Judiciário

TJRN: Justiça determina bloqueio de R$ 800 mil do Estado para garantir tratamento de doença rara

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio do valor total de R$ 811.679,58, destinados à aquisição do medicamento ECULIZUMAB – SOLIRIS, para ser utilizado no tratamento de uma paciente que sofre de uma doença rara (anemia aguda crônica) durante o período de seis meses, a contar de abril de 2015, com base no laudo médico emitido pelo Hematologista que a acompanha.

Nos autos processuais, a autora informou que é portadora da patologia rara denominada “hemoglobinúria paroxística noturna”, com diagnóstica em 2004 e antecedente de embolia pulmonar em 2005. Ela afirmou também que, como se trata de um medicamento de uso renovado, o magistrado já havia imposto que a paciente apresentasse anualmente prescrição médica, para fins de comprovação de eventual descumprimento da decisão.

Segundo a paciente, a interrupção do tratamento pode ocasionar sérias complicações a sua saúde, retornando com maior intensidade todos os sintomas e dores que antes ela vinha sofrendo, com considerável piora no quadro clínico, havendo inclusive risco de morte para pacientes na situação que a da autora.

O magistrado salientou em sua decisão que, antes de decidir, intimou o Estado, por sua Procuradoria Geral, e o Secretário de Estado da Saúde Pública, para que no prazo de cinco dias se manifestassem sobre o conteúdo do pedido e dos documentos anexados, providenciando o fornecimento voluntário da medicação, sob pena do bloqueio reivindicado, porém o prazo transcorreu sem manifestação alguma dos interessados.

Assim, o magistrado deferiu o pedido de bloqueio. Após isto, está autorizada a transferência da importância retida para a conta bancária da autora, fixando o prazo de 15 dias, contado da data da transferência do valor, para que a paciente comprove nos autos a aplicação do valor na compra da medicação.

(Processo nº 0023694-17.2010.8.20.0001/01)
TJRN

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Diversos

Câmara Municipal de Natal aprova divulgação de Disque Denúncia para violência contra a mulher

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), um Projeto de Lei de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) e subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PSB) que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher. A iniciativa tem como objetivos contribuir para o enfrentamento às violações de direitos e consolidar o artigo 16 da Lei Maria da Penha, o qual diz que a violência é incondicionada pública (não depende de representação da vítima).

Felipe Alves falou sobre a importância da matéria ser aprovada na semana que antecede o dia 8 de março, Dia Internacional de Luta da Mulher. “Essa feliz coincidência enriquece, e muito, o significado desta medida. Já existe projeto semelhante a este, mas com crianças. Assim, estamos incentivando a rede de serviços para combater violência contra a mulher na capital potiguar”, destacou o parlamentar.

Ao final da sessão, o plenário deu parecer favorável à proposição do vereador Aquino Neto (PROS) que estabelece a instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre promovidos pela Prefeitura de Natal. “Trata-se de oferecer mais conforto e segurança para a população durante a realização de eventos públicos em nossa cidade. Além disso, existem muitas vantagens para o meio ambiente quando se opta pela utilização de banheiro químico”.

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Diversos

SENSACIONAL (VÍDEO): Europa terá ciclovia de 70 mil Km ligando 43 países

Uma megaciclovia com 70 mil quilômetros de extensão será contruída na Europa até 2020. A “EuroVelo” ligará 43 países em um total de 14 rotas de diferentes tamanhos. Ela poderá ser utilizada tanto por turistas em grandes viagens quanto pelas populações locais no deslocamento do dia a dia.

Cada uma das rotas recebeu um nome relacionado às paisagens e histórias encontradas durante o trajeto. A rota 14, por exemplo, foi batizada de “Cortina de Ferro”, uma alusão à Guerra Fria. Com 10.400 quilômetros e interligando 20 nações – entre elas Noruega, Rússia, Alemanha, Bulgária e Turquia – ela é a maior rota da megaciclovia.

cicloviaeuropaA Federação Europeia de Ciclistas, idealizadora do projeto, oferece em seu site oficial informações dos trechos que já estão prontos. Além de um mapa interativo das rotas, também é possível visualizar os principais pontos turísticos que serão encontrados pelo ciclista.

