Os empréstimos coordenados pelo governo para socorrer as distribuidoras de energia devem ser sentidos na conta de luz do consumidor entre 2015 e 2017, confirmou o Ministério de Minas e Energia (MME), em nota divulgada nesta quarta-feira (6). O impacto deve ser de 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017.
A divisão dessa conta ao longo de três anos já havia sido adiantada pelo secretário-executivo Márcio Zimmermann na semana passada.
A diluição do reajuste por um prazo maior reduz o impacto do aumento da tarifa de luz na inflação, num momento em que o IPCA se encontra sob pressão e perto do teto da meta do governo em 12 meses (que é de 4,5%, com tolerância 2 pontos percentuais para cima ou para baixo, ou seja, de 2,5% até 6,5%).
Falta de chuva e uso de térmicas
A falta de chuva e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas neste ano obrigou as distribuidoras de energia a acionar usinas termelétricas, cuja energia é mais cara.
Elas já tinham feito um empréstimo de R$ 11,2 bilhões, mas agora o Ministério da Fazenda negocia um novo empréstimo, de R$ 6,5 bilhões, para amenizar o impacto da compra de energia mais cara.
Vencimento de concessões
O ministério disse, ainda, que o vencimento de concessões de geração de energia no ano que vem vai amenizar significativamente o custo do empréstimo para as distribuidoras.
Segundo o ministério, as concessões que vencem em 2015 terão energia contratada sob o regime de cotas de garantia física e de potência, o que fará com que a energia fique mais barata.
Nesta quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Natal recebeu o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, além de representantes de entidades sindicais, para uma sabatina realizada pelos vereadores acerca do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais da saúde. O objetivo da discussão é decidir sobre a votação em regime de urgência da matéria.
De acordo com o titular da SMS, trata-se de concretizar reivindicações postas na mesa de negociações permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “O projeto, entre outras coisas, vai aumentar o valor das gratificações por adicional de plantão para funcionários de todos os níveis, garantir a remuneração integral por licença premium e gerar oferta de profissionais”, disse Cipriano Maia.
“Se um servidor tiver sua licença premium publicada hoje, perderá 70% dos seus vencimentos. As gratificações estão com seus valores congelados. Ou seja, os trabalhadores estão sendo duramente penalizados. Este projeto não é o ideal, claro. Todavia, corrigi essas distorções”, avaliou Soraya Godeiro, diretora do Sinsenat (Sindicato dos Servidores Públicos de Natal), que completou: “Existe o compromisso da Prefeitura de realizar concurso público até o fim deste ano. Se isto não acontecer, o sindicato entrará com ação na justiça”.
Cipriano Maia disse que não há contradição entre a aprovação da matéria e a realização do concurso para a saúde. “Estamos, inclusive, fazendo o levantamento das carências em recursos humanos para que a seleção seja realizada com eficiência. Os servidores também não serão obrigados a realizar plantões eventuais”, garantiu, lembrando que se o projeto não for aprovado, os serviços de saúde da rede municipal correm o risco de parar.
Por fim, governo e oposição concordaram em ouvir outras entidades de classe e segmentos da sociedade civil, ficando para a próxima semana a decisão sobre o regime de urgência da proposta. O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas.
Reforma Administrativa
Após o debate, os vereadores da Câmara Municipal de Natal começaram a votar as emendas parlamentares ao Projeto de Reforma Administrativa do Executivo. O Legislativo Natalense apreciou três das 14 emendas apresentadas pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), sendo que duas foram rejeitadas e uma retirada de pauta. Dentre as matérias reprovadas está a que determina a manutenção da Alimentar e impedi a transferência de suas atribuições para a Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social).
O líder da bancada governista na CMN vereador Júlio Protásio (PSB), por sua vez, afirmou que não é possível a Alimentar ser mantida porque sua extinção já recebeu parecer favorável em plenário. “Muitos aqui esquecem que a atual administração assumiu um município imerso no caos deixado pela gestão anterior. Portanto, ainda estamos no processo de recuperação da nossa capacidade de investimentos”, concluiu.
