Clima

Situação de emergência em 159 municípios potiguares; Emparn espera “janela de chuvas”

O Blog Vicente Neto, na Tribuna do Norte, destaca que diante da baixa média de chuvas em todas as regiões, os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) esperam para a segunda quinzena de abril uma nova “janela de chuvas” que seria trazida por um fenômeno chamado Oscilação 30-60 dias, que é a propagação de uma onda atmosférica ao longo da globo terrestre e em torno do Equador, formando nuvens que chegam até o Nordeste brasileiro. De acordo com o levantamento pluviométrico com dados entre 1° de janeiro e 10 de abril deste ano, apesar de já ter chovido mais de 400 milímetros em 25 municípios, o quadro é ainda é desolador. Em 128 cidades choveu tão pouco que ainda estão na classificação “muito seco”, em 12 a situação e de “seco” normal somente e um, Portalegre, no Alto Oeste, com 686,7 milímetros.

Diante da situação de emergência, o Diário Oficial da União publicou uma portaria da Defesa Civil nacional reconhecendo situação de emergência em 159 municípios potiguares, que enfrentam problemas graves de abastecimento. Ficaram de fora apenas municípios da Grande Natal, faixa litorânea e Macau, na região salineira. Diário Oficial da União publica portaria da Defesa Civil nacional reconhecendo situação de emergência em 159 municípios potiguares, que enfrentam problemas graves de abastecimento. Ficaram de fora apenas Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz, Goianinha, Maxaranguape, Rio do Fogo e Macau.

 

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Esporte

Circuito Cross Training‏ em Natal

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Hoje, o CROSS TRAINING BRASIL é o maior evento na área de exercício funcional do Estado. O primeiro foi realizado em maio, o segundo em agosto passado, e este terceiro que será em abril de 2014. Mais informações em http://www.circuitocrosstraining.com/

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Diversos

CONCURSO: Serviço Florestal Brasileiro abre vagas para Analista Ambiental; oportunidades em Natal-RN

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, anunciou a abertura do concurso público 001/2014, no qual há 24 vagas para Analista Ambiental/ Especialista em Meio Ambiente. A responsabilidade do certame é do Instituto Quadrix e do total de vagas, uma é para pessoa com deficiência. Também há cadastros de reserva.

Os profissionais serão designados para as áreas de concentração I/ Administrativa (8) e II/ Ciências Florestais (15 + 1 PNE), junto às localidades de Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Santarém (PA) das Unidades Regionais Sul, Nordeste, Purus Madeira e BR 163.

As jornadas de trabalho são de 40h semanais e os contratados receberão R$ 6.478,30 mensais.

Podem participar candidatos com graduação de nível superior em qualquer área que realizem inscrição por meio do preenchimento de formulário disponível no site www.quadrix.org.br, entre os dias 9 abril de 2014 e 16 de maio de 2014. A taxa é de R$ 75,00.

Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, na data provável de 8 de junho de 2014 nas cidades para as quais são disponibilizadas as vagas.

A validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogada. Para mais informações consulte o edital em nosso site, logo abaixo.

Fonte: pesquisa.in.gov.br.

Com informações do PCI Concurso

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Diversos

FOTO: Salão MHair chega a Natal trazendo beleza e sofisticação

MHair - Foto de Fernando CastellariFoto: Fernando Castellari

Com o mercado para casamentos e formaturas cada vez mais aquecido em Natal, o Salão MHair abriu suas portas nesta quarta-feira (9) apostando nesse segmento. Localizado no nobre endereço da Avenida Afonso Pena, nº 634, Petrópolis, o espaço oferece pacotes especiais para noivas e formandas, com preços variando de acordo com os serviços contratados.

A aposta é da jovem empresária Maria Luiza Siminéa, que acompanha as tendências do mercado potiguar desde que iniciou a carreira empresarial gerenciando os negócios da família. O novo empreendimento traz para Natal um salão que une serviços de beleza e sofisticação.

Para atingir o padrão, ela conta que não poupou esforços para trazer os melhores produtos para cabelo, maquiagens, esmaltes, cremes corporais e etc. “Nossos clientes serão tratados com os melhores produtos de beleza do mercado. São marcas de renome internacional para garantir aos frequentadores do MHair o melhor serviço com muita qualidade. Nosso objetivo é proporcionar os melhores momentos”, afirmou.

Além dos serviços básicos de corte de cabelo e tratamentos, manicure, podologia e depilação, o salão também terá um espaço destinado à estética com serviços de massagem, drenagem linfática, mantus, limpeza de pele e muito mais.

Os interessados nos serviços da MHair podem entrar em contato através do telefone 3027.2006 ou através do e-mail [email protected].

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Diversos

Depois da polêmica envolvendo música de Valesca Popozuda em prova, concurso no MT tem questão sobre dupla sertaneja 'de raiz'

Depois da polêmica envolvendo uma prova em que foi usado trecho da música de Valesca Popozuda, a questão que pedia o nome de uma dupla sertaneja no concurso da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), aplicado no último domingo, está criando alvoroço entre os candidatos em Mato Grosso.

