O polêmico edital de abertura para ingresso na Escola Naval, da Marinha do Brasil, foi retificado. Após ação civil proposta pela Defensoria Pública da União, a Justiça Federal obrigou que o concurso aceite a participação de candidatos casados ou em união estável, com filhos e mulheres grávidas – segundo o regulamento original, tais condições ainda deveriam ser seguidas durante todo o curso de formação, que tem duração de quatro anos. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19/5).
As candidatas grávidas (que antes seriam desligadas do curso e licenciadas da Marinha), ou com filhos menores que seis meses de idade, não serão mais submetidas à inspeção de saúde e ao teste de aptidão física. Se classificada nas demais etapas do concurso, a candidata poderá pedir o adiamento dos dois testes para o ano seguinte, no momento da matrícula do curso de formação.
Para a 2ª Vara Federal, a restrição fere o direito fundamental ao planejamento familiar, o princípio da proteção especial do Estado à família e o princípio do amplo acesso aos cargos públicos, além de invadir a intimidade dos candidatos e em nada contribuir para a seleção dos melhores.
O edital
São oferecidas 43 vagas a aspirantes da Escola Naval, sendo 31 para homens e 12 para mulheres. A remuneração não é informada em edital. Para concorrer é preciso ter nível médio e idade entre 18 e 23 anos.
Haverá prova escrita de matemática, português, inglês, redação e física, mas as datas não foram definidas. O concurso também terá inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e de documentos, e avaliação psicológica. O curso tem início em fevereiro de 2016, no Rio de Janeiro.
Além de Brasília, as provas serão aplicadas nas cidades de Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia/RJ, Angra dos Reis, Vila Velha/ES, Salvador, Natal, Olinda, Fortaleza, Belém, São Luís, Rio Grande/RS, Santa Maria/RS, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Ladário/MS, Cuiabá, São Paulo e Manaus.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.ensino.mar.mil.br, até 5 de junho. A taxa custa R$ 30.
O velho Brasil é o País dos direitos. Todos tem direitos a tudo, mas cumprir com seus deveres ninguém quer… Sou Fuzileiro Naval da reserva e sei que, quando o Edital da Escola Naval dita as normas para os seus futuros aspirantes há uma razão para isso. Quem já passou por lá sabe que a dedicação é exclusiva, com uma rotina super puxada, onde os aspirantes são levados a exaustão física e mental… Como uma pessoa que já seja casado ou esteja gravida irá suportar acompanhar a dura rotina da Escola… Acho que esse Magistrado que determinou a alteração do Edital não tem conhecimento de como funciona uma academia militar… A alegação de que a limitação "fere o direito fundamental ao planejamento familiar, o princípio da proteção especial do Estado à família e o princípio do amplo acesso aos cargos públicos, além de invadir a intimidade dos candidatos e em nada contribuir para a seleção dos melhores", cai por terra, tendo em vista as particularidades da função que irá assumir… Vale lembrar que que os aspirantes estão sendo treinados para uma situação de combate, onde muitas vezes, o indivíduo é levado até o limite de suas forças… Outro ponto diz respeito "a seleção dos melhores", pois no referido edital há vagas para candidatos negros, o que fere mortalmente tal alegação, tendo em vista que um candidato negro que passar com a nota mínima irá ingressar na frente daquele candidato "branco" que tirar uma nota maior… Cadê a seleção dos melhores… Mas o nosso País é assim mesmo… O País dos direitos…
Até a próxima sexta-feira (22), o município de Caicó passará a ser beneficiado com a abertura das comportas da Barragem Coremas, na Paraíba, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para reforçar o abastecimento na cidade. A vazão será de 3 metros cúbicos por segundo (três mil litros de água), mas ainda insuficiente para alterar o esquema de rodízio.Segundo Rosy Gurgel, gerente da regional Caicó da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), seriam necessários 5 metros cúbicos para melhorar significativamente o abastecimento.
A situação de escassez de água que atinge o Nordeste, e particularmente o Rio Grande do Norte, vem exigindo da população senso de responsabilidade e cuidados contra o desperdício no uso dos recursos hídricos. A falta de chuvas tem levado o Estado a um quadro em que dez cidades estão com seus sistemas de abastecimento de água em colapso e outras 11 têm o fornecimento feito em sistema de rodízio.
Caicó é uma das cidades em rodízio na região Seridó. Lá, a Caern adotou um esquema de abastecimento que atinge o Centro bairros da Zona Norte, Zona Sul e Zona Oeste, que têm água durante 48 horas, seguidas de outras 48 horas com o sistema parado. A manobra visa viabilizar a duração do abastecimento por mais tempo.
