Diversos

TRT-RN: Liminares suspendem eleições no Sintro/RN

MostraImagemDuas decisões da Justiça do Trabalho suspenderam as eleições para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), marcada para esta quinta-feira (23).

Na 3ª Vara do Trabalho de Natal, o juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior concedeu, às 16h21 desta quarta-feira (22), uma liminar e suspendeu a realização do pleito, a pedido de Antonio Junior da Silva, que representa a Chapa 3.

Quinze minutos depois, o juiz Dilner Nogueira dos Santos, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, também determinou a suspensão da eleição do Sintro/RN, atendendo a um pedido de Josenildo de Oliveira Lima, integrante da Chapa 2.

Antonio Junior da Silva alega que houve fraude no processo eleitoral e afirma que pessoas estranhas ao quadro do sindicato participaram da escolha da Comissão Eleitoral, que é formada por pessoas não sindicalizadas e que a lista dos votantes por empresa não foi fornecida, apenas uma lista nominal por ordem alfabética.

Em seu pedido, Josenildo de Oliveira Lima destaca que a assembléia para a escolha da Comissão Eleitoral foi realizada com a presença de pessoas que não pertencem à categoria e, além disso, na ocasião, houve restrição de acesso dos associados ao auditório do sindicato.

No pedido que tramitou na 3ª Vara, o juiz Décio Teixeira de Carvalho suspendeu as eleições “até ulterior deliberação, sob pena de nulidade” e intimou o Ministério Público do Trabalho para acompanhar o processo e a diretoria do Sintro/RN a apresentar defesa em 15 dias.

O juiz Dilner Nogueira determinou a publicação de um novo edital, pelo sindicato, “para oportunizar a inscrição de novas chapas” e a constituição de uma nova comissão eleitoral “independente e neutra para administrar o pleito”.

Processos Nº 000468-23.2015.5.21.0003 e 000470-90.2015.5.21.0003

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Finanças

Delator defende Petrobras e diz que corrupção se restringiu a 3 pessoas

O executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça Neto, delator na Operação Lava Jato, afirmou nesta quinta-feira (23) à CPI da Petrobras que não houve superfaturamento dos contratos e defendeu a estatal, restringindo a corrupção a três ex-funcionários.

Mendonça Neto também confirmou à CPI o teor de suas delações premiadas à força-tarefa que investiga o escândalo de corrupção na petroleira.

“Estamos assistindo hoje a Petrobras sendo massacrada pela mídia, pela opinião pública, a imagem muito arranhada, parecendo uma empresa de segunda categoria repleta de gente corrupta, quando é exatamente o inverso. Tive participação longa na Petrobras e o único contato que tive de corrupção foi com essas três pessoas que citei [Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores, e Pedro Barusco, ex-gerente]”, declarou.

Ao dizer isso, ele lembrou o fato de Barusco citar o envolvimento de outras pessoas, mas afirma que não tinha conhecimento disso.

Detalhando declaração já dada em sua delação premiada, Mendonça Neto afirmou que os contratos dos quais pagava propina não eram superfaturados e que os pagamentos de vantagens indevidas saíam da margem de lucro, com o objetivo de que os diretores não atrapalhassem a execução das obras.

Segundo ele, era difícil que a Petrobras errasse na sua estimativa do custo das obras licitadas, por isso não aceitaria preços muito superiores.

“É muito difícil que a Petrobras consiga fazer um erro em sua avaliação de risco que consiga permitir que se tenha um superfaturamento. Quando Paulo Roberto [Costa] diz que o pagamento das comissões saía da margem da empresa, isso é fato. Ninguém tinha a oportunidade de poder aumentar seu preço pra pagar a comissão”, afirmou.

O delator confirmou que teve encontros com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto -preso na semana passada-, a pedido do então diretor de Serviços Renato Duque, com o objetivo de acertar doações legais ao partido. Disse ainda que não informou a Vaccari que o estava procurando seguindo ordens de Duque.

“O Duque em algumas oportunidades me pediu que eu fizesse contribuições ao Partido dos Trabalhadores. Na primeira vez eu fui procurar o João Vaccari [Neto] no escritório do PT, dizendo a ele que tinha interesse em fazer contribuição ao partido, [perguntando] como eu deveria fazer, e ele me indicou onde eu deveria contribuir. O Duque me pediu outras vezes, também voltei a falar com ele [Vaccari], fizemos outras contribuições”, afirmou.

Ele também confirmou os repasses à Gráfica Atitude a pedido de Vaccari, sem dar novos detalhes.

