Judiciário

Juiz manda soltar três presos na décima fase da Lava Jato

 Foto: Divulgação

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, concedeu nesta sexta-feira (20) liberdade a três presos na décima fase da operação, deflagrada na última segunda-feira (16).

Com a decisão, serão soltos Lucélio Roberto Von Lehsten Goes, filho do empresário Mário Goes e acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios da Petrobras, Dario Teixeira Alves Junior e Sonia Mariza Branco, acusados de serem responsáveis por parte dos pagamentos de propina na estatal.

Segundo Sérgio Moro, a prorrogação da prisão dos acusados não se justifica, pois eles tiveram atuação menor em relação a outros envolvidos que atuavam diretamente com ex-diretores da Petrobras.

O juiz também impôs medidas cautelares, como proibição de deixar o país sem autorização da Justiça, não mudar de endereço sem comunicação prévia e sempre comparecer aos atos processuais quando convocados pela Justiça.

Terra

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Jornalismo

Reparos em unidades prisionais começam neste sábado

Na tarde desta sexta-feira (20), o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN e a empresa LMX Empreendimentos EIRELI – assinaram o contrato e a ordem de serviço para a execução dos trabalhos de recuperação emergencial de estabelecimentos prisionais.

O Governo do Estado trabalhou com agilidade para contratar a empresa e iniciar as obras, já neste fim de semana, de recuperação das unidades prisionais que foram danificadas nos últimos dias.

Neste sábado (21) e domingo (22), equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC e a Empresa contratada irão trabalhar vistoriando as unidades prisionais da Grande Natal e do interior, definindo equipes de trabalho, plano de segurança e logística, para logo em seguida iniciar os serviços.

 

Opinião dos leitores

  1. Deviam colocar esses vagabundos pra consertar o que eles mesmos quebraram!

    É a mesma coisa de o vizinho derrubar sua casa e mandar a conta pra eu pagar a reconstrução!

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Jornalismo

Kassab recebe homenagem da Assembleia e assina ordem de serviço de R$ 504 milhões para investimento no RN

Kassab

 

Os deputados estaduais representaram a Assembleia Legislativa em reunião que ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), na Governadoria, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), o governador Robinson Faria (PSD) e auxiliares do Ministério e do Poder Executivo estadual. O ministro garantiu investimentos no estado e recebeu homenagem da Assembleia Legislativa.

Durante o encontro, o ministro e o governador assinaram ordem de serviço para universalização do saneamento em Natal, com investimentos de R$ 504 milhões, sendo R$ 360 aplicados já na primeira fase. O objetivo é fazer com que quase todo território da capital potiguar seja beneficiado, passando dos 33% para 98% da cidade saneada.

“A Assembleia tem sempre cobrado ações em prol do saneamento e daremos apoio a tudo o que for beneficiar a população do Rio Grande do Norte. Além de obras para saneamento, ouvimos do ministro e sua equipe projetos para ampliação dos projetos habitacionais, prioridade para obras de mobilidade, reurbanização e regularização fundiária. O Legislativo vai colaborar no que puder com o que for positivo ao estado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Após a reunião, os deputados acompanharam o governador e o ministro ao “1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte”, na Escola de Governo. Lá, Gilberto Kassab recebeu o título de Cidadão Norte-Riograndense. Emocionado, o ministro revelou que essa é a primeira vez que recebe um título de cidadania.

“Vou honrar todos os dias o título de cidadão do Rio Grande do Norte e vou lutar por melhorias para o estado que, a partir de agora, também é meu” apontou Kassab.

Propositor da homenagem, o deputado Galeno Torquato (PSD) elogiou a postura do ministro Kassab e parabenizou pela atenção que prometeu ao Rio Grande do Norte.

“Seu trabalho nos orgulha em todo o Brasil e sabemos que você terá um olhar ainda mais cuidadoso pelo nosso Rio Grande do Norte”, destacou.