Na Zona Norte, os bairros que são abastecidos por manobra são Alto da Boa Vista, Recreio, Samanaú, Salviano Santos, Nova Caicó, Darci Fonseca, Boa Passagem, Conjunto Vila do Príncipe e Loteamento Serrote Branco. Na Zona Sul, os bairros são Paraíba, Barra Nova e Acampamento. Na Zona Oeste, são as partes mais altas do bairro Walfredo Gurgel que estão com dificuldades no abastecimento.
Por volta das 14h, policiais da rádio patrulha do 1º Batalhão da Polícia Militar na Zona Leste de Natal receberam uma denúncia que haveria um táxi com cerca de quatro pessoas onde elas haviam deixado vários produtos em uma residência no bairro de Mãe Luíza. De acordo com o 190 RN, o cabo Geraldo disse que a PM foi até o local e encontrou dentro do imóvel vários produtos, como: tv, notebooks, documentos de veículos, e chaves de carros. Na casa estavam três pessoas, sendo duas adolescentes, e um jovem de 18 anos.
Os jovens são suspeitos de vários outros arrastões na cidade. Todos foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil e apresentados ao Delegado.
Uma história emocionante aconteceu na primeira etapa do Circuito Argentino de Surfe, em Mar del Plata. O argentino Martin Passeri, cinco vezes campeão nacional, estava pronto para entrar em sua bateria, mas uma cena lhe comoveu e ele não pensou duas vezes em abrir mão da competição.
Na areia, estava Nicolas Gallegos, de 38 anos. Seu sonho era se tornar surfista profissional, assim como Passeri. Mas teve de interromper a carreira de atleta após ficar paraplégico da cintura para baixo em um acidente quando tinha 18 anos.
Ao saber da história de Gallegos, Passeri não pensou duas vezes e fez questão de que os dois competissem juntos. Ele pegou uma prancha maior, colocou Gallegos agarrado a seu pescoço, e dropou uma onda em pleno campeonato para realizar o sonho do novo amigo. A atitude lhe valeu a eliminação no campeonato, mas Passeri não ficou nem um pouco arrependido.
– Esta foi a melhor onda e maior vitória da minha vida – disse Passeri.
PARABÉNS MARTIN PASSERI SÃO ATITUDES ASSIM QUE FAZ A DIFERENÇA.
ESSE CAMPEONATO FOI SEU E NINGUÉM TIRA O SENTIMENTO DE REALIZAÇÃO QUE VOCÊ TEVE. UMA VITÓRIA INCONTESTÁVEL E PESSOAL SUA. INDIVISÍVEL.
Um americano supostamente obrigou seu filho a destruir um de seus consoles de videogame após tirar notas baixas na escola, segundo o jornal “Daily Mail”.
Um vídeo, que alcançou mais de 720 mil visualizações no YouTube, mostra o adolescente usando uma marreta para esmagar o que parece ser um Xbox 360.
Em seguida, o adolescente chorou e relutou em destruir seu Xbox One. O vídeo dividiu opiniões na web. Alguns aprovaram a iniciativa do pai, mas outros o criticaram.
Alvo da Operação Lava-Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.
O ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.
Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava-Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.
Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.
Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.
Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos.
– Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014 – disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.
– Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito – concluiu a ministra do STF.
O procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, emitiu parecer sobre o contrato da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) com a Clineuro, empresa que fornece mão de obra na área de neurocirurgia, e pediu cautelarmente a adoção de “padrões contratuais mínimos” entre as partes.
O vínculo foi primeiramente analisado pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, que encontrou vários indícios de irregularidades, entre eles a existência de plantões em regime de sobreaviso e falta de controle de ponto, reajustes em valores não justificados e números de plantões contratados acima da real necessidade dos hospitais, entre outros.
De acordo com o parecer do procurador Thiago Guterres, a Sesap deve a partir de então estipular os valores dos plantões contratados a partir de pesquisa mercadológica junto aos demais fornecedores de serviços análogos, no RN ou em outro Estado; determinar a obrigatoriedade dos plantões presenciais; adotar o controle de ponto; e balizar o número de plantões contratados nas estatísticas de atendimento dos hospitais públicos. Por conta do perigo de dano ao erário, o pedido do Ministério Público foi cautelar.
O parecer do MPC aponta a existência de um “monopólio de fato” por parte da Clineuro, que detém quase a totalidade dos neurocirurgiões do Estado em seus quadros. Por isso, caso a Clineuro se negue a adequar o contrato às exigências, o procurador Thiago Guterres sugere a contratação temporária de profissionais de forma direta por parte da Secretaria de Saúde.