CLUBE

O executivo afirmou que a corrupção ocorreu por uma atuação em conjunto das diretorias de Abastecimento, quando comandada por Costa, e a de Serviços, quando comandada por Duque, e que o cartel de empreiteiras combinava quem ganharia cada licitação.

Segundo ele, quem primeiro o procurou para tratar de propinas foi o ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, que teria lhe indicado o doleiro Alberto Youssef.

Mendonça Neto recuou das declarações de que o clube de empreiteiras entregaria uma lista para os diretores das empresas a serem convidadas para participarem das licitações. Após Barusco ter dito que as empresas eram escolhidas a partir do cadastro da Petrobras, Mendonça Neto afirmou agora não ter mais certeza sobre a existência dessa lista.

“Na minha visão existia contato entre o grupo de empresas e a Petrobras no sentido de que as empresas a serem convidadas eram as do grupo. Hoje Barusco fala que não, que eram as empresas que tinham efetivamente condições de executar os contratos. Mas de qualquer forma existia pelo lado das empresas, vamos dizer, a sensação, o conforto de que as que seriam convidadas seriam aquelas que participavam desse grupo.”

Segundo o delator, após a saída de Costa da Petrobras, a atuação do clube na estatal se desfez e não ocorre mais atualmente.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Ou seja, a mídia fez uma tempestade com um copo D'água para esconder o que realmente é grande: a zelotes e o HSBC.
    A zelotes é um grande esquema de sonegação fiscal, que tem como interessado direto uma grande rede de TV já famosa pela sonegação em paraísos fiscais e por manipulação em massa, como a que William Bonner confessou depois que as provas vazaram.
    O escândalo do HSBC tem como principal interessado o PSDB. Mas também uma grande parte da mídia. Gente que se deu muito bem com as privatizações.
    Reparem que quase não sai nada na mídia, apesar do volume desviado ser muito maior que a Petrobrás.

  2. Pronto o jeitinho brasileiro.
    Vão arranjar 03 bodes expiatórios e estourar os 6 (seis) bilhões nas costas deles.
    Será que as provas existentes falam isso mesmo?
    Será que as milhares de páginas e vídeos com provas ficam em apenas 03 gatos pingados?
    Então vamos ao BNDES, as empresas elétricas, a Receita Federal (zelotis) e aos fundos de pensão.
    Ainda falta muita coisa a ser investigada, está só no começo.

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Segurança

Sindicato dos agentes penitenciários do RN convoca assembleia geral para o dia 28

ConvocacaoFoto: Sindasp

O Sindasp-RN convoca todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 28 de abril. O encontro terá como objetivo discutir os rumos da categoria e do sistema penitenciário, frente ao caos que se encontra.

“Vamos colocar em debate a fragilidade, a insegurança e falta de condições de trabalho. Além disso, teremos como foco nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria. Por isso, é importante a presença de todos”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Além desses assuntos, serão tratados outros, como a nomeação das vagas existentes. Ao final, os Agentes Penitenciários vão deliberar sobre as ações que podem ser adotadas frente ao descaso do Governo do Estado para com o sistema penitenciário.

A Assembleia Geral será realizada em frente ao prédio da Coape, no Centro Administrativo, a partir das 15h do próximo dia 28, uma terça-feira.

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Diversos

TJRN faz segunda convocação para aluguel de prédio em Santa Cruz

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está promovendo a segunda convocação para alugar imóvel no município de Santa Cruz para abrigar o Fórum da Comarca, sediado naquela cidade da Região do Trairi. As informações está contidas no Edital de Chamamento Público Nº 01/2015. O trabalho é realizado pela Secretaria de Administração do TJ potiguar. A medida visa atender à necessidade do Judiciário naquela Comarca em virtude da ausência de prédio pertencente à Justiça estadual com capacidade para atender ao funcionamento do Fórum.

O Edital de Chamamento Público trata da Pre-Qualificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na elaboração e aprovação de projetos para adaptação de prédio já construído, segundo as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme os modelos e requisitos construtivos a serem apresentados pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia para abrigar, mediante locação, o Fórum da Comarca de Santa Cruz.

Entre os critérios para se adequadar às exigências do chamamento é necessário que o interessado em alugar o imóvel possua escritura pública em nome do locador, como também estar livre e desembaraçado de quaisquer impedimentos judiciais, tributários, ou demais litígios. Outras das exigências é a unidade esteja localizada no centro do município de Santa Cruz/RN, em área dotada de infraestrutura de transporte público, facilitando o acesso dos funcionários e da população assistida pelo serviço.