Participaram das atividades no Centro Administrativo, além do presidente Ezequiel Ferreira e do deputado Galeno Torquato, os deputados estaduais Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PTdoB).

Opinião dos leitores

  1. ALGUÉM SABE INFORMAR O QUE ESSE RAPAZ JÁ FEZ EM FAVOR DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA MERECER ESSA COMENDA. INFORMA AÍ POR FAVOR, ….

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Política

"Quem governa o Brasil é o Renan e o Cunha", afirma Aécio Neves

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No final da campanha eleitoral do ano passado, quando esteve perto de derrotar a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves se mostrava orgulhoso por ter reencontrado multidões nas ruas, sensação que não tinha desde a mobilização das Diretas Já, em 1984. No dia 15 de março, Aécio acompanhou o gigantesco protesto contra Dilma da janela de seu apartamento no Rio – e surpreendeu-se mais uma vez com a força popular. “O que aumenta o distanciamento entre a sociedade e a presidente é a sensação do engodo”, afirma Aécio, referindo-se às medidas tomadas pelo governo que contrariam o discurso de campanha de Dilma.

Presidente nacional do PSDB e principal nome da oposição, o senador mineiro acompanha com atenção os confrontos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. “A presidente ainda não sabe, mas hoje quem governa o Brasil é o Renan Calheiros e o Eduardo Cunha”, afirma Aécio, referindo-se aos presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente. Na entrevista, o parlamentar diz que ainda não há elementos para o impeachment, mas é mordaz na avaliação do trabalho de Dilma: “Este governo terminou antes de começar.”

IstoÉ

 

Veja a entrevista completa aqui

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso… A bandidagem continua a defender a bandidagem, se fosse um país sério, quem deveria ir preso era o eleitor. Viva ao Petrolão!!!

  2. Todos os comentários abaixo são de PT,não sabe não viram e o discurso é o seguinte..eles querem salvar a PEtrobras? Mas de quem??? Nos últimos doze meses eu não ouvi ninguém falar em privaria ou vender a PETROBRAS,eles passam de acusados a acusadores,se tem alguém querendo ROUBAR A EMPRESA SÃO OS PRÓPRIOS PTs,ou estou enganado???
    Pra mim coxinha são estes parasitas ,cabide de emprego ,que não geram imposto,não geram empregos.

  3. Aécio só tá falando a verdade, infelizmente o todo poderoso Lula empurrou Dilma de goela a dentro para os Brasileiros, essa presidenta tá mais perdida do que Micarla e Rosalba, dá pena ver a situação do Brasil na mão dessa destrambelhada.

  4. Cade a reportagem em que o doleiro Youssef afirma que Aécio Neves recebeu propina durante governo FHC?

  5. Até que gostava dele, mas ao invés de fazer uma oposição vigilante e propositiva tem se mostrado um mau perdedor.

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Polícia

Visita social da Penitenciária de Parnamirim é transferida para segunda-feira

Como forma de garantir a segurança dos familiares e dos apenados, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), em comum acordo com o Coordenador de Administração Penitenciária (Coape) e o diretor da unidade, Adailton Pessoa de Oliveira, transferiu para a próxima segunda-feira (23) a visita social que seria realizada neste sábado (21) na Penitenciária Estadual de Parnamirim – Desembargador João Marinho da Silva (PEP).

A decisão foi tomada depois da vistoria realizada durante esta sexta-feira (20), quando se verificou a situação de depredação do prédio, impossibilitando a realização da visita com a segurança necessária.

No início da tarde desta sexta-feira, o coordenador de Administração Penitenciária da Sejuc, Luiz Carlos Danúzio, esteve na Penitenciária Estadual de Parnamirim acompanhado do diretor da unidade, Adailton Pessoa de Oliveira, do presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio, e a representante da Pastoral Carcerária, Guiomar Veras, conversando com os detentos e explicando os motivos para a transferência da data da visita social.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania informa ainda que a visita social nas demais unidades prisionais permanece inalterada, acontecendo normalmente.

