Esporte

Atacante do Atlético-MG xinga comentarista da Globo após marcar gol em jogo

 Parece que a boa educação tem passado longe da  cidade do Galo. Após o lateral Marcos Rocha xingar o técnico Cuca, no ano passado, ao ser substituído nas semifinais do Mundial de Clubes da Fifa, agora foi a vez de Neto Berola abusar da deselegância.

O atacante, que marcou um gol na partida do Galo no último domingo (23), utilizou sua conta no Instagram para ofender o comentarista da Globo Bob Faria, que sempre critica o futebol de Berola.

7fc01qcojz_50ujtpihpn_file Reprodução/Instagram

No post, o atleta abusou dos palavrões.

— Chupaaaaaaa Bob m… Faria! So sabe cornetar,so pq não pago pra falar bem de mim,agora vc vai ter motivos pra poder falar mal de mim seu Ma…… do c…! Aqui é Galo e pode torcer contra.

Logo em seguida, o jogador apagou a imagem e publicou uma nova, com a seguinte legenda:

— Toda honra e toda glória para ti, Senhor! O que eu tinha pra falar, já falei na foto passada. Aqui é Galo, p…!

R7

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Diversos

CONCURSO: divulga nesta terça a lista de candidatos aptos à prova de títulos

Está prevista para esta terça-feira (25), conforme publicado em edital, a divulgação da análise dos recursos contra o resultado das provas discursivas e publicação do nome dos candidatos que poderão apresentar documentos para a prova de títulos do concurso 2014 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os candidatos aptos para a próxima fase deverão apresentar os documentos nos dias 27 ou 28 de março.

Neste período, o formulário eletrônico estará disponível na Área do Candidato, no site www.funcern.br, e no Campus do IFRN da cidade escolhida para a realização das provas. A pontuação da prova de títulos estará disponível no dia 03 de abril. O concurso oferece vagas para as funções de Assistente/Agente Administrativo, Economista, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Civil e Engenheiro Mecânico, todos com jornada semanal de 40 horas de trabalho.

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Diversos

MPF em Mossoró recomenda não instalação de semáforos em marginais da BR 304

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró recomendou ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que se abstenha de instalar semáforos nas vias marginais que ladeiam os viadutos 1 e 2 do Complexo Viário da Abolição, em Mossoró. A recomendação tem por base análise técnica feita pela Polícia Rodoviária Federal, que considerou que essa sinalização é desnecessária e representa o aumento das despesas em R$ 300 mil, além de gerar insegurança viária à localidade.

De acordo com a recomendação, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não deve autorizar ou efetuar qualquer pagamento ou transferência bancária à conta do Convênio Siafi nº 662414, que importe ou autorize a instalação dos referidos semáforos.

A recomendação alerta para a alteração do plano de trabalho estabelecido quando da assinatura do convênio firmado entre o Governo do Estado e o Dnit, fora das hipóteses legais, causando aumento de gastos. “A atitude pode caracterizar ato de improbidade administrativa, prevista do art. 10, IX, da Lei 8.429/92, e por isso é necessária muita cautela”, alerta o procurador da República Fernando Rocha de Andrade.

Para o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) devem realizar análise técnica da obra e informar se a execução tem obedecido às especificações do plano de trabalho estabelecido no convênio. Além disso, devem apurar denúncias de má execução.

O Complexo Viário da Abolição compreende um conjunto de obras que contempla a construção de cinco viadutos, como também a duplicação e reestruturação dos 17 km da BR-304 que contornam Mossoró, trecho conhecido como Complexo Viário da Abolição. Segundo informações do Governo do Estado, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, as obras contam com investimentos de R$ 72,3 milhões, liberados por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

MPF-RN

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  1. Alguém pode me explicar o que é essa tal RECOMENDAÇÃO do Ministério Público? Serve pra alguma coisa? Está contida em alguma lei? Tem a mesma força de uma determinação de um Juiz? Ou é apenas mais um factoide do Ministério Público, já que isso não está em nenhuma lei? Sinceramente eu gostaria se saber. Desculpem minha iNGnorancia, como dizia o padrinho da Dilma, o Lula.

    1. Art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93 e artigo 27, inc. I e parágrafo único, inciso IV da Lei nº 8.629/95:

      “Art. 6º Compete ao Ministério Público da União:

      XX – expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito, aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis.”

      “Art. 27 — Cabe ao Ministério Público exercer a defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, sempre que se cuidar de garantir-lhe o respeito:

      I — pelos poderes estaduais e municipais; (…)

      Parágrafo único. No exercício das atribuições a que se refere este artigo, cabe ao Ministério Público, entre outras providências: (…)

      IV — promover audiências públicas e emitir relatórios, anual ou especiais, e recomendações dirigidas aos órgãos e entidades mencionadas no "caput" deste artigo, requisitando ao destinatário sua divulgação adequada e imediata, assim como resposta por escrito.”

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Diversos

Petrobras abre mão de cobrar dívida da Venezuela

Refinaria-Abreu-e-Lima-size-598Foto:Bobby Fabisak/Exame

Documentos inéditos da Petrobras aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso mostram que a empresa abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo “de camaradas”, segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase 20 bilhões de dólares.