Se houver necessidade de reformas ou adaptações necessárias, o imóvel a ser locado, deverá estar apto para ocupação no prazo máximo de até 30 dias após a assinatura do contrato. Deve ter no mínimo 542,00m² de área construída. Outras informações podem ser obtidas por meio através dos telefones: (84) 3215-1176/1175 e 3615-4311/4312.

TJRN

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Judiciário

TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma por propaganda irregular

132800626-1428515716-127713021-dilma-rousseff-2015O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à Coligação Com a Força do Povo, pela qual Dilma Rousseff (PT) se reelegeu presidente em 2014, por uso irregular de propaganda eleitoral por meio do site “Muda Mais”. A decisão foi tomada por maioria dos ministros – seis votos favoráveis e um contrário – durante o julgamento de uma representação apresentada pelo PSB, partido pelo qual Marina Silva disputou as eleições presidenciais.

Os ministros entenderam que houve irregularidade no uso do site “Muda Mais”, que foi inicialmente registrado em nome de uma empresa de publicidade, a Pólis Propaganda, infringindo a legislação eleitoral. A lei prevê que o partido tem de registrar o site em seu nome e comunicar ao TSE a existência do domínio como fonte de propaganda eleitoral. A penalidade foi aplicada também à Pólis Propaganda, que foi temporariamente detentora do domínio. A página chegou a ser suspensa em setembro do ano passado, em decisão liminar, mas voltou ao ar depois de o domínio ter sido transferido para o Partido dos Trabalhadores (PT).

O ministro Gilmar Mendes, aproveitou seu voto para dirigir críticas à forma como foi feita a comunicação da campanha de Dilma Rousseff, dizendo que o caso é um “convite à fraude”. “Esse site (Muda Mais) era extremamente conhecido por dar subsídio de dados para os blogueiros sujos”, disse o ministro, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar lembrou ainda que o Muda Mais pertencia ao jornalista e ex-secretário de Comunicação Social do governo, Franklin Martins, a quem chamou de “especialista nesse tipo de jogo”.

O ministro relator, Admar Gonzaga, acabou vencido. Ele votou pela aplicação de penalidade apenas à empresa de propaganda. Quanto à Coligação pelo descumprimento da legislação eleitoral, ele entendeu que houve erro, mas não viu necessidade de aplicação de multa. Já o ministro Henrique Neves, que tomou posse na última semana, votou pela aplicação da multa apenas à empresa de propaganda, mas teve sua argumentação rebatida pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, que foi seguido pelos demais ministros que participaram da sessão.

“O conjunto da obra é que se estava fazendo propaganda paralela através de uma empresa privada”, disse Toffoli. Para ele, a penalidade deve ser aplicada também à coligação já que a agremiação partidária tinha conhecimento da irregularidade. “É obvio que a coligação sabia disso. A coligação sabia e assumiu”, disse, citando a mudança na titularidade da empresa para a coligação logo após o site ter sido suspenso. Votaram junto com o presidente os ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza e Gilmar Mendes.

Estadão Conteúdo

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Finanças

Repasse para partidos nanicos será até 7 vezes maior com fundo triplicado

O aumento da verba destinada para o fundo partidário, dinheiro destinado aos partidos políticos, vai aumentar em até mais de 600% o repasse às siglas nanicas, que tiveram menos de 1 milhão de votos para deputados federais na última eleição.

É caso do PTN (Partido Trabalhista Nacional), cujo repasse passará de pouco mais de R$ 1,05 milhão para R$ 7,53 milhões. O partido tem quatro deputados. A verba pública para o PEN (Partido Ecológico Nacional), com só dois deputados, aumenta mais ainda (670%): de quase R$ 908 mil para R$ 6,98 milhões.

Uma das principais fontes de receita para as legendas, o fundo partidário triplicou. No projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e sancionado sem cortes pela presidente Dilma Rousseff.

Do total do fundo, 5% são divididos igualmente entre todos os partidos. Ou seja, neste ano, cada um dos 32 partidos existentes terá direito a pelo menos R$ 1,36 milhão. O restante (95%) é distribuído na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Como os partidos nanicos obtiveram poucos votos, a primeira fatia é bastante significativa, chegando a representar de 15% a 32% de todo o repasse a que terão direito. Para partidos pequenos, que obtiveram de 1 milhão a 4 milhões de votos, esse montante não chega a representar nem 10%. Para os médios não chega a 4%, e entre os maiores (aqueles com mais de 10 milhões de votos), nem a 1,5%.

É por isso que as menores agremiações serão as mais beneficiadas pelo aumento no fundo.

O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) de Levy Fidelix, que tem um deputado federal, poderá receber R$ 5,176 milhões em 2015, bem mais do que levou em 2014 (R$ 1,321 milhão).

