O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que proceda nomeação de 51 candidatos aprovados no curso de formação de agentes penitenciários, o que deverá ser feito no prazo de 30 dias. Para tanto, determinou a intimação pessoal do Secretário de Justiça e Cidadania, da Governadora do Estado e ainda do Procurador Geral do Estado, com vistas ao cumprimento da decisão.
Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte ainda não apresentou os projetos de construção das cadeias públicas nem os editais de licitação para as obras, o magistrado determinou, mais uma vez, o cumprimento de tal obrigação, já determinada em decisões anteriores, no mesmo prazo, devendo ser intimado para tanto o Secretário de Justiça e Cidadania, mantida a mesma multa já fixada na decisão anterior.
Quanto à manifestação do Ministério Público nos autos, o juiz observou a decisão judicial que determinou a nomeação pelo Estado do RN de 82 agentes penitenciários, destacando, na ocasião, que tal ato não encontraria óbice na Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme consta na sentença homologatória de um acordo realizado entre o Estado e o MP, e que o concurso de agente penitenciário é do ano de 2009, não encontrando barreira na ausência de previsão orçamentária.
O Juízo entendeu ser dever do ente público realizar a nomeação daqueles candidatos que tivessem sido aprovados. Já o Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não poderia realizar a nomeação pois seria necessário a criação de 49 vagas, o que somente pode ser feito através de lei.
O magistrado Cícero Martins de Macedo Filho frisou que há nos autos notícias de que outras vagas surgiram em decorrências de exonerações, prestadas pelos assistentes, que também informam, juntando documentos, que dos 82 candidatos aprovados no curso de formação, somente 38 foram nomeados, e que existem mais sete vagas decorrentes de exonerações, demissões, aposentadorias e falecimentos.
Diante das informações apresentadas por todos os interessados, o juiz concluiu que restam na verdade 51 vagas a serem preenchidas. Ele explicou que tal número é resultante da subtração dos 38 nomeados do total de 82 aprovados no curso de formação, o que totaliza em 44. Somando-se mais sete vagas existentes, encontra-se o total de 51. Alegou que, se a determinação daquele Juízo, em decisão nos autos, baseou-se nos números ofertados pelo exequente (MP), tais dados são agora acrescidos das informações prestadas pelo próprio Estado e pelos assistentes.
“Desse modo, é de se concluir que a pretensão executória do Ministério Público merece acolhida, não no total de 82 candidatos a serem nomeados, mas apenas de 51, consoante se pode extrair dos documentos dos autos, reafirmando-se os mesmos fundamentos já expendidos na decisão de folhas 302/306”, concluiu.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou nesta terça-feira (6) um teto de reajuste para os planos de saúde antigos, firmados antes de 1999, quando foi criada a agência que passou a regular o setor.
O limite máximo foi fixado em 9,65% para a operadora Amil e em 10,79% para as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg. Os percentuais valem para entre julho/2014 e junho/2015.
Para a Amil, o aumento é o maior desde 2006 (11,46%). No caso das outras empresas, o reajuste é o mais expressivo desde 2010 (10,91%).
Os tetos são vigentes apenas para essas quatro empresas, as mais relevantes em número de clientes de planos antigos. O total de beneficiários atingidos pela medida é de 354 mil –o que corresponde a menos de 1% do número de usuários de planos de saúde no Brasil.
Essas quatro operadoras têm seus aumentos regidos pela ANS, apesar de não haver previsão legal para tal, por força de um Termos de Compromisso sobre cláusulas de reajuste firmado com a ANP.
Os aumentos autorizados correspondem ao teto (ou seja, podem ser menores) e é permitida cobrança retroativa de até dois meses, no caso de haver defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato do plano.
Para definir os reajustes, a ANS adotou critérios de eficiência das operadoras, como a variação dos custos médico-hospitalares. Os aumentos ficaram abaixo do pleiteado pelas empresas –11,75% pela Amil e 13,57% pelas demais.
Os kits da 20ª Corrida Soldados do Fogo – Cyrela Plano & Plano serão distribuídos na quinta e sexta feira, dias 07 e 08 de agosto, das 9 às 19 horas, sem intervalo para almoço, na Central de Oportunidades Cyrela Plano & Plano que fica na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1820, Capim Macio, em Natal (Ver no Mapa).
“A escolha da Central de Oportunidades Cyrela Plano & Plano para distribuição dos kits dos atletas levou em consideração o conforto e facilidades no acesso e estacionamentos que o ambiente oferece aos participantes da corrida. Desta maneira, o atleta que for buscar o kit do evento não enfrentará filas, nem nenhuma outra dificuldade. O ambiente é amplo e a logística que ele oferece atenderá muito bem todos os corredores e seus familiares!”, disse o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Elizeu Lisboa Dantas.