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Sinais dos primórdios da vida terrestre poderiam estar presentes na Lua, esperando que um explorador os encontrem.De acordo com físicos, essa poderia ser uma revolução se os cientistas focassem em buscar pedaços de rochas contendo minúsculos fósseis da Terra, que possivelmente foram lançados ao espaço em grandes impactos e colidido com a Lua.
Meteoritos encontrados na Terra que foram criados por impactos entre a Lua e Marte, sugerem que corpos cósmicos atiram rochas um ao outro ocasionalmente. Vários pesquisadores afirmam que alguns desses meteoritos mostram sinais de bactérias fossilizadas, como a famosa pedra de Marte ALH 84001. No entanto, a evidência é crua e pede mais explicações, segundo Mark Burchell, da Universidade de Kent, Reino Unido.
“Ninguém nunca pensou em perguntar que se os fósseis podem existir em uma rocha, eles resistiriam?!” disse. Para descobrir, Burchell e seus colegas tentaram simular as condições que as diatomáceas fossilizadas – protistas microscópicos com conchas detalhadas – enfrentariam em uma viagem daqui até a Lua.
De acordo com dados da New Scientist, a equipe unificou restos de rocha em pó contendo os fósseis com água, e depois congelou esse objeto, para replicar um meteoroide. Eles, então, depositaram-no em um saco de água usando uma pistola de grande porte movida a gás. A força da arma imita o que acontece quando um impacto próximo lança uma pedra em órbita, e também a rápida desaceleração e altas pressões ao bater na água, simulando o choque com a Lua.
Nenhum dos fósseis resistiu ao impacto, e a equipe encontrou cada vez menos fragmentos reconhecíveis, e eles estimaram que a “culpa” seria da velocidade, então reduziram de 5 km/s para 500 m/s, tentando se aproximar melhor da realidade.
O impacto testado não pulverizou os fósseis por completo. Nenhum resistiu ao intacto, mas os poucos fragmentos restantes eram totalmente reconhecíveis. As rochas que já haviam sido trazidas da Lua para análise, nunca foram reconhecidas como sendo da Terra. Entretanto, elas nunca foram analisadas por esse âmbito.
“Há uma boa chance, mesmo que não se tenha encontrado fragmentos, nem tudo foi analisado por todas as possibilidades”, explicou Burchell. Descobrir qual a idade dos fósseis, poderia fornecer uma riqueza de informações sobre o passado da Terra.
Exploradores robôs e humanos trouxeram de volta centenas de amostras lunares, mas até agora ninguém encontrou um meteorito da Terra em nosso satélite natural. Christian Koeberl, da Universidade de Viena, na Áustria, aponta que a atmosfera da Terra, que é densa e possui alta gravidade, – em comparação com a Lua e Marte – faz com que seja mais difícil para as rochas se soltarem. “Mesmo que isso aconteça raramente, não é impossível.”, disse.
É um prêmio que vale a pena perseguir, disse Kieren Torres Howard, da New York City University. “A ideia de que fragmentos de rochas da Terra, espalhados na superfície lunar, poderia ser um registro fóssil preservado, que abrange grande parte da história da Terra, é intrigante”, diz ele. “Na verdade, descobri-los seria incrível. Outra razão pela qual devemos voltar à Lua”, finalizou Howard, empolgado.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a informação que foi apresentado ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, o novo projeto da adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari, no Seridó.
“Sei da luta de Henrique para agilizar o início desta adutora. O povo de Currais Novos e Acari estão preocupados e ansiosos por essa adutora. Atualmente, o Açude Gargalheiras só tem 7,53% de sua capacidade total. Currais Novos não tem condições de ser abastecida por carros-pipas, já que hoje tem uma população de 45 mil habitantes, sendo quase 38 mil pessoas só na cidade”, comentou Ezequiel.