Veja a matéria completa em 190RN.com

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Esporte

Schumacher lidera ranking de "fortunas" na F1 com R$ 2,5 bi

Alemão se recupera de séria lesão cerebral sofrida em 2014 Foto: Mark Thompson / Getty Images

A organização Wealth-X divulgou nesta sexta-feira uma um levantamento com os 10 pilotos com maiores fortunas acumuladas na história da Fórmula 1, em ranking que inclui nomes aposentados e em atividade. O líder disparado é Michael Schumacher, maior vencedor da história da categoria, com um patrimônio líquido de US$ 780 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões).

O saldo de Schumacher é centenas de milhões de dólares maior do que o segundo colocado, o espanhol Fernando Alonso, com US$ 220 milhões (cerca de R$ 710 milhões) acumulados na vitoriosa passagem, ainda em curso, pela Fórmula 1. Kimi Raikkonen, Lewis Hamilton, Jenson Button, Sebastian Vettel e Nico Rosberg são os outros pilotos em atividade a arrumarem uma vaga no top 10.

Alain Prost, 60 anos, é o mais velho entre os milionários. A Wealth-X apurou que o francês, rival de Ayrton Senna no final dos anos 1980 e início dos 1990, tem uma fortuna de US$ 70 milhões (cerca de R$ 225 milhões).

Completam o top 10 os britânicos Eddie Irvine e David Coulthard, ambos contemporâneos de Rubens Barrichello, que não apareceu na lista, assim como nenhum outro piloto brasileiro.

Terra

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Esporte

David Luiz, Marquinhos e Tardelli são cortados de amistosos da Seleção

O técnico Dunga foi obrigado a fazer três mudanças na lista de convocados da seleção brasileira para os amistosos diante da França, dia 26 em Paris, e do Chile, três dias depois em Londres. Lesionados, David Luiz, Marquinhos e Diego Tardelli foram cortados e deram lugar a Gabriel Paulista, Gil e Luiz Adriano.

A maior surpresa ficou por conta de Gabriel Paulista, que recebe sua primeira chance com a camisa da seleção brasileira. O jogador foi um dos destaques do Villarreal na temporada passada, tanto que chamou a atenção do Arsenal, que o contratou em janeiro. O curioso é que ele se lesionou no início do mês e ainda não voltou ao time.

Já Gil, destaque da defesa do Corinthians, havia recebido sua primeira chance com a camisa do Brasil em agosto do ano passado, quando foi chamado para os amistosos contra Colômbia e Equador. Luiz Adriano, do Shakhtar Donetsk, por sua vez, recebeu a primeira chance de Dunga nos amistosos contra Turquia e Áustria, em novembro.

Os cortes desta sexta-feira tiram dois jogadores do time considerado titular por Dunga. David Luiz sentiu um problema na coxa esquerda na derrota do Paris Saint-Germain diante do Bordeaux, no fim de semana. Diego Tardelli ainda se recupera de um estiramento e não entra em campo pelo Shandong Luneng desde o início do mês. Já Marquinhos, que poderia ser substituto de David Luiz, também está fora por problema muscular.

“Diego Tardelli, David Luiz e Marquinhos foram desconvocados por motivo de contusão. A comissão técnica da seleção brasileira monitora os 23 jogadores desde que são relacionados e, após troca de informações com os departamentos médicos dos clubes, decidiu pela desconvocação”, explicou a CBF em seu site oficial.

Com os cortes, a tendência é que Dunga escale Thiago Silva e Miranda como dupla de zaga titular. No ataque, Robinho ou o próprio Luiz Adriano podem ganhar uma chance ao lado de Neymar.

Estadão Conteúdo

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Polícia

Polícia Civil evita fuga de assaltantes que roubaram sete vítimas

Uma ação conjunta de quatro Delegacias de Natal conseguiu reprimir a fuga de um grupo de assaltantes que haviam roubado sete pessoas, que se encontravam em uma residência/ponto comercial, no bairro de Felipe Camarão, no início da tarde desta sexta-feira (20).

