a comercialização tivesse sido proibida, essa determinação seria uma forma de desestimular as pessoas que já possuíam armas a continuar mantendo elas em casa. Porém, o resultado do referendo teria mostrado que a medida não é necessária.
O projeto de lei foi criado pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) em 2012, mas passou por várias revisões, segundo sua assessoria. O que será votado nesta terça-feira é um substitutivo de autoria do relator Laudívio Carvalho. Os pontos mais polêmicos devem continuar sendo discutidos durante a semana.
Segundo o jornal , a comissão especial seria dominada por parlamentares conhecidos como “a bancada da bala”. Porém nem mesmo entre os integrantes desse bloco teria sido obtido consenso sobre o polêmico projeto.
Sr. Eduardo, mostre-me em qual lei tem dizendo que bandido pode usar arma?
Milhares de polícias estão sendo mortos por "tentarem" reagir a um assalto, o próprio relator dessa "bancada da bala" teve sua casa roubada e ainda levaram a arma dele, quase foi morto. Quando o bandido vem meu amigo, ele vem no chamado "momento surpresa", você pode ser o rambo, vai morrer com ela na cintura.
Ademais, os políticos dessa banca foram todos patrocinados pela industria de armamento (lobby). Tenho diversos amigos promotores, juízes, dpf até familiares muitos próximos, que são magistrados e não usam suas armas em qualquer ocasião. Tenho propriedade para falar deste assunto, sei os benéficos e os maléficos do uso da arma de fogo.
Temos que investir na saúde, educação e segurança pública e não preferir cortar o mal pelo fim, ao invés de cortar o mal pela raiz.
Não é o fato do cidadão portar uma arma que o fará viver em maior segurança. Será que a solução para a violência é todo mundo andar armado? Voltaremos à época do Velho Oeste retratado nos cinemas, com todos carregando arma na cintura? Acredito que mais do que andar armado, o que promove verdadeiramente a segurança é a existência de leis sérias, simples, que sejam imediatamente cumpridas. Ontem uma motorista atropelou e matou dois trabalhadores numa faixa de pedestres em São Paulo. Hoje foi solta. O tal do Pimenta Neves, jornalista, matou covardemente a namorada, que estava grávida, e mesmo confessando o crime está solto até hoje. O curioso neste caso é que ele, até cometer tal crime, era um "cidadão de bem" portando uma arma. O comum nesses dois crimes é que foram cometidos no Brasil e os assassinos, apesar de réus confessos, não estão presos. Já em países mais civilizados, onde a lei é respeitada, não é preciso matar para ser preso. O José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso desde o início do ano, sem qualquer regalia, por ter cometido o erro de ter recebido propina através de contas americanas e de ter viajado para a Suíça. Se estivesse no Brasil, talvez passasse uma semana preso. Mas na Suíça, amigo, está preso há meses, mesmo sem ainda ter sido julgado, sem que tenha admitido seus crimes (corrupção), e tendo mais de 80 anos. A diferença é clara: no Brasil, nem quem mata fica preso. Se ficar, há tantos mecanismos de redução de pena que o período total de cadeia é infinitamente inferior ao realmente devido. E se o assassino tiver dinheiro e/ou amigos influentes, prestígio social, aí é que não cumpre a pena mesmo. Já em países como a Suíça, descumpriu a lei vai preso. Simples assim. Ao que me consta, ninguém anda de arma na cintura na Suíça. Mas nem por isso os bandidos de lá se sentem encorajados a sair barbarizando como aqui no Brasil.
O desarmamento da população não diminuiu em nada a violência, pelo contrario aumentou e muito. O que resolve violência é punição aos culpados e isso continuou a não existir no Brasil, tanto faz matar com arma de fogo, faca, pedra, pau, o crime é o mesmo, até com as próprias mãos se mata o que precisa existir é punição exemplar para os culpados!!!
Desarmar a população de bem e permitir que os bandidos continuem armados é simplesmente injusto e contribui para o sucesso da ação delituosa !!!!
Por que somente os bandidos podem portar armas, entrar na minha casa e fazer miséria, na certeza que estarei desarmado? Quero o direito de possuir arma sim, quem usá la de forma errada paga na forma da Lei, as discussões nos bares e trânsitos não diminuíram nem aumentarão por causa disso.
"….evitar que discussões banais, no trânsito ou em bares…" Mesmo depois do desarmamento isso continuou a acontecer! Que esse manobrado do Sou da Paz fale por si mesmo, do seu próprio desequilíbrio emocional.