E o ministro da Integração Nacional vai submeter à proposta para a análise final da Secretaria de Nacional de Defesa Civil ainda nesta quarta-feira (06) e que, na próxima semana discutirá com os ministros da Casa Civil e Ministério do Planejamento a fonte dos recursos para iniciar a obra no valor de R$ 31 milhões. Ele admitiu o caráter emergencial da adutora de engate rápido e assegurou que é uma das prioridades para o ministério.
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (06) deferiu mais 7 registros de candidaturas ao cargo de deputado estadual, dentre eles o do deputado estadual Gustavo Carvalho, candidato a reeleição com o número 90888.
Nesta terça-feira, 5, nos surpreendeu a decisão que afastou o nosso irmãozinho, Francisco José, da disputa eleitoral. Tristes pelo inesperado, mas respeitando a decisão da Justiça, como todos sabem, resolvemos não levar adiante uma briga judicial como as que já se mostraram penosas para políticos e eleitores em embates eleitorais recentes. Não é o que merecíamos. Não é como gostaríamos. Estamos sendo penalizados pelo erro de terceiros. No entanto, precisamos respeitar, aceitar e seguir.
Ainda na noite de terça-feira, 5, nos reunimos com o nosso grupo político a fim de decidirmos os próximos passos. Uma decisão de certa forma difícil, mas resolvemos continuar sendo coerentes com o que acreditamos ser a missão de um verdadeiro homem público.
Hoje poderíamos fazer a substituição do nosso candidato. Poderíamos sim buscar, no nosso círculo, pessoas filiadas ao nosso partido para a disputa pela vaga na Assembleia. Mas não é assim que acreditamos a política. Precisamos lembrar que não era a vaga na Assembleia que pleiteávamos e sim contribuir com o desenvolvimento do nosso estado, através do trabalho de um homem que tem a política e a prestação de serviços aos mais carentes cravadas na própria história.
Não foi possível. E a nossa decisão é de não fazermos a substituição da candidatura. Ainda não iremos divulgar qual candidato vamos apoiar por ainda estarmos olhando com carinho e cautela para o processo antes de qualquer tipo de decisão.
Agradecemos a confiança de todos, o envolvimento e a dedicação durante a fase inicial deste processo. Que Deus possa continuar nos iluminando na nossa jornada e nos dando força e perseverança na busca dos melhores caminhos de acordo com o nosso compromisso com o povo e a sociedade. Muito obrigado.
A reação inusitada de um jovem a uma tentativa de assalto chamou a atenção de policiais e da comunidade na noite desta terça-feira em Vila Velha, no Espírito Santo. Ao ser abordado por um assaltante numa bicicleta, o instalador de ar-condicionado imobilizou o criminoso e tirou uma “selfie” enquanto aguardava a chegada da polícia.
A ideia de tirar a foto, segundo ele, surgiu quando o criminoso pediu para ser solto:
— Ele virou para mim e disse ‘isso aqui é meu ganha-pão, eu preciso disso aqui para sobreviver, me libera, deixa eu ir para casa que eu te deixo de boa, com o seu celular… a vida é difícil para mim’. Então eu empurrei ele, que estava de bicicleta, ele caiu, levantou e correu. Dei uma rasteira, ele caiu na calçada. Já pulei em cima dele e dei uma chave de braço — destacou a vítima em entrevista à TV Gazeta.
O jovem, que preferiu não se identificar temendo represálias, contou que estava passando pela rua quando foi abordado pelo rapaz.
— Ele falou ‘passa o celular’ e eu neguei. Depois de imobilizá-lo eu pensei na foto e falei: ‘irmão, já que você quer meu celular eu vou recordar esse momento para você nunca mais esquecer’. Foi a hora que fiz uma selfie com ele. Apertei o pescoço dele para ele ficasse bem bonitinho para a foto — contou.
O jovem conta que explicava as pessoas que passavam que o criminoso estava tentando roubá-lo. Apesar da atitude, o disse que não queria uma reação de linchamento.
— Apareceram outras pessoas. Um cara disse que ele havia assaltado a prima e começou a xingá-lo. Não machuquei ele — disse.