No momento em que os três acusados estavam prontos para empreender fuga, os policiais civis conseguiram frustrar a saída do trio e recuperar todos dos objetos subtraídos de sete vítimas, três mulheres e quatro homens.

Veja a matéria completa em 190RN.com

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Polícia

Maré alta vira quiosque na praia do Meio e deixa uma pessoa ferida

A força da maré virou um quiosque na praia do Meio deixando uma pessoa ferida na tarde desta sexta, 20. Equipes de resgate do SAMU e Polícia Militar foram ao local.

O local do acidente foi em frente ao campo de futebol de Brasília Teimosa, nos novos equipamentos construídos pela Prefeitura do Natal. Ainda não há informações sobre a identidade e estado de saúde da vítima.

Com informações do Via Certa

Opinião dos leitores

  1. Na verdade, não houve queda de quiosque. A parede de proteção rompeu e desceu uma parte da ciclovia.

  2. Nao procede. Derrubou uma parte da proteção e passeio. Está á mais ou menos 6 metros do quiosque.

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Economia

Cartel envolve 23 empresas e foi impulsionado por cartas-convites, delata grupo Setal

O esquema de cartel estruturado para fraudar contratos com a Petrobras envolveu 23 empreiteiras, foi viabilizado por conta da preferência da estatal em contratar por meio de convite e teve início no fim da década de 90 e início dos anos 2000, tornando-se mais “frequente e estável” a partir de 2003 e 2004. Todas essas informações foram delatadas – inclusive com o fornecimento da lista e do detalhamento das construtoras que integraram os clubes de cartel – por um dos grupos que integrou o esquema, a Setal.

A Setal Óleo e Gás e a Setal Engenharia e Construções foram as primeiras dentre as investigadas na Operação Lava-Jato a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esse instrumento existe para pessoas jurídicas da mesma forma que a delação premiada existe para pessoas físicas. O grupo já havia feito o acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pela Lava-Jato, e já formalizou interesse no instrumento de leniência junto à Controladoria Geral da União (CGU), numa tentativa de evitar a declaração de inidoneidade e a perda de novos contratos públicos.

O Cade já faz acordos de leniência desde 2003 – mais de 40 foram celebrados desde então – e só cuida das questões relacionadas a cartel. Apenas a primeira empresa de um esquema a manifestar interesse pode fechar o acordo. Em troca de novas informações às investigações, inclusive sobre as outras empresas cartelizadas, o empreendimento delator obtém benefícios como a extinção ou a redução de um a dois terços da punição no âmbito do Cade. O acordo é firmado junto com o MPF e pode resultar em imunidade penal total ou parcial. A leniência no âmbito da CGU só começou a valer em janeiro de 2014, com o início da Lei Anticorrupção. Setal, Engevix Engenharia e SBM Offshore já formalizaram os pedidos, mas os casos ainda estão sob análise.

Com o acordo de leniência assinado no Cade, as partes concordaram em dispensar o sigilo das informações delatadas, o que resultou na divulgação do “histórico da conduta”. O documento tem 71 páginas e traz todos os detalhes de como funcionou o cartel que fatiou os contratos da Petrobras. A Setal entregou os nomes das 23 empresas que participaram do cartel e as dividiu basicamente em três grupos: “clube das nove”, o primeiro a funcionar após a sistematização do esquema; “clube das 16”, com a relação das outras sete construtoras que integraram posteriormente o cartel; e as sete empresas que “participaram esporadicamente das combinações entre os concorrentes para licitações específicas”, como consta no histórico da conduta.

