Um idoso de 70 anos, tentado pela oferta de celulares iPhone 6 em promoção em um site de compras, resolveu efetivar a compra com um depósito de R$ 8 mil e o parcelamento de outros R$ 10 mil referentes a dez aparelhos. Mas a surpresa veio com a chegada da caixa do Sedex: no lugar dos celulares, havia um coco verde e uma garrafa de refrigerante de 1,5 litros. O caso foi parar na 12ª Delegacia Distrital e a Delegacia das Defraudações de João Pessoa.
Na manhã desta quinta-feira (23), a vítima foi à Delegacia das Defraudações prestar depoimento e dar mais subsídios ao delegado sobre o caso. De acordo com o depoimento da vítima à polícia, toda a negociação foi feita por um neto dele, de 17 anos, que encontrou os produtos à venda e motivou o avô a fazer a compra.
Segundo o delegado encarregado do caso, Lucas Sá, a compra foi efetivada em um site de classificados online no dia 16 de outubro e quatro dias depois chegou pelo Sedex a caixa contendo o coco e a garrafa. Não há informações sobre a razão da compra deste número de aparelhos. Cada aparelho foi oferecido por R$ 1,8 mil, quando o preço médio é R$ 3 mil.
Lucas Sá confirmou que vai enviar uma cópia do processo para a Polinter do Rio de Janeiro para que a Polícia Civil investigue, já que a conta bancária do beneficiário é do estado fluminense. “A fraude pela internet foi consumada no Rio de Janeiro e a conta bancária do beneficiário é daquele estado, por isso, o procedimento criminal vai ocorrer lá. No entanto, o processo civil vai transcorrer aqui na Paraíba, onde a vítima mora”, frisou.
O delegado também explicou que a polícia tem o número pelo qual a vítima trocou mensagens com o possível responsável pela venda. “No depoimento, a vítima nos deu elementos mais consistentes sobre a compra e onde possivelmente ocorreu. Ao constatar que não tinha recebido os objetos comprados, ele tentou contato com o responsável pela venda, mas foi bloqueado do aplicativo de troca de mensagens por celular”, frisou.
Atenção redobrada
O delegado Lucas Sá recomendou atenção redobrada das pessoas que querem realizar compras pela internet. A principal dica é buscar sites estabelecidos no mercado. “É importante evitar comprar em sites de pessoa física e sempre buscar os sites de compras que já sejam conhecidos do público e estabelecidos no mercado”, frisou.
Salvo engano, há um equívoco do Delegado quanto ao transcorrer da investigação, já que, pelo código penal brasileiro vigente, foi adotada a teoria da ubiquidade, ou seja, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, conforme artigo 6º do mencionado código. Parece mais um jogo do "empurra". Brasil, meu Brasil, brasileiro!
Pessoas de má fé vêm tentando aplicar golpe em parentes e amigos de pacientes internados em unidades de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.Veja nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem a público esclarecer que pessoas de má fé estão usando o nome da Central de Regulação e de médicos lotados em hospitais da rede estadual na tentativa de aplicar golpes em familiares de pacientes internados. O golpe vem sendo aplicado da seguinte forma: através de um número de celular com (código de área de outro estado), o familiar recebe uma ligação informando que para a realização da cirurgia (ou procedimento) que o paciente esteja precisando, é necessário o depósito de uma quantia (alta) em dinheiro em uma conta corrente informada ainda na ligação. O golpista ainda afirma ser uma pessoa ligada ao médico que está cuidando do paciente e que o depósito deve ser feito com a maior urgência possível.
A Sesap afirma que este tipo de procedimento não é legal e alerta aos familiares e amigos dos pacientes internados em qualquer um dos hospitais geridos pelo poder estadual que NÃO realizem nenhum depósito, de qualquer valor, sob qualquer pretexto e em nome de ninguém. Os hospitais sob gestão da Sesap são públicos e todos os seus serviços são 100% oriundos e financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Secretaria também orienta as pessoas que já sofreram esta tentativa de golpe, que se dirijam a uma delegacia, informando o fato ocorrido para registrarem um Boletim de Ocorrência (B.O), a fim de que possam ser tomadas as providências cabíveis pela polícia.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) vai chegar em uma posição confortável para o debate com Aécio Neves, marcado para a noite desta sexta-feira (24) na TV Globo.
“Estamos bem posicionados. Nossa campanha agora passa por um bom momento”, disse Cardozo, ao chegar no início da tarde desta quinta-feira (23) ao hotel Windsor, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), onde a candidata do PT ficará hospedada até sábado (25).
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, chegou para a reunião e afirmou que a presidente está “animada” e que recuperou a voz, afetada por uma rouquidão constante nos últimos dias.
