Blog do BG

Jô Soares diz que frase pichada em frente a sua casa o lembrou tempos de ditadura

25/06/2015 19h00

Foto: Werther Santana/19.06.2015/Estadão Conteúdo

O apresentador Jô Soares disse em seu programa desta quarta-feira (24), que a pichação feita em frente a sua casa com os dizeres “Jô Soares, morra” era uma manifestação de “ódio fascista”.

Depois de entrevistar a presidente Dilma Rousseff, o apresentador sofreu a ameaça em frente ao seu apartamento, que fica em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo. Primeiro, o apresentador fez uma brincadeira com a situação e disse “ainda bem que não tem data”. Depois, ele afirmou que a frase assustou crianças do bairro, que vieram perguntar o que era aquilo.

— Eu tive que explicar porque deu medo [nas crianças]. Eu falei que era coisa de torcida de futebol.

O apresentador também agradeceu às manifestações que recebeu de muitas pessoas, mas pediu para que aqueles que escreveram a ameaça reavaliem seus pensamentos “por tudo aquilo que o País já passou”. A referência do apresentador foi em relação à ditadura militar no Brasil.

— Pelo amor de Deus, isso é totalmente fascismo.

Jô também se lembrou quando, durante a ditadura, sofreu ameaças do mesmo tipo.

— Cheguei em casa, as luzes estavam cortadas e as paredes banhadas de sangue, que na verdade era tinta vermelha. Tinha uma bonequinha também banhada nesse sangue. E escrito CCC, que seria Comando de Caça aos Comunistas. Eu juro que fiquei com medo de entrar na casa.

R7

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Usuários do iPhone 6 relatam “tela azul da morte”

25/06/2015 18h50

Usuários do iPhone 6 nos Estados Unidos foram pegos de surpresa nesta quinta-feira, 25, quando seus aparelhos apresentaram um bug que fazia com que o aparelho reiniciasse constantemente, mas não sem antes exibir a famigerada “tela azul da morte”.

Não foram todos os usuários atingidos, mas foram muitos. O problema foi restrito aos assinantes da operadora T-Mobile, que é bastante popular no país. O que parece ter acontecido é que a empresa soltou uma atualização de software repentina para seus serviços que obviamente estava com algum problema de compatibilidade.

O resultado do problema é que os fóruns de suporte da Apple foram bombardeados com reclamações. A publicação reclamando da tela azul é uma das mais populares, com mais de 60 respostas e quase 30 mil visualizações. O mesmo também aconteceu no Facebook, Twitter e até no Reddit

A operadora está recomendando que as pessoas que estão encontrando o problema façam um hard reset do aparelho. No entanto, um dos usuários a encontrar o problema percebeu que, ao desativar as chamadas via Wi-Fi do celular resolveu a situação enquanto não há uma correção oficial.

Olhar Digital UOL

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Islândia mantém posição de país mais pacífico do mundo; Brasil cai 11 posições e agora é o 103º no ranking

25/06/2015 18h10

Foto: Kirsty Wigglesworth / AP

A Islândia, uma ilha pouco povoada no meio do Atlântico Norte, continua ocupando seu posto de país mais pacífico do mundo, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto para a Economia e Paz, uma organização sem fins lucrativos. O Brasil é o 103º colocado no ranking de 162 países.

O instituto divulgou seu Índice Global da Paz de 2015 nesta semana, que classifica países ao redor do mundo com base em fatores como nível de criminalidade, envolvimento em conflitos e grau de militarização.

Como era de se esperar, seis dos dez países mais pacíficos são da Europa, com Dinamarca e Áustria segurando, respectivamente, o segundo e o terceiro lugares.

“A Europa manteve sua posição como a região mais pacífica do mundo, sustentada por uma ausência de conflitos internos e externos”, aponta o relatório.

O quarto lugar é ocupado pela Nova Zelândia, seguida de Suíça, Finlândia, Canadá, Japão, Austrália e República Checa.

A Síria, devastada por uma guerra que já está no quinto ano, é a última colocada no ranking. O Iraque, outro país onde o grupo militante Estado Islâmico (EI) ocupa grandes faixas territoriais, é o segundo menos pacífico. Depois vem Afeganistão e Sudão do Sul.

Os Estados Unidos estão na metade inferior do índice. O ranking do país melhorou um pouco em relação ao ano anterior, passando de 101º para 94º.

Já o Brasil caiu 11 posições, ocupando a 103ª posição, atrás de Haiti, Cuba, Argentina e Serra Leoa.