O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu sugestão do líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), e vai realizar uma auditoria para apurar causas e consequências do aumento da dívida interna federal no período de 2011 a 2014. O documento também traz questionamentos sobre operações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com títulos públicos.
De acordo com o parecer do ministro do TCU, Raimundo Carreiro, a ação é necessária porque “em vista da condução da política fiscal expansionista, a dívida pública ganhou uma trajetória de crescimento preocupante que pode afetar a sustentabilidade das contas para os próximos anos”.
O montante destacado é o equivalente a um aumento de 14% na dívida interna de 2014 em comparação a 2013, fazendo com que a dívida ultrapasse R$ 2,6 trilhões, ou 48,35% do PIB. “Os valores são absurdos em termos de crescimento da dívida, principalmente entre 2014 e 2013, um ano eleitoral. Isso caracteriza o total descontrole do governo e da utilização da máquina pública para uma campanha eleitoral. No final, isso recai sobre todos os cidadãos brasileiros, que serão responsáveis por quitar esta dívida”, avalia o senador Caiado.
Em sua solicitação, Caiado também faz menção ao impacto das operações com títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES, de 2008 a 2014, nos custos da dívida pública mobiliária federal. “O BNDES tem sido usado para beneficiar algumas empresas selecionadas por critérios políticos. Esse custo tem sido repassado ao Tesouro, que, por sua vez, acaba passando a conta para a população”, disse o senador.
De acordo com o relatório do TCU, o assunto é abordado em dois processos de auditoria operacional e fiscalizações já estavam em andamento. Tão logo os processos sejam apreciados, cópias das deliberações serão enviadas ao senador Caiado e ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Dois adolescentes foram apreendidos na tarde desta terça-feira, 20, no centro de Parnamirim, após serem flagrados tentando assaltar alunos de uma escola estadual.
As vítimas procuraram a Polícia Militar informando que os infratores estavam em uma bicicleta armados com uma faca e bastantes agressivos. Após a denúncia, diligências foram realizadas e a dupla foi encontrada e apreendida.
Os infratores foram conduzidos à 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, onde ficaram a disposição da justiça.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso revela, em “Diários da Presidência – volume 1″, que foi alertado em 16 de outubro de 1996 de que um “escândalo” acontecia na Petrobras. O assunto foi tratado num almoço entre FH e o dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch. O executivo havia sido nomeado por Fernando Henrique para o conselho da estatal.
“Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo. Quem manobra tudo e manda mesmo é o Orlando Galvão Filho, embora Joel Rennó tenha autoridade sobre Orlando Galvão”, diz FH no livro, que será lançado no dia 29.
Galvão Filho era presidente da BR Distribuidora e foi diretor financeiro da Petrobras. Rennó era o presidente da estatal.
FH cita que o mais grave na estatal era “que todos os diretores da Petrobras são os mesmos do conselho de administração”, sugerindo um uma má prática de governança e um jogo de cartas marcadas nas decisões da empresa.
“São sete diretores e sete membros do conselho. Uma coisa completamente descabida”, segue o relato do ex-presidente sobre a conversa com Steinbruch.
FH relata que havia necessidade de “intervenção” na estatal, mas, apesar da gravidade do fatos, ele não a faria.
“Acho que é preciso intervir na Petrobras. O problema é que eu não quero mexer antes da aprovação da lei de regulamentação do petróleo pelo Congresso, e também tenho que ter pessoas competentes para botar lá”, confidencia o ex-presidente.
Em outra passagem no livro, Fernando Henrique diz que o desejo dele era nomear o economista Andrea Calabi para o cargo de diretor financeiro da Petrobras, porque ele “tinha que ter alguém lá”. Mas Calabi não aceitou o convite.
TENSÃO COM O CONGRESSO
Uma tensa relação com o Congresso é narrada no livro em seus dois primeiros anos de Presidência, que influenciou, por exemplo, a montagem de seu ministério. Na obra – resultado de gravações feitas diariamente pelo próprio FH desde o dia de sua posse, em 1 de janeiro de 1995 – não faltam críticas ao PMDB, ao PFL, ao PT e aos movimentos sociais. Mas, são as dificuldades de lidar com o presidencialismo de coalizão que se destacam no pensamento de FH.