Os pedidos cautelares do Ministério Público de Contas serão analisadas pelo relator do processo, o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que irá elaborar o seu voto e levar a matéria para votação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado.
Parecer técnico
A investigação acerca do contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde e Clineuro foi iniciada a partir de inspeção nas contas anuais de 2012. A equipe técnica encontrou indícios de irregularidades e a partir disso foi iniciado um processo autônomo para o contrato nº 251/2010-SESAP.
De acordo com o relatório de auditoria, a Clineuro deve fornecer para a Sesap 434 plantões por mês nos hospitais Walfredo Gurgel, Tarcísio Maia e Deoclécio Marques pro R$ 6.268.795,20. Os valores são relativos ao ano de 2010 e com os sucessivos aditivos foram majorados.
Entre as irregularidades apontadas estão a contratação de mais plantões do que é necessário. Segundo a auditoria, foram contratados 242 plantões mensais de 12 horas a mais do que a real necessidade dos hospitais, totalizando um gasto desnecessário de R$ 281 mil por mês. O corpo técnico se baseou em informações da própria Secretaria Estadual de Saúde.
Além disso, os neurocirurgiões dão plantão em regime de sobreaviso, apesar do contrato exigir plantões presenciais. “Em consequência dessa mudança substancial na forma de prestação de serviço ocorreu diversas irregularidades tais como: desrespeito a vinculação ao instrumento convocatório, execução do objeto diferente do contratado, com restrição à competitividade”, diz a auditoria.
O desembargador Glauber Rêgo negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva imposta a um dos supostos integrantes de uma quadrilha, especializada em tráfico de drogas. O acusado, Ednilson Bezerra da Silva, foi preso em flagrante no dia 11 de setembro de 2014. Na sequência, a prisão foi convertida em preventiva, sob a acusação, também, de posse ilegal de arma de fogo.
A prisão foi determinada após decisão do Juízo da comarca de São José de Mipibu, ao considerar o réu como participante da quadrilha de tráfico de entorpecentes, além de outros delitos, já que, ele e outros presos, foram encontrados com armas de fogo, além de ter sido observado pela autoridade policial um avançado grau de organização, quando da operação que culminou com a prisão.
Os autos também destacam que foram encontradas armas, drogas, munições e dinheiro. Uma das casas tinha sistema de segurança com câmeras, “fato esse que demonstra avançada organização do grupo ora acusado”, ressalta a sentença, que enfatizou a complexidade do feito o qual conta com dois volumes e cinco réus.
A prisão foi mantida já que ficou demonstrada a necessidade da prisão dos réus para resguardar a ordem pública, em relação a todos os acusados com exceção de um dos detidos e com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, o qual prescreve que a prisão preventiva tem lugar quando se afigurar necessária para garantir a ordem pública ou econômica, ou por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei Penal.
Ao comentar 35 acordos de investimentos assinados pelo governo da presidente Dilma Rousseff com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que os “pseudo nacionalistas” de antes, hoje são os “mercadores” que vendem o Brasil “em liquidação” para fazer caixa frente aos cortes de investimentos em todas as áreas. Os acordos negociados vão aumentar a participação dos chineses nos setores de infraestrutura, mineração, planejamento estratégico, transporte, agricultura e energia.
Aumentam também da dependência da Petrobras, que já havia fechado empréstimos de U$3 bilhões e agora foi acordado financiamento de projetos num total de R$ 5 bilhões.
— Estamos em liquidação e estão entregando o Brasil a preço de banana. Os pseudo nacionalistas do passado, hoje são os mercadores que vendem nossas riquezas, os artigos brasileiros, para fazer caixa e ter como enfrentar os cortes de investimentos em todas as áreas — criticou Aécio Neves.
Ele voltou a criticar também a nova leva de aumentos de impostos de PIS, Cofins e IOF. Ao não dar o exemplo, com medidas internas de racionalização da máquina, disse o tucano, Dilma desestimula os aliados e torna ainda mais difícil a votação dos ajustes no Congresso.
— Todas essas medidas vem na direção do desaquecimento, estimulam a recessão e as demissões. Por isso o PSDB é contra, vota contra. O pacote penaliza trabalhadores, o setor produtivo e não acena com melhoras lá na frente. O cenário é extremamente preocupante — disse Aécio.
O presidente nacional do PSDB participou de um almoço na liderança do partido para recepcionar o 12* senador da bancada, o catarinense Dalírio Weber (PSDB-SC), que assume na vaga deixada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), falecido semana passada. O suplente toma posse agora a tarde.