O Globo

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Autor de pedido de HC em favor de Lula na “lava jato” tem 150 ações no STF

25/06/2015 17h30

O homem que ingressou com o pedido de Habeas Corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é Maurício Ramos Thomaz, o mesmo que já ingressou com 145 HCs no Supremo Tribunal Federal em favor de terceiros, normalmente à revelia — sem que os “beneficiados” pelas peças tenham feito qualquer pedido.

O HC em favor de Lula foi impetrado nessa quarta-feira (24/6), sem que o ex-presidente tivesse solicitado. O objetivo seria impedir uma prisão preventiva do petista na operação “lava jato”, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Somente na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Thomaz impetrou HC em favor Kátia Rabello; Cristiano Paz; Marcos Valério; Roberto Jefferson; Simone Vasconcelos; e Vinícius Samarane. Além disso, o cidadão também já entrou com um Habeas Corpus em favor de Diogo Mainardi, quando ainda era colunista da revista Veja, em uma ação por injúria e difamação pelo blogueiro Paulo Henrique Amorim.

Não são apenas HCs que estão na lista de ações de Maurício Thomaz. Entre suas 150 ações no STF está também o pedido de impeachment de diversos ministros do Supremo, por conta do julgamento do mensalão.

O Instituto Lula afirma que o Habeas Corpus não foi feito a pedido do ex-presidente. Os advogados de Lula, do Teixeira, Martins Advogados, afirmaram à revista Consultor Jurídico que vão pedir na Justiça que o HC impetrado por Thomaz não seja conhecido, uma vez que o ex-presidente tem advogados constituídos, a quem cabe definir quais são as estratégias jurídicas adequadas para sua eventual defesa.

Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de Habeas Corpus, inclusive sem intermédio de advogados. No entanto, o advogado Conrado Almeida Corrêa Gontijo, do Corrêa Gontijo Advogados, explica que, “se o paciente que for beneficiado entender que o HC não deve ser apreciado, ele pode se opor”.

O juiz Sergio Fernando Moro, que conduz os processos ligados à operação “lava lato” no Paraná, divulgou nota informando que não há na 13ª Vara Federal de Curitiba nenhuma investigação em curso relacionada diretamente ao ex-presidente Lula. O texto diz que o esclarecimento é necessário “a fim de afastar polêmicas desnecessárias”.

Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2015-jun-25/autor-hc-favor-lula-150-acoes-stf

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PF prende na Zona Sul de Natal foragido de Alcaçuz suspeito de assaltar Correios no RN

25/06/2015 17h16

A Policia Federal prendeu nesta quarta-feira (24), no interior de um estabelecimento comercial da Zona Sul de Natal, Tiago Batista Coelho, o “Tiago Raposo”, 31 anos, suspeito de praticar assaltos contra agências dos Correios no RN e foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O homem estava de posse de um carro clonado e uma pistola 9mm.

Há mais de um mês a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas – DELEPAT, vinha investigando suspeitos de praticar uma série de assaltos contra os Correios. No final da tarde de ontem, os policiais conseguiram chegar até o paradeiro de Tiago Raposo no momento em que ele fazia compras em um supermercado. Ao perceber a presença dos policiais, o foragido, que não portava identidade, tentou se livrar do celular e das chaves de um veículo. Detido, ele foi levado até onde o carro em que dirigia estava estacionado e, debaixo de um dos bancos, os policiais encontraram uma pistola 9mm e lhe deram voz de prisão.

Em seguida, ele foi conduzido para autuação na superintendência da PF. Lá, ao ser checada a situação do veículo, foi descoberto se tratar de um carro clonado.

Quando do seu interrogatório, o homem confessou que o carro que foi apreendido em seu poder havia sido comprado por R$ 5 mil na Av. 10, bairro do Alecrim, local onde também teria adquirido a pistola e ter pago o mesmo valor. Em ambos os casos ele disse não conhecer os vendedores.

O preso confirmou, também, que no dia 4 de abril deste ano cumpria pena no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, quando conseguiu se evadir através de um túnel, juntamente com mais 31 comparsas. A PF acredita que ele pode está envolvido em vários outros assaltos praticados nos últimos dias em Natal.

Indiciado por receptação e por infringir a Lei do Desarmamento, o preso encontra-se custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça e deve ser transferido para Alcaçuz nas próximas horas.

