MIGNON SUÍNO COM PRESUNTO DE PARMA E ERVAS FRESCAS

Ingredientes:

500g Filé mignon
100g de manteiga
100g de presunto de parma
1 ramo de sálvia
1 ramo de tomilho
50g de farinha de trigo
Sal a gosto
20g de alho
5g de pimenta do reino
5 palitos para churrasco
50ml de vinho branco

MODO DE PREPARO

Fatiar o filé e abrir com batedor de carne até ele ficar fino.
Temperar com sal e pimenta e polvilhar com trigo.
Colocar uma fatia de presunto de Parma, uma folha de sálvia e espetar no filé.
Aquecer uma frigideira e colocar a manteiga, as ervas, o alho e assar o filé nessa manteiga.
Retire o filé, acrescente o vinho na frigideira para glacear.
Montar o prato com um risoto ou massa e servir em seguida, regando o filé com o molho que formou na frigideira.

Tempo de preparo: 15min
Tempo de cozimento: 8 min

DICA RÁPIDA

Polpetone com espaguete al sugo

Ingredientes:
Polpetone
1k de carne moída
Sal a gosto
50g de farinha panco
4 dentes de alho ralado
1 cebola ralada
Sal e pimenta do reino a gosto
50ml de azeite
3 colheres de salsa picada
3 colheres de cebolinha picada
200g de mussarela em cubos grandes
100g de mussarela em fatias

Para empanar:
3 ovos
100g de farinha panco
100g de farinha de trigo
1L de óleo pra fritar

Espaguete
Ingredientes:
1L de molho de tomate caseiro
1 pcte de espaguete grano duro

Modo de preparo:
Em um bowl coloque a carne moída, 50g de farinha panco, a salsa, a cebolinha, o alho, a cebola, o sal, a pimenta do reino, o azeite e misture tudo até ficar bem homogêneo.
Faça bolas de aproximadamente 180g.
Abra como se fosse hambúrguer, coloque um cubo de mussarela no meio e feche fazendo com que ele fique como um hambúrguer mais grosso.
Cozinhe a massa e deixe ela bem al dente, coloque uma parte do molho por cima e reserve.
Bata levemente os ovos.
Passe na farinha de trigo, nos ovos e na farinha panco.
Frite no óleo bem quente, retire e coloque sobre a massa.
Coloque um pouco de molho sobre os polpetones, acrescente as fatias de mussarela sobre os polpetones e leve ao forno por 15 a 20 minutos, a 180 graus ou até gratinar o queijo.
Sirva em seguida.

Tempo de preparo: 35 min
Tempo de cozimento: 25 min

Foto: cedida

Os mutirões que têm sido realizados pela Secretaria Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) ajudaram a reduzir a demanda por cadastros e atualizações no CadÚnico em cerca de 10 mil. No mais recente deles, que aconteceu entre os dias 27 e 29 no Ginásio Nélio Dias, na zona Norte, foram feitos 6 mil atendimentos, além de 1,5 mil agendamentos para os próximos dias. Com o reforço das ações, de acordo com Nina Souza, titular da pasta, a demanda reduziu de aproximadamente 30 mil para 20 mil.

No dia 22, outro mutirão havia sido realizado em Mãe Luiza, com atendimento a 600 pessoas. Nina Souza avalia as ações como uma medida extremamente positiva. “O mutirão do Nélio Dias superou todas as nossas expectativas. Quando assumimos a pasta, tínhamos uma demanda de mais ou menos 30 mil cadastros e agora conseguimos reduzir para cerca de 20 mil. Esperamos zerar tudo até setembro”, afirmou a secretária. Com a ação, muita gente foi ao Nélio Dias, especialmente no primeiro dia de mutirão. Para evitar maiores transtornos, a Secretaria distribuiu, na noite da quinta-feira (27), as fichas do dia seguinte.

Ao todo, 100 servidores foram destacados para fazer os atendimentos no ginásio. No total, foram distribuídas 1,2 mil fichas. Podem participar do CadÚnico as famílias que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Para realizar a inclusão ou atualização, é necessário apresentar os documentos originais de todos os membros da família. O responsável familiar (maior de 16 anos) deve levar CPF ou título de eleitor. Também é preciso apresentar a carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência atualizado e declaração escolar dos filhos entre 6 e 18 anos.

