Henrique Alves deixará Câmara sem emplacar emendas impositivas
Apesar de ter feito sucessivos apelos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não conseguiu o apoio de todos os líderes para encerrar a votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a execução de obras e investimentos indicados por deputados e senadores ao Orçamento – as chamadas emendas parlamentares.
A matéria foi a principal bandeira no comando da Casa e chegou a causar atritos com o Planalto. Após 11 mandatos consecutivos (44 anos), o peemedebista deixará o Legislativo em fevereiro. Nas eleições de outubro, ele concorreu ao governo do Rio Grande do Norte, mas acabou derrotado.
Nos bastidores, congressistas dão como certo a volta da proposta para a gaveta do Congresso.
As emendas parlamentares são um dos pontos mais sensíveis na relação entre o Congresso e o Executivo. A liberação das verbas é usada como moeda de troca, pelos dois lados, especialmente em meio a votações de projetos estratégicos.
Recentemente, a presidente Dilma Rousseff chegou a colocar expresso em um decreto que o pagamento de mais de R$ 400 milhões só ocorreria se os congressistas aprovassem um projeto para viabilizar uma manobra fiscal para o governo fechar as contas deste ano, flexibilizando a economia feita para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário.
Na sessão desta terça, a Câmara aprovou, em primeiro turno, a proposta, mas o PSOL e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) não fecharam acordo para encurtar os prazos regimentais e realizar a segunda votação do texto.
“Imagina a minha frustração?”, questionou Alves. “Eu votei o texto do Senado que ninguém acreditava, mas depois o Caiado foi irredutível”, completou.
Mesmo sem a aprovação da proposta, os congressistas incluíram no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previsão para emendas impositivas. Pela proposta, 1,2% da receita corrente líquida deverá ser executado obrigatoriamente com emendas parlamentares. Em 2015, cada um dos 594 parlamentares terá uma cota de R$ 16,32 milhões para as emendas , numa verba total de R$ 9,8 bilhões.
A polêmica da votação foi uma manobra inserida pelo Planalto no texto durante a votação no Senado sobre o financiamento da saúde.
O projeto propõe que a saúde seja financiada com 15% da receita líquida da União de forma gradativa ao longo de três anos.
A ideia inicial era que esse cálculo levasse como base a chamada receita corrente bruta, o que poderia garantir mais recursos à área.
Essa fórmula para o financiamento do setor seria mais vantajosa para o governo do que a atual, que leva em consideração a variação do PIB e no orçamento gasto no ano anterior.
A receita corrente líquida tem resultado menor do que a bruta, uma vez que são descontadas todas as transferências a Estados e municípios, além de gastos previdenciários e contribuições do PIS/Pasep, por exemplo.
O DEM tentou retirar o “ajuste do Planalto”, mas acabou derrotado pela maioria do Planalto.
Segundo cálculos do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a alteração patrocinada pego governo deve retirar cerca de R$ 20 bilhões da saúde. Ele afirmou que a Câmara contou nesta votação com a bancada da eutanásia.
“Os deputados estão tirando dinheiro da saúde para garantir suas emendas. É um balcão de negócios”, disse Caiado.
Até 2013, o governo destinou algo entre 12,5% e 13% de sua receita líquida, percentual que pouco se alterou desde 2000. Na votação do Senado, os governistas derrotaram emenda, apresentada pelo oposição, que pretendia vincular 18% da receita líquida à saúde.
FolhaPress
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Câmara dos Deputados vai votar hoje salários de R$ 33.700 para parlamentares
A Câmara dos deputados deve votar nesta quarta-feira (17) o reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República, de parlamentares federais, de ministros de Estados e da presidente Dilma Rousseff. A expectativa inicial era que as correções passassem pelo Plenário da Casa ainda nesta noite.
Pelo acordado entre os parlamentares, os integrantes da Corte e o Procurador-Geral passarão a receber R$ 33.763. Deputados e senadores terão seus salários equiparados ao do comando do Judiciário. O valor é menor do que o pleiteado pelo Supremo, que enviou ao Congresso um projeto propondo um salário de R$ 35.919 05, um aumento de cerca de 22% em relação ao pagamento atual.
Já os vencimentos da presidente Dilma, do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios será, com a aprovação da proposta, de R$ 30.934,7, um reajuste de 15,5% em relação ao valor atual.
Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (16) ao Congresso, o ministro Aloizio Mercadante alega que o índice proposto para a presidente é o mesmo utilizado para o reajuste dado à “grande maioria dos integrantes das carreiras do Poder Executivo da União”.
fonte: Estadão Conteudo
Opinião dos leitores
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Eu sou a favor que cada um receba um salário mínimo, pois já tem tantas vantagens, auxilio terno e moradia é uma vergonha, deviam pagar como nos trabalhadores, não pagamos alugueis? pq eles não pagam?