A polícia encaminhou o suspeito ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, de onde foi novamente transferido para o Centro de Triagem de Viana. A Polícia Militar orienta a população a nunca reagir nestas situações.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que permite a cobrança de preços diferentes nas compras feitas em dinheiro ou por meio de cartão de crédito.
A atual legislação veda a cobrança de preços mais baixos quando o consumidor paga à vista, mas o projeto abre caminho para que os comerciantes fixem valores mais altos no pagamento no crédito.
O projeto segue para análise da Câmara. Se for aprovada, a proposta vai sustar os efeitos de uma resolução do extinto Conselho Nacional de Defensa do Consumidor, fixada em 1989, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. A votação foi simbólica, sem o registro dos votos dos senadores no painel.
A mudança permite que o comerciante cobre preços diferentes no mesmo produto, de acordo com a forma de pagamento do consumidor. Se pagar em dinheiro, ele fica autorizado a conceder desconto.
O argumento dos congressistas favoráveis à proposta é que as taxas cobradas pelas operadoras de cartões aos comerciantes impedem a oferta de desconto –por isso aqueles consumidores que pagam em dinheiro podem fazer a compra a preços mais baixos.
O projeto não deixa claro se o desconto poderá ser também oferecido quando o pagamento ocorrer com cartão de débito, ou se o desconto ocorrerá apenas nas compras em dinheiro.
Autor do projeto, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) argumenta que a cobrança de preços diferenciados será positiva para e economia do país, com reflexos na taxa de inflação.
“Estamos democratizando, favorecendo a possibilidade da livre negociação, do comprador pedir desconto para o vendedor. Estamos liberando o sistema, e não engessando. Essa possibilidade do comerciante vender com desconto ajuda o combate à inflação no Brasil”, afirmou.
Requião pressionou o plenário pela análise da proposta ao afirmar que as taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito são repassadas diretamente aos consumidores. “O projeto não abole o cartão de crédito. Mas não se pode obrigar uma pessoa pobre, que ganha salário mínimo, pagar 7% ou 11% a mais porque o Senado se recusa a votar no plenário”, protestou.
Contrária ao projeto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) disse que o Congresso precisa discutir melhor o tema porque há entidades de defesa do consumidor, como o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), contrários à proposta. “Se elas assumem que isso pode prejudicar o consumidor, eu não posso deixar de discutir a matéria.”
Esses Senadores so fazem merda. No Brasil onde o volume de compras com a opção crédito tem um volume considerável vai sobrar para o consumidor. O que esses incompetentes Senadores deveriam fazer era votarem a Reforma Tributária e acabar com esses juros absurdos que favorecem os bancos.
Concordo com o projeto do Senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao não se permitir a cobrança diferenciada esta se impedindo que o comercio ofereça desconto para quem paga em dinheiro e esse desconto é justamente o que o comerciante paga de taxa para as administradoras de cartão.
Essas entidades de defesa do consumidor que são contrárias estão na verdade caindo no lobby das administradoras de cartões que tem todo interesse que não exista desconto para quem paga em dinheiro e as vendas ocorram todas com cartões.
A candidata ao Senado da “União Pela Mudança”, Wilma de Faria, recebeu mais adesões de prefeitos peemedebistas. Nesta quarta-feira (06), foi a vez dos chefes dos executivos de Major Sales, Thales Fernandes; de Santa Maria, Celina Amélia Câmara; de São Tomé, Gutemberg; e de Espírito Santo, Francisco Souza; oficializarem seus apoios à ex-governadora. Também formalizou adesão, do município de Encanto, o peemedebista Canindé Costa, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições.