Na Lava Jato, Aécio foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como 'dono' de uma diretoria em Furnas, durante o governo FHC, que pagava mesadas de US$ 100 mil a US$ 120 mil a diversos parlamentares; Aécio quase foi investigado, mas bateu na trave; agora, sente-se à vontade para liderar uma oposição cada vez mais barulhenta; FHC também dirá que "nunca antes na história desse país se roubou tanto em nome de uma causa", numa alusão ao ex-presidente Lula; em seu governo, escândalo da compra de votos para reeleição, que o beneficiou diretamente, não foi investigado.
Esse povo é comediante ou pensa que a gente é trouxa e que eles são uns santos?
O que o Aécio disse sobre o Richa? E sobre o José Agripino? e sobre o Ronaldo Caiado?
E o que ele disse sobre o helicoptero carregado de cocaína?
Não disse nada?
Não Paulo ninguém acredita em Aécio, vamos acreditar nas MENTIRAS DO PT.
Vamos continuar escutando o PT falar uma coisa e FAZER OUTRA.
Vamos aplaudir o engôdo que o PT é para todos, mente desde as campanhas na oposição e a prova são os anos do Governo fazendo o oposto a tudo que foi prometido.
Não Paulo, devemos acreditar no que não existe vendido pelo PT em sua campanhas difamatórias e repleta de mentiras.
O PT é a personificação da mentira na política.
Realmente o PT é o partido da PERDA TOTAL para o povo brasileiro.
Se o PT não fizer isso como eles vão continuar mandando dinheiro nosso a fundos perdidos para Venezuela, Cuba, Argentina e outros países economicamente validos, sem a menor condição de honrar qualquer dívida.
Como vão manter esses programas eleitoreiros dos bolsas.
Como vão bancar o populismo que praticam, tornando toda uma geração viciada em benesses e improdutiva.
Por outro lado são construídas obras como trem de superfície, portos, hospitais, rodovias, pontes nos países latinos, com nosso dinheiro, e tais obras faltam em nossos Estados.
Começou as investigações no BNDES agora sim, vamos ver o tamanho do rombo que existe nos cofres públicos.
Se o Petrolão encobriu o Mensalão, esse do BNDES vai fazer do Petrolão algo insignificante.
Mais uma vergonha nacional patrocinado pelo partido que prometeu mudar todas essas práticas reprováveis, devastas, imorais e reprováveis e infelizmente, o que fez foi multiplicá-la por números nunca antes vistos na história desse Brasil.
Não estou defendendo partido A ou B, apenas falando de nossa triste realidade.
Foto: O paraciclista Eduardo Camara – Antonio Scorza / Agência O Globo
Quis a história da violência urbana que a vida do analista de sistemas Carlos Eduardo Camara, de 39 anos, fosse marcada por dois momentos trágicos: no fim de 1998, ele foi baleado na coluna durante um assalto no Guarujá, litoral paulista, e ficou paraplégico. Quase 16 anos depois, já adaptado à nova condição e disposto a superar obstáculos, o agora paraciclista Eduardo Camara, campeão brasileiro da modalidade em 2012, foi vítima de mais um assalto, desta vez na Avenida Brasil, em Bonsucesso, no Rio. Por volta das 16h de domingo, três bandidos armados com pistolas o tiraram à força de seu carro e o jogaram no chão do estacionamento de uma lanchonete, próximo à Linha Amarela, levando, além do veículo, sua cadeira de rodas, sua handbike (bicicleta adaptada para atletas com deficiência) e o troféu de terceiro lugar que acabara de conquistar na Copa Rio, etapa carioca do campeonato brasileiro que aconteceu em Japeri, na Baixada Fluminense.
– Por ironia do destino estou aqui, mais uma vez, vítima da violência. Fiquei paraplégico, vivi seis anos da vida me reabilitando. Jamais imaginaria que iria novamente passar por isso. Estava voltando de uma competição e, com fome, parei para fazer um lanche. Os bandidos ignoraram o fato de eu não poder andar, disseram apenas “sai, sai logo”. Eles me puxaram do carro e me jogaram no chão. Sofri arranhões nos tornozelos, um cliente da lanchonete foi quem me socorreu. Ele viu tudo e correu até mim, me pegou no colo, me pôs no carro dele e me levou até a delegacia. Gostaria muito de agradecê-lo – contou Eduardo Camara.
ATLETA FAZ APELO PARA DEVOLVEREM HANDBIKE
Desta vez, o paraciclista, que retomou o esporte em 2009, fez um apelo aos ladrões. Ele pediu a quem estiver com sua bicicleta que a devolva, já que ela só tem utilidade para ele.