A pergunta questionava o nome artístico pelo qual são conhecidas “duas celebridades” mato-grossenses que “se destacam pela ligação ainda forte com a música sertaneja de raiz”. E cita o nome de batismo da dupla: João Sérgio Batista Corrêa Filho e Hilton César Serafim da Silva. Os dois são conhecidos como João Carreiro e Capataz.

– Do ponto de vista do edital, a pergunta poderia ser feita, já que questões sobre música estavam previstas – diz o professor de cursinho Marcelo Alonso Lemes. – Mas qual é a relevância disso? Um candidato pode deixar de conquistar um emprego estável, conseguir sua independência financeira, pelo simples motivo de não saber o nome de uma dupla sertaneja.

O concurso, aplicada pelo Instituto AOCP, do Paraná, abriu 225 vagas para os níveis médio e superior. Cerca de 10 mil candidatos se inscreveram.

Procurado pela reportagem, o instituto informou, por meio do departamento de marketing, que o candidato que se sentisse lesado tinha até a meia-noite de quarta-feira para recorrer. Ainda segundo o instituto, a banca examinadora é soberana para elaborar a prova. E, caso haja recursos, eles serão analisados, podendo até resultar na anulação da pergunta.

A PERGUNTA POLÊMICA:

“Atualmente, o sertanejo universitário está ganhando cada vez mais força no cenário nacional, em alguns casos tomados por onomatopeias. No meio deste cenário, duas celebridades mato-grossenses se destacam pela ligação ainda forte com a música sertaneja de raiz, que conquistou o publico brasileiro apaixonado pelo som de viola. Essa dupla é formada por João Sérgio Batista Corrêa Filho e Hilton César Serafim da Silva, mas em cima do palco são conhecidos como: (a) João Carreiro e Capataz, (b) Munhoz e Mariano, (c) Fernando e Sorocaba, (d) Jorge e Matheus ou (e) Chitãozinho e Xororó.”

A resposta correta é letra A

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Isto tudo é a ressonância da educação brasileira, e principalmente dos jovens de hoje, sem cabeça, sem intelecto, com essas porcarias de musicas, ou melhor, bostas de mal gostos.. e sem fomento a cultura…. Mas é espelho de um povinho que nem saber votar certo sabe. Analfabetos funcionais…

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Esporte

América e Globo – Finais do Estadual 2014 acontecem nos dias 16 e 30

O Blog recebeu a informação no começo da tarde desta quinta-feira (10), que os jogos finais do Campeonato Estadual ocorrerão nos dias 16 e 30 deste mês. América e Globo se enfrentarão no Barrettão, em Ceará-Mirim , e Arena das Dunas, em Natal. A confirmação é de José Vanildo, presidente da FNF.

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Esporte

FOTO: Atacante desconhecido pode ser a surpresa da lista de Felipão

1nozzn6f1m_hwnsjvmq2_fileNada de Luís Fabiano ou Alan Kardec. Se a lista de convocados para a Copa que o técnico Luiz Felipe Scolari divulgará no dia 7 de maio tiver alguma surpresa no setor ofensivo, o nome poderá ser de Roberto Firmino, ex-Figueirense.

O atacante do Hoffenheim é um dos destaques do Campeonato Alemão com 14 gols marcados e recebeu nesta quinta-feira (10) uma visita de Felipão durante o treinamento de sua equipe. O técnico da seleção brasileira conversou bastante com Firmino e elogiou o método de treinamento do Hoffe.

“O método de treinamento no Hoffenheim é excepcional. É uma forma inovadora de se trabalhar”, disse Felipão ao site oficial do clube. Recentemente, o Palmeiras adotou modernizações semelhantes as do clube alemão em seus métodos.

Na última quarta-feira (9) o técnico esteve ao lado dos assistentes Parreira e Murtosa na vitória do Bayern de Munique sobre o Manchester United, por 3 a 1, pela Liga dos Campeões. Na ocasião, o time bávaro se classificou para as semifinais da competição.

R7

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Diversos

FOTO: Assembleia faz devolução simbólica de mandatos cassados na Ditadura Militar

DSC_04265dc00dFoto: Eduardo Maia

A ALRN devolveu simbolicamente os mandatos do deputado Floriano Bezerra e dos suplentes de deputado Cesário Clementino e Luiz Maranhão, cassados na Ditadura Militar. A homenagem, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, é de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT).

O deputado Fernando Mineiro (PT) destacou a importância histórica do ato, classificado como reparação história. “Diversas outras iniciativas de distribuição foram realizadas em outros estados brasileiros. Esse resgate faz referência ao Golpe e mostra que temos compromisso histórico com as lutas. Cinquenta anos se passaram desde o processo que culminou com a cassação dos mandatos e esse é o momento oportuno de reparação e celebração da memória desses companheiros”, disse.

Os três parlamentares tiveram os mandatos cassados em 1964, com parecer favorável à cassação aprovado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa daquela época e por força do AI-1, o qual determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por 10 anos) ou afastar do serviço público todo aquele que se opunha ao regime.

Uma placa alusiva à data foi entregue aos homenageados. Os suplentes de deputado Cesário Clementino e Luiz Maranhão foram representados, respectivamente, pelo sobrinho César Lira e filho Aroldo Maranhão. Como não pôde comparecer à sessão solene, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS), anunciou a composição de comissão de deputados para fazer a devolução simbólica do mandato na residência do ex-deputado Floriano Bezerra de Araújo. “Farei isso com respeito, não só como presidente da AL, mas como filho de um dos seus maiores amigos”, afirmou.

