Reportagem de Dinarte Assunção no Portal NoAr mostra que o Procurador Rinaldo Reis é bom de compromisso, prometeu na sua eleição e cumpriu o auxílio-moradia. Mais um custinho para a “viúva”. Segue
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, regulamentou o pagamento de auxílio-moradia a membros do Ministério Público do Estado. Promessa de campanha do atual chefe da Procuradoria Geral de Justiça, a implantação do novo auxílio foi disciplinada em resolução publicada na edição de sábado do Diário Oficial do Estado (DOE).
“O auxílio-moradia será concedido mediante requerimento do membro do Ministério Público interessado, que deverá declarar, no ato, a inexistência de residência oficial condigna no município sede do seu local de lotação ou exercício, o endereço em que reside e, ainda, a inexistência de alguma das circunstâncias impeditivas previstas no art. 4º da presente resolução”, explica trecho do texto.
A resolução fixa em 10% do salário do membro do MP o valor a ser recebibo como auxílio-moradia. Ou seja, quem recebe 20 mil reais, por exemplo, terá direito a R$ 2 mil de auxílio-moradia, valor que está bem acima das cifras de aluguéis praticadas no interior do Estado.
A resolução ainda determina que a verba terá caráter indenizatório, o que implica dizer que o membro que tiver direito receberá integralmente ao fim de cada mês os valores que lhe forem devidos, e sem a necessidade de comprovar os gastos com aluguel.
Para justificar o pagamento do benefício, são citados com fundamento decisões tomadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Justiça do RN, a quem o MPRN é equiparado para efeitos de aquisição de direitos.
Não terá direito ao pagamento quem residir fora da comarca de lotação de acordo com os casos ressalvados no texto e quem conviver, na mesma residência, em situação familiar, com outros membro do MPRN.
Sobre a dotação orçamentária para custear as despesas, apenas é assinalado que as “despesas resultantes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público”.
"Farra de rico"
.Absurdo mesmo!!
E olha que deve ter promotor que vai receber mais esse auxílio morando na localidade que está lotado. Era bom o TCE dar uma fiscalizada nisso tudo e juntamento com os deputados revisar o orçamento do MPRN
Não tem nada de prerrogativa! isso é a mais pura regalia.
Dep. Ricardo Mota, Dep. Mineiro, Dep. Fábio Dantas, Dep. José Dias, Dep. Agnelo, Dep. Gesane, Dep. Antonio Jácome, Dep. Walter Alves, Dep. Kelps Lima, Dep. Nelter, Dep. Raimundo Fernandes, Dep. Tomba, Dep. Gustavo Fernandes, Dep. Gustavo Carvalho, Dep. Márcia Maia, Dep. Getulio Rêgo, Dep. J. Adécio, Dep. Ezequiel, Dep. George, Dep. Leonardo, Dep. Larissa Rosado, Dep. Gilson, Dep. Vivaldo e Dep. Hermano:
Sei que para muitos poderá soar estranho e infrutífero eu recorrer a vocês, mas tenho consciência que é apenas a vocês que posso recorrer neste momento, de forma que, em nome da moralidade pública e dos contribuintes deste Estado pobre sofrido, pelo amor de Deus, REDUZAM O ORÇAMENTO DO MP/RN no próximo ano.
Proporcionamente, o MP/RN é o Parquet mais caro do País, e não há motivos para isso, tanto que a sobra de recursos do Órgão está indo para encher o bolso dos Promotores. Nobres Deputados, Representantes do Povo Potiguar, na votação do próximo orçamento do Estado lembrem-se do descalabro com o dinheiro público promovido pela atual gestão do MP/RN.
Interessante. E quem ganha salário mínimo não recebe auxílio-moradia. Tem que se virar com R$ 724,00. Muito interessante. ACORDA BRASIL.
