Judiciário

Joaquim Barbosa foi a maior obra ética que LULA deu ao Brasil

Joaquim Barbosa é um ser humano de rara imperfeição. Na breve passagem pelo STF, seus 10% de qualidades deram aos seus 90% de defeitos uma fabulosa reputação. Ele desce ao verbete da enciclopédia como a grande realização ética da Era Lula. No papel de juiz, o principal mérito de Barbosa foi o de ter ateado em Lula uma enorme aversão à sua irascícel figura.

Darwin mostrou como o acaso é importante na evolução das espécies. Lula provou que o fortuito às vezes comanda também os movimentos civilizatórios. Ficou demonstrado que o acaso pode influir nos destinos da República tanto quanto um acidente genético pode condenar uma certa linhagem biológica ao extermínio ou à sobrevivência.

Barbosa foi o primeiro dos oito ministros que Lula indicou para o STF. Chegou à Suprema Corte porque o então presidente meteu na cabeça que tinha de indicar um negro. Acionou seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Que encontrou um negro de mostruário —origem pobre, eleitor de Lula e dono de boa formação acadêmica. Consumada a escolha, o computador do STF completou o serviço.

Numa seleção aleatória, a máquina escolheu o preferido de Lula para a função de relator do processo do mensalão. E Barbosa revelou algo que seu patrono não suspeitara: sob a pele negra, havia um magistrado independente. Desses que não costumam pagar o privilégio de uma indicação com a própria consciência. A criatura converteu-se em algoz do partido do criador.

O julgamento do mensalão é obra coletiva. Mas não há quem ignore: foi Barbosa quem levou os acusados à marca do pênalti. Subdividido em capítulos, seu relatório tornou o escândalo simples como um jogo de futebol. No auge da partida, Barbosa revezou-se nos papeis de artilheiro e zagueiro. Ora chutava em gol ora entrava como um Tonhão de time de várzea no calcanhar dos que ameaçavam seu domínio na grande área.

Mesmo quem acredita que tudo já está escrito nas estrelas, se surpreende ao imaginar o que poderia ter acontecido se o encadeamento de escolhas arbitrárias não tivesse conspirado a favor de Barbosa. Pense bem: e “se”…

Se o Lula não tivesse encomendado um negro, o Thomaz Bastos teria escolhido qualquer outro nome; mas se o Joaquim Barbosa não tivesse assumido uma poltrona no STF, o José Dirceu não estaria, agora, fazendo discursos contra ele na cadeia.

Nunca é demais lembrar que, se tivesse prevalecido o plano original, José Dirceu permaneceria na Casa Civil até o final dos dois reinados de Lula. Se isso tivesse ocorrido, o PAC provavelmente teria um pai, não a mãe que todos conhecem. E República talvez fosse presidida, hoje, pelo impensável. Que estaria em plena campanha à reeleição.

A aposentadoria era uma folha distante no calendário de Joaquim Barbosa. Só chegaria em 2024, quando o ministro completaria 70 anos. A despeito das complicações na coluna, ele poderia permanecer em campo. Mas a perspectiva de passar a presidência do Supremo para Ricardo Lewandowski em novembro parecia doer-lhe mais do que as vértebras.

Mal comparando, Barbosa preferiu, a duas semanas da Copa, deixar a grande área do STF como uma espécie de Pelé. Decerto avaliou que, depois do mensalão, participar de um colegiado presidido por Lewandowski seria como jogar num time de várzea da segunda divisão.

O ministro executou sua saída com método. Transferiu José Genoino da reclusão domiciliar para o xilindró. Revogou as autorizações para que os mensalerios do semiaberto trabalhassem fora da cadeia. Negou o benefício a José Dirceu. Após virar todas as chaves, informou que vai pendurar a toga em junho.

Num país em que ninguém costumava pagar por coisa nenhuma acima de um certo nível de poder e renda, as condenações do mensalão têm, para Barbosa, um sabor de mil gols. Ironia suprema: Lula, principal responsável pela armação da jogada, chama a goleada de “farsa”. Com isso, fica impedido de celebrar o único feito do seu governo no campo da ética.

JOSIAS DE SOUZA

Opinião dos leitores

  1. Barbosa fez um grande trabalho? fez? FEZ NADA! Cade investigações e julgamentos contra casos de corrupção, como o mensalão do PSDB, com a mesma ferocidade ao mensalao do PT???? Pq Barbosa, aquele que agredia a própria mulher, e viajava de férias com verba pública, nunca investigou as corrupções tucanas com a mesma ferocidade com que investigou o mensalao do PT, que alias, diga-se de passagem, o mensalão do pt foi muito mais oneroso aos cofres publicos.

  2. A pergunta que Joaquim Barbosa não respondeu é por que não teve a mesma postura contra o Mensalão do PSDB?
    Deixou o Eduardo Azeredo/PSDB impune, permitiu que com a renuncia do deputado as vesperas do julgamento o processo fosse remetido para a primeiro instância.

  3. Pois é… vamos colocar nas redes sociais a hashtag: #LulaObrigadorPorBarbosa… para que o PT possa se tocar da inércia ética que o partido vive.