Thales, acompanhado do presidente do PMDB de Luís Gomes, Tututa, conversou com Wilma e garantiu um grupo grande que defenderá seu projeto. Estarão também com Wilma o vice-prefeito Valdeci Nazario (PSD) e mais oito vereadores: Denir (PSD), Antônio Lisboa (SDD), Sales Mafaldo (PMDB), Fabiano Dias (PSB), João André (PSB), Netinho (PSB), Junior (PSB) e Pedoca (PSB). A maior expressão da região, o ex-prefeito e suplente de deputado, Pio (PSB), traz ainda, além dos vereadores, cinco suplentes: Rosa de Zil (PMDB), Matias (PMDB), Auneir (PSD), Nelsa (PMDB) e Neto Lima (PMDB), e deverá cooptar outras lideranças de Luís Gomes.
A prefeita Celina, por sua vez, declarou apoio a Wilma, acompanhada do presidente do PMDB de Santa Maria, o ex-prefeito Douta, além do vereador também peeemedebista Anderson e o presidente do PTN local, Etinho. “Wilma está preparada e trabalhou muito por Santa Maria. Foi a melhor governadora do Rio Grande do Norte. Estamos fazendo esta parceria com ela e Henrique, porque queremos melhorar nossa cidade. O estado passa por grande dificuldade e eles têm mais condições de melhorar o RN”, observou a chefe do executivo.
O prefeito Gutemberg, que apoia Wilma pela primeira vez, também apresenta lista extensa. Pedirão votos para a ex-governadora o vice-prefeito José Elísio (PMN), os ex-prefeitos Luis Araken (PMDB) e Afranio Pereira (sem partido), os vereadores Silvanez (PMDB), Neguinho de Paulo Nunes (PMN), Jean Makson (PCdoB) e Jardel (PV), além dos suplentes Eugenio Márcio (PTB), Rosinaldo (PMDB), Ramon Soares (PMDB), Neilson (PMDB) e Fátima da Cisterna (PMDB), do presidente do PR local, Chico Zumba e do secretário municipal Dr. Cid (PMDB). “Acredito que Henrique e a nossa senadora formam, realmente, uma chapa que tem condições de trazer benefícios para o estado, por terem acessos em Brasília”
O prefeito de Espirito Santo, Francisco Araújo de Souza, que já esteve com Wilma em outras campanhas, também garante que seu grupo acompanha seu posicionamento defendendo a candidatura da ex-governadora ao Senado. Com ele, estão sete dos nove vereadores: Luis Humberto (PMDB), José Emanuel (PMDB), Anderson (PSDB), Eliene Januário (PR), Ednalva (PSD), Antonio Venceslau (PMN) e Maria Fernanda (PRB).
De Encanto, a ex-governadora conta a partir de agora com a atuação de Canindé Costa, que foi candidato a prefeito pelo PMDB, além do seu candidato a vice, Petrônio Chaves (PP) e o presidente do PMDB local, Assuero Costa. “Wilma é a pessoa que vai ajudar a fazer com que o nosso estado volte ao que era no seu governo, ou seja, um estado melhor”, observou, garantindo ainda que trará mais adesões de vereadores, suplentes e lideranças comunitárias.
Com a péssima aceitação do Prefeito na cidade de São Tomé e a severa oposição que sempre fez a Wilma , não sei se os eleitores seguirão a orientação do mesmo. O prefeito tem uma grande rejeição nos dias atuais.
A Globo já escolheu um lado na discussão sobre a lei de responsabilidade fiscal do esporte (LRFE). Mais do que isso, resolveu adotar postura ativa no debate: a principal parceira de mídia do futebol nacional é favorável à aprovação do dispositivo no atual formato e tem feito até campanha para isso. Na última terça-feira, em reunião realizada na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Marcelo Campos Pinto, diretor da Globo Esporte, falou a clubes das séries C e D sobre a importância do mecanismo para o futuro da modalidade.
O evento foi conduzido por José Maria Marin, presidente da CBF, e Marco Polo del Nero, que assumirá em 2015 o comando da entidade. O objetivo era discutir demandas comuns aos times da terceira e da quarta divisão do Campeonato Brasileiro. Campos Pinto fez parte da mesa diretora, recebeu a palavra e falou sobre a LRFE – a Globo não transmite as séries C e D.