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Nasa pretende lançar bombas nucleares no espaço para defender a Terra contra asteroides

25/06/2015 17h10

A agência espacial Nasa e a Administração Nacional de Segurança Nuclear anunciaram que estão trabalhando em conjunto sobre a possibilidade de destruir asteroides perigosos usando armas nucleares. A carga nuclear poderia ser transportada por um foguete.

“Muitas vezes, essas agências se concentram em suas próprias peças do quebra-cabeça, então qualquer coisa que façam elas se unirem, é benéfico”, opinou Bruce Betts, diretor de ciência e tecnologia da Sociedade Planetária, nos EUA.

Os cientistas acreditam que existem cerca de um milhão de asteroides próximos da Terra que poderiam representar uma ameaça ao nosso planeta, mas apenas uma pequena fração foi detectada até então.

A prova dramática de que qualquer um destes corpos podem atingir a Terra aconteceu em 15 de fevereiro do ano passado, quando um objeto desconhecido atingiu Chelyabinsk, na Rússia, com a energia de 20 a 30 vezes da bomba atômica de Hiroshima.

A onda de choque resultante causou danos generalizados e ferimentos, tornando-se o maior objeto natural conhecido a entrar na atmosfera, desde o evento de Tunguska, em 1908, que destruiu uma área de floresta da Sibéria.

Usar armas nucleares para explodir asteroides pode funcionar particularmente bem em asteroides e cometas médios, entre cerca de 50 e 150 metros de diâmetro. Alguns especialistas, no entanto, afirmam que os fragmentos de rocha resultantes poderiam piorar a situação, e que desviar um asteroide seria uma solução mais adequada.

Explodir um asteroide com armas nucleares já foi proposto no passado. Em 2014, uma equipe de Iowa esboçou uma visão semelhante em uma conferência da Nasa, dizendo que seria necessário apenas uma semana de aviso prévio para desenvolver o sistema. Chamado de Hypervelocity Asteroid Intercept Vehicle, ou HAIV, a embarcação iria encontrar-se com um asteroide no espaço profundo.

O HAIV seria composto por uma nave espacial líder, que atingiria o cometa, causando uma cratera no objeto. Cerca de um milésimo de segundo depois, uma nave espacial, carregando explosivos nucleares, teria atingido o interior da cratera, aumentando sua eficácia em até 20 vezes.

Ao longo das últimas duas décadas, a Nasa tem procurado asteroides perigosos próximos da Terra, com mais de 1 quilômetro de diâmetro, e afirma ter detectado 98% deles. Mas os sistemas de detecção de asteroides existentes podem rastrear apenas um por cento dos objetos estimados que orbitam o Sol, segundo a empresa de mineração de asteroides, Planetary Resources, que é uma parceira da Nasa no projeto.

Jornal Ciência via DailyMail

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Opinião dos leitores

Luiz Eduardo disse:

25/06/2015 às 20:07

será a estrela Azul descrita na profecia HOPI que esta chegando a terra?

Responder

Assembleia Legislativa debate tema “Adoção: Amor não se escolhe”

25/06/2015 17h00

Foto: João Gilberto

Adoção: Amor não se escolhe! Foi com essa frase que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) abriu a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (25), para debater um tema que fala de amor: a adoção. “A nossa missão no Legislativo é essa: debater e ajudar a construir uma sociedade mais justa, mais igual e mais correta com o cidadão potiguar”, declara o presidente.

Ezequiel propôs ainda a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, para atuar em ações que incluem até o lançamento de uma cartilha educativa com o passo a passo sobre adoção, a fim de contribuir para diminuir as angústias dos futuros pais adotivos. “Vamos promover ações junto com o Judiciário e as Secretarias de Assistência Social e mostrar o caminho a seguir para concretizar o processo de guarda e tutela definitiva”, explica Ezequiel.

Na ocasião foi assinado e já aprovado pela Assembleia, um Termo de Cooperação do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente com a Casa Legislativa. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 haviam 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, 33.505. No Rio Grande do Norte, 37 crianças e adolescentes aguardam adoção e 215 famílias estão cadastradas para receber um filho adotivo.

O Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas, parabenizou a iniciativa do deputado Ezequiel e explanou os principais entraves de uma adoção que fazem esses números crescer a cada ano. “O processo de adoção em si, é simples. A complexidade existe quando há o preconceito com os critérios estabelecidos pelos futuros pais, como cor, idade e sexo”, afirma o Juiz.

A audiência contou com a participação de pais de filhos adotivos e de entidades de assistência social que atuam nesta área. A história do casal Gediel e Lana Ribeiro chamou atenção de todos os presentes. Pais biológicos de 4 filhos, o casal adotou mais 6. “Somos pais indiscriminadamente de 10 filhos, com laços de amor que vão muito além da biologia e do coração, vem da alma”, emocionou Gediel.