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É por isso que já estou com umas quatro eleições sem votar, é só branco ou nulo. Quem quiser votar que vote. Eu não compartilho com essas safadezas, já não basta as mordomias, as propinas e ainda querem mais, ainda bem que não depende de mim, porque se não, essa classe ia pro bolsa família .
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AGORA MANDA AUMENTAR 10 REAIS NO BOLSA FAMILIA, PRA VER SE A REAÇADA NAO EXPLODE DE ODIO E INVADE AS RUAS DO PAÍS! RUMA DE NOJENTO!
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Uma das funções primordiais de nossos políticos é se dá aumento salarial a cada 4 anos.
Mas se for para aprovar aumento do funcionalismo, o Estado e Municípios NÂO PODEM por SEMPRE ESTÁ NO LIMITE PRUDENCIAL.
Os poderes são independentes MAS O COFRE DE ONDE O DINHEIRO VEM É O MESMO, UM SÓ, O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA. -
Mais uma safadeza desses covardes. Tudo eles colocam para depois da eleição. O salário mínimo eles aumentam migalha, agora o deles e uma lapada grande. E somos nós que vamos pagar a conta.
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Todas essas lambanças com o dinheiro dos impostos, arrancados na marra dos contribuintes para sustentar castas de parasitas,acontece porque a sociedade nada faz,a não ser inúteis(para eles) protestos que não valem nada.Alguém já observou como está o méxico?
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SOCIEDADE HIPÓCRITA!
Engraçado que não vejo nenhuma manifestação indignada pelo aumento desses sanguessugas cheios de privilégios e favoritismos que elegemos a cada eleição para ficarem representando interesses, na maioria privados.
Esse aumento é uma tapa na cara dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, assim como o aumento do salários dos Juízes, Promotores e assemelhados, somado com o inexplicável Auxílio Moradia. kkkkkk
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Após manobra fiscal, governistas ensaiam farra e derrota de Dilma
Por Josias de Souza
Dilma Rousseff precisa chamar os líderes do seu condomínio partidário para saber de que lado estão. Num instante em que a presidente apela à ortodoxia de Joaquim Levy para tentar consertar o descalabro fiscal que legou para si mesma, seus aliados no Legislativo informam: responsabilidade fiscal é como virgindade. Perdeu, está perdido. Não tem replay.
Na madrugada de terça-feira, o Diário Oficial foi impresso com a sanção de Dilma Rousseff ao projeto de lei que alterou a meta fiscal para permitir ao governo fechar suas contas de 2014 no vermelho. À noite, em sessão que entrou pela madrugada desta quarta-feira (17), a bancada governista despejou votos na medida provisória 656, convertida numa espécie de lixão fiscal.
Enviada pelo Planalto com 38 artigos, a MP chegou ao plenário com 168. Trata de 43 temas diferentes. Carrega um entulho que inclui desde o refinanciamento das dívidas de clubes de futebol até a redução de impostos para a aquisição de armas.
Uma peculiaridade une as duas iniciativas. A proposta que instituiu a manobra fiscal de 2014 e a MP que empurra um aterro para dentro das contas de 2015 tiveram um mesmo relator: o polivalente senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Durante mais de três horas, a votação da MP fluiu sob uma atmosfera de normalidade anormal. Do lado de fora, caía um temporal que fez transbordar o espelho d’água Congresso, inundando o salão da entrada do prédio de Niemeyer. Do lado de dentro, os deputados choviam na horta de diferentes lobbies.
Na versão original de Dilma, a MP 656 continha, entre outras providências: a prorrogação de benefícios fiscais às construtoras que atuam no Minha Casa, Minha Vida; estímulos ao financiamento imobiliário; e a desburocratização do processo de transferência e registro de imóveis. Pousaram na versão turbinada vários elefantes voadores. Entre eles a liberação para a construção de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo. Coisa do interesse das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
O PT e seus aliados engoliram todos os elefantes. Até que uma emenda de autoria do deputado pernambucano Mendonça Filho, líder do DEM, atravessou uma mosca na traqueia do petismo. Propôs incorporar à MP do lixão a correção da tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física em 6,5%. A medida beneficia o contribuinte de classe média. Ao perceber que os líderes das legendas governistas aderiram à emenda do DEM, Henrique Fontana (PT-RS), líder de Dilma na Câmara,engasgou.