  4. O Ministro Barbosa está certíssimo em antecipar a sua aposentadoria. Como fazer parte de um colegiado que a partir de agora estará completamente alinhado com o executivo. O Senhor, Ministro escreveu seu nome na História do Brasil com letras éticas e garrafais. O povo brasileiro só tem que te agradecer por não ter se curvado à corrupção implantada em nosso país por um partido que nós acreditávamos ser diferente. Só que na prática o que se viu foi uma corrupção sem precedentes na história da república em nosso país. Agora entregaram o galinheiro as raposas e sendo assim, já dá para imaginar como será o futuro do STF.

  5. Bem diferente desse 04 últimos que o PT nomeou para o STF e aparelhou nossa corte.
    Será que a partir de agora teremos uma corte apenas política e não jurídica?
    Vai valer o velho ditado: "Aos companheiros tudo, aos outros a LEI"
    Coincidentemente agora toda e qualquer questão jurídica os advogados do PT logo querem remeter os recursos ao STF, por quê será?
    O pior cego é o que vê e não quer enxergar.
    Na vaga de Joaquim Barbosa deve vir mais um antigo advogado do PT nomeado como Ministro do STF.

  6. BARBOSA FOI O ÚNICO ERRO DE LULA. A GRANDE PROVA É QUE ELE SAI PELA PORTA DOS FUNDOS. QUE ELE VOLTE COMO QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO PARA RESPONDER PELOS ERROS COMETIDOS, PRINCIPALMENTE PELOS ABUSOS, COISA QUE É INADMISSÍVEL A UM MAGISTRADO.

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Jornalismo

MUITO GRAVE: Itep comprova que material apreendido pela Polícia Civil é maconha

Maconha
Peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) realizaram testes com reagentes durante toda à tarde desta quinta-feira (29), no material apreendido pela Polícia Civil, na operação Oriente, e comprovaram que era maconha.
A diretora Raquel Taveira classificou como irresponsável a informação divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) de que a Polícia Civil não tinha como realizar flagrantes de tráfico de drogas por que o Itep não estava realizando testes com entorpecentes por falta de material.
“Nenhuma autoridade policial ou do Ministério Público me enviou qualquer documento denunciando que algum inquérito policial foi prejudicado pela não realização do teste. Fiquei surpresa com a notícia de que o reagente para testes com este tipo de entorpecente tinha acabado em nosso estoque. Recentemente autorizei uma compra emergencial de material para que nenhum serviço do laboratório fosse paralisado e o Paradimetilaminobenzaldeído não estava em nenhum dos memorandos, enviados pelo perito Fabrício Fernandes, como um daqueles produtos que estava acabando”, disse Taveira.
A diretora também determinou ao coordenador da Medicina Legal que apurasse o porquê das amostras de sangue coletadas estão sendo acondicionadas em recipientes para amostras de urina. “Temos recipientes de vidro apropriados em nosso estoque, basta o perito solicitar ao almoxarifado. No último dia 23, o laboratório recebeu, inclusive, as tampas de borracha e os lacres metálicos para os recipientes de vidro, que o perito pediu nos memorandos”, pontuou.
O processo licitatório para aquisição de materiais para atender a demanda anual do laboratório foi aberto ainda no mês de janeiro e o Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 14. O próximo passo é o empenho do valor dos produtos, o que está sendo feito de acordo com a dotação orçamentária do Itep.
DO BLOG: O que está acontecendo no ITEP? A quem interessa esse terrorismo diário, DIÁRIO que vem acontecendo no órgão? Quer dizer que tinha recipiente correto para fazer o procedimento no estoque mais o perito não requisitou e fez no ideal para urina? Quer dizer que o perito não requisitou o Paradimetilaminobenzaldeído, mas o Sinpol denunciou que não tinha o produto para os peritos trabalharem?
Sem fazer julgamento de valor, mas o que definitivamente se passa no ITEP? Tenho certeza que a população não é, o que a população quer é apenas um bom serviço realizado pela instituição, acho que chega a hora de parar com essa garra terrível no ITEP, guerra de ambos os lados e pensarem mais um pouco em quem está na ponta da linha, o POVO.

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Política

CMN aprova Passe Livre

Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (29) Projeto de Lei do Executivo que propõe transporte público gratuito para os estudantes da rede municipal de ensino, com emendas dos vereadores Aquino Neto (PROS) e Amanda Gurgel (PSTU). Outras nove emendas parlamentares ao projeto foram rejeitadas.

O vereador Júlio Protásio (PSB), líder da bancada governista, disse que a prefeitura vai transferir recursos da educação para o Passe Livre e, por isso, não pode fazer mais que isso no momento. “O importante é colocar a matéria em prática, depois a gente avança em outras questões. Caso o prefeito não efetive, a sociedade vai cobrar dele e não da Câmara. Foi sobre isso que tentei sensibilizar a oposição desde o início do debate”, explicou.

“A verdade é que estamos aqui discutindo migalhas. Elaborei emendas para garantir aos estudantes o Passe Livre todas as vezes que a escola marcar atividades nos finais de semana. Porém, a proposta foi derrubada. A população deve cobrar isso dos vereadores que votaram contra”, afirmou o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou seis emendas e todas foram rejeitadas.

Para a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) avaliou o Passe Livre criado pela Prefeitura de Natal. “Com certeza, o projeto não é bom. As emendas tinham o objetivo de deixa-lo melhor, todavia, a bancada do governo não reconhece os avanços que a oposição trouxe para esta Casa”, justificou Amanda.