O acordo previa que a Petrobras teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobras poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.

Os documentos mostram que a sociedade entre a Petrobras e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um “contrato de associação”, um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo “calote” venezuelano.

Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, até o ano passado, a Petrobras tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA – sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria já chegava aos 18 bilhões de dólares, a estatal brasileira desistiu.

Os venezuelanos não negam a dívida. No item 7 do “contrato de associação” a PDVSA admite sua condição de devedora. Antes desse documento, ao tratar do fechamento da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco do Brasil – o que a o governo da Venezuela nunca fez.

Em outro, a Petrobras afirma que estariam previstas penalidades para o “descumprimento de dispositivos contratuais”. Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada, porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima – e isso não ocorreu.

Chávez e Lula — A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobras.

Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que “havia cumprido seus compromissos” com a empresa, entregue uma “mala de dinheiro em espécie” e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.

O projeto inicial, que era de 2,5 bilhões de dólares, já chegava, em outubro do ano passado, aos 18 bilhões de dólares, quando a Petrobras apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de 20 bilhões de dólares.

Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a ampliação da produção explicariam o custo oito vezes maior que o inicial. Procurada para falar sobre o “calote” da Venezuela, a Petrobras disse que não comentaria.

(Veja com Estadão Conteúdo)

Opinião dos leitores

  1. "Falhas" na negociação com a Venezuela por parte da Petrobrás, assim como "falhas" na compra do prédio pelo MP do RN, e "culpa" dos ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris por dia, por parte da Petrobrás, e "culpa" da INSEGURANÇA PÚBLICA por depredação do prédio ABANDONADO sem razão ou explicação palatável, quanto mais justificável.
    E assim caminhamos, a passos de formiga e sem vontade…
    Quando são "os outros" que cometem "erros, falhas e /ou infrações e crimes", É GRAVE, quando somos nós e os nossos…

  2. Para resolver essa e outras questões do gênero, basta seguir a RECEITA adotada pelos Doutos do MPRN, DOAÇÃO da Refinaria e pronto, ninguém precisa falar mais nisso.
    Se insistirem em ficar fuçando no caso, segunda opção, também adotada pelo MPRN e pelo Governo Rosado, COLOCAR A CULPA EM OUTROS OU NA OPOSIÇÃO, que "por ter interesses contrariados investe contra a instituição querendo denegrir nossa imagem." (no caso do RN, a culpa é da Imprensa contrariada na questão da Verba Publicitária).
    E se falhar essa segunda tática, vamos a terceira, muito usada por todos os "caras de pau da política brasileira", A CRIAÇÃO DE FATOS NOVOS PARA DESVIAR O NOTICIÁRIO PAUTANDO A IMPRENSA COM A CHAMADA "CORTINA DE FUMAÇA". (Novas Operações, Notícias bombásticas, Entrevistas Coletivas, etc),
    E o tempo, senhor da razão, passando lenta e continuamente,,,

  3. Eí, quero perdão da minha dívida do Imposto de Renda também… Ora bolas, agora querem "doar" 40% de uma refinaria onde o "sócio" jamais foi, nem de fato nem de direito pois foi uma negociata entre um ex-presidente MORTO e outro muito VIVO, onde não foi firmado nenhum contrato. Desse jeito a BR "quebra" de vez. Tá na hora de acontecerem manifestações novamente, antes que seja tarde…

  4. O correto agora era todos os brasileiros nao declarar imposto de renda ou mesmo nao pagar impostos algum, uma vez que a presidência dispensou a divida da Venezuela, por que nao dispensar as dividas dos brasileiros.

  5. E quando a gente reclama do governo incompetente PTista ainda aparece alguém pra dizer que se trata de "preconceito ideológico".
    Enquanto isso, seguem destruindo a Petrobrás.

  6. mais notícias como essas e a quebra é inevitável, a gaiola seria um privilégio para certas aves de rapina.

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Diversos

Com grandes atrações e R$ 90 mil em prêmios, ingressos da Vaquejada da Grande Natal continuam disponíveis para venda

Confirmadíssimo! Dia 29 de março, próximo sábado, haverá mais uma etapa da ASSOVARN, na Vaquejada da Grande Natal. A Cidade dos Cavaleiros, em Parnamirim/RN, receberá as bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação, Banda Encantus e Banda Calypso, pela primeira vez, juntas, numa só noite.

A vaquejada vai distribuir R$ 90 mil em prêmios, e promete ser a melhor e maior etapa do circuito Assovarn, com vaqueiros de todo o Brasil.

O primeiro lote de ingressos já acabou! E a venda continua nas Óticas Diniz (Parnamirim, Alecrim, Cidade Alta e North Shopping).

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Polícia

Caminhão roubado na BR-101 com carga avaliada em R$ 130 mil é recuperado; dupla é presa

Dois homens foram presos e um caminhão tomado de assalto na BR-101 foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cidade de Goianinha. O Veículo Mercedes Benz transportava produtos não especificados de Recife para Fortaleza, em carga avaliada em R$ 130 mil.