A atualização dos dados deve ser feita sempre que houver mudanças no endereço, composição familiar (nascimento ou óbito), renda ou escola dos filhos. A Semtas alerta que atualização cadastral é fundamental para que as famílias continuem acessando os programas sociais, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada e o Minha Casa Minha Vida. Quem precisar inserir ou atualizar as informações deve fazer o agendamento pelo aplicativo “Natal Digital” e depois procurar o atendimento presencial.

Tribuna do Norte

Foto: reprodução/IUN

Tem se tornado cada vez mais comum o número de jovens sem filhos optando pela vasectomia. Segundo dados da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), entre os anos de 2022 e 2024, o número de procedimentos aumentou de 195 para 423 no estado. Já no Brasil, neste mesmo período, foi registrado um aumento de 40%, com um salto de 67 mil para 95 mil cirurgias realizadas no país, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

A vasectomia é um procedimento médico de esterilização masculina que tem como objetivo interromper o transporte de espermatozoides dos testículos até o líquido ejaculado. Juntamente com a laqueadura tubária, realizada nas mulheres, é o método contraceptivo de maior eficiência — maior do que 99%.

O crescimento está condicionado às mudanças recentes na legislação do planejamento familiar, que reduziram a idade mínima de 25 para 21 anos, independentemente do número de filhos e sem precisar do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

Os dados não fazem distinção entre homens com ou sem filhos, mas é um cenário observado de perto pelo urologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN), Maurício Ferreira. Segundo ele, há cada vez mais pacientes jovens e até mesmo sem filhos, procurando a esterilização masculina voluntariamente. Porém, ressalta que a maioria dos recebidos são jovens com apenas um filho.

“Atualmente tenho recebido pacientes na faixa dos 25-30 anos, mas ainda não são a maioria no consultório”, completa o médico.

Questionado em relação aos motivos apresentados pelos pacientes que manifestam a vontade em realizar o procedimento, Maurício revela que muitos alegam não ter pretensões em ter filhos em nenhum momento da vida. Assim, optam pela vasectomia como um método definitivo para essa situação. Além disso, argumentam questões como dificuldade financeira, que inviabiliza assegurar o suporte adequado para uma criança. Já outros argumentam que não desejam ter mais de um filho.

“A maioria alega buscar a esterilização pois não tem intenção de ter prole ou não desejam ter mais de um filho. Alegam dificuldades em manter um adequado suporte aos filhos”, descreve Ferreira.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Durante três dias consecutivos, a população da Zona Norte de Natal recebeu uma série de atendimentos de saúde e serviços de cidadania em uma iniciativa que contou com a presença do vereador Ériko Jácome e sua equipe. A ação ocorreu no Ginásio Nélio Dias, como parte do mutirão de regularização do Cadastro Único, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS). A secretária da pasta, Nina Souza, convidou todos os vereadores da CMN e demais entidades para unir esforços e realizar um grande mutirão social.

Ao longo do evento, centenas de natalenses tiveram acesso a atendimentos médicos, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações de saúde, além de suporte para a regularização de documentos e acesso a benefícios sociais. A iniciativa teve como objetivo ampliar o atendimento à população e garantir maior inclusão social por meio da prestação de serviços essenciais.

Para o vereador Ériko Jácome, ações como essa reforçam o compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos. “Nosso papel é estar próximo da população, ouvindo suas demandas e buscando soluções concretas. Esses três dias foram de muito trabalho e dedicação para garantir que mais pessoas tenham acesso aos serviços de que necessitam”, destacou.

Foto: Antonio Augusto/STF

Uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe pode acabar sendo rediscutida pelo plenário se houver discordância entre os integrantes da Turma.

Bolsonaro e ex-aliados viraram réus, mas podem questionar eventuais condenações. Se ao final da ação penal algum deles for condenado, é possível que a pena seja rediscutida no plenário do STF, formado pelos 11 ministros, se houver a divergência de ao menos dois integrantes da Turma sobre a condenação.

Esse recurso é chamado embargo infringente. “Se porventura os embargos forem admitidos, haverá nova distribuição para o julgamento entre ministros da outra Turma”, diz o advogado Renato Vieira, sócio do Kehdi Vieira Advogados. Ou seja, quem vai ficar responsável pelo caso será um ministro da Segunda Turma, que não faz parte do colegiado que analisa a denúncia contra Bolsonaro.

