Um dos 34 parlamentares alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de participar do esquema de desvios da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou neste sábado (7) a Procuradoria-Geral da República de ter sido um “aparelho político” do Palácio do Planalto e afirmou “não aceitar isso”.

“A PGR agiu politicamente em conjunto com o governo. Querem deixar todos iguais para, juntos, buscarem solução”, disse Cunha ao jornal O Estado de S. Paulo. “Eu não aceito isso. Vou me defender”, declarou. A pedido da Procuradoria-Geral, o ministro do Supremo Teori Zavascki determinou a instauração de inquérito para investigar Cunha por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da Câmara foi citado à Polícia Federal pelo policial Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, acusado de ser o “carregador de malas” do doleiro Alberto Youssef. Careca citou Cunha em 18 de novembro de 2014 e, depois, em 5 de janeiro de 2015, em uma retificação.

No primeiro momento, ele disse que levou dinheiro “duas ou três vezes” a uma “casa amarela” em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Afirmou também que o doleiro havia dito que o endereço era de Eduardo Cunha. Na retificação, Careca disse que o imóvel estava localizado em um outro condomínio no mesmo bairro e que não tinha como saber se era mesmo o endereço de Cunha.

Para Cunha, seu nome foi incluído na lista porque Careca é o único a citar o senador e ex-governador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que, segundo o peemedebista, também foi citado por motivos políticos. “A única citação ao Anastasia está no depoimento do tal policial Careca. Para legitimarem, tinham de me pôr também”, afirmou.

Além da citação de Careca, Cunha também foi alvo de uma acusação feita por Youssef no âmbito da delação premiada. Ou seja, o depoimento do “carregador de malas” não é o único que embasa a abertura de inquérito.

Cunha contratou o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, responsável pela denúncia do mensalão, para defendê-lo na Operação Lava Jato. “(Ele) acha essa petição absurda”, disse o presidente. Dois dias após aparecer de surpresa na CPI que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás, Cunha disse que irá à comissão novamente. “Faço questão de ir à CPI. Irei”, afirmou.

Estadão

A fase crucial da Operação Lava Jato, que mira deputados, senadores e até governador, faz crescer a expectativa sobre novas delações premiadas. Agora, são os políticos que poderão escolher o atalho da colaboração para evitar uma eventual ordem de prisão. Advogados de alguns alvos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já admitem reservadamente essa possibilidade.

A investigação sobre o vasto esquema de corrupção e propinas na Petrobrás levou, por enquanto, doleiros, empresários e até um ex-diretor da Petrobrás a firmarem compromisso de contar o que sabem. Ante o risco de passarem larga temporada atrás das grades, 15 investigados romperam o silêncio e abriram a caixa de segredos do cartel que se apossou dos maiores contratos da estatal.

Estadão

Blog do Josias – UOL

De tanto repetirem que Dilma Rousseff, a exemplo de Lula, não sabia de nada, a plateia começa a se questionar:

1. A Petrobras não era o habitat natural de Dilma?

2. A fama de gerentona não nasceu no Ministério de Minas e Energia?

3. Guindada à Casa Civil, a mãe do PAC não fez questão de permanecer na presidência do Conselho de Administração da Petrobras?

4. Eleita presidente da República, a soberana não entregou o comando da Petrobras para Graça Foster, pessoa da sua irrestrita confiança?

5. Se cada uma das perguntas anteriores é respondida com um retumbante “sim”, o que diabos madame fazia que não viu o conluio das maiores empreiteiras do país com os propino-diretores indicados por partidos que abrigam 47 suspeitos de chafurdar na jazida de lama da Roubobras?

Neste sábado (7), Dilma abespinhou-se com o tratamento que recebeu do noticiário. E mandou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) reafirmar que ela não sabe de nada sobre coisa nenhuma.

Dilma foi citada em depoimentos de dois delatores da Lava Jato: o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleito Alberto Youssef. Mas o ministro Teori Zavascki, do STF,avalizou o entendimento do procurador-geral Rodrigo Janot segundo o qual, no caso dela, não é possível abrir uma investigação.

Por quê? As menções feitas a Dilma referem-se a fatos da campanha eleitoral de 2010, antes de ser empossada no primeiro mandato, em 2011. E a Constituicão, no parágrafo 4º do artigo 86, anota que um presidente da República, no curso do mandato, não pode ser processado por atos não relacionados ao exercício das suas funções.