De acordo com a PRF, uma denúncia de um motorista de outro veículo no posto da PRF, em São José de Mipibu, foi fundamental. Na sequência, os rodoviários seguiram o caminhão até uma abordagem em um posto de combustível.

Na ocasião, dois homens que se encontravam no veículo deram versões diferentes da Nota Fiscal sobre o destino da carga. Por fim, foram “desmascarados”, quando os policiais encontraram um celular e uma carteira com documentos em nome do motorista assaltado. Para constatação da suspeita, a empresa rastreadora confirmou o roubo do caminhão. Em seguida, os homens de 36 e 20 anos foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal. Informações dão conta da participação de um outro suspeito com apoio em um carro. Ele se encontra foragido.

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Diversos

FOTO: Comissão de auditoria do TCE acompanha contratações de consultorias do RN SUSTENTÁVEL

DSC_0018_01Foto: Jorge Filho

A unidade gestora do projeto RN SUSTENTÁVEL, órgão da Seplan, foi convidada pela Comissão de Auditoria de Créditos Externos do TCE (COPCEX) a prestar informações sobre o empréstimo realizado junto ao Banco Mundial  e em especial às formas de contratação das consultorias necessárias para execução do projeto no estado. A Comissão foi criada especialmente para auditar os recursos aplicados no RN SUSTENTÁVEL.  Participaram da reunião o presidente do TCE,  conselheiro Paulo Roberto Alves e o procurador geral do MPjTCE,  Luciano Ramos.

A diretora da unidade gestora do projeto, Ana Guedes, demonstrou através de planilhas técnicas,  como está sendo realizada a contratação de consultorias pelo projeto.  A diretora exemplificou os  métodos de seleção;  o controle de custos; as formas de licitação e os limites financeiros para contratação; as remunerações e encargos. A diretora deixou claro  que para o Banco Mundial o termo consultoria é bem mais abrangente que o entendimento jurídico da lei 8.666/93. “Estamos seguindo todas as normas exigidas pelo Banco Mundial”, afirmou. A próxima reunião será realizada até  o fim do mês juntamente com Banco Mundial para dar andamento às ações do projeto.

TCE-RN

Opinião dos leitores

  1. Dinheirinho vindo do BANCO MUNDIAL com RECEITINHA DE BOLO debaixo do braço E MUITAS consultorias a peso de ouro para nos dizer o que, como, quando e sob quais condições devemos gastar esse empréstimo no melhor tipo de Agiotagem internacional, remontando os moldes do FMI e seu poder de intervenção, domínio e controle de nossa soberania.
    Como dizia um velho ditado: "ESMOLA GRANDE, CEGO DESCONFIA!"

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Saúde

Publicado no DOM o resultado final do Processo Seletivo simplificado da SMS

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial do Município, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais que desenvolverão suas atividades junto à Rede de Atenção a Saúde do município de Natal. Ao todo são 367 vagas que serão preenchidas pelos aprovados.

O processo selecionou assistentes sociais, cirurgiões dentista (odontólogos), enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, fisioterapeutas, psicólogos, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, técnicos de informática, auxiliares de consultório dentário, auxiliares de farmácia, auxiliares de manutenção, agentes administrativo, arquivistas, recepcionistas, cozinheiros, copeiros e maqueiros.

Os candidatos selecionados deverão apresentar, no antigo Departamento de Saúde Coletiva do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), original e uma cópia dos seguintes documentos: diploma ou de declaração de conclusão de curso para o cargo pretendido; carteira do conselho profissional; comprovante de regularidade junto ao conselho da categoria; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); e comprovante de residência, além de duas fotografias 3 x 4 (iguais) e uma declaração de disponibilidade de carga horária para o cargo pretendido.

Os selecionados deverão apresenta, ainda, o resultado dos seguintes exames admissionais de saúde: Hemograma completo; Teste de V.D.R.L. (pesquisa de anticorpos séricos para a sífilis); Dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL, TSH, T4 Livre e exame sumário de urina.

Os profissionais selecionados vãos prestar serviços à Rede de Atenção a Saúde do município de Natal, por um período de 01(um) ano, podendo o contrato ser prorrogado por igual período.

Opinião dos leitores

  1. BG, você deveria verificar o que houve com o Processo Seletivo para contratação de professores temporários para o Estado. O resultado era para ser divulgado no dia 26/02, não foi divulgado e não tem data definida para tal. Acho que a SEEC quer embolsar o dinheiros dos já sofridos professores..

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Esporte

Sucesso do UFC em Natal pode trazer novas edições do evento para a cidade

18752Foto: Marco Polo

Uma noite impecável. Essa foi à opinião unânime do público que foi ao ginásio Nélio Dias acompanhar a edição do UFC Fight Night, que ocorreu neste domingo (23) na Zona Norte de Natal, quando o norte-americano Dan Henderson venceu o brasileiro Maurício Shogun por nocaute, na luta principal da noite. O sucesso do evento pode trazer novas edições de UFC para a cidade.