Assista ao vídeo de divulgação da “EuroVelo” (em inglês) clicando aqui

Catraca Livre

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Diversos

VÍDEO: Lagoa de captação da Avenida Integração transborda e veículos se "aventuram"

Vídeo: circulando no Whatsapp, de autoria desconhecida.

Opinião dos leitores

  1. Esse trecho aí é famoso, sempre que o tempo fecha, a lagoa transborda, não precisa nem chover.

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Clima

FOTOS: Chuvas, vias alagadas em vários pontos de Natal e congestionamento pesado

2b1b50bb-18a9-4cd0-8c0e-fbdd299f07a3Foto 1: Forte congestionamento pela av. Ayrton Senna altura do Serrambi II sentido centro nesta manhã.

a8ab5f71-7d9e-4909-b2b6-d06d572169f2Foto 2: Congestionamento na rodovia BR-101 a partir de Neópolis no sentido Tirol devido ao excesso de veículos.

B_aOKxaVEAAtvQYFoto 3: Alagamento intransitável na av. Cel.Estevam altura de Marinho Autopeças

73b12271-1bc0-42b1-a142-5b195c07dea7Foto 4: Acidente na ponte Newton Navarro causa reflexo de lentidão na av. Dr. João Medeiros Filho

5cdd5d65-b70b-46bc-92a0-e35b28b7781fFoto 5: Alagamento na av. Jaguarari causa retenção a partir da av. Integração

10407201_10205514026628562_2374589084822268971_nFoto 6: Av. Eng. Roberto Freire com pontos de aquaplanagem por toda sua extensão

B_aW6s3XAAA5qMuFoto 7: Pista local da rodovia BR-101 alagada altura do vão central do viaduto UFRN

11041327_10206496915451813_1978617908_nFoto 8 – Bruno Sousa/Via Certa Natal: Centro Comercial no Alecrim totalmente alagado no camelódromo.

c8659ecc5f4ebffe1753317bb2a53302Foto cedida : Cidade Verde

B_aaOhRWEAEC7y1Foto 10 – Euderley Soares/Via Certa Natal: Av. Prudente de Morais com Nascimento de Castro virando uma ”lagoa”

c684a02b1b5c6af01110cc72a57Foto 11 – cedida: Avenida Capitão Mor Gouveia voltando a apresentar alagamentos absurdos. Carros desaparecendo na água.

3202619db6d307f0e2d5ad7b301 f769ca18dbe6cc01efdf891cb91Fotos 12 e 13: Petrópolis, zona leste de Natal.

Informações e fotos do Via Certa Natal

Atualizado às 10h14

Opinião dos leitores

  1. O CONFORTO DO PREFEITO CARLOS EDUARDO PODE ESTÁ CHEGANDO AO FIM E O POVO DEVE ACORDAR EM BREVE…Á MAQUAIGEM ESTÁ SENDO BORRADA

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Jornalismo

Morre Márcia Carrilho

 

Morreu nesta madrugada no Rio de Janeiro, decorrência de um Câncer devastador, a advogada Márcia Carrilho.

Márcio era filha de Miguel Carrilho e irmã do ex-vice-prefeito de Natal, Marcílio Carrilho. Deixa dois filhos.

O corpo de Márcio será cremado no Rio de Janeiro onde residia há muito anos.

Os sentimentos do blog a todos os familiares.

 

Opinião dos leitores

  1. Já tem gente dizendo que a culpa é do Prefeito, ora vai te catar, em qualquer Cidade chove e fica assim, normal com tantas ruas asfaltadas.

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Clima

FOTOS (Areia Preta): Galeria pluvial da praia de Miami despejando esgoto em frente as residências do governador e prefeito

9a56fb6e29e9f3d96124238bcf4da525 375f4fae733502da825e546673ec14a1Fotos: Cedidas. Situação é um desrespeito com a população e com os frequentadores da localidade.