Já no prefácio do livro, que será lançado no dia 29, FH faz comparações entre as dificuldades de seu período de governo e as atuais. As dificuldades, segundo ele, são, em geral, as mesmas. Fernando Henrique admite que, mesmo resistindo, o presidente não escapa do “intrincado jogo do poder”, muitas vezes “clientelístico”, que leva a um desgaste com os partidos por um motivo simples: enquanto o presidente é eleito por mais de 50% dos votos, seu partido, geralmente, beira 20% das cadeiras do Congresso e se vê obrigado a ceder às alianças.
O modelo de comportar aliados na Esplanada perdura até hoje. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff fez uma reforma administrativa em que aumentou os poderes do PMDB.
A primeira pessoa que FH procurou para montar seu ministério foi seu colega de partido Tasso Jereissati. Depois, falou com sua equipe econômica, Sérgio Motta, José Serra e Eduardo Jorge Caldas Pereira, ainda sem oferecer cargos a eles.Antes de ouvir o PSDB (Pimenta da Veiga, presidente do partido, estava nos Estados Unidos), procurou PFL e PTB, Antônio Carlos Magalhães e Luís Eduardo Magalhães. Acatou a indicação de Raimundo Britto (Minas e Energia), feita por ACM, e de Odacir Klein (Transportes), pelo PMDB. Para agradar o PFL, indicou Reinhold Stephanes para a Previdência e Gustavo Krause para o Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Em suas memórias, FH faz questão de dizer que os nomes foram escolhas suas, embora reconheça que contemplem o partido. Também se preocupou em reunir ministros que viessem do Nordeste. Procurou Ciro Gomes, que declinou, e aceitou a indicação feita pelo PMDB de Cícero Lucena, da Paraíba, para a secretaria de Políticas Regionais. Para ter um representante de Minas Gerais, Fernando Henrique conversou com Itamar Franco e Eduardo Azeredo. Ao receber referência de Azeredo, que citou o nome de Aécio Neves, então deputado federal, FH escreve: “Respondi que achava difícil porque, quando se pensa em deputados, ao invés de facilitar, dificulta”.
FH reclamou, na época, de tanta especulação.
“A responsabilidade é minha, a decisão é minha, mas não vou fazer um ministério sem levar em consideração a realidade política. Com a experiência dos últimos anos sei que, se não existe base de apoio político, é muito difícil o governo fazer as modificações de que o Brasil necessita”.
FH rebateu notícias da imprensa, já no início do seu mandato, que falavam em loteamento ministerial.
“Não estou loteando nada. Estou simplesmente fazendo o que disse que faria: buscaria o apoio dos partidos políticos, das forças políticas da sociedade, e o faria para poder governar tendo em vista a competência técnica”, relatou.
A dificuldade de formar a equipe econômica para dar continuidade ao Plano Real permeou os primeiros meses de governo. Tasso sugeriu Serra para o Ministério da Fazenda e FH diz que receava colocar Serra na Fazenda porque isso “seria provocar um impasse porque praticamente todos haviam feito restrições ao Serra, não à sua competência, mas ao seu estilo”.
FH achava que Serra deveria ir para uma área social porque ele tinha “futuro político, eleitoral, diferentemente dos outros da equipe econômica, e não há de ser através da economia que vai granjear prestígio popular”.
Serra acabou ficando com a pasta do Planejamento, mas depois foi para a Saúde.
DIFICULDADE COM A BASE
Sobre a dificuldade com a base aliada, FH cita um caso, de 8 de março de 1996. O governo acabara de perder, na Câmara dos Deputados, a primeira votação da reforma da Previdência por 14 votos. Na avaliação de aliados do tucano, o PMDB foi um dos principais responsáveis. FHC cobra uma atuação firme do PSDB na Câmara dos Deputados, ameaçando tirar apoio político nas eleições municipais daquele ano e, até, cargos no governo.
“No Senado temos cinquenta votos seguros, o que dá dois terços. Eu tenho medo da Câmara e do PMDB, porque aí tem manobra. Tem manobra do Sarney, do Paes de Andrade, que está totalmente contra (…) essa coisa tão velho meu Deus, tão sem sentido. O país pronto para decolar e eu aqui perdendo tempo”, relata ele.
No mesmo dia, lembra FH, um outro embate com o ex-presidente José Sarney, que, na época, comandava o Senado. Alguns dias antes, FH descobre que Sarney e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) manobraram para criar a CPI dos Bancos, que investigaria irregularidades na compra do Banco Nacional. FH diz que Sarney está querendo atacá-lo porque seria candidato à Presidência três anos depois, em 1998.