O presidente da Comissão da Memória e Verdade da Seccional da OAB no RN, Djamiro Acipreste, afirmou que a homenagem é uma forma de resguardar a vontade popular do povo do RN. “Respeita a iniciativa popular, a legitimidade do voto, a vontade de um povo em terem uma pessoa seu representante nessa Casa. O que se busca é uma medida de profilaxia. Toda ferida precisa fazer a devida limpeza, mesmo que sangre, para depois fazer o curativo. Não se busca revanchismo, mas apontar os responsáveis”, disse .

O presidente do Comitê Estadual pela Verdade, Antônio Capistrano, destacou a importância histórica do ato. “A geração de hoje precisa saber o que ocorreu nesse país durante muito tempo”.  Aroldo Maranhão, filho do suplente de deputado Cesário Clementino, destacou a importância do ato.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Justa homenagem.
    Resta só saber o que irão fazer para reparar as famílias das pessoas que foram vítimas da turma da esquerda antes do AI-5.

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Diversos

Brasil tem 11% dos assassinatos do mundo, diz ONU; Norte e Nordeste lideram

Um estudo sobre assassinatos no mundo, divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Escritório da Nações Unidas sobre Drogas e Crime, em Londres, aponta que o Brasil registra 11,4% do total de mortes do planeta.

Segundo o estudo da ONU , 437 mil pessoas foram mortas em 2012 no mundo; desses, 50.108 foram no Brasil. As maiores taxas de homicídios no planeta estão na América Latina e África.

O levantamento relata preocupação com o crescimento dos casos no Norte e Nordeste do país.

Segundo o texto, a taxa média de homicídios brasileira — 25,2 por cada 100 mil habitantes– é quatro vezes maior que a mundial, que ficou em 6,2 para 100 mil.

Honduras registrou a maior taxa, de 90,4. Na América do Sul, o ranking é liderado pela Venezuela (53,7 por 100 mil), seguido por Colômbia (30,8) e Brasil.

Os dados mundiais apontam que 80% das vítimas de homicídio são homens, que também são os assassinos em 95% dos caso.

“Mais da metade das vítimas de homicídios têm menos de 30 anos de idade, com crianças menores de 15 anos de idade representando pouco mais de 8% de todos os homicídios”, aponta o estudo.

Falsa estabilidade

O relatório cita o Brasil como “um bom exemplo de estabilidade na taxa de homicídios”, mas afirma que os números vem “disfarçando disparidades regionais.”

Os dados brasileiros usados como referência para o estudo são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta Alagoas como o Estado mais violento do pais, com taxa de homicídio de 76,3 por cada 100 mil habitantes –se fosse um país, seria o segundo mais violento do mundo.

“Apesar de a taxa de homicídios pouco ter mudado ao longo dos últimos 30 anos, houve mudanças significativas nos seus diferentes estados. As taxas de homicídio caíram nos Estados e cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, mas eles têm subido em outras partes do país, especialmente no Norte e Nordeste”, destaca.

O exemplo de crescimento da violência nas duas regiões está na alta de taxa de homicídios, que subiu quase 150%, entre 2007 e 2011, nos Estados da Paraíba e Bahia.

A única exceção à tendência de crescimento nas duas regiões é Pernambuco, “que experimentou uma diminuição da sua taxa de homicídios durante esse período de tempo, embora ele ainda está em um nível elevado.”

UOL

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Diversos

Ministro da Justiça diz que projeto sobre manifestações deve ser votado antes da Copa

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do Senado, Renan Calheiros; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram dar preferência ao projeto do Senado sobre manifestações de rua. Eles estiveram reunidos nesta quinta-feira (10), no gabinete do presidente da Câmara,  para acertar a votação da proposta.

O texto é um substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2013, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “A ideia é que o relator Pedro Taques concentre todas as sugestões apresentadas, do governo e dos parlamentares, para que tenhamos um texto que agrade à sociedade brasileira e possa ser aprovado com alguma rapidez”, afirmou o ministro.

Cardozo acredita que o projeto será aprovado antes da Copa do Mundo.  O ministro disse que o governo quer garantir a liberdade de manifestações, mas também quer evitar o abuso de policiais e manifestantes. O senador Pedro Taques crê que é possível votar seu relatório na CCJ na próxima quarta-feira (16) e aprovar a lei antes de junho.

Taques assinalou que o Brasil é um país democrático e não se cogita coibir as manifestações populares, mas reprimir crimes praticados durante aglomerações. Para isso, ele informou que está prevendo alterar o Código Penal para elevar a pena para o crime de dano ao patrimônio (hoje pena varia de seis meses a um ano, se aprovada a proposta, passará para dois a quatro anos); a qualificação do homicídio doloso se praticado em protestos públicos(dos atuais 6 a 20 anos, a pena poderá passar para 12 a 30 anos); e o aumento da pena da lesão corporal praticada nas manifestações.

Máscaras

Sobre o uso de máscara, o senador informou que uma alternativa é a criação de uma agravante genérica. “Entendemos não ser possível, no Brasil, proibir o uso de máscaras, embora haja quem defenda que sim. Vamos debater isso na CCJ” – afirmou.