Opinião dos leitores

  1. Pois é. Se o esgoto, a falta de vergonha e de planejamento e até as fezes e urina atingem o governador e o prefeito, o que dizer da situação da população?
    Estamos todos, sem exceção, literalmente na merda.
    Tá feia a coisa. Feia, preta e fedorenta. Ou alguém pode negar?

  2. Não entendo como o MP e outros defensores do meio ambiente são contra o emissário submarino, e nada dizem dos milhares de esgotos que despejam águas sujas e bastante poluídas no mar, diga-se, água vai com todas as impurezas inclusive de fossas para a beira mar. O emissário já existe no RJ desde 1980 e em Fortaleza também de meados dos anos 80. E em ambas capitais, passados 30 anos, nada do que o ministério Público e os ambientalistas afirmam de negativo até hoje aconteceu.

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Jornalismo

Aécio diz que ministro da justiça age como advogado do PT

Em novo round no embate com o governo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou na noite desta quinta-feira (5), por meio de nota, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem se comportado como “militante partidário e como advogado de defesa do PT”.

O ataque é uma tréplica ao ministro, que convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta para rebater as acusações feitas pelo tucano de que o governo atuou para incluir nomes da oposição na lista de investigados por participação no esquema de corrupção na Petrobras.

Sem citar Aécio nominalmente, Cardozo afirmou que as acusações da oposição eram inaceitáveis. “Posso afirmar em alto e bom som: se, no passado, governos agiam dessa maneira, (…) não nos meçam por réguas antigas, pelo que já foi”, disse.

Horas após a fala do ministro, Aécio divulgou uma nota por meio de sua assessoria, em que afirma que “a imprensa tem noticiado as controversas e questionáveis movimentações do ministro da Justiça nos últimos meses”.

“Elas mostram que o senhor Cardozo tem se comportado cada vez mais como militante partidário e como advogado de defesa do PT do que como ministro da Justiça”, completou.

Opinião dos leitores

  1. QUEM É ESSE CORRUPTO , FADADO A LEVAR PEIA PRÁ TÁ FALANDO ESSAS BESTEIRAS ? ELE DEVIA ERA PEDIR DESCULPAS AO POVO MINEIRO POR REALIZAR O PIOR GOVERNO DA HISTÓRIA DAS MINAS GERAIS. LÁ ELE PAGAVA METADE DO QUE UM PROFESSOR GANHA AQUI NO RN, SÓ PRÁ SE TER UMA IDÉIA. E AINDA TEM BABACA QUE DEFENDE ESSE CHEIRA PÓ. VALEU DILMA, LULA VEM AÍ, É PEIA DE NOVO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. E a revista Veja, como já era esperado, não falou nada sobre o envolvimento de Aécio. Além disso inventou o de Dilma, que nem existe.
    Será que tem algum leitor dessa revista que ainda não acredita no golpe?

  3. Se a eleição fosse hoje, essa anta da Dilma levaria uma peia grande. Ganhou somente com mentiras e os coitados que recebem bolsa familia(votaram forçados).

  4. ESSES TUCANOS TEM QUE ENTENDER QUE O POVO DO BRASIL SABE QUE ELES SÃO MAIS CORRUPTOS DO QUE OS PETISTAS E SABEM MUITO BEM QUE NÃO EXISTEM NINGUEM INOCENTES NESSE JATO……A RESPOSTA FOI DADA NA ELEIÇÃO PASSADA E PRONTOO ACEITEM E LUTEM PARA PRÓXIMA E DEIXEM DE SEREM IDIOTAS,,JÁ FOI….

  5. Acusações sem provas são a principal arma dos corruptos para tentar desqualificar os adversários. Se o senador acusou, tem que provar. Ou a credibilidade desse senador, que já anda quase encostando no chão, acaba de vez.