Até o momento, apenas Luiz Fux sinalizou que pode discordar de alguns pontos ao longo do julgamento. Ele foi o único dos membros da Primeira Turma que entendeu que o caso deveria ser julgado no plenário ou na primeira instância. Além disso, viu questões sobre a delação de Mauro Cid e sobre como se enquadram os crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Debates devem ocorrer ao final do processo. Ainda precisam ser ouvidas as testemunhas, analisados os pedidos das defesas dos denunciados e também falarem os réus. Somente ao final de todas as etapas é que a Primeira Turma vai se debruçar sobre tudo o que foi trazido e decidir se condena ou não os réus.

O STF tem o entendimento de que casos podem ser levados ao plenário se dois ministros da Turma defenderem absolvição. Ministros definiram essa possibilidade ao analisar um recurso de Paulo Maluf, condenado por lavagem de dinheiro pela Segunda Turma do tribunal. Na ocasião, como havia sido condenado por unanimidade, os ministros rejeitaram o pedido para levar o caso ao plenário.

O próprio relator do caso, em tese, pode optar por enviar o caso para o plenário. Moraes, porém, preferiu manter o julgamento na Turma. Não há nenhum indicativo de que ele possa mudar de ideia. O regimento do STF também prevê que ministros das Turmas podem decidir enviar o caso para o plenário se forem provocados e entenderem, por maioria, que o processo deve ir ao plenário.

Em março de 2021, Edson Fachin decidiu levar para o plenário do STF sua decisão de anular as condenações de Lula na Lava Jato. A princípio, a decisão deveria ser analisada na Turma, mas, como relator do caso, ele optou por submeter sua decisão ao plenário. Ela foi chancelada pelos demais ministros.

Possibilidade de envio do caso ao plenário é pequena. Ministros da Primeira Turma demonstraram união ao rejeitar todos os recursos das defesas e abrir a ação penal contra Bolsonaro e outras sete pessoas.

UOL

Foto: Reprodução/Redes

A partir desta semana, o governo federal vai notificar, via WhatsApp, milhares de aparelhos de celular furtados e roubados que foram habilitados em uma nova linha telefônica. A medida vai marcar a nova fase do software do Celular Seguro.

Portanto, além de bloquear a linha telefônica e os aplicativos financeiros, o programa vai conseguir identificar e enviar uma mensagem ao portador do celular roubado.

Avisará que, se o usuário não devolver o aparelho imediatamente na delegacia civil mais próxima, poderá ser alvo de um inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.

Essa nova função passou a ser possível a partir da integração e do compartilhamento de dados entre todas as operadoras de telefonia móvel e a Anatel, possibilitando que o programa faça a identificação automática do aparelho roubado por seu código de IMEI (uma espécie de chassis que cada aparelho possui) e dispare uma notificação quando o celular receber um novo chip.

O Celular Seguro foi lançado em dezembro de 2023, mas nunca conseguiu forte adesão da população. Está sendo relançado. Do original, basicamente restou só o nome.

Não foi à toa, portanto, que Lula duas semanas atrás disse que não permitirá que o Brasil se torne uma “República de ladrões de celular”. Foi o próprio Lula quem fez, em dezembro, a encomenda de mudanças no Celular Seguro ao número 2 do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida.

E também não é coincidência que a Secom de Sidônio Palmeira já tenha uma campanha preparada para essas medidas antirroubo de celular. Pesquisas mostram que esse crime é um dos que mais produzem desgaste de imagem ao governo federal.

O Globo – Lauro Jardim

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias reforçou a defesa da primeira-dama Janja da Silva diante de ataques da oposição. Neste sábado, Lula rebateu as críticas feitas às viagens da esposa. O presidente disse que Janja “não é clandestina” e “não faz viagem apócrifa”.

— O Presidente Lula expressa, com razão, sua indignação diante de atitudes desrespeitosas de certos agentes políticos contra a companheira Janja. Historicamente, as primeiras-damas do Brasil sempre desempenharam papéis relevantes em questões de interesse nacional, e Janja assim o tem feito, à sua legítima maneira — afirmou Messias à coluna.

Na mesma fala, Lula afirmou que gostaria que a oposição lesse o discurso de Janja “para deixar de ser ignorante”. Afirmou ainda que “a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa. Ela vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar onde ela quiser”.

A frase passou a ser usada por parlamentares da oposição, como os deputados do PL. Eles passaram a compartilhar vídeos com o mote de que valorizam “todas as mulheres, inclusive as donas de casa”.

O ministro da AGU rebateu as criticas e falou sobre as ações de Janja na pauta do direito pelas mulheres..