 

 

De acordo com a vereadora Eleika Bezerra (PSDC) a decisão de limitar o benefício aos alunos da rede municipal foi prudente, pois a inclusão das redes de ensino estadual e federal poderiam gerar encargos pesados para o Município sustentar. “Trata-se de uma iniciativa importante, que foi exaustivamente discutida. Agora, temos que cobrar sua execução e ver como vai funcionar para, depois, fazer aperfeiçoamentos”.

 

 

Outras duas matérias foram aprovadas: proposta da prefeitura que concede reajuste sobre o vencimento básico dos engenheiros e arquitetos do quadro de servidores efetivos do Município, em segunda discussão, e o Projeto de Lei proposto pelo vereador Marcos Antônio (PSOL) que regulamenta atividade de bombeiros civis e salva-vidas, em primeira discussão

Opinião dos leitores

  1. "passe livre é demagogia"; "la vem aumento de imposto"; "a prefeitura vai cobrar isso de alguém"…
    Entao quer dizer que vocês que falam isso, são contra a existencia da policia, da saude publica, da educação publica e outros direitos?
    Bem, pq tudo isso é serviço essencial, que deve ser oferecido à população, que paga por isso através de impostos.
    é muito fácil reclamar, quando nao precisa.

  2. Passe livre é só demagogia.
    A prefeitura vai cobrar essa conta de alguém.
    Nada funciona sem que se pague pelo serviço.
    Se os vereadores demagogos pensam de outra forma, então que eles trabalhem de graça para o município também.

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Polícia

VIOLÊNCIA: Casal é executado em Potilândia. Mulher estava grávida

FaceArquivo Pessoal: Facebook

Um casal foi executado com vários tiros na noite desta quinta-feira (29) por volta das 19h50, no conjunto Potilândia. Segundo a Polícia Militar, Jorge Teixeira Feliciano, de 28 anos, e Jane Vieira de Souza, de 19 anos, foram surpreendidos por disparos de arma fogo quando estavam em uma motocicleta na rua Ametista. A jovem, inclusive, estava grávida.

Segundo a PM, o casal foi surpreendido nas proximidades de uma praça por homens em um veículo de cor prata. As vítimas morreram ainda no local.

Informações extraoficiais da Polícia dão conta que o companheiro da gestante tinha envolvimento com drogas. A motivação do crime, inclusive, parece já ser ser do conhecimento das autoridades policiais.

O duplo homicídio será investigado pela 5ª Delegacia de Polícia Civil.

Opinião dos leitores

  1. Será que estou errado???
    Até onde acompanho pelas notícias a PM nunca teve salários tão altos, ao ponto de 01 soldado receber perto TRÊS MIL REAIS POR MÊS. Os salários da Polícia Civil então, esses estão nas alturas. Nada contra, acho até justo, porém: Enquanto os salários sobem, a criminalidade dispara, cresce a cada dia, menos crimes são apurados, bandidos não são pegos, o cidadão está entregue a própria sorte!!!
    Os números estão aí para dizer se estou errado. Não estou julgando, falo de FATOS!!!

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Jornalismo

SÓ DEUS NA CAUSA: Avião malaio não está em área onde sinais foram ouvidos

BBC

 

A área onde foram detectados sinais acústicos que se acreditava serem do avião desaparecido da Malaysia Airlines pode ser descartada como destino final da aeronave, disseram nesta quinta-feira (29) as autoridades australianas.

A busca realizada com o robô submersível Bluefin-21 na região não encontrou nada e foi encerrada. O avião – que viajava de Kuala Lumpur para Pequim – sumiu no dia 8 de março com 239 pessoas a bordo.

Usando dados de satélite, as autoridades concluíram que a aeronave terminou sua jornada no Oceano Índico, a noroeste da cidade australiana de Perth. No entanto, nenhum vestígio do avião foi encontrado e não há nenhuma explicação para o seu desaparecimento.

Última missão

Os esforços agora se concentrarão em revisar os dados coletados, trazer outros equipamentos especializados e pesquisar o fundo do mar.

“Ontem, o Bluefin-21 completou sua última missão de busca nas áreas remanescentes nas imediações dos sinais acústicos detectados no início de abril”, informa um comunicado da agência australiana que está coordenando as investigações – a Joint Agency Co-ordination Centre (JACC).

“Os dados coletados na missão de ontem foram analisados. Como resultado, a agência pode informar que nenhum sinal de destroços da aeronave foi encontrado pelo veículo submarino autônomo desde que este se juntou ao esforço de busca”, acrescenta o documento.

A declaração foi divulgada horas depois que um oficial da Marinha dos Estados Unidos disse à rede americana CNN que os sinais acústicos provavelmente vieram de alguma outra fonte artificial.

“A nossa melhor teoria neste momento é que [os sinais detectados foram] provavelmente algum som produzido pelo navio ou pelo sistema eletrônico do próprio localizador”, disse Michael Dean, vice-diretor de engenharia oceânica da Marinha americana, ontem à emissora.

Segundo ele, sempre que se coloca um equipamento eletrônico no mar há o temor de que a água entre no equipamento e começe a produzir som. Um porta-voz da Marinha dos Estados Unidos, posteriormente, descreveu essa observação como “especulativa e prematura”.