  6. Os argumentos são sempre os mesmos, um retorno ao passado distante, muito distante. Quando será que os petistas terão argumentos, tendo como base a atualidade?

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Polícia

Irmão do Presidente do ABC é assassinado em Santo Antônio

O crime aconteceu na tarde dessa Quinta-Feira (05) em Santo Antônio, região Agreste do Estado.

Manoel José Guilherme Dantas, de 64 anos, irmão do presidente do ABC Futebol Clube, Rubens Guilherme, foi assassinado nesta quinta-feira em Santa Antônio quando estava deitado em uma rede no estabelecimento dele, uma revenda de água para carros pipa, quando foi abordado pelo assassino.

Uma testemunha informou a polícia, que um homem aparentando uns 50 anos chegou a conversar com a vítima antes de efetuar os disparos, outra testemunha confirmou ter visto o assassino com as mesmas características saindo a pé da revenda.

O comerciante ainda foi socorrido ao hospital da cidade, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos.

Para a polícia, que não tem pistas do assassino, o crime pode ter sido encomendado e a vítima provavelmente conhecia o criminoso já que chegou a conversar com ele sem aparentar nervosismo.

O caso deve ser investigado pela delegacia regional.

FONTE: 190RN

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Jornalismo

GUERRA: Procurador acusa governo de fazer 'apologia à impunidade' em acordos de leniência com empreiteiras

Débora Bergamasco, Estadão

A disputa entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União para ver quem deve ou não ter o direito de fechar acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato ganhou mais um capítulo.

O procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União Julio Marcelo de Oliveira enviou mais um pedido ao ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes solicitando que a CGU, ligada ao poder Executivo, se abstenha de celebrar esse tipo de acordo com as companhias envolvidas.

O procurador acusa, indiretamente, integrantes do governo de fazerem “apologia à impunidade”. Também vê “terrorismo” nos argumentos do Executivo.

“Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade”, escreveu em sua petição ao TCU.

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Política

Cunha e Renan vão atropelando Dilma

 

Por Josias de Souza

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou aos líderes partidários que incluirá na pauta de votações da próxima semana um projeto de lei sobre salário mínimo. Promove ajustes na atual política de valorização do mínimo, eternizando-a. Por ordem de Dilma Rousseff, o Planalto pediu o adiamento do debate. Cunha deu de ombros para a solicitação.

Cunha alegou que o governo terá a oportunidade de expor seu ponto de vista em plenário. Para derrotar o projeto, pode acionar sua maioria —“se a tiver”, ironizou. Há três dias, o ministro petista Pepe Vargas, suposto articulador político de Dilma, reuniu os líderes do bloco governistas em sua sala, no Planalto. Pediu-lhes que retirassem o salário mínimo da pauta. Aí mesmo foi que Cunha decidiu manter.

Chama-se Jorge Boeira (PP-SC) o autor do projeto. No geral, o texto mantém a sistemática atual de reajuste do mínimo: inflação mais a variação do PIB. Mas estica seu prazo de validade para os próximos dez anos. Depois disso, a fórmula de cálculo seria perene e passaria a incorporar o PIB per capita, mais vantajoso para o trabalhador. O governo receia que os deputados estendam a regra para os aposentados.

José Guimarães (PT-CE), líder do governo, rogou a Cunha que reconsiderasse a decisão de votar a proposta de Boeira. Argumentou que as regras atuais, incluídas numa lei de 2011, vigoram até janeiro de 2015. Não haveria, portanto, pressa em votar o projeto. O presidente da Câmara fez ouvidos moucos. Seu plano é enviar a proposta rapidamente ao Senado, em tempo para que o correligionário Renan Calheiros, também às turras com o governo, providencie a aprovação até 1º de Maio, o Dia do Trabalhador. Se quiser, Dilma poderá vetar, arrostando os prejuízos políticos.

Suprema ironia: ao tomar posse, em janeiro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, dissera em entrevista que o governo enviaria uma proposta ao Congresso, fixando a fórmula de reajuste do salário mínimo que passaria a vigorar a partir de 2015. Ele antecipara que seriam feitos ajustes. Foi desautorizado por Dilma e teve de se desdizer por escrito.