“Essa CPI (dos bancos) é realmente uma falta de juízo absoluto, e o presidente Sarney atuou de maneira inconsequente. (…) Foi uma manobra para abalar meu poder, para me limitar politicamente, me atingir indiretamente”.
Mais adiante, diz: “Estou perdendo muito tempo com o Congresso, com nhe-nhe-nhém, como eu digo”.
RECLAMAÇÕES DA PF
Um momento de convergência com ACM se deu durante o escândalo da Pasta Rosa — esquema que envolveu doações a políticos nordestinos pelo extinto Banco Econômico, na eleição de 1990, quando era proibido este tipo de doação. Antônio Carlos Magalhães se mostrou, relembra FH, irritado com as investigações da Polícia Federal, que intimaram Luís Eduardo para depor. O então presidente concordou:
“A Polícia Federal foi além dos limites nesse tipo de mesquinharia, e com Antonio Carlos estão fazendo uma coisa que não é correta. (…) Em todo caso, o procurador (Brindeiro, chamado de engavetador no governo dele) colocou um ponto final nisso”.
TEMER, LULA E MST
O livro traz diversas opiniões de FH sobre políticos, como o atual vice-presidente Michel Temer, na época líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Candidato à presidência da Câmara, Temer foi classificado como “inseguro nas coisas” por FH, que preferia seu colega de partido, Aloysio Nunes.
A relação com PT sempre foi de oposição.
“O PT é muito bom para governar município, comuna. Deixem que governem e aprendam, mas não vai haver crescimento do PT” – isso quando fala da eleição de 1996. Diz ainda que a “razão pela qual o Lula não constitui um polo de oposição viável é a falta de um projeto mas também porque o PT é um partido excludente. Ele não faz aliança”.
Ao conversar com Francisco Weffort, antes de convidá-lo para o ministério da Cultura, FH diz “Olha, Welfort, acho que seria muito importante nós mantermos uma relação muito fluída com o PT porque há problemas nacionais que nós temos que levar em conjunto”.
Os movimentos sociais que dariam muito trabalho a FH nos seus oito anos de governo também não escaparam às críticas.
Em 1995, numa discussão sobre o MST, FH classificou-o como “um movimento arcaico, é como se fosse Antônio Conselheiro outra vez. Mas em Sarandi eles juntaram 20 mil pessoas, ou seja, num momento de aflição na área rural, esse movimento pode dar trabalho”.
Trechos do livro publicados pela revista “Piauí” na semana passada mostraram ainda que Fernando Henrique recusou nomeação de Eduardo Cunha para a Petrobras.
A Infraero criará balcões de check-in compartilhados em nove aeroportos brasileiros a partir, provavelmente, do ano que vem.
O sistema de check-in compartilhado, usado em aeroportos de todo o mundo, permite que os balcões de check-in não serão mais exclusivos de determinada empresa -quando ociosos, poderão ser usados por outra companhia para atender passageiros.
A intenção é melhorar a eficiência dos aeroportos, criando, a depender da demanda, possibilidade de expansão ou redução de posições de check-in de cada companhia aérea.
Segundo a estatal, receberão o sistema os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Goiânia, Curitiba, Cuiabá, Manaus, Recife, Belém e Maceió. Para tal, a Infraero fará licitação para contratar empresa para implantar sistema de informática que permita compartilhar o check-in. O edital será publicado até o final do ano, diz a estatal.
A Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), que reúne TAM, Gol, Azul e Avianca, diz que fará reunião nesta semana para discutir o tema. “O entendimento inicial é o de que a avaliação da implantação de tal sistema deve ser minuciosa e individualizada para cada aeródromo, envolvendo todos os interessados”, diz a entidade, em nota.
Ao falar da situação geral da aviação, a Abear diz não ver “favoravelmente qualquer iniciativa que possa resultar em adicional aumento de custos ou que implique compulsoriamente em despesas não planejadas no momento em que as companhias buscam saídas para lidar com o preocupante cenário de retração econômica”.
O objetivo é buscar novas receitas. Desde que perdeu para a iniciativa privada os seus principais aeroportos (Guarulhos, Brasília, Campinas, Galeão e Confins), a Infraero perdeu 58% receitas e viu os custos recuarem apenas 17%. A partir do ano que vem, os aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador serão concedidos.