No comunicado desta quinta (29), a agência australiana disse ainda que um grupo de trabalho de peritos iria rever e refinar os dados existentes para melhor definir uma área de busca do avião desaparecido.

Saiba mais: Conheça dez teorias sobre o paradeiro do voo desaparecido na Ásia

Um navio chinês já tinha começado a mapear uma área de fundo do oceano em um processo de pesquisa que tem previsão de durar três meses.

Enquanto isso, as autoridades australianas buscarão propostas de empreiteiros comerciais para o equipamento especializado necessário para a busca subaquática – um processo previsto para começar em agosto, disse JACC.

Opinião dos leitores

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Saúde

RN livre da aftosa

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação, durante a 82ª Seção Geral da Assembleia Mundial de Delegados, realizada em Paris, França. Além do RN, a doença foi considerada erradicada em Alagoas, Maranhão, Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco e o norte do Pará.

A Assembleia de Delegados teve início no dia 25 e terminará nesta sexta-feira, dia 30. No evento, foram abordados temas relacionados às principais doenças de animais no intuito de garantir a transparência da situação sanitária no mundo, assim como a segurança no comércio mundial de animais e seus produtos.

Opinião dos leitores

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Esporte

Ronaldo Fenômeno: "tem que baixar o cacete em vândalos"

O ex-jogador e integrante do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo no Brasil Foto: PAULO WHITAKER / REUTERS

O ex-atacante da Seleção Ronaldo Fenômeno afirmou nesta quinta-feira que é preciso “descer o cacete” em manifestantes mascarados que promovam vandalismo durante protestos. A afirmação foi feita durante uma sabatina com o ex-jogador realizada pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Integrante do Comitê Organizador Local da Copa (COL), Ronaldo disse também que faltou planejamento para as obras de infraestrutura e que sua participação na organização do evento é “mais de imagem” . Esta semana, em entrevista à agência Reuters, ele havia dito que estava envergonhado com o país.

— Acho que os protestos são sempre válidos, os protestantes que vão às ruas pacificamente exigir o direito de cidadão que cada um tem. A partir do momento que têm vândalos no meio, mascarados, a segurança pública tem de conter essas pessoas, esses infratores. Vamos separar os vândalos, os mascarados de um lado, que esses, a minha opinião é que tem que baixar o cacete neles, tem que tirar eles da rua, prender todos eles. Agora, a população manifestar eu acho muito válido, com educação, sem violência— disse Ronaldo.

Ronaldo disse que apenas 30% do prometido em obras de infraestrutura serão entregues até a Copa do Mundo.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Ronaldo! É isso mesmo! No fundo as pessoas de bem estão cansadas de tanta baderna! Protesto sim, baderna não! Hoje em dia tá na moda fechar rodovias, avenida e protestar. Agora só não conseguem explicar uma coisa: O direito de quem quer protestar é respeitado, e o direito de quem quer passar/trafegar por essas ruas/avenidas/rodovias? No fundo esses manifestantes são um bando de cabeças vazias manipulados por quem realmente lucra com as manifestações.

    1. Claro que nem eu nem ninguém espera que usuários do THC pensem em ofensas que realmente ofendam. Coxinha é um termo tão imbecil, tão revelador de um QI símio, com o perdão de nossos ancestrais, que consegue sem menos que um "estirar a língua e dizer uuuuuuuummmmmmmmmaaaaaaa".
      Se essa corja não se ofende ao serem chamados de subversivos, de baderneiros, de vândalos e até assassinos de jornalistas, porque alguém perderia o sono por ser chamado de "coxinha".
      Aliás me parece ser melhor ser uma coxinha que um pastel de vento guiado por esquerdistas e seus ajuntamento de loucos destemporizados.

    2. Uso de maconha, no Brasil, embora tenha sido despenalizado, não foi descriminalizado. É crime, portanto. Ao atribuir seu uso a mim, embora eu nunca tenha provado a substância, o senhor cometeu o crime de calúnia. Doravante, não possui mais o direito de se intitular "cidadão de bem". Segundo seus próprios padrões éticos, mereceria, pois, o mesmo tratamento sugerido pelo "filósofo" Ronaldo. Parabéns por demonstrar a beleza do pensamento coxinha em toda sua "genialidade".

    3. esse sergio nogueira é uma comédia kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      só fala bosta, o cara pô kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Diversos

'Uma galera não entendeu o grito 'não vai ter Copa'', diz diretor de filme sobre protestos

10392328_234274423438059_2140120617942944997_nQuase um ano após as manifestações tomarem as ruas do Rio, um coletivo de 12 diretores lança nesta quinta-feira nos cinemas o filme “Rio em chamas”. Montado com imagens dos protestos e outras, encenadas ou não, que mostram diálogos sobre a situação da cidade, o longa-metragem estreia próximo ao início da Copa do Mundo, um dos temas abordados no filme. Seus diretores são: Daniel Caetano, Eduardo Souza Lima, Vinícius Reis, Cavi Borges, Diego Felipe Souza, Luiz Claudio Lima, Ana Costa Ribeiro, Ricardo Rodrigues, Vítor Gracciano, Luiz Giban, Clara Linhart e André Sampaio. Daniel Caetano, que cuidou da produção e também é professor de Cinema da UFF, conversou com O GLOBO sobre a proposta.