“Esse pode ser um legítimo interesse do Parlamento. Mas é evidente que nós temos que fazer uma ampla negociação”, disse Fontana. Ele mencionou a manobra fiscal sancionada pela presidente. “Nós acabamos de votar uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi criticada por muitos —inclusive pela oposição, que reivindica mais cuidado com o equilíbrio orçamentário. O governo está pronto para debater, mas pede ao plenário que não apoie, neste momento, uma emenda com este teor.”
Mendonça Filho caprichou na ironia : “Quero oferecer uma contribuiçao ao líder do governo. Ele está dramatizando demais a situação. A emenda propõe apenas a correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%, que é a inflação desse ano.”
O líder do DEM prosseguiu: “Tenha a santa paciência. A gente vota uma medida provisória com benefícios para diversos setores da economia. Jabuti pra cá, jabuti pra lá. E tudo fica tranquilo. Quando se trata de oferecer a correção da tabela do IR, para a classe média brasileira —tão massacrada, sacrificada, com salário achatado—, vem o Partido dos Tralhadores fazer alarme. Logo o PT que, ao longo de sua história, dizia defender os trabalhadores!”
Lero vai, lero vem, os líderes de legendas governistas aderiram à oposição. Alguns haviam orientado suas bancadas a votarem contra a emenda do DEM. Mas, pressionados por seus pares, deram meia-volta. No fim das contas, apenas o PT e o PCdoB mantivefram a orientação contrária. Ficou evidente que o bloco governista, algo desgovernado, imporia uma derrota a Dilma.
A estratégia oficial era clara como a gema. Os operadores do Planalto deixaram toleraram o voo dos elefantes porque sabiam que, se eles sobrevivessem à votação no Senado, seriam vetados por Dilma. Mas o veto presidencial à correção da tabela do Imposto de Renda deixaria a presidente mal com a classe média.
O líder Fontana sentiu o golpe: “Alguns deputados aqui me apelaram: ‘deixa passar, que depois a presidenta veta’. Não é questão de deixar passar, de vetar ou sancionar. O governo vai orientar o voto ‘não’, pode ser derrotado. Mas faço um apelo para que essa emenda não seja aprovada. Vamos debater, vamos fazer uma mesa de negociações, discutir alternativas para a correção da tabela do IR. Mas não votemos agora, praticamente uma hora da madrugada.”
Ninguém mudou de posição. Sobretudo depois que o líder do DEM recordou que a própria Dilma prometara, antes das campanha eleitoral, corrigir a tabela do IR. Verdade. Mas a presedente falava em 4,5%, não em 6,5%. A emenda do DEM foi aprovada em votação simbólica. Valendo-se do regimento, o PT pediu a contagem dos presentes. A falta de quórum era evidente. E a conclusão da votação da MP 656 foi trasnferida para a sessão vespertina desta quarta-feira.
Antes, em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso tentará aprovar pela manhã a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. A peça anota a meta de superávit fiscal ditada pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy: 1,2% do PIB.
Significa dizer que vem aí um corte de despesas. Se Dilma governasse seu condomínio, os aliados não estariam subtraindo receitas e criando novas despesas no finalzinho do ano legislativo.
Opinião dos leitores
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Carlos Justo, é possível sim. O Ministério Público e a Polícia Federal, já começou a fazer isso pra nos. Quem vive de passado é MUSEU o que passou passou não volta mais. Na vida é assim, se foi bom, beleza, se foi ruim pra quer ficar lembrando, não vai resolver. Agora, o começo, é já, vamos torcer para essa Presidenta mentirosa e incompetente cair do governo em 2015. Vamos aspirar, tirar tudo que é sujeira que existe de baixo dos tapetes, armário,gavetas, tudo! Deixar tudo limpo hoje, é isso que quero. Seria um bom começo se a Presidenta desse exemplo e renunciasse. Ela mesmo diz que não sabe de nada, o que danado ainda tá fazendo lá? Era um grande avanço. Abraçado com ela fosse juntos essa curriola de ladrão. Pode ter certeza no dia que isso acontecer, vamos ter dias melhores, vai sobrar dinheiro pra investir na educação, segurança e saúde que hoje se encontra na U.T.I. Quer vê? dá uma passadinha no Walfredo Gurgel.
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Vc acha que podemos seguir em frente sem "passar o passado a limpo", Beto?
Vc acha mesmo, que sem limpar o lixo acumulado debaixo dos tapetes, sofás e armários, estaremos no caminho da limpeza que precisamos?
