Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal abre no site do município a partir da próxima terça-feira (19/5) um processo de consulta pública do “diagnóstico da realidade em relação ao saneamento básico da capital”. Nesta quinta-feira (14) a Secretaria Municipal de Habitação realizou audiência pública, na sede da SEMAD, para apresentação do diagnóstico elaborado pela empresa Smart Consultoria. O documento ficará disponível para a população no site da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br). O diagnóstico é fundamental para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público do RN, SEHARPE, SEMSUR, CAERN, CREA/RN, SEMOV e da população.

De acordo com Albert Josuá Neto, secretário adjunto de habitação do município e coordenador do conselho executivo do plano de saneamento, o objetivo é tentar corrigir, ao longo dos próximos 20 anos, problemas históricos que tiveram início há 50 anos quando o processo de urbanização se acelerou mudando o equilíbrio entre campo e cidade. “As cidades incharam hoje, 82% da população do Rio Grande do Norte mora nelas. Com isso, há uma demanda de serviços públicos muito grande. Isso gerou um problema enorme para os municípios, de modo que o saneamento, que viria com a urbanização, ficou numa situação muito complicada. Por isso precisamos de um prazo maior para ir amenizando todos os problemas desse processo histórico”, comentou.

Além do processo histórico de ocupação desordenada, Albert Josuá Neto aponta problemas com a situação financeira dos municípios principalmente na questão tributária. “A maior parte dos impostos fica concentrada com a União. Para você ter uma ideia, de toda a riqueza produzida por Natal, apenas 23% retorna e nós sabemos que o investimento em saneamento tem um custo alto”, explicou.

O processo para elaboração do plano contará com a participação da população através da internet, com sugestões e avaliação do diagnóstico apresentado. “No site existe um formulário onde todos podem enviar sugestões. Em 60 dias iremos realizar uma nova audiência pública onde reuniremos todas essas informações”, revelou o secretário adjunto.

O diagnóstico apresentado ontem apontou uma realidade já conhecida e problemas nos quais muitos deles já apresentam soluções encaminhadas pela prefeitura. A questão dos alagamentos, por exemplo, está próxima de ser resolvida em grande parte com a conclusão do túnel de drenagem de Lagoa Nova. “Foram identificados 120 pontos de alagamento, mas o túnel de drenagem deve resolver boa parte disso”, afirmou Albert Josuá.

Segundo Nadja Farias, coordenadora da Smart Consultoria, que apresentou o diagnóstico, foram identificados ainda problemas com resíduos sólidos (colocação de lixo irregularmente em áreas da cidade) e a necessidade de ampliação dos Eco-Pontos. “Alguns desses casos já possuem soluções encaminhadas como a questão da logística reversa (lixo eletrônico) e até dos pneus, que estão sendo encaminhados para João Pessoa e Feira de Santana”, informou. “Com o passar do tempo vamos encaminhando soluções individuais que, depois, juntas, formarão a solução para um saneamento melhor”, complementou o secretário adjunto.

Além dos procedimentos de audiências públicas e estudos complementares, será proposto dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico, um plano de integração com os municípios vizinhos que fazem parte do processo de conurbação com Natal e também a interação com outros planos do município como o de drenagem e abastecimento d’água, por exemplo.