Integrante da coordenação da campanha petista, Cardozo veio se juntar à equipe que auxilia a presidente na preparação para o último debate antes da eleição deste domingo (26). Ele disse que a tendência é o predomínio de um tom propositivo na discussão entre os candidatos, com enfoque nas propostas de governo.
Ao ser questionado se um equilíbrio no debate favoreceria a presidente [que aparece em empate técnico, mas numericamente à frente do tucano Aécio Neves segundo pesquisa Datafolha, Cardozo disse que Dilma vai “jogar para ganhar o debate” da TV Globo.
“Na análise comparativa, dos históricos dos governos petistas e tucanos, nós levamos a melhor. E as críticas que recebemos são bem respondidas”, disse Cardozo.
O ministro falou sobre o atraso do governo federal na divulgação de índices de órgãos como os ministérios da Educação (associado ao desempenho de alunos) e do Meio Ambiente (relativos ao desmatamento) citado nesta quinta-feira (23) em reportagem da Folha de S.Paulo.
“A questão do Ministério do Meio Ambiente foi esclarecida. Era uma questão de metodologia. Não há nenhuma tentativa de ocultar ou ausência de transparência em nada”, comentou. Cardozo também avaliou o rebaixamento da nota de crédito da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s, anunciada na última terça-feira (21).
“Foi meramente episódico [o rebaixamento da companhia]. A Petrobras é uma empresa sólida, com um futuro imenso pela frente com o pré-sal. Não se pode depreciar uma empresa como a Petrobras com a perspectiva que ela tem diante de si”, concluiu o ministro.
A delegada adjunta Tatiene Damaris, da 36ª DP (Santa Cruz), foi assassinada em sua casa, na Rua Lomas Valentina, em Realengo, na Zona Oeste. De acordo com a Polícia Militar o corpo foi encontrado com vários hematomas. A polícia acredita que ela tenha lutado com alguém. Não há marcas de tiros nem facadas. Não há sinais de arrombamento.
Tatiene teria dito a amigos que estava sendo ameaçada por milicianos da Zona Oeste. Há também a hipótese de o crime ser passional.
O crime ocorreu por volta de 12h30m. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios (DH).
Olá minha eterna amiga?; fiquei muito triste com sua partida parac eternidade; mais deus é perfeito, só mesmo os vitoriosos, que partem que partem , para um repouso eterno, ao lado do pai supremo; minha amiga, estou muito triste, porem conformado, só deus escolheu você, para fazer parte de espiritos especiais no paraizo; que nosso pai conforte seus filhos e amigos; porem eles tem muito que agredecer, por ter colocado umas pessôs especial como você minha eterna amiga; fique ao lado de nossa senhora menininha guerreira.
Fique com deus minha eterna amiga ? , que deus conforte seus familiares e amigos, sempre via em voce uma pessôa de muita luz, agora mais do que nunca , porque agora você é uma linda estrela que sempre ira iluminar seus filhos , familiares e amigos, vai com deus minha grande e eterna amiga.
Uma universitária fez performance de topless em protesto a truculência dos seguranças da UFRN.
A performance ocorreu ontem durante a realização da CIENTEC na UFRN e foi em protesto ao estudante conhecido como Marcus que foi espancado por seguranças da universidade..
Existe um grupo de universitários ocupando um dos setores da UFRN. As informações e vídeo são do Via Certa Natal.
UFRN EMITE NOTA
Universidade Federal do Rio Grande do Norte Esclarecimentos à comunidade universitária
No último dia 15 de outubro, a Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, recebeu, por solicitação do Diretório Central dos Estudantes (DCE), um grupo de estudantes para tratar do episódio que envolveu a segurança da instituição e um aluno do curso de Ciências Sociais.
MEDIDAS ADOTADAS
Na ocasião, foram comunicadas as providências cabíveis adotadas para elucidar a denúncia de violência cometida por dois seguranças da Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP).
Tão logo a denúncia foi formalizada, a Reitora nomeou uma Comissão de Sindicância, que no dia seguinte começou a apuração dos fatos, com a coleta de depoimentos dos diversos atores envolvidos. A pedido da Comissão de Sindicância, a Reitora afastou preventivamente, durante a sindicância em curso, os dois seguranças da UFRN e determinou à empresa terceirizada igual tratamento para os seus dois agentes de segurança que deram apoio à referida ação da DSP.
Durante a reunião com os estudantes foram esclarecidas as providências adotadas pela instituição; ouvidas as queixas dos mesmos sobre práticas da segurança nesta Universidade e acolhidas, de imediato, pela Administração Central, propostas dos estudantes, entre as quais merece destaque a instalação imediata de um fórum aberto, com a participação da comunidade universitária, para se discutir a política de segurança na UFRN.