(mais…)

Opinião dos leitores

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Clima

FOTO: Após dia chuvoso em São Paulo, Cantareira sobe e atinge 16%

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Foto: Nilton Cardin / Futura Press

A forte chuva que atingiu São Paulo na quinta-feira também chegou à região do Sistema Cantareira, que abastece cerca de 6,2 milhões de pessoas. De acordo com dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), os reservatórios do sistema atingiram 16% de sua capacidade, incluindo a primeira reserva técnica. Sem contar a primeira cota do volume morto, o sistema está com 12,4% de sua capacidade.

Na quinta-feira, foram registrados 6,4 milímetros de chuva no sistema, elevando a pluviometria acumulado no mês para 169,8 milímetros. A média história de março é de 178 milímetros.

Quase todos os outros mananciais do Estado apresentaram alta, com exceção do sistema Rio Grande – que não enfrenta crise. O sistema Alto Tietê subiu de 22,2% para 22,4%, enquanto o Guarapiranga passou de 78,2% para 79,5%.O Alto Cotia foi de 57,5% para 60,1%, e o Rio Claro avançou de 40,7% para 41%. Em contrapartida, o sistema Rio Grande recuou de 98% para 97,8%.

Terra

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Diversos

Caracas acusa EUA de tentarem se apropriar do petróleo venezuelano

eua x venVeja texto completo em http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,caracas-acusa-eua-de-tentarem-se-apropriar-de-petroleo-venezuelano,1654128

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Polêmica

PSDB acusa ministro da Comunicação de improbidade em representação

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), protocolou uma representação no Ministério Público Federal contra o ministro da Comunicação Social Thomas Traumann, acusando-o de improbidade administrativa pelo uso do órgão para a promoção pessoal e eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Sampaio se baseia em documento produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que faz uma análise sobre a comunicação desse segundo mandato.

“Nesse mesmo documento, aparecem análises sobre as estratégias das campanhas da presidente Dilma de 2010 e 2014, além de propostas para ‘virar o jogo’ eleitoral, dividindo responsabilidades, exclusivas da Pasta, com pessoas alheias à administração pública, como o PT, o Instituto Lula e blogueiros”, diz nota divulgada pelo PSDB.

“Pelo que se extrai do referido documento, em nenhum momento as ações da Secom visavam beneficiar o cidadão brasileiro, mas sim fazer com que a presidente Dilma se viabilizasse politicamente e eleitoralmente”, afirma o líder do PSDB, na nota.

A representação foi protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, com o pedido de que seja aberto inquérito civil contra o ministro.

CELULAR E PANELA

O documento da Secom diz que os “eleitores de Dilma e Lula estão acomodados brigando com o celular na mão, enquanto a oposição bate panela, distribui mensagens pelo Whatsapp e veste camisa verde-amarela”.

Em seguida, afirma que “dá para recuperar as redes, mas é preciso, antes, recuperar as ruas”.

O documento, que faz parte do trabalho de análise de conjuntura feito semanalmente pela Secom para a presidente da República, é dividido em três tópicos: onde estamos, como chegamos até aqui e como virar o jogo?

Depois das críticas à comunicação do governo e à atuação do PT em defesa do governo, o documento anota em seu terceiro capítulo que “não será fácil virar o jogo”, mas aponta que “a entrevista presidencial deste dia 16 foi um excelente início”, avaliando que Dilma Rousseff falou “com firmeza sobre sue compromisso com a democracia”, explicou de “forma fácil a necessidade do ajuste fiscal” e assumiu “falhas como a da condução do Fies”.