A realização do evento contou com o apoio da Prefeitura do Natal por meio da secretaria municipal da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Copa do Mundo FIFA 2014 (Sejel/Secopa). O secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer Copa do Mundo FIFA 2014, Luiz Eduardo Machado, participou de toda a montagem e organização do UFC e ficou muito satisfeito com o resultado obtido. Ele destacou a participação do público que lotou as dependências do ginásio e fez uma festa bonita e pacífica.

O titular da Sejel/Secopa lembrou a visibilidade conquistada pela capital potiguar com a atração do evento. “Essas lutas foram transmitidas para mais de 100 países. É uma oportunidade que Natal só terá com a Copa do Mundo. O sucesso do UFC comprova que nossa cidade tem sim condições de receber grandes eventos”. O UFC Fight Night: Shogun vs. Henderson 2 foi transmitido pelo canal de TV americano FOX que durante os intervalos das lutas exibiu imagens de pontos da cidade como a Ponte Newton Navarro, Avenida Getúlio Vargas e a Praia de Ponta Negra.

A excelente estrutura do Ginásio Nélio Dias também foi um dos pontos altos da competição. O equipamento que foi construído e entregue para a população de Natal na última gestão do prefeito Carlos Eduardo não mereceu a atenção devida nos últimos anos, mas desde que retornou ao governo municipal ele determinou que o local fosse reativado. Atendendo a essa determinação, a equipe da secretaria de esporte vem buscando atrair eventos de grande porte para o ginásio. Luiz Eduardo Machado recordou que em 2013, a arena esportiva foi palco do amistoso internacional de vôlei feminino entre Brasil x Holanda.

Segundo o secretário, a programação de eventos importantes não vai parar por ai. Ele disse que com o sucesso do evento deste domingo existe a possibilidade de Natal receber novas edições do UFC, incluindo a disputa de título em um das categorias da organização. “Recebi essas informações e vamos lutar para que isso seja confirmado”, relatou.

As onze lutas do UFC Fight Night: Shogun vs. Henderson 2 foram de tirar o fôlego. A noite começou muito bem para os brasileiros. O cearense Godofredo Pepey nocauteou o israelense Noad Laha com uma joelhada espetacular. Na sequência, o holandês Hans Stringer venceu o Francimar Barroso do Brasil por decisão dividida dos juízes. O terceiro combate foi entre Kenny Robertson e Thiago Bodão, Robertson levou a melhor e nocauteou o lutador do Brasil.

Na quarta luta da noite o atleta natalense Jussier Formiga levou o público ao delírio quando entrou no octógono para enfrentar o americano Scott Jorgensen. O combate teve um início equilibrado com poucas investidas, mas empurrado pela multidão nas arquibancadas, Formiga tomou a iniciativa, derrubou o adversário e aplicou um mata-leão, finalizando o combate. Jussier Formiga não segurou as lagrimas ao vencer a luta em sua cidade de origem: “É um sonho lutar em Natal e vencer na presença dos meus amigos e da minha família. Estava muito confiante e ninguém ia me tirar essa vitória”, disse o lutador que contou com o apoio da Prefeitura do Natal. Ainda no card preliminar do evento, o outro potiguar no UFC Figth Night, Ronny Marke,s não teve o mesmo destino e foi derrotado pelo carioca Thiago Marreta.

As lutas do card principal começaram com uma vitória do cearense Rony Jason sobre o americano Steven Seler. Depois o brasileiro Michel Trator venceu o russo Mairbek Taisumov. O evento teve ainda a vitória de Fábio Maldonado (Brasil) sobre Giann Valante (EUA), o empate entre Léo Santos (Brasil) e Norman Parke (EUA), a derrota do brasileiro César Mutante (Brasil) para o americano CB Dollaway (EUA) e na principal luta da noite o curitibano Maurício Shogun estava muito bem contra o veterano estadunidense Dan Henderson, mas não manteve o ritmo no combate e acabou sendo nocauteado no terceiro round.

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Diversos

Nestlé pagará indenização a consumidora que ingeriu Nescau com metal

Uma consumidora do Rio de Janeiro que ingeriu partículas de metal junto com Nescau vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A sentença foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação na qual a consumidora tentava rediscutir o valor da indenização.

A Nestlé também recorreu para rediscutir a indenização, mas o recurso foi assinado por advogado sem procuração nos autos e por isso não foi conhecido, informou o STJ.

Em 2009, a consumidora ingeriu o alimento Nescau Actigen-E, fabricado pela Nestlé, e notou a presença de corpos estranhos no material, semelhantes a pedaços de metal.

Ela contou que sentiu “fortes dores abdominais” e foi submetida a raio-X, que revelou a presença de “artifaturais raladas na projeção da coluna lombar”. Somente 11 dias após o incidente, o material foi expelido.

A consumidora procurou a Nestlé para informar sobre o ocorrido e recebeu gratuitamente uma nova lata do produto. Ela então ajuizou uma ação de reparação por danos morais, pedindo cem salários mínimos.

A Nestlé afirmou que recebeu a amostra do produto para exame fora da embalagem original. Disse que a perícia encontrou um brinco em meio ao achocolatado e que em sua linha de produção seria impossível acontecer a contaminação.