O evento acontecerá no dia 09 de agosto, sábado, às 15h, com largada prevista para às 16 horas, no Quartel do Comando Geral do CBMRN, localizado na Avenida Prudente de Morais, nº 2410, Barro Vermelho, em Natal. Cerca de 1.200 atletas, do RN e outros estados já garantiram a vaga no torneio, mas a organização espera pelo menos 5.000 corredores.
A explosão aconteceu por volta às 22h. Houve correria, mas não sem registro de feridos. Por conta da explosão, as casas nas redondezas do hospital também ficaram sem energia elétrica.
A secretaria disse ainda que a empresa responsável pela manutenção do setor já está apurando as causas do acidente.
“Apesar de o Corpo de Bombeiros ter recomendado o isolamento apenas da UTI, a Sesap e a direção do Hospital optaram por interditar todo o hospital até que o local seja considerado seguro. A previsão é que os serviços sejam retomados na unidade nesta sexta-feira (8)”, informou a secretaria.
O Hospital da Mulher foi inaugurado em março de 2012 para ser referência no atendimento a gestantes e bebês no interior do Estado. A UTI neonatal tem menos de um ano de uso –foi inaugurada em outubro de 2013. VÍDEO aqui
O Via Certa Natal registrou na noite dessa terça-feira (5), a chegada das Composições do VLT em Natal. Com a ajuda dos batedores da SEMOB, as carretas com as composições do VLT, ( veículo leve sobre trilhos) foram escoltadas até a sede da CBTU na Ribeira.
As composições foram fabricadas por uma empresa do estado do Ceará.
A Prefeitura do Natal vai substituir a iluminação da RN-063, mais conhecida como Estrada Rota do Sol. O trabalho será iniciado nesta quarta-feira, 06, e a troca das luminárias será feita no trecho que compreende o inicio da Av. Engenheiro Roberto Freire, até as proximidades da Barreira do Inferno, uma melhoria esperada há muitos anos pelos frequentadores da via, que tem sido alvo constante de assaltos e acidentes de trânsito.
A estrada que liga Natal ao litoral Sul receberá na rede elétrica 150 luminárias de vapor metálico branco com a potência de 400 walts. A substituição vai permitir aos frequentadores da via, um tráfego mais seguro. Serão instalados também postes, nos locais onde houveram colisões automobilísticas.
O objetivo da Prefeitura, de acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, é melhorar a iluminação e devolver a segurança ao local. “Essa é uma medida, que estamos adotando em caráter de urgência, devido aos últimos acontecimentos, apesar de se tratar de uma estrada estadual, não podemos nos omitir e deixar a área na escuridão. As pessoas que transitam na Rota do Sol estavam muito vulneráveis a insegurança”, afirma.
O secretário explica ainda, que a Semsur irá elabora uma plano de substituição do braços da luminárias e dos postes danificados pela ação do tempo. “Em um segundo momento vamos trocar também os outros componentes que já apresentam desgaste pelo afeito da maresia”, finaliza.
A sonda espacial europeia Rosetta finalmente chegou ao cometa que ela perseguia há 10 anos. Pela primeira vez na história exploração espacial, a nave foi manobrada ao lado de um corpo celeste em alta velocidade a fim de começar a mapear sua superfície em detalhes.
A sonda disparou seus propulsores durante seis minutos e meio para finalmente recuperar o atraso que restava com o cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko. O feito foi conseguido após exatos 10 anos, cinco meses e quatro dias de viagem, totalizando 6.400 milhões quilômetros percorridos. Nesse período, a Rosetta deu cinco voltas ao redor do Sol.
No caminho para o encontro com o cometa, a sonda passou ainda por três vezes pela própria Terra e uma vez por Marte, usando a gravidade dos planetas para ganhar velocidade e ajustar sua trajetória com a do Churyumov-Gerasimenko, cuja órbita de 6,5 anos pelo Sistema Solar o leva de pouco além de Júpiter a entre Marte e a Terra.
A sonda utilizará uma série de 11 instrumentos para explorar o corpo celeste. Dentre eles está o batizado Philae, que deverá caminhar pela superfície do cometa em novembro de 2014. Com outros dez instrumentos agrupados em um pequeno caixote com massa de cerca de 100 quilos, o Philae lançará uma espécie de arpão para se ancorar na superfície do cometa e assim evitar que escape de sua fraca gravidade.