A Jornalista Flávia Urbano também é outro exemplo que participou do evento. Flávia já era mãe de André Filho, quando resolveu adotar Matheus Andrade. A jornalista diz que o processo de adoção foi rápido. “Essa campanha da Assembleia é muito importante porque a princípio eu queria uma menina e se não fosse a sensibilidade da assistente social eu não estaria hoje com meu Matheus, pois ele tem todas as características compatíveis com a nossa família, só era um menino. Depois da adoção, engravidei de Antônio e hoje vejo que minha família não podia ser estruturada de outra forma”, explica Flávia.

Participaram ainda da audiência representantes do Projeto Acalanto (que apoia famílias no processo de adoção), das unidades de acolhimento de crianças para adoção, Aldeias Infantis SOS de Natal, Caicó e Mossoró, além de juízes das varas da Infância e da Juventude e representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal, do Ministério Público e secretarias municipais de Assistência Social da Grande Natal. Os deputados Ricardo Motta (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSB), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto (PTB), George Soares (PR) e José Adécio (DEM).

Homenagem

Após a audiência pública, a deputada Márcia Maia (PSB), homenageou o casal de pais adotivos Gediel e Lana Ribeiro e também as psicólogas Alessandra Macedo e Geórgia Hackrdt, autoras do livro “Filhos por Amor: A História de Guido”.

ALRN

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Resultado negativo em antidoping de Anderson Silva foi ignorado em processo

25/06/2015 16h50

A situação de Anderson Silva em relação ao seu caso de múltiplos flagrantes em exames antidoping continua complicada, mas o ex-campeão dos médios acaba de ganhar uma nova arma para sua defesa. O blog teve acesso a um exame feito na noite da luta em que o resultado foi negativo, porém, ele não foi anexado ao processo contra o brasileiro.

Vou explicar detalhadamente a situação. Antes de subir ao octógono para enfrentar Nick Diaz em 31 de janeiro no UFC 183, Anderson fez um exame antidoping pelo laboratório de Salt Lake City. O resultado foi positivo para o anabolizante drostanolona, como pode ser visto nas imagens abaixo, que estão anexadas nos autos que foram apresentados em fevereiro.

O que não se sabia até agora era de um segundo exame, feito com uma amostra de urina colhida apenas dois minutos ANTES do teste que deu positivo. Neste antidoping, feito pelo laboratório Quest, o resultado foi negativo exatamente para as mesmas substâncias testadas em Salt Lake City. O resultado, conseguido com exclusividade pelo blog, pode ser visto abaixo.

Consultei a Comissão Atlética de Nevada (NAC) sobre os motivos para que esse teste tenha sido ignorado no processo. O promotor do caso, Christopher Eccles, explicou que os resultados negativos não são base para se fazer uma denúncia, mas sim os que dão positivo. Ou seja, ele não é obrigado a incluir esse exame nos autos e optou por não fazê-lo.

Mas por que, então, esse exame nunca veio a público? Simples: porque ninguém nunca tinha pedido. A comissão não é obrigada a divulgar ou avisar que tem esse resultado em mão, ou até mesmo que o exame foi efeito, se ninguém pedir para que seja apresentado.

Vale ressaltar que esse tipo de procedimento, de fazer dois exames iguais em um espaço de tempo tão curto, não é usual e nem faz parte da conduta da Agência Mundial Antidoping (Wada). Além disso, o laboratório Quest não é credenciado pela Wada, mas isso não foi levado em consideração ao deixar esse resultado fora do processo, já que foram eles que detectaram o uso de ansiolíticos por parte do brasileiro, e esse exame consta dos autos.

Os advogados de Anderson Silva já estão cientes deste exame que deu negativo e vão usá-lo em sua defesa. O ex-campeão não deve conseguir uma absolvição por conta disso, mas a ideia é que esse resultado ajude a atenuar a pena final ou até mesmo seja usado para desqualificar os exames feitos pelo laboratório de Salt Lake City.

O ex-campeão dos médios ainda tem um prognóstico muito duro, principalmente por conta do positivo no teste antidoping surpresa feito em 9 de janeiro, em que foram detectadas duas substâncias anabólicas: drostanolona e androsterona.