Responsabilidade objetiva. Em primeiro grau, o juiz levou em conta documentos médicos juntados como prova e reconheceu a responsabilidade objetiva da Nestlé pelo defeito do produto, independentemente de comprovação de culpa.

A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil de compensação por danos morais, com correção monetária a contar da publicação da decisão e juros a contar da citação. Ambas as partes apelaram.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou os recursos. Disse que o dano suportado pela consumidora ‘é presumido) e deve ser reparado’.

A responsabilidade objetiva do fornecedor, segundo o TJRJ, só poderia ser afastada mediante prova da culpa exclusiva do consumidor, de terceiro ou de caso fortuito alheio ao produto (fortuito externo), mas isso não ocorreu.

Sobre o valor fixado, o TJRJ considerou-o adequado, razoável e proporcional às circunstâncias do caso. A decisão de manter a indenização foi do ministro João Otávio de Noronha

Moderação. A consumidora recorreu ao STJ, alegando que o valor da indenização seria irrisório e deveria ser aumentado. No entanto, o recurso não foi admitido para julgamento pelo Tribunal.

Em decisão individual, o ministro Noronha afirmou que o STJ só interfere na fixação do valor indenizatório quando ele se mostra irrisório ou exorbitante, “distanciando-se das finalidades legais”.

No caso, segundo ele, o valor estipulado nas instâncias ordinárias “foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano”.

Estadão

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Diversos

Consórcio terá que promover adequações nas obras de acesso à Arena das Dunas

Irregularidades flagradas por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), nas obras do viaduto estaiado e das vias de acesso ao estádio Arena das Dunas,  levaram o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) a instaurar inquérito civil e cobrar medidas corretivas. A atuação teve como resultado a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta nº 67/2014, que foi firmado pelo Consórcio QGFG (composto pelas construtoras Queiroz Galvão e Ferreira Guedes), responsável pelas obras.

Em janeiro, houve embargo parcial da obra pela SRTE/RN, após SER constatada a falta de proteção contra queda de materiais ao longo da construção do viaduto. No dia seguinte ao embargo, o consórcio instalou as proteções devidas, gerando a suspensão da medida. A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, responsável pelo caso no MPT, destaca que “as condições das áreas de vivência também eram péssimas, desde as instalações sanitárias até a falta de fornecimento de água potável em condições higiênicas, dentre outras falhas verificadas, como a falta de aterramento elétrico de máquinas e a ausência de sinalização dos quadros de energia, o que traz graves riscos de acidentes”, revela.

Tais condutas motivaram ainda a aplicação de seis autos de infração, durante as inspeções realizadas pelos auditores fiscais do Trabalho Carlos Pereira Júnior e Maria José Alves, em janeiro e fevereiro desse ano. Além disso, o MPT/RN recebeu denúncia anônima, por telefone, dando conta da má qualidade e do mal acondicionamento da alimentação fornecida aos trabalhadores, que já chegaram a ser internados com infecção intestinal em virtude da comida. Segundo denunciado, há trabalhadores alojados em locais (hotéis e casas) sujos, abafados e sem camas para todos, portanto, sem condições de habitabilidade.

Diante das irregularidades, o MPT/RN convocou o Consórcio QGFG para audiência, tendo resultado na assinatura de TAC. Dentre os compromissos assumidos, o consórcio terá que promover adequações nas áreas de vivência, inclusive alojamentos, para dar condições de higiene e conforto aos empregados. Além disso, deve adotar diversas medidas de proteção coletiva e individual, em especial para o trabalho em altura, bem como cuidados específicos na elaboração e execução dos Programas de Condições e Meio Ambiente de Trabalho e de Controle Médico de Saúde Ocupacional. O consórcio terá, ainda, que fiscalizar o trabalho das empresas subcontratadas, para que adotem idênticas providências de saúde e segurança do trabalho.

Eventual descumprimento pode gerar multas mensais que variam de R$ 10 mil a R$ 40 mil por obrigação, a depender da cláusula violada, conforme estabelece o TAC nº 67/2014, acessível aqui.

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Diversos

Com 94% das obras concluídas, aeroporto Aluízio Alves começa a operar em maio, avisa ministro da Aviação Civil

Com 94% das obras concluídas, “está mais perto que longe”. O aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, deve começar a operar em maio. Foi o que disse o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, durante visita na manhã desta segunda-feira (24). Ele esteve acompanhado do presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroporturária (Infraero), Gustavo do Vale. Vale lembrar que expectativa da Inframérica, consórcio responsável pela construção do aeroporto, era de que as operações começassem em abril. Contudo, no próximo mês será apenas possível às instalações das empresas, após a entrega do aeroporto, marcada para 15 de abril.

Segundo o ministro da Aviação Civil, o início das operações do novo aeroporto será em 10 de maio. Dessa forma, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um prazo de 10 dias, a partir desta segunda-feira (24), para que as companhias aéreas encaminhem um cronograma de transferências: voos do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, para o Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Opinião dos leitores

  1. Na minha concepção, este Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN, poderá não entrar em operação neste período estabelecido pelas autoridades políticas, interessadas a qualquer custo, em sua inauguração. Os responsáveis pela SEGURANÇA DE VOO ainda não se pronunciaram sobre as inspeções de segurança aeronáutica, registro e homologação do aeródromo, itens fundamentais e indispensáveis a todos os envolvidos nas operações aeronáuticas.

