No que depender dos partidos políticos, as campanhas eleitorais serão mais caras em 2014, na comparação com o pleito de 2010. Segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a soma do limite de gastos das campanhas de todos os candidatos já registrados na Justiça Eleitoral será de R$ 73,9 bilhões. Há quatro anos, a soma dos tetos de despesa foi de R$ 48,4 bilhões.

O montante equivale ao orçamento de 2014 do Estado do Rio de Janeiro (R$ 75,9 bilhões), o terceiro maior do país, atrás dos orçamentos da União e do Estado de São Paulo. O dinheiro seria suficiente para organizar três Copas do Mundo, pois o Mundial deste ano teve um custo total de R$ 25,8 bilhões, considerando os gastos nas três esferas (União, Estados e municípios).

A diferença é que a Copa do Mundo foi custeada, sobretudo, com dinheiro público, enquanto as campanhas são bancadas majoritariamente por meio de doações feitas por empresas.

O limite de gastos é o valor total que o candidato prevê arrecadar ao longo da campanha. Até agora, o TSE divulgou informações de 25.381 candidatos. O número não é definitivo, mas representa quase a totalidade das candidaturas.

Considerando as disputas para todos os cargos (presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual), o limite médio de gastos com campanha é de R$ 2,9 milhões por candidato. Em 2010, a média por candidato foi de R$ 2,1 bilhões. Descontada a inflação do período (27,4%, segundo o IPCA), as campanhas ficaram, em média, 6,8% mais caras.

A campanha mais barata é a de deputado estadual, com limite médio de gastos de R$ 2,4 milhões, seguida da de deputado federal (R$ 3,6 milhões), deputado distrital (R$ 5,4 milhões) e senador (R$ 5,6 milhões).

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De 1º de janeiro a 30 de junho, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência informou uma despesa de R$ 109,3 milhões com propaganda. O valor é 29,7% maior do que o consumido no mesmo período de 2013, que foi de R$ 84,3 milhões.

A concentração de publicidade nos primeiros seis meses do ano ocorre por causa da Lei Eleitoral, que proíbe esse tipo de despesa nos três meses anteriores à eleição –ou seja, a partir de julho.

Em 2010, quando Lula era o presidente, o Planalto consumiu R$ 124 milhões em publicidade de janeiro a junho, o equivalente a 67,3% desse tipo de despesa naquele ano inteiro. O site da Secom não informa se esse valor é o da época ou se foi feita atualização monetária.

Neste ano, a previsão de gastos publicitários da Secom é em torno de R$ 170 milhões. Os R$ 109,3 milhões consumidos até junho equivalem a 64,3% do total. O percentual é semelhante ao verificado nesta época em 2010.

A prática de concentrar os gastos no primeiro semestre de anos eleitorais é comum também em governos estaduais e em prefeituras. Os políticos usam uma brecha da Lei 9.504, que proíbe investimentos acima da média dos três anos anteriores. A norma não veda, entretanto, desovar grande parte das verbas até junho, o que permite aos governantes se autopromoverem com dinheiro público até três meses antes do pleito.

“Seria importante aperfeiçoar a lei, pois de fato como está hoje não é possível impedir a concentração de gastos”, diz o ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A transparência dos valores investidos em propaganda por parte do governo federal é parcial. Em 2013, o total foi de R$ 2,313 bilhões, incluindo também a administração indireta (estatais).

O orçamento da Secom nessa área representa sempre menos de 10% do total. Os valores completos deste ano só serão conhecidos em 2015.

O ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann, disse não haver nenhum valor fora do padrão. “Esta comparação entre investimentos em publicidade federal feita pela reportagem é a prova de que, sob tortura, os números confessam qualquer coisa”, disse.

“É uma comparação completamente equivocada. A legislação proíbe investimentos em publicidade institucional nos anos eleitorais nos três meses anteriores à votação. Portanto, é uma fraude estatística comparar os investimentos de publicidade do governo de primeiros semestres de anos com eleição com anos sem eleição”, acrescentou.

Folha