Juntas, Rosetta e Philae fornecerão aos cientistas a chave para decifrar os mistérios da formação do Sistema Solar, há mais de 4,6 bilhões de anos, e talvez até da origem da vida na Terra. Isso porque cometas como o Churyumov-Gerasimenko são verdadeiros fósseis deste processo. Aglomerados de gelo, poeira, gases e rochas, eles preservam informações sobre a composição e características da imensa nuvem de material que deu origem ao Sol e aos planetas e também pode ter sido a fonte de boa parte de água e moléculas orgânicas que aqui se acumularam bilhões de anos atrás, criando as condições para o surgimento dos primeiros organismos vivos.
Prevista para durar até dezembro de 2015, a missão Rosetta-Philae tem um custo total estimado em 1 bilhão de euros (cerca de R$ 3 bilhões). Os nomes das duas sondas são referências diretas a como ficou conhecida a famosa pedra que permitiu aos historiadores decifrar os hieroglifos do Egito Antigo e à ilha do Rio Nilo onde ela foi encontrada, em 1799.
Policiais civis da cidade de Goianinha prenderam na manhã dessa quarta-feira (06) um idoso de 67 anos acusado de aliciar menores no município de Tibau do Sul/RN. A prisão aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do acusado, onde foi recolhida uma vasta quantidade de vídeos pornôs, fotos e outros materiais pornográficos que serão analisados.
De acordo com o delegado titular da DP de Goianinha, Wellington Guedes, as investigações em torno do caso já duram dois meses e tiveram início após denúncias dos parentes das vítimas. “Ele costumava aliciar crianças em torno de oito a dez anos de idade, abordando as vítimas na rua e oferecendo doces e pipocas para que estas entrarem em sua casa. Dentro da residência, ele assistia a filmes pornográficos enquanto se masturbava na frente das crianças”, detalhou.
A casa onde o acusado mora fica na comunidade Bela Vista, em Tibau do Sul/RN. Além desses casos, também chegaram denúncias à Polícia Civil dando conta de que o idoso ficava em frente a residência dele com a porta aberta assistindo aos vídeos eróticos e se masturbando à vista dos populares que passavam pelo local. “Nós também descobrimos que ele administrava um site com conteúdo pornográfico. Nós vamos analisá-lo para saber se nele há fotos de menores de idade”, acrescentou o delegado.
Ao saber que estava sendo investigado pela polícia, o acusado chegou a ir até a Corregedoria para denunciar os policiais, alegando que estava sendo perseguido e abuso de autoridade, no entanto, o delegado Wellington Guedes acredita que ele fez isso para tentar inibir a ação policial.
Com o objetivo de proporcionar mais fluidez e segurança no trânsito da cidade, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está nos preparativos para promover ação educativa sobre a sinalização de yellow box, como são chamadas as faixas amarelas pintadas no centro do cruzamento.
A ação, que atende prioritariamente os cruzamentos de maiores fluxos de veículos, contará com a participação de educadores de trânsito e agentes de mobilidade. Eles estarão distribuindo material educativo sobre tema durante blitz em pontos estratégicos da cidade.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro “parar na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, é infração média, com aplicação de multa e quatro (04) pontos na carteira de habilitação”.
O nome disso é jogar para a galera. Tomar atitudes verdadeiras, não querem. Fazer campanha nas pistas, onde há visibilidade, fazem. Campanha educativa tem que ser feita na escola, com as crianças, pois elas são as únicas que podem mudar o futuro e, no presente, fazer alguma coisa para mudar as atitudes dos pais.
Seria muito bom se esta ação educativa fosse estendida também para outras infrações comuns no transito de Natal, como: veículos lentos na faixa de velocidade atrapalhando a boa fluidez do transito, o uso da sinaleira “sempre”, puxar o carro para fora da faixa (ou pelo menos livrar metade dela) se for buscar/deixar alguém ou descarregar alguma coisa, não usar a luz alta atrás de veículos ou quando estiver cruzando com algum, etc.
O PT entrou com ação contra a economista e blogueira Adriana Vandoni, de Cuiabá (MT). O PT quer R$ 50 mil a título de danos morais por causa de um comentário de Adriana Vandoni, transmitido pela TV Pantanal, no dia 20 de março passado. Ela critica o negócio que envolve a Petrobrás na compra da refinaria de Pasadena (EUA) e diz: “Para com esse negócio de roubar xampu, de roubar pinga, nada, forma uma quadrilha, junta seus amigos, filiem-se ao PT e roubem, mas roubem muito.”
A ação do PT foi revelada pelo FOLHAMAX, site de Cuiabá. A reportagem, assinada pelo jornalista Rafael Costa, é intitulada “PT nacional processa blogueira que acusa sigla de proteger bandidos.”
