Por Dinarte Assunção – Portal noAR

Desde que a UFRN começou a erguer os empreendimentos de pesquisa na área da neurociência, o Tribunal de Contas da União vinha acompanhando a execução das milionárias cifras confiadas à universidade para a expansão da área. Em sucessivas reprimendas, os técnicos do TCU vinham apontando falhas na execução das obras, com consequente aumento das despesas.

Em setembro do ano passado, no entanto, um documento juntado ao processo 033.685/2013-4 deu novos contornos à investigação quando obrigou os técnicos do tribunal a avaliarem a necessidade de abrirem um procedimento específico para apurar o que estava sendo denunciado em face do neurocientista Miguel Nicolelis. Em março deste ano, a Segunda Câmara do TCU acolheu a representação, e, atualmente, uma auditoria investiga a controversa relação de Nicolelis com a UFRN, considerada obscura pela Corte de Contas da União e que já demandou dos cofres do governo federal R$ 57 milhões para as obras do Campus do Cérebro, em Macaíba.

Do punho de Sidarta Ribeiro partiu o documento que levou o TCU a abrir a auditoria. Nicolelis e Sidarta tinham uma relação que lembrava o clichê ‘Criador e Criatura’. O primeiro chegou a considerar o segundo, em 2008, como “quase um filho”. No relatório que escreveu sobre o termo de cooperação, do qual era coordenador, entre a UFRN e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sidarta aprofundou as questões que direcionaram as lupas do TCU para a relação da UFRN com Nicolelis.

No texto, Sidarta denuncia que grande parte do investimento público em equipamentos para a pesquisa em neurociência foi trancanfiada por Nicolelis no Instituto Internacional de Neurociência de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS). O caso era notório, mas só agora as consequências do ato, que estão sob investigação, começam a ganhar dimensão.

“Cumpre ressaltar que a retenção de equipamentos no IINN-ELS causou transtornos aos docentes e discentes do instituto do Cérebro-UFRN. Tivemos que enviar estudantes para outros estados e países a fim de continuarem suas pesquisas, e alguns estudantes abandonaram seus projetos por impossibilidade de continuar determinadas linhas de pesquisa”, escreveu Sidarta.

Noutro trecho do documento, o cientista pediu a intervenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI). Sidarta usa um argumento lógico: já que o termo de cooperação entre a UFRN e Nicolelis se extingiu, os equipamentos adquiridos com dinheiro público deveriam passar para a tutela da universidade.

“[…] tenho o dever de solicitar ao MCTI que garanta a instalação da totalidade dos equipamentos vinculados a esses convênios no Instituto do Cérebro da UFRN, onde terão uso público. Cumpre ressaltar que a produtividade do Instituto do Cérebro é maior do que a do IINN-ELS, a despeito de contarmos com quantidade bem menor de equipamentos e auxílios para insumos. […] É, portanto, um imperativo da justiça e da racionalidade administrativa que, com o encerramento dos convênios, todos os equipamentos a eles vinculados sejam instalados no Instituto do Cérebro da UFRN”, ponderou Sidarta.

O conteúdo do relatório do cientista contra Nicolelis é tratado com gravidade pelo TCU. “Em uma análise rápida, as informações trazidas ao processo são graves e demonstram que as instalações prediais e os equipamentos do IINN encontram-se atualmente em poder da Aasdap [associação de Nicolelis], em detrimento do próprio Instituto do Cérebro da UFRN”.

No processo do Tribunal de Contas da União é considerado ainda que “além disso, a Universidade está proibida de manter discentes e docentes no IINN, que é custeado com recursos públicos, o que contraria o Termo de Parceria celebrado. Ao fim, verifica-se que a destinação e utilização futura do IINN e do próprio Campus do Cérebro [em Macaíba] pela UFRN encontram-se obscurecidas, devido às circunstâncias atuais que regem o relacionamento com a Aasdap”.

A reportagem não conseguiu contato na UFRN com a assessoria de imprensa para repercutir a matéria. À Aasdap, foi encaminhado email para que a associação possa apresentar sua versão sobre os fatos.

Está no Diário Oficial desta quinta-feira o decreto de desapropriação de um terreno pertencente ao edifício Luciano de Barros para servir de estacionamento para o Tribunal de Contas do Estado. Os moradores do

condomínio estão indignados.

O Potiguar

A Petrobrás deverá retomar a perfuração de poços de petróleo nos campos do Ativo de Produção de Mossoró ainda no segundo semestre de 2015. A informação foi obtida por diretores do SINDIPETRO-RN, em reunião realizada na Base-34, na última quinta-feira, 18 de junho, na qual participaram os gerentes Cézar Miranda, Antônio Alvino e Flávio Eleutério. Pelo Sindicato, estiveram presentes Pedro Idalino, Manoel Assunção, Márcio Dias e Jailson Costa.

Questionados sobre a chegada dos equipamentos que deverão contribuir para a reabertura de postos de trabalho na região, os representantes da Companhia explicaram que as tratativas estão sendo finalizadas. “Já iniciamos o processo de contratação de sondas para colaborar na perfuração de 60 poços em Fazenda Belém e mais 20 no Canto do Amaro”, explicou o gerente do ATP-MO, Cezar Miranda.

Ainda no decorrer da reunião, os participantes discutiram expectativas de investimento e relação com estimativas de valorização do barril de petróleo. “Hoje, a cotação chegou a pouco mais de R$ 66 o barril, e esperamos que nos próximos meses esse valor cresça, a fim de que os investimentos nas áreas de exploração e produção possam ser ampliados, gerando mais empregos”, opinou Cezar Miranda.

Cobrança – Além de discutir sobre investimentos da Petrobrás na região, os dirigentes do SINDIPETRO-RN aproveitaram o encontro para tratar de problemas relacionados com os contratos de trabalho de empresas terceirizadas. Sobre este assunto, o diretor Pedro Idalino cobrou uma fiscalização mais efetiva da Companhia, principalmente no que se relaciona à garantia de respeito aos direitos trabalhistas. “É importante acompanhar a execução, do inicio ao termino, verificando pagamentos de FGTS, INSS e demais direitos”, explica.

Justificando o pleito, o diretor Márcio Dias citou o exemplo da Empresa G&C, responsável pela execução do contrato de limpeza na Base-34. “Os trabalhadores estão almoçando quentinhas em baixo de árvores porque a empresa retirou a ajuda de custo para alimentação, a fim de custear o transporte, o que já é direito do trabalhador”. Diante da denúncia, o gerente do ATP-MO, Antônio Alvino, informou que o caso será investigado.