Como surgiu a ideia para o projeto?

No momento em que as ruas do Rio começaram a se incendiar, a gente ficava naquela agonia de quem precisa se manifestar. Então a gente sentiu que precisava fazer um filme como uma manifestação: trazendo o que cada um quer expressar, a partir de uma energia comum que moveu a todos. Foi daí que rolou a idéia do “Rio em chamas”. Cada um dos diretores cuidou de produzir um episódio para falar desse ambiente atual do Rio – a ideia se desenhou entre julho e agosto, e em setembro já tinha coisa sendo filmada. Além desses episódios independentes, que foram entregues montados, usamos também muitas imagens feitas pelos cinegrafistas Tamur Aimara e Guilherme Fernández , que já vinham filmando manifestações públicas desde junho de 2013 – e continuam em atividade. Tanto que as últimas imagens mostradas no filme foram registradas há menos de dois meses.

Então vocês enxergam o filme também como uma forma de se manifestar?

A nossa ideia nunca foi tentar fazer um relato completo de todos os acontecimentos desses dias loucos. “Rio em chamas” é uma espécie de filme-manifestação: cada um tem algo a mostrar e dizer, sem que os outros controlem isso; mas existem questões em comum e uma energia própria dessa união que fazem o coletivo se mover numa determinada direção. Dessa maneira, misturando várias formas de registro, achamos que ele poderia retratar os nossos tempos de forma mais viva e real do que se fizéssemos o resumo de vários acontecimentos num discurso único.

Como consequências das manifestações, houve um debate muito acirrado sobre representação na mídia brasileira. Qual você considera ser o principal aprendizado desse debate?

Acredito que a dita grande mídia começou a perceber o poder crescente dos registros independentes, sejam estes amadores ou profissionais. Mas o que me impressiona mais não é o que foi aprendido, é o que segue sendo ignorado. A pauta da violência policial vem sendo gritada há um ano pelas ruas e, embora essa seja uma tradição sinistra que remonta no mínimo ao período ditatorial (mas certamente com raiz bem mais antiga), tanto os candidatos quanto os jornais seguem aceitando com naturalidade as bombas de gás em multidões e com pesar os mortos nas favelas. Se um grupo numeroso de pessoas faz um protesto porque uma pessoa da sua comunidade foi morta, fica complicado aceitar que a única preocupação das autoridades e da mídia seja resolver os problemas de trânsito decorrentes disso.

Vocês tiveram dificuldade em conseguir exibir o filme? Algum cinema se recusou? E vocês planejam alguma estratégia especial para o filme ser visto pelo maior número de pessoas?

Não tivemos nenhuma dificuldade até agora – ao contrário, o pessoal do Estação logo mostrou interesse em exibi-lo aqui no Rio. Nossa estratégia é tornar o filme disponível para quem quiser assistir: além de estar em cartaz nos cinemas (atualmente no Cine Odeon), “Rio em chamas” estará acessível na internet e vamos liberar para quem tiver interesse em exibir. Festival, cineclube ou o que seja, qualquer um pode exibir ele onde for, não precisa nem pedir autorização. Como é um filme sem interesse lucrativo, a gente leva fé no boca a boca e na curiosidade das pessoas para ver o que o filme mostra.

Um dos temas em voga nas manifestações de 2013 e bem presente no filme está perto de se tornar realidade. Então eu pergunto: vai ter Copa?

Acredito que podem acontecer alguns jogos de futebol, mas a festividade que ficou na memória até mesmo de copas que perdemos, essa aí parece complicada de acontecer. Parece que uma galera não entendeu o sentido do grito “não vai ter copa”. Também não adianta entender ao pé da letra “eu quero o fim da polícia militar”, como dizia outro grito das ruas: o problema não vai se resolver se a polícia militar for trocada por uma polícia civil igualmente violenta. A questão é que as pessoas que foram às ruas sentiam que seus direitos estavam sendo desrespeitados – e a resposta do Estado para isso foi jogar mais bombas de gás em cima de multidões. Por isso que a gente fez o nosso filme.

O Globo

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Diversos

Taxa do cheque especial é a maior dos últimos 2 anos: 161,8% ao ano

Entrar no cheque especial está mais caro. A taxa de juros desse tipo de modalidade de crédito é a maior dos últimos dois anos. De acordo com o Banco Central, passou de 159,3% ao ano para 161,8% ao ano. Nos últimos 12 meses, o brasileiro que ficou no vermelho teve uma conta 25% ao ano mais salgada.

No entanto, o cheque especial foi uma das poucas taxas que subiram. No geral, os juros ficaram estáveis, apesar do aperto monetário promovido pelo próprio BC.

As instituições financeiras aumentaram o chamado spread bancário (diferença entre quanto custa o dinheiro para o banco e o quanto ele cobra do cliente na hora de emprestar). O spread cobrado de pessoas físicas e jurídicas aumentou 0,2 ponto percentual: de 12,3 pontos percentuais para 12,5 pontos percentual. No entanto, como o custo de captação caiu na mesma proporção, os juros ficaram estáveis em 21% ao ano.