OCUPAÇÃO
Encerrada a reunião, o grupo de alunos presentes na sala de reuniões dos Colegiados Superiores, localizada no prédio da Reitoria, decidiu pela ocupação do local, a partir do final da tarde do último dia 15 de outubro. Desde então, a Reitoria tem feito todo o possível para estabelecer canais de diálogo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), visando a encontrar uma solução que leve à desocupação das salas e o restabelecimento da normalidade das atividades administrativas e acadêmicas desenvolvidas por Comissões e pelos Conselhos Superiores.
A NEGOCIAÇÃO
Como resultado desse esforço de negociação, na final da noite do último dia 20 de outubro (segunda-feira), o Coordenador do DCE encaminhou uma pauta de reivindicações que poderia levar ao fim da ocupação. No dia 21 de outubro (terça-feira), a Reitora designou uma comissão com a atribuição de discutir a pauta apresentada. No mesmo dia, às 14h30, na sala da Ouvidoria da UFRN, localizada no Centro de Convivência, a comissão se reuniu com 6 (seis) representantes dos estudantes envolvidos na ocupação, ocasião em que foi apresentada uma contraproposta da Reitoria à mencionada pauta de reivindicações.
A pauta apresentada por esses estudantes contém 6 (seis) pontos, dos quais 4 (quatro) foram aceitos pela Administração: 1) comprovação das medidas adotadas para apuração da denúncia de violência sofrida pelo estudante (comissão de segurança e afastamento preventivo dos seguranças envolvidos); 2) desarmamento dos seguranças que trabalham nos espaços acadêmicos e de socialização na UFRN; 3) instalação de um Fórum de Segurança da UFRN e adoção de cursos de capacitação que qualifiquem as atividades e as práticas dos seguranças efetivos e terceirizados; e 4) realização de um Seminário de Política de Segurança da UFRN que discuta as diretrizes para a política dessa área na Universidade.
Todavia, 2 (dois) pontos não são passíveis de atendimento pela Administração: 1) rescisão do contrato com a empresa Garra, licitada para prestar serviços de segurança com vigência até agosto de 2015; e 2) garantia de que a UFRN não adotará quaisquer medidas de retaliação e de represália contra os envolvidos na ocupação.
A RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
Ao firmar um contrato, através de um processo de licitação, para a prestação de algum tipo de serviço, ficam previstas obrigações para a UFRN e a empresa contratada. A UFRN somente poderá rescindir qualquer contrato se houver descumprimento dos serviços contratados, conforme especificado em edital de licitação. Nesses casos, a contratada poderá ser multada e até ter o contrato rescindido. No caso, ainda em apuração, a UFRN não pode rescindir unilateralmente o contrato com a empresa Garra, sob pena de pagar multa e indenização previstas no contrato licitado.
Em contrapartida, foi apresentada aos estudantes a possibilidade de que o Fórum de Segurança da UFRN possa discutir os parâmetros e as especificações dos serviços de segurança a serem licitados em agosto de 2015, de modo a atender as diretrizes definidas para a política de segurança na UFRN.
Em relação à última reivindicação desses estudantes, foi esclarecido que a Reitora não poderá deixar de apurar as responsabilidades, garantidas todas as exigências legais previstas em um Estado democrático de direito, com liberdade a amplo direito de defesa, na apuração dos fatos. Esclareceu-se que isso não significa “represália” nem tampouco “retaliação”. Isso decorre das responsabilidades legais requeridas no exercício do cargo de Reitor de uma Universidade Federal. A não observância da apuração de responsabilidades por eventuais danos materiais e institucionais poderá acarretar imputação à Reitora de crime de prevaricação e acusação de improbidade administrativa.
Tal situação tem o agravante de que há comprovação de danos materiais provocados pela ação de alguns desses estudantes no Auditório da Reitoria, cometidos no último domingo, dia 19 de outubro, e na antessala e na sala de reuniões dos Colegiados Superiores da UFRN. APELO AO DIÁLOGO
Diante disso, a Reitoria reitera seu desejo e firme compromisso de manter o diálogo e de envidar todos os esforços para encontrar, até o limite do possível, uma solução negociada para a desocupação. Por isso, espera que, hoje, dia 22 de outubro (quarta-feira), os estudantes respondam de forma positiva às propostas apresentadas e providenciem imediatamente o fim da ocupação da sala de reunião dos Colegiados Superiores, assegurando o restabelecimento pleno da normalidade da vida universitária na UFRN.
Pena ver a UFRN dominada por essa corja que por dar apoio político nas eleições de reitor, não recebe o que deveria. Atualmente nem a JC concentra tanto anarquista.