O PSDC (Partido Social Democrata Cristão), que no ano passado lançou Eymael como candidato à Presidência e que conseguiu eleger dois deputados, receberá R$ 5,605 milhões.

Considerando todos os dez partidos que elegeram pelo menos um deputado federal, mas que tiveram menos de 1 milhão de votos para o cargo, o repasse a essas siglas crescerá 290%, de R$ 17,44 milhões para R$ 68,10 milhões -portanto, quase quadruplicará. A verba para os três maiores partidos (PT, PSDB e PMDB), os únicos que obtiveram mais de 10 milhões de votos, irá crescer 155%.

GRANDES

Com exceção dos recém-criados SDD e Pros -e que, como começaram no ano passado, têm os dados distorcidos-, além de PRB e PSOL, todos os demais partidos com representantes na Câmara crescer, no máximo, 194% -ou seja, praticamente triplicar-, caso do PSB.

Entre os grandes, o maior beneficiado será o PSDB, cujo repasse deverá crescer 182%. A verba do PT, partido com mais cadeiras na Câmara e que recebeu a maior quantidade de votos para deputados federais, deverá subir 133%.

Quatro partidos não elegeram deputados federais nas últimas eleições e, por isso, terão direito de receber apenas o que lhes cabe da divisão dos 5% do fundo. PSTU, PPL, PCB e PCO deverão receber, cada um, R$ 1,36 milhão do repasse.

VERBA

Jucá disse que ampliou os recursos para atender pedido dos partidos, que temem a redução das doações privadas depois da Operação Lava Jato. O governo manteve o aumento para não desagradar a base aliada.

Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.

Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano.

O senador Juca também justificou a medida como um “início da discussão do financiamento público das campanhas”. Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT (sem apoio do PMDB), seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas, diz.

O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Isso sim é uma vergonha Nacional… Para cada uma afiliação, o partido tem R$ 3 reais em sua conta bancária… Por isso PSTU, PCdoB, PCB, PSOL dentre outros, bancam as candidaturas de vagabundos que nunca deram um prego na barra de sabão… Simone Dutra, Marcos do PSOL, e outras baboseiras que ficam comendo o dinheiro dos brasileiros… Só pra dá um exemplo, veja a agenda deles que são candidatos ás Prefeituras, governo do estado… Reunião numa casa ali outra alí, panfletagem em frente ao WG, ATHENEU, UFRN em fim, um engodo e uma falta de uma JUSTIÇA vigilante e rigorosa… Uns sem futuro mesmo…

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Judiciário

Juiz Sérgio Moro manda soltar cunhada do ex-tesoureiro do PT, após dúvida sobre vídeo

MARICEO juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, determinou nesta quinta-feira a soltura de Marice Correa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ela deve ser posta em liberdade hoje à tarde. A bancária estava presa desde sexta-feira passada, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O juiz baseou sua decisão na confusão feita pelo Ministério Público Federal (MPF) na identificação da pessoa que aparece num vídeo fazendo depósitos na conta de Giselda Rousie de Lima, mulher de Vaccari.

O MPF argumentava que quem depositava, nas imagens gravadas num caixa eletrônico do banco Itaú, era Marice. A imagem serviu para o pedido de prorrogação da prisão de Marice, agora contestada por sua defesa. Os advogados de Marice protocolaram uma carta em que Giselda Rousie de Lima, mulher de Vaccari, diz que era ela quem estava fazendo os depósitos. O depósito, feito em março deste ano, porém, é um dos que está sob suspeita do MPF.

A dúvida sobre quem estava no banco pôs em cheque o principal argumento usado pelos procuradores para pedir a transformação da prisão temporária de Marice em preventiva. Os procuradores afirmaram que a cunhada de Vaccari era quem estava fazendo depósitos referentes a uma “mesada de fonte ilícita” na conta da irmã, Giselda. Já a defesa de Marice pediu que não fosse decretada a preventiva e fosse revogada a temporária, que ainda iria até domingo.

Assim, o juiz solicitou à Polícia Federal que verificasse quem de fato aparecia no video, se Marice ou Giselda. O MPF insistia em manter Marice presa por acreditar que o laudo da PF poderia demorar e que, independente de quem aparece no video, há provas do seu envolvimento criminoso para justificar sua prisão preventiva.

“Neste momento processual, porém, este juízo não tem mais certeza da correção da premissa utilizada de que ela seria responsável pelos referidos depósitos, em vista da semelhança física entre Marice e Giselda, e da admissão por Giselda de que seria ela a responsável pelos depósitos”, diz Moro, completando:

“Também não há mais certeza de que Marice teria então faltado com a verdade em seu depoimento no inquérito quanto a não ser a responsável pelos depósitos”.