O presidente do diretório estadual do Partido Verde, professor Rivaldo Fernandes, admite e confirma o interesse do PV de conversar sobre aliança política em 2016 com todos que, segundo explica, estejam no “campo progressista”. Isso inclui o prefeito Carlos Eduardo Alves, o PDT, o PT, o PSOL de Robério Paulino e o PC do B do vereador George Câmara
“O partido não tem preconceito de conversar sobre a sucessão com nenhuma forca politica que esteja no campo progressista”, afirma Fernandes.
“Vivemos o momento de autocrítica e de reestruturação”, completa.
Lembrando que o vereador Luiz Almir é o puxador de votos da legenda, Rivaldo Fernandes destaca que foi feito um trabalho de reconstrução do partido. Segundo ele, o PV já dispõe de um grupo de 35 pré-candidatos a vereador em Natal, que inclui professores, líderes comunitários e ambientalistas.
O projeto é recompor a presença na Câmara Municipal, elegendo três vereadores em Natal.
“Em 2004 tivemos essa experiência. Nossa tradição sempre foi de conquistar amplas votações que nos levaram a conquistar até o Senado com o médico Paulo Davim, que foi considerado um dos melhores senadores da República.
Nossa linha passa pela defesa e construção de uma cidade sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental”, argumenta o dirigente do PV.
O trabalho de remontagem do partido continua também no interior do Estado, onde o PV conta com mais de 80 diretórios, 31 vereadores, um prefeito e quatro vice-prefeitos.
Em Natal, o processo será conduzido pelo diretório municipal que é presidido pelo sociólogo Roberto Lopes.
Prefeitos, secretários municipais de administração e presidentes de comissões de licitação de Assu, Carnaubais e Porto do Mangue devem observar o que estabelece a Lei nº 8.666/93
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, emitiu recomendações aos prefeitos, secretários municipais de Administração e presidentes de Comissões de Licitação dos municípios de Assu, Carnaubais e Porto do Mangue para que estes se abstenham de contratar leiloeiros sem a realização de processo licitatório.
A Promotoria de Justiça considerou, para elaborar o documento, que os serviços prestados por leiloeiros não se revestem de qualidade singular nem de irrefutável complexidade já que não exigem nenhum conhecimento técnico especializado. Desta forma, o serviço pode ser prestado por um número significativo de leiloeiros oficialmente registrados sem prejuízo da confiabilidade do procedimento havendo, portanto, a necessidade de realização de processo licitatório para a eventual contratação.
Ficou recomendado, então, que prefeitos de Assu, Carnaubais e Porto do Mangue, bem como secretários municipais de Administração e presidentes de Comissões de Licitação destes municípios não realizem contratações de leiloeiros sem a observância do devido processo licitatório, conforme estabelecido na Lei 8.666/93, seja por contratação direta ou por processo de dispensa ou inexigibilidade, sob pena de incorrerem no crime e ato de improbidade administrativa.
Os policiais civis da Delegacia Especializada em Defraudações (DEFD) de Mossoró apreenderam nesta terça-feira (20) um adolescente, de 15 anos, por crimes análogos a extorsão e pedofilia.
Os policias tomaram conhecimento do caso após a vítima, uma mulher, de 35 anos, comparecer a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. De acordo com a vítima, o adolescente havia “hackeado” o facebook de seu amante, se apossado de fotos e registros de conversas; e estaria ameaçando entregar o material ao marido da mesma, caso ela se recusasse a manter relações sexuais com ele e pagar a quantia de R$ 1500,00.
Após comparecer a delegacia, a vítima foi encontrar o adolescente nas proximidades de um motel e durante a entrega do dinheiro extorquido pelo jovem os policiais da DEFD realizaram a apreensão do mesmo. No ato da apreensão, os policias encontraram ainda diversas imagens pornográficas de adolescentes no celular do acusado, configurando-se como pedofilia pelo armazenamento das fotografias de menores.
O adolescente foi encaminhado à especializada aonde foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado por crimes análogos a extorsão e pedofilia, e posteriormente liberado acompanhado de seus responsáveis.
As entidades representativas dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte defendem a proposta de carreira única para as duas corporações, considerando o modelo de gerenciamento e planejamento das atividades. Sendo assim, não haverá mais possibilidade de ingresso direto ao quadro de oficiais. O aprovado em um concurso policial iniciará como soldado (PM ou BM) e terá a chance de chegar ao cargo de Coronel, obedecendo algumas etapas de formação.