Como revelou a amiga Evelyn Rodrigues, do Combate.com, no início do mês, Anderson tem até 7 de agosto para entregar uma defesa por escrito e depois o julgamento será marcado, ainda sem data prevista. Os adiamentos para a resolução do caso se deve exatamente por conta deste novo resultado. Os advogados pediram mais tempo para que esse componente fosse analisado e incluído na defesa, além de outros testes que estão sendo feitos.

O único ponto positivo para o ex-campeão dos médios é que ele não será julgado de acordo com as novas regras antidoping aplicadas pela NAC e pelo próprio UFC, regras essas criadas exatamente depois de seu caso. Agora, um primeiro flagrante com anabolizante rende uma suspensão de dois anos no primeiro caso e quatro anos na reincidência.

Pelas regras antigas, Silva deve, inicialmente, ter uma pena máxima de um ano de suspensão. Com esse novo componente no processo, sua defesa espera que ele pegue de seis a nove meses de gancho, pena retroativa ao dia da luta. Ou seja, ele estaria apto a voltar ao octógono entre outubro e novembro deste ano.

UOL

http://nagradedomma.blogosfera.uol.com.br/2015/06/25/resultado-negativo-em-antidoping-de-anderson-silva-foi-ignorado-em-processo/?cmpid=fb-uol

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Marcelo Queiroz comenta aumento de impostos sobre a folha de pagamento

25/06/2015 16h32

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, divulgou na manhã desta quinta-feira, 25, posicionamento oficial sobre a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, do texto-base do Projeto de Lei de autoria do Governo Federal que eleva a tributação sobre a folha de pagamento das empresas (de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%). “Em um momento de ajustes na nossa economia, de turbulências e incertezas, e no qual o IBGE apura uma taxa de desemprego, nas principais regiões metropolitanas do país, na casa dos 6,4%, o maior desde maio de 2010, nos parece uma temeridade elevar os custos sobre a folha de pagamento das empresas. Entendemos que é preciso um esforço conjunto de todo o país em torno do ajuste fiscal, mas lamentamos que, por enquanto, este esforço esteja sendo centrado apenas em sacrificar ainda mais o setor produtivo, os investimentos e a população. Não temos enxergado um esforço do Governo em reduzir seu próprio tamanho, seus próprios custos. Este, sim, seria um rumo eficaz e poderoso para retomarmos o equilíbrio financeiro necessário à volta do crescimento e do desenvolvimento”, afirmou Queiroz.

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Opinião dos leitores

Jefferson disse:

25/06/2015 às 16:57

Ele tá com uma cara muito sorridente para quem vai pagar mais impostos kkkk

Responder

FOTO: Vivaldo Costa toma posse na Assembleia Legislativa

25/06/2015 16h22

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa deu posse nesta quinta-feira (25) ao deputado Vivaldo Costa (PROS), que assume a vaga deixada pelo deputado Agnelo Alves, falecido no último domingo (21). A sessão de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Vivaldo era o primeiro suplente da Coligação União pela Mudança II (PMDB / PSB / PR / DEM / PDT / SD / PROS).

“Estou de volta após quarenta anos de minha primeira chegada nessa Casa. Encontro hoje aqui uma turma jovem que, tendo à frente o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), me dá a certeza de que o Rio Grande do Norte está bem representado”, disse Vivaldo.

Em discurso, o deputado declarou que o seu mandato não fará oposição ao Governo do Estado e que será pautado por propostas em favor do Seridó. “Estarei perto do governo para lutar por minha região. Em contrapartida, declaro o meu apoio na Assembleia às matérias do Executivo estadual”, falou o parlamentar. Vivaldo destacou que a crise hídrica e a crise na saúde pública, vivenciadas pelo Rio Grande do Norte, serão frentes priorizadas por ele.

Em seu primeiro pronunciamento após a posse, o parlamentar lamentou a morte do deputado Agnelo Alves (PDT). “Infelizmente o meu regresso a esta Casa ocorre em função de um triste acontecimento. Agnelo Alves foi um grande líder e deixa uma lacuna no cenário político do Estado”, disse Vivaldo.

Os deputados estaduais presentes no plenário parabenizaram o retorno de Vivaldo à bancada legislativa e desejaram boas vindas ao parlamentar empossado. “Presto meu testemunho da retidão e da luta de Vivaldo em favor do Seridó. Um grande baluarte das necessidades do povo seridoense”, disse Ricardo Motta (PROS).

De acordo com Ezequiel Ferreira, Vivaldo Costa irá contribuir com os trabalhos desenvolvidos na Assembleia. “O regresso de Vivaldo é legítimo e sabemos que ele irá dar continuidade aos desejos e às vontades do povo norte-riograndense, como sempre fez em suas passagens anteriores”, ressaltou.