O juiz diz que há provas decorrentes de interceptações telemáticas e indícios de enriquecimento ilítico de Marice, mas que isso será objeto de formulação da acusação, durante o julgamento.

“O que se discute propriamente no momento é se é ou não justificável a continuidade da prisão cautelar. A posição deste juízo tem sido no sentido de evitar a prodigalização da prisão preventiva, reservando a medida mais drástica, a bem da liberdade e da presunção de inocência, aos principais responsáveis pelos esquemas criminosos. Assim, os subordinados de Alberto Youssef foram paulatinamente colocados em liberdade, mantendo-se a prisão cautelar do chefe. Nos processos contra os dirigentes das empreiteiras, em regra manteve-se apenas as prisões dos dirigentes e dos mais diretamente envolvidos. E mais recentemente, no processo relacionado ao ex-deputado André Vargas, mantive-o preso, assim como fiz com os subordinados dos ex-deputados João Luiz Argolo e Pedro Correa”, diz o juiz em seu despacho em que colocou Marice em liberdade.

Nessa perspectiva, o juiz entendeu que deve manter preso João Vaccari Neto e deixar Marice em liberdade, por entender que o ex-tesoureiro do PT “tem maior responsabilidade” no esquema de corrupção na Petrobras.

O Globo

Opinião dos leitores

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Diversos

Oitiva de Marcos do PSOL na Comissão de Ética será remarcada; vereador não compareceu justificando problemas de saúde

arq5538fd0dab97aFoto: Marcelo Barroso

O depoimento do vereador Marcos Antônio (PSOL), agendado para esta manhã (23) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, será reaprazado. O vereador não pôde comparecer justificando problemas de saúde.

Por meio de seu advogado de defesa, Marcos Antônio apresentou as justificativas da ausência e também a defesa prévia das acusações sobre o episódio que foi chamado na imprensa de “Mensalinho do PSOL”, referente a uma suposta arrecadação de parte dos salários dos servidores do seu gabinete para alimentar um caixa de campanha. O vereador apresentou a defesa por escrito, juntamente com comprantes de recibos que apontam a destinação do dinheiro arrecadado dos servidores para a contribuição partidária e não para um caixa de campanha.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Joanilson Rego (PSDC), a comissão ainda vai analisar estes documentos para, na próxima quinta-feira (30), se pronunciar a respeito. “O vereador tem direito à ampla defesa e o adiamento acontece em função da necessidade de tratamento de saúde dele. Vamos analisar a documentação e definir se o processo terá prosseguimento mesmo sem o depoimento dele, sendo que a comissão está a disposição para ouvi-lo garantindo-lhe o direito à ampla defesa, assim que ele estiver disponível”, diz o presidente.

Com informações da CMN

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Diversos

Canal adulto Sexy Hot faz 18 anos e cria cerveja para comemorar a data

sexyhotPara marcar sua maioridade, o canal erótico Sexy Hot, da Globosat, teve uma ideia ousada e decidiu lançar a sua própria cerveja.

O canal desenvolveu um lote em parceria com a cervejaria artesanal Verve, do Rio de Janeiro. A bebida, com teor alcoólico de 6,9%, foi batizada de Sexy Hot e está sendo

distribuída a parceiros do canal, como anunciantes e diretores de empresas produtoras de filmes eróticos. O rótulo e arte do kit de cervejas e taças foram desenvolvidos pela agência Buurt.

O canal de conteúdo erótico fruto de parceria da Globosat com a Playboy TV também aproveita para anunciar mudanças na programação no decorrer de maio. O Sexy Hot conta com novas faixas temáticas, quatro estreias de filmes nacionais por semana e uma nova temporada do programa “Penetra”, exibido nas noites de sábado.

As novas faixas são: “Primeira Mão”, “Rapidinhas”, “Almoço Executivo”, “Amador”, “Fetiche”, “A Dois” e “InterSexy”. O programa de entrevistas “Penetra”, apresentado pela ex-BBB e jornalista Bianca Jahara, inicia nova temporada em um cenário diferente e com convidados inéditos.

O Sexy Hot está disponível nas principais operadoras de TV por assinatura em sistema “à la carte”.

Na Telinha UOL

Opinião dos leitores

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Diversos

MPRN oferece primeira denuncia decorrente da Operação Ilusionista

Autran Martins Tavares e Lauro Riccelli de Lima, titular e substituto, respectivamente, do Cartório Único de Montanhas foram denunciados, entre outras condutas delituosas, por peculato, falsificação de documento público e fraude processual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu ontem (22) denúncia contra Autran Martins Tavares e Lauro Riccelli de Lima Tavares, titular e substituto, respectivamente, do Cartório Único de Montanhas.