Segundo o texto, a “presidente deu um rumo novo na comunicação do governo”, mas “não pode parar”.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. João Honesto disse:
    20 de março de 2015 às 16:51
    Youssef e Aécio: o silêncio que grita da mídia brasileira!
    A única ditadura que existe, mesmo, no Brasil, é a da mídia.
    Estamos em tempo de ruas cheias, fervor cívico, indignação popular contra a corrupção, não é?
    O que diz Alberto Youssef, o ladrão que virou oráculo da verdade é o bastante para demolir reputações, prender, quase para linchar alguns.
    Alguns, mas não a outros.
    Os grandes jornais fizeram silêncio quase absoluto diante do vídeo em que ele expõe a informação que Aécio dividia com o PP as “mesadas” de uma diretoria de Furnas.
    Um ou outro, discretamente, fala num “ouviu dizer”, “suposto”, “alega” e outros melindres que jamais se fez em relação a qualquer outro.
    Um vago “sabiam” em relação a Lula e Dilma deu capa da Veja na véspera das eleições.
    O “Aécio levava US$ 100 mil por mês” dá notinhas evasivas.
    E olhem que não é um “vazamento”, não é o trecho de um documento, mas um vídeo, com toda a sua carga chocante.
    Mesmo interrogado por um promotor que, além de “trocar” diversas vezes no nome de José Janene por José Gen0íno – ah, o que vai na alma de nossos promotores! – não se preocupa em perguntar que diretoria, em que negócios, e outras informações objetivas, o vídeo é mais que notícia, seria manchete em qualquer país onde houvesse uma imprensa livre e independente.
    Afinal, é um candidato presidencial, “dono” de 51 milhões de votos, que é diretamente acusado de receber propinas.
    Vejam bem: não doações para a campanha eleitoral, mas “mesada”!
    Mais, de uma empresa que tinha em seu Conselho de Administração ninguém menos que o pai de Aécio, Aécio Ferreira da Cunha, que ficou lá no Governo Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos do governo Lula!
    Isso não merece sequer investigação, não é, Dr. Janot?

    Blog do BG: http://blogdobg.com.br#ixzz3V425Zpxq

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Diversos

Tarifa de embarque passa a ser cobrada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A cobrança da tarifa de embarque no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante,região metropolitana de Natal, foi autorizada pela  Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em  decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), não está especificado valores e refere-se “à concessão dos serviços públicos para a construção parcial, manutenção e exploração” do terminal. “A autorização fica condicionada à validação do nível de proteção contra incêndio existente – NPCE 9”, diz o texto.

Opinião dos leitores

  1. ô povo buurro, sabem nem o que a taxa de embarque.
    ela sempre foi cobrada, e nao é o aeroporto que cobra. o que foi autorizado é o aeroporto receber o que é cobrado no ato da compra da passagem, pela cia aérea.
    e pra saber o valor basta olhar a passagem.

  2. Bom dia…
    É verdade… mais eu prefiro o de João Pessoa mas perto e seguro.. rssssssssssssss,Como os nossos políticos são inteligentes!! ABRE OS OLHOS GOVERNANTES…ESTAMOS PERDEDO PRA JOÃO PESSOA ACORDEM!! VOLTE PARA PARNAMIRIM!!

  3. O Rio Grande do Norte é um estado de sorte, agora podemos dizer que TEMOS DOIS AEROPORTOS, o de São Gonçalo e o de João Pessoa (Bayeux), graças a competência de alguns políticos. Kkkk

  4. Absurdo,esta cobrança deve ser para tentarem vender este elefante branco.Unico aeroporto do mundo que sequer tem telefones publico.

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Judiciário

DE NOVO: MP pede a suspensão da licitação da Urbana por indícios de fraudes e vícios

Ciro Marques

Repórter de Política – Jornal de Hoje

Fraude, restrição da competição, vícios. O que muitos trabalhadores e donos de empresas ligadas a coleta de lixo de Natal já haviam apontado há quase dois anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, agora, parece ter finalmente enxergado: o processo licitatório da Urbana tem indícios, vários, de irregularidades. Por isso, em parecer do órgão que O Jornal de Hoje teve acesso com exclusividade, a promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, pede a suspensão da licitação com o receio que a continuidade provoque um grave prejuízo ao erário.

O caso está no Tribunal de Justiça do RN, após o juiz de primeira instância ter decidido em favor da Urbana, ou seja, pela continuidade do certame, mesmo diante de vários indícios de irregularidades. A promotora, em substituição legal à 9º Procuradoria de Justiça, entendeu que o processo deve ser suspenso até o julgamento do mérito.