Esse pessoal devia estudar direito antes de propor uma anomalia constitucional. Isso parece mais luta de classes com teor bolivariano, e que nao interessa a sociedade como um todo. Nao sabem que pracas e oficiais sao oficios distintos, assim como magistrados e auxiliares. Seria o mesmo que propor que entrando como assistente juridico do tribunal pudesse chegar a juiz. Ou entrar como tecnico de enfermagem e subir para enfermeiro por selecao interna sem uma graduacao no serviço publico. Isso é desviar a lei com outra lei por interesse proprio. Isso é uma aberracao. Precisa mudar a constituicao federal e assumir o risco de mudar todo o direito administrativo. O cargo de Oficial é um tipo de gerente operacional normalmente especializado e o praça executor, sao atribuicoes distintas, ver no proprio site do ministerio do trabalho que especifica atribuicoes em carreiras privadas e publicas. O que estao propondo seria acabar com o cargo de oficial de policia (gerente) e ficar apenas pracas (sem controle), subalternos de qualquer forma a alguem (politicos). Desmilitarizar significa problema para a sociedade, porque o militarismo garante mais seguranca do que um bando de grevistas armados (milicias), descontrolados ou controlados por sindicatos (essa historia ja vimos e nao termina bem). Hierarquia existe em qualquer país ou atividade privada ou publica. Isso é uma invencao descabida que ja foi descartada por ferir a constituicao. Acabar com as policias militares, e os oficiais, significa entregar o país ao caos. Isso parece coisa de 924. Tem que investigar para saber se tem algum partido politico por tras. Será que é o PT?
Absurda está ideia. Estudo e não tenho a idade para entrar na policia militar na patente de soldado, pois normalmente são jovens com 18 anos, então vou tentar ingressar na instituição já na categoria que estou apto, que é a de oficial. Não quero passar 10 anos como soldado e cabo, pois tenho qualificação para cargos maiores. Diante deste relato, como fica a situação desta pessoa?
Parabéns aos autores da Proposta. A construção do instrumento da carreira única é uma grande oportunidade para a PM/RN sair na vanguarda da segurança pública Nacional. Excetuados os quadros de saúde ou Engenharia, o serviço de segurança publica típico através do ingresso único é instituir o mérito e a competencia profissional como bases para a progressão funcional. Qual o praça que não vai querer ser oficial baseado na conduta ilibada, na competencia profissional e na qualificação educacional? Só vejo vantagens para a sociedade. Também abre-se a oportunidade para outro aspecto fundamental na gestão de pessoas, a prevalencia a liderança por competecia e capacidade. Muito mais importante que a desmilitarização que muitas vezes é apenas preconceito de uma grande ala da imprensa brsileira ou de esquerdopatas e maconheiros de plantão, a carreira única é um outro momento para a instituição. No ponto de vista prático não vejo problemas de realizar um processo seletivo interno para a academia da PM a diferença é basicamente a origem dos candidatos e a forma de seleção. Outro aspecto importante, o oficial vai sendo formado ao longo de sua carreira. Teremos cabos melhores, sargentos melhores, ST's e por fim coroneis melhores, pois de fato vivenciaram a base da organização como ocorrem em qualquer empresa privada! Só vejo vantagens para a sociedade potiguar e para os profissionais da Polícia Militar do RN! Parabéns pela vanguarda da proposta! Espero que os deputados e o comando geral olhem com sabedoria para este pleito!
E os oficiais vao deixar???nunca no Brasil? ?!!acho muito dificil!!!!e outra querem o fim do militarismo, aí é que nao rola mesmo…..quem está no poder tende a querer se perpetuar no poder e os oficiais que tem contato direto com os homens nao deixarao nunca…sinto muito mas é utopia!!!!
Junior Você está certo em parte. Mas acredito que não há motivos plausiveis que sustentem o impedimento do praça virar oficial só por que os oficiais não querem. Esses aspectos do Militarismo estão em decadencia e a carreira única e o ciclo completo estão cada dia mais em evidencia nos meios especializados. Vamos torcer que a Assembléia possua deputados com visão de futuro e deêm ao Rio Grande Sofrido do Norte a oportunidade de se trasnformar em referencia nacional nesse sentido!
Não acho isso um pleito mudo aos ouvidos do Governador Robinson ele me parece ter muito boa intenção no tocante à segurança pública.
Ah em tempo, quem mais pode se opor não são nem os oficiais da PM pois, havendo essa mudança na PM a os Delegados da PC ficam na berlinda. Esses sim são jabuticabas e estão fazendo de tudo para se manterem no poder diante da onda do ciclo completo. Pode mais que dos oficiais virem dos Delegados a grande resistencia política!