A denúncia oferecida atribui aos denunciados as condutas delituosas previstas nos artigos 297, §§1º e 2º (falsificação de documento público), 304 (uso de documento falso), 312 (peculato) e 347 (fraude processual), já que exerciam funções públicas, conforme os preceitos do artigo 327, §§ 1º e 2º, todos do Código Penal.

Com o desdobramento da Operação Ilusionista, deflagrada no último dia 16 de abril, a denúncia oferecida nesta quarta-feira foi apenas uma de um conjunto que deve ser ajuizado com os esclarecimentos de diversos fatos relativos ao “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de documentos cartorários, estelionato, usurpação de função pública, entre outros crimes que envolve os denunciados e outro investigado.

Contudo, a denúncia oferecida ontem trata especificamente de fatos ocorridos nos anos de 2013 e 2014, relacionados à apropriação da quantia de R$ 574.969,37 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) de duas vítimas do esquema que se utilizaram dos serviços do Cartório Único de Montanhas para regularizar a transferência da propriedade de um imóvel residencial localizado em Parnamirim que buscavam adquirir.

Para tanto, as vítimas também se utilizaram da conta bancária do cartório para o recebimento de um montante decorrente de um empréstimo adquirido junto a um banco internacional, para que, posteriormente, o valor fosse transferido ao vendedor do imóvel. A concretização da apropriação indevida dessa quantia só foi possível porque os denunciados utilizaram documentos falsos para dissimular a transferência dos valores para suas contas pessoais e alegar o estorno da quantia transacionada ao banco francês.

Foi a partir de representação destas vítimas à Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz e à Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN que procedimentos administrativos foram instaurados visando à apuração da suposta irregularidade.

Nesses procedimentos, que tramitaram na esfera do Poder Judiciário estadual, os denunciados falsearam a verdade, objetivando induzir a erro os sindicantes, por meio da apresentação de extratos bancários e outros documentos falsificados.

Mesmo após a deflagração da Operação Ilusionista, as investigações continuam em curso. Deste modo, outras denúncias serão oferecidas ao Judiciário.

Com informações do MPRN

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Esporte

COPA AMÉRICA (FOTO): “Camisa arco-íris” para Bolívia rende até ameaça de morte

Você provavelmente já ficou irritado ou animado com o lançamento de um uniforme de seu time, certo? Isto é normal no futebol e em qualquer esporte. Nada natural, contudo, foi o que aconteceu na Bolívia. Um designer gráfico inglês resolveu ousar e publicar o projeto de uma camisa para a seleção do país sul-americano e recebeu uma “corrente de ofensas”, como deixou claro em entrevista ao site da BBC. Relembre os uniformes mais chocantes do esporte .

O protagonista da polêmica foi Angelo Trofa, designer gráfico inglês que dedicou os últimos três anos de sua vida para trabalhar em moda. O profissional de 26 anos decidiu brincar e, como hobby, desenhou o projeto de um novo uniforme para a seleção boliviana de futebol. A vestimenta, porém, não agradou nenhum pouco aos torcedores sul-americanos.

camisa BolíviaA camisa idealizada por Trofa teria o branco como base para um quadriculado um tanto quanto excêntrico e colorido. Seria como um uniforme da Croácia, mas não só com branco e vermelho. Verde, amarelo, roxo, laranja, azul… Todas estas colorações marcariam presença no novo traje boliviano. Como se fosse um arco-íris. A inspiração? A bandeira de Wiphala, de origem andina, que representa a enorme população indígena da Bolívia (quase 60%).

A maior parte dos torcedores, contudo, desaprovou o desenho. As redes sociais de Trofa foram, então, inundadas de ofensas. “Eu não esperava que fosse causar uma indignação tão grande”, afirmou o designer. “É apenas o desenho de um uniforme de futebol. Eu aguardava algumas críticas, mas não do jeito que foi”, acrescentou. “Recebi diversas mensagens ofensivas e algumas até me ameaçando de morte, dizendo que eu havia projetado a camisa para os nazistas”, decretou.

Internautas bolivianos reclamaram que o uniforme não teria nada a ver com a parte oriental do país, “representado apenas pelo vermelho, amarelo e verde da bandeira”, e chegaram a cobrar “mais respeito pela nação e suas tradições”. Amaru Villamueva, ligado a questões culturais no governo boliviano, contudo, minimizou o ocorrido e afirmou que tudo não passou de uma “tempestade em copo d’água”. Será que foi só isto, mesmo?