Na oportunidade, José Adécio (DEM) declarou: “O retorno de Vivaldo ao nosso convívio engrandece a Casa em função de toda a sua trajetória política”, comentou. “Para mim trata-se de um dos homens mais dignos e corretos do RN, sempre pautado pelo caminho da lealdade”, disse Raimundo Fernandes (PROS), enaltecendo o reingresso do parlamentar.

Os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR), Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD) e Souz a (PHS) também felicitaram o retorno de Vivaldo Costa à Casa legislativa. A sessão contou ainda com a presença do governador em exercício do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PCdoB).

ALRN

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Justiça nega habeas corpus pedido por consultor para evitar prisão de Lula

25/06/2015 16h11

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na tarde desta quinta-feira (25) um pedido de habeas corpus preventivo a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinha sido feito sem o conhecimento do petista por um morador de Sumaré (SP).

O juiz responsável pela decisão, João Pedro Gebran Neto, chamou a solicitação de “aventura jurídica” e disse que ela “talvez” exponha e prejudique o próprio ex-presidente. Para o magistrado, não há fundamento no pedido e o autor não trouxe nenhuma informação concreta sobre “ameaças ao direito de ir e vir” de Lula.

Gebran ainda decidiu encaminhar o pedido feito por Maurício Ramos Thomaz ao Ministério Público Federal para “providências cabíveis”, uma vez que o autor se referiu a Sergio Moro e a outras pessoas com linguagem chula e “imprópria”.

Ele citou como um exemplo um trecho em que Moro é comparado a Adolf Hitler.

Na petição, Thomaz usava termos ofensivos e irônicos contra o juiz e afirma, entre outros argumentos, que Moro “fraudou” uma sentença contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, “cria leis” a seu gosto e decide com base em suposições.

O TRF-4 também decretou sigilo por 48 horas sobre o pedido de habeas corpus porque a divulgação do caso provocou instabilidade no site do tribunal na manhã desta quinta (25) devido ao grande número de acessos.

JUSTIFICATIVA

O pedido de foi feito às 16h20 desta quarta (24) por Thomaz, que se apresenta como consultor. Ele justificou o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula já teria sido noticiada pela imprensa.

Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Também já ajuizou habeas corpus em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, entre outros casos.

“Não concordo com injustiças e qualquer possibilidade do Lula ser preso hoje é por motivo político, não porque ele tem responsabilidade ou ligação com o esquema descoberto na operação Lava Jato. Quero evitar isso”, disse à reportagem.

Solteiro e sem filhos, Thomaz mora em Sumaré, município da região metropolitana de Campinas, e se intitula consultor de advogados.

Também diz ter encontrado Lula apenas uma vez na vida e de não pertencer a nenhum partido político.

Em nota, a 13ª vara da Justiça Federal no Paraná, cujo titular é Moro, disse que “a fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do excelentíssimo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”.

‘PROVOCAÇÃO’

O Instituto Lula negou que o ex-presidente esteja por trás do pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia impetrar o habeas corpus. Já a assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.

“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, afirma o instituto em nota à reportagem. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta (25) que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.

“O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato”, conclui o instituto.

Em nota intitulada “Divulgue a verdade”, a secretaria nacional de organização do PT disse que o partido foi informado pela imprensa e que não sabe, no momento, se o ato partiu de “algum provocador para gerar um factoide”.

“O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus”, informou.

A 13ª vara federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava Jato, informou que não há, naquele juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas de Lula.]]

Folha Press

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Governo emite nota de esclarecimento sobre desapropriação do terreno pertencente ao edifício Luciano Barros para o TCE

25/06/2015 16h08

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito do Decreto que autoriza a desapropriação de terreno pertencente ao edifício Luciano Barros para servir exclusivamente ao Tribunal de Contas do Estado, o Gabinete Civil presta os seguintes esclarecimentos:

– O pedido de desapropriação parte de uma solicitação do Tribunal de Contas do Estado, de forma que a sua publicação no Diário Oficial do Estado, sendo um ato do Executivo, é um rito meramente processual e leva em consideração o interesse público da área em questão;

– Os recursos para a citada desapropriação serão de inteira responsabilidade do TCE e não do Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

– Por fim, é relevante informar que não houve celeridade no processo, uma vez que este já se encontrava em tramitação e seguiu regularmente as etapas necessárias.