Vc acha que sem abrir as gavetas empoeiradas e varrermos as teias de aranha que fazem parte de uma história de injustiças e impunidades, vamos está fazendo mesmo justiça, ou estamos só perseguido determinados grupos e pessoas como sempre o sistema fez no passado? -
O Cristiano Ronaldo sempre babaquiando. Deixa de fazer comparações ridículas entre partidos, olha prá frente, pensa no Brasil, pensa em construir um País decente para todos os Brasileiros, abre a mente"craque" para de defender esses ladrões, ou vc ainda não esta convencido? A onde vc ainda tem dúvidas? Pelo amor de Deus, como ainda tem Brasileiros fajutos, não querem de jeito nenhum ajudar o País.
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Tucano é cassado. Cadê a mídia?
Por que a chamada grande imprensa, sempre tão 'neutra e imparcial', prefere encobrir escândalos envolvendo vários caciques tucanos?
O prefeito Diego De Nadai, do PSDB, foi cassado por graves denúncias de corrupção. Na sua seletividade, a chamada grande imprensa, sempre tão “neutra e imparcial”, prefere encobrir escândalos envolvendo caciques tucanos. As manchetes são garrafais apenas para os políticos de esquerda. Desta forma, a mídia hegemônica estimula na sociedade o ódio doentio, quase fascista, ao PT e ao chamado “lulopetismo”.
Durante várias semanas, a cidade de Americana ficou acéfala. Na ausência do prefeito, sacos de lixos se acumularam nas ruas, prontos-socorros ficaram fechados e a merenda não foi entregue nas escolas. A população sofreu e os protestos viraram rotina no município, a 127 quilômetros da capital paulista. Os jornalões e as emissoras de rádio e televisão, porém, não deram maior atenção a este sofrimento. O prefeito cassado sempre foi ligado ao governador Geraldo Alckmin. Sua cassação foi uma verdadeira novela, apesar das provas de irregularidades na prestação de contas da eleição de outubro de 2012. Desgastado, o PSDB preferiu não lançar candidato e, oportunista, apoiou o industrial eleito. Pobre Americana!
São inúmeros os casos de políticos tucanos cassados ou envolvidos em corrupção que não merecem as manchetes da mídia “imparcial”. Em abril passado, o governador Siqueira Campos, do Tocantins, renunciou ao cargo para escapar da cassação. Pesavam sobre o histórico chefão do PSDB várias denúncias de desvio de recursos do Estado. A renúncia foi uma manobra para garantir a candidatura de Eduardo Siqueira Campos, filho do tucano, ao governo estadual. Ele justificou a manobra alegando que a medida foi tomada “com o propósito de continuar servindo ao bravo povo tocantinense, respeitando as normas sobre inelegibilidade definidas pela Constituição Federal”. A mídia nunca fez alarde com este caso bizarro!
A seletividade é a regra. O deputado Carlos Alberto Lereia, do PSDB de Goiás, foi flagrado em negociações com o mafioso Carlinhos Cachoeira. A Câmara Federal até cogitou sua cassação. Em abril passado, ele até foi suspenso e o caso sumiu do noticiário. Já o ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo, que inaugurou o esquema do “mensalão” com o publicitário Marcos Valério, renunciou ao mandato de deputado federal para evitar seu julgamento no STF. Na sequência, ele também desapareceu da mídia – que sempre tratou o escândalo de “mensalão mineiro” – e não tucano. Cadê o tal “jornalismo investigativo” da grande imprensa? Cadê as suas famosas campanhas moralistas de linchamento público?
E tem gente que acredita que Globo, Folha, Estadão e Veja ainda farão uma investigação isenta sobre o “trensalão tucano” em São Paulo ou sobre o “aecioporto” em Minas Gerais?
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Show de Roberto Carlos é cancelado em Natal
O Show que o cantor Roberto Carlos faria em Natal no dia 20 de dezembro foi cancelado.
A turnê de Roberto Carlos não passará mais por Natal este ano. A Viva Promoções soltou comunicado falando da impossibilidade o cantor se apresentar no mês de dezembro na Arena das Dunas devido incompatibilidade na agenda do cantor. “Diante da impossibilidade de estar em Natal na data acordada, que seria 20 de dezembro, o show foi cancelado a pedido do próprio artista”.
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TRE aprova prestações de contas de Robinson Faria e Zenaide Maia
Faltando dois dias para a solenidade de diplomação dos eleitos em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Norte votou nesta terça-feira e aprovou a prestação de contas da campanha do governador eleito Robinson Faria. A aprovação foi por maioria de votos. Apenas o juiz federal Eduardo Guimarães votou pela não aceitação de uma prestação de contas no valor de 503 mil reais. A aprovação com ressalvas não impede nem dificulta a diplomação do futuro governador.
Também com ressalvas foi aprovada a prestação de contas da deputada federal eleita Zenaide Maia, médica e mulher do prefeito de São Gonçalo do Amarante. Mesmo fazendo ressalva a uma despesa de pouco mais de 9 mil reais e por entender que representava apenas 2 por cento do valor total das despesas de campanha, o relator, Verlano Medeiros, deu parecer favorável à aprovação.