– É uma bicicleta de muita importância para mim e de nenhuma importância para qualquer outra pessoa, já que ela é toda adaptada para o meu tipo físico. Não tem serventia para ninguém, e eu preciso muito dela. Estou em treinamento de alta performance para a próxima etapa do circuito, que vai acontecer no dia 12 de julho, no município de Penha, em Santa Catarina. Peço a quem estiver com a bicicleta que a devolva, que a deixe em alguma associação de moradores ou que ligue para o Disque-Denúncia dando a sua localização – implorou.
A bicicleta roubada é um modelo Top End Force RX, avaliada em mais de R$ 10 mil.
– É uma bicicleta adaptada, feita para cadeirantes. Nenhuma outra pessoa pode usar. Ela é bem estreita, é para o meu tamanho. Foi feita na medida certa para a minha altura, meu peso. Ela não oferece conforto, é uma bicicleta de competição. Estava tudo planejado, tenho uma planilha de treinos. Era para o pico ser no fim de semana do campeonato brasileiro. Tendo uma boa perfomance lá e tentaria a classificação para o parapan americano. Objetivo no curto prazo é voltar aos treinos e conseguir uma boa colocação no campeonato brasileiro para abrir chances de convocações para outras competições internacionais, como os Jogos Parapanamericanos e Olimpíadas – disse.
O carro roubado foi um Golf GTE vermelho, ano 2013, placa LMA-3542. Nas redes sociais, Eduardo Camara relatou a história e também pediu ajuda para localizar o equipamento.
“Amigos, fui assaltado hoje enquanto voltava de uma competição de bike. O carro é adaptado para cadeirantes e foi junto com minha cadeira de rodas e minha handbike de competição. (…) Os bandidos levaram até minha cadeira de rodas, algo que eu achava que nunca ia acontecer. Levarem minha cadeira de rodas é algo muito baixo, e realmente me limita muito, mas pelo menos estou inteiro”, contou.
Em seguida, Camara relatou os demais pertences roubados: rodas de carbono Corima 650c; roda traseira de carbono 650c com cubo powertap G3; roda traseira de alumínio 650c com cubo powertap SL; cadeira de rodas TiLite preta; capacete Giro Atmos branco tamanho M; e um computador Garmin 810, além de uma cinta cardíaca.
Em nota, a Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento na 21ª DP (Bonsucesso), e que agentes estão em busca de testemunhas e imagens de câmeras de segurança que levem à autoria do crime.
O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira e trouxe mudanças em relação a anos anteriores. Segundo as regras do exame de 2015, os estudantes menores de 18 anos que não concluirão o ensino médio este ano não poderão utilizar a nota na prova para ingressar na universidade ou para conseguir um certificado do ensino médio.
Agora, os chamados “treineiros”, estudantes que fazem o Enem como teste, não poderão mais ingressar numa faculdade mesmo que obtenham nota suficiente para ingressar no curso desejado. O edital justifica a medida levando em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que os exames para habilitar o estudante a prosseguir com os estudos serão destinados “no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos”.
Outro ponto da LDB é destacado: a educação superior estará aberta a “candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente”. O edital finaliza o tópico dizendo que os participantes devem estar cientes de que os resultados destinam-se “exclusivamente para fins de autoavaliação de conhecimento”. Os treineiros poderão agora ser convidados para aplicação do Enem Digital.
Além da mudança em relação aos treineiros, o edital 2015 trouxe um ponto sobre a permissão aos travestis e transgêneros de utilizarem o nome social na prova. O recurso já era permitido em 2014, mas não veio especificado no edital. Agora, o MEC estabelece que “o participante travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que após realizar a inscrição desejar atendimento pelo nome social poderá solicitá-lo na página do participante”.
A taxa de inscrição passou de R$ 35 para R$ 63, um aumento de 80%. Além da mudança, a pasta anunciou outros detalhes da edição 2015. As inscrições começam às 10h do próximo dia 25 de maio e seguem até às 23h59 do dia 5 de junho. Já as provas estão previstas para os dias 24 e 25 de outubro.
A Polícia Civil de Padre Paraíso, em Minas Gerais, investiga a morte do blogueiro Evany José Metzker, de 67 anos, encontrado decapitado em Pioneira, na zona rural do município, na última segunda-feira. Uma das linhas de investigação, segundo a polícia, são as ‘inimizades’ que o jornalista possuía devido às matérias publicadas em seu blog, o “Coruja do Vale”. As chances de ter sido crime passional, no entanto, não foram descartadas.