Mesmo num cenário de alta de juros, o volume de crédito na economia – principal combustível do crescimento econômico nos últimos anos – cresceu 0,6% em abril. Atualmente, o brasileiro acumula R$2,77 trilhões em empréstimos ativos, ou seja, 55,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços que a economia produz em um ano). No entanto, o ritmo de expansão da carteira de crédito tem diminuído gradativamente.

Nos últimos 12 meses, o total de financiamentos no Brasil aumentou 13,4%. O cenário de moderação já era esperado pelo Banco Central. No ano passado, o ritmo de expansão foi de 14,6%.

Segundo o BC, a inadimplência permaneceu estável no menor patamar da história em 3%. Está nesse nível desde dezembro do ano passado.

O Globo

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Judiciário

Juristas destacam caráter técnico e coragem de Barbosa no STF

No meio jurídico a notícia da saída do ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) causou impacto, mas não surpresa. Depois de algumas “deixas” de que estaria perto de se aposentar, a confirmação veio nesta quinta-feira (29).

Apontado como ministro de “caráter técnico e corajoso”, pelo perfil, Barbosa “vai fazer muita falta”, segundo o professor de Direito Constitucional da Escola Paulista de Direito, João Antonio Wiegerinck.

— [Barbosa] Vai fazer bastante falta, ele realmente tinha um posicionamento mais técnico, que é o que se espera de um ministro do Supremo, com a entrada dos últimos ministros, ela tem se tornado uma corte política, mais que técnica.

O perfil técnico também é característica exaltada pelo Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio Janeiro, Gustavo Binenbojm, que advogou em causas no Supremo e teve contato direto com o ministro Barbosa.

Para Binenbojm, o primeiro legado da passagem de Barbosa pelo Supremo trouxe mudanças culturais para o País.

— A passagem do ministro pelo STF tem uma importância simbólica muito grande, não se trata evidentemente de alguém chegou ao Supremo porque é negro, mas ao contrário de alguns, apesar de negro, chegou ao Supremo e fez um grande papel. Isso é muito significativo para um País de tradição estratificada e escravocrata.

O jurista aponta um segundo legado “inquestionável”.

— O ministro Barbosa foi muito determinado na superação do mal crônico que é a impunidade no País. Ele foi determinado, destemido, corajoso, e além de ter cumprido muito bem o seu papel, tem um legado de independência no exercício, nunca se deixou capturar por grupos de interesse, lobbies.

Mensalão

Barbosa ganhou os holofotes depois de relatar a AP 470, o mensalão. Considerado “linha-dura” durante o julgamento, ganhou o apoio da população ao definir penas rígidas aos condenados no processo.

Para o professor da Escola de Direito de São Paulo, Barbosa ajudou a aproximar o Supremo da população.

— Ele tornou o STF mais popular, ele é didático, sabia que tinha uma boa parte da população assistindo [ao julgamento] pela TV Justiça. Ele não foi rebuscado, sabia também que o povo estava aprendendo, esse é um legado dele.

Antonio Wiegerinck aponta ainda como legado, a rapidez no julgamento.

O jurista Gustavo Binenbojm concorda que Barbosa tornou o STF mais “entendível”.

— Acho que a geração dele fez isso, através da TV Justiça, do desapego do linguajar, ele tem um papel importante, sem dúvida alguma.

Sucessor

Com a saída de Barbosa, assume a presidência do Supremo o ministro Ricardo Lewandovski. Um novo sucessor para o lugar de Barbosa no plenário (que totaliza 11 ministros) vai ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff.

Antonio Wiegerinck disse que o sucessor deve ter a mesma postura que Barbosa.

— É temeroso pensar em quem pode substituir o ministro, principalmente seguindo a linha dos mais recentes escolhidos, à excessão de Barros, que é mais técnico. Quem vai substituir Barbosa, que tenha o pulso firme que ele tem.

Já Gustavo Binenbojm acredita que o País tem juristas à altura de Barbosa.

— O Brasil tem condições de substituir à altura, tem juristas de qualidade técnica, notório saber, caráter ilibado. O tempo dele foi bom, mas passou, acho que o País vai encontrar meio de substituí-lo.

Trato com os colegas

O professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) conviveu com Barbosa em julgamentos no STF e define o trato com o magistrado.

— Não vou lhe dizer que o convívio com advogados que atuaram no Supremo foi fácil, harmônico e tranquilo, ele era um homem difícil, de temperamento forte  sempre o respeitei, sempre fui respeitado, também atuei de forma ética no Supremo. Nós respeitamos a característica dele.

A personalidade forte também é lembrada por Wiegerinck.

— Não acredito que ele seja o Batman brasileiro, não O vejo como super-herói, acho que ele é um tanto ríspido, ele abusa, perde um pouco a educação e o trato com os colegas, também é compreensível se observarmos as decisões com as quais ele lida.

R7

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Judiciário

TJRN: Idema e Detran devem se abster de delegar inspeção veicular ambiental a particulares

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), do Rio Grande do Norte, deverão se abster de delegarem a sua fração de poder de polícia consistente na inspeção veicular ambiental. A abstenção se estende inclusive à delegação da cobrança da respectiva taxa pela realização da inspeção veicular. A sentença do juiz Airton Pinheiro atende parcialmente aos pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Na ação, o Ministério Público Estadual (MPE/RN) questionava a execução do contrato de serviço de inspeção veicular firmado pelo Idema e o Detran-RN com o Consórcio Inspar, nos termos introduzidos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte pela Lei Estadual nº 9.270/2009 e dos Decretos nº 21.542/2010 e 16.511/2002.