No discurso, Campos Pinto fez defesa efusiva do mecanismo. A tese do executivo é que a sobrevivência da gestão de clubes brasileiros depende do refinanciamento das dívidas.
A LRFE é um dispositivo que propõe justamente um refinanciamento das dívidas de clubes. Em troca, exige uma série de contrapartidas. Ainda não existe um cronograma definitivo para que o mecanismo seja levado a votação na Câmara dos Deputados, mas a expectativa de parlamentares e clubes é que isso aconteça em outubro deste ano.
Clubes e CBF têm feito lobby pela aprovação do mecanismo. Maurício Assumpção, presidente do Botafogo, chegou a dizer em reunião com a presidente Dilma Rousseff que teria de retirar o time do Campeonato Brasileiro se não conseguisse o refinanciamento.
O Bom Senso FC trabalha em direção contrária. O coletivo de atletas tem feito campanha contra a aprovação da LRFE nos moldes atuais. Eles questionam as contrapartidas e a falta de uma fiscalização mais incisiva sobre o cumprimento.
Na terça-feira (05), atletas que representam o Bom Senso FC estiveram na Câmara dos Deputados. Levaram faixas, participaram de reuniões e fizeram corpo a corpo com parlamentares para explicar por que o grupo é contra o atual modelo do dispositivo. O deputado federal Romário (PSB-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-RN) têm ajudado o grupo nesse processo.
Globo fará reuniões com clubes brasileiros a partir de quinta-feira
A Globo vai iniciar na próxima quinta-feira (07), em São Paulo, uma série de reuniões com clubes brasileiros para discutir o atual momento do futebol nacional. Os encontros serão divididos por regiões e incluirão os 20 times da Série A.
Nas reuniões, a Globo mostrará estudo sobre a queda de audiência do futebol no país. Segundo levantamento feito pela emissora, o Campeonato Brasileiro tem perdido 10% de espectadores a cada ano.
Além disso, haverá uma cobrança da emissora para que o produto seja aprimorado. Até o modelo de categorias de base será abordado como premissa necessária para evolução do futebol brasileiro.
“Reuniões são muito importantes para um grande investidor como eles, que colocam bilhões no futebol. Eles sempre foram parceiros e entendem as dificuldades”, explicou Vilson Ribeiro de Andrade, presidente do Coritiba. “É importante para a Globo conhecer os problemas dos clubes”, completou.
Os encontros da Globo com os clubes também servirão para discussão sobre a divisão de cotas no futebol brasileiro. Desde a implosão do Clube dos 13, em 2011, clubes têm negociado individualmente com a TV. A receita de todos aumentou, mas também cresceu a diferença de faturamento entre as equipes.
Na semana passada, em encontro na CBF para discutir as séries A e B do Campeonato Brasileiro, o assunto foi levantado por dirigentes de clubes como Portuguesa e Santa Cruz. A resposta de Marcelo Campos Pinto foi pouco otimista: segundo ele, times que dão mais resultados recebem mais.
“Acho que este é o momento para colocarmos essa e uma série de outras questões para avaliação da Globo”, completou Vilson.
O Via Certa Natal registrou um acidente no início da tarde desta quarta-feira (6), na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim. Na ocasião, dois carros e uma motocicleta na se envolveram no sinistro.
Segundo o Via Certa Natal, não se tem informação de como o acidente ocorreu. O tráfego no local ficou parcialmente interditado até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o resgate do motociclista. Também não se tem informação da gravidade.
A Polícia Civil de Goiás anunciou nesta terça-feira (5) que são 15 as mulheres assassinadas em Goiânia, supostamente por um motociclista armado, desde janeiro deste ano. Até o dia anterior, eram 12 casos.
Os três novos homicídios ocorreram em datas não reveladas. Além delas, a polícia também inclui na lista de crimes registrados nas mesmas circunstâncias duas tentativas de assassinatos e o homicídio de um homem.
Ao menos dois mandados de prisão de suspeitos foram expedidos. A Polícia Civil de Goiás, porém, não confirma se há mais ordens de prisão e não diz quando serão executadas.