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Cresce número de doadores de corpos humanos para estudos na UFRN

25/06/2015 16h00

O Programa de Doação de Corpos do Departamento de Morfologia, da área de Anatomia do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, teve um crescimento significativo no número de doadores cadastrados. Nos últimos meses, o crescimento foi de mais de 90% comparado aos últimos quatro anos da campanha.

Em 2014 existiam apenas dez doadores. Hoje, a Universidade conta com mais de trinta. A campanha procura conscientizar a população de que há outro destino dos corpos além do sepultamento e a cremação.

Atualmente o Departamento de Morfologia é responsável por habilitar os futuros profissionais da área da saúde nos seguintes cursos: Dança, Nutrição, Educação Física, Biomedicina, Farmácia, Enfermagem, Ciências Biológicas, Fisioterapia, Odontologia, Medicina, Engenharia Biomédica, Fonoaudiologia, Biologia Licenciatura, Biologia Bacharelado e Psicologia.

A seguir, perguntas e respostas para que se compreenda melhor o processo de doação de corpos.

O que é doar o corpo?

Significa que após o falecimento, o corpo não será enterrado nem cremado, mas ficará no laboratório de Anatomia, onde será estudado pelos alunos de graduação e pós-graduação, com isso melhorando a qualidade do ensino e dos futuros profissionais.

Para não putrefazer ou degenerar, são utilizadas substâncias químicas à base de glicerina ou formol, que conservam e mantém o corpo em condições ideais e seguras de manuseio.

Alguma lei ampara a doação de corpo?

De acordo com o Artigo 14 da Lei 010.406-2002 do Código Civil brasileiro, “é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo”. Existe, também, a Lei Nº 8501 publicada no dia 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências. Além destes, existe o Provimento Nº 093/12-CGJ/RN publicado no dia 12 de julho de 2012 que regulamenta o registro de óbito dos cadáveres destinados às escolas de medicina para fins de ensino e de pesquisa, de caráter científico, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

O que é necessário para se doar o corpo?

Que seja maior de 18 anos e que tenha a intenção de fazê-lo. Se for menor de 18 anos precisará do consentimento dos responsáveis legais.

Existem gastos para o doador e sua família?

Não existem gastos para o doador nem para seus familiares, apenas se a família decidir fazer o velório, antes da doação (o que não impede que após as homenagens o corpo seja doado), os custos desse deverão ser pagos para a agência funerária contratada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Pode-se doar órgãos para transplante?

A doação de órgãos para transplante será realizada anteriormente, assim que constatado o óbito e será utilizado para salvar vidas.

Os órgãos e estruturas não doadas para transplante serão encaminhados para a Disciplina de Anatomia Humana do Departamento de Morfologia, depois de ser realizado o velório, e será utilizada para o conhecimento e a aprendizagem dos futuros profissionais.

Quanto tempo o corpo permanecerá no laboratório?

Esse prazo é variável. Existem corpos há mais de 50 anos que contribuem para o ensino. O material humano é raro e rico em detalhes que permitem o enriquecimento do conhecimento.

O que será feito com o corpo após o mesmo ser utilizado para estudos?

Após ser completamente estudado e ter contribuído de forma magnífica ao desenvolvimento profissional dos alunos, o corpo ou parte dele será sepultado no jazigo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Os familiares terão acesso ao corpo?

O acesso é permitido apenas aos alunos, professores e técnicos do laboratório do Departamento de Anatomia.

Como garantir que meu corpo será doado?

Além de preencher os documentos e enviá-los ao Departamento, é importante que discuta e informe seus familiares sobre esta decisão, para que quando constatado o óbito, um dos familiares comunique à Universidade. Caso os familiares não estejam de acordo com a decisão ou não informar à UFRN, o desejo não será concretizado.

Com informações da UFRN

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Cerca de 150 metros de cabos de cobre e alumínio são furtados da Ponte Newton Navarro

25/06/2015 15h50

Foto: Canindé Soares

Cerca de 150 metros de cabos de cobre e alumínio foram furtados da caixa de comando da Ponte Newton Navarro, nesta última terça-feira (23). O problema foi detectado pela equipe do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) na quarta-feira (24), já que a iluminação ficou apagada durante a noite.

O Departamento de Iluminação Pública do órgão explica que os cabos se encontram afixados no piso da ponte e protegidos por eletroduto. Para furtar os cabos, os ladrões quebraram uma caixa de alumínio soldada e na sequência quebraram o eletroduto, o que provocou o apagão de uma das torres.