Bolívia 2Bolívia tem como tradição jogar com um uniforme verde e branco. Foto: Luis Vera / Getty Images

Terra

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Finanças

Processos referentes à Operação Máscara Negra são julgados pela Câmara Criminal do TJRN

A operação “Máscara Negra”, deflagrada em 2013, foi objeto de dois julgamentos na manhã desta quinta-feira (23) durante sessão extraordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. A presidente da Câmara e relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra, negou provimento a um Agravo Regimental impetrado pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, que questionou decisão monocrática da própria magistrada, na qual havia negado um pedido de Habeas Corpus em favor de Veras. O voto da relatora foi acompanhado pelos demais componentes da Câmara Criminal, acolhendo a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pela magistrada, para não receber o recurso.

Flávio Veras foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A decisão monocrática havia negado o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade. Veras foi preso preventivamente, em 23 de março, mediante decisão da Vara Criminal de Macau, embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas.

Atividade empresarial

Em outro julgamento, o desembargador Glauber Rêgo relatou um pedido de Habeas Corpus impetrado pelos empresários Alexsandro Ferreira de Melo e Janine Santos de Melo Lago no qual requeriam a suspensão das medidas cautelares decretadas pelo Juízo de Macau, que lhes suspendeu parcialmente o exercício de atividade econômica como empresários e lhes proibiu acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do Poder Executivo Municipal de Macau.

Em seu voto, acompanhado pelos demais desembargadores, Glauber Rêgo confirmou a liminar deferida anteriormente por ele, concedendo parcialmente o pedido, para que a medida restritiva seja limitada à proibição de participação em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos Municípios de Macau e Guamaré. No entanto, continua a restrição quanto ao acesso de dependências do Executivo municipal de Macau.

Agravo Regimental em Habeas Corpus com Liminar nº 2015.003827-0/0001.00

Habeas Corpus com Liminar nº 2015.004244-4

TJRN

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Diversos

Preferência de mosquitos por uma pessoa pode estar nos genes

2014-730639615-2014-730494790-bigstock-mosquito-sucking-blood-set-b4804420A explicação para a estranha observação de que os mosquitos preferem picar algumas pessoas a outras pode estar nos genes. Esta é a conclusão de um estudo que usou grupos de gêmeas idênticas (monozigóticas) e diferentes (dizigóticas) para analisar uma possível influência do DNA na produção de odores que atrairiam ou repeliriam os insetos, publicado ontem no periódico científico on-line de acesso aberto “PLoS One”. Segundo os pesquisadores da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, os experimentos mostraram que os mosquitos não tinham uma clara preferência em picar uma gêmea ou outra quando elas eram idênticas, mas, quando eram diferentes, geralmente uma foi mais atacada do que a outra, o que sugeriria um processo de escolha baseado nesta diferença.

Beber cerveja atrai picadas

Há algum tempo cientistas têm indicações de que as fêmeas dos mosquitos — as únicas que picam pessoas, devido à sua necessidade de sangue para conseguir substâncias que usam para a reprodução — demonstram preferências pelo cheiro de algumas pessoas. Estudos anteriores mostraram, por exemplo, que as grávidas são mais atraentes para os insetos da espécie Anopheles gambiae, principal vetor da malária na África.

A dieta, que também afeta o odor corporal, é outro fator sugerido nesta preferência. Embora pesquisas tenham descartado a eficácia de receitas populares para repelir mosquitos, como comer alho ou tomar grandes doses de vitamina B, uma delas verificou que uma crença popular neste sentido, beber cerveja, na verdade tem efeito contrário, com os bebedores sendo atacados com mais frequência pelo A. gambiae do que as pessoas que não consomem álcool.

Diante disso, os pesquisadores da escola britânica decidiram montar um experimento para verificar se a genética também afetaria o odor corporal a ponto de influenciar a escolha dos mosquitos. Para tanto, eles convocaram a ajuda de um grupo de 18 gêmeas idênticas e outro com 19 diferentes, que foram submetidas a uma série de testes com fêmeas do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.

Nos testes, os insetos eram liberados em um tubo em forma de Y cujas extremidades terminavam ora na mão de uma gêmea ou ao ar livre, ora na mão da outra gêmea ou ao ar livre, ora na mão de cada uma das gêmeas e, por fim, ambas ao ar livre.

A análise dos resultados dos testes indicou que, quando os mosquitos eram levados a escolher quem iriam picar entre as gêmeas idênticas, eles se dividiram praticamente de forma igual entre as duas mas, quando eram diferentes, uma foi alvo da preferência da maioria dos insetos.