O relator informou também que o projeto vai tratar da violência praticada por policiais contra o cidadão, por isso deve prever alteração na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65).

Com informações das Agências Câmara e Senado

Opinião dos leitores

  1. MAMÃE LASQUE O PT. A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, mãe do ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), afirmou que houve “conduta omissiva” da alta administração da Petrobras com relação aos atrasos nas obras de tubulação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no município de Itaboraí, Região Metropolitana do Estado do Rio.

    Por quatro votos a três, o TCU aprovou o pedido para que a presidente e o ex-presidente da estatal, Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, respectivamente, sejam questionados sobre os atrasos nas obras. Os demais funcionários e ex-diretores da empresa responsáveis pelo projeto também deverão ser convocados para prestar esclarecimentos.

  2. A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, mãe do ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), afirmou que houve "conduta omissiva" da alta administração da Petrobras com relação aos atrasos nas obras de tubulação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no município de Itaboraí, Região Metropolitana do Estado do Rio.

    Por quatro votos a três, o TCU aprovou o pedido para que a presidente e o ex-presidente da estatal, Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, respectivamente, sejam questionados sobre os atrasos nas obras. Os demais funcionários e ex-diretores da empresa responsáveis pelo projeto também deverão ser convocados para prestar esclarecimentos.

    A SE O PT TIVESSE UMA MÃE! mãe do presidenciável pelo PSB disse que a continuidade do contrato da empresa MPE pela Petrobrás foi "desastrosa e injustificada". Em seu voto, Ana Arraes afirmou que a última auditoria do órgão nas obras da Comperj, iniciada em novembro de 2013, constatou que o porcentual de execução foi de 27% apenas. No entanto, levando em consideração o cronograma da empresa, as obras deveriam estar 72% concluídas.

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Diversos

Três principais candidatos em Mossoró correm risco de impugnação

Se a eleição suplementar para a Prefeitura de Mossoró por si só já é frágil juridicamente, tendo em vista que o processo que afastou a prefeita eleita em 2012 Cláudia Regina (DEM) ainda não está transitado e julgado, o próprio processo de sucessão terá mais briga jurídica do que propriamente na disputa pelo voto do eleitor.

A prefeita afastada Cláudia Regina foi referendada candidata do DEM, em convenção, para disputar o cargo. No entanto, advogados das coligações adversárias já se preparam para pedir a cassação da candidatura, após o registro, pelo fato de ela ter sido justamente a responsável pelo novo pleito, por ter, segundo a Justiça, cometido crimes eleitorais em 2012.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) passa por situação semelhante. Teve a candidatura lançada em convenção com o apoio de 12 partidos. No entanto, está inelegível por decisão judicial. As chapas adversárias pretendem cassar seu registro de candidatura com esse argumento. A pessebista busca uma liminar para concorrer ao pleito sub júdice.

O prefeito interino Silveira Júnior (PSD) também enfrentará problemas. Os advogados das suas adversárias vão questionar o fato de ele concorrer ao pleito sem ter se afastado do cargo 24 horas antes das eleições. A necessidade de ele sair do cargo será tema de decisão do Tribunal regional Eleitoral (TRE).

No final das contas, os três principais candidatos, na eleição que poderá nem acontecer, estão sub judice. É uma situação ímpar na política do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

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Diversos

FOTO: Proprietário do Hotel dos Reis Magos anuncia reforma do empreendimento em visita ao prefeito Carlos Eduardo

Reunião_Prefeito Carlos Eduardo_JOsé Pedroso_Hotel Reis Magos_Foto_Alex Régis_SECOM (3)O imbróglio envolvendo o Hotel Internacional dos Reis Magos pode estar perto do fim. Na manhã desta quinta-feira (10), o proprietário do empreendimento turístico, empresário pernambucano José Pedroza, visitou o prefeito Carlos Eduardo e anunciou que vai reabrir o Reis Magos.

Aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o projeto do novo Hotel dos Reis Magos prevê a construção de 294 apartamentos, 500 vagas de garagem no subsolo e lojas comerciais na lateral. A entrada será pela rua 25 de Dezembro.

Para isso, José Pedroza quer contar com o apoio da Prefeitura para urbanizar a área da 25 de Dezembro. Conforme o empresário, o hotel corre risco de desabamento. José Pedroza não visitava o empreendimento há 12 anos. Pelos cálculos do empresário, a reforma total do Reis Magos vai custar R$ 130 milhões.

Por sua vez, o prefeito Carlos Eduardo louvou a iniciativa do empresário, ressaltando que a Prefeitura está urbanizando toda a orla das praias centrais de Natal. “Esta é a cidade que vai sediar a Copa do Mundo. Natal é uma cidade eminentemente turística”, declarou o chefe do executivo municipal.

Localizado na praia do Meio, o Hotel Internacional dos Reis Magos foi inaugurado em 7 de setembro de 1965, ao som da Orquestra de Frevos do pernambucano Nelson Ferreira. É considerado um símbolo do turismo potiguar, já que foi o primeiro grande hotel da capital e o primeiro empreendimento turístico de alto padrão do Estado.