Universidades federais brasileiras a cada dia vão vivendo de presepada em presepada. E esse tipo de gente ainda se acha com condições de representar o futuro do Brasil. Devem ser mais alguns dos noiados que se insurgem contra a política de repressão burguesa, opressora, capitalista das elites que querem acabar com o direito da galera fazer tudo o que quer ou o que deseja, dentro da Universidade, ou seja, fumar, cheirar, transar, andar pelado a qualquer hora menos, criar vergonha na cara e estudar.
A empregada doméstica M.L.S recebeu na noite de quarta-feira uma mensagem sugerindo que, se eleito, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pode acabar com o programa Bolsa Família. Mãe de três filhos pré-adolescentes, ela recebe cerca de R$ 500 e foi sorteada, em agosto último, para receber uma casa do programa Minha Casa Minha Vida. A secretaria de Habitação do governo do Distrito Federal despachou 50 mil cartas a inscritos no programa, dizendo que teriam sido sorteados. M.L.S foi uma delas e aguarda ser chamada para receber o imóvel. E está assustada com a possibilidade de perder tudo.
— Minha vizinha também recebeu essa mensagem ontem à noite. E ela me disse que lá em Minas Gerais, onde o Aécio foi governador, estão dizendo que ele não é boa pessoa não — contou M.L.S, mostrando ter sido contaminada pelo teor da mensagem.
O número que aparece na tela como tendo enviado a mensagem, tem prefixo de Minas Gerais (31) 82435079 – mas trata-se de um robô de uma central, como se fosse de telemarketing. O texto reproduz a propaganda da candidata Dilma Rousseff na TV e diz: “O PSDB sempre chamou o Bolsa Família de Bolsa Esmola. Agora Aécio diz que não é contra. Não dá para confiar nele”. A campanha petista estaria usando um serviço de telemarketing oferecido a empresas para enviar grandes quantidades de mensagens de WhatsApp e torpedos.
Para chegar aos bolsistas, majoritariamente mulheres, onde Aécio vem perdendo terreno, está sendo usado o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Há denúncias de que centrais montadas em comitês petistas estariam fazendo ligações com ameaças aos beneficiários dos programas sociais.
— É mais uma prova do abuso do poder econômico da campanha petista, e do desprezo pelas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral , que proíbe o uso de telemarketing — diz o advogado Antônio Cesar Marra, da equipe jurídica da campanha de Aécio Neves.
Estão sendo enviadas mensagens de WhatsApp e também repetindo os ataques que Dilma vem fazendo contra Aécio na TV. “A receita de Aécio e Armínio é arrocho, recessão e desemprego. Eles são contra os brasileiros melhorarem de vida. Vote Dilma13”. Neste caso, a campanha viola diretamente o contrato de usuário, que expressamente proíbe o uso de aplicativo para envio massificado de mensagens, o que descumpre o termo de serviço, a que todos os usuários devem se submeter.
Para bom entendedor esse terrorismo tem nome: DESESPERO
É o que resta ao PT, parece que a MANIPULAÇÂO TEM QUE SER EM TODAS AS ÁREAS para eles se sentirem confortáveis e de bem com a vida.
ACORDA POVO DO BEM, VAMOS MUDAR ESSA HISTÓRIA
A politica mais suja que existe e a dos petralhas. O lema é: tudo pelo poder. Quero vê no domingo se o povo brasileiro que foi para rua pedir mudança vai realmente mudar.
A Justiça Eleitoral concedeu ao candidato a governador Robinson Faria (PSD) mais um direito de resposta de quase dois minutos no programa eleitoral do candidato Henrique Alves (PMDB). Mais uma vez inverdades foram ditas quando afirmaram que Robinson “escondeu da Justiça eleitoral, por exemplo, que é dono de 98 apartamentos no Residencial Jangadas, condomínio construído para venda com financiamento do Minha Casa Minha Vida, na declaração de bens que apresentou”.
O juiz Alceu Cicco entendeu que tal propaganda configura violação ao(s) art.(s) 58 da Lei no 9.504/97, por ser completamente inverídica e por extrapolar a crítica administrativa, pois realizada sem nenhuma base sólida.
Esclarece o magistrado que o candidato Robinson Faria era proprietário do terreno onde o condomínio foi edificado, tendo cedido o terreno para a construção do empreendimento e em troca ficou acertado que o mesmo iria receber 98 unidades habitacionais, das quais somente 29 foram efetivamente recebidas. A sentença diz ainda que a negociação foi transparente e revestida de todas as formalidades legais, e tal informação era do conhecimento pessoal do próprio candidato Henrique Alves e dos responsáveis por sua propaganda.
A Prefeitura Municipal de Natal, publicou nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Município (DOM), decreto transferindo o feriado do dia 28 de Outubro, dedicado ao servidor público nas repartições públicas municipais para o dia 31 de Outubro. Em função disso, a Secretaria Municipal de Saúde informa que terá expediente normal no Dia do Funcionário Público (28),terça feira e não terá expediente no dia 31 de outubro de 2014.