— A promoção da igualdade de gênero, a articulação de alianças globais no combate à fome e à pobreza e o fortalecimento da cultura são temas cujo engajamento pessoal de Janja contribuiu para avanços significativos no país — disse Jorge Messias.

O Globo

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, solicitou, neste sábado, 29, à Procuradoria-Geral da República (PGR) que reavalie as prisões preventivas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido foi feito depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defender a transferência de Débora dos Santos — que estava presa aguardando julgamento — para prisão domiciliar.

Débora, que manchou com batom a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, teve o benefício concedido nesta sexta-feira, 28, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No pedido enviado à PGR, Sóstenes argumenta que os fundamentos utilizados para beneficiar Débora Rodrigues também se aplicam a outros réus do 8 de janeiro que seguem presos preventivamente. Para defender a prisão domiciliar da cabeleireira, Gonet afirmou que houve:

• tempo excessivo de prisão preventiva;
• ausência de periculosidade concreta; e
• fato de ela ser responsável por filhos menores de idade.

8 de janeiro: Sóstenes pede reflexão à PGR

Para o líder do PL na Câmara, a revisão do entendimento do Ministério Público e a concessão do benefício da prisão domiciliar devem ser estendidas a casos similares. No pedido, o deputado fala em isonomia e coerência institucional.

“Tais fundamentos não são exclusivos da mencionada ré”, escreveu Sóstenes. “Há, atualmente, diversos cidadãos ainda mantidos em prisão cautelar em condições processuais e pessoais similares, inclusive em contextos menos gravosos.”

O parlamentar defende que a atuação da PGR deve refletir não apenas a busca por responsabilização, mas também o respeito aos direitos e às garantias fundamentais. Conforme Sóstenes, rever o posicionamento da instituição diante de novos acontecimentos fortalece sua legitimidade: “Essa reavaliação não enfraquece a instituição”, afirmou. “Pelo contrário, protege sua legitimidade e autoridade técnica.”

O Caso Débora dos Santos

A cabeleireira Débora dos Santos deixou, neste sábado, 29, a Penitenciária Feminina de Rio Claro, no interior do Estado de São Paulo. Segundo a defesa, ela está em casa com a família: o marido e dois filhos menores de idade. O advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior, que representa a cabeleireira, disse que a revogação de sua prisão é o “reconhecimento tardio de uma grande injustiça”.

Moraes colocou Débora em prisão domiciliar. Ela deverá cumprir uma série de exigências, como usar tornozeleira eletrônica, não acessar as redes sociais e nem conceder entrevistas. Se violar alguma medida cautelar, a cabeleireira pode voltar à prisão.

A decisão atendeu a um pedido da PGR, que acolheu, na última segunda-feira, 24, o pleito da defesa da cabeleireira para que ela aguardasse o julgamento em liberdade. Gonet destacou que Débora é mãe de dois filhos menores de 12 anos e que a investigação sobre sua participação nos atos de 8 de janeiro já foi concluída.

Moraes concordou com o chefe do Ministério Público Federal. “Na presente hipótese, estão presentes os requisitos legais necessários para a imposição das medidas cautelares”, escreveu o ministro, em trecho de sua decisão em favor da prisão domiciliar da cabeleireira.

Débora estava presa há dois anos, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. Ela foi denunciada por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Revista Oeste

Foto: Divulgação/Leandro Paiva

A esquerda convocou neste domingo (30.mar.2025) um ato contra a aprovação do PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que anistia os condenados do 8 de Janeiro. A manifestação é uma resposta ao protesto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, realizado em 16 de março.

O protesto, liderado pelos movimentos Povo Sem Medo e Frente Popular, foi convocado em várias capitais do Brasil. Em São Paulo, o ato será realizado na Avenida Paulista, no centro, e é promovido pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) nas redes sociais.

Dos atos convocados desde 2021 pelo ex-presidente no Rio de Janeiro e em São Paulo –principais palcos de grandes manifestações no país–, o de 16 de março registrou a menor adesão.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), confirmou que estará presente no evento. Este jornal digital apurou, no entanto, que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e congressistas governistas devem faltar ao ato. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está entre os integrantes da Esplanada que não devem comparecer.

Os ministros do governo Lula devem se ausentar do ato porque uma eventual baixa presença poderia prejudicar a imagem do presidente, embora o evento seja organizado por Boulos.