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Hudson Brito vai coordenar a articulação com os municípios e Tony Robson a Juventude no Governo Robinson
Duas secretarias extraordinárias diretamente ligadas ao gabinete do governador já tem os nomes dos seus futuros ocupantes praticamente definidos pelo governador eleito Robinson Faria.
O Presidente do DCE da UNP, Tony Robson, da Juventude do PSD, deverá ser o secretário da Juventude. O ex-prefeito Hudson Pereira de Brito será o Secretario de Articulação com os Municípios.
O governador poderá mudar a denominação de secretarias extraordinárias ou especiais.
Opinião dos leitores
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Tomara que eu esteja completamente enganado, mas o de Robinson será mais um governo das ilusões perdidas. Começará paralítico, de pernas quebradas, e terminará melancolicamente engessado, tão produtivo quanto o de sua antecessora. A começar pelo aparelhamento petralha. Não tardará muito para o desiludido eleitor começar a olhar pelo retrovisor e suspirar nostálgico: eu era feliz e não sabia.
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É UMA XEROX DA ESTRUTURA DE GOVERNO ATUAL; NADA VAI MUDAR! SECRETARIA DA JUVENTUDE, ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS SÃO DOIS ÓRGÃOS QUE SERVEM APENAS DE CABIDE DE EMPREGO.
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Lula desdiz Marcos Valério em depoimento à PF
Num instante em que as manchetes já mudaram de assunto, dedicando-se agora ao petrolão, Lula teve de tratar na semana passada do escândalo anterior, o mensalão. Chamado pela Polícia Federal para depor como testemunha, o ex-presidente petista foi interrogado por cerca de uma hora e meia sobre denúncias feitas por Marcos Valério há dois anos. Denúncias que, se confirmadas, transformariam em pó o lema do “eu não sabia”. Lula, naturalmente, desdisse Valério.
Deve-se ao repórter Jailton Carvalho a apuração de parte do teor do depoimento de Lula. A existência do interrogatório havia sido noticiada na véspera pela repórter Natuza Nery. A encrenca teve origem em depoimentos prestados por Valério à PF e à Procuradoria entre o final de 2012 e o início de 2013. Nessa época, o operador do mensalão ainda sonhava em se tornar um delator para ser premiado com penas menores.
Numa das acusações, Valério dissera ter participado, no início de 2003, no Planalto, de reunião com José Dirceu, então chefe da Casa Civil. Tratou-se no encontro, segundo Valério, de um repasse de R$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Coisa feita por baixo da mesa. O ex-operador do mensalão informara que, depois da conversa com Dirceu, fora levado à presença de Lula. Que teria ajudado nas negociações com a Portugal Telecom.
Inquirido a respeito, Lula declarou que, de fato, reuniu-se duas vezes, em 2003, com executivos da Portugal Telecom e do Banco Espírito Santo, no Palácio do Planalto. Negou, porém, que tivesse tratado de repasses monetários para o PT. Nessa versão, teriam partido da empresa e do banco os pedidos de audiência. Haviam participado, sob Fernando Henrique Cardoso, dos leilões de privatização das telefônicas. E queriam saber se Lula modificaria as regras do setor.
Lula disse ter tranquilizado os empresários. Assegurou-lhes, segundo disse, que respeitaria os contratos celebrados na Era tucana. Não ficou claro por que foram necessárias duas reuniões para que Lula se fizesse entender pelos interlocutores.
Para dar consistência às suas declarações, Lula disse que as conversas com dirigentes da empresa de telefonia e do banco foram testemunhadas pelos seus ministros das Comunicações da época. No primeiro encontro, chefiava a pasta o deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ). Na segunda reunião, comandava o setor o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A tentativas de Marcos Valério de obter o status de delator premiado frustraram-se. Ele decidiu abrir o bico numa fase em que a Procuradoria e a PF já haviam passado a régua nas investigações. Pior: já corria no STF o próprio julgamento. Que rendeu a Valério a pena mais draconiana: 37 anos e cinco meses de prisão. Em regime fechado.
A bancada petista da Papuda já migrou do regime carcerário semiaberto para a prisão domiciliar. Valério não verá o meio-fio tão cedo. Seu martírio inspirou os delatores do petrolão, que acionaram o dedo num estágio da investigação em que suas revelações fizeram toda a diferença para mapear a corrupção na Petrobras.
Embora a tentativa de delação de Valério não tenha sido homologada, seus depoimentos resultaram na abertura de oito inquéritos pela Polícia Federal. A suposta mordida na Portugal Telecom não foi a única acusação dirigida a Lula.