O hotel foi construído por iniciativa do ex-governador Aluisio Alves que, para isso, contou com recursos da Aliança para o Progresso, do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e do governo federal, por meio de ação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Inicialmente administrado pela Emproturn, de responsabilidade do governo do estado, posteriormente, durante 15 anos, o Reis Magos esteve arrendado à rede Tropical Hotéis, empresa que pertenceu a Varig. O hotel fechou as portas em 1995. Após o fim do contrato, o governo privatizou o empreendimento, que foi comprado pela empresa Hotéis Pernambuco S/A, de propriedade de José Pedroza.

Opinião dos leitores

  1. O grande erro é Natal ser justamente uma cidade eminentemente turística.
    O turismo causa um terrível efeito colateral: encarece os imóveis, os preços em bares e restaurantes, aumenta o tráfico de drogas, a prostituição, o número de assaltos e é uma industria que beneficia diretamente um pequeno grupo de pessoas.
    A melhor opção para o antigo hotel Reis Magos seria a transformação em shopping. Aliás, era isso que os moradores daquela área queriam.
    Mas como os políticos nunca escutam a população….

  2. Ótima iniciativa para revitalizar aquela área, pois a muito tempo está completamente abandonada. Hoje ali é ponto de prostituição e boca de fumo (drogas) e etc e tal. enfim pode voltar a ser o que era nas décadas 80/90. área nobre da cidade.

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Diversos

TCE aprova inspeção nas contas do governo

Por maioria absoluta dos votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, na manhã desta quarta-feira, representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que propõe inspeção nas secretárias estaduais de Planejamento, Tributação e Recursos Humanos,  com o propósito de investigar os atrasos no pagamento dos servidores do Estado.

 O conselheiro Gilberto Jales, que havia pedido vistas do processo na sessão anterior, na terça-feira (8), para analisar os pontos coincidentes com a Prestação de Conta Anual do governo, desta vez, alegou suspeição se abstendo-se de votar. Os demais conselheiros, Renato Dias, Tarcísio Costa e Thompson Fernandes, acompanharam o voto do relator, conselheiro Marcos Montenegro, que substitui a conselheira Adélia Sales. Ele deferiu o pedido de representação feito pelo Ministério de Público Contas.

 Na representação o procurador-geral do MPjTCE, argumenta que “a prática de atrasos nos pagamentos de parte dos servidores, iniciada em setembro de 2013, vem se perpetuando ao longo dos meses, persistindo no ano de 2014, o que, acaso confirmada a efetiva ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”

Luciano Ramos informa ainda que diante de documentos fornecidos pelo governo ficou evidenciado algumas incongruências entre o momento vivenciado pelo Estado e as medidas adotadas, o que pode demonstrar um comportamento contraditório do Poder Executivo.  “De um lado visualizam-se aparentes medidas de contenção de despesas e, por outro lado, medidas que implicam aumento de despesa”, esclarece o procurador-geral de Contas.

 O Corpo Técnico do Tribunal e o Ministério Público de Contas vêm constatando, ao apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta, o sistemático descumprimento das leis orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal nas nomeações efetivadas pelo Estado na última década, acrescentou.

No voto, o conselheiro relator Marcos Montenegro ao acatar o pedido de inspeção do MPjTCE, determina a tramitação em “caráter seletivo e prioritário”.

 “Entendo que a matéria a ser esclarecida pela presente representação reputa-se como de extrema relevância, haja vista a necessidade de se aprofundar na análise da alegada frustração de receita do Poder Executivo Estadual, fato este que ocasionou o atraso no repasse de vencimentos de parte dos servidores públicos estaduais, situação esta que o Estado não vivenciava há aproximadamente 20 (vinte) anos, sem olvidar que os atrasos vêm se perpetrando mensalmente por parte do Executivo Estadual”, diz o relator.

O Corpo Técnico do Tribunal deverá analisar dezessete pontos da representação do MPCJTCE, entre eles: as razões que ensejaram o atraso no pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de setembro/outubro/novembro/dezembro de 2013 e perspectiva de eventual continuidade no corrente exercício de 2014; verificar o exato valor da frustração de receitas no período anterior ao Decreto nº 23.624/2013 e se a projeção da queda de arrecadação no montante de 10,74%, disposta no mesmo decreto, foi calculada corretamente; averiguar o motivo pelo qual a reserva de contingência não foi suficiente para manter o equilíbrio das finanças públicas do Estado;) verificar se houve pagamento de despesas irregularmente formalizadas em exercícios anteriores com recursos do orçamento atual; apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa; apurar se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes à folha de pessoal; análise das contas do tesouro do Estado, de modo a verificar se no dia em que eram devidos os pagamentos dos servidores havia disponibilidade de caixa, e em caso positivo, se os referidos recursos foram destinados para aplicações financeiras até a data em que foi “reprogramado” o pagamento de parte do funcionalismo público estadual.

 Ainda pede para verificar se houve dano ao erário causado pelo atraso no pagamento, a fim de que este dano seja quantificado, bem como que os responsáveis sejam identificados; e apurar a responsabilidade dos gestores, inclusive a Governadora do Estado, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados nesta representação, verificando se houve ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010.