A posição contrasta com o pedido feito pelo próprio presidente em 31 de janeiro para melhorar a comunicação do governo. Em evento com petistas, Lula afirmou que o PT precisa ser mais combativo nas redes sociais. Ele também destacou a necessidade de viajar mais pelo interior e intensificar a comunicação nas plataformas digitais. Em resumo, pediu “mais rua e mais redes”.

Em São Paulo, a concentração será feita às 14h na praça Oswaldo Cruz. De lá, os manifestantes marcharão para o antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão durante a ditadura militar (1964-1985).

Eis as outras 7 cidades que também terão manifestações:

• Fortaleza (CE): praia de Iracema, às 16h;
• São Luís (MA): praça Benedito Leite, às 9h;
• Belo Horizonte (MG): praça da Independência, às 9h;
• Belém (PA): praça da República, às 8h30;
• Recife (PE): parque Treze de Maio, às 9h:
• Curitiba (PR): praça João Cândido Largo da Ordem, às 9h30;
• Rio de Janeiro (RJ): feira da Glória, às 10h30.

Poder 360

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado que não terá problema de ligar para o líder dos Estados Unidos, “na hora que sentir necessidade de conversar” sobre o tarifaço previsto para começar na semana que vem.

— Na hora que eu sentir necessidade de conversar com o presidente Trump, eu não terei nenhum problema de ligar para ele. Na hora que ele achar que tem interesse de conversar comigo, eu espero que ele não tenha nenhum problema de ligar para mim”, disse Lula, durante entrevista à imprensa, no Vietnã.

Na mesma entrevista, o presidente disse que o Brasil tenta negociar com os Estados Unidos antes de tomar outras medidas, como adotar a reciprocidade. Ele ameaçou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e sobretaxar os produtos americanos, caso itens brasileiros sejam tributados.

— Antes de fazer a briga da reciprocidade e de fazer a briga na Organização Mundial do Comércio, a gente quer gastar todas as palavras que estão no nosso dicionário para fazer o livre comércio com os Estados Unidos — declarou Lula a jornalistas, no encerramento de sua visita ao Vietnã.

Nesta semana, Trump afirmou que iria taxar em 25% “todos os automóveis que não são fabricados nos Estados Unidos”. A medida também atinge peças automotivas avulsas.

O Brasil não é diretamente afetado, neste caso, porque não exporta para os EUA. Mas pode ser impactado porque a cadeia de suprimentos da indústria automotiva é global.

Além do anúncio das tarifas sobre os automóveis, que entrará em vigor em 3 de abril, Trump prometeu adotar tarifas recíprocas sobre os países que taxam os produtos americanos em 2 de abril e taxas sobre o aço e o alumínio, também de 25%, que entraram em vigor no dia 12 de março. Na sexta-feira, a bordo do Air Force One, Trump disse que estava aberto a negociações que reduziriam as tarifas que ele planeja implementar sobre os países na próxima semana, mas que não esperava acordos antes de seu anúncio em 2 de abril.

— Nós não teremos preocupação de recorrer à OMC, ou, se não for resolvido, temos o direito de impor reciprocidade aos Estados Unidos. É simples assim. Os Estados Unidos não estão sozinhos no planeta terra — disse Lula.

Entretanto, nos bastidores, diplomatas brasileiros avaliam que a OMC está “paralisada” e sem força para agir. Isso porque os Estados Unidos não indicaram os juízes para as vagas em aberto no órgão de solução de controvérsias e, na prática, inviabilizaram uma eventual atuação da entidade. Por isso, a OMC não tem como mediar divergências comerciais e nem tem força para garantir a implementação de eventuais decisões.

Segundo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro de Relações Internacionais, Mauro Vieira, já fizeram duas reuniões com representantes do país para discutir as novas taxas impostas sobre importações brasileiras.

— Eu sinceramente não sei o que pode acontecer na economia americana. Nao sei se isso vai repercutir na inflação americana, no aumento da taxa de juros — criticou.

O Globo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o Orçamento de 2025 nesta semana, ao retornar da viagem oficial de seis dias à Ásia. O texto, já aprovado pelo Congresso Nacional, chegou à Presidência na última quarta-feira (26) e precisa ser sancionado por Lula até 15 de abril. Lula deve chegar em Brasília (DF) na noite deste domingo (30), depois de passar por Japão e Vietnã para discutir parcerias comerciais e tentar incluir a carne brasileira na lista de produtos comprados pelos japoneses.