Com o reforço anunciado pelo governo do Estado na segunda-feira (4) nas equipes de investigação, 15 delegados tentam encontrar respostas para os crimes que têm assustado Goiânia.
Embora os indícios enfraqueçam a tese da atuação de um “serial killer” (assassino em série), a polícia não descarta a hipótese. Os locais dos crimes e as características das motos usadas são diferentes.
Nesta terça-feira (7), um vídeo divulgado pela polícia mostrou imagens do suspeito que matou Ana Lídia de Souza, 14, no sábado (2).
Fotos: Por Hudson Silvestre para o Via Certa Natal
Segundo o Via Certa Natal,o trem atingiu um carro na linha férrea da rua Sampaio Correia, no bairro Bom Pastor, zona oeste da capital potiguar. SAMU e BOMBEIROS foram enviados ao local. De acordo com informações preliminares, o veículo de modelo Palio, que estava com quatro ocupantes – três adultos e uma criança, chegou a ser arrastado até a passagem de nível da avenida Capitão – Mor – Gouveia.
As vítimas foram socorridas para as Unidades de Pronto Atendimento dos bairros Cidade da Esperança e Pajuçara, além do Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Não se tem informação da gravidade.
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que proceda nomeação de 51 candidatos aprovados no curso de formação de agentes penitenciários, o que deverá ser feito no prazo de 30 dias. Para tanto, determinou a intimação pessoal do Secretário de Justiça e Cidadania, da Governadora do Estado e ainda do Procurador Geral do Estado, com vistas ao cumprimento da decisão.
Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte ainda não apresentou os projetos de construção das cadeias públicas nem os editais de licitação para as obras, o magistrado determinou, mais uma vez, o cumprimento de tal obrigação, já determinada em decisões anteriores, no mesmo prazo, devendo ser intimado para tanto o Secretário de Justiça e Cidadania, mantida a mesma multa já fixada na decisão anterior.
Quanto à manifestação do Ministério Público nos autos, o juiz observou a decisão judicial que determinou a nomeação pelo Estado do RN de 82 agentes penitenciários, destacando, na ocasião, que tal ato não encontraria óbice na Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme consta na sentença homologatória de um acordo realizado entre o Estado e o MP, e que o concurso de agente penitenciário é do ano de 2009, não encontrando barreira na ausência de previsão orçamentária.
O Juízo entendeu ser dever do ente público realizar a nomeação daqueles candidatos que tivessem sido aprovados. Já o Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não poderia realizar a nomeação pois seria necessário a criação de 49 vagas, o que somente pode ser feito através de lei.
O magistrado Cícero Martins de Macedo Filho frisou que há nos autos notícias de que outras vagas surgiram em decorrências de exonerações, prestadas pelos assistentes, que também informam, juntando documentos, que dos 82 candidatos aprovados no curso de formação, somente 38 foram nomeados, e que existem mais sete vagas decorrentes de exonerações, demissões, aposentadorias e falecimentos.
Diante das informações apresentadas por todos os interessados, o juiz concluiu que restam na verdade 51 vagas a serem preenchidas. Ele explicou que tal número é resultante da subtração dos 38 nomeados do total de 82 aprovados no curso de formação, o que totaliza em 44. Somando-se mais sete vagas existentes, encontra-se o total de 51. Alegou que, se a determinação daquele Juízo, em decisão nos autos, baseou-se nos números ofertados pelo exequente (MP), tais dados são agora acrescidos das informações prestadas pelo próprio Estado e pelos assistentes.
“Desse modo, é de se concluir que a pretensão executória do Ministério Público merece acolhida, não no total de 82 candidatos a serem nomeados, mas apenas de 51, consoante se pode extrair dos documentos dos autos, reafirmando-se os mesmos fundamentos já expendidos na decisão de folhas 302/306”, concluiu.
Quando o governo incompetente do PT declara que o índice de um determinado aumento será pequeno, pode esperar que será muito maior.