No dia 31 de outubro a Secretaria Municipal de Saúde estará funcionando apenas os serviços de urgências como: Unidades de Pronto-atendimento – UPAs Pajuçara e Esperança; Maternidades de Felipe Camarão e Quintas; Centro e Referência Infantil Dra. Sandra Celeste; Unidade Mista de Mãe Luiza; Pronto-atendimento de Cidade Satélite e Hospital Municipal dos Pescadores.
DECRETO N.º 10.499 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”; e
CONSIDERANDO que a transferência das comemorações do “Dia do Funcionário Público”, neste ano de 2014, para o dia 31 de outubro se revela conveniente para o servidor público e para a Administração Pública Municipal;
DECRETA:
Art. 1.º O expediente do dia 28 de outubro de 2014 (terça-feira), nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Autárquica e Fundacional, ocorrerá normalmente, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira).
Art. 2.º Aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Natal cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência na data de 31 de outubro de 2014.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 22 de outubro de 2014. Carlos Eduardo Nunes Alves Prefeito
Militantes tucanos e petistas entraram em confronto no início da tarde desta quinta-feira em frente ao Teatro Municipal, no Centro de São Paulo. A confusão aconteceu quando um grupo com cerca de 500 simpatizantes do presidenciável Aécio Neves (PSDB) chegou ao local depois de uma caminhada que começou na Praça da Sé.
Ao se depararam com cerca de 50 petistas que faziam campanha para a presidente Dilma Rousseff, com bandeirantes e entrega de material de campanha, um dos cabos eleitorais de Aécio jogou uma bandeira em direção a um correligionário de Dilma. O militante petista, então, revidou contra o ônibus no qual os apoiadores do PSDB estavam embarcados.
Nesse momento, cerca de dez militantes tucanos desceram e começaram a dar socos e pontapés contra os petistas, que também desferiram agressões contra os adversários. A briga, que durou cerca de cinco minutos, só terminou quando os guardas civis metropolitanos chegaram para separar. Os tucanos foram embora e os petistas continuaram no local. Ninguém foi detido.
Em artigo publicado no jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, o juiz do trabalho do TRT-4, Celso Fernando Karsburg, criticou a concessão de auxílio-moradia para todos os juízes e magistrados. Além disso, Karsburg rejeitou o recebimento da gratificação, classificando-a como “imoral, indecente e antiética”. Confira abaixo a íntegra do artigo:
Auxílio-moradia para juízes
Recente decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal, concedendo indistintamente o auxílio-moradia a todos os magistrados do País, repercute gerando acirradas controvérsias e indignação. Apenas para relembrar. Depois de anos de luta, a magistratura conseguiu a instituição do subsídio a que se refere o § 4º do artigo 39 da Constituição Federal, sendo que o critério para correção deste – anual – se encontra fixado no inciso X do artigo 37. Com a instituição do subsídio, visava-se tornar mais transparente a forma como a magistratura é remunerada e acabar com toda a sorte de ajuda-disto e auxílio-daquilo pagos indistintamente. A Lei Orgânica da Magistratura, promulgada em 14/3/1979, no artigo 65, por sua vez, entre outras vantagens, prevê o pagamento de “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do Magistrado”.
É fato notório, também, que desde 2006 o Poder Executivo não vem concedendo reposição salarial plena – e não está a se falar em aumento salarial, apenas reposição das perdas causadas pela inflação – a que se refere o artigo 37 supracitado, o que vem levando à exasperação não somente a magistratura mas também todos os servidores públicos abrangidos pelo artigo em questão, em evidente desrespeito à Constituição Federal.
A partir dessas constatações, uma indagação. Se desde 1979 já existia o direito ao recebimento do auxílio-moradia, por que somente agora, passados 35 anos, alguém se lembrou de requerer seu pagamento? Será que ninguém percebeu que esse direito estava ao alcance de todos os juízes mas que, por alguma insondável razão de bondade, não foi exercido durante todo esse tempo? À evidência que não. E a resposta é simples. Porque durante todos estes anos o pagamento da vantagem, indistintamente a todos os juízes, era visto como algo indevido, para não dizer absurdo, imoral ou antiético. E somente deixou de assim ser visto quando a magistratura percebeu que o Poder Executivo não iria conceder a reposição do poder aquisitivo causado pela inflação que ele mesmo produz.