Opinião dos leitores

  1. Quando passar os 300 dias necessários para evitar outra eleição o PMDB vai apoiar o Impeachment de Dilma, para que o vice assuma, tenho certeza disso!!!!

    E agora a Dilminha está encurralada de um lado a PeTralhada louca para continuar mamando e cada vez mais enricando às custas do povo brasileiro e do outro o PMDB sempre inçaciável na busca por cargos e boas tetas no governo.

    Lascou-se Dilminha, se ficar o bicho come (se é que o bicho tem coragem) se correr o bicho pega!!!!

    1. O amigo Henrique precisa estudar para saber como funciona a sucessão do presidente em casos de impeachment.

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Política

Wilma na executiva do PSB

Wilma

Dirigente do PSB/RN, Wilma de Faria, ao lado da presidente do diretório municipal de Natal, deputada estadual Márcia Maia, participou, na tarde desta quinta-feira (05), em Brasília, de mais uma importante reunião da executiva nacional.

Entre os temas debatidos, destaque para o Planejamento Estratégico – 2015/2018; Reflexão sobre a conjuntura política nacional e Reforma Política.

“Foi uma tarde muito produtiva, onde pudemos apresentar realidades locais, assim como ter acesso a detalhes da situação nacional, além de contribuir com sugestões para crescimento e fortalecimento de nosso partido”, destaca Wilma.

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Polícia

Operação da polícia apreende arma, drogras, aborda 573 pessoas e vistoria 221 veículos em Mossoró

Oitenta policiais e vinte guardas municipais participaram nesta quinta-feira (5) de uma de operação integrada, em Mossoró, com o intuito de coibir a criminalidade e garantir a paz social no município. Cerca de 12 viaturas e 3 motocicletas foram empenhadas para auxiliar nas ações de saturação que ocorreram em toda zona Urbana do município. Durante a ação, várias equipes foram distribuídas em pontos estratégicos. Ao todo foram abordadas 573 pessoas e vistoriados 221 veículos, sendo 174 motocicletas e 47 carros. Também foram apreendidos R$ 840 em dinheiro fracionado, 300g de maconha, 250g de cocaína, uma arma calibre 12 e duas motos.

“Visando otimizar os recursos disponíveis na Secretaria de Estado da Segurança Pública e na Defesa Social (Sesed) e garantir melhores resultados à população, a Polícia Militar estará realizando novas ações como esta, periodicamente, em locais e horários inopinados. A PM está unida pela segurança do cidadão”, disse o Major PM João Sérgio de Oliveira Fagundes, Comandante do 12º BPM

 

A Operação contou com a participação de policiais do 2º e do 12º Batalhão de Policia Militar, com apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), do Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) e dos guardas municipais. Os infratores detidos nesta Operação e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Mossoró onde ficará à disposição da justiça.

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Acidente

FOTO: Harrison Ford sofre acidente de avião nos EUA

reutersAvião caiu em campo de golfe nos EUA; site afirma que piloto era ator Harrison Ford e que ele está gravemente ferido (Foto: Lucy Nicholson/Reuters)

Um avião pequeno pilotado pelo ator Harrison Ford colidiu em aterrisagem forçada nos EUA nesta quinta-feira (5). Ele está em um hospital em estado crítico, segundo o site TMZ e a rede de TV NBC.

O avião com lugar para duas pessoas caiu em um campo de golfe em Venice, na Califórnia, nesta quinta, de acordo com o site. O ator teria sofrido cortes na cabeça e foi atendido por médicos que estavam no campo de golfe no momento.

Uma equipe de emergência levou o ator para um hospital, de acordo com o site. A agência Reuters mostra uma imagem do avião bastante danificado após o acidente no campo de golfe.

O Corpo de Bombeiros de Los Angeles confirmou que houve um acidente de avião no local e que um passageiro foi levado ao hospital em estado crítico, mas não confirmou se tratar de Ford.