  2. Ouvindo o depoimento do prefeito de são Gonçalo do Amarante a um programa de radio, ele disse que a inauguração do aeroporto seria dia 1° de abril e que o primeiro pouso seria de uma aeronave da TAM, provavelmente ele esta falando a verdade, pois 1° de abril é o dia da mentira.

  3. Este aeroporto pra funcionar tem que ser homologado pela ANAC, e a ANAC pra homologar verifica entre outros itens o principal que eh o de PRIMEIROS SOCORROS, isto eh tem que ter HOSPITAIS num raio pequeno do terminal, ja a maioria dos acidentes aeronauticos acontece em pouso ou decolagem, coisa que o AUGUSTO SEVERO tem 5 hospitais neste raio (Hospital da Base Aerea/ 200 mts, Hospital de Parnamirim, Hospital do Coraçao, Promater e Walfredo Gurgel) enquanto que o de SAO GONÇALO so tem um posto de saude. Parece que estamos brincando com vidas alheias, sem contar que ate hoje NAO TEM LICENÇA AMBIENTAL, sim porque as licenças ainda sao da epoca que o mesmo era do governo, ou seja a INFRAMERICA nao tirou nenhuma LICENÇA AMBIENTAL. Alo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL!!!

  4. Cá pra nós, mas a sociedade deveria ter uma participação efetiva na escolha dos nomes que são colocados em rodoviárias, aeroportos, instituições de ensino, praças, ruas, etc.
    Mas em nosso Brasil o povo só é ouvido pelos políticos em época de eleição. Ainda assim, em alguns casos, o que é prometido não é cumprido.

  5. Babada com Henrique Eduardo, incrível com mudou, hoje ele e adorado antes era deputado copa do mundo, quem o criticava hoje fala que ele amadureceu, por acaso ele era uma fruta.

    1. Dizem que o motivo é porque ele foi um bacurau… uma ave noturna! deve ser em homenagem a ave.

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Esporte

"CAIU A CASA": Veja para que time torcem os principais juízes do futebol brasileiro

3jwnmr89jp_5z1bpx8cb9_fileÉ preciso dedicação para trabalhar com futebol, mas não é porque estão diretamente ligados ao esporte que os árbitros de futebol deixam de ter um time de coração. Crueldade deve ser apitar um jogo da sua equipe. Por isso os juízes tentam manter sua devoção boleira em segredo, mas o R7 descobriu para quem torcem os maiores árbitros do País e te conta a seguir. Paulo César de Oliveira, por exemplo, é torcedor do Corinthians…

55vv4x0mbi_4tyskxadxx_fileO ex-árbitro Arnaldo Cezar Coelho é o juiz brasileiro com maior número de atuações em Copas do Mundo: sete vezes. Também foi o primeiro árbitro não-europeu a apitar uma decisão de, em 1982. Seu time do coração é o Flamengo.

646e5a7c3l_6s2dvshfad_fileWilson Luiz Seneme seria o árbitro brasileiro na Copa do Mundo de 2014, mas foi reprovado nos testes físicos. Ele torce para o São Paulo.

32pib7zxgk_9g6ucxmt3n_fileO ex-árbitro, Márcio Rezende de Freitas, apitou a Copa do Mundo de 1998 e teve a carreira marcada por algumas polêmicas. Na final do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1995, entre Santos e Botafogo, Márcio validou um gol impedido de Túlio Maravilha do Botafogo, e anulou um gol legal de Camanducaia, do Santos, determinando o empate na partida e o título ao Botafogo. Dez anos depois, outra polêmica após um pênalti não marcado para o Internacional no jogo decisivo do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2005, determinou o resultado da partida contra o Corinthians. Fábio Costa, goleiro do Timão, aplicou uma rasteira em Tinga, do Internacional. Rezende não marcou a penalidade e expulsou o volante do Inter. O placar final de 1 a 1 permitiu que o Corinthians permanecesse na liderança até a última rodada e se torna-se campeão. Mas, as torcidas desses times não podem reclamar de benefícios, porque Márcio Rezende de Freitas torce para o Cruzeiro.

32ffxrohv5_5g7xqa17p3_fileHéber Roberto Lopes é mais um alvinegro: torcedor fanático do Timão.

3xehpj7usj_57devmk1dg_fileConsiderado por muitos como um dos árbitros mais fracos da nova geração, Péricles Bassols não dá ouvido as críticas. Principalmente quando o assunto é torcer para o Vasco. Contudo, os vascaínos não engolem até hoje dois pênaltis escandalosos não marcados contra o rival Flamengo, no Brasileiro de 2010, no primeiro e segundo turnos, pontos preciosos perdidos, já que os jogos acabaram empatados e o time carioca ficando com a segunda colocação no Brasileiro, com dois pontos a menos que o campeão Corinthians.