“Ante o exposto, opina pelo conhecimento do provimento do agravo de instrumento, a fim de ser reformada a decisão da primeira instância, suspendendo-se o procedimento concorrencial enquanto pendente de julgamento o feito em primeira instância”, apontou a promotora em substituição.

A ementa deixa claro o motivo do agravo de instrumento. “Ausência de previsão editalícia quanto ao tratamento diferenciado em prol das microempresas”; “violação dos princípios regentes do processo licitatório” e “riscos de dano ao erário e à lisura do procedimento licitatório”, dentre outros. O dano seria causado pelo pagamento de preços que, segundo o autor do recurso, seriam bem maiores que os pagos antes do certame. Ou seja: dando demonstrações de superfaturamento.

O recurso, vale lembrar, foi interposto pelo Transporte de Cargas Teixeira LTDA, sustentando que o edital do certame licitatório encerra ilegalidade cuja constatação é inequívoca, na medida em que exclui expressamente a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, ao arrepio do que determina o artigo 5º-A da Lei nº 8.666/093, a chamada Lei das Licitações.

“Em que pese o magistrado de origem tenha se referido à possibilidade de dano inverso em razão da paralisação do procedimento, avulta na hipótese o risco de ser dada continuidade a procedimento licitatório viciado desde a origem, ou mesmo capaz de encerrar procedimento eivado de fraude visando a obtenção de benefícios à custa do erário, situação com as quais não se compraz o ordenamento jurídico”, afirmou a promotora Érica Canuto.

“No caso concreto, portanto, as circunstâncias fáticas delineadas, bem como o arcabouço jurídico que lhe dá lastro, apontam para a probabilidade do alegado, pois a ausência de previsão no Edital”, afirmou a promotora, acrescentando que “não é facultado à administração usar de discricionariedade para deixar de observar as regras legais regentes do procedimento, de molde, inclusive, a frustrar o caráter competitivo do certame, como parece ser o caso, com prejuízos reflexos à isonomia e à economicidade, que devem reger a licitação”.

PROCESSO

A reclamação de pequenas empresas sobre o caráter restritivo do edital para a contratação das empresas terceirizadas para auxiliar na limpeza pública de Natal vem de muito tempo. Praticamente, desde que o edital foi lançado que há essa reclamação, porque a Urbana impedia a participação de micro e pequenas empresas. Não aceitava, nem mesmo, que elas formassem um consórcio para participar da disputa.

Pela restrição da concorrência, inclusive, desde o começo da disputa muitos já apontavam quem seriam as vencedoras do processo licitatório: a Vital e a Marquise, únicas que atendiam as exigências para a disputa. De fato, realmente, elas foram as vencedoras e, se antes, por meio de contratos emergenciais, recebiam cerca de R$ 4 milhões por mês para realizar a limpeza de Natal, agora, passaram (desde janeiro) a receber R$ 6 milhões para desempenhar um serviço parecido – segundo a Urbana, porém, bem mais amplo e feito com equipamentos novos.

Urbana argumenta que edital foi aprovado pelo Tribunal de Contas

Apesar de não ter conseguido convencer a promotora Érica Canuto de suas alegações, a Urbana apresentou suas contrarrazões no recurso em tramitação no Tribunal de Justiça do RN. E se sustentou, principalmente, no fato de que o edital foi construído com a ajuda do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Em suas contrarrazões, a Urbana, em suma, as teses veiculadas à inicial do recurso, defendendo que a metodologia de divisão da licitação em lotes obedeceu a estudos de viabilidade da melhor distribuição dos serviços, sem perda de economia de escalas, procedimento, inclusive, pelo Tribunal de Contas Estadual”, afirma a promotora no relatório de seu parecer sobre o assunto.

A Urbana afirmaria, também, que a “participação de microempresas e empresas de pequeno porte no certame demandaria o desmembramento dos três lotes existentes em 20 lotes, com o comprometimento da economicidade, além da necessidade de duplicação da estrutura administrativa da Urbana para gerenciar 20 contratos de limpeza urbana”.