Portanto, digam o que quiserem dizer: o pagamento do auxílio-moradia, indistintamente a todos os juízes, ainda que previsto na Loman, é uma afronta a milhões de brasileiros que não fazem jus a esse “benefício” e na realidade se constitui na resposta que um Poder – o Judiciário – deu a outro – o Executivo – porque este não cumpriu sua obrigação de repor o que a inflação havia consumido. É uma disfarçada e espúria concessão de antecipação ou reposição salarial por “canetaço” ante a inércia do governo federal – que tem dinheiro para construir portos para regimes políticos falidos, perdoar dívidas de outros tantos, que deixa bilhões escorrer entre os dedos das mãos nos incontáveis casos de corrupção que diariamente são noticiados – mas não tem dinheiro para repor as perdas causadas pela inflação, nem para remunerar de forma digna a magistratura.
Outras perguntas. Se o Poder Executivo continuar não concedendo a reposição da inflação nos próximos anos – continuando a demonstrar, assim, o seu desprezo para com a magistratura – a PEC 63/13, que institui a parcela indenizatória de valorização do tempo de serviço (ATS), também será atropelada por liminar do STF fazendo valer o inciso VII do mesmo artigo 65 da Loman antes já mencionada, que prevê o pagamento de gratificação adicional de 5% por quinquênio de serviço, até o máximo de 7?
Como ficam os juízes que residem na comarca e em residência própria? Irão receber a gratificação? Sob a justificativa de que a União não fornece a residência? E os casais, quando ambos forem juízes, qual deles receberá o auxílio-moradia? Receberão ambos? De minha parte, apenas uma certeza. Desde já renuncio ao recebimento da “gratificação”, por considerá-la imoral, indecente e antiética. Não quero migalhas recebidas por vias transversas e escusas. Quero apenas o mínimo que a Constituição Federal me assegura para exercício de meu cargo com dignidade. A reposição da inflação anualmente. Nada mais do que isso. Celso Fernando Karsburg, Juiz do Trabalho.
No Ministério Público do RN, Promotores de Justiça que têm casa própria (de alto padrão, diga-se) estão recebendo o auxílio-moradia, mesmo morando em Natal, e trabalhando em Natal/Parnamirim. Imoralidade relativa.
Renunciou pq não precisa. Os juízes já ganham muito bem. Podem perfeitamente pagar aluguel. Trabalham quando querem. Vão para comarca qd querem. Pior são policiais, professores, engenheiros etc.
Iniciada há 38 dias, a greve dos servidores municipais da saúde chegou ao fim. Em assembleia realizada na manhã de hoje, 23, no Hotel VillaOeste, a categoria optou por suspender o movimento após a Prefeitura encaminhar uma nova proposta, aceita pela maior parte dos profissionais.
A nova proposta apresentada pela Prefeitura prevê, entre outros pontos, o pagamento de insalubridade sobre salário-base para maio de 2015, e a instituição do piso salarial para Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitário de Saúde (ACS) para fevereiro do próximo ano, com uma carga horária de 40h, o que tornará a remuneração desses profissionais ainda maior do que a determinada pela Lei Federal.
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), entidade que levou na terça-feira a Petrolina (PE) 99 ônibus com pessoas dispostas a participar do comício da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, recebeu R$ 587,3 milhões do governo federal nos últimos quatro anos. Só em 2014, os repasses feitos à ASA chegaram a R$ 172,8 milhões. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Presidência da República.
O dinheiro diz respeito a convênios firmados com a entidade pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A ASA executa programas de construção de cisternas e irrigação no semiárido da região Nordeste do país e do norte de Minas Gerais. O programa de cisternas foi lançado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, e já resultou na construção de 552 mil reservatórios que captam água de chuva. Seu trabalho tem sido considerado de grande importância diante da seca.
A soma dos repasses federais à ASA durante o governo Dilma, um total de R$ 587,3 milhões, corresponde ao valor nominal, isto é, sem correção inflacionária. Segundo o Portal da Transparência, foram transferidos R$ 93,1 milhões em 2011; R$ 144,3 milhões em 2012; R$ 177 milhões em 2013; e R$ 172,8 milhões em 2014. Ainda segundo o portal, a ASA recebeu R$ 95,5 milhões do governo federal em 2010, no último ano do governo Lula, também em valor sem correção pela inflação.
O comício de Dilma em Petrolina reuniu cerca de 30 mil pessoas na terça-feira. Os 99 ônibus custeados pela ASA têm capacidade para transportar cerca de 4 mil pessoas e foram usados para levar caravanas de diferentes estados do Nordeste, além de Minas Gerais. Durante as campanhas eleitorais, quaisquer colaborações, sejam elas financeiras ou não, precisam ser declaradas à Justiça Eleitoral. No entanto, a legislação veda a contribuição de sindicatos e organizações, como a ASA, às campanhas.
A Lei das Eleições (9.504/97) afirma, em seu artigo 24, que “é vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: (…) entidade de classe ou sindical; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público”. A ASA se insere na última categoria, segundo sua assessoria.