“Infelizmente a iluminação pública tem sido alvo constante de ações criminosas. Só no ano passado, o roubo de equipamentos de iluminação pública gerou um prejuízo de pelo menos R$ 600 mil e por causa deste tipo de crime, ruas, avenidas e praças ficam às escuras durante a noite,causando um enorme prejuízo à população.”, declara Antônio Fernandes, titular da Semsur.

O Departamento de Iluminação Pública informa que os cabos furtados serão substituídos e a iluminação será normalizada nas próximas horas. O prejuízo estimado é de R$ 30 mil.

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Opinião dos leitores

Rômulo disse:

25/06/2015 às 16:19

De que adianta substituir os cabos de tempos em tempos? Já não seria a hora de projetar alguma forma definitiva de manter essa fiação a salvo dos meliantes?

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Rafael Godeiro-RN: decisão mantém prefeito no cargo até encerramento do processo

25/06/2015 15h30

Uma decisão monocrática do desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu sentença inicial da comarca de Almino Afonso, a qual determinava a perda do cargo público do prefeito municipal de Rafael Godeiro, Abel Belarmino de Amorim Filho. A perda do cargo foi uma das penalidades aplicadas por suposto ato de improbidade, no que diz respeito à não aplicação do percentual mínimo dos recursos do FUNDEF na qualificação do pessoal do magistério.

Dessa forma, a concessão do efeito suspensivo no Agravo de Instrumento sustou a determinação de posse do vice-prefeito no cargo de Prefeito, mantendo o autor do Agravo no exercício da função de chefe do Executivo até julgamento final de mérito do recurso movido. A determinação do magistrado de segundo grau ainda definiu que, em caso de ter ocorrido a posse do vice-prefeito, que seja desconstituída para restabelecer o titular Abel Belarmino de Amorim Filho no cargo de prefeito de Rafael Godeiro.

A suspensão da sentença inicial, no que se refere à perda do cargo público foi justificada em precedentes de tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça, o qual leva em consideração que o mandato político, que resulta da vontade popular, confere ao seu titular um plexo de prerrogativas constitucionalmente asseguradas, dentro do respectivo prazo de duração, de modo que a sua perda representa sanção excepcional, que deve atentar aos estritos limites da condenação imposta.

O autor do Agravo de Instrumento alegou, dentre outros pontos, que a sentença condenatória entendeu configurada a prática do ato de improbidade, sem condenação em ressarcimento ao erário, mas enquadrando a infração político-administrativa unicamente em virtude de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.

“Neste passo, a sentença que condenou o agravante por ato de improbidade, proferida no curso do exercício do mandato e que o condenou à suspensão dos direitos políticos, não tem o condão, de forma imediata, à retirá-lo do cargo que ocupa, somente sendo possível se houvesse decretação de perda da função pública, em razão da autonomia das penas impostas”, acrescenta o desembargador Dilermando Mota, ao ressaltar que tal fato implica em inelegibilidade posterior, após o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos), mas não decorre imediatamente na perda da função pública exercida.

(Agravo de Instrumento com Suspensividade nº 2015.008895-2)
TJRN

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VÍDEO: Mulher diz ter filho de 13 anos com cantor Cristiano Araújo

25/06/2015 15h12

Na tarde desta quarta-feira (24), uma mulher identificada como Sara Nellye divulgou um vídeo em seu perfil do Facebook alegando que acredita ter um filho de 13 anos com o cantor Cristiano Araújo, que faleceu nesta madrugada após um acidente de carro.

No depoimento divulgado na rede social, Sara diz ter vivido um breve relacionamento com o cantor quando tinha 15 anos de idade. Depois dos encontros, ela descobriu que estava grávida, mas nunca o procurou por recomendação dos seus pais.

“Sempre tive essa dúvida, quando eu descobri que estava grávida, mas meus pais nunca me deixaram ir atrás dele porque eu tinha um namorado. E meu filho foi registrado por esse pai dele, que hoje infelizmente também não está mais vivo. Então, eu queria buscar pra gente poder tirar essa dúvida, porque meu filho é muito parecido com o Cristiano Araújo. Eu acho que meu filho tem o direito de saber se o Cristiano Araújo é pai dele”, contou a jovem.

Sara ainda completa contando que o filho já esteve com Cristiano e eles se emocionaram durante o encontro. Ela pede ajuda para conseguir provar se o adolescente é fruto da relação com o sertanejo.

Cristiano tinha dois filhos registrados, João Gabriel, de seis anos, e Bernardo, de dois.

VÍDEO AQUI

Rede TV via UOL

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