O processo contra Adriana Vandoni foi distribuído para a 7.ª Vara Cível de Cuiabá. O juiz Yale Sabo Mendes determinou que a assessoria jurídica do PT anexe aos autos do processo o estatuto do partido e a ata na qual comprova que Rui Falcão é presidente nacional da sigla.
Filiada ao PDT, Adriana Vandoni é candidata a deputada estadual nas eleições de outubro. Seu blog, Prosa & Política, é muito acessado e bastante polêmico, sobretudo pelas críticas pesadas ao PT.
Em seu comentário, que provocou a ira do PT, a economista falou da compra da refinaria de Pasadena, após denúncia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo – negócio que provocou prejuízo de US$ 1,18 bilhão ao Tesouro. “Roube bilhões e bilhões de dólares e depois na hora que te pegarem fale que você não sabia”, diz Adriana Vandoni.
Na petição inicial, divulgada pelo site FOLHAMAX, o diretório nacional do PT alega que Adriana Vandoni extrapolou o direito fundamental garantido na Constituição de livre opinião e expressão. “Nos dizeres da ré, filie-se ao PT e pratique crime, pois sob o amparo da instituição política, não há o que temer. Tais dizeres, não apenas extrapolam o cunho informativo ou opinativo da notícia, ao contrário, visam desqualificar a pessoa jurídica perante a sociedade, ofendendo uma das balizas mais importantes de toda e qualquer pessoa, seja física ou jurídica, sua dignidade.”
O PT repudia o trecho da manifestação de Adriana Vandoni em que ela diz que a filiação ao PT garante proteção em ilícitos penais. “A ilação, a acusação, desrespeita o Partido dos Trabalhadores que busca, como todos os demais partidos políticos, atrair mais pessoas para a agremiação política, aumentando a participação política da sociedade e elevando o nível da discussão política. Portanto, a acusação fere frontalmente o cerne do partido político, sua capacidade de mobilizar o cidadão para a discussão e evolução política e da sociedade.”
Além da transmissão na TV Pantanal, o comentário de Vandoni foi disponibilizado no site You Tube e conta com 90.457 visualizações.
LEIA A INTEGRA DO COMENTÁRIO DE ADRIANA VANDONI SOBRE O PT:
“Olá. Boa Tarde. Hoje nós vamos contar uma historinha de dois vizinhos. O seu vizinho comprou um carro velho e pagou quarenta e dois mil reais. Aí, todo dia você passava lá e olhava aquele carrinho velho. Um dia você chegou pro vizinho e falou assim: – Olha, eu quero comprar metade do seu carro. Vamos fazer esse negócio? – E o vizinho falou: – Opa! Vamos! Trezentos e sessenta mil – Aí, tudo bem. Você vai lá, foi lá assinou o contrato que está comprando a metade do carro por trezentos e sessenta mil reais. Mas não era só isso, lá no contrato, na cláusula, tinha uma cláusula que falava assim: se o vizinho desistir da compra do carro, você é obrigado a comprar a outra metade. Ótimo, beleza. Passou um tempinho, seu vizinho, que não é bocoió nem nada, desistiu do carro e exigiu que você cumprisse aquela cláusula. Você foi obrigado a comprar outra metade, só que não era mais trezentos e sessenta mil, era oitocentos e vinte mil reais. Então, presta atenção, o carro custou quarenta e dois mil reais, você pagou por uma metade trezentos e sessenta e pela outra metade oitocentos e vinte, um milhão e pouco. Que negócio de louco é esse, só um idiota faria. Sabe quem fez isso com você, comigo, com nós todos que pagamos impostos? A Petrobrás. No caso, não foi com o carro, foi a refinaria de petróleo de Pasadena. E o vizinho, é uma empresa belga. E o valor não foi um milhão e pouco de reais, foi um bilhão de dólares. Isso que a Petrobrás fez. Quem que fez esse negócio? Quem que assinou essa compra maravilhosa? A atual presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, que hoje é secretário estadual na Bahia; e o atual governador da Bahia, o Jaques Wagner. Eles assinaram, todos eles petistas e todos eles trabalhando em cargo público. E não foram só eles, ainda teve mais, a competentíssima Dilma Rousseff também assinou essa maravilhosa transação. Aí agora, na semana passada, quando a notícia veio a público através do jornal O Estado de S. Paulo. O que a presidente Dilma disse? Que ela não sabia, tal qual seu mestre Lula no episódio do mensalão Dilma também não sabia. Ela assinou essa compra e não sabia. Aí eu fico aqui me perguntando: Vocês perceberam que são quatro, mais a Dilma, cinco? Será que dá formação de quadrilha? Não, não vai dar formação de quadrilha. Sabe por que? Porque eles são do governo. Então, temos que dar um conselho pros ladrões de galinha: – Para com esse negócio de roubar xampu, de roubar pinga, nada, forma uma quadrilha, junta seus amigos, filiem-se ao PT e roubem, mas roubem muito. Porque não é xampuzinho que vai te fazer ficar cada vez mais alto num cargo público. Roube bilhões e bilhões de dólares e depois na hora que te pegarem fale que você não sabia. – Voltamos amanhã, com mais um comentário.”