Valério chegou a dizer que verbas do mensalão pagaram despesas pessoais de Lula. Verificou-se à época que havia matéria-prima para uma boa investigação. É preciso conhecer a íntegra do interrogatório de Lula para saber se a PF puxou todos os fios da meada.
Josias de Souza, UOL
Opinião dos leitores
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Não tenho duvidas. Falou o chefe,o Rei da safadeza.
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Claro que esse vagabundo de 9 dedos vai dizer que nao sabe de nada! Ora bolas!
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FOTOS: Ciclofaixas misteriosas aparecem novamente em vários pontos da cidade; até na frente da STTU
Fotos: Via Certa Natal
O Via Certa Natal tem registrado o surgimento de algumas ciclofaixas misteriosas, pintadas em diversos pontos da capital pelos cicloativistas. Nesta semana novas ciclofaixas surgiram pela cidade até em frente à secretaria de trânsito de Natal.
As ciclofaixas estão pintadas na avenida Duque de Caxias, na avenida Almino Alfonso em frente à STTU, ( secretária de trânsito de Natal), e na rua Gen. Gustavo Cordeiro de Faria ambas na Ribeira. Existe também uma frase de protesto pintada no cruzamento das avenidas Jaguarari com Presidente Bandeira no Alecrim.
O ato é um protesto que pede a implantação de ciclovias e ciclofaixas pela cidade.
Com informações do Via Certa Natal
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Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez a servidor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) uma proposta de mudança na Constituição para estabelecer que servidores públicos aposentados por invalidez terão direito ao benefício integral, independentemente do motivo.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada por unanimidade, com apoio de 398 deputados, e segue para análise do Senado.
Se for transformada em lei, a medida valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Para evitar uma derrota e impacto financeiro, o Palácio do Planalto mobilizou a base aliada para alterar o texto, evitando a interpretação da possibilidade de pagamento retroativo.
Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson.
Pela proposta de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.
Assim, um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência Social, seja o INSS ou o regime próprio.
A PEC estabelece que todo servidor público empossado antes de 31 de dezembro de 2003 receba seu salário integral caso se aposente por invalidez.
Os servidores que ingressaram a partir de 2004 no serviço público terão direito a proventos resultantes da média aritmética de 80% dos salários recebidos desde julho de 1994 -ainda que este período inclua trabalho no setor privado.
Folha Press
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Comissão de Base da Unicat é aprovada por unanimidade
Na manhã desta terça-feira(16), 59 servidores deram outro passo importante escolhendo a comissão de base da Unicat. Com 100% dos votos, a chapa 1 foi eleita.
No início do mês de dezembro, os servidores deram um passo importante com o lançamento do primeiro jornal, o “Unicat Unida”. O jornal foi distribuído aos servidores e aos pacientes que aguardavam a entrega dos medicamentos. No mesmo dia, houve a convocação da eleição da comissão.
Um dos primeiros objetivos da comissão será acompanhar o funcionamento da unidade, produzindo um dossiê a ser entregue ao Ministério Público e à Sesap, na reunião marcada para o dia 02 de fevereiro. “Mas o principal objetivo é que os servidores permaneçam mobilizados. A comissão poderá levantar os problemas da unidade, apresentar reivindicações à direção, denunciar casos de assédio moral, ou seja, funcionará como uma representação dos trabalhadores, com autonomia do sindicato”, conta Rosália Fernandes, do Sindsaúde.
A comissão servirá ainda como uma experiência a ser levada ao Congresso do Sindsaúde, em março. “A partir do exemplo da Unicat, poderemos discutir a criação de comissões em outros locais, no Walfredo, no Santa, no Deoclécio. É uma maneira de democratizar o sindicato e de a base tomar a luta em suas mãos”, conclui Rosália.
A chapa eleita é composta por sete pessoas e dois suplentes, são essas:
Elizabete Feitosa
Paulo Cesar Lima
Raniele da Silva Araújo
Agliberto Rocha Freitas
Josane do Nascimento Fernandes
José Almeida de Santana Junior
Daliana Mª Berenice de O.Sousa
Solange Mª Silva Sousa (Suplente)
Paulo Davi Macedo da Silva (Suplente)
Opinião dos leitores
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Frasquerino, após ler o texto até um indio entenderia como irá funcionar a comissão de base, "o que não é o seu caso" pois se não entende não opine.
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Cuidado Secretário Luiz Roberto…daqui há pouco a UNICAT vai querer se tornar um órgão autonomo na estrutura da SESAP. …….muito cacique para pouco índio!