Opinião dos leitores

  1. Para um governo que arrecadada R$ 1 bilhão e 100 milhões ao mês e não vemos aplicações práticas desses recursos, está tomando providências muito tarde. Porém antes tarde do que nunca.
    Atrasar salário é atingir quem menos tem culpa nesse descaso financeiro, contudo é a parte mais fácil e frágil para atingir.
    Encobrir os fatos falando em previsão frustrada de receita beira a irresponsabilidade oficializada que só por essas terras de ninguém não se toma as providências cabíveis.
    Outra desculpa esfarrapada é culpar as despesas com folha de pessoal, por volta de R$ 350 milhões como a responsável pela inércia governamental. Se diminuirmos 1 bilhão e 100 milhões arrecadados/mês, tirando os 350 milhões da folha, sobram apenas 750 milhões. Estamos falando de milhões, certo, milhões. Aí vem com essa ladainha utópica que não existem recursos para investimento, tenha a santa paciência

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Economia

FOTO: "O Real ficou pela metade", diz ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

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Em 1993, o Brasil vivia um momento conturbado. Itamar Franco tinha assumido a Presidência após o impeachment de Fernando Collor de Mello. A inflação estava acima de 2  000% ao ano. Foi nesse cenário que o sociólogo Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda.

Convocou economistas como Persio Arida, Gustavo Franco, Edmar Bacha e Pedro Malan para implantar o Plano Real. Enquanto parte da equipe via no cenário crítico um empecilho ao sucesso do trabalho, Fernando Henrique enxergou uma oportunidade. “Só conseguimos fazer algo inovador porque a situação era difícil e o governo e o Congresso estavam enfraquecidos”, diz.

Hoje, guardadas as proporções, Fernando Henrique vê o cenário como uma chance para o próximo presidente retomar a agenda de reformas, interrompida nos últimos anos. Na entrevista a seguir, ele fala das dificuldades na elaboração do Real e dos problemas do Brasil de hoje.

EXAME – O Brasil está condenado a conviver com problemas como inflação e juros acima da média mundial, gasto público elevado e protecionismo?

Fernando Henrique Cardoso – Não. Chegamos quase ao ponto de nos livrar de tudo isso. A própria presidente Dilma Rousseff conseguiu baixar os juros. É uma pena que tenha arrebentado as contas públicas. Não precisava ser assim, com tanto subsídio e gasto inútil. Agora o Brasil precisaria se abrir. Isso já ocorreu.

Nos anos 90, setores como o têxtil sofreram com a abertura. Houve mudança de patamar tecnológico na indústria automobilística. Com isso, muitos produtores de autopeças fecharam. Mas o emprego aumentou. A Vale do Rio Doce, privatizada, empregou mais. A telefonia cresceu. A mudança é dura, alguns perdem. Mas é preciso entender que, em termos absolutos, muitos mais ganham.

EXAME – Que questão o presidente que entrar em 2015 deveria enfrentar primeiro?

Fernando Henrique Cardoso – Quando estávamos montando o Plano Real, havia setores do governo que eram contra. Certo dia, um ministro apresentou um vídeo sobre como o presidente americano Franklin Roosevelt tirou os Estados Unidos da Grande Depressão aumentando os gastos públicos.

Era um recado para mim, que estava implantando um plano com base na austeridade. Pedi a palavra e disse que, nos anos 30, o governo Roosevelt estava certo. Na época, as empresas americanas estavam falidas, mas o governo tinha dólares para pôr a máquina pública para funcionar.

No Brasil nos anos 90 era diferente — as empresas estavam bem; e o governo, quebrado. A receita tinha de ser outra. Meu ponto: é preciso analisar o momento. Nos últimos anos, houve uma tremenda aceleração do consumo, mas o investimento ficou deficiente.

É necessário reencontrar o equilíbrio. Precisamos, sobretudo, retomar a confiança. O que é o rebaixamento da avaliação de risco da dívida do Brasil? É perda de confiança. Para reconquistá-la, teremos de abrir o jogo com o mercado, dizer o que será feito e fazê-lo sem truques.

EXAME – Havia muita gente contrária ao Plano Real durante sua elaboração?

Fernando Henrique Cardoso – No Congresso, o PT, o PSB e o PDT eram contra. Até no PSDB havia quem tivesse medo de defender o plano. Muitos parlamentares só votaram a favor porque o governo pressionou. Se depois de eu morrer meus diários da Presidência forem publicados, eles vão mostrar que eu não fazia outra coisa a não ser forçar o Congresso a entrar no eixo das reformas.

EXAME – O que faltou fazer?

Fernando Henrique Cardoso – A reforma da Previdência. Tentamos mudar a idade mínima da aposentadoria, mas perdemos. Inventamos um remendo, que foi o fator previdenciário. Mas é óbvio que os déficits continuam. A reforma tributária foi outra coisa que não conseguimos fazer.

Entendendo-se o Real como um programa para colocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável, ficamos pela metade. Perdemos a oportunidade. E será preciso trabalhar na reforma política. Nosso sistema de partidos não se conecta com a sociedade. E a população brasileira não confia no Congresso.

EXAME – Muitos dizem que o Brasil precisa de um líder forte. O senhor concorda?