Entre os argumentos, a alegação de que tal prática consistiria em matéria de trânsito, tornando inconstitucionais essas legislações, bem como alegou que a remuneração de tal serviço por tarifa, e não por taxa, ofenderia o artigo 150, da Constituição Federal, uma vez que estar-se-ia a tratar do exercício do poder de polícia pelo Estado.

Entre os pedidos, o MP postulou a condenação do Detran e do Idema na obrigação de se abster de delegar futuramente a execução dos serviços de inspeção de veicular de gases poluentes e ruído, prevista na Resolução CONAMA – 416/2009, sob o regime de concessão de serviços públicos.

Preliminar

Com a superveniência da Portaria 342/2011-GADIR, tornando inválido o Edital de Concorrência nº 001/2010 – DETRAN e o Contrato de Concessão nº 001/2010 – DETRAN, o juiz Airton Pinheiro extinguiu parcialmente a ação, sem resolução do mérito, por carência superveniente da ação, quanto ao pedido de declaração de nulidade do contrato administrativo de delegação celebrado com o Consórcio Inspar e do edital de concorrência que o precedeu.

(Processo nº 0800223-02.2011.8.20.0001)
TJRN

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Diversos

FOTO: Bosque das Mangueiras terá feira de hortaliças orgânicas “Amigo Verde” aos sábados

19138O Bosque das Mangueiras, em Lagoa Nova, recebe a partir deste sábado (31) a feira de hortaliças orgânicas do projeto “Amigo Verde Gramorezinho”. Esta será a primeira edição do evento que vai acontecer todos os sábados, das 6h às 12h, disponibilizando a comunidade produtos 100% orgânicos, ou seja, produzidos sem agrotóxicos, adubos químicos ou reguladores de crescimento.

Entre as hortaliças comercializadas estão alface, rúcula, salsa, cebolinha, coentro, rabanete, alho-poró, espinafre, manjericão, couve e almeirão. Além de outros produtos orgânicos como feijão verde, macaxeira, berinjela, tomate, jerimum, banana, coco e limão.

O projeto Amigo Verde Gramorezinho é patrocinado pela Petrobrás em parceria com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura do Natal por meio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) , Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte ( Emater-RN) e Associação de Moradores do Sítio Gramorezinho e Adjacências (Amigs).

A feira de hortaliças foi pensada para melhorar a saúde das pessoas ajudando a prover a alimentação adequada e saudável, isenta de contaminantes. E leva-la para o Bosque das Mangueiras é uma forma de expandir o projeto que já acontece todas as quintas-feiras na sede da Semurb, em Lagoa Nova, e também nas quartas na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Candelária.

Todos os legumes e verduras são cultivados e vendidos diretamente pelas famílias do Gramorezinho na Zona Norte da cidade, sem a existência da figura do atravessador, o que potencializa os lucros e promove o desenvolvimento socioeconômico. São ao todo 120 produtores familiares em regime de transição da agricultura convencional para a agricultura orgânica.

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Judiciário

FOTO: "Pânico" é condenado a pagar R$ 20 mil a ator da Globo por ofensa em sátira

  david-ribeiro-fez-o-sambarilove-na-escolinha-do-professor-raimundo-da-globo-1401384614716_300x300O programa “Pânico na Band” foi condenado pelo juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio, a pagar R$ 20 mil ao ator David Pinheiro, de 64 anos, que fez o aluno Armando Volta, o Sambarilove, na “Escolinha do Professor Raimundo”, da Globo. David entrou com um processo contra a atração alegando dano à imagem e honra.

De acordo com Sylvio Guerra, advogado do ator, David se sentiu ofendido com uma sátira feita pelo humorístico em 2012. O programa exibiu o quadro “Escolinha do Professor Moribundo”, com atores travestidos de personalidades como Mussum, Zacarias, Chico Anysio e David.

“No quadro todos os personagens apareciam travestidos de atores que já morreram. O David foi representado pelo humorista Carioca. O professor Moribundo, que seria o professor Raimundo do Chico Anysio, foi interpretado pelo Ceará. Em um determinado momento, ele perguntava ao Carioca: ‘O que você está fazendo aqui?’. E ele respondia: ‘Estou vivo, mas na geladeira há 10 anos'”, contou ao UOL.

Sylvio disse que o ator ficou muito abalado depois da exibição do quadro, já que recebeu vários telefonemas para saber se estava vivo. “Na época ele estava como candidato a vereador e foi uma loucura na vida dele. Os familiares ligaram preocupados de outros estados. Ele também se sentiu ofendido quando disseram que ele estava na geladeira. Até porque ele é contratado do ‘Zorra Total’ desde 2003”, explicou o advogado, acrescentando que vai recorrer da decisão. “Estou satisfeito com a sentença, mas não com o valor. O prejuízo moral dele foi muito grande”.

Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa da Band afirmou que vai recorrer da decisão.