Segundo a rede de TV NBC, o avião era um modelo vintage de treinamento da 2ª Guerra Mundial.

Harrison Ford, de 72 anos, pilota aviões de pequeno porte. O ator de “Star wars” e “Indiana Jones” já se envolveu em outros acidentes com aterrissagens forçadas antes.

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O Globo e G1

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Política

A PARTIR DESTE SÁBADO: No período dos protestos, PSDB ataca Dilma em comerciais de TV

A partir deste sábado, o PSDB levará ao ar comerciais em que acusa a presidente Dilma Rousseff de faltar com a verdade. A data para exibição dessas inserções coincide com o período para o qual estão programadas duas manifestações na avenida Paulista.

Além do dia 7 de março, as inserções do PSDB serão veiculadas, em rádio e TV, nos dias 15 e 22. No dia 13, ocorrerá um ato da CUT em defesa da Petrobras, mas contra o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma. Para o dia 15, domingo, estão marcados uma série de protestos pelo impeachment da presidente.

Aécio Neves, presidente do PSDB, mostrou os comerciais aos senadores na tarde de quarta-feira. As inserções, de 30 segundos cada, apresentam pronunciamentos oficiais em que a presidente afirma que não vai aumentar tarifa de energia, que a taxa de juros não vai subir e que a inflação está sob controle. A inserção se encerra com o carimbo de que o PSDB tem compromisso com a verdade.

Os pronunciamentos da presidente são expostos num tablet. Dois apresentadores comentam o teor das promessas da presidente. Aos senadores, Aécio afirmou que a intenção é reforçar a imagem, detectada em pesquisas, de que Dilma não cumpre o que promete.

No dia em que soube que seu nome não foi incluído no pedido de abertura de inquérito da Operação Lava Jato, Aécio saiu para jantar com o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhaes Neto. Os dois dividiram uma garrafa de vinho e fumaram cigarrilhas. Aparições públicas de Aécio não são tão frequentes em Brasília.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Estão falando que Dilma irá pedir para ser investigada e irá desafiar Aécio a fazer o mesmo. KKKKKKK pense numa corrida grande.

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Diversos

Receita Federal cria malha fina para pequenas e médias empresas

A Receita Federal lançou neste ano a malha fina da pessoa jurídica. Por meio desse novo sistema, pequenas e médias empresas com inconsistências na declaração do Imposto de Renda serão notificadas e terão a chance de regularizar espontaneamente sua situação com o Fisco.

Neste ano, a Receita está notificando 26 mil empresas com indícios de irregularidades em suas declarações feitas em 2012. Caso for comprovado que todas essas empresas sonegaram, o valor total da dívida é estimado em R$ 7,2 bilhões.

Por meio de cruzamento de dados, a Receita identificou esse universo com irregularidades potenciais, como aplicação incorreta do lucro presumido, mas ainda não há prova de infração, explicou o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

As empresas que foram notificadas têm 90 dias para regularizar de forma espontânea seus dados ou confirmar o que foi informado à Receita. A partir de então, o contribuinte está sujeito a ser autuado a qualquer momento, informou Martins.

VANTAGEM

Para o contribuinte, é vantajoso regularizar sua situação de forma espontânea, pois fica livre de multa –que pode superar 200% sobre o valor sonegado–, defende Martins.

Para a Receita, há a vantagem de arrecadar mais. Quando o contribuinte é impugnado, ele geralmente recorre, abrindo processo que pode levar anos para um desfecho

Para Martins, essa é uma relação de maior transparência com contribuintes menores. Estão na mira da malha fina empresas com receita bruta anual de até R$ 48 milhões. “Os grandes a gente ataca de outra forma. Temos uma estratégia bem definida para eles”, afirmou.

A expectativa da Receita é que neste ano apure R$ 157,9 bilhões com fiscalização de contribuintes, incluindo grandes, médias e pequenas empresas e pessoas físicas.

Folha Press

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