O procurador-geral realçou que, conforme entendimento já consolidado no STF, essa proibição para a abertura de investigação é uma imunidade temporária. Remanesce enquanto durar o mandato.

Pois bem. O que disse o delator Paulo Roberto? Contou que, em 2010, o doleiro Youssef lhe trouxe um pedido do grão-petista Antonio Palocci, então coordenador da campanha presidencial de Dilma. Queria que fossem cedidos do caixa de propinas do PP, o Partido Progressista, R$ 2 milhões para a camanha de Dilma. Youssef foi autorizado a realizar o repasse. Ouvido, o doleiro negou que tivesse feito o repasse.

Impedido pela Constituição de pedir a abertura de processo contra Dilma no Supremo, o procurador-geral Janot requereu ao ministro Teori que devolvesse à primeira instância do Judiciário esse pedaço do processo, para que seja apurada a conduta de Palocci. Foi atendido. Assim, caberá ao juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato em Curitiba, perscrutar o suposto elo entre a petrorroubalheira e a caixa registradora do comitê de Dilma-2010.

Foi nesse contexto que o ministro da Justiça travestiu-se de advogado de Dilma e veio à boca do palco para declarar, em timbre semi-exaltado, que a decisão do STF deixara claro que não havia nada de errado a apurar na conduta da presidente. Nas suas palavras, ela “não teve pedida, nem decidida qualquer autorização para investigação porque não há fatos, não há indícios que pudessem envolvê-la em absolutamente nada nesse episódio.”

Escorando-se num trecho do despacho de Teori Zavascki, Cardozo acrescentou: “Exatamente por isto, se afirma que nada em relação a ela tem que ser arquivado. Ao contrário de outros arquivamentos em que se fala ‘arquive-se’. Há fatos. Mas arquive-se. Aqui não. Não há fatos. Não há nada a ser arquivado e aí se reforça. Mesmo que houvesse fatos, a Constituição não autorizaria a investigação.”

O ministro prosseguiu: “Portanto, dizer que a presidente Dilma não foi investigada, ou não houve proposta de abertura de inquérito para que ela fosse investigada, porque seria um dispositivo constitucional que impediria, não é verdadeiro. É incorreto, diante da leitura óbvia dos termos dessa decisão. Ela não foi investigada porque não havia fatos. Não foi investigada porque não havia indícios. E se houvessem, aí sim incidiria o dispositivo constitucional.”

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De filho da ditadura militar (1964-1985) a para-raios de escândalos, esse é o Partido Progressista, a sigla que teve mais  políticos citados na Operação Lava Jato  até o momento, 31 dos 49. Oriundo da Arena, a agremiação de direita que deu suporte ao regime militar brasileiro, o PP sempre apoiou os governos, independentemente de quem fosse. Sua principal diferença do PMDB, que também costuma ser um fiel aliado do Palácio do Planalto desde a redemocratização, é o tamanho: os progressistas são menores.

A relação dos membros do PP  investigados por desvios de recursos da Petrobras  é eclética. Vai de um padre baiano, o ex-deputado José Linhares da Ponte (Padre Zé), a um evangélico paulista que está na cúpula da Igreja Mundial, o missionário José Olímpio. Há aindamensaleiros, como Pedro Henry e Pedro Corrêa, um ruralista gaúcho anti-índios, Luiz Carlos Heinze, e o vice-governador baiano que diz estar “cagando e andando” para a investigação, João Leão.

Ter a maioria dos políticos implicados no escândalo da Petrobras até agora não significa necessariamente que o PP foi o principal articulador do esquema. Conforme o Ministério Público Federal,  os nomes dos progressistas apareceram mais  porque os dois delatores-chave das fraudes,  o doleiro Alberto Youssef  e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, eram vinculados a esse partido por indicação do então deputado federal José Janene (morto em 2010). As figuras ligadas ao PT, o ex-diretor da petroleira Renato Duque e o tesoureiro do partido,  João Vaccari Neto,  assim como os relacionados ao PMDB, o ex-diretor Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, não assinaram termos de colaboração com a Justiça. Ou seja, não entregaram quem eram os petistas e peemedebistas envolvidos nos desvios de até 20 bilhões de reais da maior empresa estatal do país.

“Evidentemente que essa lista tende a aumentar assim que as investigações se aprofundarem”, avalia o cientista político Paulo César Nascimento, professor da Universidade de Brasília.

EL PAÍS