Fernando Henrique Cardoso – Qualquer país precisa de líderes. Mas no Brasil eles são ainda mais necessários do que nos países mais organizados, que podem funcionar mesmo sem grandes lideranças. Mas é importante lembrar: a situação cria o líder.

Só fui presidente porque se criou uma oportunidade. Estamos chegando a um momento em que há um mal-estar generalizado abrindo espaço para o surgimento de uma nova liderança.

EXAME – Há alguém na oposição capaz disso?

Fernando Henrique Cardoso – É cedo para saber. Hoje, quem liga a televisão só vê notícias sobre o governo. O povo nem conhece a oposição. Mas Aécio Neves e Eduardo Campos ganharam as eleições para governador em seus estados, Minas Gerais e Pernambuco. Alguma coisa eles souberam fazer para chegar ao povo. Um deles vai se sair melhor do que o outro na campanha. Espero que seja o Aécio.

EXAME – Quais temas serão decisivos nas próximas eleições?

Fernando Henrique Cardoso – Principalmente o debate sobre a qualidade dos serviços de saúde, educação, segurança. E ética. Mas é preciso falar de corrupção de um jeito que chame a atenção do povo.

Dá para mostrar quanta coisa deixou de ser feita por causa dos desvios de dinheiro. Outra questão importante é o salário. Teremos de falar da carestia — não da inflação, um conceito mais abstrato. Hoje, a vida no Brasil está muito cara.

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Exame

Opinião dos leitores

  1. Essa historia de Déficit e tudo manipulação da opinião publica com o apoio da imprensa para fazer acreditar as pessoas das necessidade de reformas só acabando com os aposentados.

  2. Sempre a falancia desse déficit na previdência a previdência está e sobrando dinheiro, tanto que ele aprovou a DRU que tira 20% da previdência para os especuladores internacionais, e aprovou o fato previdenciário tudo para sobrar mais dinheiro o especuladores. Os Brasileiros não sabem os mecanismo de desviou feito de dinheiro da população para sustentar o Real atrelado ao Dólar. Cade vez que o tempo passar sera cada vez mais corte nos aposentados e trabalhadores. O Brasil nunca teve muito gasto publico ele fala como se aqui tivesse Estado de Bem Estar Social como na Inglaterra.

  3. Não existe déficit na previdência , tanto que ele mesmo aprovou a DRU que tira 20% da previdência por que ela tem é superávit. Midia informa tudo pela metade e apoia as mentiras.

  4. Como ainda tem cego nesse país. O consolo é que a grande maioria que caiu no conto do PT ja acordou e percebeu que o conto era uma fábula do faz de conta. Desde a estória do pagamento da dívida e do FMI até a gestão da petrobras. A verdade está ai hoje para qualquer pessoa de bom senso reconhecer que FHC foi a melhor oportunidade que o Brasil teve de entrar nos eixos. E a verdadeira herança maldita que o PT está deixando para o proximo presidente, seja este quem for, obrigará o retorno ao caminho do qual o pais jamais deveria ter saido.

  5. É muita cara de pau. Passou oito anos arrochando o trabalhador, massacrou o aposentado com fator previdenciário, vendeu quase todas as empresas nacionais a preço de banana, dizendo que iria melhorar a Saúde, Educação, segurança, e tudo…..deixou o país quebrado que só voltou a crescer e melhorar os índices sóciais e econômico com o Lula que até hoje é odiado pela elite desse país.
    Espero que as pessoas nao tenham memória curta!

  6. É por esse tipo de análise que temos esses políticos.
    Um plano de estabilidade econômica se desenvolve por anos, décadas.
    O plano real colocou o Brasil nos trilhos, porém entrou a turma que IRIA MUDAR TUDO para MELHOR, usufruiu por 12 anos disso, não acrescentaram uma vírgula a mais e agora que o projeto econômico precisa sair da inércia, sofre críticas? Se não tem capacidade, entrega a caneta e deixa de falar besteira.
    Durante esses 12 anos de governo petista não houve mudança da política salarial e os ganhos que temos agora são reflexo dos benefícios a longo prazo do plano real. Não? então objetivamente descrevam quais as mudanças salariais, tributárias, econômica e política feita pelo PT? Pobre daquele que vê e não enxerga.

    1. Salário mínimo governo FHC – 01/01/1995= R$ 70,00 – 2002= R$ 200,00
      Comparado ao Dolar, em abril de 2002 o salário mínimo era U$ 87,33

      Salário mínimo governo Lula = 01/01/2003= R$ 200,00 01/01/2010= R$ 510,00
      Comparado com ao Dolar, em abril de 2010 o salário mínimo era U$ 293,10

      Salário mínimo atual DILMA = R$ 724,00
      Comparado ao dolar de hoje, salário mínimo é de U$ 327,60

      Quer comparar mais alguma coisa DILSON ANCHIETA?
      Que tal comparar a inflação?
      Que tal comparar a taxa de juros?
      Que tal comparar a dívida com o FMI?
      Que tal comparar o número de Universidades Federais abertas/construidas?
      Que tal comparar o número de Escolas Técnicas abertas/construidas?