Apesar de poder analisar o texto até a primeira quinzena do próximo mês, a expectativa é que Lula sancione o Orçamento antes disso, como apurou o R7.

A comitiva de Lula para a viagem à Ásia contou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na coletiva de imprensa que encerrou a ida ao Japão, Lula afirmou que os convites a Motta e Alcolumbre ocorreram “para retomar a normalidade democrática do país”.

“Nós temos um compromisso. A gente não precisa abrir mão das nossas divergências pessoais e ideológicas, o que nós temos é que assumir um compromisso de que país queremos”, disse. O presidente informou, ainda, que estendeu o convite aos ex-presidentes das duas Casas Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), porque “rei é sempre rei”.

Peça orçamentária

O Orçamento deveria ter sido aprovado pelo Congresso ainda em 2024. No entanto, impasses em torno das emendas parlamentares atrasaram a votação. Sem o Orçamento aprovado e sancionado nos primeiros meses deste ano, o governo federal foi obrigado a trabalhar com recursos limitados, suficientes apenas para manter a máquina pública.

A peça orçamentária vai destravar, entre outros pontos, o reajuste de servidores públicos federais, o novo CNU (Concurso Nacional Unificado), apelidado de “Enem dos Concursos”, e o empenho de novas emendas parlamentares.

Foram reservados R$ 22 bilhões para garantir o reajuste salarial de 9% para os servidores do Executivo. Os valores incluem o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2025, que serão transferidas retroativamente. Em dezembro do ano passado, o governo publicou uma medida provisória com o reajuste aos servidores, mas o aumento não foi pago nos primeiros meses deste ano devido à falta de orçamento.

R7

Foto: reprodução

Antes de conceder prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nove pedidos de liberdade para a mulher que pichou a estátua “A Justiça” e é acusada de participação dos ataques do 8 de janeiro de 2023.

Ao longo dos dois anos em que ela esteve presa, Moraes foi instado a analisar nove pedidos de soltura. Ele negou quatro pedidos em 2023 (nos meses de junho, outubro, novembro e dezembro), quatro no ano passado (em abril, junho, setembro e novembro) e um outro em fevereiro deste ano.

Moraes, que é o relator do caso, permitiu nesta sexta-feira (28) que Débora cumpra a pena em casa após pedido, neste sentido, do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A cabeleireira tinha tido a prisão preventiva decretada em março de 2023.

Débora se tornou ré em agosto do ano passado, acusada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) da prática dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Bolsonaristas têm usado o caso dela em pedidos de anistia aos acusados do 8 de janeiro e falam em desproporcionalidade da Justiça.

No início da semana, o ministro Luiz Fux paralisou o julgamento dela, que ocorre no plenário virtual. Moraes havia votado por uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses em regime fechado.

Em sua manifestação, atendida por Moraes, Gonet argumentou que o pedido de vista —mais tempo para análise do processo— tornaria a concessão da domiciliar razoável.

Ao atender ao pedido da PGR, Moraes afirmou na decisão que o adiamento do término do julgamento tornou necessária a análise da situação de privação de liberdade de Débora. “Há, portanto, necessidade de compatibilização entre o ‘direito à liberdade’ e a ‘aplicação da lei penal’, com a adequação das necessárias, razoáveis e adequadas restrições à liberdade de ir e vir e os requisitos legais e processuais”, disse.

Segundo o ministro, caso o julgamento tivesse sido encerrado com a aplicação das sanções propostas no voto dele, relator do caso, a cabeleireira seria condenada a pena de 14 anos de prisão.

Para a concessão da prisão domiciliar, foram levados em consideração aspectos como o tempo de pena já cumprido pela ré (dois anos e 11 dias) e fatores atenuantes como bom comportamento no cárcere e demonstração de arrependimento em seu depoimento judicial, onde confessou sua presença no acampamento em frente ao Quartel do Exército de Brasília, conforme cita a decisão de Moraes.

Assim, ele substituiu a prisão pela domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, de comunicar-se com os demais envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, de dar entrevistas a qualquer veículo de comunicação ou de receber visitas, com exceção dos advogados dela com procuração nos autos.

O caso de Débora tem tido muita repercussão, principalmente após a iniciativa de Fux. Em meio à análise da denúncia da PGR sobre a trama golpista, o ministro comentou o caso e falou em preocupação com a questão da dosimetria das penas impostas pela corte aos réus do 8 de janeiro de 2023, ou seja, quanto tempo cada acusado pode enfrentar caso seja condenado.

Folhapress