Ontem, advogados do PSDB estudavam a possibilidade de entrar com uma ação por conta da atuação da ASA em Petrolina. Mas há quem enxergue uma polêmica jurídica no horizonte:
— A lei proíbe a doação de entidades de classe e sindicatos para campanha. Mas, neste caso, acho que existem interpretações para os dois lados — pondera Michael Mohallem, professor de Direito da FGV Rio. — Um lado vai dizer que foi despesa de campanha, porque o transporte foi a serviço da campanha. O outro lado vai dizer que não, porque o apoio financeiro foi para pessoas que foram apenas assistir ao comício. Mas, se ficar comprovado que eram cabos eleitorais, é algo claramente proibido pela lei.
ENCONTRO COM GILBERTO CARVALHO
Em Recife, a Federação dos Trabalhadores de Agricultura de Pernambuco (Fetape) — que é filiada à Contag e que participou do evento em Petrolina — informou ao GLOBO que as caravanas que se deslocaram para Petrolina tiveram as viagens financiadas pelos próprios sindicatos, conforme havia sido deliberado em reunião realizada na semana passada, na cidade de Carpina, com a presença do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Caravalho, e representantes da ASA.
Naidison Baptista, coordenador da ASA, foi procurado para comentar a origem dos recursos usados pela entidade para levar pessoas a Petrolina. Ele solicitou que o pedido de informação fosse enviado “por ofício”, mas, mesmo tendo seu pedido atendido, não retornou até o fechamento desta edição.
A ASA consiste na maior mobilização da sociedade civil do semi-árido nordestino. Ela congrega mais de 3 mil entidades — ligadas a igrejas, sindicatos, organizações não-governamentais e associações comunitárias — que atuam no agreste e no sertão para viabilizar a convivência do homem da caatinga com a seca.
A entidade surgiu em 1999, durante realização do Forum Paralelo da Sociedade Civil à III Conferência das Partes das Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (COP 3), que aconteceu em Recife naquele ano. A proposta original da entidade era ambiciosa: construir 1 milhão de cisternas domésticas no semi-árido para livrar o sertanejo da dependência do carro-pipa. Foi então desencadeado o Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), no início financiado por entidades privadas (como a Febraban ) e pela Agência Nacional das Águas.
A partir de 2003, o governo federal passou a ser o principal financiador do P1MC, que também recebia ajuda de entidades estrangeiras. O P1MC ganhou força depois do apoio das gestões petistas e, até o momento, já implantou 552.395 cisternas domésticas no semi-árido. Elas garantem água potável para o consumo familiar em épocas de estiagem estiagens. Todas as cisternas têm número de registro e são fotografadas junto às famílias beneficiadas, o que impede a proliferação de obras fantasmas.
Recentemente, a ASA abriu outra frente de trabalho: o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), através do qual já implantou 67.780 barragens subterrâneas, cisternas-calçadão, cisternas de enxurrada e pequenas barragens. Segundo a ASA, 2,7 milhões de pessoas foram beneficiadas por suas ações.(Colaboraram Carolina Brígido e Marco Grillo)
Laudo do Ministério Público Federal indica que valores repassados pela Petrobras para o consórcio CNCC, controlado pela Costrutora Camargo Corrêa, iam parar em apenas 24 horas na conta do doleiro Alberto Youssef. As informações são do site do jornal O Estado de S. Paulo. O documento, contudo, não imputa crimes às partes envolvidas na transação. A perícia do MP foi feita com base em duas planilhas da Petrobras – considera a estatal vítima da organização criminosa.
Investigação da Polícia Federal já mostrou que, de outubro de 2010 a dezembro de 2013, pelo menos 37,7 milhões de reais desviados da obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foram repassados a empresas do doleiro. O golpe foi aplicado da seguinte maneira: para repassar o dinheiro desviado, o consórcio responsável pela obra, liderado pela empreiteira Camargo Correa, simulou a contratação de serviços da empresa Sanko Sider. Esta, por sua vez, simulou a contração de duas empresas de Alberto Youssef. Ninguém prestou serviço algum. O dinheiro, na prática, saiu dos cofres da Petrobras para os corruptos que se alimentavam no caixa da estatal.
Essa triangulação, feita para dificultar uma eventual investigação, para dar certo, precisava do aval da Petrobras. As normas da estatal obrigam todos os prestadores de serviço a possuírem uma certificação concedida pela própria empresa – uma forma de garantir que participem dos negócios apenas pessoas jurídicas idôneas. A polícia descobriu que a Sanko Sider, a intermediária entre a empreiteira e o doleiro, operou durante oito anos com um certificado obtido de forma fraudulenta.
Na tarde dessa quarta-feira(23), policiais militares do BPChoque e da Força Tática prenderam o traficante Adriano Laurindo da Silva de 25 anos de idade com grande quantidade de drogas no bairro do Carrasco, município de Ceará-Mirim, Região Metropolitana.