— Por enquanto não dá para fazer nenhum juízo. Precisamos checar os dados e também saber se ele era realmente jornalista. As linhas de investigação do crime são o trabalho dele e crime passional, se houve o envolvimento com alguma mulher da região— afirmou a delegada responsável pelo caso, Fabrícia Noronha.
O blogueiro era casado e vivia em Medina, no mesmo estado, onde foi enterrado nesta terça-feira. Apesar de não ter registro no sindicato local, Evany se apresentava como jornalista e matinha o blog ativo com matérias investigativas.
O corpo de Evany foi localizado às margens de uma estrada que liga o município de Padre Paraíso à Pioneira, após denúncia anônima. O crânio do blogueiro foi encontrado a 100 metros do corpo. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, ele apresentava sinais de tortura, como o maxilar quebrado, hematomas e as mãos amarradas com cordas. Evany estava seminu, vestindo apenas uma camisa preta escrito “Coruja”, parte do nome de seu blog, e uma jaqueta. Perto do corpo, foram encontrados seus documentos.
O blogueiro estava em Padre Paraíso há três meses, segundo informou à PM a dona da pousada em que ele estava hospedado. Em depoimento, a proprietária disse que ele encerrou a conta no dia 13 de maio, por volta das 19h, e afirmou que iria para Brasília. Esse foi também o último dia em que a mulher de Evany afirmou ter feito contato com ele, através do whatsapp. Segundo Francisco Couy, do Instituto Médico Legal de Teófilo Otoni, a morte ocorreu provavelmente no dia 14 deste mês. Ele divulgou um vídeo no Youtube com detalhes sobre o caso.
De acordo com testemunhas, o blogueiro fazia uma reportagem investigativa no município. Em seu blog, em 9 de maio, Evany fez um post chamado “Sem regras sem lei”, em que falou sobre irregularidades de Padre Paraíso, como veículos oficiais, até mesmo uma ambulância, que estariam sendo usados para fins particulares.
Post do blog de Evany, o “Vale da Coruja” , falava sobre irregularidades no município de Padre Paraíso – Reprodução
O funcionário do IML conta também que não foi possível avaliar a causa da morte, devido ao estado avançado de decomposição do corpo. Segundo ele, ainda não é possível afirmar se o blogueiro foi decapitado antes ou depois de morto. Para isso, será feito um exame suplementar no IML.
Ontem, antes da identificação do corpo, o Sindicato de Jornalistas de Minas Gerais divulgou nota sobre o caso. A instituição afirmou que esperava que esse não fosse o mais um caso de violência contra profissionais do jornalismo:
“Crimes dessa natureza são um atentado contra a liberdade de expressão e o direito à informação. Vamos aguardar a confirmação, mas já estamos em contato com as autoridades para que tudo seja esclarecido com rigor e celeridade”, comunicaram.
Os peritos criminais do Instituto Técnico-Científico de Polícia já realizaram esse ano 1123 exames em armas de fogo. O número equivale a 72% do total de exames de balística feitos no ano passado. De acordo com a estatística apresentada pela Coordenação de Criminalística, apesar de ter reduzido o número de técnicos no setor, a quantidade de perícias realizadas tem aumentado a cada ano.
“Em 2013 foram realizados 1256 exames; em 2014 esse número subiu o para 1546; e a expectativa desse ano é que a gente ultrapasse essa quantidade ainda no primeiro semestre”, disse o capitão Franklin Ramalho, coordenador da Criminalística.
Micro Comparação
Entre os laudos de balística produzidos pelo ITEP, o de micro comparação chama a atenção pela quantidade, 65 somente nos primeiros quatro meses do ano. “O ITEP é um dos institutos de perícia do país com a maior média de laudos deste tipo concluídos por mês. Mensalmente, cada perito encaminha [as autoridades policiais e do Judiciário], cerca de oito [exames]”, garante o diretor geral Odair Junior.
No exame de micro comparação o perito criminal atesta se um determinado projétil recolhido em um local de crime ou retirado de um cadáver foi disparado por aquela arma apreendida pela polícia.
Mutirão
Em fevereiro passado, a equipe de perícia da Subcoordenadoria de Mossoró examinou 619 armas de fogo, durante o mutirão realizado no período de momo. 65 delas tinham sido encaminhadas ao setor este ano.
O preço dos ingressos dos jogos da seleção brasileira, mesmo no Brasil, não são determinados pela CBF. Isso é o que diz o contrato fechado entre a entidade e a ISE, a empresa de fachada nas Ilhas Cayman que obteve o direito de organizar os amistosos da seleção até o fim 2022.