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Oposição deve citar Dilma em relatório paralelo da CPI da Petrobras
Conduzido pela equipe técnica dos partidos de oposição no Congresso, o relatório paralelo da CPI Mista da Petrobras deve citar a presidente Dilma Rousseff. O texto será finalizado nesta terça-feira e apresentado na sessão da CPI Mista da Petrobras convocada para votar nesta quarta-feira o relatório final. A discussão sobre o texto alternativo foi alvo de reunião realizada ontem em Brasília entre integrantes da oposição.
No debate, ficou previamente acertado que a presidente da Petrobras, Graça Foster, deverá ser alvo de um pedido de indiciamento ou abertura de inquérito. Na avaliação de parlamentares que estiveram no encontro, Foster prestou falso testemunho durante depoimento à CPI Mista da Petrobras, no último mês de junho, quando tratou sobre as investigações realizadas em torno da empresa holandesa, SBM Offshore. A estatal acabou admitindo no último dia 17 de novembro que “empregados ou ex-empregados” da empresa receberam propina da SBM Offshore, responsável pelo aluguel de embarcações para a petroleira. Além disso, opositores alegam que a dirigente “prevaricou” em razão de ter tido o conhecimento das investigações e, na análise deles, não ter tomado medidas administrativas.
Procedimentos
Na sessão de amanhã, prevista para começar às 10h15, o relatório paralelo deverá ser lido logo após o início dos trabalhos. Encerrada a discussão, será colocado em votação aberta o relatório final apresentado na semana passada pelo deputado Marco Maia (PT-RS), que não sugeriu nenhum indiciamento. Para que seja aprovado o texto do petista, é preciso a maioria dos votos de um quórum mínimo de 17 integrantes. Caso seja aprovado o texto, fica encerrada a discussão, sem que o relatório paralelo seja posto em votação. Mesmo com a possibilidade de derrota, opositores devem encaminhar o material para o Ministério Público Federal (MPF).
Na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a base aliada conseguirá aprovar o texto do deputado Marco Maia, com certa tranquilidade. “Aqui no Senado, vamos precisar que o PMDB coloque o povo para votar e na Câmara é preciso ter uma alinhamento dos deputados da base. Não admito a hipótese de derrota”, afirmou o senador.
fonte: Estadão Conteúdo
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Aplicativo promete substituir camisinha e pílula
Você confiaria em um aplicativo com um termômetro como método contraceptivo? Cientistas suecos afirmam que o app ― chamado Naturals Cycles ― pode substituir a camisinha e a pílula, pois por meio da temperatura corporal, a ferramenta mostra os dias de fertilidade da mulher.
De acordo com os pesquisadores, o aplicativo tem 99,9% de eficácia e não tem efeitos negativos ao corpo feminino.
Para a maioria das mulheres, há cerca de seis dias por ciclo menstrual em que o sexo desprotegido é capaz de engravidar.
De acordo com os cientistas, que conversaram com a reportagem do site DailyMail, devido à natureza mutável do corpo humano e os ciclos menstruais irregulares, é difícil prever com precisão quando uma mulher vai estar ovulando com base em dados históricos. Mas há sinais de que uma mulher está se preparando para ovular, o que inclui a temperatura basal do corpo, o muco cervical e posição cervical.
O aplicativo se baseia nesses sinais para funcionar como um método contraceptivo. Os cientistas afirmam que o Natural Cycles aproveita a pesquisa de identificação da ovulação com base na temperatura corporal basal. Com o auxílio de um termômetro, o algoritmo do aplicativo faz as contas e prevê quando é segura fazer sexo sem proteção.
R7
http://noticias.r7.com/saude/aplicativo-promete-substituir-camisinha-e-pilula-veja-detalhes-16122014
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Três rodovias federais terão reajuste no valor de pedágios nesta semana
Os pedágios de três rodovias federais terão reajuste nesta semana. As mudanças ocorrem na BR-116 (no trecho entre Paraná e Santa Catarina), na BR-153 (no interior de SP) e na Fernão Dias (BR-381), entre Belo Horizonte e São Paulo.
Na BR-153, os novos valores passam a valer à 0h desta quinta-feira (18). Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o acréscimo será de 5,71%, elevando de R$ 3,50 para 3,70 o valor cobrado para automóvel, caminhonete e furgão nas quatro praças pedágio.
Nas outras duas estradas, a mudança ocorre à 0h de sexta-feira (19). Para quem usa a Fernão Dias (BR-381), o valor para automóvel, caminhonete e furgão passará de R$ 1,50 para 1,60, nas oito praças de pedágio. Já na BR-116, haverá reajuste de R$ 3,80 para R$ 4,10 em cinco praças de pedágio.