Foi encontrada na residência do acusado 08 pedras de crack tamanho grande, 349 pedras de crack pequenas, 07 tabletes de maconha de aproximadamente meio kg cada, 54 trouxinhas de maconha, 02 balanças de precisão e 02 celulares.
O acusado juntamente com a droga foi conduzido à Delegacia de Ceará Mirim onde foi realizado o flagrante.
A Rede Globo confirmou nesta quarta-feira que o contrato de Rubens Barrichello não será renovado para a participação nas transmissões da Fórmula 1. De acordo com a emissora, o acordo “se concluiu”. Porém, o TotalRace apurou que a relação entre Barrichello e diretores globais, além do próprio narrador Galvão Bueno, se deteriorou nos últimos meses, causando a saída.
O episódio mais marcante aconteceu no GP de Mônaco, quando Barrichello se irritou após ter um problema técnico, que chegou a ser citado por Galvão Bueno durante a transmissão. “Tivemos um problema, mas o Rubinho é um atleta e já correu para pegar outro equipamento e desceu de volta para o grid.” Barrichello chegou a tempo de entrevistar Alain Prost e logo teve de sair junto dos demais jornalistas.
Devido ao pouco espaço, o paddock de Mônaco é um dos mais complicados do campeonato e as distâncias são maiores que o normal. Tendo de trocar o microfone de última hora, Barrichello teve de correr de volta à cabine de transmissão e retornar ao grid. Infeliz com a situação, o ex-piloto de Fórmula 1 enviou um e-mail a Alfredo Bokel, editor executivo de esportes a motor da emissora, que respondeu copiando os demais integrantes da equipe, incluindo Galvão Bueno, que teria respondido de maneira ríspida.
A gota d´água para a saída de Barrichello teria sido sua participação no canal de vídeos Acelerados, sem a autorização da emissora.
O último GP do qual Barrichello participou na Globo foi o de Cingapura, em que entrou ao vivo do grid de largada e comentou a corrida normalmente.
O tipo de atuação do ex-piloto de Fórmula 1 na transmissão contraria o anúncio oficial da emissora de que sua saída ocorreu por “término de contrato”. A primeira participação de Rubens após a aposentadoria foi fazendo entrevistas no grid do GP do Brasil de 2012. Barrichello se deu bem na função e foi contratado para a próxima temporada, sempre atuando em corridas nas quais o horário favorecia e a Globo iniciava sua transmissão antes da largada.
Esse Rubinho é um fracassado. Passou 10 anos na fórmula 1 colocando defeito nos carros que corria. Sempre foi segundo piloto. Agora o problema é o equipamento de novo!!!
Após o sócio do Barcelona Jordi Cases, responsável por ter ido à Justiça por duvidar do valor pago por Neymar, desistir da ação, o jornal ‘Marca’ divulgou detalhes de uma parte ‘oculta’ do contrato do jogador brasileiro com o clube espanhol. De acordo com a reportagem, uma parte do documento que liga o atacante ao Barça não passou pela junta diretiva do clube.
O contrato teria sido assinado por Neymar e pelo então presidente do Barcelona Sandro Rosell, que não submeteu o documento à aprovação da mesa diretora do clube. Nele, o brasileiro ganharia 8,5 milhões de euros (R$ 26,8 milhões), sendo que parte desse salário só seria recebido caso ele jogasse a Liga dos Campeões e 60% dos jogos do time na temporada.
Outro detalhe do contrato ‘secreto’ de Neymar com o Barça prevê que o atacante ganhe 500 mil euros (R$ 1,57 milhões) sempre que levar a Bola de Ouro da Fifa de melhor jogador do mundo. Esse valor seria incorporado ao salário do jogador permanentemente. O Barcelona já havia confirmado um bônus para o atleta em caso assim.
Por fim, há outros bônus previstos para conquista de títulos. Em caso de ser campeão da Liga Espanhola, Neymar ganhará 750 mil euros (R$ 2,36 milhões); se levar a Liga dos Campeões, receberá um milhão de euros (R$ 3,15 milhões). Caso ganhe o Campeonato Espanhol e a Copa do Rei, o brasileiro receberá o mesmo valor da Liga dos Campeões. Se fizer a “tripleta”, como dizem na Espanha (levar as três competições), ganhará dois milhões de euros (R$ 6,3 milhões).
(Foto: Plínio Almeida/TV Cabo Branco)
Salvo engano, há um equívoco do Delegado quanto ao transcorrer da investigação, já que, pelo código penal brasileiro vigente, foi adotada a teoria da ubiquidade, ou seja, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, conforme artigo 6º do mencionado código. Parece mais um jogo do "empurra". Brasil, meu Brasil, brasileiro!