— Ao investigar os mecanismos genéticos por trás da atratividade a insetos que picam, como os mosquitos, nos aproximamos de usar este conhecimento para encontrar maneiras melhores de nos proteger deles e das doenças que transmitem — diz James Logan, um dos autores do estudo. — Se conseguirmos entender as bases genéticas para essa variação entre indivíduos, no futuro talvez sejamos capazes de tomar uma pílula que vai aumentar a produção de repelentes naturais pelo corpo e substituir as atuais loções de pele.

O Globo

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Clima

Pluviômetro da EMPARN registra chuva de quase 90 milímetros em Jardim do Seridó

20150423_073649As chuvas caídas na tarde e noite desta quarta-feira, dia 22 de abril, foram bastante generosas e banharam todo o município de Jardim do Seridó. Tivemos relatos de populares de precipitação pluviométrica na Zona Rural de até 120 milímetros e na cidade chegou a ser registrado, 115 mm no Bairro Bela Vista. No entanto, pelo pluviômetro oficial da EMPARN foi registrado 89.2 milímetros.

Acontece que a EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) só reconhece como registro oficial de Jardim do Seridó, os dados coletados pelo pluviômetro instalado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca no Centro da cidade. A leitura é feita diariamente às 7 horas da manhã e segue rigorosamente as orientações do Setor de Meteorologia da EMPARN.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Janildo Dantas que pessoalmente coletou os dados no início desta manhã, a chuva de 89.2 mm ontem foi a maior precipitação pluviométrica esse ano em Jardim do Seridó, registrado pelo pluviômetro oficial da EMPARN. Até então, a maior chuva tinha ocorrido no dia 10 de abril quando choveu 54 milímetros.

O secretário Janildo Dantas informa que no acumulado de 2015, as precipitações somam até a presente data 324.5 milímetros, faltando apenas 55.1 mm para atingir o total registrado no ano passado que chegou a 379.6 milímetros. Ele ainda disse que tomou conhecimento que até o início desta manhã, a Barragem Passagem das Traíras, principal reservatório que abastece a cidade de Jardim do Seridó havia aumentado o seu volume d’água em 30 centímetros.

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Polícia

FOTO: Polícia Militar prende acusado de arrombar o prédio do Conselho Tutelar de Cerro Corá

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA 31 ANOS (BLOG DO CARDOSO)Policiais militares da 3a Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos (3a CIPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (22) Gilberto Batista de Oliveira, 31 anos, acusado de arrombar o prédio onde funciona o Conselho Tutelar no município de Cerro Corá. Gilberto é acusado de roubar um computador completo, um estabilizador, um teclado, dois monitores, dois roteadores, dois mouses e um ventilador.

Com o acusado foi encontrado parte do material roubado. Ele foi conduzido para a delegacia regional de Currais Novos, onde verificou-se que Gilberto Batista já tinha passagem pela Polícia por furto. Gilberto foi conduzido para o Centro de Detenção Provisório de Currais Novos, onde ficará à disposição da Justiça.

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Polícia

FOTOS: “Alarme falso” e suspeitos movimentaram forte efetivo policial na Av. Rio Branco

assaltoFoto: Cláudio Abdon

Uma ocorrência policial na avenida Rio Branco deixou parte da via interditada na região central da capital na manhã desta quinta-feira(23). Informações davam conta de que assaltantes mantinham clientes de um” Pague Fácil” como reféns.

Segundo a PM, tudo não passou de um alarme falso – ou até mesmo um trote-  e por isso todo efetivo foi enviado para o centro empresarial na região central. A avenida Rio Branco ficou interditada por vinte minutos até o fim da ocorrência.

Suspeitos podem ter “colaborado” com confusão

Ainda segundo a PM, dois suspeitos teriam sido reconhecidos por trabalhadores de um centro comercial local e teriam corrido, junto com populares, após uma pessoa gritar pela Polícia. A dupla teria realizado uma ação criminosa na área na semana passada. Diante da informação,  policiais realizaram diligências, mas não encontraram suspeitos.

Opinião dos leitores

    1. Amigo, até a Polícia em peso compareceu para a "ocorrência". O que tem que ser apurado, neste caso, é quem provocou tamanho transtorno para a população e autoridades policiais. Além disso, suspeitos de ação criminosa na semana passada teriam sido vistos nas redondezas. Obrigado pela atenção.

    2. Paulo, averigue melhor seus comentários. Eu passei no local no momento da ação policial e a avenida foi interditada, o BOPE estava lá e as lojas das redondezas fecharam as portas.

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