Os aumentos foram aprovados com base em três fatores: reajuste, revisão e arredondamento tarifário. O primeiro faz a correção monetária de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O segundo visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão e o terceiro visa facilitar a cobrança.
A Autopista confirmou que a rodovia Régis Bittencourt, trecho entre São Paulo e Paraná da BR-116, também terá reajuste nas próximas semanas. O aumento deverá ocorrer no dia 29 de dezembro, mas os valores ainda não foram informados.
Folha Press
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FOTO: MP vistoria obras do futuro Museu do Trem de Natal
As instalações do futuro Museu do Trem, localizado no bairro da Ribeira, em Natal, foram vistoriadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta terça-feira (16). As obras de recuperação do imóvel, que abrigava antiga oficina de trens no século XX, foram retomadas recentemente após liberação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A vistoria foi realizada pelo 41º promotor de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição em defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, João Batista Machado Barbosa. Acompanharam a ação, representantes do Iphan e dos responsáveis pela obra, o Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a empresa PSE Engenharia. O Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) também enviou representante.
“Este é um trabalho pioneiro no Estado, pois nunca houve uma iniciativa para proteger o patrimônio ferroviário”, avaliou o representante ministerial. Estou satisfeito, continuou, “pois o local está sendo preservado e isso é interesse de todos os envolvidos, principalmente do IFRN que vai construir um campus ao lado do futuro museu, aliando história à educação”.
O promotor de Justiça ouviu os representantes das instituições e da empresa envolvida nas obras do futuro museu e, ao final, acordou nova vistoria para o início de 2015. Além disso, também cobrou as responsabilidades de cada um para a continuidade da recuperação do patrimônio ferroviário com celeridade. Assim, o IFRN e a PSE Engenharia deverão preparar os projetos restantes (como o estrutural e o hidrossanitário) para que o Iphan analise-os e aprove-os para execução.
Rotunda e ACP
Na antiga oficina de trens, chamada de rotunda, encontra-se guardada a locomotiva Catita, que foi adquirida em 1906 pela Estrada de Ferro Central do RN e teve destaque em momentos importantes do desenvolvimento do Estado. Em 1975, a empresa Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima teria levado a locomotiva para Recife, com a finalidade de deixá-la exposta no escritório regional.
O retorno da Catita ocorreu graças à uma iniciativa do MPRN, que ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça, pedindo que a locomotiva fosse reconhecida formalmente como bem de valor histórico-cultural para o Rio Grande do Norte, por meio do devido tombamento.
Rotunda é um estrutura ferroviária circular, utilizada para inverter a direção de uma locomotiva, para ser guardada em uma baia. O girador era acionado, muitas vezes manualmente, para apontar a locomotiva para a baia que receberia a máquina, ou para voltar na própria linha ferroviária, que seria utilizada.
No interior da rotunda há uma placa giratória, que por sua vez conecta com as vias da estação e inverte a marcha das máquinas. Estes giradores são trilhos que giram dentro de um círculo com um poço.
Com informações do MPRN
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Líderes decidem votar salários do STF, Ministério Público, deputados e senadores
O secretário geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, informou há pouco que os líderes partidários fecharam acordo para votar ainda hoje o aumento dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público da União e dos deputados e senadores. Já o reajuste dos defensores públicos será votado, mas o valor ainda será definido.
O montante estabelecido foi de R$ 33.763,00. Já para a presidente da República, vice e ministros de Estado o valor ficou em R$ 30.934. A reunião de líderes continua na sala da Presidência da Câmara.
O Projeto de Lei 7917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salários dos ministros da corte vai ser votado, mas será apresentada uma emenda para que esse valor fique em R$ 33.763,00.
Opinião dos leitores
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VERGONHA!
Todo mundo clama por justiça social e denuncia os outros quando na verdade, na surdina, tramam o aumento dos seus próprios salários.
Como diz o ditado: "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO!
POR QUE NÃO DÃO O EXEMPLO QUE QUEREM QUE A POPULAÇÃO SIGA?
Se for na SEMURB e do mesmo jeito. Na mesma hora que aponta o erro já mostram a solução.
Parabéns ao MPRN!!! mas tenho uma curiosidade, o que estao fazendo em relaçao ao prédio da DEODORO, se nao me engano foi quase um milhao gasto ali, fora o tempo ocioso, acho que tem alguma coisa errada!!!porque ninguem fala nada????
O MUNDO todo sabia disso. ATÉ AS PEDRAS SABIAM DA CORRUPÇÃO QUE GRASSAVA NESTE MEIO. Viva o MP ! Viva a liberdade de imprensa e viva a coragem do BG em divulgar, com competência, em primeira mão !