A empresa, em troca de ficar com toda a renda de bilheteria, paga um valor fixo para a CBF, de cerca de US$ 1,05 milhão (R$ 3,1 milhões), além de outros US$ 2,1 milhões (R$ 6,3 milhões) pagos pela Pitch, a empresa que operacionaliza o jogo. Mas todas as decisões sobre valores e toda a renda da partida ficam para os parceiros comerciais.
No fim de semana, a Agência Estado revelou os contratos confidenciais da CBF com a ISE. Pelo acordo, entre outros vários direitos, a ISE exige que qualquer substituição entre os jogadores do time tenha o “mesmo valor de marketing” do titular.
Mas o controle vai além. “A ISE é a única parte responsável pelos ingressos das partidas e outros eventos relacionados e terá o direito exclusivo de vender ou oferecer os ingressos dessas partidas e eventos, de receber toda a renda vinda da venda de ingressos, de designar os lugares dos espectadores, de definir os preços dos ingressos e de realizar qualquer outro ato relacionado aos mesmos”, indicou o contrato.
Pelo contrato, a ISE “fornecerá à CBF 100 ingressos para ‘Categoria A’, 30 ingressos ‘VIP’ e 20 ingressos para ‘V VIP’ se disponíveis”. O documento também deixa claro que a ISE tem amplos direitos e pode multar a CBF por qualquer violação aos termos do acordo.
“Se acaso a CBF cancelar sua participação na partida por qualquer razão, salvo por evento de força maior, a CBF reembolsará à ISE qualquer valor que tenha recebido da Taxa de Comparecimento, assim como também pagará à ISE uma indenização por danos no valor equivalente a duas (2) vezes a Taxa de Comparecimento estipulada na cláusula 12 acima”, disse o documento. Na prática, isso significa uma multa de US$ 2 milhões (R$ 6 milhões). “Além disso, a CBF deverá compensar a ISE pelos reais danos oportunos, financeiros e outros danos incorridos pela ISE, se for determinado que os haja, caso esse cancelamento tenha ocorrido após a assinatura deste Acordo”, informou outro trecho.
Qualquer outra violação também é punida. “Se a CBF violar qualquer de suas obrigações sob este presente Acordo, a CBF pagará à ISE o valor de US$ 1.000,000 (um milhão de dólares americanos) a título de indenização”, alertou o artigo 17.
A ISE tem amplos direitos de revender o contrato ou fazer qualquer negócio fora, mesmo sem a autorização da CBF. “A ISE terá, a seu exclusivo critério, o direito de sublicenciar, ceder ou transferir qualquer e todos os direitos e obrigações adquiridas sob esse Acordo, seja em relação a uma partida específica ou todas as partidas a quaisquer terceiros sem a autorização prévia por escrito da CBF”.
AGENDA FECHADA – O contrato também deixa claro que a ISE tem influência para determinar a agenda dos jogadores quando eles estiverem concentrados com a seleção para amistosos. Até mesmo quem fala com a imprensa seria uma decisão da empresa. O contrato exige que a seleção esteja no local do jogo “um dia antes da partida ou do evento Oficial”. Com a aprovação da CBF, o acordo prevê que os jogadores e comissão técnica precisam participar de uma série de eventos.
“Conferências de imprensa, com a participação de ao menos o treinador, um membro do quadro diretivo e quatro jogadores a serem designados pela ISE, incluindo o capitão do time,” apontou o contrato. O acordo também fala em “entrevistas pré e pós-jogo com cada jogador para a emissora anfitriã de cada partida”.
BRINDE – O contrato ainda prevê a participação dos jogadores em eventuais cerimônias de abertura, “recepções de boas-vindas e outros eventos promocionais do patrocinador titular”. O acordo diz que a CBF deve garantir que seus jogadores estarão “presentes a toda atividade promocional relacionada ao jogo”. “A ISE poderá organizar uma sessão de treinamento aberta com propósitos comerciais ou não para cada partida”, indica o acordo, mesmo sem a anuência da comissão técnica da seleção.
Para completar, um brinde. “A CBF irá assegurar que a ISE receba 10 (dez) camisas oficiais da seleção, totalmente autografadas por toda a seleção nacional brasileira para cada jogo”, disse o documento.
Segundo destaque da InternTV Cabugi e G1-RN, a família do homem que entrou na catedral de Santa Luzia, em Mossoró, no último sábado (16), por volta de 9h30, e atacou a imagem de Jesus Cristo com uma marreta, vai arcar com os prejuízos. A informação foi confirmada pela assessoria da Arquidiocese. De acordo com a Arquidiocese, familiares do homem foram à igreja e confirmaram que ele tem problemas mentais e abandonou um tratamento contra o alcoolismo.