A polêmica blogueira Adriana Vandoni informou que ainda não foi notificada da ação do PT. Ela afirma que sofre intimidação de adversários políticos. Por meio de sua assessoria de imprensa, argumenta que “uma das formas mais cruéis e covardes de intimidação contra a humanidade é barrar o livre direito de expressão; essa tortura, disfarçada em ações judiciais, é uma arma antiga e que tem sido usada de forma incisiva contra a economista e blogueira”.
Secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Azevedo, teria ajudado a elaborar um roteiro para a investigação e sugestões de perguntas – Divulgação
A atuação da Petrobras e da liderança do PT no Senado durante a CPI que investiga a estatal foi coordenada por assessores do Palácio do Planalto, de acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo”. A tarefa teria ficado sob a responsabilidade do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ricardo Berzoini, que cuida da articulação política do governo com o Congresso.
Segundo a reportagem, o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Azevedo, número 2 na hierarquia da pasta, teria ajudado a elaborar o plano de trabalho da CPI da Petrobras no Senado, com um roteiro para a investigação e sugestões de perguntas.
Azevedo teria ficado encarregado de blindar a presidente Dilma Rousseff, fazendo a interlocução do governo com a estatal, a fim de alinhar a atuação governista na CPI. O assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais Paulo Argenta também teria sido escalado para a tarefa.
Como mostrou a revista “Veja” desta semana, dirigentes e ex-dirigentes da Petrobras receberam antecipadamente as perguntas que lhes seriam feitas por senadores durante depoimentos à CPI, em maio. As perguntas teriam vindo acompanhadas de respostas preparadas pela assessoria da estatal e chegado à presidente da Petrobras, Graça Foster, ao ex-presidente José Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cerveró.
A estatal afirma que só tomou conhecimento das perguntas após a divulgação do plano de trabalho da CPI.
Ainda segundo a “Folha de S. Paulo”, o governo teria discutido com assessores do PT no Senado e o chefe do escritório da estatal em Brasília, José Eduardo Barrocas, a conveniência ou não da aprovação de requerimentos da CPI.
Procurada na manhã desta quarta-feira, a assessoria do Planalto orientou que qualquer questionamento sobre o caso fosse feito à Secretaria de Relações Institucionais.
A CPI do Senado, assim como uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso, investiga a compra, pela Petrobras, de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o negócio tenha causado prejuízo de US$ 792 bilhões à estatal e Graça Foster poderá ter seus bens bloqueados pelo TCU a fim de ressarcir o prejuízo ao erário.
A Petrobras, contudo, deverá acionar um seguro para cobrir o valor a ser cobrado pelo TCU individualmente de 11 dirigentes e ex-dirigentes da estatal. É o que informa reportagem desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, a empresa já teria avisado aos executivos que acionará um seguro para cobrir essas despesas, evitando que Gabrielli e Ceveró, entre outros, tenham que desembolsar recursos próprios. Segundo o jornal, a Petrobras justificou a medida como forma de “resguardar” os executivos.
Quanto mais se fala desse escândalo da Petrobras, mais fede!
Estão fazendo do escândalo e do prejuízo uma novela mexicana e depois de algum tempo vão transformar numa enorme pizza. Aí vem um doente petista, esse cego chamado Titico, falar de um prefeito de uma cidadezinha do interior do paraná como se uma coisa tivesse haver com a outra, ou representasse, 10% do prejuízo calculado com o negócio feito pela petrobras.
Titico qual programa de bolsa você recebe? Qual cargo comissionado você tem? É assessor político ou frequenta o gabinete de quem no PT?
O mundo que você vive não é o mesmo da insegurança, da falta de saúde pública, dos alunos que terminam o ensino médio sem saber raciocinar e fazer conta, dos prejuízos da petrobras, da falta de crescimento econômico, dos apagões elétricos, dos escândalos de corrupção, do supermercado que sobe preço todo dia e anunciam uma inflação baixa. Seu mundo é o irreal!