É muito fácil ser bacana desse jeito. Esse MP acha que porque passou em concurso tem que ter direitos e privilégios quase ilimitados. Absurdo mais esse episodio. As mascaras caem…
Meu Deus, essa nova gestão do MPRN têm um olho maior do que a própria fome, os membros do MPRN estão ricos/milionários, receberam PAE (de R$ 100.000,00 até 450.000,00), auxílio-alimentação retroativo (até R$ 36.000,00) e agora auxílio-moradia (10% em cima do alto salário).
Fico triste em saber que ele "MPRN"poderia estar defendendo a sociedade potiguar dos larápios que saqueam o nosso Estado, mas pelo que eu vejo, só estão preocupados com o próprio bolso! O patrimônio público esta no bolso deles!
É vergonhoso! é imoral! é muita cara de pau!
Cadê o impeachment de Rosalba? cadê as investigações do MPRN? estão mais preocupados em criar resoluções/leis que beneficiem eles próprios!
Vergonha!
Kd o Ministério Público?
O dito "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço", se aplica direitinho à esses paladinos da moralidade e da democracia. Moralidade aos outros e democracia enquanto não mexem com eles, um verdadeiro absurdo, legislar/canetar em causa própria; pru bolso deles, tudo, as competências que que se danem!!
Daqui a pouco vão inventar um "bolsa moradia", "bolsa gás". "bolsa combustível", "vale Shopping" (tem uma turma que adoraria), para esta pessoal tão necessitado. NÃO BASTA SER LEGAL, TEM QUE SER MORAL.
Realmente é vergonhoso ver os que se julgam superior a tudo e a todos; q se dizem paladinos da moralidade aprovar, implantar e receber algo tão imoral. Deveriam se sentirem constrangidos em tomarem dos cidadãos de forma escancarada dinheiro imerecido, que por assim o ser, é tão sujo quanto propina ou dinheiro ilícito. Como diz o ditado, "Pimenta no c… dos outros é refresco".
Uma Vergonha, como fala Boris Casoy
Não vai haver protestos? Ahhhhh, a copa é mais importante!!
E o Gilmar Mendes segurando o processo que impede o financiamento privado para eleições desse anos? Não vai ter tb protestos? Ahhhhh, a copa é mais importante!
casa de ferreiro espeto de pau.
ou seria
caixa de ferro e cara de pau????????????
fica a dúvida, ou seria a dívida?
Gente isso é imoral!!! Bruno tenho certeza que vc não compactua com uma atitude dessa natureza! Isso é uma vergonha!! Um promotor ou procurador já tem salários dignos, sem falar que muitos promotores por exemplo em cidades do interior do estado moram em casas ou apartamentos pagos pela Prefeitura Local. Quando não fazem república pra diminuir mais ainda a despesa!! Vamos lá CNJ, OAB, MARCO e outras entidades protestar contra essa imoralidade.
Este povo já ganha pouco!!!! Este Brasil não tem solucção, salve-se quem poder!!!!!!!!!!
Mais um passo para a desmoralização total da justiça do rn.É realmente mais um assalto,dessa turma,aos impostos que pagamos.Viva a copa,brasiiiiiil!!!!
Revoltante! O Órgão que se diz paladino da Justiça e da moralidae, vem, na sua atual gestão, se demonstrando como o Órgão mais mercenário do Estado em busca de mais verbas para os seus Membros. Não há sentido pagar auxílio moradia para pessoas que já recebem mais de 20 mil reais! Não há nenhum outro Ministério Público no Nordeste que pague esta verba aos seus membros! Só o rico RN que tem esse "privilégio" de poder pagar isso. Por quê os Promotores fazem jus a este direito e policiais, professores, Delegados, Defensores Públicos, Médicos, dentre outros, não tem o mesmo direito?
É URGENTE a necessidade de a Assembleia Legislativa do RN diminuir o orçamento do MP/RN no próximo ano, sob pena de a população ter que ficar bancando essa brincadeira com o dinheiro público, que poderia estar sendo investido em outras áreas de relevância para a população, como saúde e educação.