“Prossegue asseverando que o fundamento da negativa de participação de microempresas e empresas de pequeno porte no certame repousa nos incisos II e III, da Lei Complementar Federal nº 123/206 e não na discricionariedade administrativa, consoantes aponta a agravante”, apontou a direção da Urbana.

Por fim, sobre os pagamentos supostamente mais altos que os valores pagos pela Urbana antes do certame, a direção da Companhia esclarece que, “quanto ao alegado superfaturamento de preços, que o procedimento concorrencial teve seus preços básicos aprovados pelo corpo técnico da corte de Contas Estadual, resultando a licitação em economia para os cofres públicos e, outrossim, caso haja suspeita de fraude, esta deverá ser apurada por laudo pericial”.

É importante lembrar que o Tribunal de Contas do Estado foi o responsável por suspender o primeiro edital lançado pela Urbana, baseado na constatação de um sobrepreço de R$ 28 milhões. Após resistir por algum tempo, a Urbana cedeu e aceitou construir, com o TCE, um novo edital, que foi depois suspenso pela Justiça Estadual. Um novo certame foi iniciado depois e concluído em janeiro deste ano, com a assinatura do contrato com a Vital e a Marquise.

Opinião dos leitores

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Finanças

Ministro rejeita proposta de reajuste de 27% para servidores

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Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, rejeitou nesta sexta-feira a proposta de reajuste salarial do funcionalismo público em 2016 de 27,3%, após reunião de negociação com representantes de centrais sindicais e dos servidores públicos.

“Não há espaço fiscal para atender essa demanda de imediato”, disse o ministro, que se reuniu com representantes de 41 entidades e oito centrais sindicais para dar início à negociação, que abrange 1,4 milhão de funcionários públicos federais ativos e inativos, no maior e mais complexo acordo salarial do País.

Os servidores reivindicam reajuste de 27,3% baseado na reposição de perdas da inflação entre agosto de 2010 e julho de 2016, considerando projeções de inflação para este e o próximo ano.

Ao rejeitar a proposta, Barbosa disse que o objetivo é estabelecer um percentual de aumento que garanta redução da despesa com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que em 2014 foi de 4,3%.

Barbosa disse que a meta do governo é estabelecer um acordo para os próximos três ou quatro anos para dar previsibilidade às contas públicas. A política de reajuste até 2015 foi fechada em anos anteriores.

O governo federal está coloca em prática um duro ajuste fiscal, que engloba corte de gastos, aumento de impostos, revisão de desonerações e subsídios e fim de repasses do Tesouro para bancos públicos, com o objetivo de fazer o setor público voltar a ter superávit primário.

A negociação do Planejamento com os servidores continuará até agosto, com o ministro indicando ser preciso tempo para saber como as receitas irão se comportar.

O integrante do Fórum Nacional dos Servidores Rudney Marques disse que os servidores propuseram ao governo um reajuste escalonado para “não sangrar os cofres públicos”.

De acordo com ele, o aumento de 27,3% resultaria em um impacto de R$ 40 bilhões nos cofres públicos.

Terra, via Reuters

Opinião dos leitores

  1. A piada do ano. Funcionário público querendo 27% de aumento logo de Dilma? Eles deveriam ir para às ruas aplaudi-la, afinal ela está combatendo a corrupção como ninguém. Com a devolução do dinheiro de algumas empreiteiras ela com certeza vai conseguir dar 6% de aumento. É só o que dá pessoal. Os funcionários públicos tem que entender que o governo federal é sério e precisa economizar neste momento tão difícil em que as mordomias do PT estão ameaçadas de acabar. E não adianta fazer protesto, pois quem protesta contra o governo do PT é elite branca e golpista. Creio que os funcionários federais não façam parte dessa elite e não queiram desagradar o governo dos trabalhadores.

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