Deve receber alguma coisa mesmo…pq o pessoal passa o dia todo defendendo o PT em vez de trabalhar!!
Devem receber alguma coisa por certo…pq todo santo dia colocam coisas defendendo os PTralhas. E a única resposta é falar do PSDB, sem nem saber a opção de voto das pessoas.
Sobre ROMEU TUMA Jr. e a palhaçada dele pelo twitter que esse blog na ansia de noticiar algo contra o PT publicou:
Em nota, Polícia Federal afirma que o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior depôs A PEDIDO DO SENADOR TUCANO ALOYSIO NUNES (vice de Aécio), noticiando supostos crimes narrados no livro 'Assassinato de Reputações – Um crime de Estado'; ele disse que foi conduzido “de forma coercitiva”, “num gesto de afronta, violência e abuso”; no entanto, chegou à PF dirigindo seu próprio carro na companhia de um amigo.
ESSA É SUA E DO LADO QUE VOCÊ DEITA BG.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realiza uma operação para combater o crime desvio de recursos públicos na Prefeitura de São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná, desde a manhã desta quarta-feira (6).
Conforme o delegado Ernandes Cezar Alves, o crime era cometido através de licitações fraudulentas. Entre os investigados está o prefeito Adir dos Santos Leite (PSDB). Ele não tinha a prisão decretada na operação, mas foi detido após assumir a posse de três armas ilegais que estavam na casa dele. Dois filhos do prefeito tiveram o mandado de prisão decretado e também foram presos. Todos estavam na mesma casa.
Os Senadores da oposição não compareceram para fazerem perguntas na CPI da Petrobrás, são todos farinha do mesmo saco, é tanto que a fonte pagadora deles é a mesma: "NÓS".
A gráfica de fachada da periferia de Brasília que recebeu quase R$ 400 mil de apenas um deputado não tem apenas um cliente no Congresso Nacional. A firma sem máquinas, bobinas e funcionários é uma das empresas que mais recebe recursos do “cotão” da Câmara, verba paga aos parlamentares mediantes reembolso para bancar inúmeras despesas sem licitação. Desde 2009, os deputados usaram dinheiro público para, indiretamente, fazer a Casa gastar com a Gráfica e Papelaria BSB R$ 1,79 milhão, valor que só vem crescendo ano
Mas, como mostrou o Congresso em Foco ontem, a sede da empresa é a residência do proprietário. O endereço da empresa é uma casa simples no setor “P” Norte, de Ceilândia, no final de uma rua pavimentada, mas cercada por outras de terra. O dono admite que apenas “terceiriza” o serviço, sem admitir que isso pode encarecer o preço e sem revelar quais seriam as verdadeiras gráficas que imprimem os materiais pagos com dinheiro público. Orçamentos obtidos pelo site mostraram preços mais baratos cobrados por gráficas da concorrência.
O ex-governador Carlos Bezerra (PMDB-MT) foi o maior contratante da Gráfica BSB, pertencente ao vendedor Edivaldo Francisco Oliveira. Sozinho, Bezerra gastou R$ 392 mil. Ele disse que fez boletins informativos. Em fevereiro, pagou R$ 20 mil por 140 mil exemplares frente e verso. Em gráficas de Brasília, o serviço sai por pouco menos de R$ 8 mil ou R$ 18 mil caso o material seja impresso em quatro páginas. Bezerra disse ao site que recebeu os boletins e que não tem eventual responsabilidade em caso de irregularidades.
Sozinhos, o ex-governador do Mato Grosso e mais quatro deputados foram responsáveis por 56% de tudo o que a gráfica BSB recebeu da Câmara de 2009 até hoje.
O deputado Padre João (PT-MG) é o segundo que mais gastou com a gráfica de fachada: R$ 214 mil. Ele disse que os serviços foram prestados, mas encerrou o negócio com a empresa depois que descobriu que ela, na verdade, não existia. O parlamentar afirmou ao site a gráfica de Edivaldo sempre entregou os materiais impressos no prazo solicitado e ele nunca questionou a regularidade do fornecedor.
“Ninguém foi lá na gráfica acompanhar. Depois que descobri que terceirizava, paramos, pois abre margem para irregularidade”, disse o parlamentar ao site. Na opinião do deputado, a terceirização não aumentou os custos de produção do material. Ele disse que a gráfica sempre cobrou “um preço razoável”.
O terceiro deputado que mais gastou com a gráfica de Edivaldo Francisco foi Waldir Maranhão (PP-MA), 192 mil. O quarto, o ex-deputado Carlos Santana (PT-RJ), com 116 mil. O quinto é Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), com 90 mil. A reportagem não obteve retorno de Maranhão e Santiago. Santana não foi localizado.