9beg2q7hjr_701yqd8ncu_fileJosé Roberto Wright apitou a copa de 1990. Torcedor do Fluminense o ex-árbitro ficou famoso após um jogo entre Atlético-MG e Flamengo, quando expulsou 5 jogadores do Galo ainda no primeiro tempo, encerrando a partida algum tempo depois por falta do número mínimo de jogadores e, como consequência, eliminando o Atlético da competição.

8ozey5h3hr_7ycq13q4i2_fileSandro Meira Ricci é conhecido como árbitro que processou Neymar. Após supostos comentários do jogador, via redes sociais, sobre sua arbitragem. Ricci é torcedor de Cruzeiro.

Com informações do R7

Opinião dos leitores

  1. O que o José Roberto Wright fez em 1990 foi o mais ridículo e absurdo que já se viu na história do futebol brasileiro. Imagina se ele fosse torcedor do Flamengo. Uma correção: no ano de 2010, o campeão foi o Fluminense, e não o Corinthians!

    1. Correção melhor, eles só trocaram o 2011 pelo 2010, esses pênaltis nos jogos Vasco X flamengo foram em 2011 ano que quem deveria ter sido campeão foi o vasco

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Diversos

"Não acho que CPI da Petrobrás seja para partidarizar", afirma FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a instalação de uma CPI para investigar contratos da Petrobrás nesta segunda-feira, 24. “Pensei que fosse mais simples e é mais complexo. Não acho que qualquer CPI seja para partidarizar”, afirmou em entrevista depois de proferir aula inaugural de sociologia na PUC-Rio. Questionado se a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobrás, põe em xeque a imagem da presidente Dilma Rousseff como gestora, ele respondeu que “o PAC já basta para arranhar a imagem da presidente como gestora”.

Na semana passada, dois dias após o Estado revelar que Dilma deu aval à compra da polêmica refinaria, o ex-presidente disse que não era um momento propício para abertura da CPI e que o caso já estava sendo investigado por outras autoridades. “Acho que o momento eleitoral não é o mais propício. Não sou favorável a partidarizar”, disse o ex-presidente na época. Mas nesse domingo, 23, ele divulgou nota afirmando ser favorável à apuração do episódio pelo Congresso e disse ainda que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, deve conduzir o tema em nome do partido.

Além de FHC, o atual e o ex-governador de São Paulo, respectivamente Geraldo Alckmin e José Serra, também se manifestaram contra a instalação da comissão na semana passada. A mudança de posicionamento de FHC ocorre após o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, entrar em contato com os líderes do partido. Aécio é um dos principais articuladores da CPI no Congresso.

Energia. Fernando Henrique também aproveitou para atacar os problemas no setor energético do País e disse que, diante dos baixos níveis de água nos reservatórios e da possibilidade de falta de energia, o governo faça um apelo à população para que economize eletricidade. “Quando foi feito o racionamento, no meu governo, a população atendeu. O que custa pedir que todo mundo economize agora?”. . O ex-presidente lembrou ainda o racionamento ocorrido durante seu governo: “Levei muito pau por causa do apagão, mas naquele tempo não tinha rede interligada nem termelétrica”, justificou.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Bruno, informar que um fake se passando por mim realizou uma manifestação no seu blog. Peço-lhe por favor que registre seu email e IP da máquina usada para fins de identificar a falsidade ideológica em curso.
    No mais, é importante a todos os responsáveis sobre qualquer ato administrativo na esfera pública, fornecer explicações e dar satisfações sobre suas decisões.
    Assim, os Petistas devem explicar seus atos tanto quanto os Tucanos.
    Os Petistas devem explicar os negócios da Petrobrás em sua gestão e os Tucanos devem explicar o negócio dos Trens da Siemens em São Paulo.
    Todos devem explicações a sociedade e cobrar apenas de uns e de outros não denota que apenas reproduzimos a máxima da qual "MEUS AMIGOS NÃO TEM DEFEITOS, E MEUS INIMIGOS SE NÃO TIVEREM EU OS BOTO."
    A verdade é que "pimenta nos olhos dos outros é refresco". No melhor estilo de "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO."

  2. Espera aí, não era só os oportunistas que BARRAVAM CPI?
    O PT quando não estava no poder e se falava em CPI era um pega pra capar, o PT e seus representantes iam a todos os meios de comunicação meter a boca falando de todos que não assinavam a abertura da CPI e agora quer BARRAR? Cadê a coerência?
    O PT BARRANDO CPI? QUEM NÃO DEVE NÃO TEME?
    Como as coisas mudam!!!! Fácil falar e criticar os outros…
    TEM QUE TER A CPI DA PETROBRÁS SIM, por que não????

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Diversos

Semurb‏ com novo endereço

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está com novo endereço. A partir desta semana, os contribuintes devem se dirigir a nova sede, que fica localizada à Rua Coronel Joaquim Medeiros, 1906, Lagoa Nova (próxima ao Colégio Cei Mirassol). “Em virtude da mudança recente, é possível que nem todos os setores e departamentos da secretaria estejam prestando atendimento de maneira integral. Por isso, pedimos a compreensão e paciência da população. O serviço voltará à normalidade nos próximos dias”, informou o órgão em nota.