  7. No seu governo o Brasil vivia com o Pires na mão pedindo dinheiro emprestado ao FMI para socorrer a economia brasileira e do capital especulativa que sustentava o plano real.
    Enquanto FHC comemorava o fato do povo ter condições de comprar frango e iogurte, atualmente o povo compra a casa própria, carro e viaja de avião

  8. Lembrando ao Rolando Lero que ele entregou o governo com uma inflação de 12,5% ao ano em 2002.

  9. O Governo Fernando Henrique Cardoso, para reduzir o déficit da previdencia social "inventou um remédio" chamada de FATOR PREVIDENCIÁRIO, que ao invés de curar, levou o trabalhador brasileiro para a UTI, e muitos deles ao estágio terminal, pois sequer ganham o suficiente para pagarem a conta da farmácia. O governo sustenta uma falácia que o "povo está vivendo mais"…em compensação está adoecendo mais e o Sistema de Saúde Pública continua obsoleto, arcaíco e falido.

    1. E nem existe déficit da previdência e só propaganda e manipulação da opinião publica. A Previdência e superávit.

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Diversos

Governo do RN segue com inscrições de processo seletivo para bolsas de pesquisa; R$ 1.500,00 e vagas em diversas áreas

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH), por meio da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – EGRN, abre processo seletivo simplificado para  preenchimento de vagas relativas a Bolsas de Pesquisa, em convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Edital FAPERN/SEARH Nº 01/2014.

As vagas serão preenchidas por pessoas formadas nas áreas de: Direito (7), Administração (2), Informática (7), Ciências Contábeis (2), Psicologia (2), Comunicação Social (3) e Pedagogia (2), em um total de 25 bolsas, que terão validade de 24 meses.

As inscrições estarão disponíveis pelo site da EGRN no período de 3 de abril a 2 de maio. A ficha de inscrição, juntamente com a documentação exigida no edital do processo seletivo, deve ser enviada por correio, em envelope lacrado com o título “Inscrição para seleção edital 01/2014”. O envelope deverá ser remetido para o endereço: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – Centro Administrativo do Estado, BR 101, Km zero, Lagoa Nova – CEP 59064-901 – Natal/RN. Não serão aceitos os documentos postados após a data de encerramento das inscrições.

No ato de inscrição são exigidos os seguintes documentos: Curriculum Vitae, com toda a documentação comprobatória exigida para cada área, em cópias autenticadas; Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor/Regularidade Eleitoral; Certificado de Reservista (para o sexo masculino), diploma(s) ou certificado/declaração de conclusão de curso reconhecidos pelo MEC; além de Certidões Negativas de Débitos Municipais, Estaduais e Federais; Declaração de que não possui vinculo empregatício de qualquer natureza e Declaração de que se dispõe a cumprir rigorosamente os termos contratuais, em caso de aprovação; Carta de Intenções fornecendo informações mais objetivas do(a) candidato(a), para que se possa avaliar a sua capacidade de expressão escrita e de síntese. A não entrega de toda a documentação exigida implica na eliminação imediata do candidato.

A seleção acontecerá sob a responsabilidade da Comissão Julgadora do processo seletivo, sendo desenvolvida em duas etapas distintas: avaliação curricular e entrevista presencial. O escalonamento do número de candidatos a serem entrevistados obedecerá a proporção de cinco vezes mais o número de vagas disponível para cada bolsa.

O resultado final do processo seletivo será publicado nos endereços eletrônicos da FAPERN e Escola de Governo, bem como no Diário Oficial do Estado. Divulgado o resultado final, o candidato aprovado fica convocado e terá até trinta dias para assinar o Termo de Compromisso e, imediatamente, 1 (um) dia útil após a sua assinatura, deve se apresentar para o início das atividades relativas à bolsa de pesquisa, sob pena de exclusão  (Item 7 do Edital).

O valor de remuneração das bolsas de pesquisa é de R$ 1.500,00 para os candidatos aprovados. O Edital está disponível no site da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.

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Diversos

Ministro da Agricultura defende aumento do percentual de álcool na gasolina

O Ministério da Agricultura quer aumentar o percentual do álcool na gasolina, segundo informou o hoje (10) o ministro da pasta, Neri Geller, no programa Bom Dia, Ministro produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Serviços, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Geller contou que participou ontem (9) de reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir o assunto. Mas o ministro não quis dar detalhes sobre o que está em estudo. Atualmente, 25% da composição da gasolina são de álcool anidro.

Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil que essa foi a primeira conversa sobre o assunto e a área técnica das duas pastas ainda vai analisar. A proposta também precisará passar por outras áreas do governo, como a do Ministério da Fazenda. Geller destacou que a medida pode viabilizar a produção de cana-de-açúcar, além de ajudar o meio ambiente, com maior geração de energia limpa.

No programa, o ministro lembrou que o setor de produção de cana-de-açúcar passou por crise, com redução de preços, e acrescentou que o governo lançou, no ano passado, uma linha de crédito por meio do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais, com taxa de juros subsidiada.“O setor não vai ficar desamparado”, observou.

O ministro também disse que o governo deve aumentar a mistura de biodiesel no diesel. A ideia é aumentar o percentual de 7% (B7) para 5% (B5). A proposta ainda será analisada pelo Ministério da Fazenda porque gera impacto econômico, disse Geller.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O próprio governo está querendo enganar o consumidor, vendendo uma gasolina adulterada e cara.
    Esse é o PT.

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