Terceira no ranking
Afora companhias aéreas, telefônicas, correios e outros fornecedores em que a capacidade de escolha é reduzida ou nula, a empresa de Edivaldo é uma das maiores beneficiárias do dinheiro do cotão entre 2009 e 2014. À frente dela, só a locadora de veículos ARL Barros Serviços Executivos, com R$ 2,35 milhões, e a consultoria Direct Voice, com R$ 1,97 milhão, conforme dados extraídos do site da Câmara pela Operação Política Supervisionada (OPS), coordenada pelo comerciante Lúcio Big.
Como revelou o Congresso em Foco no ano passado, a ARL Barros pertence a um ex-funcionário da Câmara empresa também funciona numa residência, onde não se encontra nenhum carro para aluguel. A firma e os deputados que utilizaram seus serviços são investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Direct Voice pertence a uma ex-assessora parlamentar e atende seus ex-chefes, conforme reportagem do jornal Correio Braziliense.
O faturamento da Gráfica BSB com os cofres da Câmara só vem crescendo desde 2009. Neste ano, em que há restrições à produção de materiais de divulgação durante a campanha eleitoral, a empresa do vendedor Edivaldo Francisco só recebeu R$ 92 mil.
“Todo mundo terceiriza”
Ao menos nos registros da Receita Federal, a Gráfica BSB existe desde 2007. Edivaldo disse ao site que ele é, de fato, o único proprietário e que nunca foi funcionário da Câmara. Ele enfatizou que todos os materiais gráficos foram produzidos, entregues aos parlamentares e tiveram uma amostra conferida pela Câmara por meio do Núcleo de Controle da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
Ele disse que sempre foi vendedor e que possui outros clientes, não só a Câmara. Edivaldo diz que a “propaganda” é o motivo de seu sucesso em faturar R$ 1,7 milhão nos últimos anos mesmo sem ter nenhuma máquina, impressora ou bobina. “Eu faço minha propaganda. Vou de gabinete em gabinete. Eles ligam pra mim”, afirmou ele ao Congresso em Foco. “É porque eu mexo com isso, com vendas.”
O vendedor afirma, depois de obter o serviço, faz cotação entre outras gráficas. Ele emite a nota em seu nome e entrega o produto. Edivaldo se negou a informar o nome de pelo menos uma das gráficas que realmente produzem os impressos. “São várias”, esquivou-se.
Edivaldo afirma que não há risco de o contribuinte pagar a mais pelo serviço, já que além de a Câmara bancar a impressão, precisa subsidiar a intermediação da empresa dele. “Não fica mais caro. Aqui no Brasil quem não terceiriza? Eu não posso terceirizar, não? Isso tem cotação de preço”, justificou o dono da empresa.
O vendedor disse não saber se as gráficas contratadas por ele conseguem trabalhar para a Câmara diretamente sem a intermediação dele. “Não sei, tem que ver no portal”, afirmou. Edivaldo não revelou o nome das gráficas, o que permitiria checar essa informação.
Sem providências
A assessoria da Câmara não comentou o caso específico da gráfica . Não informou se tomará alguma providência. A assessoria da Câmara disse ao Congresso em Foco que a responsabilidade pela legalidade dos gastos é de cada gabinete, que é quem deve atestar a entrega dos produtos e serviços contratados. “Ao apresentar a nota fiscal e solicitar o reembolso, o parlamentar assina um ato”, diz a assessoria, no qual ele assume a “inteira responsabilidade” pela despesa. “A Câmara analisa a regularidade fiscal e contábil dos documentos (nota fiscal, cupom fiscal, recibo).”
Mas a Casa não analisa se a empresa existe de fato. Quem faz isso, diz a Câmara, são outros órgãos. “Quanto à fiscalização das empresas que contratam com o serviço público, em todos os municípios do País, ela é realizada pelos órgãos federais de controle externo.” Para facilitar o controle social, no mês passado, a Câmara começou a publicar em seu site os fac-símiles das notas e recibos.
Quem é mesmo o presidente câmara dos Deputados?????? Há HENRIQUE ALVES !!!!! Deve ser igual ao LULA,NÃO SABE DE NADA.
E este é o homem da MUDANÇA ????????
Só se for para uma MANSÃO NOVA!!!!!!
Após roubar uma motocicleta em Russas, no interior do Ceará, um ladrão abandonou o veículo e ainda deixou um bilhete reclamando das condições da moto que, segundo ele, “não dá nem pra fazer um assalto”.