Opinião dos leitores

  1. Por favo façam a alteração de endereço, pois o nome da rua informada não existe, estive lá e o endereço certo é: Rua Coronel Joaquim Alves, 1906, Lagoa Nova (Rua paralela a Rua Coronel Joaquim Medeiros) na esquina da praça do Colégio CEI Mirassol.

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Diversos

Prédio no Centro de Natal: MP diz que compra foi legal e que eventual irregularidade não seria problema para “cortar na própria carne”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) explicou a imprensa, durante coletiva, que não houve qualquer ilícito na negociação de aquisição do prédio que está abandonado há seis anos no Centro de Natal, e comprado pelo órgão, em 2008, por R$ 850 mil. O Procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis disse que não há nada a esconder e que o caso será investigado, sem nenhum temor. E, em caso de alguma irregularidade, não haverá problema em “cortar na própria carne”, referindo-se a uma eventual punição.

Também participaram do encontro com jornalistas o procurador Manoel Onofre Neto, que ocupava o cargo de PGJ logo após a compra do imóvel, e o promotor Eudo Leite, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern).

Na ocasião, os representantes do MPE apresentaram os documentos de negociação do prédio e alegaram que tentaram, por diversas vezes, dar destino ao imóvel. Manoel Onofre, inclusive, destacou que no período de compra, foi realizada uma pesquisa em oito imobiliárias da cidade para achar o imóvel ideal, e que o local adquirido era a melhor opção, diante de outras propostas de imóveis que se aproximaram dos R$ 930 mil.

Investigação

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) segue analisando as informações relativas à compra de um prédio, na avenida Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta, no valor de R$ 800 mil efetuada pelo Ministério Publico do Rio Grande do Norte (MPE) em 2008. Desde então, o imóvel localizado no Centro de Natal está abandonado. O procurador-geral do MPjTCE, Luciano Ramos, confirma que os fatos para determinar a abertura de um inquérito investigativo estão sendo apurados.

Logo depois da polêmica, nessa quinta-feira(20), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita dos promotores Leonardo Cartaxo e Luciana D’Assunção, representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE), que confirmaram a doação do imóvel localizado no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar.

Os representantes do MPE informaram que a notificação da doação já foi encaminhada, na última sexta-feira (14), à Coordenadoria de Patrimônio do Governo do Estado para ser despachada em seguida à Sesed. A pedido da Polícia Civil, no local será instalada a Divisão de Homicídios e o repasse foi oficializado por meio da Lei de número 9.483, aprovada no ano de 2011 pela Assembleia Legislativa.

Veja mais: Sesed confirma recebimento de imóvel no Centro por parte do Ministério Público; local será instalado a Divisão de Homicídios

Veja mais: FOTOS: MP gasta R$ 800 mil em prédio “tomado” no centro de Natal para consumo de drogas

Opinião dos leitores

  1. Porque o promotor responsavel pela compra ainda nao apareceu???Ora quem nao deve, nao teme!

  2. Tudo tem uma razão de ser. Mas ao invés de dialogar com os colegas de MP de outra autarquia, o procurador geral do MPTCE faz outdoor com o fato. Apesar de ocupar os tribunais desnecessariamente, será uma boa aula prática para ele.

  3. Em Casa de Ferreiro o espeto é de pau!
    No MP do RN, ressalvadas as honrosas existências de excelentes profissionais esmerados no exemplo de honradez e moralidade, temos alguns membros cuja vaidade e orgulho os impedem de humildemente reconhecer seus erros e pontos fracos no melhor estilo: "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO."
    LONGE DE CULPAR A IMPRENSA pela divulgação da sujeira embaixo dos tapetes, o MP precisa urgentemente explicar os critérios que o levaram a comprar para depois abandonar um prédio por um valor significativo, mesmo quando sabemos que mantém vários prédios alugados para abrigar suas unidades, sob pena de passar mais uma imagem negativa depois do episódio dos auxílios moradia mal explicados e perder a legitimidade de ser o xerife que aponta o dedo pros malfeitores e cobra a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e principalmente a EFICIÊNCIA.

  4. Absurdo! Os caras que estão acima do bem e do mal, não podem errar dessa forma. Eles compraram, agora precisam arcar com as responsabilidades. Assumir e responder criminalmente. Dizer que não podiam se instalar porque não atendia as regras da SEMURB é brincadeira!!! E doando para a SESED, resolve? Eles também não precisam se submeter aos regulamentos municipais?

  5. Caramba, se procuraram assim e ainda compraram errado, imagine se tivessem comprado sem procurar. Só no Brasil mesmo…e o pior é que eles mesmo se investigam, e quando acham algo de errado a punição é a aposentadoria INTEGRAL. Absurdo!

  6. Como assim? Já fazendo um PRÉ JULGAMENTO do caso do parte do MD Procurador Geral, dizendo não haver qualquer irregularidade? Depois afirma que investigará sem nenhum temor? CORPORATIVISMO. #CNMPjá! Desmoralização do Ministério Público desse estado. VERGONHA!

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