UOL

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Diversos

Anvisa vai mudar embalagem de alimento que provoca alergia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29) a promoção de consulta pública para definir alterações nos rótulos de alimentos que contém ingredientes capazes de provocar alergia. Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas embalagens dos produtos estão: cereais com glúten, crustáceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral, nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham traços ou derivados desses ingredientes devem mostrar o aviso em seus rótulos.

O diretor da Anvisa, Renato Porto, admite que a atual rotulagem de produtos muitas vezes não traz a informação clara de quais substâncias alergênicas estão contidas no alimento. Um dos exemplos citados por ele trata do casinato de sódio, proteína derivada do leite e que pode provocar efeito adverso severo em crianças com intolerância à lactose. “As pessoas precisam saber que o alimento tem algum produto que pode ter traço alergênico, e que as severidades para o efeito adverso podem ser graves”, explicou.

A consulta pública, segundo Porto, ficará disponível pelo maior prazo possível, de 60 dias, para que a sociedade possa contribuir para a escolha da melhor forma de informar ao consumidor a presença de ingredientes alergênicos em alimentos. “A gente espera que, em 60 dias, a demanda volte para Anvisa, e que ela consiga trazer a melhor forma de regulamentação”, disse, ao se referir, por exemplo, à definição de tamanho e localização, no rótulo, do aviso de ingrediente alergênico.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Sou mãe de uma criança alergica e sei da importancia de um rotulo claro, que facilite o consumo seguro. Porem, acredito que todo consumidor (portador de alergias ou nao) tem o direito de saber EXATAMENTE o que esta consumindo. Mas acredito que estamos dando um grande passo… Agora veremos se havera realmente fiscalizaçao… Conheçam a campanha #poenorotulo. Sigam no instagram @poenorotulo e facebook

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Trânsito

Rodoviários encerram paralisação em Natal

Foram apenas duras horas, mas o suficiente para se instalar o caos na capital potiguar. Entre 15h e 17h, os rodoviários em Natal realizaram uma paralisação geral em todas as regiões, provocando um congestionamento dos maiores já vistos, e lotando os pontos de ônibus e estações de transferências. A informação foi publicada pelo Via Certa Natal.

Desde o início da tarde desta quinta-feira (29), antes mesmo da paralisação, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) esteve em conversa com o Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro) para que os rodoviários não dessem seguimento a paralisação na capital.

Informações dão conta que os rodoviários reivindicaram melhores salários e estabilidade de cobradores. O desdobramento da negociação não foi divulgado.

NOTÍCIAS DO PERÍODO DA PARALISAÇÃO ABAIXO:

FOTOS: Rodoviários iniciam paralisação em Natal

FOTOS: Paralisação dos rodoviários em Natal; pontos de ônibus lotados e trânsito lento

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Judiciário

Associação Nacional de Magistrados critica Barbosa e diz que sua presidência foi marcada por ‘déficit democrático’

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aproveitou o anúncio da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para criticar o período que ele esteve na presidência da Corte. Em nota divulgada nesta quinta-feira, a entidade afirma que espera que a saída dele da Corte marque a volta do diálogo com o setor e o STF. A Anamatra também destacou que o período de Barbosa na presidência foi marcado pelo “déficit democrático”.

“Para a Anamatra, a passagem de Sua Excelência pelo Supremo Tribunal Federal e pelo CNJ não contribuiu para o aprimoramento do necessário diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe, legítimas representantes da magistratura, marcando, assim, um período de déficit democrático”, afirmou a entidade, em nota assinada pelo seu presidente, Paulo Luiz Schmidt.

Essa não é a primeira vez que a entidade se manifesta contra Barbosa. Em agosto do ano passado, a Anamatra e outras entidades da magistratura divulgaram uma nota de repúdio sobre Barbosa, após o ministro acusar o colega Ricardo Lewandowski de fazer chicana.

Ainda na manifestação da Anamatra divulgada hoje, a entidade afirma que confia que com a saída dele “haverá a reconstrução das pontes que viabilizam a retomada do diálogo institucional”.

Na nota, a Anamatra ainda afirma que os erros e acertos de Barbosa serão mostrados pela história.

“A decisão do ministro Joaquim Barbosa quanto à aposentadoria é só dele e deve ser respeitada. A história dirá mais tarde, distanciada de debates ideológicos, sobre seus erros e acertos, como ocorre com todos os personagens da vida pública”, afirmou.

Barbosa passou nesta quinta-feira pela Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Ele comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixará o tribunal. Depois, ele conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves (PMDB-RN). Segundo Alves, Barbosa disse que agora “vai se dedicar à vida privada”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Em todas as questões existem dois lados. Nessa do post também: o lado de Joaquim Barbosa e o errado.

  2. ESSE É O JOAQUIM BARBOSA QUE ALGUNS IDOLATRAM:
    Presidentes das entidades de classe da magistratura e de juízes do País definem a gestão de Joaquim Barbosa à frente do Supremo Tribunal Federal como a que "cortou o diálogo" e que apresentou "postura antidemocrática" do presidente da corte; "Ele não é uma pessoa que vai ser bem lembrada", lamentou Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); o dirigente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, diz ter "expectativa de superar essa falta de diálogo" com a saída de Barbosa; Paulo Luiz Schmidt, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), diz que passagem de JB foi período de "déficit democrático"

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