De acordo com a Polícia Militar de Russas, a moto foi deixada na zona rural da cidade na tarde da última terça-feira (5), e já foi devolvida ao dono. O bilhete encontrado no local chamou atenção dos policiais.
“Ajeita essa porqueira, macho, não dá nem pra fazer um assalto. Isso não serve nem pra botar no lixo, seu fulero. Compre uma brozinha, macho. Valeu, compadre”, diz o bilhete.
Até o momento, a polícia não localizou ladrão e autor da ‘carta’. Os oficiais trabalham com a hipótese de que o suspeito seja morador da região onde a moto foi encontrada.
Devia ser usado como FOTO da vergonhosa realidade brasileira. Bandidagem solta, leve e mandando.
Menor quando é pego, FICA SOLTO e vai para rede social RIR da polícia, devidamente respaldado pelo ECA.
Enquanto o cidadão sofre e perde seus direitos, até a liberdade de ir e vir, a classe política não mexe uma linha para mudar a legislação vigente que não atende as necessidades da população que trabalha e paga imposto.
O público considerado para a média é o pagante, que é divulgado através dos borderôs das partidas. O Globo Esporte não considerou o público total porque o mesmo nem sempre é divulgado. Para a capacidade de ocupação dos estádios foi usada a capacidade oficial liberada para a venda de ingressos.
Claro. Isso nós sabemos. O que muita gente não sabe é que os ingressos para os jogos do ABC, no caso, as arquibancadas, custam, nada mais, nada menos, que R$ 40, 00, enquanto que os jogos do América, custam R$ 30,00. Portanto, uma diferença de 10 reais, que para a torcida alvinegra, uma torcida humilde, a frasqueira, é muito dinheiro. A diretoria do ABC poderia reverter esse quadro.
Entre janeiro e abril de 2014, o governo estadual não conseguiu cumprir a lei, que o obriga a aplicar no mínimo 12% da arrecadação com impostos na área da saúde. No primeiro bimestre, o percentual aplicado foi de apenas 9,40% que, nos dois meses seguintes, subiu para 10,40%, ainda inferior ao que determina a Constituição Federal. Desta forma, a pasta deixou de utilizar R$ 69,5 milhões nestes quatro meses.
Os dados são de um relatório produzido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), assinado pelo secretário Luiz Roberto Leite Fonseca, e que será analisado nesta quarta-feira (6), em reunião do Conselho Estadual de Saúde.
Proporcionalmente, os gastos com a saúde diminuíram durante o atual governo, que iniciou aplicando cerca de 16%. Caso o ritmo observado de janeiro a abril não seja alterado, o governo pode terminar o ano se somando a outros 14 estados que descumprem a lei federal e aplicam menos do que 12%.
A redução da verba da saúde já está tendo consequências. Além de dívidas com hospitais filantrópicos e falta de repasse aos municípios, há alguns dias os servidores dos hospitais Maria Alice Fernandes e João Machado, em Natal, foram comunicados de que a alimentação estaria suspensa, devido ao débito com fornecedores. No dia seguinte, a Sesap conseguiu reverter o problema, pagando parte da dívida.
Relatório de 2013 é aprovado com ressalvas
Na reunião anterior do Conselho Estadual de Saúde, os conselheiros analisaram a prestação de contas de 2013, que foi aprovada com ressalvas. O relatório enviado pela Sesap apontava um gasto de R$ 1,5 bilhão durante o ano passado, o que corresponderia a 13,8% do Orçamento de 2013. No entanto, os números discriminados eram inferiores a R$ 1,5 bilhão, e poderiam corresponder a menos do que 12%, obrigatório por lei. Os conselheiros pediram esclarecimentos à Sesap, que se comprometeu a apresentar em reunião posterior.
Tem como imaginar um RN melhor com uns gestores desses? A cidade caindo aos pedaços na área de saúde e o RN deixa de investir R$69,5 milhões? É muito atraso. E a população não cobra. Não fiscaliza. E ainda coloca no poder os mesmos gestores de sempre com as mesas propostas de "pega besta" .
Twitter: @marquesrm
O BlogdoBG mais uma vez sai na frente e vai publicar a primeira pesquisa para a corrida proporcional no estado. Vamos publicar apenas as intenções de votos para Deputados Estaduais e Federais. Serão monitoradas pelo instituto Consult todas as regiões do Estado.
Vamos publicar os cinquenta nomes mais citados no estado todo, e os trintas nomes mais lembrados por regiões.
A pesquisa terá entre 1800 a 2000 questionários para conseguirmos ter uma aproximação real das intenções por região e vamos publicar no fim de agosto.
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