O homem empunhando uma marreta golpeou uma imagem de Jesus Cristo dentro da Catedral de Santa Luzia, na Praça Vigário Antônio Joaquim, no Centro de Mossoró. Após a ação criminosa, o acusado deixou o objeto no local e saiu.
A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira (19) no Palácio do Planalto o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e assinou 35 acordos bilaterais nas áreas de planejamento, infraestrutura, comércio, energia, mineração, entre outras, no valor de mais de US$ 53 bilhões, de acordo com o governo brasileiro. Dilma viajará à China em 2016 para estreitar ainda mais o relacionamento entre os países.
Somente com a Petrobras, os acordos que envolvem financiamento de projetos da estatal chegam a pelo menos US$ 7 bilhões.
Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto vai apostar nos negócios com a China para evitar uma “paralisia do governo” com o corte do Orçamento de 2015, que deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
Uma das principais apostas do acordo é a Ferrovia Transoceânica, que ligará Brasil e Peru. Em seu discurso durante a assinatura dos atos, Dilma se mostrou animada com a megaferrovia. “Um novo caminho para a Ásia se abrirá pelo Brasil”, afirmou.
No entanto, o projeto está longe de sair do papel e o preço final ainda não está definido -projeções variam de US$ 5 a US$ 12 bilhões.
OUTROS ACORDOS
Entre os acordos em diversas áreas, está a assinatura de um memorando para a compra de 40 aeronaves da Embraer e outro para a compra de 24 navios de minério de ferro.
Em nota, a Embraer confirmou a venda de um primeiro lote de 22 aeronaves aos chineses. A operação, acertada com a Tianjin Airlines, tem valor estimado em US$ 1,1 bilhão.
A entrega da primeira aeronave está programada para este ano -uma segunda será entregue em 2018. As aeronaves fazem parte de pacote prometido pelo presidente chinês Xi Jinping em visita ao Brasil, no ano passado.
“Os 18 jatos E190-E2 restantes farão parte de uma segunda aprovação das autoridades chinesas em fase posterior”, afirma a assessoria de imprensa da Embraer.
Além da cooperação para o financiamento de projetos da Petrobras, no valor de pelo menos US$ 7 bilhões, foram assinados acordos para desenvolvimento de um satélite de sensoriamento remoto, cooperação esportiva nas modalidades de tênis e badminton, instalação de um complexo siderúrgico no Maranhão, entre outros.
Ironia do destino. O comunismo que tanto o traste do Bolsonaro anunciou como seu principal inimigo, salvou a sua pele. Balança comercial retomada e retração superada. Pense num paradoxo. O traste construiu todo o fiasco e a farsa em cima da ruína do império americano.
O polêmico edital de abertura para ingresso na Escola Naval, da Marinha do Brasil, foi retificado. Após ação civil proposta pela Defensoria Pública da União, a Justiça Federal obrigou que o concurso aceite a participação de candidatos casados ou em união estável, com filhos e mulheres grávidas – segundo o regulamento original, tais condições ainda deveriam ser seguidas durante todo o curso de formação, que tem duração de quatro anos. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19/5).
O velho Brasil é o País dos direitos. Todos tem direitos a tudo, mas cumprir com seus deveres ninguém quer… Sou Fuzileiro Naval da reserva e sei que, quando o Edital da Escola Naval dita as normas para os seus futuros aspirantes há uma razão para isso. Quem já passou por lá sabe que a dedicação é exclusiva, com uma rotina super puxada, onde os aspirantes são levados a exaustão física e mental… Como uma pessoa que já seja casado ou esteja gravida irá suportar acompanhar a dura rotina da Escola… Acho que esse Magistrado que determinou a alteração do Edital não tem conhecimento de como funciona uma academia militar… A alegação de que a limitação "fere o direito fundamental ao planejamento familiar, o princípio da proteção especial do Estado à família e o princípio do amplo acesso aos cargos públicos, além de invadir a intimidade dos candidatos e em nada contribuir para a seleção dos melhores", cai por terra, tendo em vista as particularidades da função que irá assumir… Vale lembrar que que os aspirantes estão sendo treinados para uma situação de combate, onde muitas vezes, o indivíduo é levado até o limite de suas forças… Outro ponto diz respeito "a seleção dos melhores", pois no referido edital há vagas para candidatos negros, o que fere mortalmente tal alegação, tendo em vista que um candidato negro que passar com a nota mínima irá ingressar na frente daquele candidato "branco" que tirar uma nota maior… Cadê a seleção dos melhores… Mas o nosso País é assim mesmo… O País dos direitos…